Metri enxerga uma estratégia geopolítica em torno da baixa no preço do barril e que os últimos governos – tanto tucanos quanto petistas – erraram em fazer tantos leilões de áreas de reservas petrolíferas e de gás natural

 

Por Rennan Martins,

No Blog dos Desenvolvimentistas

 

O ano de 2014 foi marcado por dois acontecimentos que afetam frontalmente a Petrobras, maior e mais importante estatal brasileira. Foram estes a enorme queda no preço do petróleo e a vinda à tona do já antigo cartel e propinoduto que azeitava executivos de empreiteiras, altos funcionários e partidos políticos.

Chamado de “petrolão” por razões puramente propagandísticas, o que vimos foi o uso indiscriminado deste esquema para explicar todo e qualquer fato negativo que envolvesse a Petrobras. Bastante clara também foi a tentativa de emplacar no atual governo federal toda a culpa por esse esquema atuante desde no mínimo a década de 90.

A fim de trazer uma informação contextualizada e menos influenciada por interesses escusos, o conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania, Paulo Metri, concedeu uma entrevista.

Atento a toda a movimentação nacional e internacional do setor, Metri enxerga uma estratégia geopolítica em torno da baixa no preço do barril, considera que o risco de sanções judiciais influencia nas ações da estatal e diz ainda que os últimos governos – tanto tucanos quanto petistas – erraram em fazer tantos leilões de áreas de reservas petrolíferas e de gás natural.

Confira:

Este ano ocorreu uma queda substancial no preço do barril de petróleo. Como explicar este fato?

Metri: Trata-se de uma manobra de países grandes exportadores de petróleo para forçar uma baixa no preço do barril. A pergunta que todos fazem no momento é: “Por que os grandes exportadores estão inundando o mercado mundial de petróleo?”

Não se trata da entrada de um novo país exportador querendo colocar seu produto e, assim, induzindo a baixa. Também, petróleo não é um produto com alto grau de elasticidade que, com o barateamento do preço do barril, seu consumo passa a ser maior e, desta forma, os países exportadores não sofrem grande perda nas suas receitas.

Por outro lado, a OPEP existe desde os anos 1960 e é um cartel dos grandes exportadores atuando às claras. Ela sabe atuar para segurar o preço do barril a um nível escolhido. Fizeram isto muito bem em 1973 e 1979.

Então, restam, como explicações plausíveis para o aumento da oferta mundial de petróleo, que resultou na queda do preço do barril, duas hipóteses: (1) “dumping” promovido para matar a concorrência do óleo e gás de xisto e (2) jogada estratégica para criar grande dificuldade econômica a países com forte concentração da receita do petróleo no total das exportações.

Que países sentem os efeitos dessa baixa?

Metri: Sentem, como efeito positivo, todos os grandes importadores de petróleo do mundo. Por exemplo: Estados Unidos, China, Alemanha, Japão, Índia e França. Inclusive, esta queda no preço do barril deverá ajudar a recuperação da economia mundial.

Sentem, como efeito negativo, como já foi dito no item anterior, os exportadores nos quais a receita do petróleo é preponderante no total das exportações. Como exemplo, creio que todos que compõem a OPEP: Angola, Argélia, Líbia, Nigéria, Venezuela, Equador, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Catar. Além destes, a Rússia, que não é membro da OPEP.

Porque a OPEP está mantendo a superprodução? Que países a bancam? Quem são os beneficiados dessa medida?

Metri: Houve uma reunião recente da OPEP, na qual foi decidido, por maioria, que os países continuariam com as cotas de exportação que levaram à queda do preço do barril. Existia, nesta reunião, uma proposta da Venezuela para reduzir estas cotas de forma a segurar o preço do barril em torno de US$ 100. Ela foi derrotada.

A informação de quais países da OPEP bancaram esta decisão não é conhecida. Mas, fala-se que foram principalmente os países do Oriente Médio, sob a liderança da Arábia Saudita.

Quanto aos beneficiários desta medida, já foi respondido na pergunta anterior.

Uma pergunta que pode ser feita é: “Se os países-membros da OPEP, do Oriente Médio, saem prejudicados também, com menores receitas de exportação, porque eles forçaram a queda do preço do barril?” A única resposta plausível é que se trata de uma jogada geopolítica, envolvendo potências mundiais para aumentar seus poderios a nível internacional. E os países do Oriente Médio teriam compensações. Eventualmente, as compensações seriam dadas somente às oligarquias dominantes destes países.

Assim, os países alvo, que sairão muito prejudicados desta possível articulação, são Rússia, Irã e Venezuela, “casualmente” países desafetos dos Estados Unidos.

Em relação ao fracking. O petróleo de xisto tem potencial de fazer frente ao tradicional? Que efeitos geopolíticos são esperados com a massificação dessa prática?

Metri: No artigo de André Garcez Ghirardi, intitulado “Petróleo: a virada nos mercados globais e o pré-sal”, é dito que, tomando um preço médio do barril de US$ 85 nos próximos quatro anos, “estima-se que ainda permanecem claramente viáveis os melhores empreendimentos petroleiros fora da OPEP – a exemplo do Golfo do Texas nos EUA – assim como a produção brasileira na Bacia de Campos e no pré-sal de Santos, e ainda as áreas não convencionais (xisto) mais produtivas dos EUA, a exemplo da bacia de Bakken”. Ele continua dizendo: “Mas o preço de 85 dólares seria insuficiente para viabilizar a produção de petróleos mais caros como o não convencional (xisto) de áreas menos produtivas dos EUA (Woodford no Oklahoma) ou o pré-sal de Angola, ou as areias betuminosas canadenses, ou mesmo o petróleo ultra-pesado da Faixa do Orinoco na Venezuela.”

