Mês: maio 2025

Valores foram divulgados pela Gasto Brasil; plataforma que mostra os gastos dos governos locais e da União, com dados do Tesouro Nacional.  Às 7h do 120º dia de 2025, todos os gastos públicos do governo somavam R$ 1.712.746.078.970,08. Quando você estiver lendo essa reportagem, o valor já terá aumentado. Por que é assim, como uma torneira aberta, em que tudo que se gasta com pessoal, despesas previdenciárias e investimentos, é contabilizado pelo Gasto Brasil. 

A ferramenta vem sendo desenvolvida há apenas 3 meses, uma parceria da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), com o objetivo de dar mais transparência à aplicação dos recursos públicos e estimular a conscientização da sociedade sobre o impacto desses valores no cotidiano dos brasileiros, como explica Cláudio Queiroz, coordenador-geral do projeto. “O orçamento tem que fechar. A nossa dívida, nos últimos 12 meses, bateu em R$ 1 trilhão. Com isso nós conseguimos hoje ver a evolução dos gastos dos governos e até mesmo com que qualidade ele está fazendo”, explica.

Transparência e controle 

Cláudio Queiroz ainda explica que, hoje, o governo não tem, em nenhuma plataforma, os valores em tempo real do que está sendo gasto ou arrecadado. No caso das despesas, elas são publicadas obrigatoriamente, a cada dois meses, pelo Tesouro Nacional.

“Nós criamos uma metodologia de projeção para o exercício de 2025 e a cada vez que o governo solta uma atualização dos gastos a plataforma faz uma conferência da metodologia. Já que algo fora do padrão pode ser gasto, sem aviso prévio. Sempre que o Tesouro libera uma atualização, a metodologia é revisitada, para evitar erros.” Dessa forma, explica Cláudio, é possível fazer uma previsão de gastos públicos, baseada nas informações oficiais. 

Até agora, já foram mais de 5.400 acessos, em apenas uma semana da plataforma no ar. Por meio de filtros, é possível acessar qual foi o gasto em um município ou estado, num determinado período de tempo. Segundo o coordenador do projeto, o objetivo não é fiscalizar, mas monitorar os gastos públicos e cobrar das autoridades um maior controle.

Equilíbrio das contas

Há 20 anos, uma plataforma semelhante foi lançada para contabilizar quanto se recolhe em impostos no país. O impostômetro é a ferramenta de transparência que inspirou o Gasto Brasil. Comparando dados do que se arrecada e o que se gasta, é possível ter uma noção do panorama econômico que temos no país hoje. Para o presidente da CACB, Alfredo Cotait, um momento preocupante.

“Há um desequilíbrio. Se gastássemos apenas o que arrecadamos, não teríamos inflação e a taxa de juros seria 2,33%. Assim como o Impostômetro foi um processo educativo, o Gasto Brasil também será mais um processo educativo para mostrar à sociedade que ela precisa participar e se manifestar. Nós estamos deixando uma conta muito cara para o futuro”, declarou Cotait.   

Por meio da análise de informações oficiais, tanto empreendedores quanto o público em geral conseguem verificar o volume de despesas por região. De acordo com Alfredo Cotait, presidente da CACB, essa iniciativa facilita a compreensão da realidade econômica nacional e oferece ferramentas para despertar a participação social.

BRASIL 61

                                                                                                                              * Ives Gandra Martins

Com o Papa Francisco não foi diferente. Ele continuou a grande obra de seus antecessores. Enfatizou a misericórdia, o diálogo inter-religioso e a atenção aos marginalizados. Buscou uma Igreja mais próxima dos pobres e engajada em questões sociais e ambientais. O cenário da Igreja Católica antes da unificação italiana por Giuseppe Garibaldi era diferente do que conhecemos hoje. Até a anexação dos Estados Pontifícios ao Reino da Itália, a Igreja Católica não era apenas uma instituição religiosa, mas também uma potência temporal com territórios próprios, conhecidos como Estados Pontifícios. Esses Estados possuíam uma estrutura administrativa, leis e, inclusive, uma força militar para sua defesa.

