O vereador Cézar Bombeiro concedeu entrevista ao jornalista Djalma Rodrigues e ao radialista Ademar Monteiro, no programa Câmara em Destaque, da Rádio Educadora do Maranhão. Com a sinceridade que lhes é inerente e sem ter de medo de falar a verdade, o vereador teceu muitas críticas sobre a falta de transparência na Câmara Municipal de São Luís, quanto a tramitação dos seus Projetos de Lei, lamentando seriamente que pode ser até uma discriminação quanto a sua atuação, parlamentar, mas deixou bem claro, que caso os seus Projetos de Lei, não a tramitação normal e legal  e igual aos demais vereadores, não ficará calado e irá até as últimas instâncias para garantir os seus direitos e do povo de São Luís, afirmou.

Cézar Bombeiro disse, que um dos seus compromissos como político tem sido, o de trabalhar pela educação, sendo assim é que no bairro da Liberdade, criou uma escola de música, cursos de computação, preparação ao exame vestibular, formação profissional e agora está instalando uma biblioteca comunitária. Tenho conseguido parcerias, mas a maioria faz parte da nosso luta e arrojo para que as coisas aconteçam.

O Projeto de Lei de utilização de canudinhos de papel de nossa autoria já mereceu destaque da mídia nacional, colocando São Luís, como uma das cidades que já tem lei específica em vigor, inclusive muito antes da Assembleia Legislativa do Maranhão. Atendimento preferencial a diabéticos em quaisquer atendimentos públicos. Isenção de IPTU para pessoas com deficiência física, wifi nas feiras e mercados da capital. Sinalização com piso tátil nos órgãos de atendimento público, transparência das prestações de contas dos órgãos públicos municipais e inclusive sobre as aplicações das multas de trânsito e muitos outros Projetos de Lei. Questionado pelos entrevistadores, o vereador diz que a sua postura dentro dos princípios emanados da seriedade, tem lhe custado problemas e muitas vezes sente que a maioria dos vereadores tentam lhe impor uma espécie de isolamento, que de pouco ou nada vai servir. Uma vez que não podem lhes cercear o direito de expressão.

O vereador destacou o colega Marcial Lima, como um parceiro de luta, uma vez que os seus interesses e objetivos são idênticos aos seus, em que procuramos sempre priorizar os interesses do povo. Foi questionado por ouvintes e respondeu a todos, sempre deixando claro que está aberto a receber contribuições que possam melhorar a sua atual parlamentar.

Ao encerramento da sua palpitante entrevista, o vereador Cézar Bombeiro, destacou que agora está abraçando a luta dos servidores da Câmara Municipal, os quais precisam urgentemente de uma reposição salarial. Tem servidor que ganha menos de um salário mínimo para trabalhar dois expedientes. Primeiramente vou conversar com o presidente Osmar Filho, uma vez que talvez, nem ele mesmo conhecimento desse grave problema, mas lutar para reverter a situação atual, afirmou.

 

 

Proibição da exposição de cigarros em pontos de venda e mudança nas embalagens também estão entre as medidas do projeto.

Qualifica-se como infração de trânsito conduzir veículo em que haja alguém fumando se houver passageiro menor de 18 anos. A medida foi provada nesta quarta-feira, 3, pela CCJ do Senado em projeto de lei que estabelece iniciativas para proteção de menores de idade contra o fumo.

A proposta prevê outras medidas: proibição da exposição nos pontos de venda, mudanças nas embalagens de cigarros e eliminação de substâncias que conferem sabor e aroma a esses produtos. Se não houver recurso para análise do plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Comercialização

Um dos pontos de maior discussão durante a reunião foi a proibição à exposição de cigarros nos pontos de venda. Na visão da relatora, senadora Leila Barros, a ocultação do cigarro nos locais de venda afrontaria o princípio da proporcionalidade, dificultaria a vida dos comerciantes e poderia desestimular a venda de um produto lícito, fazendo com que os contrabandeados e de fabricação ilegal ganhassem força no mercado.

