Mês: janeiro 2024

Aldo Rebelo, com uma longa trajetória política, incluindo cinco mandatos como deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados e ministro em diferentes governos petistas, agora questiona uma narrativa central do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele refuta a ideia de que o atual governo sofreu uma tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Para Rebelo, essa narrativa é uma “fantasia” utilizada para sustentar a polarização política e justificar uma aliança entre o Executivo e o Judiciário.

Aldo comparou os ataques de 8 de janeiro a uma invasão da Câmara dos Deputados pelo MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra) em 2006, que ele tratou como ato de vandalismo, não como tentativa de golpe.

“Eles levaram um segurança para a UTI, derrubaram um busto do Mario Covas. Eu dei voz de prisão a todos. A polícia os recolheu e eu tratei como o que eles de fato eram: baderneiros. Não foi uma tentativa de golpe. E o que houve em 8 de janeiro é o mesmo,” disse Rebelo.

Jornal da Cidade Online

 

O ato convocado pela esquerda em Brasília para este domingo (7) recebeu baixíssima adesão. Todos os participantes foram abrigados embaixo de uma tenda. A intenção dos movimentos sociais era colocar uma verdadeira multidão nas ruas e nesse sentido foram convocadas manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília e todas fracassadas.

Não deu certo.

Em Brasília o evento foi no eixo central. O local é fechado para carros aos domingos e a maioria das pessoas que caminhava ou andava de bicicleta passou direto. Apenas os militantes mais fervorosos ouviam discursos em uma tenda montada na lateral da via. Também havia gente na sombra das árvores ao redor.

Mais fiascos, o que demonstra, que a esquerda não tem mais capacidade de mobilização e perdeu o apoio popular. Com tantas mentiras, perdeu a credibilidade. Assim, tenta manter o poder na marra com articulações, atitudes e discursos que contrastam com os princípios emanados da Constituição Brasileira.

Jornal da Cidade Online

 

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, indicou na manhã desta segunda-feira (8) que a legislação que permite saídas temporárias de presos em feriados pode ser modificada ou até mesmo abolida.

“Embora o papel precípuo da segurança pública seja do Poder Executivo e, o de se fazer justiça do Poder Judiciário, o Congresso Nacional atuará para promover as mudanças necessárias na Lei Penal e na Lei de Execução Penal, inclusive reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar ou proteger, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, disse.

A declaração veio na sequência dos recentes assassinatos de três policiais em Minas Gerais e São Paulo, que exacerbaram a preocupação com a segurança pública. Um desses incidentes envolveu o sargento Roger Dias da Cunha, morto em um confronto em Belo Horizonte com um criminoso que não retornou ao presídio após a “saidinha” de fim de ano.

Pacheco enfatizou a gravidade do crime, dizendo, “o crime foi de gravidade acentuada e gerou a todos grande perplexidade e tristeza. Policiais estão morrendo no cumprimento de sua função e isso nos obriga a reagir. Armas estão nas mãos de quem não tem condição de tê-las, e a liberdade para usá-las garantida a quem não devia estar em liberdade”.

O presidente do Senado relembrou também as mortes do policial militar Patrick Bastos Reis e da policial civil Milene Bagalho Estevam, enfatizando a necessidade de reação legislativa. Após o incidente com o sargento Dias, Romeu Zema, governador de Minas Gerais, criticou a norma das saidinhas em suas redes sociais, ressaltando a necessidade de mudança e questionando a demora do Congresso em agir.

Jornal da Cidade Online

 

Mesmo durante o recesso, obteve 80 assinaturas em apenas um dia o pedido de criação da CPI para investigar a agência de publicidade e influenciadores Mynd8, acusada de estar no centro de uma rede de desinformação e fake news para favorecer políticos do PT, como o presidente Lula, e prejudicar adversários. Apoiador de primeira hora da CPI, Maurício Marcon (Podemos-RS) comemorou: “conseguiremos”.

Desmonte

O deputado Marcon acredita que o governo Lula pode sofrer graves consequências com as denúncias, que têm potencial para “desmontar”.

Sumiu

“É como se a esquerda tivesse sumido da internet”, ironizou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) após as denúncias contra a Mynd8.

Conectada

A agência tinha até contrato com a Petrobras, como revelou o Diário do Poder, que pagou R$48 mil a influenciadora por postagem no Instagram.

