Mês: janeiro 2019

O candidato Cleomar Tema, conta com o importante apoio da sua esposa a deputada estadual Daniela Tema e dezenas de colegas prefeitos que querem a sua reeleição para dirigir a FAMEM.

 

“Voto no presidente Tema pela sua recondução ao cargo de presidente da FAMEM pelas conquistas que a entidade viabilizou para o municipalismo sob o comando dele. É um dirigente bastante empenhado no seu trabalho, um homem do diálogo e que agora acaba de abrir um importante canal de diálogo junto ao Governo Federal. Já esteve com o ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Santos Cruz e com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, viabilizando recursos para os nossos municípios”.

Estas foram as declarações do prefeito de Santa Luzia do Paruá, Plácido Holanda. Ao engrossar o bloco de apoio ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, na disputa por ,mais um mandato à frente da entidade, cujo pleito acontecerá no próximo dia 30. Ele fez a afirmação na manhã desta quarta-feira (16), na sede da instituição, onde outros colegas seguiram a mesma linha.

Djalma Melo, prefeito de Arari, também manifestou seu apoio a Cleomar Tema, seguindo o mesmo raciocínio de Plácido Holanda. Afirmou que Cleomar Tema é o melhor para a Federação, uma vez que já mostrou serviço, cujos resultados estão transparentes, como a nova sede, a Escola de Gestão Municipal e outros avanços.

O prefeito de Mirador, Roni, foi outro que anunciou apoio a Cleomar Tema, acrescentando que as ações por ele desenvolvidas têm repercussão em todo o Estado. “Ele é muito organizado, muito trabalhador e um político de larga visão. Conta com meu voto e não tenho dúvidas de que será reeleito mais uma vez. A exemplo do gestor Cleomar Tema, o prefeito de Parnarama, Raimundo Silveira está no quinto mandato. Esteve na FAMEM para confirmar seu apoio ao colega, enfatizando que a entidade abre espaços e tem muitas conquistas sob a direção de Tema. “Ele é preparado, já mostrou sua capacidade e, por isso, voto com ele”, assinalou.

Fonte: Ascom FAMEM

 

O empregado adquiriu o câncer quando trabalhava na Alumar

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 590 mil o valor da indenização por dano material a ser paga em parcela única a um empregado do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) que sofreu perda total e permanente das aptidões para o exercício da sua atividade de auxiliar e de operador de redução. Segundo a Turma, o valor de R$ 200 mil, deferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) não correspondia objetivamente à pensão mensal devida nessa situação.

O empregado foi diagnosticado com linfoma não-Hodgkin (tipo de câncer no sistema linfático) associado a fibromialgia deflagrada por exposição a substâncias químicas em forma de poeira e vapores presentes na indústria de produção de alumínio.

Ele também apresentava hipertrofia benigna da próstata, que, de acordo com o laudo pericial, estaria relacionada ao calor no ambiente do trabalho, que afeta a atividade renal e gera múltiplas infecções urinárias. O calor também seria responsável pela desidratação dos discos intervertebrais, dando origem a hérnias de disco.

Tanto o juízo de primeiro grau quanto o TRT concluíram que as patologias estavam relacionadas às atividades feitas nos 15 anos de trabalho no setor de lingotamento da Alumar. No local, ocorrem uma série de processos físicos e químicos para a produção do alumínio que geram, direta e indiretamente, inúmeros resíduos tóxicos. O Tribunal Regional acrescentou ainda que os equipamentos de proteção individual não eliminavam os riscos físicos e químicos da atividade.

Nexo de causalidade
No recurso de revista, o empregado pediu o aumento do valor da indenização, argumentando que, caso fosse aplicado numa caderneta de poupança, o montante resultaria no valor mensal de R$ 1 mil, correspondente a apenas 35,71% da pensão mensal a que teria direito, levando em conta seu último salário (R$ 2.800).

