Com o tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e lema “Eu vim para servir” (cf. Mc 10, 45), a  Campanha da Fraternidade (CF) 2015 buscará recordar a vocação e missão de todo o cristão e das comunidades de fé, a partir do diálogo e colaboração entre Igreja e Sociedade, propostos pelo Concílio Ecumênico Vaticano II.

O texto base utilizado para auxiliar nas atividades da CF 2015 já está disponível nas Edições CNBB. O documento reflete a dimensão da vida em sociedade que se baseia na convivência coletiva, com leis e normas de condutas, organizada por critérios e, principalmente, com entidades que “cuidam do bem-estar daqueles que convivem”.

Na apresentação do texto, o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, explica que a Campanha da Fraternidade 2015 convida a refletir, meditar e rezar a relação entre Igreja e sociedade.

“Será uma oportunidade de retomarmos os ensinamentos do Concílio Vaticano II. Ensinamentos que nos levam a ser uma Igreja atuante, participativa, consoladora, misericordiosa, samaritana. Sabemos que todas as pessoas que formam a sociedade são filhos e filhas de Deus. Por isso, os cristãos trabalham para que as estruturas, as normas, a organização da sociedade estejam a serviço de todos”, comenta dom Leonardo.

Proposta do subsídio

O texto base está organizado em quatro partes. No primeiro capítulo são apresentadas reflexões sobre “Histórico das relações Igreja e Sociedade no Brasil”, “A sociedade brasileira atual e seus desafios”, “O serviço da Igreja à sociedade brasileira” e “Igreja – Sociedade: convergência e divergências”.

Na segunda parte é aprofundada a relação Igreja e Sociedade à luz da palavra de Deus à luz do magistério da Igreja e à luz da doutrina social.

Já o terceiro capítulo debate uma visão social a partir do serviço, diálogo e cooperação entre Igreja e sociedade, além de refletir sobre “Dignidade humana, bem comum e justiça social” e “O serviço da Igreja à sociedade”. Nesta parte, o texto aponta  sugestões pastorais para a vivência da Campanha da Fraternidade nas dioceses, paróquias e comunidades.

O último capítulo do texto base apresenta os resultados da CF 2014, os projetos atendidos por região, prestação de contas do Fundo Nacional de Solidariedade de 2013 (FNS) e as contribuições enviadas pelas dioceses, além de histórico das últimas Campanhas e temas discutidos nos anos anteriores.

“A Cúria é sempre chamada a melhorar e crescer em comunhão, santidade e sabedoria para realizar plenamente sua missão”, disse o papa Francisco durante o encontro anual para as felicitações de Natal com os membros dos dicastérios, conselhos, escritórios, tribunais e comissões do Vaticano, ocorrido na segunda-feira, dia 22. Na ocasião, o bispo de Roma afirmou que, “como todo corpo, a Igreja também está exposta às enfermidades” e convidou os presentes a realizarem um exame de consciência ao citar as 15 doenças mais frequentes na vida da cúria.

Francisco citou doenças como “sentir-se imortal, imune e inclusive indispensável”, “endurecimento mental e espiritual”, “o Alzheimer espiritual” e “a rivalidade e a vanglória”. Para ele, as doenças e tentações que elencou são “naturalmente um perigo para todo cristão e para toda cúria, comunidade, congregação, paróquia, movimento eclesial e podem atingir quer em nível individual quer comunitário”.

O pontífice reiterou que é necessário esclarecer que só o Espírito Santo pode curar todas as enfermidades. “É o Espírito Santo que sustenta todo esforço sincero de purificação e toda boa vontade de conversão. É Ele que nos faz compreender que todo membro participa da santificação do corpo ou do seu enfraquecimento”, disse.

Ao citar uma frase que havia lido, a qual conta que “os sacerdotes são como aviões: só são notícia quando caem, mas há tantos que voam”, Francisco lembrou que “muitos criticam e poucos rezam por eles” e ressaltou a “importância e delicadeza” do serviço sacerdotal e o mal causado ao corpo da Igreja por um padre que “cai”. Para que isso não aconteça, sugeriu a preparação à Confissão, pedindo à Virgem Maria “que cure as feridas do pecado que cada um de nós tem no seu coração e que ampare a Igreja e a Cúria a fim de que sejam sadias e saneadoras; santas e santificadoras para a glória do seu Filho e para a nossa salvação e do mundo inteiro”.

Leia o discurso na íntegra, traduzido pela Rádio Vaticano: 

 DISCURSO DO SANTO PADRE FRANCISCO

 Sala Clementina

Segunda, 22 de dezembro de 2014

Amados irmãos,

Ao final do Advento, encontramo-nos para as tradicionais saudações. Dentro de alguns dias teremos a alegria de celebrar o Natal do Senhor; o evento de Deus que se faz homem para salvar os homens; a manifestação do amor de Deus que não se limita a dar-nos algo ou a enviar-nos uma mensagem ou alguns mensageiros, doa-se-nos a si mesmo; o mistério de Deus que toma sobre si a nossa condição humana e os nossos pecados para revelar-nos a sua Vida divina, a sua graça imensa e o seu perdão gratuito. É o encontro com Deus que nasce na pobreza da gruta de Belém para ensinar-nos a potência da humildade. Na realidade, o Natal è também a festa da  luz que não é acolhida pala gente “eleita”, mas pela gente pobre e simples que esperava a salvação do Senhor.

Em primeiro lugar, gostaria de desejar a todos vós – cooperadores, irmãos e irmãs, Representantes pontifícios disseminados pelo mundo – e a todos os vossos entes queridos um santo Natal e um feliz Ano Novo. Desejo agradecer-vos cordialmente, pelo vosso compromisso quotidiano a serviço da Santa Sé, da Igreja Católica, das Igrejas particulares e do Sucessor de Pedro.

Como somos pessoas e não números ou somente denominações, lembro de maneira especial os que, durante este ano, terminaram o seu serviço por terem chegado ao limite de idade ou por terem assumido outras funções ou ainda porque foram chamados à Casa do Pai. Também a todos eles e a seus familiares dirijo o meu pensamento e gratidão.

