‘Orçamento secreto’ de Lula, com dinheiro do SUS é um novo mensalão

Esquemão premia deputados obedientes com R$5 milhões e senadores com R$18 milhões. Exala os piores odores de mensalão, escândalo de corrupção no primeiro governo Lula (PT), o “orçamento secreto” criado no Ministério da Saúde, de Alexandre Padilha, para recompensar deputados e senadores que rezam pela cartilha do Palácio do Planalto. Se votar a favor de projetos do governo, leva a grana, tipo emenda parlamentar paralela e secreta. Como no “orçamento secreto” do Congresso, os políticos beneficiados não aparecem, seus nomes não são citados.

Molhando a mão

Serão R$3 bilhões do SUS no novo mensalão ou “orçamento secreto”: R$5 milhões para deputado federal e R$18 milhões para senador.

Tudo às escondidas

Parlamentares receberam instrução por escrito para que seus prefeitos façam pedidos pelo protocolo digital sem citar nomes. Tudo na moita.

Cordeiros premiados

Apesar da exigência constitucional do uso impessoal do dinheiro públicos, só receberão esses bilhões os parlamentares obedientes.

Prêmio e castigo

Gleisi Hoffmann listará premiados e será punido com até 40% a menos se votou contra as regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Coluna do Claudio Humberto

 

Fernando Sarney define data para eleições na CBF

Fernando Sarney, presidente interino após afastamento de Ednaldo Rodrigues, convocou eleições para a presidência da entidade. Presidente interino da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Fernando Sarney convocou novas eleições para o cargo máximo da entidade, nesta sexta-feira (16/5). O pleito acontecerá no domingo (25/5). Vice-presidente da entidade, Fernando Sarney assumiu a presidência interina da entidade após o afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF, na última quinta-feira (15/5). As novas eleições definirão o presidente da confederação para o quadriênio de 2025 a 2029. O novo pleito acontece na véspera da chegada de Ancelotti à Seleção Brasileira. O técnico italiano é esperado na Amarelinha no dia 26 de maio, para realizar a primeira convocação como comandante da equipe.

Confira o comunicado:

“Em cumprimento à ordem judicial que determinou que fossem convocadas novas eleições o mais rápido possível, informo que amanhã será publicado em jornal de grande circulação o Edital de Convocação para Assembleia Geral Eleitoral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para os cargos de presidente, 8 (oito) vice-presidentes, 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes do Conselho Fiscal, para o exercício dos mandatos do quadriênio de 2025/2029.

Observando as regras e os procedimentos eleitorais previstos no Estatuto da CBF, o processo será conduzido de forma transparente, democrática e participativa, conforme cronograma abaixo:

  • 17/05/2025 – Publicação do 1º Edital e Regulamento Eleitoral
  • 18/05/2025 a 20/05/2025 – Prazo de Registro de Chapa
  • 25/05/2025 – Assembleia Geral Eleitoral

Informo, ainda, que a condução do processo eleitoral ficará sob responsabilidade de Comissão Eleitoral Apartada e Independente, conforme previsão do art. 22, VI, da Lei nº 9.615/98″.

Afastamento

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) afastou Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na última quinta-feira (15/5). A decisão foi do desembargador Gabriel Zefiro.

Esta é a segunda vez que Ednaldo Rodrigues foi afastado do cargo. Em 2023, o ex-presidente também foi destituído por meio de uma ação que questionava o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em março de 2022, que garantiu o cargo de presidente da CBF a Ednaldo Rodrigues por um período de quatro anos.

No processo mais recente, é discutida a validade do documento que reconhece a legalidade da eleição de 2022, na qual Ednaldo Rodrigues foi selecionado para o cargo. A questão é se um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes, tem capacidade mental para o ato, já que passou por uma cirurgia durante tratamento de câncer no cérebro, o que teria causado “déficit cognitivo”.

Laudos apontariam que, desde ao menos 2018, o Coronel Nunes não estava apto mentalmente para celebrar atos da vida civil.

Fonte: Metrópoles

 

A declaração bem assustadora do ministro Flávio Dino, em defesa do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que a atuação da Corte ao revisar decisões do Congresso Nacional não configura violação ao princípio da separação entre os Poderes. Segundo ele, ao contrário do que alegam alguns setores políticos, a função do Judiciário é justamente preservar a integridade constitucional e garantir o equilíbrio entre as instituições da República. Durante discurso, Dino citou recente episódio julgado pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, para ilustrar sua posição.