A relatora, ministra Maria Helena Mallmann, observou que, mesmo que se admita o pagamento em parcela única, como determinado pelo TRT, a importância de R$ 200 mil não corresponde, de forma objetiva, à pensão mensal devida em razão da incapacidade total e permanente do empregado. Segundo a ministra, para a fixação do valor de reparação por danos materiais, o Código Civil fixa critérios relativamente objetivos, levando em conta as despesas de tratamento e os lucros cessantes até o fim da convalescença e a reparação de algum outro prejuízo que o ofendido prove haver sofrido (artigo 949) e o estabelecimento de uma pensão correspondente à importância do trabalho para o qual o empregado se inabilitou ou da depreciação sofrida (artigo 950).

Por unanimidade, a Turma concluiu ser necessário majorar o valor da indenização para R$ 590 mil, a ser pago em parcela única, levando-se em consideração a data em que o empregado completaria 79,4 anos de idade.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. 

O governador Flavio Dino tem apenas a metade de um mês do seu segundo mandato, mas no contexto politico começa a ser deflagrado o processo da sua sucessão. O deputado federal Weverton Rocha, ainda não tomou posse para o seu mandato de senador por oito anos, mas projeta de maneira voraz a sua candidatura ao Governo do Estado, em substituição a Flavio Dino, sendo que para tanto quer a todo custo o domínio da Federação dos Municípios do Maranhão – FAMEM, dirigida pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

O futuro senador foi buscar Efrânio Xavier, do PDT e prefeito do município de Igarapé para disputar o pleito pela FAMEM. É uma aventura, diante do importante, sério e dedicado trabalho que vem sendo desenvolvido pelo prefeito Cleomar Tema, que tem a seu favor determinação, luta e competência para ocupar espaços nos cenários políticos estadual e federal, sempre em defesa de todos os municípios maranhenses e sem tutela, tem conseguido bons resultados e o reconhecimento da maioria dos prefeitos integrantes da Federação dos Municípios do Maranhão.

O prefeito Cleomar Tema é aliado do governador Flavio Dino e teve importante participação na reeleição do dirigente estadual. Por outro lado, o deputado federal e futuro senador Weverton Rocha, que foi eleito com votação extraordinária, vem com uma ansiedade louca tentar colocar o seu bloco na rua como candidato a governador em 2022, utilizando como um dos seus primeiros instrumentos o prefeito Efrânio Xavier, sem maior trânsito politico e liderança para disputar uma eleição contra um candidato líder do movimento de prefeitos do Maranhão.

Com a experiência e tirocínio politico, o presidente da FAMEM, vem trabalhando a sua reeleição e respeita os adversários, se preocupando cada vez mais com a sua luta em defesa dos interesses coletivos das prefeituras do Maranhão, principalmente junto ao novo governo federal.

O interesse pela FAMEM é que muitos políticos entendem que tendo o controle dela poderão fortalecer as suas futuras campanhas e assim conseguirem transformar em realidade os seus sonhos pessoais, mas esquecem de projetar trabalho e muita luta coletiva em favor da população

Começou a ser implantado no contracheque de alguns servidores o percentual referente à diferença da URV. Mais de 4 mil cálculos com o percentual de diferença já foram homologados pela Justiça.

O cumprimento da sentença é uma vitória da categoria e dos servidores filiados ao SINTSEP, uma vez que a causa está ganha desde 2008, não cabendo mais recurso por parte do Estado, que deve seguir com a implantação da diferença e o pagamento das indenizações.

A ação da URV diz respeito à reposição das perdas ocorridas com a conversão da moeda de cruzeiro real para real, com efeito retroativo ao ano de 2000. Têm direito todos os servidores públicos estaduais da ativa, aposentados e pensionistas (administrativos, professores e profissionais de nível superior).

Ressaltamos que continuamos recebendo a documentação daqueles servidores que ainda não deram entrada na ação. Os documentos necessários são cópias do RG, CPF, comprovante de residência e contracheque atual. Para maiores informações, basta dirigir-se à sede do sindicato, na Casa do Trabalhador, ou pelos números (98) 3236-5897 ou 3236-5873.