Após negociações entre os senadores, Leila Barros manteve o trecho sobre a proibição.

O uso de máquinas automáticas na comercialização de cigarros e derivados do fumo também foram proibidas no projeto.

O projeto também prevê a proibição da importação e comercialização de produtos derivados do tabaco com substâncias destinadas a modificar ou realçar o sabor e aroma dos cigarros.

Embalagem

De acordo com o projeto, o fabricante poderá utilizar apenas 35% da face frontal da embalagem para expor a marca. O espaço destinado a cláusulas e imagens de advertência deverão preeencher 100% do verso e 100% de uma das laterais e 30% da face frontal.

Infração de trânsito

O texto aprovado no Senado determina que seja infração de trânsito conduzir veículo em que haja alguém fumando se houver passageiro menor de 18 anos. O delito será classificado como infração gravíssima, punido com multa.

O projeto prevê que as medidas entrarão em vigor 90 dias após sua transformação em lei.

 

No caso de ADIns e ADPFs, as liminares poderão passar a ter duração máxima de 180 dias, prorrogáveis por igual período para julgamento do mérito

Nesta quarta-feira, 3, a CCJ do Senado aprovou PLS que disciplina limitação da vigência de medidas cautelares e liminares.

Pelo texto, medidas cautelares em ADIns ou em ADPFs poderão passar a ter duração máxima de 180 dias, prorrogáveis por igual período para julgamento do mérito. No caso de MSs, os efeitos da liminar concedida também irão durar por seis meses — salvo se revogada ou cassada —, devendo o mérito da ação ser julgado imediatamente ao fim desse período, sob pena de perda de eficácia.

Prazos

Em relação às ADIns e ADPFs, o projeto determina ao tribunal que publique, no prazo de dez dias, a decisão judicial que concede a medida cautelar. Quanto ao mandado de segurança, também será admitida uma prorrogação da liminar por 180 dias, desde que devidamente justificada.

Para o relator, senador Antonio Anastasia, a proposta vai sanar grave disfuncionalidade no desempenho da função jurisdicional. O parlamentar defende que a duração das medidas cautelares não deve se prolongar indefinidamente, pelo risco de ameaçar a legitimidade e a segurança do sistema judicial.

Migalhas

O Tribunal de Contas da União mandou o Conselho Nacional de Justiça suspender, por 15 dias, o envio de dinheiro para tribunais que não usam o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O PJe foi definido como padrão de sistema de informatização e digitalização dos tribunais pelo próprio CNJ. O conselho envia verbas para tribunais reinvestirem em tecnologia e na adoção do PJe, mas, segundo o TCU, as cortes estão aplicando o dinheiro em outras finalidades.

TCU determina a suspensão de repasses de dinheiro a tribunais que não usam PJe.

A decisão, unânime, é desta quarta-feira (3/7). O CNJ também terá de apresentar, em 180 dias, um plano de ação para aprimoramento da eficiência e transparência das ações para adoção do PJe. O mesmo vale para o Conselho da Justiça Federal (CJF) e para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

As medidas foram adotadas em processo de tomada de contas que avalia o andamento dos investimentos em modernização e desburocratização do Judiciário por meio de sistemas de processo eletrônico. O PJe foi definido como padrão pela Resolução 185 do CN, mas diversos tribunais usam outros sistemas. Entre eles, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo e os TRFs da 2ª e da 4ª regiões. O Conselho da Justiça Federal também não usa o PJe, mas o sistema adotado pelo TRF-4, desenvolvido pelo próprio tribunal.

De acordo com o relator, ministro Raimundo Carreiro, auditoria do TCU constatou que “muitos tribunais receberam recursos para aderir ao PJe e não o fizeram. A auditoria constatou isso”.

Fonte: Conjur

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão escolheu sete juízes para compor quórum nos julgamentos quando houver impedimento ou suspeição de algum desembargador.

