Flavio Dino e Chico Miguel querem consolidar entendimentos para avanços na Agricultura Familiar  

            A criação da Secretaria da Agricultura Familiar pelo governador Flavio Dino, foi parte de uma articulação do então candidato a governador do estado e o Conselho Deliberativo da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura do Maranhão. Por ocasião dos primeiros entendimentos, o presidente da Fetaema, Chico Miguel e demais lideres do Movimento Sindical Rural fizeram importantes análises da realidade no Maranhão, ao candidato, principalmente na questão das dificuldades para que a agricultura familiar seja efetivamente produtiva e contribua decisivamente para o incremento da produção de alimentos em todo o Estado. A falta de assistência técnica, os conflitos agrários decorrentes da falta de interesse do INCRA e do ITERMA na questão de desapropriações e regularizações fundiárias são fatores bem determinantes para dimensionar os avanços que se fazem necessários no meio rural, além do mais importante que é vontade politica.

     O governador eleito indiciou para a futura Secretaria da Agricultura Familiar, o vereador de Caxias, Adelmo Soares e a composição da administração da pasta foi consolidada junto ao Conselho Deliberativo da Fetaema, o que já foi definido com a indicação do secretário adjunto e de alguns superintendentes.

     O governador Flavio Dino  e vários segmentos políticos partidários estiveram recentemente no lançamento do Fórum Estadual em Defesa da Participação Popular, que se constituirá em um importante instrumento do Movimento Sindical Rural para pressionar o poder público no que se refere a busca de politicas públicas que atendam os direitos e dignidade de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Na ocasião, Chico Miguel deixou bem claro que há uma necessidade urgente de se combater a fome e a miséria que existem no meio rural, principalmente com o enfrentamento aos conflitos agrários e a cobrança de avanços na reforma agrária.

     Hoje eu conversei com Chico Miguel e ele me disse que está bastante otimista com o novo governo, principalmente que é chegado momento de uma ruptura de 50 anos de atrasos, miséria e sofrimentos, registrando também que embora haja um acordo com o governo, o Movimento Sindical Rural não abandonará a sua luta por direitos e dignidade de homens e mulheres e no meio rural do Maranhão.

Vereador Astro de Ogum vem com muita determinação para dirigir o legislativo municipal

O vereador Astro de Ogum (PMN), tomará posse às 13 horas do dia 1º de janeiro na presidência da Câmara Municipal de São Luis, em evento que acontecerá no Plenário Simão Estácio da Silveira. Astro de Ogum substituirá ao atual presidente, Isaías Pereirinha (PSL), que encerra um ciclo de cinco mandatos presidenciais consecutivos.

O presidente eleito do Legislativo Municipal tem reafirmado sua disposição em estabelecer uma administração dinâmica, moderna, com foco na valorização daquele poder e do funcionalismo. Dentre suas metas, está a realização de concurso público.

“Estou substituindo um companheiro de longas datas, parceiro de muitas batalhas, um homem valoroso, um político sensível, que dignifica esta casa parlamentar”, disse Astro de Ogum, ao destacar que Pereirinha fez, ao longo desse tempo, um trabalho dentro das possibilidades dele e que não pode ser responsabilizado sozinho pelas falhas.

Astro de Ogum é o único remanescente do grupo de vereadores eleito no ano 2000, que continua no mandato de forma ininterrupta. Líder espiritual, político e com forte foco na cultura popular, ele foi eleito e reeleito vice-presidente e este ano conquistou a presidência da Câmara por aclamação.

“Tenho o dever e a obrigação de realizar um trabalho à altura das expectativas da população de São Luis e de meus companheiros de parlamento, que me possibilitaram chegar à direção desta Casa por unanimidade. É uma grande responsabilidade, um grande desafio, e todos poderão ter certeza de que farei tudo para honrar essa confiabilidade”, disse o vereador Astro de Ogum.

