Há poucos dias, a ex-governadora Roseana Sarney vendo o avanço acelerado da pandemia da covid-19 no Maranhão, apresentou uma proposta pública de uma trégua política e a união de esforços de todas as correntes partidárias para o enfrentamento a doença, que no Maranhão é crescente e o numero de mortes toma proporções assustadoras.

O governador Flavio Dino, mesmo integrante do grupo de Consórcio de Governadores do Nordeste não atendeu a recomendação da coordenação, dentre as quais lockdown a partir do comprometimento de 85% dos leitos de UTIs e a criação um auxílio emergencial estadual. Em seguida subestimou as orientações do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – Conass, que é presidido pelo secretário Carlos Lula, do Maranhão e naturalmente um importante assessor do governador.

Flavio Dino bateu de frente contra o pedido de lockdwn feito pela Defensoria Pública do Maranhão e através de um acordo em que participaram a Vara dos Interesses Difusos e Coletivos, o Ministério Público, a própria Defensoria Pública, dirigentes municipais e entidades  dos diversos segmentos produtivo, sob a coordenação do governador foram acertadas várias ações para o enfrentamento a pandemia, que infelizmente não vêm dando certo na capital e no interior.

Os números de mortes já ultrapassam 30 pessoas nos boletins diários da Secretaria de Estado da Saúde, o governo vem trazendo por via aérea inúmeros pacientes com necessidades de internação em UTI. Apesar dos constantes aumentos nos números de leitos de UTI, a capacidade de hoje (08) já atingiu o percentual de 94%.

Diante da séria realidade, o discurso do governador Flavio Dino é agressivo contra o governo federal e tenta dar a impressão pública, de que todos os fatos que estão correndo no Maranhão fossem de responsabilidade do governo federal. Será que foi ele o responsável pela desativação dos hospitais de campanhas, como o do Muticenter  Sebrae.  Será que também foi o governo federal que mandou o governador Flavio Dino comprar respiradores com pagamento adiantado e nunca ter recebido os respiradores e nem a devolução do dinheiro?  A situação financeira do Maranhão e de vários outros Estados são bem confortáveis pelos elevados repasses recebidos na primeira onda da pandemia, que foram tornadas públicas pelo governo federal. Mesmo com tanto dinheiro e cofres abarrotados, a fome e a miséria no Maranhão é uma realidade triste. O Maranhão é detentor do maior número de miseráveis no Brasil.

Segundo levantamentos feitos pela CGU e Polícia Federal, seria superior até os levantamentos atuais, mais de R$ 10 bilhões os desvios de recursos públicos através da corrupção deslavada praticada na primeira onda da pandemia. Agora, os mesmos interessados estão de olho em dinheiro para a compra de vacinas e assim fazerem a festa. A verdade é que são poucos os gestores preocupados efetivamente com a vida da população. Quantos bilhões de reais foram gastos nas últimas eleições municipais desviados da covid-19? E quantos estão sendo desviados para fazer caixa de campanha para 2022?

No Maranhão, até hoje a Policia Federal investiga prefeituras envolvidas no desvio de dinheiro público destinado para enfrentamento a covid-19. Rapidamente, posso adiantar que a roubalheira começou em São Luís com o prefeito Edivaldo Holanda Junior através da Semus, na compra de mascaras superfaturadas que causou um rombo de R$ 2,3 milhões. Depois veio Bacabeira, Santa Rita, Miranda do Norte e mais recente Pinheiro e Imperatriz. Devem ter outras, que no momento não me recordo. O que causa revolta popular é que os ladrões das prefeituras continuam desafiando as instituições e fazendo chacota com o povo.

Fonte: AFD

Edson Fachin acaba de anular todos os atos processuais em processos envolvendo Lula na Lava Jato de Curitiba. O ex-presidiário fica, assim, elegível segundo a Lei da Ficha Limpa.

Em nota, o gabinete do ministro informou que, em decisão monocrática, o relator da Lava Jato no Supremo entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o juízo competente para processar e julgar Luiz Inácio Lula da Silva.

“A decisão foi tomada em pedido de habeas corpus formulado pela defesa em 03.11.2020 e se aplica aos seguintes casos: Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365- 32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula).”

Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para a Seção Judiciária do Distrito
Federal.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, informa o gabinete de Fachin.

O ministro afirma que o plenário do Supremo já havia restringido o alcance da competência da 13ª Vara Federal.

“Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a PETROBRAS. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (Subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.”