Fonte: SINTSEP Noticias

 

O Ministério Público de Goiás protocolou a segunda denúncia contra João Teixeira de Faria, 76, conhecido como João de Deus, na manhã desta terça-feira (15). Nela, o religioso é acusado de estupro de vulnerável contra quatro vítimas e violação sexual mediante fraude contra uma quinta. Os casos envolvem quatro mulheres de São Paulo e uma de Goiás.

A promotora de Justiça Gabriella de Queiroz Clementino explicou que na denúncia constam, ao todo, os casos de 13 vítimas, mas oito deles já prescreveram. “Cinco casos não estão prescritos, das cinco acusações imputadas, quatro são de estupro de vulnerável, um deles em continuidade delitiva. O quinto é de violação mediante fraude”, explicou.

O caso do estupro com “continuidade delitiva” — quando o fato ocorre várias vezes — diz respeito a uma mulher que disse ter sido abusada mais de 20 vezes pelo autodeclarado médium, entre 2009 e 2010. Um diário relatando os abusos foi entregue por ela à polícia. Os casos que já prescreveram não foram incluídos na denúncia, mas as vítimas constam como testemunhas de colaboração, disse a promotora. Segundo ela, os 13 casos datam da década de 1990 até julho de 2018, envolvendo vítimas de vários estados, sendo a grande maioria oriundas de Goiás.

Entre os casos prescritos está o de uma vítima que diz ter sido abusada em duas ocasiões, a primeira quando tinha 8 anos e a segunda com 13 anos. “É o relato de vítima mais nova que se tem notícia”, disse o promotor Augusto César Souza. Segundo ele, junto com a denúncia feita ao poder Judiciário foi feito um novo pedido de prisão contra João de Deus, com o objetivo de garantir a preservação das vítimas e a coleta dos depoimentos, a salvo de ameaças e represálias. Das vítimas que constam na denúncia a mais nova tinha 19 anos na época do abuso e a mais velha tinha 47 anos.

Religioso é réu acusado de crimes sexuais

Esta é a segunda denúncia que o médium enfrenta. Em 09 de janeiro, ele virou réu por estupro de vulnerável e violência sexual mediante fraude, depois que a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, aceitou denúncia que o acusa de ter cometido os crimes contra quatro vítimas.

Também na semana passada, a Polícia Civil de Goiás indiciou o médium e sua mulher, Ana Keyla Teixeira, por posse ilegal de armas. Em entrevista coletiva para anunciar o fim da força-tarefa policial sobre os casos envolvendo João de Deus, a delegada Karla Fernandes anunciou ainda que ele também foi indiciado por violação sexual mediante fraude. O crime teria sido cometido há três anos contra uma vítima que mora em São Paulo.

Cerca de 600 relatos de abusos de todo o país e do exterior já foram apresentadas às autoridades contra o médium. As autoridades identificaram mais de 300 potenciais vítimas. Desde que foi detido, João de Deus nega todas as acusações feitas contra ele. O médium está preso desde 16 de dezembro, quando se entregou à polícia em Goiás.

Outro lado

O advogado Alberto Toron, que trabalha na defesa do religioso, questionou a postura do MP no caso. “Chega a ser medonho o que os membros do MP estão fazendo no caso. Não nos dão vista de nada, marcam interrogatório um dia antes no próprio MP, a defesa é obrigada a ler tudo em 20 minutos antes do interrogatório. Ele é ouvido e a denúncia (que já estava pronta) é protocolizada na manhã seguinte. É a antítese do que deve ser um processo no Estado democrático de Direito”, disse, em nota enviada à imprensa.

