Fui aluno de grandes mestres do Direito.
Tanto na graduação como na pós-graduação e dezenas de outros cursos que frequentei ao longo da minha longa carreira de advogado. Convivi com grandes Professores e com colegas brilhantes. Sempre tive em quem me espelhar e fazer baliza.
E sempre vi uma OAB nacional ativa e aguerrida na defesa das prerrogativas da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito, orientando os caminhos e dando rumo aos Advogados e Advogadas do Brasil. O enfrentamento das injustiças é um mantra e um dogma na nossa profissão.
Daí que o vídeo que compartilho junto com este texto é uma síntese que sacode a roseira da comunidade jurídica, para lembrar-nos do nosso mais profundo e significativo papel na teia de relacionamento social.
No momento em que tecnicamente presenciamos atitudes de alguns integrantes da mais alta Corte de Justiça do Brasil – que é o Supremo Tribunal Federal – negando sentido e direção a fundamentos e princípios constitucionais, não há como permanecermos calados!
Não é possível que um ministro instaure, processe e julgue uma ação penal onde ele mesmo é vítima, contra e sem a presença do Ministério Público; tendo por base uma acusação de fatos que não estão capitulados na norma penal como crimes.
Portanto sem materialidade e sem tipicidade legal.
É inadmissível que nesses mesmos processos sejam lançadas decisões irrecorríveis de cerceamento de defesa, de controle da liberdade de opinião com reflexos difusos de amedrontamento coletivo, de censura à liberdade de imprensa e de prisões políticas.
Aqui já não é mais o caso de defender esse ou aquele governo.
Agora é hora de defender a Democracia brasileira contra o arbítrio e contra o estado de exceção, independentemente das convicções ideológicas!
Lembro-me de Sobral Pinto, católico e conservador e anticomunista ferrenho, que sob o regime da ditadura Vargas, advogava “pro bono” e patrocinava a defesa de líderes comunistas presos por ações ilegais patrocinadas pelo chefe da repressão do regime de força, Filinto Muller.
E ia visitá-los semanalmente por anos a fio no cárcere, provendo suas vidas de esperança e nutrindo seus familiares dos bens materiais para garantir seus sustentos com mínimo de dignidade possível.
Entre eles, seu maior adversário ideológico, Luiz Carlos Prestes.
Lembro-me de outros tantos colegas agindo, nas mesmas condições e da mesma forma, advogando em favor dos presos políticos e combatendo duramente o regime militar.
Não me esqueço jamais dos tempos estudantis, onde nós acadêmicos, mesmo diante das mais severas e reais ameaças de prisão, nos mobilizamos em favor da Democracia.
Agora, num cenário igualmente grave, estranho o silêncio ensurdecedor da Comunidade Jurídica do Brasil.
Salvo uma honrosa minoria, vejo estudantes, colegas e intelectuais do Direito calados e omissos!
Ainda é tempo de lutarmos contra essa vergonha que estamos assistindo!
Advocacia não é profissão para covardes!
Ele é uma bofetada que pode acordar muita gente que está dormindo!
“O que preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons!” (M. Luther King – Líder americano, defensor dos Direitos Civis).
Luiz Carlos Nemetz
Editorialista do Jornal da Cidade Online. Advogado membro do Conselho Gestor da Nemetz, Kuhnen, Dalmarco & Pamplona Novaes,
A poucos dias das manifestações do dia 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro disse que a participação nos atos é uma “oportunidade histórica” para a população brasileira. O analista político Diogo Forjaz comentou a respeito do imenso apoio ao presidente, em entrevista à TV JCO.