MESA DIRETORA – A Mesa Diretora que irá dirigir a Câmara no biênio 2015/2017 é constituída pelos vereadores Astro de Ogum (PMN), presidente; Francisco Carvalho (PSL), 1º Vice-presidente; Josué Pinheiro (PSDC), 2º Vice-presidente; Ricardo Diniz (PHS), 3º Vice-presidente; Pavão Filho (PDT), 1º Secretário; Pedro Lucas (PTB), 2º Secretário; Marlon Garcia (PTdoB), 3º Secretário; Paulo Luiz (PRB), 4º Secretário, e Professor Lisboa (PCdoB), 5º Secretário.

     Depois de uma passagem fúnebre pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, pelo período de 18 meses, quando conseguiu acrescentar ao seu currículo, 88 assassinatos com duas barbáries e mais de 250 fugas no Sistema Penitenciário, o delegado Sebastião Uchôa, está sendo guindado pela ex-governadora Roseana Sarney e uma articulação do Partido dos Trabalhadores, que querem coloca-lo na Câmara Municipal para o exercício de um cargo a ser criado pela mesa que tomará posse no dia primeiro. O ex-secretário é acusado de práticas lesivas aos cofres públicos no aumento de percentuais de contratos de milhões de reais e renovações mediante termos aditivos, sem observância de licitações fora dos períodos de emergência de mais um ano no Sistema Penitenciário, que deu para fazer uma grande farra no desvio de outros recursos públicos. Apesar de um considerável montante de recursos estaduais e federais utilizados em obras a governadora Roseana Sarney e o secretário Sebastião Uchôa não tiveram a mínima competência em construir e nem reformar um presidio em todo o Estado, muito embora ele usasse muitos sofismas, o que lhe é muito inerente. Recentemente passou a ser investigado sob a acusação de pagar em dobro uma fatura de mais de um milhão de reais a empresa VTI, de acordo com solicitação da Controladoria Geral do Estado. Ele será um dos ex-secretários de Roseana Sarney, assim como ela a ser investigado por auditoria do novo governo e pode ser indiciado em inquéritos pelas policias civil e federal de acordo com os recursos desviados.

    

Há poucos dias, Sebastião Uchôa apareceu em um canal de televisão com a sua costumeira megalomania para registrar que havia sido promovido por merecimento na Secretaria de Segurança Pública, onde é delegado de carreira e publicamente disse que estava preparado para ocupar a direção de uma delegacia ou qualquer outra função. Pelo seu passado recente e bem negro e principalmente pela exigência de uma moralidade nos Sistemas de Segurança e Penitenciário, ele é carta fora do baralho.

      Quanto a questão dele na Câmara Municipal de São Luís é uma temeridade  muito séria, uma vez que o legislativo municipal não pode se constituir em refúgio de um elemento que juntamente com a governadora Roseana Sarney  conseguiu denegrir a imagem do Maranhão a níveis nacional e internacional e que deveriam ser processados e responsabilizados criminalmente por todas as 88 mortes e mais de 250 fugas no Sistema Penitenciário. Outra questão bem séria, reside nos problemas que costuma arrumar onde chega. Inicialmente é um cordeiro e até subserviente e posteriormente é um destruidor.

Carlos Nina*

 Duas condutas de recém-eleitos mostram bem o valor que a Constituição federal tem para aqueles que prestam juramento de respeitá-la. Uma, protagonizada pela Presidente da República; outra, pelo Deputado estadual já indicado pelo novo Governador do Maranhão para chefiar a sua Casa Civil.

A Presidente, acossada pela ficha criminal de seus companheiros e parceiros, espécies do gênero cúmplices, com receio de indicar para seu ministério ou empresas públicas alguém que, em seguida, possa emergir com as cores cinzas da lama em que foi transformado o petróleo brasileiro, declarou que, antes de anunciar os nomes, consultaria o Procurador Geral da República para saber se o aquinhoado consta na lista dos corruptos ainda não revelados da operação Lava Jato.

Para ser uma ideia inteligente, o Procurador Geral da República teria de ser um idiota, para não saber que, assim, estaria quebrando o sigilo que reveste a Operação e reduzindo o Ministério Público a uma assessoria do nível da qualificação dos que deram ou apoiaram tão ridícula sugestão, ofensiva ao Procurador Geral da República e ao Ministério Público como um todo, ou – será? – ignorância mesmo sobre as funções do Ministério Público.

