O fechamento da maternidade Maria do Amparo, localizada no bairro do Anil, foi um ato de violência contra a saúde e vida de milhares de mulheres e crianças. Foi a falta de um mínimo de sensibilidade e responsabilidade, primeiramente pelo governador Flavio Dino, que de maneira intempestiva e sem qualquer motivação decidiu suspender o pagamento das equipes médicas, em que faziam parte médicos cirurgiões, anestesistas,  pediatras e auxiliares. A parte laboratorial da Maternidade Maria do Amparo era mantida pelo SUS, por médicos voluntários e por doações.

À época a Câmara Municipal se mobilizou com todos os vereadores e foram ao prefeito Edivaldo Holanda Junior com pedidos intensos para que a casa de saúde não fechasse, por ter a responsabilidade de realizar mensalmente mais de 200 partos e se constituir referência para muitas mulheres pobres que tinham a segurança de acompanhamento médico desde o pré-natal até o nascimento da criança.

Os vereadores destinaram emendas parlamentares e o prefeito garantiu fazer os repasses mensais para a manutenção de um serviço de saúde essencial. Foram apenas uns 04 meses e depois simplesmente e de maneira irresponsável, o prefeito deixou de honrar o compromisso. Houve uma grande revolta na Câmara Municipal, mas por um grupo pequeno de vereadores, uma vez que a maioria subserviente ao prefeito entendeu que ele estava se colocando totalmente contra a saúde, contra as mulheres e o direito de milhares de crianças nascerem num local digno, por falta de recursos e sem maiores explicações. Esses vereadores são a maioria, que está pedindo votos pelos partidos PCdoB, PDT, PSL, PT, DEM e outros.

À época a Câmara Municipal havia dado autorização ao prefeito Edivaldo Holanda Junior fazer dois empréstimos milionários junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica, em que ele não explicou claramente sobre a aplicação dos recursos.

O vereador Cézar Bombeiro em defesa da Maternidade Maria do Amparo chegou a fazer um apelo no plenário da Câmara Municipal ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, pedindo que ele poderia perfeitamente retirar uma pequena parte do empréstimo para garantir o funcionamento da casa de saúde e posteriormente dentro do orçamento da saúde seriam alocados recursos para atender ao importante serviço. O prefeito tratou de ignorar a proposta e manteve a suspensão do repasse, resultando no fechamento criminoso da Maternidade Maria do Amparo.

 

 

 

 

O Tribunal de Contas da União vai divulgar os nomes dos candidatos a vereador e prefeito nas eleições deste ano que declararam mais de R$ 300 mil em bens à Justiça Eleitoral e receberam o auxílio emergencial para combate à pandemia do novo coronavírus.

São ao todo 10.724 candidatos, dos quais 1.320 declararam ter patrimônio de mais de R$ 1 milhão. A decisão de divulgar os nomes é do ministro Bruno Dantas. Ele observa, no entanto, que a responsabilidade pelos dados enviados à Justiça Eleitoral é do próprio candidato e pode ter havido erros em alguns casos.

Mas há situações como a de  Aluizio Macedo Nascimento, candidato a vereador por Boa Vista do Ramos (AM). Ele declarou R$ 82,5 milhões em bens e recebeu R$ 1,8 mil de auxílio emergencial. Ou ainda José Orlando de Souza Ribeiro, candidato a vereador por Camaçari, na Bahia. Recebeu R$ 1,8 mil do coronavoucher, mas declarou R$ 15 milhões em bens à Justiça Eleitoral.

Já Edvaldo dos Santos, candidato a vereador em Ibicaraí, na Bahia, declarou mais de R$ 50 milhões em bens e recebeu R$ 2,4 mil do auxílio emergencial. Fazem parte da lista, muitos políticos do Maranhão, dentre os quais candidatos a vereador e a prefeito.