Uma das conclusões destas afirmações é que cada reserva é um caso específico, que deve ser analisada isoladamente. Grandes generalizações não são recomendáveis.

Como ficam a Petrobras e o Pré-Sal neste quadro? A exploração do Pré-Sal permanecerá viável?

Metri: É preciso fazer análises também para valores menores que US$ 85/barril. Fala-se até que o barril pode se estabilizar em US$ 60.

A Petrobras, por razões empresariais, não divulga o custo do barril do Pré-Sal. Entretanto, conhece-se como custo médio o valor de US$ 45. Além das condições de cada reservatório, os tributos (royalties, participação especial, contribuição para o Fundo Social e outros), dependem se a área foi concedida, cedida onerosamente ou entregue através de contratos de partilha. Então, estes US$ 45 podem variar muito. Mas, mesmo para o pior caso, o barril não deve ultrapassar US$ 60.

Quanto aos campos da bacia de Campos, o custo médio do barril está em US$ 15 e, assim, não há a mínima preocupação.

Como e em que medida os escândalos da Lava-Jato contribuem com a desvalorização da Petrobras?

Metri: A desvalorização das ações da Petrobras é, no meu entendimento, relacionada com a possibilidade dela ter que pagar altas indenizações da Justiça, a dúvida se o governo brasileiro conseguirá sustar a avalanche de roubos (que a nova diretoria de Governança não vai sustar) e, também, a manipulação de grandes investidores. Um destes investidores, quando compra uma ação da Petrobras, é porque a perspectiva de lucros futuros e de crescimento do patrimônio justificará a permanência do dinheiro nela aplicado. E ela, ainda hoje, se sai muito bem nesta avaliação. Os grandes investidores sabem que, quando as massas, sem fazer esta análise, em movimento emocional, passam a vender, é o momento de comprar.

Quanto ao caixa da empresa. É verdade que a Petrobras está numa situação financeira dificultosa?

Metri: Está, sim, em uma situação financeira apertada porque os governos FHC, Lula e Dilma já colocaram mais de 1.000 áreas do território nacional, propícias a terem reservas de petróleo e gás, em leilão através de 12 rodadas da ANP, e graças a um esforço gigantesco da Petrobras, para não deixar nosso petróleo ser usufruído por petrolíferas estrangeiras, ela arrematou muitas destas áreas. A Petrobras, com as reservas conhecidas até 2007 (ano da descoberta do Pré-Sal), abastece o Brasil durante 17 anos. Com as reservas do Pré-Sal pertencentes à Petrobras, o país estará abastecido por mais de 50 anos. Então, não havia necessidade de tantos leilões.

O país poderia, através da Petrobras, produzir petróleo para exportação. Mas, a exportação só deveria acontecer se o fluxo de caixa da empresa gerasse os recursos necessários para a implantação dos novos campos de exportação. Ou seja, a velocidade de leilões e da implantação de campos requerida pela ANP devia se adequar à disponibilidade financeira da Petrobras. Implícito está que fazer leilão para entregar o petróleo para empresas estrangeiras que irão exportá-lo é o pior dos mundos.

Finalmente, registre-se, por tudo que foi explicado, que a corrupção não é a causa principal para a Petrobras estar com dificuldade financeira de curto prazo.

Porque a retórica da crise na nossa mais importante estatal é tão explorada? A que interesses ela serve?

Metri: Ao capital internacional, principalmente às petrolíferas estrangeiras, e aos seus aliados no país, verdadeiros traidores do povo brasileiro. Serve, também, para a direita conseguir ludibriar incautos para, eventualmente, passar a deter o poder político do país.

A grande mídia reverbera a propaganda privatista? Porque?

Metri: A grande mídia é parte integrante do grande capital, principalmente daquele internacional.

O setor privado é menos corrupto que o público?

Metri: O corruptor, em todas as denúncias que nos chegam, é sempre um ente privado. Nunca vi um corruptor estatal. O corruptor (o agente ativo da corrupção) é tão corrupto quanto o agente passivo da corrupção, que é um funcionário do Estado.

No entanto, há roubos também dentro de empresas privadas. Quantas vezes ouve-se dizer que um sócio roubou o outro sócio? E o contador que rouba a empresa? O caso mais didático de roubo dentro de empresas privadas, que conheço, foi o dos CEO de empresas americanas, durante a crise de 2008, que deixaram suas empresas à beira da falência, mas eles tiveram excelentes remunerações.

Fonte – Jornal Brasil de Fato

 

  

A confraternização de ano novo do Conselho Curador da Fundação Antonio Dino foi realizada hoje na sede da entidade. O encontro foi marcante pela motivação de importantes perspectivas para o presente exercício, bem expressada por conselheiros, diretores da Fundação Antonio Dino e do Hospital Aldenora Belo. A surpresa ficou por conta da maioria dos conselheiros e convidados os quais decidiram prestar uma importante homenagem a dona Enide Dino, presidente da Fundação e símbolo de uma luta incessante em defesa dos direitos e da dignidade humana das pessoas, principalmente crianças atingidas pelo câncer. No último domingo ela completou 87 anos de idade, com a responsabilidade maior e compromisso de servir sempre a todos, com responsabilidade, eficiência e determinação, como profissão de fé.

   Acredito que ainda falta muito para cumprir a minha missão, e Deus tem me proporcionado caminhar com firmeza vendo em cada irmão ou irmã doente a sua própria semelhança. O meu próximo é aquele que precisa do amor da essência do coração, diz dona Enide Dino.

