“Vou deixar a presidência da Câmara Municipal sem mágoas, sem rancor e com o sentimento do dever cumprido. Tenho muito a agradecer a essa equipe que me acompanha a todo momento, aos servidores, à imprensa, aos meus  colegas vereadores e a todos aqueles que estiveram junto comigo nesta jornada de quatro anos à frente do Poder Legislativo de São Luís.”

A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara Municipal  Astro de Ogum (PR), durante uma conversa com os servidores e diretores, no plenário daquela casa parlamentar, no início da tarde desta quinta-feira (29). Na ocasião, ele afirmou que um dos avanços da sua administração foi a concretização do concurso público, que deverá preencher 106 vagas.

Revelou que o edital deverá ser publicado até o próximo dia 10 de dezembro.

Astro que  vai passar a presidência no próximo dia primeiro de janeiro de 2019 ao colega Osmar Filho (PDT), destacou ainda que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), juntamente com a Prefeitura, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, pelo qual, o Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) irá assumir, em janeiro do próximo ano, o pagamento dos aposentados e pensionistas do Legislativo Municipal.

“Estamos corrigindo uma séria distorção. O IPAM é quem já deveria está pagando os aposentados e pensionistas da Câmara, porque essa é uma prerrogativa do Instituto. Com o concurso, solucionaremos todo o problema da funcionalidade da Câmara, mas estamos buscando alternativas para que aqueles que não têm estabilidade, sejam amparados  no futuro via INSS, que lhes garantirá aposentadoria”, afirmou.

Disse ainda o presidente da Câmara, que os próprios órgãos de fiscalização, como Ministério Público e Tribunal de Contas, flexibilizam para que o serviço público possa adotar a prestação de serviços para as áreas de limpeza e segurança. “A Câmara deverá enveredar por esse caminho, amparando muitos dos prestadores de serviços e os não estáveis”, destacou.

RECONHECIMENTO

Afirmando que ainda  não estava fazendo sua despedida e destacando que ainda terá outo encontro com os servidores, Astro de Ogum se disse orgulhoso pelos avanços obtidos na Câmara e pelo reconhecimento do trabalho ali executado.“Na semana passada, fui condecorado com uma medalha de honra ao mérito, outorgada pelo  Tribunal de Contas do Estado (TCE), por iniciativa do conselheiro e presidente, Caldas Furtado.  Foi a afirmativa do nosso trabalho executado nesta casa, uma vez que o TCE é um órgão de fiscalização e a explicação pela condecoração, é de que a Câmara mostrou transparência em nossa gestão”, salientou.

Único remanescente da eleição do ano 2000, e, por isso o decano da Casa, Astro de Ogum exerceu por quatro vezes a vice-presidência e está finalizando a sua segunda administração presidencial. Enfatiza que teve muitos obstáculos, mas que pode considerar sua administração positiva. Sobre seu sucessor, o vereador Osmar Filho, afirmou acreditar que executará  um excelente trabalho. “É um jovem e grande vereador. Tem visão, tem conhecimento e não tenho nenhuma dúvida de que vai fazer uma grande gestão”, finalizou.

Fonte: DiretCom/CMSL

 

Em 2016, os ministros do STF consideraram inconstitucional lei do Ceará que regulamentava a vaquejada como prática esportiva e cultural no Estado. A decisão sobre a famosa tradição nordestina foi fundamentada no princípio constitucional de proteção ao meio ambiente, na parte em que versa sobre o sofrimento animal. Por maioria apertada, 6 a 5, os ministros entenderam que a prática configura crueldade aos animais.

No entanto, a decisão Suprema não impediu a atuação do Legislativo e Executivo sobre a questão. Isso porque, em novembro de 2016 – um mês após a decisão do STF -, foi sancionada a lei 13.364/16, que eleva o rodeio, a vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

Em 2017, outra vitória para os vaqueiros. Dessa vez em forma de emenda constitucional: no dia 6 de junho, o congresso promulgou a emenda que considera como não cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais. Quando tramitou no Congresso, a emenda ficou conhecida como PEC da Vaquejada.

Até o ano de 2018, a prática ainda está longe de ter uma resolução uniforme pelo país. No começo deste ano, por exemplo, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros proibiu utilização de animais em provas de vaquejadas no Distrito Federal.