Desejo juntamente convosco erguer ao Senhor vivo e sentido agradecimento pelo ano que está a nos deixar, pelos acontecimentos vividos e por todo o bem que Ele quis generosamente realizar mediante o serviço da Santa Sé, pedindo-lhe humildemente perdão pelas faltas cometidas “por pensamentos, palavras, obras e omissões”

E partindo precisamente deste pedido de perdão, desejaria que este nosso encontro e as reflexões que partilharei convosco se tornassem, para todos nós, apoio e estímulo a um verdadeiro exame de consciência a fim de preparar o nosso coração ao Santo Natal.

Pensando neste nosso encontro veio-me à mente a imagem da Igreja como Corpo místico de Jesus Cristo. É uma expressão que, como explicou o Papa Pio XII “brota e como que germina do que é frequentemente exposto na Sagrada Escritura e nos Santos Padres”. A este respeito, São Paulo escreveu: “Porque, como o corpo è um todo tendo muitos membros e todos os membros do corpo, embora muitos, formam um só corpo, assim também é Cristo” (1 Cor 12,12).

Neste sentido, o Concílio Vaticano II lembra-nos que “na edificação do Corpo de Cristo há diversidade de membros e de funções. Um só è o Espírito que, para utilidade da Igreja, distribui seus vários dons segundo suas riquezas e as necessidades dos ministérios (cf. 1 Cor 12,1-11)”. Por isto “Cristo e a Igreja formam o «Cristo total» – Christustotus -. A Igreja é una com Cristo».

È belo pensar na Cúria Romana como sendo um pequeno modelo da Igreja, ou seja, um “corpo” que procura séria e cotidianamente ser mais vivo, mais sadio, mais harmonioso e mais unido em si mesmo e com Cristo.

Na realidade, a Cúria Romana è um corpo complexo, composto de muitos Dicastérios, Conselhos, Departamentos, Tribunais, Comissões e de numerosos elementos que não têm todos a mesma tarefa, mas são coordenados para um funcionamento eficaz, edificante, disciplinado e exemplar, não obstante as diversidades culturais, linguísticas e nacionais dos seus membros.

Em todo o caso, sendo a Cúria um corpo dinâmico, ela não pode viver sem alimentar-se e sem cuidar de si. De fato, a Cúria – como a Igreja – não pode viver sem ter uma ralação vital, pessoal, autêntica e sólida com Cristo. Um membro da Cúria que não se alimenta cotidianamente com aquele Alimento tornar-se-á um burocrata (um formalista, um funcionalista, um mero empregado): um ramo que seca e pouco a pouco morre e é lançado fora. A oração diária, a participação assídua nos Sacramentos, de modo especial, da Eucaristia e da reconciliação, o contato cotidiano com a palavra de Deus e a espiritualidade traduzida em caridade vivida são o alimento vital para cada um de nós. Que todos nós tenhamos bem claro que sem Ele nada poderemos fazer(cfJo 15, 8).

Consequentemente, a relação viva com Deus alimenta e fortalece também a comunhão com os outros, ou seja, quanto mais estivermos intimamente unidos a Deus tanto mais estaremos unidos entre nós porque o Espírito de Deus une e o espírito do maligno divide.

A Cúria está chamada a melhorar-se, a melhorar-se sempre e a crescer em comunhão, santidade e sabedoria a fim de realizar plenamente a sua missão. No entanto, ela, como todo corpo, como todo corpo humano, está exposta também às doenças, ao mau funcionamento, à enfermidade. E aqui gostaria de mencionar algumas destas prováveis doenças, doenças curiais. São doenças mais costumeiras na nossa vida de Cúria. São doenças e tentações que enfraquecem o nosso serviço ao Senhor. Penso que nos ajudará o “catálogo” das doenças – nas pegadas dos Padres do deserto, que faziam aqueles catálogos – dos quais falamos hoje: ajudar-nos-á na nossa preparação ao Sacramento da Reconciliação, que será um passo importante de todos nós em preparação do Natal.

1. A doença do sentir-se “imortal”, “imune” ou até mesmo “indispensável” transcurando os controles necessários e habituais. Uma Cúria que não faz autocrítica, que não se atualiza, que não procura melhorar é um corpo enfermo. Uma visita ordinária aos cemitérios poderia ajudar-nos a ver os nomes de tantas pessoas, algumas das quais pensassem talvez que eram imortais, imunes e indispensáveis! É a doença do rico insensato do Evangelho que pensava viver eternamente (cfLc 12, 13-21) e também daqueles que se transformam em senhores e se sentem superiores a todos e não a serviço de todos. Esta doença deriva muitas vezes da patologia do poder, do “complexo dos Eleitos”, do narcisismo que fixa apaixonadamente a sua imagem e não vê a imagem de Deus impressa na face dos outros, principalmente dos mais fracos e necessitados. O antídoto para esta epidemia è a graça de nos sentirmos pecadores e de dizer com todo o coração «Somos servos inúteis.Fizemos o que devíamos fazer» (Lc 17, 10).

2. Outra doença:  doença do “martalismo” (que vem de Marta), da excessiva operosidade: ou seja, daqueles que mergulham no trabalho, descuidando, inevitavelmente, “a melhor parte”: sentar-se aos pés de Jesus (cfLc 10,38-42). Por isto Jesus chamou os seus discípulos a “descansar um pouco’” (cf Mc 6,31) porque descuidar do descanso necessário leva ao estresse e à agitação. O tempo do descanso, para quem levou a termo a sua missão, è necessário, obrigatório e deve ser lavado a sério: no passar um pouco de tempo com os familiares e no respeitar as férias como momentos de recarga espiritual e física; é necessário aprender o que ensina o Coélet que «para tudo há um tempo» (3,1-15).