Fonte: UOL Noticias

 

O presidente Jair Bolsonaro em cerimônia para assinar decreto para flexibilizar posse de armas.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça-feira (15) o decreto que flexibiliza as regras para posse de armas no país, uma de suas principais promessas de campanha. “Para garantir o direito legítimo à defesa, como presidente usarei esta arma”, afirmou Bolsonaro referindo-se à caneta com que assinou a medida durante uma cerimônia no Palácio do Planalto em Brasília.O evento, que durou alguns minutos, contou com a presença de várias autoridades, incluindo o ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro, envolvido na elaboração do texto, e deputados da bancada da bala. “Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou o presidente mencionando o referendo realizado há 14 anos.

Redigido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e finalizado na Casa Civil, o novo decreto prevê o aumento do prazo para renovação da autorização de posse de arma de 5 para 10 anos e a ampliação de casos considerados para essa necessidade, como morar em área rural ou em cidades com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes por ano. O texto autoriza a aquisição de até quatro armas de fogo de uso permitido dentro dos parâmetros estabelecidos pelo documento, de acordo com uma cópia do decreto divulgada logo após a assinatura. Ele refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

Até agora, a posse de armas de fogo era permitida para maiores de 25 anos sem antecedentes criminais, com uma ocupação lícita, capazes de comprovar sua capacidade técnica e psicológica para uso, além de justificar sua necessidade.

Ainda, o novo decreto determina que em casas com criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental, a residência deve ter cofre ou local seguro para o armazenamento.

(Com informações das agências Reuters, AFP e Agência Brasil)

O desfecho do caso envolvendo o terrorista italiano Cesare Battisti é a demonstração inequívoca de que o advogado Cristiano Caiado de Acioli estava totalmente correto. Recentemente, num voo da companhia Gol, Cristiano disse para o ministro Ricardo Lewandowski, que tinha vergonha do STF. Pelo atrevimento, o magistrado mandou prendê-lo.
Pois é, esse mesmo Lewandowski não poderá fazer o mesmo com o premiê italiano Giuseppe Conte, que notadamente receoso e com ‘vergonha alheia’ da corte brasileira, envidou todos os esforços para que o criminoso terrorista passasse bem longe do Brasil no seu retorno a Itália, livre dos poderes malignos de nossos honrados ministros.
E de fato, um pedido de Habeas Corpus do advogado de Cesare Battisti já aguardava para ser encaminhado ao ministro Marco Aurélio Mello, caso o voo procedente da Bolívia fizesse alguma parada no Brasil. Noutras palavras, a nossa Suprema Corte é presentemente motivo de chacota internacional, indigna de confiança e tida como protetora de criminosos.
A Bolívia conseguiu ser muito mais eficiente. Uma outra situação a ser observada é que, segundo declaração do ministro da Justiça italiano, caso o voo do criminoso tivesse feito essa escala da impunidade, a Itália, em função de acordo realizado com o Brasil, iria respeitar e ele cumpriria apena 30 anos de cadeia. Como a entrega foi feita pela Bolívia, a prisão perpétua será mantida, com seis meses de completa solitária.
De qualquer forma, por sua atitude, o presidente Jair Bolsonaro sai fortalecido. Graças a sua disposição de mandar prender o terrorista, Battisti teve que sair em desesperada fuga, o que finalmente possibilitou a sua prisão para cumprimento de sua pena de prisão perpétua. O próprio premiê italiano fez questão de manifestar a sua gratidão ao presidente brasileiro.
Amanda Acosta
Articulista e repórter
amanda@jornaldacidadeonline.com.br

O senador eleito Eduardo Girão impetrou MS pedindo ao Supremo que senadores réus no STF sejam proibidos de concorrer à presidência do Senado.

O senador eleito alega violação dos princípios da moralidade e da probidade e pede para que a mesa não aceite inscrições de senadores que sejam alvo de denúncia recebida pelo STF. A escolha do presidente do Senado está prevista para o início de fevereiro, após a posse dos novos senadores, marcada para o dia 1°. Na peça, o parlamentar argumentou que, embora a Constituição exalte a moralidade como princípio norteador de todos os atos dos agentes públicos e exija probidade no exercício do mandato, o regimento do Senado é omisso e acaba por permitir a violação desses princípios.