  Os rastos de improbidades praticadas pela diretoria anterior do Departamento Estadual de Trânsito são bastante vergonhosos e bem visíveis, o que possibilitará identificações bem claras de malversação de recursos públicos e práticas de corrupção deslavada. A impressão que ficou é que o diretor geral Marco André Campos da Silva, demonstrava plenamente com os seus atos intempestivos e violações de direitos, que tinha alguma garantia de impunidade, em razão da proteção clara que sempre era demonstrada por ele, referindo-se a um deputado estadual e um senador. As primeiras suspeitas revelam que o rombo no DETRAN deve ser superior a 50 milhões de reais. O grande golpe é que muitos contratos foram feitos e pagamentos efetuados, mas os serviços não foram executados, o que seria uma espécie de lavagem de dinheiro. Há também denúncias de que muitas faturas teriam sido pagas em duplicidade. A verdade é que o Departamento Estadual de Trânsito está na mesma dimensão da corrupção praticada em várias Secretarias de Estado, tendo como carro-chefe a da Saúde, sem desmerecer inúmeras outras.

O diretor do DETRAN, André Campos e o diretor-financeiro Arlindo Simão Nogueira da Cruz, prorrogaram através de termo aditivo com dispensa de licitação no dia 19 de novembro do ano passado, apenas 42 dias para o encerramento da administração de Roseana Sarney , contrato de R$ 10.245.146,40 com a empresa DP – Diplomata Mão-de-Obra Especializada Ltda, com validade de um ano. Como o contrato não obedeceu aos princípios legais da licitação pública, além de ter sido feito sem objetivos de clareza, seguramente deve ser anulado, assim como inúmeros, que tramitam em vários órgãos da administração direta e indireta. Infelizmente, diante das praticas exacerbadas de corrupção, a maioria denunciadas publicamente, o Ministério Público não exerceu o seu dever de guardião dos direitos da sociedade.

A verdade é que a Secretaria Estadual da Transparência e Controle não deverá ter maiores dificuldades em identificar a corrupção que predominou no DETRAN, inclusive com malversação de recursos públicos estaduais e federais. De acordo com compromisso firmado pelo governador Flavio Dino com diversos segmentos sociais, a corrupção deverá ser enfrentada em todos os níveis, o que tem gerado muitas expectativas.

 

     

Não me causou surpresa os comentários feitos pelo deputado federal Gastão Vieira, candidato derrotado ao Senado Federal, em entrevista concedida ao jornal O Imparcial. Quanto  a sua falta de discernimento e desrespeito ao secretariado e ao próprio governador Flavio Dino, qualificando a inexistência de alguém dentro da sua equipe que pense o Maranhão estrategicamente, colocação ofensiva  e sem a menor cerimonia. Ele ao se colocar à disposição do governador para ser formulador e executor de politicas do nosso Estado junto ao Governo Federal, está dentro do seu contexto da vaidade pessoal de fazer politica, e demonstração clara de que tem medo de viver na oposição e convicção plena de que José Sarney e Roseana Sarney passaram a fazer parte da história negra do Maranhão. Com toda a sua excelência, o candidato a senador derrotado poderia ter dado uma importante contribuição para governadora Roseana Sarney para evitar que ela saísse do governo pelas portas do fundo com acusações de tanta corrupção.

      Muito a propósito, ao reconhecer que o PMDB por ter muitos caciques que inviabilizam a construção de um caminho para o futuro, deixa bem claro que deve sair do partido e naturalmente, que está aberto e disposto a abrir entendimentos com outras agremiações partidárias, mas naturalmente da base aliada ao governo estadual.

     O deputado federal Gastão Vieira esteve envolvido em muitos conflitos com Roseana Sarney e o senador José Sarney, em razões de declarações públicas que fazia contra o seu próprio grupo politico. Muitas vezes foi chamado a tentar desmentir, o que ele próprio havia afirmado o que complicava ainda mais a sua situação diante da apresentação de gravações como provas do que realmente havia falado. Depois desaparecia e aos poucos ressurgia rasgando elogios ao senador José Sarney e a Roseana Sarney. Foram inúmeras as declarações feitas foi sobre o seu reconhecimento de que o grupo politico do qual faz parte é o responsável pelos péssimos indicadores sociais do Maranhão, com observância à fome e miséria que predominam em todo o Estado.

O advogado Diogo Cabral, assessor jurídico da Fetaema e da Comissão Pastoral da Terra denunciou à Ouvidoria Agrária Nacional e à Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo, os riscos de vida de lideranças e testemunhas do assassinato do líder quilombola Flaviano Pinto Neto, da comunidade Charco, município de São Vicente de Ferrér. O elemento Josué Sabóia, um dos autores do crime, que inclusive está pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Juri,  mas se encontra em plena liberdade, esteve no último dia primeiro do ano, na comunidade Charco, com pretexto de obter informações de que o INCRA estaria fazendo inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida, e que queria se inscrever.

Na verdade é que estava armado e deixando bem claro de que não vai para a cadeia e caso isso venha a acontecer já existem outros elementos da sua quadrilha para ajustar contas com lideranças do Charco. O criminoso Josué Sabóia  já fez várias ameaças ao atual presidente da Associação Quilombola, Zilmar Mendes.

A verdade é que o assassino é protegido por fazendeiros, que tentam se apossar das terras dos quilombolas do Charco, que até hoje resistem com muita determinação e apoio da Fetaema e da CPT. O problema não está completamente resolvido com a desapropriação da área e regularização fundiária, pela incompetência das últimas administrações da Superintendência do INCRA, muito mais comprometida com interesses de latifundiários, políticos, grileiros e do pessoal do agronegócio, se constituindo como a grande responsável pela violência em diversos locais no Estado, com destaque para São Vicente de Ferrér e Codó.

