Depoimento feito pelo comentarista político Caio Coppolla, convoca a sociedade brasileira para aderir a sua petição pública pedindo o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O documento foi criado na manhã desta segunda-feira (15) e “explodiu” na web.

Em menos de 24 horas já passou de 1,5 milhão de assinaturas. E continua crescendo em ritmo acelerado, com a perspectiva de quebrar recordes de adesão. Algumas das inúmeras arbitrariedades cometidas pelo magistrado são relatadas.

Diante disso, o Senado Federal precisa finalmente se sensibilizar com o clamor popular.

O país precisa demonstrar a todos os ministros que eles não são deuses e nem, tampouco, intocáveis. O gigante parece que está acordando, são alguns dos questionamentos levantados pelo jornalista no abaixo assinado.

O documento que será entregue ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para que ele tenha coragem de tomar a providência que a sociedade aguarda.

Jornal da Cidade Online

 

O médico Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, aceitou o convite de Jair Bolsonaro para assumir o comando do Ministério da Saúde.

Queiroga será o quarto ministro à frente da pasta. Ele assume no pior momento da pandemia, quando o Brasil soma quase 280 mil mortos.

Próximo à família Bolsonaro, o cardiologista integrou a equipe de transição de Bolsonaro e havia sido indicado para a Agência Nacional de Saúde Suplementar — ele aguardava a sabatina do Senado.

O Antagonista

 

           Desde à noite de ontem e se prolongou pela madrugada e manhã de hoje, as fortes chuvas de acordo com o serviço de meteorologia proporcionaram 140mm de muita água e causaram transtornos para o movimento da cidade e muito mais prejuízos e riscos de vida para muita gente pobre. As ações preventivas da defesa civil evitaram com absoluta certeza, o registro de mortes, mas muita gente está desabrigada e sem saber para onde ir, sem falarmos nas que enfrentam fome e frio.

A  área do bairro do Sacavém, tenho a plena lembrança de que, a Vara dos Direitos Difusos e Coletivos determinou ao ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr fazer a recuperação da maior parte da área, mas ele simplesmente ignorou a justiça foi fazer praças e asfaltar ruas, que a chuva está mostrando que foi um serviço de péssima qualidade e jogaram milhões e milhões de recursos públicos nos ralos e bolsos de empreiteiros e muitos interessados. O que ficou é que a justiça preferiu ignorar e como tudo se acomoda, o dito ficou pelo não dito.

Se tivéssemos um Ministério Público atuante efetivamente fiscal da lei, muita bandalheira praticada por gestores públicos poderia ser evitada e todas as práticas ilícitas seriam apuradas, mas infelizmente é querer muito. A situação da população neste momento é muito dolorosa e os preços praticados nos supermercados lembra perfeitamente o período da superinflação, todos os dias são remarcados os preços e o consumidor é explorado vergonhosamente.  Como não existe autoridade para fazer fiscalização e quando existe, são aliadas dos grandes empresários. O que fazer?

Vocês já pensaram na situação em que estão milhares de famílias da Região Metropolitana de São Luís, com absoluta certeza tem centenas que já eram da extrema pobreza e agora foram empurradas para a exclusão da fome e da miséria. Gente! A pandemia vem servindo para muitos gestores públicos e os políticos saciarem as suas vontades, como se os seus interesses estejam acima da realidade das mortes diárias e do crescente número de pessoas que tentam salvar as suas vidas correndo para onde possam receber atendimento. Tudo é feito muitas vezes de forma  contundente, sem falarmos dos casos do autoritarismo exacerbado para tripudiar de tudo e de todos. Afinal de contas, para muitos políticos, o Poder Tudo Pode.

 

 

 

 Mais de mil integrantes do Ministério Público lançaram neste sábado um manifesto de apoio ao trabalho dos procuradores da Operação Lava-Jato e criticando o que chamaram de “impropérios retóricos” dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal.

Os promotores e procuradores afirmaram que todas as operações de combate à corrupção nos últimos 20 anos foram, de alguma forma, anuladas. Entre elas, citaram a Operação Banestado e a Operação Castelo de Areia.

“O roteiro seguido por essas operações sempre é o mesmo: narrativas criadas pelas defesas de supostos vícios procedimentais, que são rotineiramente acolhidos pelos Tribunais Superiores. Todavia, nunca pelo conteúdo das provas, quase sempre incontrastáveis”, afirmou.