 “Esses dias a Primeira Turma, presidida pelo ministro Zanin, em tema relatado pelo eminente ministro Alexandre de Moraes, se defrontou com esta ideia, de que a separação de Poderes impediria a Primeira Turma de se pronunciar sobre uma decisão da Câmara. Ora, se assim fosse, nós teríamos uma dissolução da República. Porque aí cada Poder e cada ente federado faz a sua bandeira, o seu hino, emite a sua moeda e aí, supostamente, se atende a separação dos Poderes”, declarou.

A manifestação do ministro ocorreu após o STF invalidar parte de uma resolução da Câmara dos Deputados que determinava a suspensão total de um processo penal envolvendo o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e outros acusados em investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado.

No julgamento virtual concluído na última terça-feira (13), os ministros decidiram, por unanimidade, restringir a suspensão da ação penal exclusivamente a Ramagem — único parlamentar entre os investigados — e somente para supostos crimes cometidos após a sua diplomação. Entre os delitos que se enquadram nesse critério estão dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Mesmo com essa limitação, Ramagem continua respondendo por acusações mais graves, como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e envolvimento em organização criminosa armada.

Antes mesmo da decisão, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, já havia informado oficialmente ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que a imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal se aplica apenas aos atos relacionados diretamente ao exercício do mandato. A resolução da Câmara, aprovada em 7 de maio, pretendia estender a suspensão do processo penal a todos os envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o STF restringiu os efeitos do texto legislativo aos limites constitucionais, reafirmando o papel do Judiciário na preservação das normas fundamentais do país.

Jornal da Cidade Online

 

Federações pedem renovação na CBF e 19 ignoram Ednaldo Rodrigues

Afastado da presidência, dirigente perde apoio de 19 das 27 entidades estaduais, que pedem renovação e descentralização. A crise institucional na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ganhou um novo capítulo nesta semana. Dezenove federações estaduais, que até então mantinham apoio à presidência de Ednaldo Rodrigues, divulgaram um manifesto público em que defendem a renovação da entidade. O texto, porém, não menciona o nome de Ednaldo, que foi afastado do cargo por decisão judicial.

O manifesto critica a atual estrutura de gestão da CBF, considerada “excessivamente centralizada” pelas entidades signatárias. No documento, as federações defendem uma nova abordagem para o futebol brasileiro, com foco na descentralização e no fortalecimento da base, incluindo ligas regionais e clubes de menor expressão.

Com a saída de Ednaldo, o vice-presidente Fernando Sarney assumiu interinamente a presidência da CBF. Segundo o estatuto da entidade, ele terá até 30 dias para convocar novas eleições. O futuro da CBF dependerá diretamente do posicionamento dessas lideranças regionais, que já começam a discutir nomes para uma possível sucessão.

Diário do Poder

Escândalos do INSS e Mensalão surgiram 28 meses após as posses de Lula

Padrão quase ocorreu também no escândalo revelado na Lava Jato. O roubo aos aposentados do INSS coincide com o aniversário de 11 anos da Operação Lava Jato, em 2014, que revelou ao mundo um dos maiores escândalos de corrupção da História e resultou na condenação de Lula (PT) à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, confirmada em três instâncias da Justiça. As coincidências não param por aí. Como no Mensalão, escândalo de compra de votos no Congresso, o roubo no INSS foi revelado 28 meses após a posse do governo Lula.

Recordar é viver

O primeiro governo Lula começou em 1º de janeiro de 2003 e, prestes a completar 28 meses, surgiu a denúncia do suborno a parlamentares.

Com Dilma, ano 3

O padrão pôde ser observado também na Lava Jato, mas a corrupção seria denunciada só em março de 2014, terceiro ano do governo Dilma.

Quem pagou o pato

Lula escapou no Mensalão alegando que “não sabia” da corrupção no governo. Sobrou para José Dirceu, braço direito e chefe da Casa Civil.

Descondenação

Na Lava Jato, Lula jurou que “não sabia”, claro, mas havia provas. O STF o descondenou alegando que deveria ter sido julgado no DF.

Coluna do Claudio Humberto

 

O ministro da Previdência de Lula, acusou Sérgio Moro de omissão. Foi desmentido e desmoralizado no Senado

Petistas e apaniguados são extremamente dissimulados. E esse foi exatamente o comportamento de Wolney Queiroz, o substituto de Carlos Lupi, quando depôs nesta quinta-feira (15) no Senado Federal. Cara de pau, ele tentou acusar o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, de omissão. O atual senador não perdoou, apontou a mentira e desmascarou a farsa.