O lado positivo da fala da Presidente foi sua honestidade: sabe em que lista devem estar os auxiliares que busca.

Quanto ao Deputado maranhense, sua conduta revela uma mudança de valores, pois é o mesmo que, no exercício da presidência da Assembleia Legislativa, aliado do então Governador Jackson Lago, resistiu às pressões dos insensatos e, com firmeza e equilíbrio, empossou Roseana Sarney quando esta assumiu o Governo após a cassação de Jackson  Lago. O Deputado comportou-se de acordo com a Constituição federal, as normas democráticas e os princípios elementares de educação. Fato que registrei em artigo louvando o Deputado.

Agora, surpreendeu quem o respeitava pelo gesto corajoso de fazer prevalecer a ordem democrática no episódio anterior, quando o clima exigia coragem para a conduta que teve, face à natureza irresponsável e violenta das ameaças explícitas de seus próprios aliados.

Ainda como deputado – o governador eleito ainda não foi empossado – usou a tribuna da Assembleia para atacar e ofender oficiais da Polícia Militar e a própria Corporação, pelo fato de que alguns deles estão inseridos num programa de treinamento previsto para 2015, fora do estado. Disse o Parlamentar que aquilo era insubordinação contra o futuro governador!

Registre-se que a grande acusação contra Flávio Dino na campanha era de que se tratava de uma pessoa autoritária. Acusação que, ao final, é uma espécie de atestado de idoneidade, diante do mal maior, que é a corrupção. Mas o governador eleito, até agora, não demonstrou tal conduta.

Pode ser, portanto, que o futuro Chefe da Casa Civil acredite mesmo naquela característica atribuída ao futuro governador e já esteja querendo mostrar que é mais real do que o rei. Mostrou exuberante despreparo e autoritarismo precoce. Será que desconhece a Constituição que prometeu respeitar? Será que sabe o que é insubordinação? Isso sem falar de dois fatores que todo legislador – função parlamentar – deveria saber sobre a eficácia da norma: tempo e espaço.

Parece desconhecer, também, o poder da função executiva, que pode rever seus próprios atos. Com um detalhe: desde que tenha autoridade para tanto. Quem vai assumir não a tem.

Se essa prepotência é a concepção de respeito à Constituição que o futuro Chefe da Casa Civil vai levar para o Gabinete mais próximo do governador, sua fama de autoritário poderá consolidar-se e, com auxiliares assim, não precisará de oposição.

Como há sempre uma esperança e, até por conselho médico, deve-se alimentar pensamentos edificantes, espera-se que a formação jurídica do futuro Governador, o exemplo de democrata que é seu pai e Deus o orientem e o iluminem para que realmente cumpra o que prometeu.

* Jornalista e advogado. Membro do IAB. 

 

Mayron Regis

                 Posso entrar em sua casa? Primeiro digas o que queres. Venho trazer-lhe uma proposta vantajosa para vois mecê. Possuo uma terra na Baixinha. Baixinha?!!! Onde fica isso? Fica próximo da Baixa da égua. Sim, e ai? O que tenho com isso? Venho da Baixinha para saber se o senhor deseja trocar a sua propriedade pela minha. Por que diabos haveria de trocar o meu recanto por um lugar que mal sei onde e? Fixei-me nessa Chapada numa epoca em que nao se dava nada e nem se queria nada por esses lugares. Tu achas que sou tolo ou um asno para nao saber que vens a mando do Andre? Quem esse tal de Andre pensa que e para viver me fazendo proposta pelo lugar onde moro? Ele me propos trocar meus 160 hectares em Carrancas por terras onde ate Deus duvida. Quer dizer, Deus nao duvida. Converso com ele todos os dias e sei que esta do meu lado. Mas sim. se eu me rendesse as suas investidas as Areias ou as Sapucaias me receberiam de bracos abertos. O Andre comprou essas areas e nem se preocupou de verificar se havia algum conflito entre os moradores e o proprietario. Eu vou pra la e depois que me vire em resolver as questoes com os antigos moradores. Daqui naum saio e daqui ninguem me tira. Os capangas do Andre passam na porta da minha casa todos os dias. Quem diz que eu baixo a guarda para esses marginais?