Com a nova administração do INCRA, que não recebe mais a orientação do Ministro do Tribunal de Contas do Estado, Washington Macaxeira, ex-vice-governador do Estado e presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, que fez do INCRA, um escritório politico eleitoral e de interesses em grandes contratos para a prestação de serviços terceirizados, a tendência é que instituição passe a exercer efetivamente o seu trabalho correto sem protecionismos. Os povos quilombolas e indígenas do Maranhão vão ratificar novos pedidos de auditoria na Superintendência do Maranhão.

Quanto às ameaças do criminoso Josué Sabóia, elas devem ser levadas ao conhecimento do Tribunal de Justiça do Estado, uma vez que um assassino pronunciado para o Juri Popular, em plena liberdade para ameaçar testemunhas já deveria estar recolhido ao Sistema Penitenciário.

 

A foto acima registra o preço do pão mini  francês no valor de R$ 6,99 comprado hoje no supermercado Mateus. No sábado, o mesmo pão era vendido no Mix Mateus da Curva da Noventa por R$ 11,29.   

                   As redes de supermercados de São Luís, praticamente são imunes à fiscalização de várias ordens, a não ser timidamente dos fiscos estadual e federal, mas quanto aos sucessivos aumentos de preços e de produtos estragados e com prazos vencidos, a impressão que se tem é que não temos vigilância sanitária. A verdade é que existem muitas influências e um grande jogo politico, até com contribuições para campanhas politicas, que não saem das empresas, mas do contribuinte na proporção em que os preços de produtos ficam a critério dos próprios empresários. Reajustes de alguns centavos em uma média de cem produtos de alta rotatividade representam valores significativos ao final de apenas uma semana em qualquer uma das redes, com observância de que, quem é maior ganha mais.

    Na última segunda-feira (29) de dezembro, comprei no Mix Mateus, da Curva do Noventa, pão mini francês com o quilo estabelecido em R$ 6,99. No último sábado (03) fui surpreendido com o elevado reajuste de R$ 6,99 para R$ 11,29. Questionei o valor com a vendedora e ela gentilmente me informou que era o que estava registrado no sistema, mas mesmo assim ponderei que se tratava de um reajuste abusivo e maneira de explorar o consumidor, naturalmente apostando na impunidade por falta de fiscalização.

   Para se observar como o engodo nas redes de supermercados é muito grande e maneira até um tanto furtiva para enganar o consumidor, o Mix Mateus, anunciava no sábado promoção da banana pacovan com o quilo estabelecido em R$ 2,99. A mesma banana com melhor qualidade era comercializada sem promoção pelo Atacadão por R$ 1,99. A verdade é que se consumidor não atentar para os preços toda vez que for a um supermercado, poderá ser surpreendido com aumentos bastante lesivos. Como não há fiscalização e entre o consumidor e o comerciante, naturalmente o privilégio das instituições sempre será para o último, o que infelizmente é a realidade.

Os índios awá-guajás são conhecidos por viverem isolados, até mesmo de sua própria etnia
Após décadas resistindo ao contato com outras pessoas, inclusive de sua própria etnia, três índios awá-guajás que viviam isolados no interior da Terra Indígena Caru, na região oeste do Maranhão, aceitaram a aproximação de outros awá-guajás e seguiram com eles até aldeias onde vivem índios há tempos habituados ao contato com não índios.
Segundo o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Maranhão, Daniel Cunha de Carvalho, trata-se de duas mulheres e de um adolescente da mesma família (mãe, filho e avó) que moravam sozinhos. No domingo, índios da aldeia avistaram a família enquanto procuravam alimentos nas proximidades da Aldeia Tiracambu. As circunstâncias do encontro ainda não estão claras, mas é possível que ao aceitarem a aproximação do grupo, as duas mulheres tenham identificado algum laço de parentesco com eles, aceitando, assim, acompanhá-los até a aldeia.
O fato é tão incomum que a Funai interrompeu as férias do responsável pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém-Contatados, Carlos Travassos, para que ele viajasse de Brasília para o Maranhão. Uma servidora da coordenadoria regional da fundação, que também estava de férias, teve que voltar ao trabalho e foi enviada à reserva indígena na segunda-feira a fim de verificar a situação da jovem.
– Isso é um fato raro, já que há várias décadas esses grupos que vivem isolados têm resistido a fazer contato até mesmo com outros awás-guajás. Inicialmente, chegamos a imaginar que pudesse ter acontecido algo grave – como um problema de saúde ou reflexo da presença de madeireiros que atuam ilegalmente na terra indígena – e que se tratasse de uma tentativa de pedir ajuda – disse Travassos.
De acordo com Carvalho, as duas mulheres e o adolescente passam bem. A Funai acionou o plano de contingência e pôs em prática as medidas necessárias à proteção dos índios isolados – suscetíveis a contrair alguma eventual doença contra a qual não tenham proteção imunológica. O coordenador garante que uma equipe da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, também já foi deslocada para o local.
Habituada aos costumes dos awá-guajás, com quem trabalha há quase 25 anos, a missionária do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Rosana de Jesus Diniz disse ter ficado “muito surpresa” com o fato. Segundo ela, há tempos os índios das aldeias relatam encontrar vestígios da presença dos grupos isolados. Esta, no entanto, é a segunda vez em ao menos uma década que um contato entre grupos foi estabelecido espontaneamente.
O outro caso ocorreu há aproximadamente dez anos, quando awá-guajás de uma aldeia da Terra Indígena Awá encontraram mulher e filho, hoje um adolescente, sozinhos em uma espécie de cabana. Os dois hoje vivem na aldeia, mas, segundo Rosana, a mulher se mantém arredia e de pouca conversa.
Daniel e Rosana acreditam que a curiosidade natural dos awá-guajás não explicaria que qualquer índio isolado deixasse sua comunidade e se aproximasse sozinho de outro grupo. Para ambos, a degradação florestal causada pela ação de madeireiros e a consequente desorganização da coesão interna dos agrupamentos indígenas podem ajudar a entender o desfecho do encontro do dia 28.
– Até hoje, todos os contatos entre grupos se estabeleceram em virtude da destruição do território pela ação de não índios – ressaltou Rosana.
– Toda a região vem sofrendo com o desmatamento. Como, culturalmente, cada grupo awá-guajá delimita seu território de caça e coleta, a pressão que a presença de madeireiros e o desmatamento exerce pode estar contribuindo para que os grupos isolados percam a referência territorial e, sem outros meios de sobreviver, se aproximem cada vez mais uns dos outros e de grupos aldeados – completou o coordenador regional da Funai.
O Estado brasileiro reconhece as terras indígenas awá-guajás há décadas. Mesmo assim, a extração ilegal de madeira continua e é objeto constante das denúncias de organizações ambientalistas e indigenistas e pelo Ministério Público (MP). Em janeiro, a pedido do MP, a Justiça Federal condenou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Funai e a União a instalarem postos de fiscalização para impedir a extração ilegal de madeira no interior das três terras indígenas existentes na região (Alto Turiaçu, Awá-Guajá e Caru). O juiz chegou a estabelecer prazo de 120 dias para que os órgãos públicos federais comprovassem ter adotado as necessárias medidas para garantir a efetiva proteção das áreas. Segundo o MP, as determinações não foram cumpridas.
Das três reservas indígenas, a Caru é a mais desprotegida. Em razão disso, é a que mais tem atraído madeireiros. Ela foi reconhecida pela Funai em 1980, a partir do desmembramento da Reserva Florestal do Gurupi, que deu origem também à Terra Indígena Alto Turiaçu. Interligadas, as duas reservas (Caru e Turiaçu) formam, junto com a Terra Indígena Awá, homologada pelo governo federal em 2005, um complexo de áreas indígenas ocupadas principalmente pelos awas-guajás, mas também por índios ka’apor e guajajara.