“Essa omissão é particularmente danosa à República porque, como assinalado, senadores indiciados, denunciados e condenados pela Suprema Corte podem inscrever-se na disputa para o comando da Casa.”

O advogado mencionou, ainda, os ataques de facções criminosas que vêm ocorrendo no Ceará, estado do senador eleito, para classificar como grave a “permissividade”, no momento em que a criminalidade avança sobre as instituições e expande o “estado paralelo”. Na última quinta-feira, foi divulgada uma decisão do STF sobre outro mandado de segurança relacionado à eleição da mesa do Senado. O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, derrubou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio em dezembro do ano passado, que determinava o voto aberto na eleição.

Informações: Senado.

 

Presidente Osmar Filho ladeado por Márcio Lucas (diretor geral) e Bruno Lima, responsável pelo setor administrativo criado.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), continua ratificando o seu compromisso de tornar a Casa Legislativa mais moderna e dinâmica objetivando prestar um serviço de qualidade aos parlamentares e à população. O pedetista implantou recentemente o setor de Gestão de Qualidade Administrativa.

O setor operará com a meta de unificar as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.

“Com a implantação do setor de Gestão de Qualidade Administrativa, iremos modernizar e integrar os setores da Câmara, oferecendo aos parlamentares e servidores melhores condições de trabalho. Isso vai gerar grandes benefícios no atendimento à população”, explicou Osmar.

O novo setor será comandado pelo administrador Bruno Lima, que possui vasta experiência na área de Gestão de Qualidade da Vale, por exemplo.

“Agradeço o convite do presidente Osmar para o desafio de construir uma gestão mais eficiente na Câmara, que estará alinhada ao cenário econômico brasileiro. No momento atual, o desafio na gestão pública é trabalhar de forma eficiente e eficaz, produzindo mais com menos”, afirmou Bruno Lima.

O ISO 9001 é uma norma de padronização para um determinado serviço ou produto.Faz parte do conjunto de normas designado ISO 9000 e pode ser implementada por organizações de qualquer tamanho, independentemente da sua área de atividade.

O ISO 9001 tem como objetivo melhorar a gestão de uma empresa e pode ser aplicado em conjunto com outras regras de funcionamento, como normas de saúde ocupacional, de meio ambiente e de segurança.

Para obter a certificação da ISO, uma empresa ou instituição deve cumprir certos requisitos para que as várias fases sejam chanceladas de forma adequada. Através dele, uma organização melhora a prestação de serviço ao cliente, possibilitando o melhoramento de mecanismo de entrega, por exemplo. Além disso, também é usado para medir o nível de satisfação dos clientes, melhorando a eficácia da gestão da empresa.

Fonte: Agência Câmara Municipal de São Luís

 

 

 

O importante e bem produtivo trabalho que vem sendo realizado pelos jornalistas Mario Carvalho e Adriana Nogueira na produção e apresentação dos programas de rádio da Câmara Municipal de São Luís, foram bem avaliados pelos colegas e outros profissionais de rádio, jornal e televisão para elegê-los presidente e vice do Comitê de Imprensa da Câmara Municipal.

Com as humildades que lhes são inerentes, Mario Carvalho e Adriana Nogueira agradeceram a confiança dos colegas e foram bem objetivos e claros, quando disseram que o sucesso da gestão deles está na participação e contribuição de todos, destacando que a união e os propósitos são de fundamental importância para o sucesso de todos. Com os demais participantes do Comitê de Imprensa do Legislativo Municipal, o presidente e a vice, estão elaborando um importante plano de ação, de acordo com a recomendação do jornalista Gláucio Ericeira, novo diretor de comunicação social do legislativo municipal, indicado pelo vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís. A foto em que eu apareço ao lado dos dois colegas foi feita hoje por Paulo Caruá. Com Mario Carvalho trabalhei no jornal O Debate e com Adriana Nogueira, na TV Cidade.