Mês: janeiro 2023

O comunista Flávio Dino quer efetivamente mostrar força. Nesse sentido, não se preocupa em ir colecionando ‘inimigos’. Nem poupa ‘afrontas’. Seu alvo agora é o seu antecessor, o ex-ministro Anderson Torres.

Ele é delegado de Polícia Federal, mas assim que deixou o ministério, assumiu a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Flavio Dino acaba de publicar uma portaria onde impede que sejam cedidos os servidores que respondam a processos criminais ou administrativos.

Anderson Torres, por força do patrulhamento ideológico esquerdopata e do ativismo judiciário, responde inúmeros processos por sua atuação no governo Bolsonaro.

A medida imposta por Flávio Dino tem alvo certo. Com isso, certamente ganha mais um inimigo, o governador Ibaneis Rocha, que ainda não se manifestou sobre a esdrúxula portaria.

Vamos aguardar.

Gonçalo Mendes Neto – Jornalista

 

A fusão monetária entre países do bloco é ideia inviável sob vários aspectos e reforça a falta de um projeto do ministro da Fazenda 

A cada enxadada, uma minhoca. Têm sido assim as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Pode parecer implicância, mas o ex-prefeito não reeleito de São Paulo, o principal escudeiro de Lula, só nos brinda com frases evasivas e confusas, que em nada colaboram para um clima de segurança sobre o futuro econômico do pais.

A última sinalização, desastrosa, pronunciada na terça-feira (3), se deu durante o encontro do ministro com o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli. Eles simplesmente tornaram pública a intenção de criar uma moeda comum para o Mercosul. É isso mesmo: somos obrigados a imaginar uma fusão entre o real, os pesos e os bolívares.

Parece um pesadelo ou delírio, que não guarda nenhuma semelhança com o esforço dos países europeus na criação do euro, implantado em 1999 após décadas de preparativos e extensas negociações. A comparação, portanto, é esdrúxula, pelas caraterísticas das fortes economias envolvidas entre países de economia minimamente parelha e expressiva estabilidade fiscal e monetária.

Como é possível sugerir a ideia de moeda única entre economias tão díspares, para não dizer caóticas, repletas de incongruências de PIB, renda per capita, índices de inflação, desigualdades sociais e governança fiscal? Da Argentina, com sua inflação descontrolada e crises cíclicas, nem se fala.

É uma ideia tão esdrúxula quanto impossível de pôr em prática. Mas essa proposta, por si só, ainda no terceiro dia de governo, parece uma ameaça, mais que um deboche com nossa inteligência.

Em respeito aos fatos, é preciso lembrar que o ex-ministro Paulo Guedes chegou a defender, de passagem, a implementação dessa “moeda única”, logo descartada e lançada ao esquecimento. Ninguém imaginava que essa curiosa gambiarra monetária voltaria à cena, num cenário ainda mais degradado nos últimos anos.

Disseram Haddad e Scioli que a intenção é fortalecer o Mercosul e seus países. Quase dá preguiça, mas é preciso deixar bem claro: esse projeto tem tanta chance de vingar quanto a picanha com cerveja na mesa de todo brasileiro. Bobagem gastar energia com isso, em meio aos tantos desafios que emparedam esses vizinhos de desfortúnios. Se não é galhofa, é burrice mesmo. Ou falta do que fazer.

Fonte: R7

 

Suspensão de saque aniversário do FGTS chegou a ser anunciada, mas o ministro Luiz Marinho recuou depois de manifestações contrárias 

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, usou sua conta no Twitter para mudar o que disse sobre o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Na quarta-feira (4/1), em entrevista ao O Globo, Marinho falou que pretendia acabar com o saque-aniversário. Já em mensagem no Twitter na madrugada desta sexta-feira (6/1), o ministro afirmou que a manutenção ou não do saque vai depender de amplo debate.

“A manutenção ou não do saque aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, afirmou.