A senadora Kátia Abreu, Ministra da Agricultura, dirigente da Confederação Nacional da Agricultura e preposta de fazendeiros no Congresso Nacional e no Governo Federal, será um grande divisor de águas no governo de Dilma Rousseff

Por Leonardo Sakamoto

 A ministra Kátia Abreu, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Dilma Rousseff, poderia consultar o capítulo sobre os Povos Indígenas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, lançado em dezembro, para perceber que não foram os indígenas que “saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”, como ela afirmou em entrevista à Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

Foram empreendimentos agropecuários e extrativistas que desmataram e ocuparam terras indígenas em regiões como o Sul do Bahia, o Sul de Mato Grosso do Sul e o Oeste do Paraná, expulsando essas populações para a beira de rodovias, a periferia das cidades ou antigas reservas superlotadas e que oferecem condições de vida extremamente precárias.

E, por sinal, essa ideia que a ministra utiliza de que se teria de “tomar o Rio de Janeiro, a Bahia” e devolver aos indígenas para ser justo com eles quando questionada se as terras reivindicadas não eram deles é simplesmente um argumento apagógico, a velha estratégia do “reductio ad absurdum”, muito empregada pelos ruralistas nessas discussões.

Porque em regiões como as mencionadas acima, onde está hoje grande parte dos conflitos envolvendo demarcações, a ocupação intensiva das terras, expulsando de fato os indígenas, não aconteceu em 1500, no período colonial ou no século 19. Aconteceu, majoritariamente, no período autoritário que vivemos no século 20. Além disso, os indígenas não estão pedindo “o Brasil todo”, estão reivindicando porções de terra que são muito pequenas em comparação com o que o agronegócio ocupa nessas regiões.

E quanto à ideia de que a Justiça “O STF já decidiu que terra demarcada não pode ser ampliada”, vale dizer que a discussão desse tópico não se esgotou, na própria Suprema Corte, e que, mesmo que já houvesse decisão final a respeito, ainda teremos de conversar muito sobre o significado de “terra demarcada”.

Pois as antigas reservas do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e da Funai não eram definidas em diálogo com as populações indígenas, e sim arbitrariamente, sem levar em conta as necessidades reais desses grupos para manter uma sobrevivência digna. Afirmar o contrário é uma tentativa de ganhar no tapetão – ou no grito.

Por fim, uma dúvida: qual o conceito de latifúndio que a ministra adotou ao afirmar, na entrevista, que o “latifúndio não existe mais”.

Porque, infelizmente, apesar de todo o acúmulo de discussão sobre o tema, o termo “latifúndio” não aparece nenhuma vez na Constituição Federal de 1988, por conta da pressão dos ruralistas na Constituinte. Ela fala apenas de “função social da propriedade”. Há vários conceitos técnicos e acadêmicos, envolvendo a ideia de latifúndio – 2500, 3000, 5000 hectares.

Não há como negar, contudo, que a concentração de terra nas mãos de poucos é gritante por aqui. Considerando o grupo de estabelecimentos rurais com 2500 hectares ou mais, um total de 15.012 unidades reunia 98.480.672 hectares de terra, de acordo com o último Censo Agropecuário Brasileiro, divulgado em 2009.

Ou seja, 0,29% das unidades do país concentrava 29,8% da área para a produção agropecuária.

A média é de 6560 hectares. Apenas reforçando, isso é uma média. Porque atores econômicos controlam áreas muito maiores. Por exemplo, o Incra no Pará notificou, no ano passado, o grupo Santa Bárbara, ligado ao banqueiro Daniel Dantas e que é voltado à criação de gado, para vistoriar 21 mil hectares com fins de reforma agrária. A Comissão Pastoral da Terra denuncia de que essas p áreas são, na verdade, terras públicas.