Um campeonato, na prática

Mas, afinal, como funciona um campeonato de vaquejada? Em teoria, dois vaqueiros montados a cavalo têm de derrubar um boi, puxando-o pelo rabo, entre duas faixas de cal do parque de vaquejada. Na prática, Migalhas resolveu conferiu o funcionamento da vaquejada e todas as questões que a envolvem. Em novembro, aconteceu em Largarto/SE, o maior campeonato de vaquejada do país.

Fonte: Migalhas

 

O vereador Estevão Aragão (PSDB) denunciou, durante sessão plenária, na Câmara Municipal, as despesas acentuadas da Prefeitura de São Luís com as escolas Comunitárias, que vivem em estado de pleno abandono e miséria.

De acordo com o documento, extraído do Portal da Transparência, 145 escolas comunitárias receberam no corrente ano, R$ 280 milhões do Executivo. Algumas delas chegaram a receber mais de meio milhão, como o Instituto Meus Sonhos (R$ 800.423,64), o Instituto Bom Pastor (R$ 797.306,23), o Instituto Educacional de Mães Santa Maria (R$ 774.027,59), o Centro de Cap. E Ap. Com. Da V. Pavão F. E Adjac. (R$ 643.305,29) e o Clube das Mães Morad. Baixão São Cristovão (R$ 621.509,62).

Estevão Aragão explicou que os valores comprometem 10% do orçamento total do Governo Municipal e mais 40% da pasta da Educação. “São números bem elevados e que suscitam dúvidas quanto a destinação e a real aplicação, que chamam a atenção, inclusive de pessoas das comunidades em que os recursos teriam sido aplicados, dai a necessidade de uma ampla investigação. Seriam creches e escolas as destinatárias dos recursos públicos, exatamente num período de grandes dificuldades para as próprias escolas da rede municipal, que atravessam uma séria crise próxima de miséria.

O vereador Estevão Aragão esta levantando importantes informações para denunciar o fato ao Ministério Público e pedir uma investigação mais clara, diante de denúncias de que, as escolas teriam sido utilizadas para receber os recursos e a destinação teria sido outra.

 

Fonte: Diret – Comunicação – CMSL

 

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher gestante ou se for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial. Portanto, a grávida ou mãe/responsável por crianças ou pessoas com deficiência, que estão presas em regime fechado, poderão mudar de regime, caso o crime pelo qual foram condenadas não tiver envolvido violência ou grave ameaça a pessoa. A medida exclui condenadas que tenham vínculos com organizações criminosas.

Pelo Código de Processo Penal, a decisão atualmente fica a critério do juiz, que define substituir a pena de prisão preventiva no caso de gestantes e em outras cinco situações, dentre as quais a mulher com filho de até 12 anos e quando a pessoa for indispensável aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade ou com deficiência. O texto determina ainda o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação. Também inclui a possibilidade de medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Progressão de pena

Pela proposta aprovada, a presidiária gestante ou que for mãe/responsável por crianças ou pessoas com deficiência poderá mudar de regime se, cumulativamente, não tiver cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa. O texto diz ainda que a condenada, que se enquadra em uma das circunstâncias, pode ser beneficiada se não tiver cometido o crime contra seu filho ou dependente; tiver cumprido ao menos 1/8 da pena no regime anterior; ser ré primária e ter bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento. Pelo projeto, se a condenada cometer novo crime doloso ou falta grave perderá o benefício a essa progressão mais vantajosa que a regra geral, de cumprimento de 1/6 da pena e com comportamento. Quanto aos crimes hediondos, como latrocínio (assalto seguido de morte); sequestro seguido de morte; ou favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável; o projeto prevê progressão de regime com a mesma regra.

Monitoramento

O Departamento Penitenciário Nacional deve monitorar a integração social e a ocorrência de reincidência daquelas sob regime domiciliar alcançado com a progressão de regime (fechado para domiciliar). Com avaliações periódicas e estatísticas criminais serão geradas informações que poderão amparar se a progressão especial para esse grupo está sendo efetiva ou não, o que poderia redundar em desnecessidade do regime fechado de cumprimento de pena para essas mulheres nos casos de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. A descentralização do sistema penitenciário nacional permite aos órgãos locais equivalentes acompanhar esses dados perante as penitenciárias localizadas em seus estados.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

 

O líder comunitário Roberval Silva Tavares, presidente da União de Moradores da Vila Passos, vem demonstrando bastante preocupação com a chegada do inverno e volta das enchentes não apenas na área da Vila Passos, mas entre outras comunidades próximas que refletem negativamente  dentro do bairro. Para que se tenha uma dimensão do avanço das águas, a dificuldade na vazão da antiga Vala da Macaúba  reflete seriamente dentro de vários trechos de ruas da Vila Passos. Por sucessivas vezes já denunciei e solicitei providências à Secretária Municipal de Obras, mas infelizmente não se dá a necessária atenção e respeito às necessidades das comunidades e muito se procura evitar prejuízos para uma população pobre, que se perder o que tem, naturalmente passará de pobre a miserável, afirma Roberval Tavares.