Fonte: Metrópoles

 

A data fatal de 6 de janeiro faz lembrar um papelão do Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Para alegria dos lobistas de geradoras e distribuidoras bilionárias de energia, ele impediu a votação de projeto aprovado na Câmara que adiaria por seis meses a vigência da lei 14.300, que reduz as vantagens que o cidadão tinha de investir em geração de energia ou solar. A lei entra em vigor nesta sexta (6). Quem investiu em energia solar reduziu a conta de luz a menos de 10% do valor habitual.

Lobby inescrupuloso

O lobby de geradoras e distribuidoras de energia tenta conter na marra o avanço da energia solar, que já ocupa o 2º lugar na matriz brasileira.

Segundo lugar

Dados da Absolar, entidade do setor, indicam que a fonte solar passou a eólica e alcançou 23,9 GW de potência instalada operacional.

Olha o tamanho

A energia solar trouxe ao Brasil, desde 2012, exatos R$120,8 bilhões em investimentos, gerando mais de 705 mil empregos.

Vergonha, Pacheco

A atitude vergonhosa do presidente do Senado condena à faca cega das contas mensais extorsivas quem estava interessado em investir.

Coluna do Claudio Humberto

 

O Ministério da Justiça de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) procurou o governo dos Estados Unidos e a Interpol, em Lyon (França), com o objetivo de acelerar o processo de extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está no país desde 2020.

Até o momento, a pasta de Flávio Dino fez um primeiro contato de aproximação. Alvo de apurações que tramitam no Supremo Tribunal Federal sobre a existência de uma milícia digital para atacar a democracia e as instituições, Allan é considerado foragido desde que foi ordenada sua prisão preventiva no inquérito das fake news, em 2021, a pedido da Polícia Federal.

No governo Jair Bolsonaro (PL), houve suspeitas de falta de empenho para obter a extradição do influenciador digital. Mensagens interceptadas pela Polícia Federal mostraram que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, ofereceu ajuda a Allan para deixar o Brasil.

Da Interpol, o governo brasileiro espera a inclusão na lista de procurados. A entidade, que reúne representantes de polícias de cerca de 200 países, segura pedido do STF para colocar Allan na chamada difusão vermelha desde o ano passado.

Em 2021, após a ordem de prisão, o Brasil acionou os Estados Unidos, por meio do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional), e enviou o pedido à Interpol para inclusão na difusão vermelha. Em geral, a inclusão ocorre de maneira célere, o que não ocorreu dessa vez de forma inédita, como mostrou a Folha de S ão.Paulo.

Como a Polícia Federal representa o Brasil na Interpol, é por meio dela que os pedidos com base em decisões judiciais chegam à Interpol.

Em novembro de 2022, reportagem do site Metrópoles mostrou que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o cancelamento do passaporte de Allan, deixando-o sem documento de identificação válida nos Estados Unidos.

Fonte: Yahoo Notícias

 

Deputado André Fufuca, líder do PP na Câmara foi autorizado pelos deputados a negociar cargos e emendas com o governo do PT

O retorno do bolsonarista Ciro Nogueira à presidência do PP após o fim do governo Jair Bolsonaro não impediu a adesão a Lula da bancada do partido na Câmara dos Deputados, com 47 parlamentares a partir de fevereiro deste ano. O líder da sigla, André Fufuca, do Maranhão, foi reconduzido ao cargo e autorizado a negociar espaços no governo em nome de deputados, além de pedir liberações de verbas nos ministérios.

Segundo integrantes da bancada, Ciro disse que não quer integrar o governo e será respeitado. Na Câmara, porém, o PP será base. Estima-se que de 30 a 35 queiram votar com o governo em troca de cargos e recursos.

O apoio do PT à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP de Alagoas, dará ao partido o principal “espaço” que terá na coalizão montada por Lula: a chefia de uma das Casas Legislativas.

Coluna do Guilherme Amado – Metrópoles

Apenas 1%. Este ínfimo número foi o aumento de mulheres atuando como desembargadoras nos Tribunais de Justiça estaduais entre 2020 e 2023, segundo levantamento realizado por Migalhas. Três anos atrás, o total de pessoas do sexo feminino representava 20%, agora são 21%, deixando evidente que ainda há uma notável disparidade de gênero no Judiciário brasileiro.