3. Há ainda a doença do “empedernimento” mental e spiritual, ou seja, daqueles que possuem um coração de pedra e são de “dura cerviz” (At 7,51-60); daqueles que, com o passar do tempo, perdem a serenidade interior, a vivacidade a audácia e escondem-se atrás das folhas de papel, tornando-se “máquinas de práticas” e não “homens de Deus” (cfHb 3,12). É perigoso perder a sensibilidade humana necessária que nos faz chorar com os que choram e alegrar-se com os que se alegram! É a doença dos que perdem “os sentimentos de Jesus ” (cfFl 2,5-11) porque o seu coração, com o passar do tempo, endurece e torna-se incapaz de amar incondicionalmente ao Pai e o próximo (cfMt 22,34-40). Ser cristão, com efeito, significa ter os mesmos sentimentos de Jesus Cristo» (Fl 2,5), sentimentos de humildade e de doação, de desapego e de generosidade.

4. A doença do planejamento excessivo e do funcionalismo. Quando o apóstolo planeja tudo minuciosamente e pensa que, fazendo um perfeito planejamento, as coisas efetivamente progridem, tornando-se, assim, um contador ou um comercialista. Preparar tudo bem è necessário, mas sem jamais cair na tentação de querer encerrar e pilotar a liberdade do Espírito Santo, que é sempre maior, mais generosa do que todo planejamento humano (cfJo 3,8). Cai-se nesta doença porque  «é sempre mais fácil e cômodo adaptar-se às suas posições estáticas e imutadas. Na realidade, a Igreja mostra-se fiel ao Espírito Santo na medida em que não tem a pretensão de regulamentá-lo e de domesticá-lo… – domesticar o Espírito Santo! – … Ele è frescor, fantasia, novidade».

5. A doença da má coordenação. Quando os membros perdem a comunhão entre si e o corpo perde a sua funcionalidade harmoniosa e a sua temperança, tornando-se uma orquestra que produz barulho, porque os seus membros não cooperam e não vivem o espírito de comunhão e de equipe. Quando o pé diz ao braço: “não preciso de ti”, ou a mão à cabeça: “quem manda sou eu”, causando, assim, mal-estar ou escândalo.

6. Há também a doença do “alzheimer espiritual”: ou seja, o esquecimento da “história da salvação”, da história pessoal com o Senhor, do «primeiro amor» (Ap 2,4). Trata-se de uma perda progressiva das faculdades espirituais que num intervalo mais ou menos longo de tempo causa graves deficiências à pessoa, tornando-a incapaz de exercer algumas atividades autônomas, vivendo num estado de absolta dependência das suas visões, tantas vezes imaginárias. É o que vemos naqueles que perderam a memória do seu encontro com o Senhor; naqueles que não têm o sentido deuteronômico da vida; naqueles que dependem completamente do seu presente, das suas paixões, caprichos e manias; naqueles que constroem em torno de si barreiras e hábitos, tornando-se, sempre mais escravos dos ídolos que esculpiram com suas próprias mãos.

7. A doença da rivalidade e da vanglória. Quando a aparência, as cores das vestes e as insígnias de honra se tornam o objetivo primordial da vida, esquecendo as palavras de São Paulo: «Nada façais por espírito de partido ou vanglória, mas que a humildade vos ensine a considerar os outros superiores a vós mesmos. Cada qual tenha em vista não os seus próprios interesses , e sim os dos outros» (Fl 2,1-4). É a doença que nos leva a ser homens e mulheres falsos, e a vivermos um falso “misticismo” e um falso “quietismo”. O mesmo São Paulo os define «inimigos da Cruz de Cristo» porque se envaidecem da própria ignomínia e só têm prazer no que é terreno» (Fl 3,19).

8. A doença da esquizofrenia existencial. É a doença dos que vivem uma vida dupla, fruto da hipocrisia típica do medíocre e do vazio espiritual progressivo que formaturas ou títulos acadêmicos não podem preencher. Uma doença que atinge frequentemente aquele que, abandonando o serviço pastoral, se limitam aos afazeres burocráticos, perdendo, assim, o contato com a realidade, com as pessoas concretas. Criam, assim, um seu mundo paralelo, onde colocam à parte tudo o que ensinam severamente aos outros e começam a viver uma vida oculta e muitas vezes dissoluta. A conversão è por demais urgente e indispensável para esta gravíssima doença (cfLc 15,11-32).

9. A doença das fofocas, das murmurações e do mexerico. Já falei muitas vezes desta doença, mas nunca è suficiente. É uma doença grave, que começa simplesmente, quem sabe, para trocar duas palavras e se apodera da pessoa, transformando-a em  “semeadora de cizânia” (como satanás), e em tantos casos “homicida a sangue frio” da fama dos seus colegas e confrades. É a doença das pessoas velhacas que, não tendo a coragem de falar diretamente, falam pelas costas. São Paulo nos adverte: «Fazei todas as coisas sem murmurações nem críticas a fim de serdes irrepreensíveis e inocentes» (Fl 2,14-18). Irmãos, guardemo-nos do terrorismo das maledicências!

10. A doença de divinizar os chefes: é a dos que cortejam os Superiores, esperando obter a benevolência deles. São vítimas do carreirismo e do oportunismo, honrando as pessoas e não a Deus (cfMt 23,8-12). São pessoas que vivem o serviço, pensando exclusivamente no que devem obter e não no que devem dar. Pessoas mesquinhas, infelizes e inspiradas só pelo seu próprio egoísmo (cf Gal 5,16-25). Esta doença  poderia atingir também os Superiores, quando cortejam alguns seus colaboradores para obter a sua submissão, lealdade e dependência psicológica, mas o resultado final é uma verdadeira cumplicidade.

11. A doença da indiferença para com os outros. Quando alguém pensa somente em si mesmo e perde a sinceridade e o calor das relações humanas. Quando o mais experto não coloca o seu conhecimento a serviço dos colegas menos expertos. Quando se chega ao conhecimento de algo e o esconde para si, ao invés de compartilhar positivamente com os outros. Quando, por ciúme ou por astúcia, se sente alegria ao ver o outro cair, ao invés de erguê-lo e encorajá-lo.

