O vereador Nato Júnior conversou com feirantes e ouviu as expectativas deles.

Segundo vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São

Luís, o vereador Nato Júnior (PP) prestigiou, na noite desta última terça-feira (08), a primeira edição do ano de 2019 do projeto Feirinha Livre.

Executado pela prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal

de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), a iniciativa tem como principal objetivo incentivar a comercialização de produtos variados, oferecendo ao cidadão uma mercadoria de qualidade com preços bem abaixo dos praticados nos mercados e feiras da Grande Ilha.

Visa, ainda, beneficiar o consumidor, pequenos produtores e comerciantes com um ambiente agradável de comercialização que está atrelado a uma programação cultural diversificada.

A primeira edição do ano da Feirinha Livre aconteceu na área externa do

Golden Shopping Calhau. O projeto, a partir de agora, será realizado todas as terças-feiras no espaço, sempre a partir das 17h.

“Trata-se de uma iniciativa que, além de gerar emprego e renda, uma vez

que congrega produtores e comerciantes que atuam nos mais variados setores, também beneficia o consumidor, que tem acesso a mercadorias com preços mais baixos e pode fazer as suas compras em um ambiente descontraído. Mais uma vez a prefeitura de São Luís está de parabéns”, afirmou Nato Júnior, que percorreu todos os stands acompanhado do secretário Nonato Chocolate.

Chocolate agradeceu a visita do vereador, que representou a Câmara

Municipal. “Para nós, é uma honra poder contar com o apoio e prestígio oferecido

pelo Parlamento Municipal ao projeto. Tal fato, só fortalece a parceria institucional, independente e respeitosa estabelecida entre os Poderes Constituídos”, disse.

 

Fonte: Diret Com CMSL

 

O governo não vai tolerar a invasão de propriedades. Também irá ser implacável nos casos em que houver destruição do patrimônio alheio. Nos últimos tempos, a lei não foi respeitada. Muito pelo contrário. Os líderes desses movimentos eram tratados como “autoridades”.

A lei agora será cumprida e essas situações serão tratadas como crime. É em síntese isto o que foi dito sobre o assunto pelo General Santos Cruz, em entrevista para a revista Valor.

A empolgação da campanha eleitoral pediu o enquadramento do MST e do MTST como grupos terroristas. O próprio ministro Sérgio Moro não vê desta forma, mas a questão é bem clara e foi explicitada pelo general:

“Destruir propriedade é crime. Invadir propriedade alheia também. Isso aí está previsto em lei, não sou eu quem tem que achar ou não. Tem que seguir a lei”, afirmou o General.

 

da Redação do Jornal da Cidade Online

O ministro Humberto Martins foi o responsável pela edição da recomendação.

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, orientou por meio da recomendação 35/19 que juízes se abstenham de participar de conselhos, comitês ou comissões fora do Poder Judiciário:

“Art. 1º RECOMENDAR a todos os magistrados brasileiros, exceto aos ministros do STF, que se abstenham de exercer funções, ainda que de caráter honorífico, consultivo e sem remuneração, em conselhos, comitês, comissões ou assemelhados, de natureza política ou de gestão administrativa de serviços vinculados a Poder ou órgãos estranhos ao Poder Judiciário, inclusive em Conselhos de Segurança Pública.”

Independência e imparcialidade

Segundo o corregedor, a recomendação é destinada ao aperfeiçoamento das atividades da Justiça brasileira e vai ao encontro do que estabelece a CF, a Loman e o Código de Ética da Magistratura, que vedam aos magistrados o exercício, ainda que em disponibilidade, de outro cargo ou função, salvo uma de magistério.

Para Humberto Martins, a independência e a imparcialidade do Judiciário exigem total desprendimento dos magistrados e a abstenção do envolvimento em conflitos dentro de estabelecimentos políticos ou governamentais, próprios das atividades dos Poderes Executivo e Legislativo. A recomendação do ministro acontece após o governador do RJ, Wilson Witzel, criar o Conselho de Segurança Pública, com participação de representantes do Judiciário. O normativo determina ainda que as corregedorias locais divulguem o teor da recomendação aos juízes a elas vinculados e fiscalizem o seu cumprimento.

Fonte: Migalhas

O hormônio irisina, produzida pelos músculos durante exercício físico, teve efeito positivo contra a doença em camundongos, segundo pesquisa publicada nesta segunda (7) na ‘Nature Medicine’.

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro encontraram um paralelo sobre hormônio secretado pelos músculos durante atividade física e possível tratamento contra o Alzheimer. O estudo, feito em parceria com outras universidades e institutos, foi publicado nesta segunda (7) na revista “Nature Medicine”.

Em camundongos que apresentam a doença, o hormônio irisina foi capaz de reverter perdas de demora, devida à doença degenerativa e, até agora, sem cura. O Alzheimer é uma doença neurodegenerativa causada pela morte progressiva de células do cérebro, prejudicando funções como memória, atenção, orientação e linguagem.