Para Fachin, nas ações penais envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva, assim como em outros processos julgados pelo Plenário e pela Segunda Turma, verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública.

“Especificamente em relação a outros agentes políticos que o Ministério Público acusou de adotar um modus operandi semelhante ao que teria sido adotado pelo ex-presidente, a Segunda Turma tem deslocado o feito para a Justiça Federal do Distrito Federal. Apesar de vencido diversas vezes quanto a tema, o relator, tendo em consideração a evolução da matéria na 2ª Turma em casos semelhantes, entendeu que deve ser aplicado ao ex-presidente da República o mesmo entendimento, reconhecendo-se que 13ª Vara Federal de Curitiba não era o juiz natural dos casos.”

O Antagonista

 

O secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, disse à GloboNews que não dá para hospitalizar 100 doentes por dia em UTIs:

“Precisamos garantir assistência, mas 100 novas internações em UTIs por dia, não existe braço, não existe UTI suficiente para acomodar tudo isso. Por isso é necessário que as pessoas entendam a necessidade de ficar em casa e sair só quando necessário. Estamos diante de uma nova epidemia, um novo vírus que se expande com mais facilidade e encontra uma população que não segue os ritos sanitários, as orientações para que não se aglomerem e usem a máscara. Esse encontro faz com que o número de ocupação em UTIs e de mortes aumentem.”

O Antagonista

 

Mulheres e negros na OAB não podem servir só para cumprir cota. A declaração foi dada pela criminalista Dora Cavalcanti em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Ela foi uma das defensoras da igualdade de gênero e racial no Conselho Federal da Ordem, que foi aprovada em 2020.

“O universo da advocacia ainda é extremamente masculino. Choca olhar uma fotografia em que todos os presidentes das seccionais da OAB são homens. Até hoje, nenhuma mulher foi presidente da OAB-SP. O mote deste movimento foi o que aconteceu em dezembro, quando foi aprovada no Conselho Federal a paridade de gênero com equidade racial. Foi brigado, teve que ser goela abaixo. A construção não pode ser mais de mulheres, negras e negros nas chapas só cumprindo cota”, afirmou.

Na entrevista, Dora não descartou disputar a presidência da OAB paulista no final deste ano e disse que já está trabalhando em uma pré-candidatura, com uma chapa que inclua mulheres e negros. Ela também falou do desejo de ver uma mulher presidindo a OAB Nacional. Mas lamentou que a advocacia ainda seja um ambiente machista.

“Hoje há muitas advogadas competentes que abrem escritórios, que são chamadas para causas desafiadoras. Mas nos rankings, nos processos de lideranças, é um espaço extremamente masculino. Assim como os clientes são homens. Hoje há programas em que as advogadas que são sócias procuram trabalhar essa questão da ascensão da advogada nos grandes escritórios. Mas o gargalo está lá. Mudou muito pouco, de 2006 para cá, o espaço das mulheres no topo da sociedade”, completou.

Dora citou episódios de machismo que enfrentou, principalmente no início da carreira. Mas disse que, hoje, com 25 anos de advocacia, já está “calejada”. Porém, é justamente esse machismo que a incentiva a lutar por uma candidatura feminina para o comando da OAB-SP. Para a criminalista, uma mulher na presidência da Ordem traria “uma construção mais coletiva”.

“A mulher tende a construir de forma mais colegiada. Uma palavra que faz parte da vida da mulher desde pequena é cuidar. Essa palavra não está na agenda da OAB seccional São Paulo, que é cuidar dos seus inscritos que talvez não enxerguem o quanto a OAB pode ser essencial no dia-a-dia, no plano da organização de uma carreira e também na inspiração de modelos, na mentoria”, disse.

Fonte: CONJUR

 

A ex-governadora Roseana Sarney anunciou hoje em entrevista concedida a TV Mirante, que será candidata nas eleições majoritárias de 2022. Ele declarou que a princípio seria candidata a deputada federal, mas está avaliando concorrer a outro cargo, o que vai depender de avaliações e articulações que estão sendo apreciadas, mas ratificou que disputará as próximas eleições.

Com muita sensibilidade, Roseana Sarney manifestou muita preocupação com o avanço da covid-19 no país e no Maranhão e os inúmeros problemas que se fazem necessários e urgentes de serem enfrentados como a fome e a miséria, decorrentes de desigualdades, de exclusão social e extrema pobreza.