Folhapress

 

O povo de Bequimão mostra que já se decidiu e vai para as urnas com Robson Cheira e Nestor. Eles inspiram confiança para a necessária mudança, que coloque Bequimão no caminho do desenvolvimento com garantia de educação de qualidade, saúde humanizadora, merenda escolar que realmente alimente as crianças, estradas vicinais e abra as portas do município para a agricultura familiar com uma forte assistência técnica e organização comunitária para a capacitação profissional para grandes produções de alimentos.

O candidato Robson Cheira e o vice Nestor, estão empenhados em lutar e defender os direitos reclamados pela população, que não aguenta mais ver tanta ostentação e por falta de estradas, os doentes são levados para serem socorridos em redes e feliz daqueles que chegam vivos e que conseguem atendimentos.

Robson Cheira e Nestor como políticos e lutadores, sabem das dificuldades diante do endividamento em que se encontra a prefeitura de Bequimão, mas garantem que encontrarão meios para buscar recursos e apoios nas áreas estadual e federal, e que encontrará no povo de Bequimão a força para lutar pelo desenvolvimento.

O Bloco da Vitória de Robson Cheira e Nestor toma conta da cidade e povo manifesta alegria e esperança , quer seja nas ruas, praças e na zona rural, em que a vontade popular fica registrada nos rostos de homens, mulheres, crianças e idosos, todos manifestam esperanças e acreditam no Bloco da Vitória. Robson Cheira e Nestor com o expressivo apoio do povo  chegarão à prefeitura. A verdade é que a onda do Bloco da Vitória é o grande sucesso político de Bequimão.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta quinta-feira (5) que foram intensificados todos os procedimentos de segurança nos sistemas internos e externos da corte. O reforço acontece após um ataque hacker contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última terça-feira (3) e uma tentativa de invasão no sistema da Secretaria de Economia do Governo do Distrito Federal (GDF) na tarde de hoje.

“Tradicionalmente, neste período os sistemas já passariam por reforço na segurança, com medidas preventivas e plantão de monitoramento. No entanto, em razão do cenário excepcional, houve um reforço na segurança virtual e novas providências foram adotadas”, diz o tribunal em nota.

O TSE também lembrou que a urna eletrônica brasileira foi projetada para funcionar sem estar conectada a qualquer dispositivo de rede, seja por cabo, wi-fi ou bluetooth.

Mais cedo, o Ministério da Saúde identificou a existência de vírus em algumas estações de trabalho e, por motivos de segurança, o Departamento de Informática do SUS (DataSUS) bloqueou o acesso à internet, bem como às redes e aos sistemas de telefone, evitando, assim, a propagação do vírus entre os computadores da pasta. “Até o momento, não há indícios de que o vírus seja uma tentativa de invasão, pois não houve danos à integridade dos dados”, aponta o Ministério.

Nota de esclarecimento sobre reforço na segurança virtual do TSE

Em razão de ataque cibernético realizado contra o Superior Tribunal de Justiça, bem como da tentativa de ataques a outros órgãos e da proximidade do pleito eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral informa que foram intensificados todos os procedimentos de segurança nos sistemas internos e externos da Corte.

É importante ressaltar que, tradicionalmente, neste período os sistemas já passariam por reforço na segurança, com medidas preventivas e plantão de monitoramento. No entanto, em razão do cenário excepcional, houve um reforço na segurança virtual e novas providências foram adotadas.

Aproveitamos para lembrar que a urna eletrônica brasileira foi projetada para funcionar sem estar conectada a qualquer dispositivo de rede, seja por cabo, wi-fi ou bluetooth. Ou seja, a urna é um equipamento isolado, o que preserva um dos requisitos básicos de segurança do sistema. Além disso, a totalização dos votos após o envio das informações pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) funciona por meio de rede privativa criptografada.