Wolney, conforme já está devidamente comprovado, estava presente quando a fraude bilionária foi denunciada em 2023. O que fez: Nada. “Eu não tinha que fazer nada, não”, disse Wolney Queiroz, no bate-boca com Moro. Ele estava na reunião de junho de 2023 em que o então ministro Carlos Lupi foi informado de descontos indevidos e da iminência do escândalo. Mas, se fez de sonso.

Jornal da Cidade Online

 

Justiça do RJ afasta Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF e o vice Fernando Sarney assume a entidade

TJ-RJ anula acordo que legitimava a gestão de Ednaldo por possível falsificação de assinatura, a pedido do vice-presidente Fernando Sarney. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão foi proferida pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro após pedido do vice-presidente da entidade, Fernando José Sarney. O magistrado declarou nulo o acordo anteriormente homologado, devido à suspeita de falsificação de assinatura do ex-presidente da CBF, Coronel Nunes.

“DECLARO NULO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, HOMOLOGADO OUTRORA PELA CORTE SUPERIOR, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, ANTÔNIO CARLOS NUNES DE LIMA, conhecido por CORONEL NUNES”, escreveu na decisão. O tribunal nomeou o interessado Fernando Sarney como interventor, com a incumbência de convocar novas eleições “o mais rápido possível”.

Veja parte da decisão:

“Pelo exposto, determino:
1- o afastamento da atual diretoria da CBF;
2- que o Vice-Presidente da CBF, Fernando José Sarney, realize a eleição para os cargos diretivos da CBF, na qualidade de interventor, o mais rápido possível, obedecendo-se os prazos estatutários, ficando a seu cargo, até a posse da diretoria eleita, os poderes inerentes à administração da instituição, dispostos no art.7º do Estatuto da Entidade;
3- Esta decisão servirá como mandado de intimação;
4- Assine-se o respectivo termo.”

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia recebido duas denúncias contra Ednaldo, uma da deputada Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) e outra do próprio Fernando Sarney. Apesar de negar os pedidos de afastamento, o ministro Gilmar Mendes encaminhou o caso à Justiça do Rio, que deu prosseguimento à decisão nesta quinta-feira (15).

Diário do Poder

EUA manda duro recado ao governo Lula sobre as facções criminosas PCC e CV

O conselheiro sênior para assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado norte-americano, Ricardo Pita – o mesmo que, durante visita ao Brasil na semana passada, foi ao encontro de Jair Bolsonaro – foi o portador de um ‘recado’ do governo americano para o governo Lula. Reunido com parlamentares brasileiros – a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) – Pita fez uma declaração sobre a controvérsia em torno da recusa do governo Lula a classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.

 “Os Estados Unidos não foram ao Brasil para questionar se as organizações criminosas são consideradas terroristas. Foram para informar que são”. Para o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, Paulo Bilynskyj (PL-SP), integrante da comitiva da FPLM, a declaração mostra que o estímulo ao livre mercado e o combate à violência e ao crime organizado caminham juntos.

“Que essas lições sejam aprendidas, replicadas e que o Brasil caminhe contra um Estado inflado e ineficiente”, disse o deputado bolsonarista.

Trump é implacável. O desespero é geral!

Jornal da Cidade Online

Deputado protocola no Senado pedido de impeachment do ministro Flávio Dino por atuação político partidária

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) formalizou nesta quinta-feira (15/5) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A representação, enviada ao Senado Federal, acusa Dino de crime de responsabilidade por suposta atuação político-partidária — conduta proibida a integrantes do Judiciário — ao sugerir, durante evento público, uma possível “chapa imbatível” para as eleições de 2026 ao Governo do Maranhão. A declaração que motivou o pedido foi feita durante uma aula magna no Centro Universitário UNDB, em São Luís. Na presença de estudantes, do vice-governador Felipe Camarão (PT) e da professora Helena Barros.

“É um prazer te ver, Felipe. Em nome dessa amizade, quero te dar uma sugestão: coloque a Helena como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”. Ele também mencionou outro nome, o professor Arnaldo Vieira Sousa, como possível integrante da chapa. Nikolas alega que tais comentários extrapolam os limites da liberdade de expressão pessoal, representando uma “interferência indevida no processo político local”. Na visão do parlamentar, o episódio demonstra que Dino continua exercendo influência política mesmo após sua posse no STF, em fevereiro deste ano.

“O indigitado agente público não apenas rompeu com o dever de neutralidade, como utilizou evento institucional, sua visibilidade pública e sua autoridade de ministro do Supremo Tribunal Federal para interferir diretamente na seara política do Maranhão”, diz o texto da representação. Além disso, o deputado menciona um vídeo em que o vice-governador Camarão afirma que “nós elegemos 26 [vereadores em São Luís, em 2024]”, citando Lula, Brandão, Dino e Camarão como parte do mesmo grupo político. Para Nikolas, essa fala comprovaria a permanência do ministro nas articulações políticas regionais, mesmo após sua nomeação à Corte.

