Um grupo de seis procuradores da República que integram a Força Tarefa da Operação Lava Jato pediu demissão coletiva em protesto contra uma atitude gravíssima cometida pela procuradora Raquel Dodge.

Deixaram a Lava Jato os seguintes procuradores: Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira.

Segundo publicado na Revista Crusoé, o protesto coletivo teve como motivação uma insatisfação generalizada relacionada a delação do ex-presidente da Construtora OAS, Léo Pinheiro.

Dodge teria pedido para arquivar trechos relacionados ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao irmão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Não sem motivo, ainda segundo a Crusoé, Maia e Toffoli estavam entre os apoiadores da recondução de Dodge ao cargo de procuradora-geral.

Vivemos presentemente momentos de ataques diuturnos contra a Lava Jato.

A sociedade precisa reagir.

Fonte: Revista Crusoé

 

    A determinação do juiz Douglas de Melo Martins é decorrente de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior prometeu desde 2014 a construção das creches e depois simplesmente abandonou as que tiveram construção iniciada e simplesmente vem aplicando estelionato político a população. A falta de creches impede diretamente que muitas mães, exerçam o direito de ir para o mercado de trabalho em busca da subsistência da própria família. A decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos é uma aspiração antiga de diversas comunidades. Na Câmara Municipal, os vereadores Marcial Lima, Cézar Bombeiro e Estevão Aragão, fazem constantes cobranças, que tratadas com indiferença.

A Prefeitura de São Luís deverá entregar à população, no prazo de um ano e três meses, 25 creches anunciadas pelo gestor municipal no início de 2014, de acordo com as normas técnicas aplicáveis, sobretudo as relacionadas à acessibilidade. A determinação é da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, em sentença assinada nesta quarta-feira, 4, pelo titular, Juiz Douglas de Melo Martins.

O magistrado também determina, ao Município de São Luís, a apresentação, em Juízo, do relatório atualizado sobre o andamento das obras, processos licitatórios e demais atos relacionados ao atendimento desta demanda. O Judiciário determinou a intimação, imediata, do secretário municipal de Educação para dar cumprimento as decisões, sob pena de ato atentatório a dignidade da Justiça, sem prejuízo das sanções cíveis e criminais e multa aplicável até 20% do valor da causa, conforme gravidade da conduta.

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requer a condenação do Município de São Luís, em prazo assinalado judicialmente à obrigação de fazer, na construção das 25 creches anunciadas no início de 2014, com a devida reserva orçamentária, até o final do exercício 2017. “Que sejam respeitadas na construção das creches todas as normas técnicas essenciais para o seu pleno funcionamento, principalmente às específicas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nos termos da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2000, e normas da ABNT”, discorre o pedido ministerial.

A ação é oriunda de Inquérito Civil nº 007/2015 aberto para apurar a demora na construção de 25 creches anunciadas pelo Município de São Luís no ano de 2014, em parceria com o Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFÂNCIA), originando, segundo o autor dos pedidos, o repasse inicial de R$ 3,5 milhões de reais ao Município de São Luís. “Mas no Portal da Transparência do Município não haveria a indicação precisa dos valores aplicados no PROINFÂNCIA nos exercícios 2015, 2016 e 2017”, aponta o MP.

Sustenta, ao final, que das 25 creches anunciadas apenas 3 tiveram obras realizadas, mas, ainda assim não foram concluídas e entregues até a presente data. São elas as da Chácara Brasil, Cidade Operária e São Raimundo.

Notificado, o município se manifestou por meio da Secretaria de Educação – SEMED, informando que as 25 creches seriam construídas em dois blocos de tipologia, da seguinte forma: 10 em modelos tipo 1, para atenderem um quantitativo de 188 crianças, nos endereços: Rua do Quis, Bairro Parque dos Nobres; Rua Mearim, Bairro da Ribeira II; Travessa Fé em Deus, Bairro Nova República Poeirão; Avenida Goiás, Chácara Brasil; Avenida Leste, Cidade Operária; Rua da Floresta, Recanto Verde; Avenida Principal, Residencial Paraíso; Rua do Codozinho, São Cristovão; UFMA, em frente ao Colégio Universitário; e Rua Delcy Batista, Conjunto Bequimão.