12. A doença da cara funérea. Quer dizer, das pessoas grosseiras e sisudas que pensam que, para ser sérias, é necessário assumir as feições de melancolia, de severidade e tratar os outros – principalmente os que consideram inferiores – com rigidez, dureza e arrogância. Na realidade, a severidade teatral e o pessimismo estéril são muitas vezes sintomas de medo e de insegurança. O apóstolo deve esforçar-se por ser uma pessoa amável, serena e alegre que transmite alegria por toda parte onde quer se encontre. Um coração repleto de Deus è um coração feliz que irradia e contagia de alegria todos os que estão à sua volta: é o que se vê imediatamente! Não percamos, portanto, aquele espírito jovial, cheio de humor, e até autoirônico, que nos torna pessoas amáveis, mesmo nas situações difíceis. Quanto bem nos faz uma boa dose de sadio humorismo! Far-nos-á muito bem recitar muitas vezes a oração de São Tomás Moro: rezo-a todos os dias; me faz bem.

13. A doença de acumular: quando o apóstolo procura preencher um vazio existencial no seu coração, acumulando bens materiais, não por necessidade, mas só para sentir-se seguro. Na realidade, nada de material poderemos levar conosco, porque “a mortalha não tem bolsos” e todos os nossos tesouros terrenos – mesmo que sejam  presentes – jamais poderão preencher aquele vazio; pelo contrário, torná-lo-ão cada vez mais exigente e mais profundo. A estas pessoas o Senhor repete: «Dizes: sou rico, faço bons negócios, de nada necessito – e não sabes que és infeliz, miserável, pobre, cego e nu …Reanima, pois, o teu zelo e arrepende-te» (Ap 3,17-19). A acumulação só pesa e freia inexoravelmente o caminho! E penso numa anedota: um tempo, os jesuítas espanhóis descreviam que a Companhia de Jesus era como a “cavalaria leve da Igreja”. Lembro-me da mudança de um jovem jesuíta que, enquanto carregava num caminhão os seus muitos bens: bagagens, livros, objetos e presentes, ouvi um velho jesuíta, que estava a observá-lo, dizer com um sorriso sábio: e esta seria a “cavalaria leve da Igreja?”. As nossas mudanças são um sinal desta doença.

14. A doença dos círculos fechados onde a pertença ao grupinho se torna mais forte do que a pertença ao Corpo, e, em algumas situações, ao próprio Cristo. Também esta doença começa sempre de boas intenções, mas com o passar do tempo, escraviza os membros, tornando-se um câncer que ameaça a harmonia do Corpo e causa tanto mal – escândalos – especialmente aos nossos irmãos menores. A autodestruição ou o “tiro amigo” dos camaradas é o perigo mais sorrateiro. É o mal que atinge a partir de dentro; e, como diz Cristo, «todo o reino dividido contra si mesmo será destruído» (Lc 11,17).

15. E a última: a doença do proveito mundano, dos exibicionismos, quando o apóstolo transforma o seu serviço em poder e o seu poder em mercadoria para obter dividendos humanos ou mais poder; é a doença das pessoas que procuram insaciavelmente multiplicar poderes e, com esta finalidade, são capazes de caluniar, de difamar e de desacreditar os outros, até mesmo nos jornais e nas revistas. Naturalmente para se exibirem e se demonstrarem mais capazes do que os outros. Também esta doença faz muito mal al Corpo porque leva as pessoas a justificar o uso de todo meio, contanto que atinja o seu objetivo, muitas vezes em nome da justiça e da transparência! E vem-me aqui à mente a lembrança de um sacerdote que chamava os jornalistas para lhes contar – e inventar – coisas privadas e reservadas dos seus confrades e paroquianos. Para ele a única coisa importante era ver-se nas primeiras páginas, porque assim se sentia “potente e convincente”, causando tanto mal aos outros e à Igreja. Pobrezinho!

Irmãos, estas doenças e tais tentações são naturalmente um perigo para todo cristão e para toda cúria, comunidade, congregação, paróquia, movimento eclesial  e podem atingir quer em nível individual quer comunitário.

È necessário esclarecer que só o Espírito Santo  – a alma do Corpo Místico de Cristo, como afirma o Credo Niceno-Costantinopolitano: Creio. no Espírito Santo, Senhor e vivificador» – pode curar todas as enfermidades. É o Espírito Santo que sustenta todo esforço sincero de purificação e toda boa vontade de conversão. É Ele que nos faz compreender que todo membro participa da santificação do corpo ou do seu enfraquecimento. É Ele o promotor da harmonia: “Ipse harmonia est”, diz São Basílio. Santo Agostinho diz-nos: «Enquanto uma parte aderir ao corpo, a sua cura não è desesperada; mas o que foi cortado não pode nem curar-se nem sarar».

O restabelecimento è também fruto da consciência da doença e da decisão pessoal e comunitária de tratar-se, suportando pacientemente e com perseverança a terapia.

Somos chamados, portanto – neste tempo de Natal e por todo o tempo do nosso serviço e da nossa existência – a viver «pela prática sincera da caridade , crescendo em todos os sentidos, naquele que é a Cabeça, Cristo. È por Ele que todo o corpo – coordenado e unido por conexões que estão ao seu dispor, trabalhando cada um conforme a atividade que lhe è própria – efetua esse crescimento , visando à sua plena edificação na caridade » (Ef 4,15-16).

Amados irmãos!

Certa vez li que os sacerdotes são como aviões: só fazem notícia quando caem, mas há tantos que voam. Muitos criticam e poucos rezam por eles. É uma frase muito simpática, mas também muito verdadeira, porque delineia a importância e a delicadeza do nosso serviço sacerdotal e quanto mal poderia causar um só sacerdote que “cai”, a todo o corpo da Igreja.