Pio IX, o último monarca dos Estados Pontifícios, resistiu à anexação. Após a perda desses territórios, especialmente com a tomada de Roma em 1870, o Papa se declarou prisioneiro no Vaticano, marcando o fim do poder temporal direto da Igreja. A partir desse momento, a Igreja Católica assumiu cada vez mais sua missão espiritual, separando o seu aspecto religioso da gestão de um estado territorial.

Outro ponto interessante a se observar é que, depois de Pio IX, a Igreja Católica reconheceu a santidade de vários papas. Passaram pelas etapas de beatificação e canonização: São Pio X (Papa de 1903 a 1914), canonizado em 1954; São João XXIII (Papa de 1958 a 1963), canonizado em 2014; São Paulo VI (Papa de 1963 a 1978), canonizado em 2018 e São João Paulo II (Papa de 1978 a 2005), canonizado em 2014. Além destes, o Papa Pio IX foi beatificado (um passo anterior à canonização) em 2000 e o Papa João Paulo I foi beatificado em 2022.

Todos os papas, a partir de Pio IX, também enfrentaram desafios da modernidade, definiram dogmas (infalibilidade papal), promoveram a doutrina social da Igreja e buscaram diálogo ecumênico. Também canonizaram santos importantes e navegaram por conflitos mundiais, mantendo sempre a unidade eclesial. Observando o que realizaram pela Igreja Católica, notamos a magnitude de suas obras.

Com o Papa Francisco não foi diferente. Ele continuou a grande obra de seus antecessores. Foi o primeiro papa latino-americano. Enfatizou a misericórdia, o diálogo inter-religioso e a atenção aos marginalizados. Buscou uma Igreja mais próxima dos pobres e engajada em questões sociais e ambientais, mantendo o foco na evangelização.

Evidentemente, por ter vindo de uma ordem criada como reação ao início do protestantismo de Martinho Lutero, a Companhia de Jesus, fundada por Santo Inácio de Loyola, possuía um caráter de disciplina e empenho pela espiritualidade. Inclusive, essa ordem cultivou e levou a fé católica até o Japão, por meio de São Francisco Xavier. O Papa Francisco, um jesuíta, trouxe muito desse espírito, além da grande preocupação com os pobres, até porque vinha da periferia de Buenos Aires.

Ele fez um trabalho extraordinário, mantendo os valores eternos da Igreja, aqueles que são imutáveis, e em tudo aquilo que diz respeito aos aspectos temporais foi, evidentemente, um papa que se adaptou ao seu tempo e falou a linguagem que os mais pobres gostariam de ouvir. Foi um papa santo e exerceu, como todos os seus antecessores, que também foram santos, a caridade como deveria ser vista: com esperança para o futuro e fé no presente.

Não sou eclesiástico, mas apenas um católico apostólico romano. Vou à missa diariamente há mais de 50 anos, leio sobre espiritualidade, faço meditação, rezo o terço, como um cristão e busco a santidade no trabalho ordinário, seguindo os ensinamentos de São José Maria Escrivã.

A Igreja tem os valores eternos, que nunca serão modificados, da espiritualidade e do amor ao próximo. São, pois, aqueles que constam das mensagens que Cristo nos deixou.

Agora, é evidente que a dimensão temporal da Igreja – ou seja, seu contato diário e conhecimento da realidade do mundo, com suas transformações ao longo das épocas – faz com que ela se apresente e se adapte constantemente a tudo aquilo que não ofenda os valores eternos ensinados por Cristo.

É importante lembrar que a cultura ocidental tem raízes profundas na Igreja Católica. A universidade, por exemplo, representa um dos maiores legados culturais da Igreja para o mundo.

No final da Idade Média e início da Renascença, a maior parte das universidades foram fundadas pela Igreja, constituindo uma contribuição cultural de valor inestimável.

Estou absolutamente tranquilo que os valores eternos da Igreja, como a dignidade humana e a caridade, permanecerão imutáveis, pois assentados na certeza de um Pai Criador do céu e da terra. Contudo, é evidente que as adaptações em sua dimensão temporal – no conhecimento e na convivência com a realidade em constante transformação – são um processo contínuo. O próprio Papa Francisco demonstrou essa adaptação em seu contato com o Papa João Paulo II.