Tribunais estaduais

Nos Tribunais de Justiça, apesar do crescimento no número de magistrados, o aumento no total de desembargadoras foi ínfimo, de apenas 1%, saindo de 20% para 21%.

Três anos atrás eram 1.597 desembargadores, sendo 322 mulheres. Agora, o total de magistrados é 1.659, com 349 pessoas do sexo feminino.

O tribunal com maior igualdade de gênero continua sendo o TJ/PA, que tem 57% de mulheres. A porcentagem continua a mesma de 2020. A Corte paraense é seguida pelo TJ/BA (48%), TJ/TO (42%), TJ/CE (41%) e TJ/AC (36%).

A lanterninha é do TJ/AP, que não tem nenhuma mulher (0%) entre os 9 magistrados atuando em 2ª instância. Em seguida aparecem TJ/PE (2%), TJ/PI (4%) e TJ/AL (6%).

Em números absolutos, a disparidade no Tribunal de SP também é evidente. São 357 desembargadores e apenas 36 mulheres, ou seja, 10%.

Tribunais Superiores

Nas Cortes Superiores, o tribunal com número mais paritário é o TST. Dos 26 ministros, 7 são mulheres, totalizando 27%. Em comparação com 2020, o aumento foi de 8%. A melhora no número é fruto das nomeações de Morgana de Almeida Richa, em dezembro de 2021, e Liana Chaib, em dezembro de 2022.

No STF, o total de 2 mulheres ainda é o mesmo de três anos atrás, representando 18%. É importante lembrar que neste ano a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, se aposentará ao completar 75 anos. Caberá ao presidente Lula nomear um novo, ou uma nova, integrante ao colegiado. O ministro Ricardo Lewandowski também deixa o Supremo em 2023.

Fonte: Migalhas

 

 

Um aviso ao atual ministro da Justiça: o Brasil não é o Maranhão. As suas raízes comunistas do PCdoB não irão sobrepor às nossas Forças Armadas. A cooperação internacional se trata da capacitação e troca de informações. A nossa soberania é incondicional.

Com essa reação nas redes sociais, o deputado federal, General Girão, deu a devida resposta ao comunista Flávio Dino, o ministro da Justiça do recém-empossado governo do Lula.

Dino fez absurdas ameaças aos membros das forças policiais e das Forças Armadas que, em sua opinião, agirem com insubordinação, prometendo retaliações e, vejam só, buscando, se preciso, uma ‘solução’ fora do país. Não me importa se o policial votou ou não no Bolsonaro, o que me importa é que ele tem regras a cumprir e vai cumprir, ou seja, existem mecanismos de cooperação policial internacional e esses mecanismos serão acionados para que as ordens do Supremo sejam cumpridas, disse em entrevista ao portal UOL.

Ele, que acaba de anunciar que a Polícia Federal (PF) estará à total disposição das ‘ordens do STF’, falou ainda em ‘descontaminação’ das corporações policiais, em clara referência ao ‘bolsonarismo’: Se houve tal contaminação e aparentemente houve em alguns setores do Estado brasileiro e não só no âmbito do ministério da Justiça, essa descontaminação vai acontecer muito rapidamente, disse.

E ameaçou:

Aqui não pode, aqui é a lei e a lei vai ser cumprida. Um modus operandi nada sutil, que se assemelha ao autoritarismo das conhecidas ditaduras latino-americanas de esquerda…

Espera-se que General Girão represente, de fato, o posicionamento da maioria do congresso nacional, mais conservador e de forte oposição a partir dessa nova legislatura, ou será o fim da soberania brasileira. Passaram quatro anos acusando Bolsonaro do que ele nunca fez… para, agora, eles mesmos fazerem em menos de uma semana no poder.