O líder comunitário destaca que vem acompanhando o trabalho do vereador Cézar Bombeiro, em defesa de ações necessárias, efetivas  urgentes para diversos setores da cidade para evitar enchentes durante o período do inverno, infelizmente não são levadas a sério pela prefeitura de São Luís. Para que se tenha uma dimensão de como trabalham as instituições municipais, não atendem interesses coletivos dos cidadãos que pagam os seus impostos. O tal asfalto na rua, chegou a Vila Passos e nós como presidente da União dos Moradores procuramos os responsáveis pelos serviços e mostramos a ele, da necessidade de algumas ruas serem beneficiadas. Como resposta, o encarregado disse que estava ali para atender a relação das ruas encaminhadas pela Semosp, nenhuma a mais, deixando bem claro, que se tratava de serviço politico eleitoral, o que nos levou a faze uma denuncia pública e ao vereador Cézar Bombeiro para repercutir na Câmara Municipal, afirmou Roberval Tavares.

O Procon/MA notificou novamente, nesta semana, as distribuidoras para que reduzam o valor do combustível de acordo com a nova tabela de preços da Petrobrás. Entre os meses de outubro e novembro, a Refinaria divulgou uma redução em 32,262%. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), também notificou todas as distribuidoras para que justifiquem o valor repassado aos fornecedores, que se queixam  de continuar pagando caro pelo combustível.

Embora tenha constatado uma redução no preço dos combustíveis em todo o Estado (em média R$ 0,20), contudo, o Procon/MA declarou não ser ainda o suficiente, pois até o momento, de acordo com os dados recebidos dos postos e distribuidoras pelo Instituto, foi repassado para o consumidor final apenas a média de 4,47%. Por isso, a presidente do órgão, Karen Barros, afirma que as fiscalizações não irão cessar.

“O Procon/MA busca garantir a prática de um valor justo e proporcional aos consumidores. As reduções, embora consideradas positivas, ainda não são o suficiente, haja vista o valor da redução final passada ao consumidor ser muito inferior ao que foi determinado pela Petrobrás. Sendo assim, vamos continuar com as operações nos postos de maneira ostensiva, para assegurar ao consumidor, no momento da compra de combustível, que o valor praticado seja proporcional e sem aumento abusivo de tributação”, finaliza.

Entenda o caso

No dia 23 de outubro deste ano, logo após a determinação da Petrobrás em reduzir o valor do combustível, o Procon/MA notificou postos e distribuidoras para que comprovassem que estão reajustando os preços conforme redução divulgada pela Refinaria. A ação faz parte da Operação Batismo. Segundo os dados informados pela equipe de fiscalização do Procon/MA, entre outubro e novembro, a redução média foi de R$ 0,197 no valor da gasolina em todo o Maranhão. Já na capital, essa média chegou a R$ 0,211, com variação máxima chegando a R$ 0,30 em um posto da capital (confira a tabela de preços da semana no site do Procon/MA).

Outra cidade que foi constatada a redução de valor foi Codó. O preço que antes era de até R$ 4,97, agora pode ser encontrado com o valor de R$ 0,32 centavos mais barato. As reduções são devido às intensas ações das equipes de fiscalização do órgão.

 

Fonte: Ascom – Procon/MA

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28/11) versão final de projeto que aumenta a pena de feminicídio em casos que o agressor estiver cumprindo medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, mas descumpra a ordem. O texto agora depende de sanção presidencial.

A proposta do deputado Lincoln Portela (PR-MG)  muda o Código Penal para aumentar, de um terço à metade, a pena no caso de descumprimento das medidas. “Sabemos que os agressores, na maioria das vezes, descumprem essas medidas proibitivas e voltam a atemorizar as vítimas. Infelizmente, muitos casos de violência doméstica somente terminam com a morte da ofendida”, afirma.