Coluna do Claudio Humberto

 

O Pará é o estado que mais destruiu as suas matas em 2023, apontam dados da plataforma Deter, do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), que mapeia evidências de alteração da cobertura florestal da Amazônia e do Cerrado. O estado governado por Helder Barbalho (MDB) lidera o desmatamento no Brasil desde 2006, segundo o próprio INPE. No ano passado foram 1.903 km² desmatados. A cidade de Altamira, no Pará, foi o município que mais desmatou na Amazônia Legal em 2023: 234,5 km². O Maranhão é o segundo estado no ranking da destruição de matas com 1.765,1 km2.

Curioso

O Maranhão do novo ministro do STF Flávio Dino é o segundo estado no ranking da destruição de matas: 1.765,1 km² apenas em 2023.

No Nordeste

A Bahia é o terceiro estado que mais desmatou no Brasil: 1.727,8 km². Tanto Maranhão, quanto a Bahia integram a região Matopiba do Cerrado.

Pódio

Na região da floresta amazônica, o Mato Grosso é o segundo estado que mais desmatou: 1.408 km2. Mas o estado é o 4º no total nacional.

Inédito

De acordo com o levantamento do Deter, 2023 foi a primeira vez em cinco anos que o Cerrado teve a área desmatada maior que a Amazônia.

Coluna do Claudio Humberto

 

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou em recente entrevista que quem comemorar a “tentativa de golpe” ocorrida em 8 de janeiro de 2023 poderia ser preso. Vossa excelência está correta, não há o que comemorar. Primeiro porque não houve tentativa de golpe. Segundo porque esta data entrará para história como a mais sombria das noites em nosso país. Dia 8 de janeiro de 2023 ocorreu a ação mais pérfida de nossa história.

O que era uma manifestação pacífica tornou-se inexplicavelmente uma manifestação violenta na tarde do dia 8 de janeiro na praça dos três poderes. Existem ainda suspeitas de pessoas infiltradas terem praticado as invasões e os danos. Deveriam ser mais investigados.

Após todo o ocorrido, à noite iniciou-se um cerco aos acampados em frente ao comando do exército. Este cerco pérfido foi confirmado pelo próprio executor, General Dutra, então Comandante Militar do Planalto, em depoimento à CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Importante registrar que tais atos de violência contra prédios públicos na praça dos três poderes, já houvera ocorrido em outras datas recentes com igual ou maior violência perpetrados por militantes de esquerda. Todavia sem nenhuma manifestação ou ação do poder público, ou ainda “de ofício” do poder judiciário.

Embora os atos de depredação dos prédios públicos não tenham sido totalmente esclarecidos (ao contrário o próprio poder público dificultou as investigações omitindo ou deletando imagens), os responsáveis deveriam ser punidos na forma da lei. Por danos ao patrimônio.

Jamais por tentativa de golpe. Como afirmou está semana o jurista Ives Gandra Martins em seu instagram: “Nunca houve na história do mundo um golpe de Estado sem armas, um golpe de Estado sem Forças Armadas”.

– (…) Quando eu examino o que ocorreu no dia 8 de janeiro, eu fico espantado quando se fala numa tentativa de golpe de Estado. Foi um momento de manifestação política, absolutamente sem razão, um grupo que terminou, não sabe se houve ou não infiltrados, porque não se conheceu os vídeos, mas que terminou numa quebradeira que, absolutamente, não se justifica, como não se justificou a quebradeira na Câmara dos Deputados quando era presidente o Michel Temer, feito pelo pessoal da esquerda, porque não é assim que se faz política. Mas de qualquer forma, a única coisa que seria rigorosamente impossível seria um golpe de Estado”.

Na referida noite mais sombria iniciou-se a prática da perfídia, que nem em guerra é permitida (Convenções de Genebra), perpetrada por diversas instituições da República contra um grupo de pessoas desarmadas, que acreditavam estar sob a proteção do exército. E culminou, na manhã seguinte, com a prisão coletiva (e pérfida) de mais de 1500 cidadãos brasileiros, entre idosos, mulheres e crianças.

Prisão coletiva foi uma ação característica do nazismo alemão contra os judeus. Não há o que comemorar! Apenas para registro, existe nesse momento uma convocação feita pelo presidente da República para “comemorar” tal data, com participação dos demais poderes da República e governadores dos estados.

Passado um ano dessa triste data, diversas pessoas foram condenadas a penas absurdas (+ de 17 anos de reclusão), penas maiores inclusive que praticadas contra homicidas, latrocidas, estupradores e traficantes de drogas. Ainda existem pessoas presas sem sequer serem julgadas.