 Mayron Regis é assessor do Fórum Carajás

   

Com o maior movimento nos aeroportos do país devido às férias escolares e festas de fim de ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na sexta-feira (26) nota com informações que podem ajudar os viajantes a lidar com contratempos comuns nos momentos de partida e de chegada das viagens.
O CNJ lembra que problemas relacionados aos direitos dos consumidores de companhias aéreas podem ser resolvidos nos juizados especiais que alguns tribunais mantêm nos aeroportos.
De acordo com o CNJ, o atendimento no Juizado Especial é gratuito e tem por objetivo solucionar questões que envolvam valores até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado. Entre os problemas a serem resolvidos por esses tribunais estão os de atrasos de voos, overbooking e extravio de bagagem.
A partir da primeira hora de atraso do voo contratado, as empresas têm de dar condições para que os passageiros se comuniquem por meio de internet ou por telefone. Quando o atraso chega a duas horas, a companhia aérea deve proporcionar ao passageiro alimentação adequada, proporcional ao tempo de espera até o embarque.
Caso o atraso supere quatro horas, o passageiro pode requerer acomodação em local adequado – segundo o CNJ, isso corresponde a um “espaço interno do aeroporto ou ambiente externo em condições satisfatórias para aguardar reacomodação” – ou hospedagem e transporte ao local da acomodação.
Cada juizado tem equipe de funcionários e conciliadores sob a coordenação de um juiz, que tentará solucionar os conflitos por meio de acordo entre os viajantes e as companhias aéreas ou órgãos do governo, informou o CNJ. Havendo conciliação, o processo é encaminhado e redistribuído ao Juizado Especial Cível da comarca de residência do passageiro para prosseguimento e julgamento.
Ainda segundo a nota do CNJ, é aconselhável que, em um primeiro momento, o consumidor se dirija à empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também recebe reclamações contra empresas aéreas, que podem resultar em sanções administrativas, caso seja constatado o descumprimento de normas da aviação civil.
Indenizações por danos morais ou materiais podem ser reivindicadas nos órgãos de defesa do consumidor, bem como por meio de juizados especiais cíveis. Nesses casos, lembra o CNJ, é importante guardar o comprovante do cartão de embarque, comprovantes de gastos (alimentação, transporte, hospedagem e comunicação) ou documentos relacionados à atividade profissional que seria cumprida no destino.

Fonte – Conselho Nacional de Justiça

          A Suzano Papel e Celulose jura de pés juntos e por tudo que é mais sagrado que não tem nenhuma relação com as atividades da empresa WPR que ameaça de expulsão a comunidade de Cajueiro, zona rural de São Luís. Deve-se levar em consideração a versão da Suzano, afinal ela pode exercer seu direito de dizer o que quiser. O negócio é saber se o que ela conta provem da verdade ou não. Isso talvez nem importe muito porque o que conta mesmo é a versão. Segundo a Suzano Papel e Celulose, ela abandonou o seu projeto de construção de um porto na comunidade de Cajueiro em 2010. Quase uma eternidade não é? Só que a ex-governadora Roseana Sarney assinou um decreto de desapropriação da área do Cajueiro no ano de 2011 em beneficio somente da Suzano Papel e Celulose e não esquecendo que a empresa financiou a campanha de Roseana Sarney em 2010. Isso caracteriza crime de responsabilidade. Outros fatos. O BNDES assinou um contrato com a empresa no qual está previsto a construção de um porto para exportação de celulose. Provavelmente, a WPR é simplesmente uma milicia criada para amedrontar a comunidade e agir impunemente em favor da Suzano Papel e Celulose e da Petrobrás.