O sorteio ocorreu em sessão plenária nesta quarta-feira (3/7). Foram sorteados os magistrados Lícia Cristina F. Ribeiro de Oliveira (juíza auxiliar); Holídice Cantanhede Barros (juiz auxiliar); Andréa Cysne Frota Maia (juíza auxiliar); Manoel Aureliano Ferreira Neto (8º Juizado Especial Cível e de Relações de Consumo); Rosária de Fátima Almeida Duarte (1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher); Sônia Maria Amaral F. Ribeiro (1º suplente); e Adinaldo Ataides Cavalcante (2º suplente).

Haverá convocação também nos casos em que magistrados tirarem licenças para tratamento de saúde ou ausências eventuais. Foi fixado ainda que, quando houver necessidade de quórum, a chamada será feita por ordem do sorteio, que inicia com Lícia Cristina F. Ribeiro de Oliveira (juíza auxiliar).

Promoção
Na mesma sessão, o juiz Anderson Sobral de Azevedo, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Caxias, foi promovido por merecimento para juiz auxiliar da comarca da Ilha de São Luís, de entrância final.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MA.

 

O vereador Cézar Bombeiro foi hoje (03) a tribuna da Câmara Municipal para denunciar a falta de transparência no legislativo municipal com os seus Projetos de Lei aprovados para serem sancionados destacando que alguns são considerados desaparecidos por falta de localização. Lamentável sob todos os aspectos, me leva a ter a nítida impressão, de que estou sendo discriminados ou sabotado diante do meu posicionamento critico no parlamento. Quero salientar, que aqui dentro, o meu posicionamento é defender os interesses coletivos, daí que em muitas oportunidades a maioria que se posiciona em favor do Executivo Municipal, tenta me isolar, mas de pouco ou nada adianta, uma vez que denúncias e críticas continuarão em defesa dos direitos do povo de São Luís, completamente abandonado pela vergonhosa administração municipal.

 

Tomei a decisão de pessoalmente procurar e localizar os meus Projetos de Lei, e caso encontre dificuldades, tomarei a decisão de acionar a minha assessoria jurídica para garantir não somente os meus direitos, mas principalmente os do povo de São Luís. A atitude do vereador Cézar Bombeiro abriu caminho para outras denúncias, numa demonstração plena de que há uma grande insatisfação de inúmeros vereadores com certas atitudes da mesa diretora do parlamento municipal, além de problemas sérios atinentes ao parlamento, em que estão sendo obstruídos para não entrar no debate com o colegiado.

 

 

Após dez anos de tramitação, juiz do DF negou pedido para barrar reportagens sobre operação Boi Barrica.

Após dez anos de tramitação, foi julgada improcedente a ação do empresário Fernando Sarney, filho de José Sarney, para impedir o jornal Estado de S. Paulo de noticiar informações sobre escutas telefônicas da Operação Boi Barrica. Decisão é do juiz de Direito Atalá Correia, da 12ª vara Cível de Brasília.

Foi nessa ação que o TJ/DF ordenou, liminarmente, em 2009, a censura ao jornal que perdurou por 9 anos, até ser derrubada por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, em novembro de 2018.

A Justiça ainda deve decidir se cabe recurso da sentença ao TJ, pois o empresário declarou interesse em desistir do processo durante a ação, o que foi recusado pelo Estado.

Censura

A censura ao jornal durou 3.327 dias. A defesa do empresário havia entrado com a ação contra o Estado depois da publicação de reportagem em 22 de julho de 2009 que mostrava que as gravações ligavam José Sarney, então presidente do Senado, com a contratação de parentes e afilhados políticos por meio de atos secretos investigados no âmbito da Operação Boi Barrica, da PF.

Naquele momento, a 12ª vara Cível negou a liminar pedida pelo empresário para impedir a publicação das gravações. A defesa alegava se tratar de diálogos íntimos entre integrantes da família Sarney, desprovidos de interesse público. A defesa de Fernando Sarney negava buscar a censura do jornal, alegando que a intenção era impedir que áudios – mais tarde julgados ilegais – fossem divulgados pelo jornal.