Há ainda a morte em cárcere de Cleriston Pereira da Cunha, preso injustamente no dia 8 de janeiro. O povo brasileiro jamais comemorará o dia 8 de janeiro, todavia, jamais o esquecerá. Será lembrado como o dia da PERFÍDIA.

Henrique Alves da Rocha

Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

 

O dia 26 de dezembro entrará para a história como um divisor de águas: oficialmente mergulhamos numa ditadura sob o comando do Executivo/Judiciário. No dia seguinte ao Natal, exatamente aquele período entre as Festas Natalinas e os festejos de fim de ano   quando o país está parado e a classe política dispersa – Lula solta um decreto, como se Legislativo fosse instituindo a Política Nacional de Cibersegurança criando o Comitê Nacional de Cibersegurança – só isso.

Nunca é demais lembrar que a Venezuela chegou nessa ditadura que vive hoje exatamente assim. Como Hugo Chávez não conseguia aprovar seus projetos na Câmara, passou a criar “Conselhos” e “Comitês”, para legislarem sobre determinados assuntos. Como era ele quem escolhia os membros desses comitês, ele conseguia a aprovação de tudo o que queria. Assim ele driblou e esvaziou o Legislativo Venezuelano. Lula está copiando a fórmula de Hugo Chávez. A estratégia é simples: àqueles parlamentares que demonstrarem resistência, uma vez que Lula está usurpando uma função que é deles, o descondenado tocará os seus corações oferecendo emendas milionárias – em outras palavras: Lula pretende compra-los. 

Se porventura o tema sair do controle e descambar para a judicialização da questão, Lula conta com a cumplicidade do STF, seu fiel escudeiro e parceiro/sócio no projeto de perpetuação do poder. Dessa forma, Lula está blindado. Seu decreto eivado de inconstitucionalidades, um verdadeiro atentado à democracia, será chancelado pelo Judiciário. Assim como seu amigo Maduro, Lula passa a ser oficialmente um ditador, que não depende do Legislativo para criar as leis do seu país.

Lula não consegue aprovar a censura no Congresso, dribla o Legislativo e institui o Comitê de Cibersegurança. Assim ele consegue controlar as redes sociais. Ele vai bloquear a comunicação do povo e passar a catequizar os internautas com notícias e narrativas com viés de esquerda. 

Não fosse o escândalo que veio à tona essa semana, do verdadeiro “gabinete do ódio” do Lula, operado pela Mynd – e que pode comprometer até a candidatura do descondenado, seria bem possível que a presidente desse comitê fosse a Fátima Pissarra ou alguém de sua confiança. O fato é que a nossa comunicação será controlada, sufocada, censurada e manipulada – tudo isso oficialmente. Será criada uma agência responsável por executar esse plano macabro – vão dispersar o povo. 

Se o Legislativo sucumbir dessa vez e não derrubar esse decreto presidencial, será a sua morte. Lula passará a governar com poderes para legislar, sem depender do Congresso para nada. Ele ditará as leis do país através dos conselhos e comitês que criar. O próximo passo será a criação de um conselho de segurança pública com poderes para desmantelar o aparato policial e quiçá as forças militares, fazer ascender as organizações criminosas e passar para elas a função de proteger as ruas e as comunidades de seus territórios, tal qual na Venezuela. Se esse país de língua espanhola apresenta hoje a maior taxa de homicídio da América do Sul, seguindo essa cartilha o Brasil de um futuro próximo será forte candidato a maior taxa de homicídio do planeta inteiro. 

O silêncio da grande mídia diante desse verdadeiro golpe antidemocrático e ditatorial que tomou corpo na assinatura desse decreto maquiavélico é o que mais causa ojeriza nesse cenário todo. São cúmplices, mas por serem jornalistas e subverterem a função social do Jornalismo, são nojentos de tão inescrupulosos. Talvez estejamos respirando os últimos ares de democracia nesse país. Se ninguém fizer nada agora, em breve, nem que queiramos fazer alguma coisa, conseguiremos – será tarde demais. 

Já dizia o ícone da luta por igualdade e por paz, Martin Luther King: “o que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”.

Carlos Fernando Maggiolo

Advogado criminalista e professor de Direito Penal. Crítico político e de segurança pública. Presidente da Associação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro – AMO-RJ. 

 

 

 

 

Uma super live será transmitida hoje às 19 horas, com a participação de inúmeras personalidades conservadoras. A proposta é traçar uma cronologia do 8 de janeiro de 2023 e do fim do estado de Direito no Brasil. A verdade sobre o que, de fato, ocorreu na manifestação de Brasília que marcou o início da era de perseguições e prisões políticas do governo Lula.