Congresso em Foco

 

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), coordenador da campanha do deputado federal Rubens Junior (PCdoB), candidato a prefeito de São Luís, decidiu dar uma demonstração pública de que o poder tudo pode. Naturalmente com o amplo respaldo do governador Flavio Dino (PCdoB), decidiu convocar secretários estaduais, diretores de órgãos públicos da administração direta e indireta, servidores públicos comissionados e de função gratificada, para se incorporarem na reta final da campanha em favor do candidato do Palácio dos Leões.

Com observações inexpressivas, querendo fugir da realidade de como está sendo colocada a máquina do Governo do Estado em favor de uma candidatura, de maneira ostensiva e claramente exposta como afronta aos princípios emanados da Lei Eleitoral e por extensão ao Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral. Caso as ações que estão sendo coordenadas  pelo deputado Márcio Jerry não tenha representatividade e nem o respaldo do governador Flavio Dino, seria muito importante que ele venha o quanto antes desmentir e chamar a atenção dos secretários estaduais presentes à reunião.

Com a arrogância e prepotência marca conhecida do coordenador da campanha, do deputado federal Márcio Jerry, uma das reuniões foi feita plenamente aberta, como se fosse uma prática normal se colocar o governo com as suas instituições a favor de uma candidatura. Para muita gente, lembrou o caso dos coronéis da PM, que interferiram de forma opressiva nas eleições municipais contra candidatos de partidos contrários aos interesses do Palácio dos Leões.

Ninguém faz campanha política de graça, principalmente que com o pessoal convocado e as atribuições que receberão e mais precisamente estratégias de ação, se torna necessário dinheiro e não é pouco para as pretensões que passam pela cabeça dos interessados em tentar mudar o rumo das eleições de maneira escusa.

Recebi informação de um servidor público contrário a exigência da convocação é que todos não terão direito a escolher democraticamente os seus candidatos, uma vez que terão que cumprir as ordens recebidas e primeiramente atuar dentro do contexto familiar e dos amigos. A ordem principal é fazer Rubens Junior chegar ao segundo turno das eleições para uma disputa com o candidato Eduardo Braide.

Pelo visto a estratégia é que a máquina governamental com força total deve partir para enfraquecer as campanhas de outros candidatos da cooperativa governamental, em que estão as de Duarte Junior, Neto Evangelista e os demais candidatos, que embora com poucos percentuais de votos, de acordo com as pesquisas, mas que no conjunto podem fazer a diferença, mas o grupo de oposição não navega nas articulações. Faz parte da estratégia a concentração de ações em favor dos candidatos a vereador do PCdoB, o que causa suspeita e outra alerta geral para a fiscalização pelo Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral, o quanto antes.

A tentativa de mudar o rumo das eleições em São Luís é sério e muito grave, daí que também deve haver uma imediata intervenção dos demais partidos e candidatos, quanto as articulações desonestas que estão sendo processadas pelo PCdoB.

 

 

A Justiça surpreendeu e conseguiu pegar o senador José Serra, faltando apenas algumas horas para a prescrição do processo. O tucano virou réu na Justiça Eleitoral de São Paulo, nesta quarta (4), acusado de receber R$ 5 milhões em caixa dois na campanha de 2014.

O senador responderá na Justiça pelas acusações de falsidade ideológica eleitoral, corrupção e lavagem de dinheiro. O processo estava com o ministro Gilmar Mendes que o devolveu apenas nesta quarta-feira (4) para a 1ª instância.

O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas recebeu a denúncia do Ministério Público Eleitoral de São Paulo algumas horas depois. Caso o magistrado não decidisse nesta quarta, Serra não responderia à ação por ela ter excedido o prazo máximo para a análise do juiz.

Serra é acusado de receber doações não declaradas à Justiça Eleitoral durante a campanha em que foi eleito para o Senado. Segundo a acusação, o repasse foi feito por meio de uma estrutura financeira e societária montada por José Seripieri Filho, fundador da Qualicorp, que também se tornou réu nesta quarta.

O documento foi assinado pelo juiz eleitoral às 21h17.