O empresário recorreu da decisão no TJ, onde o feito chegou às mãos do desembargador Dácio Vieira, quando, então, prontamente foi concedida a liminar proibindo o Estadão de veicular o que nem sequer se sabia o que era.

Instado sobre uma amizade com os Sarney, o desembargador negou que houvesse motivo para suspeição. No entanto, o jornal obteve fotos e testemunhos registrando que a relação era suficiente para toldar a imprescindível imparcialidade.

O jornal recorreu. Começava aí um longo emaranhado de decisões que fizeram o caso se arrastar por quase dez anos.

Idas e vindas

Primeiro, o Tribunal decidiu que o processo devia ser enviado à JF/MA para que fosse lá julgado, pois ela é que seria competente para apreciá-lo. O STJ decidiu mandar o caso de volta a Brasília. Em 2014, o recurso do jornal chegou ao STF e foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia. Em setembro de 2016, o processo foi redistribuído para Lewandowski em razão de Cármen ter assumido a presidência da Corte. Só então a PGR apresentou parecer favorável ao jornal.

Em maio de 2018, Lewandowski decidiu enviar o caso de volta à 12ª vara Cível, sem apreciar o mérito do recurso do Estado. O jornal recorreu da decisão, e a 2ª turma do STF reformou a decisão de Lewandowski. Votaram contra o relator os ministros Edson Fachin, Celso de Mello e Gilmar Mendes. A favor dele apenas o ministro Dias Toffoli.

Diante disso, o STF voltou a examinar o caso até que Lewandowski decidiu cassar a liminar do TJ e remeter a ação à 12ª vara Cível.

O caso foi parar nas mãos do juiz Correia. Em sua sentença, ele escreveu que “a solução do processo não se dava pela negação de quaisquer direitos”, mas pela harmonização deles. Para ele, a “veracidade e o interesse público pautam a liberdade de crônica”.

“Ao contrário do afirmado na inicial, não houve divulgação de conversas estritamente particulares do autor, relacionadas à sua vida íntima e desconexas do interesse público.”

O magistrado concordou com Lewandowski que, em seu voto, disse que a decisão do TJ/DF violava decisões anteriores do STF que reafirmaram a liberdade de expressão.

O advogado do grupo Estado, Manuel Alceu Affonso Ferreira, afirmou que “o óbvio demorou para ser reconhecido, mas a sentença é um precedente valioso para a defesa da liberdade de informação”.

Fonte: Migalhas

Durante o pequeno expediente da Câmara Municipal, muitos vereadores aproveitam para destacar suas ações comunitárias, outros fazem denúncias sérias de problemas na cidade, com destaque para buraqueiras, precariedade da saúde e abandono na educação, em que são cerceados direitos a crianças a terem o direito constitucional. Diante do terrível quadro vergonhoso em que vive a cidade de São Luís, hoje (03), o vereador Ricardo Diniz, que até então é conhecido como integrante da base de sustentação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, se manifestou relatando nomes de colegas de parlamento que promovem ações em diversos bairros, com recursos próprios, uma vez que, infelizmente as reivindicações em defesa da população são negadas e foi taxativo, quando afirmou que por falta de um posicionamento sério do parlamento, a Prefeitura de São Luís vem avacalhando a Câmara Municipal, causando um grande impacto, uma vez que o posicionamento do vereador foi feito durante a transmissão do programa Câmara em Destaque.

 

O registro feito pelo vereador Ricardo Diniz chegou a surpreender vereadores presentes no plenário, haja vista que ele é do grupo da situação. Das observações feitas, a maioria entendeu que o presidente da casa, Osmar Filho vem perdendo espaços dentro do seu próprio grupo. Para quem aspira o sonho de vir a ser candidato a prefeito de São Luís, a situação demonstrada pelo vereador é de insatisfação.