Na última semana, o ministro Edson Fachin anulou as condenações do ex-presidente Lula na Operação Lava-Jato. Além disso, segue em curso no Supremo o julgamento da suspeição do juiz Sergio Moro nos processos do petista, o que pude justificar pedidos similares de outros réus da operação.

Segundo os promotores e procuradores que assinaram o documento, a forma como Gilmar Mendes e Lewandowski falaram do trabalho de procuradores não está à altura do comportamento que se espera do Supremo Tribunal.

“Afora a estranheza causada no referido julgamento, do qual participaram Ministros que já se manifestaram publicamente contrários à Operação Lava Jato e às autoridades que a conduziram, as palavras ofensivas dirigidas por eles aos membros do Ministério Público não refletem a dignidade do trabalho desenvolvido por estes últimos”, afirmaram os procuradores.

Os procuradores ainda lembraram dos resultados da Operação Lava-Jato, que incluiu 278 condenações e mais de R$ 4,3 bilhões devolvidos aos cofres públicos. O documento foi formulado em grupos de WhatsApp e alcançou mais de 1000 assinaturas em dois dias.

Ao longo do documento, os promotores fazem uma defesa da atuação do Ministério Público ao longo da história e destacam a importância da instituição no Estado Democrático de Direito.

Folhapress

 

O Vaticano disse nesta segunda-feira que padres e outros ministros da Igreja Católica não podem abençoar uniões homossexuais, e que tais bênçãos “não são lícitas” se forem realizadas.

A Congregação para a Doutrina da Fé, o organismo doutrinário do Vaticano, emitiu a determinação em resposta a dúvidas e ações de algumas paróquias sobre a concessão de tais bênçãos como um gesto de acolhimento de católicos gays, já que a Igreja não permite o casamento homossexual.

O papa Francisco aprovou a resposta, disse a congregação, acrescentando que ela “não pretende ser uma forma de discriminação injusta, mas antes um lembrete da verdade do rito litúrgico”.

Ela ainda disse que tais bênçãos não são permitidas, embora sejam “motivadas por um desejo sincero de acolher e acompanhar pessoas homossexuais” e ajudá-las a crescer na fé.

A nota da congregação disse que, como o casamento entre um homem e uma mulher é um sacramento e bênçãos estão relacionadas ao sacramento do casamento, estas não podem ser estendidas a casais homossexuais.

“Por esta razão, não é lícito administrar uma bênção em relacionamentos ou parcerias, mesmo estáveis, que envolvem atividade sexual fora do casamento (ou seja, fora da união indissolúvel de um homem e uma mulher aberta em si mesma à transmissão da vida), como é o caso das uniões entre pessoas do mesmo sexo.”

Por Philip Pullella – Agência Reuters

 

Com o entendimento de que o Banco do Brasil agiu com culpa e ensejou o prejuízo extrapatrimonial, a 1°Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o banco a indenização pecuniária. A decisão ocorreu porque o banco havia inscrito o nome de um consumidor em serviço de proteção ao crédito de dívida inexistente ou previamente quitada e isso foi entendido como uma prática abusiva pela instituição financeira.

Segundo os autos, a parte autora foi surpreendida com a informação de inscrição do seu nome nos serviços de proteção ao crédito, por dívida com o Banco do Brasil. Conforme o cliente, a dívida, que havia vencido em dezembro de 2015, foi paga com atraso, em janeiro de 2016. Porém, seu nome não foi retirado do órgão de proteção ao crédito, fato que o autor ficou ciente ao tentar comprar um carro no mesmo mês da quitação.

Em 1° instância, o Banco do Brasil foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil. Ao entrar com recurso, a instituição alegou que a dívida existia, por isso a inscrição se deu no exercício regular do direito, e exigiu que o valor fosse reduzido e o provimento integral do recurso. A parte autora também argumentou que o valor da indenização não era adequado e solicitou o aumento R$10 mil.

O juiz João Batista Barbosa condenou a empresa. Com relação ao valor da indenização, ele não interferiu e afirmou: “A indenização por dano moral deve ser fixada com prudência, segundo o princípio da razoabilidade e de acordo com os critérios apontados pela doutrina e jurisprudência, a fim de que não se converta em fonte de enriquecimento”.

Com informações da assessoria do TJ-PB. 

