Diante das constantes denúncias de passageiros, proprietários de veículos e comerciantes, quanto aos precários serviços prestados por duas empresas de transporte entre a Ponta da Espera, na capital e o Cujupe, na Baixada Maranhense, o vereador Cézar Bombeiro protocolou junto a mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, indicação com pedidos ao governador Flavio Dino, a Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP e a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana – MOB. O vereador justifica a solicitação, com observância a que sejam adotadas as providências que se façam necessárias para a regularização dos serviços de ferry boats com a devida segurança, bastante reclamada pelos milhares de passageiros que utilizam os serviços, diante dos sérios riscos de uma tragédia anunciada, conforme já tornaram público.

Cézar Bombeiro destaca que, as reclamações não são bem acentuadas na questão das condições dos serviços precários oferecidos dentro das embarcações, mas aos constantes problemas nos ferry boats, que muitas vezes fazem uma viagem e não retornam por problemas de pane nas máquinas causando reclamações sérias, os casos em que os motores param em plena travessia, o que transformam verdadeiras agonias aos passageiros e sem falarmos dos problemas em que já houve a necessidade de rebocadores do Porto do Itaqui serem acionados para fazer o resgate de ferry boats a deriva. São problemas da maior seriedade que colocam em risco a vida dos passageiros e podem se  constituir em iminências de tragédias, reveladas com muita apreensão por dezenas de usuários de um grupo que esteve conversando com o vereador.

Na indicação protocolada pelo vereador Cézar Bombeiro, ele apela para as autoridades no sentido de que as providências reclamadas pelos usuários mereçam uma atenção urgente, antes que o transporte passe a se tornar um serviço de risco, principalmente para as vidas dos milhares de passageiros que utilizam um serviço essencial e requer o máximo de segurança, registrou o vereador.

O delegado Tiago Bardal que estava em liberdade desde a prisão por envolvimento com uma quadrilha de contrabandistas de bebidas importadas, retornou hoje para a prisão, levando com ele um investigador da policia civil e dois advogados que faziam articulações dos dois policiais com uma organização criminosa especializada em assaltos a bancos.

A prisão do delegado Tiago Bardal, do investigador João Batista de Sousa Marques e dos advogados Werther Ferraz Júnior e Ari Cortez Prado Júnior foi autorizada pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, atendendo solicitações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco e da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção – Seccor.

A justiça também autorizou buscas e apreensões nas residências de todos os presos em São Luís e em Imperatriz, resultando na apreensão de documentos, celulares e computadores.

O Gaeco e a Seccor realizaram investigações duradoras e em vários locais do Estado e em outras unidades da federação com importantes apoios e conseguiram informações substanciais de que desde 2015, o delegado Tiago Bardal estava associado a uma organização criminosa especializada em assaltos a banco, que por ter informações privilegiadas e proteção compensavam não apenas o delegado, mas o investigador João Batista de Sousa Marques e os advogados Werther Ferraz Júnior e Ari Cortez Prado Júnior, que exerciam o papel de fazer a entrega de dinheiro ao delegado e ao investigador, que chegariam as cifras médias de R$ 100 mil.

A verdade é que as autoridades policiais estão trabalhando com investigações bem avançadas, quanto, possíveis ligações do delegado e o seu grupo, com a quadrilha que causou terror em Bacabal.

 

Por dois votos a um, a 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal) autorizou nesta quarta-feira (28) que ex-ministro Antonio Palocci cumpra pena em regime semiaberto diferenciado, em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Ele também terá o tempo de punição reduzido de 12 anos para 9 anos. As medidas foram concedidas como benefícios pelo acordo de delação premiada assinada pelo ex-ministro em abril.

Apesar de caber recurso à decisão ainda na segunda instância, a prisão domiciliar para Palocci tem efeito imediato, informou o TRF-4. Sua saída da carceragem da sede da Polícia Federal em Curitiba depende da comunicação do tribunal à Justiça Federal do Paraná, responsável pela execução da pena do ex-ministro. Após esse trâmite, Palocci receberá sua tornozeleira eletrônica. Isso ainda não tem data para acontecer.

Palocci está preso preventivamente em Curitiba desde setembro de 2016. Em junho de 2017, ele foi condenado em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tempo que o político já passou na prisão será abatido do total da pena. O caso de Palocci começou a ser julgado no TRF-4 em outubro. O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato na corte e responsável por homologar a delação do petista, havia votado para que o ex-ministro recebesse a prisão domiciliar e a redução de sua pena (dos 12 anos, 2 meses e 20 dias para 9 anos e 10 meses) como benefícios por conta do acordo de colaboração.