Jornal da Cidade Online

 

Um grupo de parlamentares, representando as frentes Católica, Evangélica e da juventude, reuniu-se nesta quarta-feira (4) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux.

O assunto tratado foi o julgamento da ADI 5668, marcado para o próximo dia 11 de novembro, que de acordo com o relato dos parlamentares, exposto ao magistrado, aborda a questão da ideologia de gênero nas escolas. Imediatamente, o ministro retirou da pauta de julgamento do dia 11 de novembro a ação movida pelo PSOL.

A ideologia de gênero defende que ninguém nasce homem ou mulher, mas que cada indivíduo deve construir sua própria identidade, isto é, o seu gênero ao longo da vida. Por isso, ativistas LGBT insistem que as crianças devem ser estimuladas a outras experiências para decidir se querem ser do sexo masculino ou feminino.

Jornal da Cidade Online

 

“Um dos 256 mil candidatos a prefeito de São Luís do governador Flávio Dino diz, no horário eleitoral na televisão, que foi o criador do Viva Cidadão. Bom, ele precisa pôr uma saia, um salto alto, passar batom e mudar o nome para Roseana Sarney, afinal, foi ela a criadora do Viva Cidadão.”

Roberto Kenard

O juiz eleitoral Ivis Monteiro Costa, titular da 111ª Zona Eleitoral indeferiu recurso de registro da candidatura João Batista Martins, da coligação Juntos por Bequimão (PV, PT e MDB), que já havia sido anteriormente indeferida pela Justiça Eleitoral. A pretensão do candidato esbarrou novamente em jurisprudências do TSE e TRE-MA, sobre caos em que o candidato por ser primo legítimo do prefeito e irmão de criação, a lei veda a participação dele disputas eleitorais.

Diante de mais uma derrota na Justiça Eleitoral, o candidato João Batista Martins e o seu irmão, o prefeito Zé Martins, contrataram mais dois escritórios de advocacia para a defesa dos seus interesses, ficando agora com três, com a observação importante de que foram buscar advogados que já foram integrantes da Corte Eleitoral do Maranhão.

Com o terceiro pedido de registro de candidatura, João Batista Martins tenta por todos os meios manter a sua candidatura, nem que seja sub-judice, o que significa que o mérito da candidatura poderá vir a ser definido pelo TSE. A grande expectativa é que com jurisprudências  tanto do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, sobre qual será a pretensão jurídica do candidato e da sua coligação.

Os três escritórios de advocacias que defendem a causa do candidato indeferido de participar das eleições, está na solicitação de registro de candidatura sub-judice, o que deve merecer a atenção da Corte de Justiça Eleitoral. Pelo visto, não será difícil que a questão seja apreciada e definida pelo TSE.

Por enquanto, o registro da  candidatura de João Batista Martins está indeferido  e em grau de recurso, o que não o qualifica como candidato à prefeitura de Bequimão.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido apresentado pelos advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para suspender o andamento do processo sobre o tríplex do Guarujá (SP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os advogados do petista alegaram, no pedido, que seu direito de ampla defesa não havia sido assegurado durante o último julgamento em setembro, visto que o advogado Cristiano Zanin não pôde participar da sessão.

Além disso, a defesa argumentou sobre o fato de que o STJ não esperou a decisão do STF sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, na época responsável pelo processo.

Segundo Fachin, não havia razão para o pedido, e embasou sua negativa da seguinte forma:

“Não evidencio ilegalidade ou abusividade a continuidade do julgamento. Com efeito, estava em causa o julgamento dos embargos de declaração [recurso], e conforme destacado pela Procuradoria- Geral da República ‘não havendo previsão regimental de sustentação oral à defesa técnica a ensejar o reconhecimento da nulidade do ato praticado, tampouco daqueles subsequentes”.

Quantas derrotas o petista terá ainda que sofrer para retomar o cumprimento de suas penas por crimes de corrupção?

Jornal da Cidade Online