 

A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu até a última segunda-feira (1), os ofícios de requisição de precatórios advindos dos Juízos de execução para notificação dos entes devedores com finalidade de inclusão da previsão da despesa no orçamento do exercício de 2020.

Precatório é o procedimento administrativo através do qual se faz o pagamento da dívida pública decorrente de sentença judicial transitada em julgado, obedecendo a uma ordem cronológica de pagamento, disponibilizada para consulta em lista pública no site do Tribunal de Justiça.

Para definição da pauta de pagamento por ordem cronológica, considera-se como momento de apresentação do precatório a data do protocolo do ofício de requisição, observadas a natureza do crédito (alimentar ou comum) e a classificação das preferências por doença, idade ou necessidades especiais (CF/88, art. 100, §§ 1º e 2º).

Os precatórios apresentados ao Tribunal de Justiça entre 2 de julho de 2018 e 1º de julho de 2019 (ano de elaboração da proposta orçamentária) serão informados à entidade devedora até o dia 20 de julho de 2019 para inclusão no exercício de 2020 (Resolução n.º 115/2010 do CNJ, art. 7º e § 1º; Constituição da República, art. 100, § 5º).

Nesse período foram recebidos 2.387 ofícios de requisição de precatórios para inclusão no orçamento do próximo exercício, dos quais 1.128 no último mês, ou seja, cerca de 47,25% do total e 326 requisições apenas no dia de ontem (1.º de julho).

“Junho é, historicamente, o mês em que ocorre esse pico no recebimento de requisições para pagamento de precatórios”, explica o Juiz Auxiliar da Presidência e Gestor de Precatórios, Dr. André B. P. Santos, que destacou, também, o empenho do setor de Protocolo Administrativo, bem como de toda a equipe da Coordenadoria de Precatórios, que trabalhará agora em regime de mutirão para o envio, até 20 de julho, das listas a todos os entes devedores contemplando a relação dos precatórios requisitados até 1.º de julho.

Comunicação Social do TJMA

 

Pobre Sérgio Moro, não só teve que abrir mão de sua vida pessoal, sua privacidade e sua segurança quando decidiu enfrentar os grupos políticos mais poderosos do Brasil, como também é obrigado a aguentar pessoas do nível de Glauber Braga do Psol (partido que dispensa apresentações) lhe chamando de “corrupto” e “ladrão”. Glauber acusa Moro desses crimes, sem nenhum indício de que ele os tenha cometido. O faz por pura birra política. Faz para seguir sua agenda ideológica. Quer aparecer para a turminha da esquerda. Mas o deputado do Psol, no entanto, tem uma evolução patrimonial muito peculiar, uma que a imensa maioria dos brasileiros nunca nem  sonhará em ter. Talvez Glauber pudesse ensinar o segredo para nós. Como aumentar seu patrimônio em 360% em apenas 4 anos?

A verdade é que um deputado como Glauber custa muito caro para nós brasileiros. Não só pagamos a ele R$ 33.700,00 todo mês, como também gastamos R$ 298.000 para que ele se elegesse. Sim, pagamos para Glauber Braga concorrer (através do Fundo de Financiamento de Campanha) e agora pagamos 33 salários mínimos por mês para que ele nos brinda com seus ataques de birra ideológica contra um dos homens que mais poupou nosso dinheiro das mãos de corruptos.

Glauber recebeu 0,52% dos votos no RJ, quantia insuficiente para elegê-lo por votos próprios, só sendo eleito em razão de uma aberração chamada Quociente Eleitoral, onde os votos da legenda são transferidos para os candidatos que tiveram menos votos. Só pra constar, a campanha de Bolsonaro recebeu quase 70% dos votos no RJ e ganhou em 89 dos 92 municípios.

Então caro psolista, abaixe a bola. Se o brasileiro precisar escolher entre alguém que gasta dinheiro público e alguém que o recupera, pode ter certeza que ficaremos com a segunda opção.

Avante Sérgio Moro!

Frederico Rodrigues

Analista Político e Membro da Direita Goiána