Portanto, para não cair nestes dias em que nos preparamos à Confissão, peçamos à Virgem Maria, Mãe de Deus e Mãe da Igreja, que cure as feridas do pecado que cada um de nós tem no seu coração e que ampare a Igreja e a Cúria a fim de que sejam sadias e saneadoras; santas e santificadoras  para a glória do seu Filho e para a nossa salvação e do mundo inteiro. Peçamos a Ela que nos faça amar a Igreja como a amou Cristo, seu Filho e nosso Senhor, e que tenhamos a coragem de nos reconhecermos pecadores e necessitados da sua misericórdia e que não tenhamos medo de abandonar a nossa mão entre as suas mãos maternais.

Os melhores votos de um santo Natal a todos vós, às vossas famílias e aos vossos colaboradores. E, por favor, não vos esqueçais de razar por mim! Obrigado de coração!

                  O ex-secretário Sebastião Uchôa tentou impedir a deputada estadual Eliziane Gama e o advogado Rafael Silva, de verem de perto as mazelas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas à época das barbáries.

Para ampliar ainda mais as preocupações da Policia Militar com a violência, que infelizmente só tem aumentado em São Luís, entre hoje e amanhã os juízes das varas das execuções criminais devem autorizar a liberação de mais de 400 presos para passar o natal com as suas famílias, tendo como critérios informações da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária e do Conselho Penitenciário do Estado. As observações da Policia Militar são decorrentes dos consideráveis casos de reincidências, que geralmente ocorrem e que acabam por contribuir para a elevação do número dos que não retornam pela reinserção no submundo do crime.

                   De acordo com o Núcleo de Monitoramento dos Egressos em Geral do Sistema Penitenciário, atualmente estão em plena liberdade e com fiscalização e acompanhamentos bastante precários, 1.828 detentos dos regimes aberto e domiciliar e 528 do livramento condicional. Dentro desse universo apenas um preso está com tornozeleira e com promessa de que dentro dos próximos dias outros 20 passarão a ser monitorados pelo mesmo sistema.

                  No Sistema de Segurança Pública, milhares de inquéritos estavam parados nas delegacias por falta de agentes policiais, escrivães e pericias, sem falarmos nas deficientes condições de trabalho para os delegados poderem efetivamente executar as suas funções profissionais.

                 Muitos inquéritos passaram a ser trabalhados para a conclusão, a partir da administração do secretário Marcos Afonso Júnior, que inclusive contou com esforços concentrados dos colegas. A verdade é que tem muitos bandidos, que já praticaram vários crimes e estão indiciados em inquéritos sem conclusão, tornando-os réus primários e considerados limpos perante o judiciário, quando já deveriam estar na cadeia por serem reincidentes e bem periculosos. Para efetivamente se combater a violência, necessário se torna primeiramente a criação de politicas sociais e preventivas efetivas para as pessoas, principalmente os jovens, oportunizando a elas dignidade e cidadania. Por ocasião das barbáries, o ex-secretário Sebastião Uchôa, tentou impedir a entrada da deputada Eliziane Gama e do advogado Rafael Silva, nas unidades de Pedrinhas. Os presos disseram a eles, que o local era transformador de seres humanos em monstros.

                    Desembargador Froz Sobrinho prega um basta na corrupção

          O discurso do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, na solenidade de diplomação dos candidatos eleitos a deputados estaduais e federais, senador e governador do Maranhão foi bem marcante pela manifestação pública que fez de combate a corrupção e agiotagem, bastante prósperas em nosso Estado. A repercussão do discurso foi muito grande, principalmente no momento em que o Maranhão ganha espaço na mídia nacional exatamente pelo envolvimento de políticos do nosso Estado, no assalto aos cofres da Petrobrás, que as investigações até o momento avaliam em mais de 60 bilhões de reais.

          O sentimento expressado pelo desembargador Froz Sobrinho, deveria se constituir em compromisso de todo o Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral de Justiça e de todas instituições públicas estaduais e federais, que deveriam fazer um pacto efetivo de ação rigoroso para extirpar esse câncer maligno, que dimensiona a miséria, a fome, as desigualdades sociais, desviando recursos públicos o aumento do número de novos ricos a custa da roubalheira de dinheiro público.

         Na mesma solenidade o governador Flavio Dino ratificou o compromisso assumido com o povo maranhense de combate a corrupção e vai tentar trazer de volta o que foi subtraído dos mais diversos órgãos públicos de maneira vergonhosa, registrando que para tanto conta com o apoio de todos os maranhenses.

        Há poucos dias foi realizado um evento na praça Deodoro, como registro do Dia de Combate a Corrupção. Foi firmado um pacto entre instituições, entre as quais estavam presentes algumas que efetivamente lutam e outras que têm as mesmas responsabilidades, pouco ou nada fazem e ficam à espera de serem provocadas. Todos os dias a mídia denuncia casos escabrosos de desvios de recursos públicos e o governo atual, que tem vida por mais uma semana, desafiou abertamente a tudo e todos praticando corrupção deslavada em todos os seus segmentos, mas praticamente nada foi feito, muito pelo contrário, a hipocrisia do silêncio e da omissão lhe favoreceu. As palavras do desembargador Froz Sobrinho, podem se constituir como um sentimento de luta que possa a vir a nascer com o novo governo e com as esperanças de mudanças de muitos maranhenses, indignados e revoltados com tanta roubalheira nas últimas décadas. Se realmente todos os gatunos que desviaram bilhões de reais dos cofres públicos do Maranhão, forem investigados, processados e condenados, principalmente os que eram acobertados por mandatos políticos, haverá necessidade de serem construídas efetivamente novas unidades prisionais no Maranhão.

O sociólogo Jowberth Frank Alves conhece a realidade fundiária e os problemas relacionados aos conflitos agrários no Maranhão. Poderá se constituir em um referencial para acabar os vícios impregnados dentro do INCRA.