João Paulo II modernizou a forma como o Papa se relaciona com os fiéis ao redor do mundo. Rompendo com a tradição de permanecer no Vaticano, ele iniciou inúmeras viagens internacionais, adaptando o conceito de “Urbi et Orbi” para um alcance global e presencial.

Por tudo isso, tenho a tranquilidade de que o Espírito Santo guiará a escolha de um Santo Papa.

Em segundo lugar, confio que os valores eternos da Igreja, ensinados pelo próprio Cristo, Deus vivo, não serão alterados.

E, em terceiro lugar, espero que a Igreja continue a se adaptar às realidades em constante transformação na evolução cultural da humanidade, nos campos tecnológico e científico, e às necessidades de sua presença no mundo. Isso tudo sem jamais perder sua característica primordial, que é a única lição divina dada por Cristo: amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo.

*Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região,

 

Parlamentar classifica negociação como antirrepublicana, enquanto Congresso costura proposta alternativa ao PL da anistia. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou não ter conhecimento de um possível acordo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar um texto alternativo ao projeto de anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (30), o deputado rejeitou a ideia e classificou tal negociação, caso exista, como “antirrepublicana”, ressaltando que ministros do STF não têm prerrogativa de legislar.

“Se estiver acontecendo, está acontecendo de forma antirrepublicana, porque, a que eu saiba, ministro do STF não legisla até o presente momento. Se isso está acontecendo, realmente é assustador”, afirmou Sóstenes.

Apesar da declaração, líderes do Senado e da Câmara articulam nos bastidores uma proposta que prevê a redução das penas de condenados por depredação dos prédios dos Três Poderes, mas sem beneficiar financiadores e mandantes dos atos. Na Câmara, o PL da oposição propõe anistiar todos os participantes das manifestações realizadas entre 30 de outubro de 2022 e a data de vigência da eventual lei. A oposição pressiona para que o projeto tramite em regime de urgência, mas enfrenta resistência de lideranças e do presidente da Casa, o deputado Hugo Motta (Republicanos – PB).

Diário do Poder

 

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, disse numa entrevista que ameaçava romper um pacto com o presidente da Câmara, Hugo Motta, como parte de uma estratégia para pressioná-lo a pautar o projeto de anistia para os presos e investigados no 8 de janeiro. Após essa entrevista, o ministro Flávio Dino deu 48 horas para que o parlamentar explicasse as declarações que fez sobre acordo de distribuição de emendas de comissões. Em resposta, Sóstenes enviou um ofício ao ministro dizendo que não prestará os esclarecimentos para os quais foi intimado. Para tanto, ele citou a Constituição Federal.

“Na qualidade de deputado federal e líder do PL, amparado no disposto no art. 53 da Constituição Federal, consigno que fico eximido de apresentar quaisquer explicações sobre o conteúdo da referida entrevista, concedida exclusivamente no âmbito do exercício do mandato”, disse.

O artigo 53 da Constituição Federal estabelece a inviolabilidade de deputados e senadores, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos. O congressista também citou o parágrafo 6º do artigo 53, que dispensa deputados e senadores de testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas por causa do mandato.

E fim de papo!

Jornal da Cidade Online

O mês de maio inicia com uma justa homenagem aos trabalhadores, nesse 1° de maio? Não! Este ano, em especial, esta data foi abafada pelo roubo de mais de 6,3 bilhões de reais dos trabalhadores aposentados e pensionistas. Apenas por este valor já seria o maior roubo da história da humanidade, mas esse crime traz um rastro de perfídia, vilaneza e hediondez, nunca antes visto, porque praticado, em sua maioria, contra quem não pode se defender, seja pela idade avançada, por falta de conhecimento, seja por alguma invalidez física ou mental, de nossos velhinhos, tornando-o, além do maior, o mais perverso entre todos os roubos.

Desvios no INSS sempre ocorreram, infelizmente, não é “privilégio” de nenhum governo, mas os roubos diretamente dos salários de nossos velhinhos aposentados e pensionistas, de forma traiçoeira, é uma marca dos desgovernos Lula/Dilma. Não há o que comemorar neste dia dedicado ao trabalhador, não adianta requentar o discurso de aumento da faixa de isenção do imposto de renda ou ainda, diminuição da jornada de trabalho. Não há o que comemorar.