Ao mesmo tempo, a soma das áreas dos lotes com até 200 hectares representa apenas 30% do total da área, mas responderam por 84% das pessoas ocupadas nas propriedades rurais. Sim, o emprego no campo está concentrado no pequeno e médio produtor e não no grande.

Detalhe importante: latifúndio é uma ideia, produtividade é outra. Há discussões que se arrastam no país por falta de coragem do governo federal para atualizar os índices de produtividade – que, ultrapassados, empacam a reforma agrária.

E há discussões para impor um limite à quantidade de terra que uma única pessoa, física ou jurídica, poderia possuir. Pois nenhum direito humano é absoluto (nem o direito à vida, haja visto a legítima defesa). E o direito à propriedade, quando serve como instrumento de opressão e para inviabilizar outros direitos, como alimentação e moradia, ou seja, não cumprindo sua função social com prevê a Constituição, também se torna relativo.

Seria ótimo se o ministério encampasse esse debate: O que são latifúndios? E ao se confirmar que eles não são ficção, podemos fazer uma reforma agrária decente?

NOTA DO DISTRIBUIDOR:    O verbete Latifundio, vem do latim e quer dizer  grande propriedade rural.  A constituição brasileira definiu grande propriedade por modulos, o que equivale em tamanho dizer que em média no país, as propriedades rurais acima de  1.000 ha, sao classificadas como grande propriedade, ou seja latifundios!.

A constituição tambem separou a classificação entre Grande propriedade produtiva  e improdutiva.  E estabeleceu que o governo deveria desapropriar todas as grandes propriedades improdutivas para a reforma agraria.

Segundo o     CADASTRO DO INCRA de 2012, com base nos dados declarados pelos proprietarios, existem no Brasil 61.400  fazendas acima de mil hectares, por tanto latifundios, e eles controlam  185 milhões de hectares.  Entre eles há  108 fazendeiros com areas superiores a 50 mil ha, totalizando 7,6 milhões de hectares.

Mas a formação de psicologa da sra. Katia abreu, talvez nao permitiu  conhecer o suficiente a realidade agraria brasileira.

Pelos dados do ultimo censo do IBGE

 

Fonte – Leonardo Sakamoto

 

Janot, por que não divulga os extratos bancários que comprovam a lavagem de dinheiro sujo intermediado pelos doleiros na corrupção da Petrobras? Por que a lama da corrupção está atingindo apenas as empresas que prestam serviço de grande qualidade para a estatal do petróleo, enquanto os bancos que levaram o dinheiro para a Suíça não podem aparecer? Eis o que pergunta o empresário Sebastião Gomes, 86 anos, atuante nos setores de fertilizantes, energia, biodiesel e alimentação do Distrito Federal. Não estaria aí implícita ação para desmoralizar o setor produtivo nacional para afastá-lo da prestação de serviços à Petrobras, de modo a abrir espaço para as multis do petróleo, no mundo, interessadas em ocupar esse espaço?

Os bancos que

levaram o

                   dinheiro sujo

Dá para acreditar que o doleiro Alberto Youssef tenha atuado sozinho na lavagem de dinheiro sujo saído das propinas superfaturadas para engordar as contas dos corruptos que usaram a Petrobras? Ele saiu carregando malas de dinheiro ou pintou intermediação que ele já tinha praticado no episódio do Banestado?

Uma pergunta não consegue calar:

Por que vazaram, até agora, apenas nomes de empresas empreiteiras e não de bancos no processo de expatriação de dinheiro sujo, lavado, no processo de corrupção na Petrobras abortada pela Polícia Federal na Operação Lava Jato?

Imediatamente, ficou-se sabendo dos atores ligados aos setores produtivos,que servem à empresa estatal nos empreendimentos de parcerias, capazes de dotá-la de uma engenharia de projetos de fama internacional, especialmente, nas prospecções de óleo em águas profundas, para orgulho nacional.

Enorme estardalhaço na grande mídia, caçadas de pessoas que foram presas e ainda se encontram trancafiadas.

Mas, teria sido possível a lavagem de dinheiro sujo levado para bancos suíços sem que ocorresse participação do sistema financeiro, dos grandes bancos, dos seus agentes, dotados do talento para trabalhar na praça global e, especialmente, nos paraísos fiscais, no ambiente da financeirização global, em que o capital especulativo domina a economia internacional?

Criminosos são apenas os homens da produção e não os da especulação?

Correram para detonar os homens ligados à produção, no ambiente da relação da Petrobras com o setor produtivo, mas saíram ilesos, até o momento, os homens da banca, que fizeram a intermediação financeira.

da lavagem,

na corrupção

na Petrobras,

A relação estreita entre Paulo Roberto Costa com Yousseff para engordar sua conta na Suíça com dinheiro da Petrobras para as empreiteiras ocorreu sem o concurso dos bancos ou os extratos bancários comprovam o contrário.

Sem o concurso dos bancos, dos especuladores, dos especialistas das jogadas de lavagem de dinheiro sujo, teriam os empresários capacidade de expatriar tanto dinheiro, como os 26 milhões de dólares depositados em bancos suíços em cinco contas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que trabalhava afinado com o doleiro  Alberto Youssef, velho conhecido do mundo da lavagem do dinheiro, desde os escândalos do Banestado, na Era FHC, por meio do qual atuou à larga?

Em troca da liberdade, PCR e seu aliado Yousseff aceitaram fazer delação premiada ao juiz Sérgio Fernando Moro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Paraná, entregando todos os envolvidos.

Logo depois, os nomes denunciados por PCR viriam ao ar: somente empresários, nenhum banqueiro.

Teria ele citado o nome de todos, empresários e homens das finanças, ou apenas, os primeiros, esquecendo os segundos, ou entregou todos, mas quem divulgou cuidou de ser bastante seletivo, deixando na chuva os homens da produção e debaixo do guarda chuva os da especulação?