O projeto já havia sido aprovado na Câmara, onde começou a tramitação, mas foi alterado no Senado. A Câmara rejeitou nesta quarta-feira a versão dos senadores e voltou a incluir o artigo que permite o aumento de pena em um terço ou metade no caso de descumprimento de medida protetiva de urgência. Atualmente, a  legislação prevê aumento de pena quando o crime de feminicídio é praticado durante a gestação ou nos três meses após o parto. Também em casos que for praticado contra mulher menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência.

O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), avaliou que a emenda do Senado que suprimiu o agravante da pena do feminicídio comprometeu o objetivo do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. “Foi uma alteração inoportuna e inconveniente. Na regra atual, quando um agressor comete feminicídio após violar uma medida protetiva, o crime de violação da medida judicial é desconsiderado em função do mais grave, sem o aumento de pena”, diz.

Perspectivas
Com a sanção da proposta, ainda haverá aumento de pena quando o crime for cometido na presença física ou virtual de filhos ou pais da vítima. O projeto também inclui entre os casos em que há aumento de pena de até um terço quando o crime for contra pessoa com doença degenerativa que provoque vulnerabilidade física ou mental.

Fonte: CONJUR

 

Será nesta sexta-feira a eleição para a nova diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão – Sindspem. Entendimentos entre os grupos que pretendiam disputar o pleito deu origem à formação de apenas uma chapa diante da necessidade da união de esforços para uma luta bem coordenada em defesa dos interesses coletivos da categoria.

Para Márcio Roberto de Deus, que será o presidente do Sindspem, a iniciativa de formação de apenas uma chapa para o pleito é um acentuado nível de maturidade dos servidores do sistema penitenciário, entendendo que todos juntos em defesa de direitos e dignidade, terá luta mais objetiva e com bastante contundência.

Márcio de Deus destaca que fará um esforço coletivo de todos os dirigentes da entidade, no sentido de unir e chamar os associados para debates internos e públicos sobre a realidade do Sistema Penitenciário do Maranhão, principalmente na questão da administração em todos os seus níveis, com destaque para a valorização dos servidores e condições de trabalho. O fator mais importante que iremos construir será a abertura de canais de diálogos em todos os níveis e precisamos mostrar a cara do Sistema Penitenciário para a população com transparência, no sentido de que as pessoas não tenham uma visão distorcida da realidade em que na maioria das vezes, os problemas existentes dentro da instituição são imputados aos penitenciários, o que na verdade não são corretos, daí a questão da organização sindical com a participação coletiva, afirmou Márcio de Deus.

A Chapa a ser eleita nesta sexta-feira é a seguinte:

Presidente     – Márcio Roberto Rodrigues de Deus

Vice-presidente   – Grazielly Cutrim  Rates

1º – Tesoureiro  – Maria Juracema Rodrigues

2º – Tesoureiro  – Antonio Benigno Portela

1º – Secretário – Christian Andson Sousa

2º – Secretário – Wilson Galdez  Louzeiro

Diretor Jurídico – Marcos Rodrigo Silva Mendes

Diretor de Comunicação – Ideraldo Lima Gomes

Diretor de Relações Inter-Sindicais – Jair Pereira da Silva

Diretor Social, Esporte e Cultura – Josuel Braga Araújo

Diretor de Administração, Planejamento e Patrimônio – Dyego Santiago Machado Teles

Conselho Fiscal

1º Membro – Venancia Martins Albuquerque

2º Membro – Veridiano da Costa Cavalcante

3º Membro – Alvaro Fonseca de Jesus

1º Suplente – Carlene Costa Oliveira

2º Suplente – Ivan Garcia de Melo

3º Suplente – Adenilson Martins Sousa

 

 

Tem certos dias na vida da gente, que nos levam a reflexão de que eles são diferentes dos demais, principalmente quando são marcados por surpresas bem gratificantes e que chegam a tocar as ilimitadas reservas do espírito dos nossos corações. A grande surpresa que tive nos últimos tempos foi de encontrar hoje, o padre Marcelo Pepin, um religioso que há mais de 50 anos presta importantes serviços ao Povo de Deus do Maranhão, com ações evangelizadoras e formação de consciências criticas, mesmo com os seus 90 anos de idade. Tal qual um vinho de grande qualidade e sabor, Marcelo Pepin  mostra uma plena lucidez e é altamente atualizado quanto a Igreja Católica e os seus vários questionamentos, assim como as conjunturas politicas, sociais e econômicas.