Hoje, cerca de um milhão de pessoas no Brasil sofrem com a doença, segundo o Ministério da Saúde. No mundo, são 35 milhões afetadas.

Para os autores Mychael Lourenço e Fernanda De Felice, ambos da UFRJ, as descobertas reforçam a importância dos exercícios físicos no combate à doença. Além disso, lembram, o fato de a irisina ser produzida pelo próprio organismo diminui as chances de efeitos colaterais, o que dá esperança para novos tratamentos. Ainda que promissores, os resultados ainda precisam de mais estudos antes de serem testados em humanos.

Jornal do Brasil

 

O vereador Gutemberg Araújo, que vem liderando  um movimento em defesa da Maternidade Maria do Amparo está articulando um encontro do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho, com os administradores da casa de saúde, uma das grandes  referências na Região Metropolitana, que realizava  mais de 200 partos mensais.

A iniciativa do vereador Gutemberg Araújo foi bastante receptiva por parte do presidente Osmar Filho, que inclusive no parlamento defendeu que pelos importantes serviços prestados as mulheres gestantes pobres, desde o pré-natal até o parto, a maternidade não pode desaparecer inesperadamente. Desde quando o Governo do Estado retirou as equipes médicas que realizavam os partos, a Maternidade Maria do Amparo vem enfrentando dificuldades para atender as gestantes mesmo no pré-natal e corre o sério risco de fechar as suas portas e os municípios da Grande São Luís venham a perder um grande e experiente serviço de saúde, afirma o médico e vereador Gutemberg Araújo, destacando que as demais maternidades públicas não estão devidamente preparadas para atender a nova demanda.

O encontro dos diretores da Maternidade Maria do Amparo com o presidente da Câmara Municipal será em busca de apoio para que o convênio que a casa de saúde tem com a prefeitura de São Luís tenha continuidade e até mesmo acrescido, observando ainda que no orçamento municipal de 2019, existe uma emenda do vereador Gutemberg Araújo no valor de R$ 1 milhão para a Maternidade Maria do Amparo. O encontro ainda não tem data marcada, mas deve acontecer ainda no período de recesso do legislativo.

 

 

O Tribunal de Justiça de Goiás negou o Habeas-Corpus ao “médium” João de Deus. Seu advogado postulava prisão domiciliar para o cliente ou outra medida proibitória, como, por exemplo, a proibição dele dar consulta no Centro Espírita de Abadiânia. Também pediu tornozeleira eletrônica. Não foi divulgado o fundamento da decisão denegatória do HC.

Pois bem. Vamos às comparações: o médico Roger Abdelmassih foi condenado (sim, condenado), definitivamente, a 278 anos de prisão por ter, comprovadamente, cometido 52 estupros contra suas pacientes que o procuraram na busca da reprodução “in vitro”.

São condenações definitivas ao cabo de longos processos que levaram anos de tramitação. E no meado deste ano de 2018 o Supremo Tribunal Federal, levando em conta a idade de Roger (75 anos) e seus problemas cardíacos, permitiu que Abdelmassih cumprisse prisão domiciliar e, desde então, Roger está na sua luxuosa mansão em São Paulo.

Já o “médium” de Abadiânia não tem contra ele nenhuma ação penal proposta, não tem nenhuma condenação, mas apenas relatos de mulheres que contam terem sido vítimas de abusos sexuais por parte do “médium”.

João de Deus é mais idoso (76) do que Roger (75) e também sofre de problemas cardíacos. Roger está condenado a 278 anos de prisão. O “médium” nem denunciado está, mas é apenas investigado.

Conclusão: ou Roger volta para a prisão para cumprir a pena que lhe foi imposta, ou que se dê Habeas-Corpus para que o “médium” cumpra prisão preventiva em casa.

 

Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

 

O ministério da Saúde, sob comando de Luiz Henrique Mandetta, está tentando localizar cubanos que decidiram ficar no Brasil depois que o país deixou o Mais Médicos. Cuba decidiu sair do programa social, criado no governo Dilma Rousseff, em novembro do ano passado, citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo então presidente Jair Bolsonaro, mas segundo informações da ONU, mais de 400 decidiram ficar no Brasil à espera de regularização com permanência definitiva, promessa feita pelo presidente.

Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, Mayra Pinheiro, responsável pela área no Ministério da Saúde, mandou uma mensagem pedindo que aqueles que não quiseram retornar ao país caribenho preencham um formulário. A partir daí, cursos preparatórios apoiados pela Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina seriam criados e o grupo seria submetido a um “novo Revalida”, exame direcionado a médicos formados no exterior.