 

Seguindo informações do Congresso em Foco, muitas vezes em parceria com a Agência Câmara, quando de votações de grandes repercussões quer seja no Senado ou Câmara dos Deputados, costumam informar os votos de cada senador e deputado federal. Trata-se de um importante serviço para que os eleitores de cada estado e de cada município saibam como a confiança outorgada por eles vem sendo exercida no Congresso Nacional, levando-se em conta que o voto fica registrado no painel. Quando da votação da PEC Emergencial, o senador do Maranhão, Weverton Rocha (PDT) votou contra e os deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Zé Carlos (PT), não foram diferentes e votaram contra o Auxílio Emergencial. Para dirimir quaisquer dúvidas e mostrar a verdade sem questionamentos, principalmente de políticos que geralmente se utilizam de sofismas para subverter a verdade, abaixo publicamos os trechos em que aparecem os votos dos dois parlamentares, mas temos a relação dos votos de todos os deputados federais.

Benedita da Silva (PT-RJ) -votouNão
Benes Leocádio (REPUBLICANOS-RN) -votouSim
Beto Faro (PT-PA) -votouNão
Beto Pereira (PSDB-MS) -votouSim
Beto Rosado (PP-RN) -votouSim
Bia Cavassa (PSDB-MS) -votouSim
Bia Kicis (PSL-DF) -votouSim
Bibo Nunes (PSL-RS) -votouSim
Bilac Pinto (DEM-MG) -votouSim
Bira do Pindaré (PSB-MA) -votouNão
Boca Aberta (PROS-PR) -votouNão
Bohn Gass (PT-RS) -votouNão
Bosco Costa (PL-SE) -votouSim
Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE-AM) -votouSim
Bozzella (PSL-SP) -votouSim
Bruna Furlan (PSDB-SP) -votouSim
Weliton Prado (PROS-MG) -votouNão
Wellington (PL-PB) -votouSim
Wilson Santiago (PTB-PB) -votouSim
Wolney Queiroz (PDT-PE) -votouNão
Zé Carlos (PT-MA) -votouNão
Zé Neto (PT-BA) -votouNão
Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG) -votouSim
Zé Vitor (PL-MG) -votouSim
Zeca Dirceu (PT-PR) -votouNão

Fonte: AFD

 

 

Depois de notícias que circularam hoje, indicando que ele estaria de saída do governo, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou neste domingo (14) que continua no cargo e só sairá caso o presidente Jair Bolsonaro pedir.

“Eu não estou doente, continuo como ministro da Saúde até que o presidente da República peça o cargo. A minha missão é salvar vidas”, disse ele por meio da assessoria do Ministério.

Uma possível troca no comanda da Saúde – já seria a terceira mudança na pandemia – teria sido tema de uma reunião de Bolsonaro com ministros da ala militar na noite deste sábado (13), da qual participaram Braga Neto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Fernando Azevedo (Defesa) e o próprio Pazuello.

Neste domingo, Bolsonaro se encontrou com Ludmilla Hajjar, cardiologista e intensivista cotada para assumir a posição. Ela já disparou várias críticas contra a gestão de Bolsonaro na pandemia.

Yahoo Notícias

Segundo fontes do Planalto ouvidas pelo jornal O Globo, Jair Bolsonaro vai substituir o general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde nos próximos dias. O Antagonista confirmou a informação.

O general comunicou a Bolsonaro estar com problemas de saúde. A versão foi combinada ontem em reunião com outros ministros militares.

O substituto ainda não foi definido, mas passará pelo crivo da cúpula do Centrão, que pressionou o presidente pela troca, especialmente por causa do desgaste na opinião pública.

A média de mortes diárias ultrapassou 2 mil e segue com tendência de alta. Não há vacinas. Não há governo.

Fonte: O GLOBO

 

Neste domingo (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que o deputado federal Daniel Silveira seja mantido em prisão domiciliar e monitorado com tornozeleira eletrônica. O deputado está preso desde 16 de fevereiro.

Além do uso do equipamento de monitoramento eletrônico, Moraes também estabeleceu uma série de restrições, tais como proibição de receber visitas sem prévia autorização judicial, ter contato com os investigados nos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news.

Daniel só poderá exercer seu mandato na Câmara de forma remota, já que não pode deixar sua residência. O parlamentar está, ainda, proibido de acessar suas redes sociais, mesmo que através de sua assessoria de imprensa e não pode conceder entrevistas.

“Destaco que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”, escreveu Moraes em sua decisão.

Fonte: G1