Durante conversa que tivemos hoje, diante de um encontro casual e a descoberta de que estamos morando bem próximos, lembramos velhos tempos que se aproximam dos 50 anos. Lembramos, quando ele e outros padres canadenses moravam na rua do Sol, no sobrado em que foi o colégio Zuleide Bogéa.  Com Marcelo residiam os padres Rejean Racine, Gerard Dupont e mais dois religiosos que não me recordo.  Com a amizade feita com o padre Rejean Racine, então orientador espiritual dos jovens da Comunidade do Movimento Familiar Cristão, eu Carlos Nina, Betinho Nina, João Alexandre Costa Júnior, José Manoel e José Maria Alves da Silva sempre frequentávamos a residência dos chamados padre canadenses.

Foi um período muito importante de aprendizado e participação em movimentos e organização, diante da repressão que impedia até com contundência, reuniões de jovens que queriam ver sempre mais adiante. Padre Marcelo Pepin, lembrou-se de todos e disse que no Canadá por algumas vezes conversou com o padre Rejean Racine, que foi quem me casou e fez a celebração do batismo dos meus dois primeiros filhos, antes de retornar ao Canadá e que posteriormente veio apenas uma vez ao Maranhão.

Padre Marcelo Pepin em seus mais de 50 anos no Maranhão foi uma presença marcante em inúmeras comunidades de São Luís e do interior do Estado.  Escreveu uma grande história na evangelização e muito mais na formação de consciências criticas do Povo de Deus. Com a sua perseverança, ele continua aumentando mais capítulos a sua grande história, que na realidade faz parte da missão profética.

Fonte: AFD     Matéria publicada em 29 de setembro de 2018. Padre Marcelo Pepin hoje esta no Reino da Glória. A sua Missão Profética, semeando a fraternidade com o amor ao próximo através da evangelização para  construção do Reino de Deus são exemplos multiplicados.

 

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira, 29, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. A ordem de prisão foi dada pelo ministro e relator do caso no qual ele é investigado por corrupção, ministro Felix Fischer, do STJ. O pedido de prisão foi feito pela Polícia Federal no Rio de Janeiro, com aval da PGR. Pezão é suspeito de ter participado de esquema de corrupção junto com seu antecessor, Sérgio Cabral.

A ordem de prisão do governador do Rio de Janeiro foi dada em desdobramento da operação Lava Jato, depois que Pezão foi alvo de delação premiada de Carlos Miranda, suspeito de ter sido operador financeiro de esquemas de corrupção de Cabral. De acordo com Miranda, Pezão recebeu mesadas entre 2007 e 2014,  período em que Cabral era governador –, e os repasses teriam continuado depois que ele assumiu o cargo de chefe do Executivo estadual.

Prisões

Em decisão na última segunda-feira, 26, o Órgão Especial do TJ/RJ manteve a prisão preventiva, o sequestro de bens e a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Lopes. Na ação, que tramita em sigilo, o MP/RJ afirma que a organização criminosa é chefiada por Cabral. Ainda o parquet, a organização foi responsável pela prática de diversos crimes na execução de obras custeadas com recursos Federais captados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o parquet, os crimes teriam ocorrido entre dezembro de 2008 e dezembro de 2012.

Na semana passada, a 1ª seção Especializada do TRF da 2ª região aprovou, por unanimidade, a prisão de 22 pessoas, sendo dez deputados estaduais do Rio de Janeiro e um deputado Federal eleito neste ano. O colegiado considerou que valores em espécie eram pagos em esquema de corrupção comandado por Cabral a pessoas ligadas aos parlamentares.

PGR

Na manhã desta quinta-feira, 29, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, afirmou que os crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro investigados no caso ainda estão em curso. Segundo a PGR, o esquema criminoso” que atua no Rio de Janeiro se instalou “em diversas unidades públicas do estado”.

“Um dos crimes em curso é o de organização criminosa, continua atuando e especialmente à lavagem de dinheiro. A lavagem é o crime que se pratica após a corrupção e que consiste em ocultar onde o dinheiro está. Pelas informações, continua a ser feito.”

Segundo Raquel Dodge, “muitos já estão condenados e presos, mas percebeu-se que este esquema criminoso ainda não cessou”. “E é por essa razão, os infratores ainda praticarem esse crime, que chegou-se a necessidade de requerer prisão preventiva para a garantida da ordem pública”, afirmou Raquel.

Fonte: Migalhas