Outras 15 creches modelo tipo 2, para atenderem um total de 94 crianças, com as seguintes localizações: Estrada do Quebra Pote, Santa Helena; Rua Projetada, Vila Conceição, Coroadinho; Avenida dos Portugueses, Vila Bacanga; Rua do Ribeirão, Vila Sarney, Maracanã; Rua Boa Vista, Bairro Alexandra Tavares; Rua da União, Residencial 2000; Rua G, Residencial Santo Antônio, BR 135, Km 09; Rua 13, Cohab IV; Estrada do Arraial, Arraial; Rua Epitácio Cafeteira, Caracueira; Rua da Paz, Itapera; Rua Betel, Vila Romário, Rua do Sítio, Vila Brasil, Rua 03, São Raimundo, Rua Principal, Residencial Luís Bacelar.

“As demais 22 creches não foram construídas em razão da ausência de repasse de recursos pelo FNDE ou em razão da necessidade de realização de serviços de terraplanagem. Ademais, alegou que a forma e local de aplicação dos recursos financeiros pertence à esfera de atuação discricionária do gestor público, cabendo a ele a escolha de áreas prioritárias segundo critérios de conveniência e oportunidade”, contestou o Município de São Luís.

As determinações valem a partir do trânsito em julgado da sentença. Processo n.º 0813377-56.2017.8.10.0001.

Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça

 

  O crescimento da preferência do eleitorado de São Luís pela candidatura a prefeito do deputado federal Eduardo Braide, aumenta a preocupação nas bases dos Palácios dos Leões e La Ravardiere, para que a eleição municipal não venha a ser decidida no primeiro turno. A verdade é que as bases governistas estão preparadas para colocar uma acentuada cooperativa de candidatos por diversos partidos, que depois poderá resultar em problemas para os próprios mentores da estratégia.

O governador Flavio Dino já bateu o martelo e o candidato que vai para ofensiva contra Eduardo Braide é o também deputado federal Rubens Pereira Júnior, atual Secretário de Estado de Cidades, os demais serão bucha da cooperativa. O senador Weverton Rocha, que a princípio tentou se opor à decisão do governador, depois de refletir encontrou uma saída para o seu candidato, o vereador Osmar Filho, registrando, que se ele se viabilizar nas pesquisas terá o seu integral apoio. Como ele não tem conseguido avançar, até mesmo entre os servidores da Câmara Municipal, se não mudar de estratégia e principalmente de postura política, não lhe restará outra alternativa a não ser a de seguir como cooperativado ou tentar a reeleição ao legislativo municipal.

Quanto as conversas com vereadores e naturalmente com ofertas para mudanças de partidos, muitos a princípio ficaram encantados e viram oportunidade de aumentar as suas ações em vários bairros e ganharem trânsito junto ao poder. Depois de analisarem a realidade dos fatos, verificaram que o PDT indo sem coligação para a disputa eleitoral, a metade dos 18 correm o sério risco de não se reelegerem, até mesmo, quando chegar a hora de vaca não conhecer bezerro, e eles sem alternativa de retornar, vão acabar ficando no vazio. A verdade é que alguns que devem fazer a composição de agora, não seguirão com ela em busca da reeleição.

A audácia dos bandidos diante da certeza de inexistência de policiamento com efetivo capaz de enfrentamento, levaram-no a explodir três agências bancárias no interior do Maranhão, na madrugada desta quarta-feira (04). Os alvos dos assaltantes desta vez foram as agências do Banco do Brasil (BB) e do Bradesco na cidade de Santa Helena, a 115 km de São Luís, e também do Bradesco do município de Senador Alexandre Costa, a 407 km da capital.

O Sindicato dos Bancários do Maranhão em sua estatística revela, que com as ações criminosas da madrugada de quarta-feira, o número de explosões de agências em todo o Estado, atingiu o número de 18, o correspondente a quase 20% de todas as registradas no exercício de 2018, que ficou em 14. Uma preocupação que atinge diretamente os bancários é que em alguns casos, agências que já haviam sido explodidas e foram recuperadas voltaram a ser novamente, o que aumenta consideravelmente o estress  dos empregados que ainda trabalham no mesmo estabelecimento de crédito.