 Mayron Régis é jornalista do Fórum Carajás

 

 Muito honrado e com a responsabilidade cada vez mais aumentada, foi como recebi hoje o Diploma de Amigo do Comando do Policiamento Especializado da Policia Militar do Maranhão, como reconhecimento às sucessivas demonstrações de apreço e consideração à relevante colaboração prestada à PMMA, de acordo com a expressão registrada pelo coronel Ivaldo Alves Barbosa, comandante do CPE. Outros colegas também receberam o reconhecimento de uma das mais importantes instituições do Maranhão, que infelizmente não tem merecido o devido apoio dos últimos governos para que possa efetivamente nas ruas defender o direito e dignidade do povo maranhense. Já afirmei por várias vezes e ratifico mais uma, que a Policia Militar do Maranhão está entre as instituições que conta com pessoal altamente capacitado tecnicamente e intelectualmente, daí é que ela muito maior do que qualquer administração pública. Tenho a honra de lembrar que no Governo Nunes Freire, o coronel Nélio Cruz Carvalho Pereira, comandante geral da Policia Militar me homenageou com a medalha Brigadeiro Falcão, criada por ele e me distinguiu como o primeiro jornalista a receber a comenda.  Como jornalista tenho a consciência critica o que me permite ver a problemática social, politica e econômica com os seus reflexos no contexto comunitário. Muito tem se criticado a questão da violência na capital e no interior, mas pouco se atenta para os fatores que determinam a realidade. De há muito a Policia Militar está sucateada e com salários indignos, a Segurança Pública foi entregue a uma agente da policia federal irresponsável, que tratou de sucatear ainda mais o sistema, não oferecendo condições dignas para delegados, agentes, escrivães possam trabalhar, sem falarmos na falta de viaturas.

Ao final da solenidade, os coronéis Zanoni Porto e Ivaldo Barbosa cumprimentaram os jornalistas Aldir Dantas e Luís Cardoso.

Os problemas não estão maiores devido as pressões de militares e civis que proporcionaram mudanças. Na Policia Militar assumiu o coronel Zanoni Porto e na segurança o delegado Marcos Afonso Júnior. Para combater a violência, não adianta comprar armas, viaturas, preparar o efetivo, oferecer condições favoráveis para delegados, agentes, escrivães, equipar o Corpo de Bombeiros e todo um contexto material. Há necessidade urgente de que tenhamos politicas públicas efetivas nas comunidades, como educação e saúde de qualidades, água e saneamento básico, programas de geração de emprego e renda, com o incentivo ao empreendedorismo, nas áreas onde o tráfico de drogas recruta jovens. É muito triste se vê muitos jovens concluírem cursos profissionalizantes e outros receberem a tão sonhada graduação, e quando olham para o mercado de trabalho, muitos acabam vendo os seus sonhos caminhando para a decepção, por falta de oportunidades.

O governo não tem qualquer interesse em politicas públicas de tal natureza, em decorrência de que os recursos a serem aplicados são desviados para aumentar o número de novos ricos, com a corrupção deslavada. Garanto que 10% de todos os recursos públicos que foram desviados nos últimos quatro anos na administração estadual daria perfeitamente para a implantação de programas sociais em São Luís e em vários municípios em que a violência cresce.

Os discursos do coronel Ivaldo Barbosa, comandante do CPE e do coronel Zanoni Porto, proferido hoje no Palácio Henrique de La Roque foram de compromisso, lealdade e incentivo a tropa para que continue honrando e dignificando a Policia Militar do Maranhão.

A decisão da presidente Dilma Rousseff de nomear a senadora Katia Abreu para o Ministério da Agricultura, apesar dos inúmeros protestos de vários segmentos da sociedade civil organizada como o Movimento dos Sem Terra e dos povos indígenas, sinalizam de que a presidente pretende enfrentar com luta grupos que lhes deram sustentação a perder os votos dos 215 deputados federais que compõem a bancada ruralista comandada por Kátia Abreu.

Kátia Abreu é defensora do agronegócio que mata e desmata, radicalmente contra a reforma agrária e é uma das articuladoras para que as demarcações de terras indígenas sejam feitas pelo Congresso Nacional. A reforma agrária que se constituiu em umdos seus compromissos sociais com as populações rurais, serão atropeladas por vontade própria da Presidente da República.