O que disse o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros?

depositando-os

nas contas

de bancos

Por que vazaram apenas nomes de empresários enquanto ficaram escondidos nomes dos banqueiros nas informações sob delação premiada dadas ao juiz Moro?

Agiu como se fosse possível existir lavagem de dinheiro sem o concurso da ação dos homens da banca, centrando fogo, tão somente, nos representantes da produção.

Os enviados de Janot a Berna, Suíça, para realizar investigações, os procuradores Orlando Martello, Deltan Dallagnol e Eduardo Pelella, investigaram as contas, encheram malas de extratos bancários com depósitos em vários bancos suíços para PCR e destacaram, em reportagem do jornal O Estado de São Paulo, que fizeram anotações sobre investigações mais amplas, que vão além de PCR, configurando panorama de como funciona pagamento de propina no Brasil.

Sem revelar informações, não deixaram dúvidas de que bancos intermediários na expatriação de dinheiro atuaram à larga.

Os extratos não mentem.

Mas, enquanto procuraram demonizar os empresários presos por Moro por terem praticado o crime da propina, nada mencionaram sobre como o dinheiro foi transferido ilegalmente para a meca da lavagem criminosa, a Suíça, protegida por leis nacionais, hoje, amplamente, contestadas e combatidas pelo Ministério Público daquele país

Conforme comprovaram bancos suiços   

                                                                          

 Dallagnol trouxe da Suíça malas de extratos bancários que comprovam participação da intermediação financeira no processo de corrupção na Petrobras. Por que somente nomes de empresários, então, foram divulgados e não os que ajudaram a lavar dinheiro sujo? E ele ainda disse que o caso é muito maior do que o da Lava Jato, em matéria de lavagem.

Confirmaram os procuradores que as autoridades suíças informaram da existência de dossiê, praticamente, completo do processo do que consideram lavagem de dinheiro sujo, utilizando contas e esquemas financeiros em operação há anos, especialmente, em Genebra.

Dallagnol, Martello e Pelella levantaram todos os extratos – encheram malas, disseram – bancários das cinco contas do ex-diretor para identificar a origem dos depósitos.

Não deram, porém, nem um pio quanto aos extratos.

Quais os bancos?

Já as empresas foram nomeadas, mediante enorme alarde, juntamente com seus diretos, hoje, presos, candidatos a pagarem multas milionárias.

O que fez o Banco Central, com o seu departamento de fiscalização, relativamente, a essas transferências milionárias para bancos suíços?

Estaria informado delas ou passou batido, revelando ineficiência e ineficácia no controle da circulação de capital no País?

Ou a fiscalização não é para valer, só de brincadeirinha?

O incrível é que no amplo noticiário sobre o propinoduto criminoso instalado dentro da Petrobras por agentes internos para agentes externos intermediados por doleiros e bancos, mediante fartura de extratos, não se vê nome de nenhum banco, nenhum banco, nenhum banqueiro.

É como se não existissem homens da banca e suas respectivas ações nas relações do propinoduto bichado pela lavagem criminosa de dinheiro, enquanto os empresários estão submetidos a todos os tipos de ataque, com a intenção, clara, de inviabilizar a sobrevivência deles para continuarem na tarefa de empreitarem na Petrobras.

procuradores

da República,

devem ou

O ministro José Cardoso não teve força para atuar jjunto à Polícia Federal, sua subordinada, para informar à presidenta Dilma os meandros do processo. Por acaso a titular do poder tem ou não legitimidade para estar informada de tudo?

Ao mesmo tempo em que isso se desenrola, avançam informações de que as empresas acusadas de corrupção serão proibidas de trabalharem para a estatal, podendo abrir espaço para empresas internacionais substitui-las nessa tarefa.

Bingo.

Não é justamente isso que interessa aos grandes grupos multinacionais do petróleo, ou seja, deslocar o setor de serviços industriais prestados pelas empresas nacionais para a Petrobras, que prioriza o conteúdo nacional para suas contratações, como forma de impulsionar industrialização brasileira?

Sabe-se que as multis estão insatisfeitas com o governo brasileiro por duas razões, relativamente, à política de petróleo.

Primeiro, desejam remover, por meio dos seus comparsas internos, o regime de partilha, que garante à  Petrobras participação em todas as licitações para exploração de óleo no País e na sua costa marítima.

Acham que isso é demais.

Segundo, querem abertura para desenvolverem serviços de engenharia para a Petrobras, tirando o pão da boca das empresas nacionais, hoje, sob ataque cerrado.

Destruir a indústria nacional, que depende da Petrobras para ser dinamizada, é o objetivo central.

A presidenta Dilma Rousseff, no discurso de posse do seu segundo mandato, atacou os predadores internos e externos, interessados em fragilizar a Petrobras para comprá-la barato no mercado de ações.

Prometeu apoiar as investigações realizadas pela Polícia Federal e Ministério Público.

 

as empresas?

não ser punidos.

Por que só

O Banco Central, sob comando de Tombini, não acompanhou, não fiscalizou, não atuou para saber das transferência de dinheiro para fora do País, no processo de lavagem de grana suja? Fiscalizar não é papel do BC?

Porém, é de se estranhar que quando ela solicitou a Janot informações sobre o processo tenha recebido dele um NÃO.

A titular do poder nacional, detentora de mais de 65 milhões de votos nas urnas, derrotando a oposição, teria ou não legitimidade popular para ter acesso às informações que estão sendo trabalhadas pela Polícia Federal?

Janot tem legitimidade para negar uma solicitação da Presidenta?

Quem votou em Janot?