Detentora de excelente popularidade em todo o Estado, a ex-governadora Roseana Sarney tem sido bastante visitada e recebido convites por vários grupos políticos para a disputa por legendas diversas, mas pelo visto ela não deve deixar o MDB e tão logo defina o cargo a que venha a concorrer, tornará público aos seus eleitores.

Fonte: AFD

– Governadores articulam anunciar conjuntamente medidas restritivas a fim de reduzir o avanço da Covid-19 no Brasil. Eles concordaram em divulgar ações até o dia 14 de março, pelo menos. O país atravessa o pior momento da pandemia, com recordes diários de mortes.

O pedido de uma ação nacional chegou a ser feito para o Ministério da Saúde, mas a resposta foi a de que o presidente Jair Bolsonaro não deixa. A ideia é a de que entre no pacto algumas iniciativas básicas, que sirva para todos, e que, a partir disso, cada um tome outras decisões de acordo com a necessidade local.

O principal objetivo é o de comunicar a população de que o momento é crítico e pede que a circulação seja reduzida imediatamente, sendo a forma de diminuir a ocupação nos hospitais. Segundo o governador Wellington Dias (PT-PI), porta-voz do grupo, alguns pontos que podem entrar nesse acordo nacional são o de proibição de venda de bebidas alcoólicas a partir de um determinado horário e o de impedimento de eventos com aglomeração.

Vinte e um estados já concordaram em apoiar o pacto. A consulta ainda está aberta para os que ainda não aderiram. Os estados que já estão juntos são Piauí, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, São Paulo, Pará, Distrito Federal, Alagoas, Minas Gerais, Ceará, Sergipe, Goiás, Maranhão, Amazonas, Paraná, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Folhapress

 

A proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) que foi aprovada pelo Senado Federal e segue para a Câmara dos Deputados estabelece medidas de ajustes fiscais em contrapartida a criação de um segundo auxílio emergencial. Os cortes fiscais impactam diretamente os servidores federais e pode ter implicações em outras esferas federativas.

Foram discutidas, porém ficaram de fora da PEC, o fim dos repasses de 28% da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Assim como a redução de até 25% dos salários dos servidores com redução proporcional de jornada.

A PEC Emergencial compõe alguns “gatilhos” que passam a ser permanentes, e não restritos à pandemia de covid-19. Na esfera federal, todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais superar 95%, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público deverão vedar:

• aumento de salário para o funcionalismo,
• realização de concursos públicos,
• criação de cargos e despesas obrigatórias,
• concessão de benefícios e incentivos tributários;
• lançamento de linhas de financiamento;
• renegociação de dívidas.

Ou seja, caso a dívida da união ultrapasse 95% das receitas, a União deverá congelar os salários de servidores; paralisar a concessão de benefícios e gratificações e progressão ou promoção funcional; apenas contratar servidores para reposição, não criar cargos, e não criar cargos ou funções que impliquem aumento de despesa, não sendo possível realizar concursos públicos.

Os estados e municípios estão sujeitos à mesma regra dos 95%, porém apenas de forma facultativa. No caso desses entes da federação, também será possível acionar as medidas de contenção de gastos quando a relação entre as despesas correntes e as receitas correntes (impostos e contribuições) atingir 85%. Nesse caso, a implementação dependerá apenas de atos do Executivo, com vigência imediata.

A PEC também prevê mudanças para os aposentados. Gastos com inativos e pensionistas serão incluídos no teto de gastos dos Legislativos municipais. Hoje, o teto só inclui salários dos vereadores. Além disso, gastos com pensionistas não poderão ultrapassar limites estabelecidos em lei complementar. Atualmente, a Constituição estabelece teto apenas para despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem citar os pensionistas

* Com informações da Agência Brasil e do Senado Federal

 

A decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de agir em favor do ex-presidenciável e deputado Aécio Neves (PSDB-MG) na definição da presidência da Comissão de Relações Exteriores provocou insatisfação no PSL. O partido comandou o colegiado em 2019 com Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e quer manter em 2021 a coordenação com Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).

Lira comunicou na semana passada a deputados do PSL que o comando da comissão será dado ao mineiro. Integrantes do partido veem nisso uma quebra de acordo já que o presidente da Câmara prometeu em sua campanha respeitar a proporcionalidade. O PSL tem 20 deputados a mais que o PSDB.