Hoje, o desembargador Leandro Paulsen, que havia pedido vista do processo, retomou o julgamento e seguiu o relator. Victor Laus, que completa a 8ª Turma, divergiu dos outros dois magistrados. As íntegras dos votos ainda não foram divulgadas.

No processo em questão, a Justiça condenou Palocci por ter interferido para favorecer a Odebrecht em contratos para a construção de navios-sonda para a Petrobras e movimentado uma “conta corrente” de propinas da construtora para o PT. Parte desses recursos — US$ 10,2 milhões (aproximadamente R$ 40 milhões, no câmbio atual) — teria sido paga pela Odebrecht no exterior ao casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

Segundo o advogado Tracy Reinaldet, que defende Palocci, o tribunal reconheceu “a efetividade da colaboração” do ex-ministro ao conceder a redução da pena e o cumprimento em regime domiciliar. “A decisão reafirma a seriedade do procedimento de cooperação realizado com a Polícia Federal de Curitiba. Palocci continuará colaborando de modo amplo e irrestrito com a Justiça”, afirmou Reinaldet em nota.

A delação

No começo de outubro, o então juiz Sergio Moro — agora futuro ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL) — retirou o sigilo de parte da colaboração de Palocci. Nos trechos tornados públicos, o ex-ministro diz que a campanha da reeleição de Dilma Rousseff (PT) em 2014 custou R$ 800 milhões, sendo a maior parte em recursos ilícitos. O valor é mais que o dobro do que foi informado à Justiça Eleitoral. A ex-presidente afirmou que as acusações não têm provas e que Palocci tenta incriminar outras pessoas para sair da cadeia.

O ex-ministro declarou também que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril na Lava Jato, tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras, mas não agiu para afastar os diretores envolvidos. Palocci também acusou Lula de interferir em fundos de pensão de estatais para destinar recursos à nacionalização da indústria naval e arrecadar dinheiro para campanhas eleitorais do PT. A defesa do ex-presidente afirma que Palocci mente para obter os benefícios da colaboração.

Palocci entregou à Justiça documentos como contratos fictícios, notas fiscais, e-mails e anotações que, segundo a defesa, corroboram o conteúdo de sua delação. Seus advogados afirmam que ele prestou 141 horas de depoimentos para colaborar com as investigações da Lava Jato. Ex-homem forte dos governos petistas, Palocci foi ministro da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil na gestão Dilma. Ele também coordenou campanhas eleitorais petistas, integrou o Conselho de Administração da Petrobras e era o interlocutor do PT com empresários e o setor financeiro.

Processos na Lava Jato

Palocci é réu em mais dois processos da Lava Jato. Em um deles, ele responde por envolvimento no esquema do suposto pagamento de propina pela Odebrecht ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na forma de um terreno em São Paulo e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). O caso está pronto para receber a sentença em primeira instância na Justiça Federal do Paraná.

No outro, o ex-ministro tornou-se réu na semana passada no processo sobre o chamado “quadrilhão do PT”. A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do MPF (Ministério Público Federal) em que Palocci, o ex-ministro Guido Mantega, Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff, entre outros, são acusados de formar uma organização criminosa para cometer crimes contra a administração pública.

A pauta de hoje da 8ª Turma do TRF-4, que atua como segunda instância dos casos da Lava Jato julgados no Paraná, também inclui recursos do ex-ministro José Dirceu (PT); do ex-deputado federal Cândido Vaccarezza (Avante); de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT; de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras; e de Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, ex-gerente da estatal.

Fonte: UOL Noticias

 

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que, se houver indulto de Natal a presos este ano, “certamente será o último” em função de sua agenda de combate à criminalidade. A declaração foi dada nesta quarta-feira (28) por meio do Twitter, rede social utilizada com constância pelo capitão da reserva para fazer anúncios de seu governo.

“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, escreveu.

A fala do presidente foi proferida na mesma tarde em que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê julgar um ação que discute a constitucionalidade do indulto a presos —  também conhecido como perdão que extingue a pena, tradicionalmente concedido ao fim do ano — editado em dezembro passado pelo presidente Michel Temer (MDB).