    O sociólogo Jowberth Frank Alves será o novo Superintendente Estadual do INCRA, conforme publicação de ato no Diário Oficial da União, pela presidente Dilma Rousseff e o ministro Miguel Rosseto. A nomeação de Jowberth Frank para o INCRA do Maranhão quebra uma corrente viciada comandada pelo ex-vice-governador Washington Macaxeira, atualmente Ministro do Tribunal de Contas do Estado, que procura ter ingerências na indicação de aliados para cargos federais, muitos dos quais sem competência e propósitos de seriedade na gestão das instituições. Os sérios problemas em que foi envolvido o INCRA resultaram em questões sérias, dentre as quais a proteção exacerbada a interesses de políticos, latifundiários, grileiros e empresários do agronegócio, com a postergação de desapropriações de áreas para assentamentos da reforma agrária, convênios nada transparentes com prefeituras e a irresponsabilidade na questão do assentamento de famílias de trabalhadores rurais que deixaram as áreas indígenas Awá Guajá. As últimas três administrações do INCRA prejudicaram seriamente as comunidades quilombolas, principalmente em algumas regiões da Baixada e no município de Codó, quando a instituição vergonhosamente  se eximia de ações para favorecer o grupo comandado pelo coronel reformado da PM e deputado estadual César Pires.

Entidades que congregam quilombolas e famílias vítimas da opressão já denunciaram as três últimas administrações as autoridades e através da Ouvidoria Agrária Nacional já pediram que sejam feitas auditorias em vários projetos e programas, em que os recursos deixaram de chegar aos beneficiários. Há necessidade de investigação dos atos praticados pelos forasteiros que passaram pela instituição com o objetivo definido marcado por interesses diversos, principalmente nas terceirizações e convênios.

O sociólogo Jowberth Frank Alves é coordenador estadual do Programa Terra Legal, responsável pela regularização fundiária na área da Amazônia Legal. Ele não é funcionário de carreira do INCRA e não tem qualquer vinculação com o grupo politico de Washington Macaxeira, que apesar de ser Ministro do Tribunal de Contas do Estado, vive em Brasília correndo atrás do pessoal do PT pedindo cargos para prepostos manipulados por ele.

          Contando com a presença de vinte e oito (28) vereadores em plenário, estiveram ausentes da sessão Luciana Mendes (PCdoB), Ricardo Diniz (PHS) e Roberto Rocha Junior (PSB), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, no início da tarde desta segunda-feira, (22), sem nenhuma emenda das oitenta e cinco (85) apresentadas, a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o Poder Executivo executar no ano de 2015, tendo votado contra a peça orçamentária Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PCdoB), a exemplo do comportamento assumido em 2014.

Logo no início da sessão o vereador José Joaquim (PSDB), relator da LOA, fez a apresentação do relatório da Comissão de Orçamento, informando que seis (06) vereadores apresentaram oitenta e cinco (85) emendas, sendo setenta e oito (78) indicativas e sete (07) modificativas, o que corresponde mais de R$ 169 milhões. Todas as emendas foram rejeitadas pois não atendiam aos requisitos do artigo 166 da Constituição Federal. O vereador tucano ainda falou que estão garantidos na Secretaria Municipal de Governo R$ 32 milhões para as emendas impositivas, o que cada vereador tem direito a uma.

Os parlamentares peemedebista e comunista criticaram bastante o orçamento, tendo o primeiro enfatizado bastante o que considera pressa na votação, enquanto a segunda chegou a classificar a LOA como “um engodo”. A dupla centrou seus argumentos principalmente no montante de R$ 23 milhões destinados para a área de comunicação. Respondendo para o vereador do PMDB o presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), lembrou que a matéria tramitou na Casa por mais de setenta (70) dias, além da realização de audiência e encontros com secretários municipais e entre os vereadores, “e não pode está sendo votada a toque de caixa”, arrematou ele.

Já os vereadores Osmar Filho (PSB) e Marquinhos (PRB) dirigiram-se a dupla oposicionista falando que reconheciam o posicionamento dos colegas, “mas vossa Excelência não acompanhou  o trabalho da Comissão de Orçamento, além de dizer que em suas palavras você procura colocar esta Casa numa situação delicada, e quero acrescentar que esta Casa tem respeito, altivez e luta”, disse o socialista para o peemedebista. Por sua vez o representante do partido republicano pontuou: “mas é necessário que tenhamos coerência e respeito com a coisa pública”.

O presidente da Comissão de Orçamento, Ivaldo Rodrigues (PDT), acentuou que “nós cumprimos a risca todo o planejamento de trabalho para o tramite da LOA, numa forma de apresentar um trabalho transparente não só para esta Casa como para a população, para a sociedade”. Ainda fizeram uso da palavra os vereadores Pedro Lucas (PTB), Francisco Chaguinhas (PSB), Pavão Filho (PDT), fazendo abordagem acerca da peça orçamentária, e Sérgio Frota (PSDB), aproveitando para fazer sua despedida da Câmara Municipal.

Paulo Metri

                                      O setor do petróleo em 2014

Durante a campanha eleitoral deste ano, o setor do petróleo esteve na berlinda, por se tratar de uma riqueza inestimável. O candidato Aécio defendia as concessões e os adeptos da candidata Marina criticavam a presidente Dilma por ter leiloado o campo de Libra no ano anterior. Hoje, creio que o leilão só ocorreu para satisfazer, com o bônus arrecadado, à necessidade de superávit primário do ano de 2013.

O fato do petróleo excedente aos cinco bilhões de barris, que eram necessários para a capitalização da Petrobras, ter sido entregue a esta empresa, sem leilão, através de outro contrato de cessão onerosa, foi uma justiça com quem o descobriu. As frequentes descobertas da Petrobras no país, inclusive em 2014, chegando ao ponto da população assimilá-las como corriqueiras, dão ao Brasil uma folgada segurança energética. Potências da Europa e o Japão gostariam de ter uma parcela desta segurança.

Com os insistentes assédios do capital petrolífero internacional, deve ser difícil para o governo brasileiro não atender a nenhuma das suas exigências. Pode ser que o leilão de Libra tenha sido uma destas exigências. Os porta-vozes deste capital, disfarçados em “especialistas em energia”, estão sempre na mídia corrupta, a única a que o cidadão comum tem acesso, buscando iludir a população. Mais uma vez, fica claro que uma nova lei de mídia faz enorme falta.