Organizada pela ASFAV (Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro), jornalistas, manifestantes, presos políticos, parentes de presos, advogados, juristas e parlamentares contam o que sabem sobre a manifestação que terminou em quebra-quebra e numa sequência de abusos de autoridade, prisões ilegais e julgamentos sumários nunca antes vistos no Brasil.

A cronologia da marcha até a praça dos Três Poderes e o que aconteceu durante a manifestação, no relato de quem estava lá; as omissões do governo federal na proteção aos prédios públicos; os excessos cometidos por policiais militares do Distrito Federal, mirando manifestantes pacíficos do alto de helicópteros, atirando bombas e balas de borracha e ferindo pessoas de todas as idades, indiscriminadamente; as prisões, o abuso de autoridade, a perfídia do Exército no dia seguinte, entregando para a polícia mais de 1500 pessoas do acampamento; as ilegalidades cometidas pelo STF, PGR e Polícia Federal; as descobertas da CPMI, apesar de todas as manobras do governo para esconder a verdade.

Jornal da Cidade Online

O escritor Gustavo Lopes, que foi secretário nacional do Audiovisual no governo Bolsonaro, já enfrentou de perto a guerra cultural, o que o capacita a analisar com precisão o escândalo da Mynd8:

“O TSE contratou a agência Mynd8 justamente para que usassem influenciadores para incentivar jovens a tirar o título eleitoral. Depois o TSE comemora que mais de 2 milhões de novos títulos foram feitos. Detalhe, todos os influenciadores fizeram campanha em seus perfis para Lula e atacaram Bolsonaro.” 

“Isso é gravíssimo, por muito menos, parlamentares foram cassados, foram presos, vai muito além do universo de fofocas. Esse pessoal vai agora tentar apagar os rastros, evitar uma fuga de seguidores e cancelamentos de contratos que invariavelmente virão, já que esse ecossistema trabalha com uma infinidade de marcas que também estão sendo canceladas”, explicou Lopes, no canal Fator Político BR.

Jornal da Cidade Online  

 

O conceituado jurista Ives Gandra Martins usou suas redes sociais para compartilhar sua análise jurídica dos eventos ocorridos em 8 de janeiro. Sua opinião diverge significativamente do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Gandra nega a existência de uma tentativa de golpe de Estado naquele dia, baseando-se na ausência de armas e de apoio das Forças Armadas. Ele discute a natureza dos acontecimentos de 8 de janeiro, que ele classifica como uma manifestação política infundada que culminou em atos de vandalismo.

“Quando eu examino o que ocorreu no dia 8 de janeiro, eu fico espantado quando se fala numa tentativa de golpe de Estado. Foi um momento de manifestação política, absolutamente sem razão, um grupo que terminou, não sabe se houve ou não infiltrados, porque não se conheceu os vídeos, mas que terminou numa quebradeira que, absolutamente, não se justifica, como não se justificou a quebradeira na Câmara dos Deputados quando era presidente o Michel Temer, feito pelo pessoal da esquerda, porque não é assim que se faz política. Mas de qualquer forma, a única coisa que seria rigorosamente impossível seria um golpe de Estado.”

Gandra argumenta que o termo “golpe de Estado” implica uma operação militar e critica a mídia e o Judiciário por rotularem os manifestantes como golpistas, considerando a falta de evidências de uma ameaça real ao Estado de Direito.

Ele compara a situação no Brasil com golpes de Estado ocorridos em países africanos, onde as forças militares estiveram diretamente envolvidas, citando exemplos como Tunísia, Sudão, Burkina Faso, Guiné, Níger, Gabão, Chade, Mali e Zimbabwe, onde tanques e soldados estiveram presentes nas ruas. O jurista questiona a severidade das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, chamando-as de “penas violentas” e argumentando que os infratores deveriam ser punidos como autores de vandalismo, não como golpistas.

“Pessoas que foram consideradas como golpistas sem terem força nenhuma, sem terem possibilidade nenhuma, fazendo algo rigorosamente impossível. Para mim, teriam de ser punidos, mas não com as penas violentas que foram punidas. Teriam de ser punidos como baderneiros, mas jamais com penas de 17 anos ou algo semelhante.” Ele enfatiza que um grupo desarmado de civis, sem apoio militar, não teria capacidade de realizar um golpe de Estado e expressa preocupação com as implicações dessa narrativa para o sistema jurídico e político do país.

Jornal da Cidade Online