Previsto na Constituição, o indulto é concedido apenas se o detento cumprir uma série de requisitos — entre eles, ter cumprido parte da pena a qual foi sentenciado. O decreto alterado por Temer teve trechos questionados tanto pelo STF como pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspendeu os trechos contestados. Posteriormente, o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu novos critérios para parte do texto que não havia sido modificada.

Barroso retirou a possibilidade de benefícios para os crimes de colarinho branco (que envolvem, entre outros, corrupção e lavagem de dinheiro), e determinou que o indulto só pode ser aplicado a quem cumpriu, no mínimo, um terço da pena — contrariando o decreto de Temer, que previa o perdão a quem completasse ao menos um quinto da pena. Para Dodge, o decreto de Temer “criou um cenário de impunidade no país” com benefícios excessivos. Os 11 ministros do STF podem manter a decisão de Barroso ou derrubá-la.

 Fonte: Com informações da Folhapress

 

O governo federal publicou nesta terça-feira (27/11) medida provisória que autoriza hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS a usar recursos do Fundo de Garantia. As operações serão de empréstimo, garantidas pela Caixa, Banco do Brasil ou BNDES. A MP se destina a ajudar as santas casas de misericórdia, que passam por grave crise financeira. Na prática, o texto editado complementa a MP 848/18, que cria linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor. O texto está na pauta de votações da Câmara.

Segundo a nova medida, as aplicações do FGTS ocorrerão até o fim de 2022. O Conselho Curador do FGTS poderá definir o percentual da taxa de risco, limitado a 3%, que ainda será acrescido à taxa de juros, que não poderá ser maior que a cobrada na modalidade pró-cotista dos financiamentos habitacionais. A primeira MP de socorro às santas casas já havia passado pela Câmara e seguido para a apreciação dos senadores, mas como sofreu mudanças no Senado, precisou retornar à Câmara. Se aprovada, irá à sanção presidencial.

Pelo Projeto de Lei de Conversão da MP, 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados a essa linha de financiamento. Segundo dados do governo, as santas casas acumulam dívidas de R$ 21 bilhões.

Com informações da Agência Brasil.

Corte julgou embargos de declaração interpostos pelas defesas.

A 8ª turma do TRF da 4ª região manteve nesta quarta-feira, 28, pena de oito anos, dez meses e 28 dias de reclusão ao ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato. Foram julgados embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.

Além de Dirceu, seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, que são réus no mesmo processo, também tiveram os embargos de declaração julgados. Luiz Eduardo também teve mantida sua pena, de oito anos e nove meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Da mesma forma, Duque teve a sua pena de seis anos e oito meses de reclusão por corrupção passiva inalterada.

O colegiado, por unanimidade, deu parcial provimento aos recursos somente para esclarecer algumas dúvidas das defesas dos réus acerca dos motivos pelos quais suas teses não foram acolhidas pelos desembargadores quando julgaram, em setembro passado, a apelação criminal no processo que os condenou. A decisão foi proferida nos termos do voto do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto.

Fonte: Migalhas

 

 

A Escolinha de Futebol CB, do bairro da Liberdade  é uma nova realidade que se instalou na comunidade com ofertas de competições esportivas no futebol para crianças de 06 a 13 anos. Ela é coordenada pelo professor Berg Joubert, que além de treinador é também um importante educador popular, que independente das competições, procura ter sintonia com os familiares dos alunos, querendo saber da frequência escolar e do comportamento de cada um dentro de casa e na rua.

O professor Berg Joubert justifica essa sua iniciativa, dizendo que a nossa escolinha de futebol tem por objetivo proporcionar lazer as crianças e aos adolescentes, mas temos que ter responsabilidade quanto a sua formação cidadã, orientando sempre que tivermos oportunidade e com a família, temos certeza que estamos cuidando de uma geração futura bem melhor, destaca o coordenador da escolinha.

A Escolinha CB é vitoriosa e já ganhou inúmeras competições, devido a organização, a solidariedade bem semeada e assimilada entre os 45 participantes, que nos finais de semana são reunidos para treinar e competir. Temos o importante apoio do vereador Cézar Bombeiro, que dá muito estimulo a garotada e prestigia todos os eventos em que a escolinha participa. O mais importante é que temos a imensa satisfação de dizer que a participação das famílias das crianças e dos adolescentes é de fundamental importância e muitos reconhecem que a escolinha de futebol já proporciona muitas mudanças nos alunos sempre para melhor, o que nos causa muita satisfação, afirma o professor Berg Joubert.