Como o policiamento em pequenos municípios são bastante precários, sendo que em alguns não existe viaturas e quando aparecem sempre estão com defeitos e a falta de combustível é uma realidade. São facilidades para os bandidos, que sabem da inexistência de material bélico para qualquer tipo de enfrentamento e assim impõem as suas regras criminosas. Surpresa diante da realidade é se não aumentar o número de explosões, afinal de contas, facilidades existem, e muitas.

 

Como já noticiado pelo Conexão Política mais cedo, o desembargador Sirio Darlan concedeu uma liminar em habeas corpus para libertar Garotinho e Rosinha, ambos ex-governadores do Rio de Janeiro.

A decisão, que foi exarada em sede de plantão judiciário, ou seja, fora do horário normal de expediente, aconteceu durante a madrugada desta quarta-feira (4).

O casal tinha sido preso na manhã de ontem (3).

O magistrado responsável pela decisão é investigado como suspeito de vender sentenças no fórum do Rio de Janeiro.

De acordo com as denúncias, o desembargador usava os plantões judiciários para vender habeas corpus e, deste modo, libertar os presos.

Um delator afirmou à Justiça que ouviu de um preso ter pago R$ 50 mil a um intermediário de Darlan.

A negociação teria sido feita em favor de Ricardo Aboud, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Resende.

Aboud foi preso em 2015, acusado de praticar irregularidades na Câmara dos Vereadores de Niterói.

Outro caso apurado é do preso Samyr Jorge João David, que teve a prisão decretada em junho de 2016, por tentativa de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte.

Numa interceptação telefônica autorizada, o advogado de Samyr foi flagrado em conversa com Luís Soares, ex-motorista do desembargador.

Além de dois inquéritos no STJ, Darlan também é alvo de uma representação na presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro assinada por outros quatro desembargadores e uma investigação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que apura faltas disciplinares.

OUTRO LADO

Em dezembro de 2018, ao ser questionado sobre as denúncias, o magistrado afirmou que o sigilo bancário está aberto e que não tem nada a temer em relação ao seu patrimônio.

“Meu compromisso é com a lei. Não tenho interesse, vivo na mesma casa há muitos anos. O Coaf pode dizer se recebi algumas coisas. Meu sigilo bancário está aberto. Não tem nada a temer em reação ao patrimônio. As minhas decisões a mim pertencem. Sugerir que as decisões de qualquer magistrado, [são feitas] em razão de propina, é um ato de irresponsabilidade”, disse.

Fonte: Conexão Política

 

A atitude do subprocurador da República Antônio Carlos Bigonha, que resolveu pedir desculpas ao STF por críticas técnicas feitas por membros da Lava Jato, mereceu o veemente repúdio do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, atualmente aposentado, mas que teve atuação destacada na operação contra a corrupção.

Em texto publicado nesta quarta-feira (4) Carlos Fernando aponta a incoerência do colega e conclui com extrema virulência:

“Quem se abaixa demais, mostra a bunda”.

Veja a íntegra do texto:

“Minha família tem cerca de 70 anos ininterruptos no ministério público e nunca vi ou ouvi tamanho ato de subserviência.

Enquanto a PGR ouve calada ataques grosseiros, irresponsáveis, injustos e gratuitos de Gilmar Mendes contra membros da operação Lava Jato, o subprocurador Bigonha pede desculpas por críticas técnicas feitas por membros do Ministério Público Federal contra decisões daquela corte.

Fala Bigonha que procuradores de primeiro grau devem respeitar as decisões do STF. Trata-se de uma bobagem.

Decisões judiciais são cumpridas, mas devem ser sempre discutidas pelos operadores do Direito e pela população.

Infelizmente há muitas pessoas com medo, há muitas pessoas subservientes, há muitas pessoas omissas, mas, lembrando minha saudosa avó, ‘quem se abaixa demais, mostra a bunda’.”

 

Jornal da Cidade Online

 

A decisão de  não se manifestarem nos questionamentos levantados pela comunidade estudantil universitária da Faculdade de Medicina da UEMA de Caxias sobre acessos de maneira desonesta e arbitrária na unidade de ensino, levou os deputados José Gentil, Cleide Coutinho e Adelmo Soares a merecerem diversas qualificações pelos estudantes, segmentos sociais diversos e familiares de alunos  Nenhum dos três parlamentares justificou, as razões pelas quais deixaram de apoiar a luta contra uma irregularidade lesiva aos princípios emanados da lei.