      A tendência é que os conflitos agrários se tornem mais acentuados e muitas postergações devem ser criadas para atropelar a agricultura familiar e os povos indígenas vão partir para o enfrentamento em defesa das suas terras. Não satisfeita com a corrupção deslavada na Petrobrás, que atinge em cheio o Partido dos Trabalhadores e inúmeros outras agremiações partidárias, em desvio de recursos públicos que já somam mais de 60 bilhões de reais, Dilma Rousseff entende que ainda é muito pouco e decidiu partir para um confronto com segmentos da defesa da reforma agrária, e entregando o Ministério da Agricultura para o controle do agronegócio. Falta de aviso não foiprincipalmente por parte dos povos indígenas e do Movimento dos Sem Terra. A verdade é que Dilma Rousseff trocou o Ministério de Agricultura pelos 215 votos da bancada ruralista na Câmara Federal, com garantia para a defesa dos direitos de poucos em detrimento da maioria.

     Como tentativa para amenizar os sério e muito grave problema, a presidente DilmaRousseff sinaliza o nome de Patrus Ananias para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, como forma de diminuir as tensões e anúncios de protestos mesmo antes da confirmação de Katia Abreu.

Maranhão: Um Estado de todos?

Estamos com o coração solidário, fraterno e ansioso com a festa do natal, tempo de construção, de reconciliação de comunhão e de reflexões. A angústia também toca profundamente o sentimento do espírito do coração. A violência avança de maneira devastadora e não vemos sinais animadores de enfrentamento. A vida está totalmente banalizada pela omissão e muito mais pela covardia das autoridades que são incompetentes até para garantir a vida humana dentro dos cárceres. Em menos de dois anos foram mortas dentro dos presídios maranhenses 88 pessoas, sendo 90% na capital.

Ninguém até hoje responsabilizou o Governo do Estado pela custódia da vida dos seres humanos assassinados e muitos até decapitados. Em um país, onde exista um mínimo de seriedade, todos os envolvidos na gestão do Sistema Penitenciário com certeza seriam responsabilizados e condenados a ir para a prisão. Aqui, se tripudia, se afronta e se premia  destruidores de vidas humanas, de seres colocados no mundo por Deus. Há aqueles que se julgam poderosos e aqui já se condenaram ao fogo do inferno, nunca saberão o que é o Reino de Deus. A Justiça Divina não falha e ninguém escapará dela.

 A violência tem levado o sofrimento a muitos lares e causado destruição de muitas famílias. Ela terrível e muitas vezes a indignação e a revolta impulsiona muitos a procedimentos idênticos e a problemática toma dimensões inimagináveis.

  Por si só, a violência é perversa não tenhamos dúvidas e não podemos comparar uma com outra, uma vez que são iguais, o diferencial reside no dolo. Considero entre as violências mais dolosas no mundo de hoje, a fome e a miséria, resultado da roubalheira que se impôs neste país e mais precisamente neste estado. Se hoje temos mais de um milhão e cem mil pessoas passando fome e em absoluta exclusão social no Maranhão é decorrente dos desvios de recursos públicos praticados por bandidos e verdadeiros facínoras, travestidos de gestores públicos, muitos dos quais com mandatos parlamentares e dirigentes de poderes. No Maranhão, a diarreia é uma doença que mata muita criança. O analfabetismo é uma realidade para manter dominação. A falta da produção de alimentos é para manter o clientelismo e assim o sistema perverso e excludente vem funcionando para atender a insaciável fome dos bandidos integrantes dos poderes.

  Que reflitamos neste natal e peçamos ao Deus Pai, Deus Filho e Deus Espírito Santo e nossa Mãe Maria, piedade para todos nós e que tenham misericórdia de todos os que sofrem, e de um modo especial as crianças na orfandade e sem perspectivas de um mundo melhor e muito mais daquelas que todos os dias não sabem se terão um pedaço de pão para saciar a fome. Piedade Senhor!