O pior de tudo é saber que o roubo estava em andamento, as autoridades foram informadas (inclusive o ministro da previdência), mas nada fizeram para evitá-lo. Mais uma infeliz marca de um desgoverno responsável pelos maiores escândalos de corrupção da história brasileira. Que Deus proteja nossos trabalhadores, os de hoje e os de amanhã.

Henrique Alves da Rocha

Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

 

*Blog do Linhares

Senadora participou da derrubada da revalidação anual de descontos em folha, dispositivo que poderia ter evitado desvios de R$ 6,5 bilhões.

BRASÍLIA, 1 de maio de 2024 – A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) liderou e integrou a articulação que eliminou, em 2019, o dispositivo da MP 871/19 que obrigava aposentados a revalidar anualmente as autorizações de desconto em folha. A lei que pretendia impedir as fraudes foi editada poucos dias após a posse do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida provisória estabelecia um conjunto de ações para coibir fraudes no INSS, mas teve o prazo para revalidação estendido para três anos e, em seguida, revogado por emenda inserida de forma discreta em outra MP sobre microcrédito digital. Caso a medida fosse mantida, o roubo bilionário em aposentadorias que chocou o país teria sido evitado.

Na época, Eliziane militou ativamente nas redes sociais contra a MP 871 de Bolsonaro que pretendia impedir as fraudes. Passados seis anos após a derrubada e com a explosão da fraude, ficou comprovado que a atuação da senadora ajudou ladrões a roubarem bilhões de reais de milhões de aposentados por todo o Brasil.

ARTICULAÇÃO E IMPACTO

Na época, entidades sindicais (hoje envolvidas com os desvios) argumentaram que a revalidação prejudicaria beneficiários de baixa renda e promoveram emendas à MP de microcrédito para revogar o mecanismo antes de sua vigência, prevista para 31 de dezembro de 2021. Eliziane comprou a ideia.

A senadora reproduziu a mentira em suas redes que a MP 871/19 não atacava os grandes sonegadores, responsáveis pela maior parte das fraudes previdenciárias, e que não se deveria penalizar os aposentados de menor renda. Seu posicionamento contribuiu para que o dispositivo jamais entrasse em vigor.

FRAUDES NO INSS

Levantamentos indicam que a revalidação anual poderia ter evitado desvios estimados em R$ 6 bilhões desde 2019. O modelo de autorizações permanentes favoreceu a manutenção de descontos irregulares em folha de pagamento, prática explorada por organizações criminosas até os dias atuais.

Fonte: Blog do Linhares

 

Flávio Bolsonaro e o jornalista Glenn Greenwald questionaram a imparcialidade de Alexandre de Moraes para julgar os processos nos quais ele mesmo conduz a investigação. É a situação do Inquérito das Fake News, segundo Flávio Bolsonaro. O senador comparou o caso com os julgamentos relativos à operação Lava-Jato, em que o STF considerou Sérgio Moro parcial em razão das conversas que ele tinha com os procuradores do Ministério Público Federal, responsáveis pela acusação.

“Não é que Moraes tem uma relação com um promotor de justiça ou com um investigador da Polícia Federal. Ele próprio reúne todos esses papéis. As conversas que foram reveladas mostram a indignação de Moraes quando o investigador não consegue encontrar alguma coisa contra aquele alvo que ele escolheu. [Ele diz] ‘use a criatividade’. É algo muito mais comprovado de uma atuação completamente parcial.”

O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que o Senado pode ser utilizado como sistema de freios do STF. “Nós vamos recorrer a quem? Ao próprio Moraes? O Senado tem muito mais do que o suficiente para um impeachment, não só dele”, disse o senador. Está mais do que claro que sanções a Moraes podem ser o ponto de partida para colocar um fim em toda a cruel perseguição que atinge o Brasil, mas os interesses pessoais e políticos prevalecem.

Jornal da Cidade Online

 

O presidente americano Donald Trump, que completou 100 dias de mandato, já se avistou com quase todos os líderes das dez maiores economias do mundo, com duas exceções: Xi Jinping, da China, e o brasileiro Lula (PT). A maior parte dos chefes de governo relevantes, como os premiês do Reino Unido, Keir Stahmer, e do Japão, Shigeru Ishiba, estiveram na Casa Branca, mas Trump já agendou visitas ainda este ano a aliados como Arábia Saudita, Catar, Canadá e Holanda.