A luta empreendida pelos deputados César Pires e Yglésio de Sousa e posteriormente apoiada pelo presidente Othelino Neto, iniciou com perspectivas de conflitos diante do pedido de uma CPI protocolada pelo deputado Yglésio de Sousa, que poderia não ir adiante com a retirada de assinaturas de alguns parlamentares. Prevaleceu o entendimento e o bom senso em vistas dos pedidos dos universitários que se mostravam indignados com a concessão de 17 liminares pela Justiça de Caxias, garantindo matriculas de alunos de faculdades particulares e estrangeiras.

Com o reforço da maioria dos parlamentares e estratégias traçadas, a Assembleia Legislativa do Estado decidiu pedir informações e esclarecimentos ao Tribunal de Justiça do Estado e a Corregedoria Geral de Justiça para formalizar denúncias às duas instituições e ao Conselho Nacional de Justiça. A Corregedoria Geral de Justiça decidiu agir rápido e imediatamente mandou instaurar procedimento para apurar os fatos, o que acabou causando um verdadeiro pânico na Comarca de Caxias.

O interessante é que foram liminares concedidas ao longo dos três últimos anos e nenhum mérito foi julgado, que poderia se constituir referência sobre o mérito para a medida cautelar. Com a pressão da comunidade universitária através de movimentação dentro e fora das unidades de ensino da UEMA, a posição dos parlamentares da Assembleia e a preocupação da Corregedoria Geral de Justiça, o remédio para o sério problema começou a funcionar.

De segunda-feira até hoje quarta-feira, (06) das 17 liminares foram revogadas pelo juiz Sidarta Guatama, que também tem a responsabilidade de adotar procedimento idêntico para outras da sua lavra. Apesar do problema estar caminhando para uma solução, diante de que as solicitações feitas para a concessão de liminares foram feitas de maneira viciada com argumentos idênticos, atestados iguais e concedidos por um mesmo médico, deu a ideia de que estavam colocando uma carretilha para beneficiar pessoas, o que suscitam muitas interrogações.

Por outro lado, o que se comenta dentro da Assembleia Legislativa do Estado é que independente das ações que estão sendo processadas a nível da Corregedoria Geral de Justiça, o caso será levado ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça com pedido de investigação e aplicação de sanções aos infratores.

Substitutivo do deputado Federal Wilson Santiago foi aprovado com 263 votos a favor e 144 contra.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 3, por 263 votos a favor e 144 contra, o texto-base de proposta que altera as leis 9.504/97 (lei Eleitoral) e 9.096/95 (lei dos Partidos). O texto aprovado é um substitutivo do deputado Federal Wilson Santiago ao PL 11.021/18, que traz novas regras para aplicação e fiscalização do Fundo Partidário, prevê a volta da propaganda partidária semestral, e trata de exceções aos limites de gastos em campanhas eleitorais.

O texto aprovado acrescenta parágrafos ao artigo 37 da lei dos Partidos, que trata da desaprovação das contas, permitindo a aplicação proporcional e razoável da sanção de devolução da importância apontada como irregular e da multa nesses casos. Segundo o texto, no caso de sanção a órgão estadual, distrital ou municipal, a multa somente pode ser aplicada após juntada ao processo de prestação de contas do aviso de recebimento da citação por via postal ao órgão partidário hierarquicamente superior.

Outro ponto do texto prevê que as emissoras de rádio e televisão ficam obrigadas a realizar, para os partidos políticos, transmissões gratuitas em âmbito nacional e estadual se iniciativa e responsabilidade dos respectivos órgãos de direção. Segundo o substitutivo, as transmissões se darão em inserções de 15 segundos, 30 segundos e um minuto, no intervalo da programação normal das emissoras.

As emissoras que não exibirem as inserções nos termos da lei perderão o direito à compensação fiscal. Já as emissoras que cederem o horário gratuito terão direito à compensação.

Limite de gastos

O texto propõe que fiquem de fora do limite de gastos para campanhas eleitorais os gastos advocatícios e de contabilidade referentes a consultoria, assessoria e honorários relacionados à prestação de serviços em campanha ou em processo judicial em que figura como parte o candidato ou seu partido político.