Por que Janot criticou os empresários, apoiando Moro na divulgação dos nomes deles, e chegou a pedir mudança na direção da Petrobras, mas não teve coragem de dar conhecimento à nação dos extratos por onde se registram o dinheiro da propina expatriado pelos doleiros e banqueiros?

A divulgação dos extratos deve ser a primeira informação que eventual CPI da Petrobras deverá divulgar para mostrar os nomes dos que lavaram dinheiro da corrupção abortada pela Polícia Federal.

Vazamentos seletivos, usando delação premiada, apenas para punir os representantes das forças produtivas, ligadas à Petrobras, sem dar tratamento semelhante aos que ajudaram a transferir o dinheiro fraudulento, não seriam, também, crime?

Vai-se configurando, dessa forma, o privilegio aos bancos praticado no Brasil a partir da própria Constituição.

Em seu artigo 166, § 3º, II,b, os banqueiros são tratados diferenciadamente em relação aos restantes dos brasileiros.

Em forma de cláusula pétrea, tal artigo proíbe que sejam contingenciados todos os recursos orçamentários, em casos de necessidade, salvo aqueles destinados ao pagamento dos serviços da dívida.

Para os interesses da banca, tudo; para os da sociedade que requer serviços de saúde, educação, segurança, transporte, infraestrutura etc; apenas, o que sobrar.

Se sobrar.

42% do total do orçamento geral da União, em 2014, de cerca de R$ 2,83 trilhões, foram destinados ao pagamento de juros e amortizações da dívida.

A prioridade absoluta da política macroeconômica brasileira é pagar dívida, não o desenvolvimento.

Vai se confirmando, pelo tratamento que está sendo dado aos banqueiros – em comparação aos empresários da produção – no contexto da crise da Petrobras, que vive o Brasil uma verdadeira bancocracia.

Fonte – Independência Sul Americana

 

Os primeiros decretos com medidas bem determinadas pelo governador Flavio Dino repercutiram favoravelmente perante a opinião pública e causou muitas apreensões ao grupo que hoje está na oposição sem um mínimo de moral para qualquer tipo de questionamento. Ao instituir o plano de ações “Mais IDH”, com o objetivo de promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio rural e urbano. Apesar de inicialmente centrar o foco nos 30 municípios com os piores indicadores  do Índice de Desenvolvimento Humano, o governo sabe que deverá ir muito mais além, principalmente de que temos quase um milhão e duzentas pessoas na miséria e na fome, conforme certificação do IBGE. Nos últimos 04 anos, o crescimento superou o percentual de 40%.

     Ao instituir o programa “Escola Digna”, visa efetivamente propiciar a crianças, jovens, adultos e idosos, o direito de atendimento pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios. O programa tem a preocupação maior de formação profissional de pessoas livres, conscientes e dignas para a inserção no mercado de trabalho por méritos próprios. Vai substituir as escolas de taipa, palha, galpões e outros espaços indignos por escolas onde haverá a Educação Pública Maranhense. O governador Flavio Dino se compromete acabar com as famigeradas salas multisseriadas, que teve o município de Coroatá como sua grande referência. Uma professora leiga em uma latada improvisada ensinando no mesmo local e ao mesmo tempo, alunos de 05 séries. No local não havia banheiro, nem merenda e muito menos água, que os alunos tinham que levar de casa. Quanto  as eleições diretas para as funções de gestão escolar nas unidades de ensino da rede publica estadual, ela se faz necessária. Quase todas são indicadas por políticos interesseiros e a partir daí é perdida a identidade da escola, a manipulação da merenda escolar e dos recursos que vão diretamente para a caixa escolar, os conselhos não funcionam e muitos diretores se dão muito bem, sem maiores preocupações com o desenvolvimento intelectual dos alunos. O dirigente do Executivo Estadual através de medida provisória criou o programa “Mais Bolsa Família – Escola”, que consiste na transferência de recursos para compra de material escolar por família beneficiadas pelo Programa Bolsa Família.

     O governador Flavio Dino instituiu a Força Estadual da Saúde do Maranhão – ´FESMA, que se constituirá em prevenção, assistência e combate a situações de risco epidemiológico, com prioridades urgentes para as mortalidades infantil e materna, diabetes, hipertensão, saudade dos povos indígenas, grupos com maior vulnerabilidade.

     Todos os decretos governamentais foram muito importantes, diante da realidade de descaso, abandono e prosperidade da corrupção, marcas dos governos anteriores. Quanto ao que dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual, determinando a proibição do uso de nomes de pessoas vivas ou que estejam inseridas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar. Considero o decreto da maior importância para o povo do Maranhão, que durante quase meio século foi tripudiado, explorado, instrumento para enriquecimentos de muitos bandidos travestidos de políticos, mediante a fome, a miséria, as desigualdades sociais de milhões de maranhenses. Se hoje ainda temos mais de um milhão e duzentas mil pessoas em plena miséria é resultado da corrupção deslavada comandada pela família Sarney. O decreto tem por objetivo resgatar a dignidade do povo do Maranhão, retirando os nomes de todas essas pessoas que só prestaram desserviço e infelicidade ao povo  do nosso Estado.

    Além de criar uma comissão especial para a elaboração de proposta visando à revisão de regras do ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Policia Militar e Corpo de Bombeiros, imediatamente também criou uma outra para apurar a regularidade do pagamento do precatório que tem como credor a empresa Constran. O fato foi denunciado pela Policia Federal, na operação Lava Jato, em que a ex-governadora Roseana Sarney é apontada diretamente na corrupção com recursos públicos, envolvendo negociatas com o doleiro Alberto Youssef. Ela dificilmente escapará de ser indiciada em processo e deve se preparar que deve vir ainda muito chumbo grosso contra ela e vários dos seus asseclas que desviaram milhões de reais dos cofres do Estado e da União.