O ministro Marco Aurélio Mello enviou à Câmara uma notícia-crime em que Flávio Dino acusa Jair Bolsonaro de calúnia. O ministro esclareceu que somente os deputados, por maioria de dois terços, podem autorizar a abertura de ação penal por crime comum contra o presidente.

Dino diz que Bolsonaro cometeu calúnia ao acusá-lo injustamente do crime de prevaricação, por dizer que teve de cancelar a participação num evento evangélico no Maranhão no ano passado, porque o governador não teria providenciado uma comitiva da PM para fazer a segurança.

Dino pediu explicações a Bolsonaro numa interpelação apresentada anteriormente ao STF. Em resposta, o presidente confirmou a acusação, anexando ofícios enviados ao Secretário de Segurança do Maranhão e ao comandante da polícia.

Dino afirmou que não recebeu os pedidos de reforço da segurança e, por isso, Bolsonaro teria mentido ao dizer que ele negou providenciar a escolta dos policiais. Acusou então o presidente de “manipulação de informações com o objetivo de ofender a honra de adversário político”.

No despacho enviado à Câmara, Marco Aurélio destacou que só após a aprovação por ao menos 342 dos 513 deputados, o STF pode analisar se abre um processo criminal contra o presidente.

“O juízo político de admissibilidade, por dois terços da Câmara dos Deputados, considerada acusação contra o Presidente da República, precede ao técnico-jurídico, pelo Supremo, concernente ao recebimento da queixa-crime. Somente após autorização da Câmara dos Deputados é adequado dar sequência à persecução penal no âmbito do Tribunal”, diz o despacho.

O Antagonista

 

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou levantamento, nesta segunda-feira (01), apontando que 75 mil estabelecimentos comerciais – com vínculos empregatícios – encerraram as atividades no Brasil, em 2020, primeiro ano da pandemia da Covid-19.

Esse número é calculado a partir da diferença entre o total de abertura e de fechamento das lojas. As micros e pequenas empresas responderam por 98,8% dos pontos comerciais fechados. Todos os estados brasileiros registraram saldos negativos.

São Paulo (20,30 mil), Minas Gerais (9,55 mil) e Rio de Janeiro (6,04 mil) foram os estados que mais sofreram no ano passado e essa retração anual dos estabelecimentos comerciais é a maior registrada desde 2016, quando 105,3 mil lojas saíram de cena devido à recessão econômica naquele período.

Mas, nem tudo é negativo: apesar do número elevado de pontos comerciais fechados em 2020, as vendas no varejo tiveram queda de apenas 1,5%. De acordo com a Confederação, foi o menor percentual esperado para um momento tão crítico.

O comércio eletrônico e a distribuição do auxílio emergencial mantiveram o nível de consumo e foram determinantes para o reaquecimento do comércio no Brasil.

“Na primeira metade do ano, quando o índice de isolamento social chegou a atingir 47% da população, as vendas recuaram 6,1% em relação a dezembro de 2019. Na segunda metade do ano, quando se iniciou o processo de reabertura da economia e foram registrados os menores índices de isolamento desde o início da crise sanitária, as vendas reagiram; avançando 17,4%”, analisa o estudo.

Fonte: Agência Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro fez um desabafo, nesta quarta-feira (3), e disse estar pronto para colocar em prática seu plano de enfrentamento à crise sanitária instalada no país devido à propagação da Covid-19. Mas, ele justificou que é preciso que o Supremo Tribunal Federal (STF) entenda que é responsabilidade da administração dele determinar as medidas de combate à doença.

A declaração foi dada, após o presidente comentar sobre o pedido de secretários estaduais de saúde clamarem por um toque de recolher nacional ou alguma outra política federal.

“Se eu tiver poder para decidir, eu tenho o meu programa e o meu projeto pronto para botar em prática no Brasil… Preciso ter autoridade. Se o Supremo Tribunal Federal achar que pode dar o devido comando dessa causa a um poder central, que eu entendo ser, legitimamente, meu, eu estou pronto para botar meu plano”, explicou Bolsonaro à imprensa, após reunião na Embaixada do Kuwait com representantes de outros países do Golfo.

A afirmação do chefe do Executivo diz respeito à determinação de do Supremo Tribunal Federal (STF), de abril de 2020, em que o STF decidiu que Estados e municípios tinham autonomia para executar as medidas necessárias para conter o avanço do novo coronavírus em suas localidades; esvaziando, assim, os direitos da União de interferir em questões de combate à Covid-19.

“Infelizmente, o poder é deles (Estados e municípios). Eu queria que fosse meu”, lamentou o presidente sobre a decisão da Corte.

Ele também destacou que o governo liberou “uma quantidade enorme” e “vultosa” de recursos para Estados e municípios e informou que nunca faltaram verbas federais para atender as unidades federativas do país. Mesmo assim, os governadores solicitaram ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mais dinheiro para, supostamente, o combater a pandemia.