Segundo o texto, o pagamento de qualquer um desses serviços por pessoa física não entrará no limite de doações fixado na lei 9.504/97, de 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição, inclusive a título de doação de bens e serviços estimáveis em dinheiro.

Outro ponto do substitutivo estabelece que, caso um partido comunique renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha até a data estabelecida no texto, os recursos serão redistribuídos proporcionalmente aos demais partidos.

Migalhas

 

 

 

Todos mostrando a cara.

O Fórum pela democracia “Direitos Já” foi lançado na noite desta segunda-feira (2), na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Trata-se de um grupo para fazer oposição ao Presidente Jair Bolsonaro. Um Foro de São Paulo light, bem esquerda-caviar.

Segundo o sociólogo Fernando Guimarães, líder do grupo do PSDB “Esquerda Pra Valer”, o objetivo do “Direitos Já”, fórum criado em maio por ele e pelo advogado Marco Aurélio Carvalho, é reunir políticos e membros da sociedade civil, da esquerda e da direita, “pela defesa do estado democrático de direito”.

Todo mundo mostrando a cara e saindo do armário: PSDB, PT, PSB, Podemos, Solidariedade e PC do B. Ao todo, 16 partidos.

Estiveram presentes, entre outros, Ciro Gomes (PDT), Flávio Dino (PC do B), Márcio França (PSB), Luís Felipe D´Ávila (PSDB-SP), Eduardo Suplicy (PT), Paulinho da Força (Solidariedade), Eduardo Jorge (PV) e Marta Suplicy (Sem partido).

É claro que FHC deu apoio irrestrito. Segundo matéria do site Congresso em Foco, FHC, Antonio Anastasia (PSDB) e Aldo Rebelo (Solidariedade) “não participaram do evento, mas enviaram vídeos para serem transmitidos no local”.

“Geraldo Alckmin (PSDB) também não pode participar, mas uma mensagem sua foi lida na qual ele deu ‘total apoio ao movimento’.”

“Um texto de luto pela morte do ex-governador de São Paulo Alberto Goldmann (PSDB) foi lido no lançamento do Direitos Já. O tucano fazia parte do grupo.”

“O escritor e filósofo dos Estados Unidos Noam Chomsky também participou e fez discurso na reunião dos opositores a Bolsonaro.”

Fico surpresa de observar a falta de percepção desses políticos. Não conseguem ver o recado que o povo deu nas urnas e estão facilitando o trabalho para que todos saibam em que partidos e em que políticos não podemos votar de jeito nenhum, nunca mais. Claro, se quisermos jogar na lata de lixo a velha política e a corrupção sistêmica.

P.S. O deputado federal José Medeiros postou no Twitter que o site Congresso em Foco é ligado ao PSOL e, por esse motivo, pediu para que não votassem nele para o Prêmio Congresso em Foco”.

Lucia Sweet

Jornalista

Nesta terça-feira, 03 de setembro, a Polícia Federal amanheceu na operação Vagatomia, onde investiga as fraudes do FIES na era LULA/DILMA que deixou donos de universidades bilionários.

Além de deixar a elite intelectual milionária, o esquema pode ter trazido ao Brasil um prejuízo irreparável, a colocação de médicos que cursavam medicina em países como a Bolívia e Paraguai, sem muita qualificação, mas que pagaram bem para terem seus diplomas validados por aqui.

E assim se dá o selo “PT de competência”.

O esquema tirou mais de 500 milhões de reais das bolsas de estudo (FIES e PROUNI), direto para os bolsos de pessoas ligadas às universidades, ao MEC, Fernando Haddad, Lula, Dilma e a alta cúpula do PT.

Por incrível que pareça o dono da Universidade Brasil foi preso, José Fernando da Costa, assim como seu filho e outras 20 pessoas.

Mas não era o PT que cuidava das Universidades e que distribuía diplomas aos filhos dos pobres?

A pergunta que fica é: A qual custo o PT fez essas boas ações aos pobres?

Ainda não entenderam que tudo o que faziam de bom era uma grande cortina de fumaça para manter o esquema corrupto funcionando? Para cada pobre diplomado havia um rico ficando milionário, esse é o jeito PT de governar sem ser importunado.

Teremos manifestações nas universidades?

Raquel Brugnera

Pós Graduando em Comunicação Eleitoral, Estratégia e Marketing Político – Universidade Estácio de Sá – RJ.