A realidade é que atualmente existem centenas de policiais militares que estão em pleno exercício profissional, prestando importantes serviços a sociedade maranhense, estão na instituição Policia Militar mediante decisão judicial liminar que permitiu a todos serem submetidos ao curso preparatório em academia com grande aproveitamento e hoje estão nomeados, mas continuam em situação sub-judice.

Depois que o Governo do Estado mandou retirar militares reformados dos serviços administrativos de todas as unidades militares da capital e do interior, num total de aproximadamente 300, os comentários reinantes dentro da Policia Militar é que como o governo está tomando chupa de laranja da boca de jumento para evitar maior sangria nas finanças públicas, começa a dominar um clima de intranquilidade entre os militares dos exercícios de 17 e 18, através da existência de recurso pelo Governo do Estado para cassação da liminar que garante centenas de policiais militares na ativa. Grande parte que recorreu a justiça e mediante decisão liminar conseguiu garantir direitos de nomeação e ao curso de preparatório, mas o mérito nunca foi julgado.  Muitos militares vivem hoje uma incerteza e muita intranquilidade, caso efetivamente o Governo do Estado tente efetivamente cassar as liminares que mantêm centenas deles  prestando importantes serviços a população maranhense.

A Noite de Cão, registrada no último domingo em Bacabal é apenas uma reflexão da necessidade de que a Policia Militar precisa de mais efetivo, mais serviços especializados, mais arma e munição moderna e capacitação em todos os níveis para a tropa. Retirar policiais militares da corporação diante da realidade cruel que estamos vivendo é apostar no caos e no suicídio institucional.

 

O corte de despesas anunciado pelo governador Flávio Dino, na última semana, acende um sinal de alerta sobre a capacidade do Governo do Estado em honrar o pagamento da folha dos servidores no próximo ano. O SINTSEP está acompanhando a situação, para evitar que os servidores sejam atingidos diretamente, uma vez que a categoria já está sendo penalizada, há quatro anos, sem reajuste salarial.

A justificativa do Governo do Estado é que, com o corte de gastos, pretende diminuir os impactos negativos das contas públicas. Entre os cortes determinados estão o da frota de veículos alugados; suspensão de novas diárias; aquisição de passagens aéreas entre 1º de dezembro deste ano e 15 de março de 2019; e o corte de, pelo menos, 40% dos serviços de telefonia.

Ressaltamos que, segundo o Relatório de Gestão Fiscal divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), referente ao último quadrimestre, a Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado cresceu quase 5% em relação à 2017. No ano passado, a receita foi superior a R$ 12,5 bilhões. Até o segundo quadrimestre de 2018, a RCL já ultrapassava R$ 13,1 bilhões.

“Quando vemos que o Governo do Estado baixa um decreto fazendo cortes na despesa, pode ser um ajuste, porque estamos no final do ano. Mas, também poderá acender uma lâmpada de alerta dizendo que, a partir do próximo ano, poderemos ter bastante dificuldade para o Governo do Estado arcar com a folha de pagamento dos servidores públicos do Estado do Maranhão”, alerta Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Infelizmente, o anúncio feito pelo governador Flávio Dino nos dá mais um indicativo de que, nos próximos quatro anos da sua gestão, os servidores continuarão com os salários defasados e corroídos pela inflação, sem qualquer menção a reajuste salarial. Seguiremos pressionando para que o Executivo abra o diálogo com a categoria.

Veja a íntegra do decreto:

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Fonte: SINTSEP Noticias

O candidato petista derrotado na eleição presidencial fez uma interessante confissão para a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. Em sua primeira entrevista após o acachapante revés nas urnas, Haddad disse o seguinte:

“Eu imaginava, há dois anos, que o Doria, que é essencialmente o Bolsonaro, fosse ser essa figura [que se elegeria presidente]. Achava que a elite econômica não abriria mão do verniz que sempre fez parte da história do Brasil. As classes dirigentes nunca quiseram parecer ao mundo o que de fato são.

(…) o Doria seria um PSDB bolsonarizado, mas com aparência tucana. Eu apostava nele.”

Na sequência, pressionado pela repórter, Haddad volta atrás e diz que só Lula poderia conter a ascensão da direita. A essa altura, o peixe já havia morrido pela boca. Tudo o que foi feito em torno da candidatura de Lula não passou de mero engodo e enganação.

No fundo todos sempre souberam que o ex-presidente, pelos crimes praticados, seria preso e ficaria inelegível.

 

Fonte: Folha de São Paulo