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

As duas torres da paróquia de São João Batista, no centro histórico de São Luís, estão se constituindo em sérias ameaças de acidentes. A do lado da rua da Paz, o reboco já começou a cair e pode atingir a qualquer momento uma pessoa que se destina ao templo ou um turista, uma vez que ela visitada por grupos que visitam São Luís, levando-se em conta a referência histórica.

Temendo por um problema de maior proporção, a direção da paróquia mandou retirar os pesados sinos, que estão dentro do templo e chamam a atenção dos fiéis e dos visitantes e despertam para a realidade sobre a necessidade urgente de uma obra para recuperação das duas torres, haja vista se constituir em uma valiosa referência do acervo arquitetônico de nossa capital. Pelo que se informa, a IPHAN já esteve no local e chegou a fazer levantamento do problema existente em todo o templo, mas a falta de recursos é que seria o impedimento para a recuperação da Igreja de São Joao Batista.

Há uma necessidade imediata, de que seja feita a interdição do local da torre do lado da rua Paz, decorrente do reboco que vem caindo em pequenas quantidades, mas pode vir a se tornar um risco bem maior. Diante da seriedade do problema e se tratar de um bem do acervo da Arquidiocese de São Luís e da maior importância histórica, necessário se torna adoção de providências urgentes para a restauração da Igreja de São João Batista, em que os poderes públicos têm que se manifestar efetivamente com ações concretas, antes de proporções mais acentuadas com riscos iminentes. Já fiz referências ao problema aqui destacado, em outras ocasiões e retomo na esperança de providências pelas autoridades, que precisam ter noção de responsabilidade, seriedade e respeito ao patrimônio do acervo arquitetônico e histórico de São Luís.

Fonte: AFD    

Retrocesso: intervenção pode ser desastrosa e surtir o efeito contrário, inibindo contratações e aumentando o desemprego  

Há exatos 30 anos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), braço da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre questões trabalhistas em âmbito internacional, proibiu que as empresas demitam funcionários sem que haja uma “causa justificada relacionada à sua capacidade ou comportamento na empresa”.

Embora o Brasil seja um dos membros da OIT e, em 1992, tenha acatado a convenção sobre as demissões, em 1997 o então presidente Fernando Henrique Cardoso rompeu o tratado e, até a presente data, as empresas podem demitir funcionários sem a obrigação de apresentar justificativas formais.

Porém, no mesmo ano, em 1997, a Confederação Nacional dos Trabalhos na Agricultura (Contag) entrou com uma ação contra o decreto de FHC, exigindo que o país cumpra a regra internacional. A ação está em tramitação no Supremo Tribunal Federal desde então, mas pode ser retomada neste ano.

Ainda que a OIT tenha a melhor das intenções ao querer assegurar o emprego aos trabalhadores, na prática, a medida surte o efeito diametralmente oposto. Isso porque as empresas — organizações privadas que só sobrevivem e empregam pessoas se forem lucrativas — passam a diminuir o número de contratações para evitar a judicialização de suas ações. E quem mais sofre com esse tipo de medida, como sempre, são os mais frágeis: os MEIs, as micro e as pequenas empresas, que, de acordo com o Portal do Empreendedor, correspondem a 99% dos negócios no Brasil.

Imagine um microempreendedor individual (MEI) que contrata um único funcionário — número máximo estabelecido por lei —, mas o demite meses depois por não ter mais condições financeiras de pagar seu salário. Hoje, esse MEI tem autonomia para tomar essa decisão e seguir com suas atividades. Mas, se a convenção da OIT passar a valer no Brasil, esse mesmo MEI não poderia demitir sem a anuência da Justiça (à qual raramente tem acesso por falta de recursos) e provavelmente acabaria falindo.

Qual será a saída para os 99% dos negócios que carregam o país nas costas? Evitar ao máximo as contratações ou partir para a informalidade, prejudicando ainda mais o trabalhador a quem querem proteger. A judicialização da administração de empresas privadas é, sem dúvida, um retrocesso para o país e mais um entrave para o acesso ao emprego e à renda.

“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em autos-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”

Fonte: Patrícia Lages – R7