Estes “especialistas”, visando entregar o petróleo a empresas estrangeiras, criticam o fato de não ter ocorrido rodadas de leilões de áreas de petróleo em 2014. Eles dizem que não se deve guardar o petróleo no subsolo, uma vez que seu ciclo irá acabar e ele perderá seu alto valor. O que eles querem é uma exploração rápida, que não poderá ser feita sozinha pela Petrobras. A verdade é que o petróleo barato irá acabar, mas não de forma abrupta e, também, bem no futuro.

Neste final de ano, o preço do barril do petróleo está despencando no mercado mundial, graças a uma super oferta dos grandes exportadores do Oriente Médio, que votaram contra a diminuição das cotas de produção dos membros da OPEP, na última reunião da organização. Os países desta região formam uma maioria na OPEP. Há a possibilidade de se tratar de um acordo secreto dos Estados Unidos com estes grandes exportadores, para trazer dificuldades econômicas para a Rússia, o Irã e a Venezuela (1). Casualmente ou não, o baixo preço do barril ajuda também a convencer o governo do Brasil a mudar o atual marco regulatório do Pré-Sal.

Foram descobertos em 2014 os inimagináveis roubos dentro da Petrobras. Eles trazem consequências tão graves que se pode até aventar a hipótese de existir um plano maquiavélico externo. O fato de o capital internacional estar em campanha para o convencimento da opinião pública e a cooptação de políticos, visando se apoderar do Pré-Sal, inclusive com a alegação velada que as empresas privadas são imunes a desvios, significa que a descoberta dos roubos veio a calhar. Nosso instrumento de realizações soberanas na área de petróleo, que é a Petrobras, estando desacreditado, o objetivo dos agentes externos de se apoderar das nossas reservas fica facilitado.

Lembro que se está falando de uma riqueza da ordem de dezenas de trilhões de dólares. Por cifras muito menores que esta, insurreições, “primaveras”, deposições, assassinatos, genocídios e guerras são providenciados. Recomendo a leitura da história do setor do petróleo no mundo (2), onde as grandes empresas petrolíferas foram, mesmo que indiretamente, causadoras da morte de milhões de pessoas.

Há roubos também em empresas privadas, que têm a esperteza de não divulgá-los. A Enron, todo o sistema imobiliário norte americano com seus derivativos, os CEO, que roubaram as próprias empresas que dirigiam, a Shell, que divulgou reservas de petróleo que não possuía, estão aí para provar.

Sem retirar a culpa dos governos que não fiscalizaram a Petrobras, a ida desta empresa para captar recursos na bolsa norte-americana foi uma decisão, no mínimo, arriscada do governo FHC. Sabia-se do passado de escândalos no país e da dura penalização exercida pela SEC, a CVM norte-americana. Com esta submissão, FHC diminuiu o grau de soberania do nosso país sobre nossa empresa. Agora, pipocam processos contra a Petrobras em tribunal estrangeiro. Tenho dúvida se há a possibilidade de se convencer um juiz norte-americano de que, apesar do roubo existente, tendo em vista o valor dos dividendos pagos, os acionistas não foram lesados.

O maior prejuízo que o bando de assaltantes, que se empoleirou na empresa, está causando é o baque da autoestima do povo brasileiro, que se orgulhava da sua empresa maior e a viu nas manchetes como foco de corrupção. É claro que a triste mídia que aí está trabalha insistentemente para destruir qualquer orgulho nacional, pois fica mais fácil para o seu dono arrancar do povo deprimido qualquer riqueza.

O porvir

A Petrobras terá alguma dificuldade para tomar novos empréstimos, por conta da sua atual dívida total, que é em torno de R$ 240 bilhões e função da cotação do dólar. Sua receita de venda de petróleo para o exterior, que é pequena, com a queda de preço do barril, irá diminuir, mas é de pequeno impacto. Ela não precisará mais comprar derivados de petróleo do exterior porque suas novas refinarias serão inauguradas brevemente. Sua receita de vendas dos derivados no Brasil, depois de longo período de contenção de preços, hoje, está razoável. Terá alguma dificuldade para pagar suas dívidas no exterior porque 70% da divida total estão em dólares e 10% em euros, cujas moedas se valorizaram em relação ao real.

Por outro lado, a Petrobras tem de reservas os 14 bilhões de barris anteriores à descoberta do Pré-Sal, os 20 bilhões das duas cessões onerosas e mais as suas participações em consórcios no Pré-Sal e em novas descobertas no restante do Brasil. Sendo conservador, ela tem mais de 50 bilhões de barris de reservas totalmente suas. Neste valor não estão os barris das empresas consorciadas da Petrobras nos diversos campos. No momento, ela tem dificuldade para gerar recursos próprios para todos seus investimentos. Seus custos já estão enxutos. A empresa tem a possibilidade de fazer algum caixa com o programa de desinvestimento, mas ele tem um limite. E, para desinvestir, é recomendável que o bem seja leiloado, para se evitar novos roubos. Então, a empresa provavelmente terá que fazer algum corte nos seus investimentos.

O governo da presidente Dilma tem uma missão primordial, se deseja ter a Petrobras saneada, como empresa de ponta em desenvolvimentos tecnológicos e na capacidade de enfrentar desafios com sucesso. Obviamente, o primeiro passo é demitir quem for comprovadamente corrupto, processar a todos estes e buscar reaver o dinheiro roubado da empresa. Depois, deve se conscientizar que os contratos da ANP foram escritos para satisfazer às empresas estrangeiras para elas retirarem rapidamente o petróleo do subsolo e levá-lo para o exterior. Este não é o caso da Petrobras.

Então, existem tempos estabelecidos nos contratos que, devido à situação atual da Petrobras, precisam ser reformulados, sem aplicação de multas pela ANP. Esta Agência precisa acabar com a pressa com a qual gere estes contratos. Neste momento, tamanha pressa só serve para inundar mais ainda o mercado internacional de petróleo e, com isso, ajudar a baixar o preço do barril. Serve também para asfixiar a Petrobras, que está em um momento de crise de liquidez. A ANP precisa trazer benefícios para a sociedade do nosso país e, não, para o capital internacional.