Anel beijado

Os premiês da Índia, Nahendra Modi, e da Itália, Giorgia Meloni, e o presidente francês Emmanuel Macron estiveram na Casa Branca.

Caso alemão

Outra potência econômica cujo líder Trump ainda não encontrou é a Alemanha, mas o novo chanceler só toma posse em 6 de maio.

Brasil ignorado

Trump enviou ao Brasil um senador aliado recém-eleito, sem cargo no governo. Ele foi recebido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Diário do Poder

Senadores ouviram o jornalista português Sérgio Tavares em uma audiência no Congresso. O jornalista divulgou em abril vídeo em que o chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro, demonstra receio de atitudes do ministro Alexandre de Moraes e fala da possibilidade de deixar o Brasil.

Tavares afirmou que seu vídeo divulgado no início de abril é uma conversa por telefone entre o Oswaldo Eustáquio Filho e Eduardo Tagliaferro, que desde 2023 não trabalha no TSE. A gravação foi feita por Eustáquio há oito meses, o que coincidiria com o início das matérias de Greenwald, em agosto de 2024. No final de agosto, Moraes determinou a apreensão do celular de Tagliaferro. 

No vídeo, Eustáquio instrui o interlocutor — que afirma estar sendo perseguido e temer por sua vida e prisão iminente — a fugir para a Europa e a dizer à imprensa internacional o que sabe sobre Moraes. “Um conteúdo gravíssimo, em que temos o ‘homem forte’ de Moraes a chorar, a dizer que tem medo que o matem, desesperado, a dizer que tem provas para deitar Moraes abaixo. Se ele não fugiu, foi porque não quis… Passaram esses oito meses e não foi dada nenhuma entrevista. Não fez porque não quis. Eu creio que o fato de eu ter tornado público esses áudios, precipitou novamente sua saída”, disse Tavares remotamente. Tagliaferro não compareceu à reunião. No entanto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um áudio enviado pelo convidado.

“Não pude comparecer por questões pessoais e para preservação da minha segurança. Mas, no momento oportuno, estarei à disposição da comissão para obterem as respostas que precisam”, diz o áudio. Tavares ainda considerou a repercussão das falas atribuídas à Tagliaferro como incompatíveis com a relevância do caso, que para ele merecia mais destaque na mídia.

“Quando [Tagliaferro] diz ‘eu tenho tudo para derrubar este cara, tenho todos os documentos’, como é que os grandes nomes que gostam tanto de polêmicas, gostam de ser os primeiros a dar as notícias, continuam caladinhos sobre o áudio? Não entendo”, disse o jornalista.

Jornal da Cidade Online

 

A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu, nesta quarta-feira (30), o jornalista Glenn Greenwald sobre áudios divulgados em 2024 que revelariam o suposto uso de assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo então presidente da corte e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para realizar investigações informais. Segundo Greenwald, houve abuso de Moraes ao encomendar relatórios à assessoria especial, pedir investigações para propósitos pessoais e ocultar que os pedidos vieram do STF, no âmbito do chamado Inquérito das Fake News.

Na opinião do jornalista norte-americano, Moraes ainda mantém os poderes que tinha à época das eleições em 2022 e que se tornou “a pessoa mais poderosa do país”. Segundo ele, fontes jornalísticas que criticam Moraes no privado temem criticá-lo publicamente. “Percebi que tem muitas pessoas no mundo jurídico, especialistas na Constituição brasileira, que expressariam críticas a Moraes na forma privada. [Mas] quando perguntei ‘você quer manifestar publicamente para a reportagem?’, essas pessoas poderosas, com muita exposição aqui no Brasil, disseram: ‘não consigo, realmente tenho medo’. Elas têm medo… 

Quando comecei a denunciar o Moraes, foi a primeira vez na minha vida que eu pensei: ‘vale a pena eu fazer isso, enfrentando esse risco?’. Esse poder de censura que foi dado a Moraes foi só sobre a eleição de 2022. [Deveria terminar] um dia depois da eleição de 2022, mas ele continuou a usar esse poder de censura até hoje”, disse Greenwald.

Jornal da Cidade Online