A forma carinhosa como Mayra trata os médicos estrangeiros na mensagem de voz surpreendeu. A pediatra que ganhou fama ao se tornar uma das maiores críticas do programa petista, agora se dirige aos cubanos como “colegas” e  “ irmãos”.  As associações citadas na mensagem também tinham restrições quanto à atuação de profissionais de saúde estrangeiros. No recado, a médica também diz que o governo analisa editar uma MP (medida provisória) que possa garantir a permanência de cubanos no programa, que vai mudar de nome – deve passar a se chamar Mais Saúde.   Em mais uma demonstração de “bandeira branca”, Mayra pede que os cubanos usem o canal com o Ministério da Saúde para denunciar assédio ou ameaças. “Este é um país livre”, disse.

Folhapress

A lutadora brasileira de UFC Polyana Viana, aguardava um UBER na noite de sábado (5), em frente ao seu condomínio em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.

O bandido se aproximou e abordou a lutadora exigindo a entrega do celular. Polyana narrou para o site MMAjunkie como se deram os fatos:

“Quando ele viu que eu tinha percebido a presença dele, ele estava bem perto de mim. Ele me perguntou as horas. Eu disse, mas vi que ele não foi embora. Então pus o celular na minha cintura. Aí me me disse: ‘Me passa o celular. Não tente reagir, estou armado’. Ele pôs a mão sobre o que parecia ser uma arma, mas percebi que estava maleável. Ele estava bem perto de mim. Foi quando pensei: se é uma arma, ele não terá tempo de sacá-la. E dei dois socos e um chute. Ele caiu e o detive com um mata-leão.”

Segundo Polyana, o assaltante se assustou com a reação e pediu para ela o deixar ir, mas ela esperou a chegada dos policiais. A lutadora contou que a arma na verdade era feita de papelão e o assaltante foi levado pela polícia para o hospital antes de ira para a delegacia.

“Eu estou bem, estou bem porque ele não reagiu depois. Como ele levou os socos muito rapidamente, acho que ele estava com medo. Então ele não reagiu mais. Ele me disse para deixá-lo ir, mas eu disse que não deixaria ir e que ia chamar a polícia. “Ele disse: ‘Chame a polícia, então’ porque ele estava com medo de que eu fosse bater mais”.

 

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

Na oportunidade, o parlamentar e o chefe do Ministério Público Estadual, destacaram o compromisso de firmar futuras parcerias institucionais, mantendo sempre a independência entre os Poderes e as instituições públicas.

“Foi uma visita de cortesia para estreitamento de relações, mas com base no preceito  constitucional, que estabelece a harmonia e a independência entre os poderes”, afirmou o presidente.

Osmar Filho destacou a importância do encontro como sendo o ponto de partida para o estreitamento das relações entre  Câmara Municipal e o Ministério Público, ressaltando que o órgão de fiscalização, ao invés de ser o terror da classe política, funciona, na realidade, é como um parceiro, uma vez que auxilia na busca de administrações sérias e transparentes.

O pedetista garantiu que este tipo de reunião continuará sendo feita, tanto em órgãos públicos, como na iniciativa privada. “Buscamos um relacionamento aberto com todos os segmentos da sociedade e, por isso, estamos dialogando com os mais variados órgãos”, acrescentou.

Luiz Gonzaga Martins considerou como muito louvável a iniciativa do vereador, afirmando que que, desta forma, ele está buscando parcerias para a execução de uma administração à altura das aspirações da população de São Luís.

“O Ministério Público está pronto para ajudar  a Câmara Municipal de São Luís e o seu presidente vereador Osmar Filho, pode ter certeza.  Muita gente pensa que o Ministério Público é inimigo da classe política, mas isso não é verdade. O Ministério Público é, na realidade, amigo do político, porque também o orienta. Cabe ao político a manutenção desta amizade, com base no seu comportamento”, acentuou o procurador- geral.

 

Fonte: Diret Com CMSL

 

 

 

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra norma estabelecida no Maranhão que limita a concessão de licença a servidores do Judiciário estadual para exercício de mandato classista aos casos em que não houver sindicato representativo da categoria.

A entidade afirma que a Lei Complementar estadual 200/2017, ao alterar o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, passou limitar a concessão da licença para desempenho de mandato em confederação, federação ou associação de classe somente para servidores do Judiciário local. “Esta condicionante não tem razão de existir”, afirma.

Segundo a confederação, há violação ao artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal, que veda ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical. A autora sustenta também que a norma ofende convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que instituem parâmetros relacionados à dignidade das relações do trabalho e que foram incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro.

“A lei complementar viola o princípio do não retrocesso social, uma vez que o enfraquecimento das entidades sindicais causa não apenas prejuízo às entidades, mas especialmente aos trabalhadores”, ressalta. A entidade pede a concessão de medida cautelar para suspender a eficácia da lei estadual até o julgamento do mérito da ação. Ao final, requer que seja declarada a inconstitucionalidade da norma.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.