Aécio negociou diretamente com Lira a presidência da comissão. Os dois são próximos e o deputado do PP tem ajudado o mineiro na guerra contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Ainda que o partido tenha ficado formalmente no bloco de Baleia Rossi (MDB-SP), Aécio levou muitos votos do PSDB para Lira. O mineiro tem ficado longe dos holofotes desde que foi flagrado no escândalo da JBS em 2017, mas nos últimos dias ele tem ensaiado um retorno ao centro do debate político.

O PSL acha importante manter o comando da comissão para que o grupo atue em sintonia com o Ministério das Relações Exteriores. O Congresso em Foco falou com um integrante do partido, que evitou adiantar se o PSL vai adotar uma postura de confronto com Lira, mas disse que caso Aécio seja confirmado no comando do grupo, a bancada demonstrará sua insatisfação com o presidente da Câmara.

O acordo para a definição da presidência das comissões deve ser fechado em reunião de líderes que começa às 15h desta quinta-feira (4). A instalação oficial das comissões pode ser adiada para semana que vem por conta do foco na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que foi aprovada nesta quinta pelo Senado e será analisada pelos deputados em seguida.

Congresso em Foco

 

– Segundo dados divulgados na última terça-feira (2) pela Comissão Nacional de Presbíteros, órgão vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), 1.455 padres já foram acometidos pela Covid-19 em todo o Brasil, sendo que 65 deles morreram.

O levantamento foi feito com base em consultas regionais da CNBB, segundo a comissão. O estado de São Paulo conta com o maior número de padres infectados: 168, sendo oito na capital paulista. Das sete mortes no estado, duas foram em Botucatu, e uma em Assis, Catanduva, Santo Amaro, Santo André, São Carlos. Segundo o balanço, a regional Leste 1, que corresponde ao Rio de Janeiro, foram 62 casos e 12 mortes. Já no Amazonas, que enfrenta grave crise sanitária, ocorreram 17 casos de padres infectados pelo novo coronavírus, com cinco mortos. Belém, no Pará, soma 42 casos e quatro mortes.

A Covid-19 também afetou os bispos. Desde o início da pandemia, foram três óbitos. O último foi o cardeal Eusébio Oscar Scheid, arcebispo emérito do Rio de Janeiro, que morreu no dia 13 de janeiro, aos 88 anos. Dom Henrique Soares da Costa, bispo de Palmares (PE), morreu no dia 18 de julho, aos 77 anos. E dom Aldo Pagotto, arcebispo emérito da Paraíba, faleceu em abril, aos 70 anos.

Agência Reuters

 

 

Os hospitais de campanha erguidos por prefeitos e governadores serviram como mais uma estratégia para ludibriar a população.

Foram construídos sem a necessidade de licitação, o que geram suspeitas óbvias de desvio do dinheiro público, bem como serviram de marketing eleitoreiro nas campanhas para prefeito e vereadores em 2020.

Em seguida, foram fechados rapidamente alegando que a pandemia estava sob controle, quando na verdade havia a mesma intensidade de óbitos, sendo que o encerramento de suas atividades serviu para reduzir o número de leitos e assim esgotar com rapidez a capacidade de atendimento dos hospitais para forçar o fechamento das atividades econômicas (lockdown) e jogar a culpa no governo federal.

Portanto, esses hospitais quase não tiveram qualquer efeito prático, mas apenas o de gastar o dinheiro público, algo praticado de maneira contumaz pela esquerda. A grande imprensa, por seu turno, não divulgou uma palavra sobre essa estratégia mal sucedida de combater a pandemia, mas enfatiza o crescimento da doença, tudo com viés negativo ao governo federal.

Entretanto, manobras sorrateiras como dos hospitais de campanha já conseguem ser identificadas pela população, que percebe quem realmente está com a razão.

A esquerda, por sua vez, percebe que a popularidade de Bolsonaro não cai e certamente não cairá em razão da sua postura anti-fechamento e fica cada vez mais desesperada por não receber suas parcelas de dinheiro público para alimentar seu vício.

Por fim, é impressionante como vemos tanta gente dependente de verba pública e como as pessoas buscam o conforto de um cargo púbico ao invés de se aventurarem na iniciativa privada, algo que é uma total inversão de valores e que privilegia aqueles que não produzem e desmotiva a população em empreender e gerar empregos.

Temos que acabar com essa lógica perversa e desmascarar as manobras infames da esquerda que vive de sugar o dinheiro de quem produz e gera riquezas como foi o caso dos hospitais de campanha.

Renato L. Trevisani

Advogado da área empresarial em São Paulo. Autor do livro “O Estado contra o Setor Produtivo – O principal conflito no Brasil.”