Interlocutores próximos a Flávio Dino afirmam que o comentário feito na universidade teve “tom de brincadeira” e que não configura ato político, lembrando a história da brincadeira do cachorro com a mãe. Ainda assim, Nikolas Ferreira também anunciou a intenção de protocolar outra representação contra Dino no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando o argumento de que o histórico político do ministro exige rigor redobrado em relação à imparcialidade exigida por sua função atual.

Jornal da Cidade Online

No Brasil, o Estado é o problema

                                                                                                                             *Percival Puggina

O país é maravilhoso. O território, uma dádiva que evidencia a nacionalidade do Criador. Aqui, o trabalhador trabalha e o empreendedor empreende, mas a superestrutura estatal é uma vergonha. De cima para baixo, a Política é um desastre moral e operacional e a Justiça se politiza a olhos vistos; se houver para a palavra “politização” um sentido bom, não se aplica ao caso. O Estado empobrece a sociedade comendo a galinha nos almoços e os ovos de ouro nos jantares; suga e engessa o empreendedorismo, inibe a empregabilidade, instrumentaliza ideologicamente a pedagogia; a Educação é um fiasco, a cultura se degrada e a ignorância tem futuro. A dívida gerada pela falsa prodigalidade estatal não perdoa nem o nascituro. Ao berçário, o brasileirinho já chega endividado. Por essas e tantas outras, em 2023, cinco milhões de conterrâneos viviam no exterior e em 2024 outros 400 mil foram construir suas vidas fora daqui.

Penso que essa breve e ríspida introdução deixa claro o quanto é tenebroso por conta própria o território da política, onde a cúpula do Poder Judiciário foi buscar espaço e protagonismo com intervenções que marcam de modo controverso a história desta última década. Eventos, aliás, que seus ministros mais falantes descrevem como se fossem observadores neutros, aparentando ignorar o peso determinante de sua própria atuação. Nem mesmo os préstimos do Consórcio Goebbels de Comunicação, recitando a narrativa oficial como mantra, ao longo de mais de dois anos, conseguiu impedir que a sociedade desenrolasse o pacote acusatório e percebesse a distância que separa o muito dito do pouco realmente feito antes e durante o 8 de janeiro. Recentíssimo levantamento de opiniões elaborado por Paraná Pesquisas mostra que apenas três em cada dez brasileiros consideram ter ocorrido um golpe de estado no início de 2023, sendo conveniente prender essas pessoas por muitos anos. Ou seja, o mantra oficial levou um “capote” e a ninguém mais convence!

Quando a Política e o Direito se entreveram num formato híbrido, para não dizer promíscuo, ambos ficam lesados! Reiterei essa convicção assistindo a sessão da 1ª Turma do STF que tornou réus os acusados correspondentes ao Núcleo I do inquérito relativo aos eventos. Ficou evidente a semelhança entre o que assistia e os muitos julgamentos políticos em regimes totalitários que o cinema, felizmente, vem exibindo como gritos de alerta que cruzam os tempos. Vi o mesmo ânimo nos julgadores, os mesmos tribunais acusadores, as mesmas ironias e o mesmo tom pouco condizente com o serviço da verdadeira justiça. Vi o ministro relator exibindo um compacto de cinco minutos que recortou cenas de vandalismo ocorridos naquela tarde e fiquei pensando em quantas horas de projeção teria um filme com todas as cenas de conduta cívica pacífica, que poderiam ser obtidas na mesma praça, na mesma hora! Pessoas caminhando, subindo à cobertura, conversando, rezando, cantando hinos, tirando fotos. Pessoas gritando “Não quebra!” quando os vândalos iniciaram seu ruinoso trabalho. Para mim, a parcialidade da seleção de imagens feita pelo ministro relator fortaleceu a convicção pró anistia e evidenciou a inadequação da Corte para tais julgamentos.

Então, chegou a hora de perguntar às bases de sustentação do regime se já precificaram os objetivos de hoje a médio e longo prazo, bem como seu dano aos mais carentes e às gerações futuras. A nação, senhores, já descrê de si mesma e das instituições! A estas alturas, até quem ainda faz o L sabe quanto a inflação está roubando do produto de seu trabalho, vê quanto mês já sobra no fim do dinheiro e vê a corrupção voltando. O Brasil é um país maravilhoso e o Estado é seu problema!

Percival Puggina é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país.