Com relação à compra de imunizantes pelo Ministério da Saúde, o presidente destacou ter editado três Medidas Provisórias de crédito para a negociação com laboratórios. Porém, não havia doses disponíveis no mercado.

“Alguns falam que tem que comprar, mas me diga aonde”, disparou.

Ressaltando a capacidade nacional na produção de imunizantes, o chefe do Planalto afirmou que o Brasil seria um dos poucos países com condições de produzir e aplicar vacinas, o que permitiria, inclusive, ajudar os países vizinhos.

“Devemos também, depois que nosso povo estiver vacinado, buscar maneiras de atender aos países que fazem divisa conosco”, adiantou.

E finalizou, afirmando que economia e saúde andam de “mãos dadas”:

“Mas, emprego também é vida. Uma pessoa desempregada entra em depressão, tem problemas, se alimenta mal, é mais propensa a pegar outras doenças”, defendeu.

 Fonte: Estadão

 

              Mesmo antes de colocar em prática medidas restritivas e preventivas para o enfrentamento a covid-19, o Governo do Estado já vem fazendo uma revisão nas suas decisões para permitir algumas concessões, que devem ser retiradas do decreto que entra em vigor a partir desta sexta-feira (05).

O problema da pandemia do covid-19 é sério e como tal deve ser tratado, Quanto mais rigor e mais forte a fiscalização foi colocada em prática, mais efeito terá e com certeza muitas vidas serão salvas. Há uma necessidade de que pessoas tenham plena consciência de que a vida está muito acima de qualquer interesse material.

Há casos em que pessoas que lutavam desesperadamente por questões materiais, foram surpreendidas com a doença e perderam a vida, outras também, foram atingidas através de familiares. Gente! O problema é grave e infelizmente os abnegados médicos, enfermeiros e todos os demais profissionais da área médica e dos integram as equipes de serviços, sofrem também pelos riscos que correm e muito mais pelos momentos de impotência diante da perversa doença.

No Maranhão a pandemia avança com intensidade e se não houver um forte freio imediatamente e as pessoas se conscientizem de uma realidade, em que o vírus não escolhe as suas vítimas, a tendência  é aumentar. Vivemos uma situação em que as pessoas portadoras de fontes poderosas de recursos financeiros são vulneráveis quanto, a um simples operário. As nossas vidas e dos nossos irmãos estão nas nossas mãos, e elas dependem de todos nós.

 

 O Itaú demitiu cerca de 50 de seus funcionários que receberam irregularmente as parcelas do auxílio emergencial em 2020, registra O Globo.

O banco, que tem aproximadamente 96 mil funcionários, fez um comunicado interno para informar a decisão a seus colaboradores.

Pelas regras do “coronavoucher”, criado no ano passado pelo governo federal para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19, quem tem emprego formal não poderia ter recebido o auxílio.

Além disso, só poderiam ter sacado o recurso maiores de 18 sem vínculo empregatício e cuja renda mensal familiar por pessoa fosse menor que meio salário mínimo (à época, R$ 522,50) ou cuja renda total na família fosse de até três salários mínimos (R$ 3.135). Nenhum dos demitidos pelo Itaú se enquadrava nas regras.

Procurado, o banco afirmou que, “ao identificar que alguns dos seus profissionais solicitaram o auxílio emergencial disponibilizado pelo governo federal, prática que caracteriza desvio de conduta, o banco decidiu pelo desligamento desses colaboradores”.

Como publicamos na semana passada, segundo cálculos do TCU, as fraudes no auxílio emergencial resultaram no desvio de R$ 54,6 bilhões —maior que o rombo com o petrolão.

O Antagonista

 

                 Moradores da rua da Palha, no centro histórico da capital foram surpreendidos na madrugada de hoje com a queda de uma árvore de um quintal em que o muro é paralelo a artéria. Os comentários são de que a causa da queda teria sido um forte vento com chuva,  mas fala-se que a árvore já vinha sendo destruída por cupins.

Por algumas horas a rua ficou interditada, mas como o local concentra várias oficinas de assistência técnica de eletrodomésticos de grande e médio porte, o pessoal se uniu e com alguns facões cortaram vários galhos e permitiram a passagem de veículos. O proprietário do imóvel em que a árvore estava plantada, até o início da tarde ainda não havia conseguido retirá-la do local e já causava preocupação aos donos de empresas, que chegaram a fazer manobras inversas na rua para que veículos de médio e grande porte fizessem cargas e descargas de equipamentos para serviços de assistência técnica.

O Senado aprovou em segundo turno nesta quinta-feira (4), por 62 votos a 14, a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial. A proposta será enviada à Câmara, onde precisará do apoio de pelo menos 308 deputados em duas rodadas de votação. A medida deve tramitar de forma acelerada, sem passar pelas comissões.

O relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), definiu que as despesas com a volta do auxílio emergencial não podem ultrapassar o limite de R$ 44 bilhões. A razão pela qual senadores votaram “não” foi por justamente discordarem do valor do auxílio emergencial, que com o limite imposto por Bittar não chegará aos R$ 600 como defendia a oposição.

Dos (03) senadores do Maranhão, Roberto Rocha e Eliziane Gama votaram a favor da PEC do Auxílio Emergencial, mas o senador Weverto Rocha votou contra, mas felizmente o seu desejo foi frustrado. em razão da maioria de 62 senadores ser favorável ao Auxílio Emergencial.

Veja como votou cada senador:

79	Weverton Rocha	Não
80	Zenaide Maia	Não
81	Zequinha Marinho	Sim

Agência Senado

O técnico Lisca, do América-MG, fez um forte desabafo na entrevista antes da partida contra o Athletico pelo Campeonato Mineiro. Ele criticou o seguimento das competições nacionais durante o aumento de casos de covid-19 no Brasil. Hoje, a CBF divulgou as datas e horários da primeira fase da Copa do Brasil. O Brasil registrou hoje 1.910 mortes por covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde.

Lisca afirmou que está perdendo amigos e que está apavorado com a situação atual. Ele pediu ainda a ajuda da CBF e até do técnico Tite.

“É quase inacreditável que saiu uma tabela da Copa do Brasil hoje, com jogos dias 10 e 17, 80 clubes que nós vamos levar com delegação de 30 pessoas para um lado e para outro do país. O nosso país parou, gente. Não tem lugar nos hospitais, eu estou perdendo amigos, estou perdendo amigos treinadores, não é hora mais, é hora de segurar a vida. Aqui no Mineiro tudo bem, é mais perto, mas vai pegar uma delegação do Sul e vai levar pra Manaus, como vocês vão fazer isso? Presidente Caboclo, pelo amor de Deus. Juninho Paulista, Tite, Cléber Xavier, as autoridades, nós estamos apavorados, pelo amor de Deus”, disse Lisca.

Hoje morreu por covid-19 o técnico Ruy Scarpino, aos 59 anos, em Manaus, por complicações decorrentes da covid-19. Scarpino foi goleiro e iniciou a trajetória como treinador no final dos anos 1990.

Em 2002, ele conquistou o Paulistão com o Ituano. No mesmo clube, foi campeão da Série C de 2003. Foi goleiro do Moto Clube e treinador e no Maranhão também dirigiu o Imperatriz e o Maranhão Atlético Clube. O último clube da carreira do técnico foi o Amazonas FC.

UOL Imprensa

O SINTSEP informa que, em obediência ao novo decreto baixado pelo governador Flávio Dino para conter a curva de crescimento dos casos de Covid-19 no Maranhão, suspenderá atendimento presencial a partir desta sexta-feira, dia 05 de março, até o dia 14 deste mês, podendo retornar com nossas atividades na segunda-feira, dia 15.

O presidente Cleinaldo Bil Lopes, registrou que serão observadas todas as orientações governamentais quanto ao isolamento social e o restabelecimento do funcionamento da entidade será a partir da liberação emanada do Governo do Estado, dentro das suas ações de prevenção a covid-19.

SINTSEP Imprensa

              O professor Antonio Augusto Moura Silva, do Departamento de Medicina da Universidade Federal do Maranhão tem manifestado publicamente as suas preocupações quanto aos avanços da pandemia da covid-19. Como estudioso e pesquisador, desde o final do ano passado vem advertindo as autoridades quanto a necessidade de ações efetivas para o enfrentamento a nova onda da covid-19, que está invadindo o Maranhão de maneira acentuada com a presença da Variante P1, em que existem casos registrados.

Como médico epidemiologista e pesquisador, o professor Antonio Augusto Silva tem procurado estudar e se manter informado sobre o vírus, que muito é novo, mas a pesquisa  tem identificado as variedades que geralmente surgem  na dimensão em que avançam. Para o enfrentamento à doença, o professor destaca a necessidade de uma acentuada prevenção, com o envolvimento de todos os segmentos sociais, em que nenhum pode abdicar do uso de máscaras,  do álcool gel e do distanciamento contra aglomerações de qualquer natureza, sem as devidas e importantes observações quanto a limpeza dentro de casa e quem conseguir se manter distante das ruas, melhor.

O professor Antonio Augusto foi um dos primeiros a fazer observação publica em São Luís, sobre a Variante1, que tem carga viral 10 vezes maior com capacidade de transmissibilidade 120% maior. Apesar das iniciativas das autoridades com medidas de prevenção, os riscos de avanços da doença podem ser iminentes, caso não haja efetivamente uma fiscalização bem acentuada, diz o professor.