Um ponto que escapa da minha compreensão é que a Dilma que vai à reunião dos BRICS, cria o banco e o fundo deste grupo, que apóia a UNASUL, que busca aprofundar as relações sul-sul, não pode ser a mesma Dilma que, por exemplo, deixa a ANP agir sem controle e dá ordem para que a 13ª rodada de leilões de áreas de petróleo seja realizada no primeiro trimestre de 2015. Esta última decisão não é do interesse nacional, porque o país está abastecido, graças à Petrobras, pelos próximos 40 anos e devido à exportação não ser atrativa, enquanto o preço do barril estiver baixo e por não ser garantido que ela será realizada pela Petrobras. Os leilões não garantem isso.

A presidente deveria analisar a possibilidade de o governo brasileiro recomprar as ações da Petrobras, principalmente as ADR. Sei que, se a decisão for tomada, uma imensa quantidade de recursos irá ser necessária, porque, ao se anunciar a recompra das ações, sua cotação irá subir. Mas, o governo do Brasil precisa voltar a ter controle total sobre as decisões da empresa. Não perco espaço para falar sobre a queda do preço das ações da Petrobras, por isto só interessar a especuladores e arautos da catástrofe.

Nos dias atuais, os neoliberais, que não têm mais pruridos, querem que as novas áreas de potencial ocorrência de petróleo sejam concedidas para as empresas estrangeiras. Na concessão, todo o petróleo produzido pertence ao concessionário, que, sendo ele estrangeiro, o levará para o exterior. Ele deixará uma quinquilharia no país, que são os royalties. Este fato é um roubo, que é permitido pela lei das concessões, uma lei injusta, por causar danos à sociedade.

Finalmente, o ladrão sutil, primeiro “flexibiliza” a legislação, de forma a permitir o ato de surrupiar o petróleo da sociedade, levando-o para o exterior e deixando pouca compensação para ela. Com esta realidade, Paulo Roberto Costa só pode ser acusado de ser um corrupto ansioso, bronco e nada sutil, além de ser um inocente útil que prestou enorme serviço ao capital internacional ao contribuir para macular a Petrobras.

Paulo Metri é Conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania

Por Cristiane Marangon

A família composta por casais homoafetivos – termo cunhado pela juíza aposentada Maria Berenice Dias – entrou oficialmente em discussão na sociedade brasileira com a promulgação da Constituição Federal, em 1988. O documento elegeu o princípio da dignidade humana como fundamento do estado democrático de direito, como explica Denise Müller Pupo, professora de direito de família da PUC-RJ. O objetivo, entre outros, foi o de promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, cor, sexo, idade ou qualquer outra forma de discriminação.

Assim, ele afastou o casamento como única forma de constituição familiar e reconheceu outras configurações, a exemplo da união estável e das famílias monoparentais. Desde então, ao longo desse tempo, as uniões homoafetivas ganharam visibilidade e, aos poucos, adquiriram direitos também no plano jurídico. Inicialmente, previdenciários e trabalhistas e, mais recentemente, familiares, sucessórios e fiscais.

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Um marco legal importante foi o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011. Dois anos mais tarde, a Resolução nº 175, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proibiu os cartórios de recusarem os pedidos de habilitação, celebração de casamento civil ou conversão de união estável em casamento para eles.

Hoje, também é possível adicionar o sobrenome do companheiro na certidão de casamento, adotar crianças, inscrever o nome de ambos os pais ou mães no registro de nascimento dos filhos (mesmo que recorrendo à Justiça) e fazer a declaração conjunta de Imposto de Renda. O mesmo acontece após o fim de um relacionamento, quando questões sobre os filhos, como guarda, visitação e pensão alimentícia, são decididas com base no bem-estar deles.

Juliana Bracks, especialista em Direito do Trabalho, acredita que a discussão está no início. Da mesma maneira que Fabiane – companheira de Ana Cristina, que deu à luz aos trigêmeos – obteve o direito à licença-maternidade, por que o companheiro de qualquer mulher não pode ser beneficiado? Outro exemplo: o auxílio-creche, previsto só para mulheres. Se pai e mãe trabalham fora, a família só recebe o benefício uma vez. No entanto, se o casal é formado por duas mães, a família tem dois benefícios.

Os avanços vão se consolidando, mas ainda não são garantidos por lei. Para conseguir um duplo registro, os pais têm de entrar na Justiça e o processo pode levar de 15 dias a dois anos. Maria Berenice, que também é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), lamenta que, nesse período, a criança fique desamparada de seus direitos: ela não pode ser incluída no plano de saúde daquele que não é seu pai ou sua mãe legalmente e, se um deles morrer, não tem direito à herança ou ao seguro de vida.

Por isso, a Comissão Especial da Diversidade Sexual, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), encaminhou um pedido ao Conselho Nacional de Justiça para criar uma resolução que admita diretamente o registro da criança no nome de dois pais ou duas mães. Eles teriam apenas de apresentar a declaração de nascido vivo e de consentimento informado, no caso de fertilização in vitro.

Fonte – Conselho Nacional de Justiça

Ação cita outros seis réus, todos integrantes e ex-integrantes da administração do município

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande, ajuizou, em 15 de dezembro, Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa contra sete integrantes e ex-integrantes da administração do município de Presidente Vargas (Termo Judiciário da comarca), devido a irregularidades constatadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), em processos licitatórios.

Na ação, o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto (mais conhecido como Benedito Coroba), requer a perda do mandato da prefeita Ana Lúcia Mendes.

Além da prefeita, são réus da ação o pregoeiro municipal Fernando César Pires; o secretário de Administração, Walterlino Costa, e a secretária de Saúde, Cristiane Machado. Também figuram como acusados na manifestação os ex-titulares da Secretaria de Saúde, Otavio Silva Filho, Maria Rosiclede Sousa e Suzana Elaine Rocha.

A manifestação é baseada em seis das 22 irregularidades verificadas pelo departamento, demonstrando que, entre janeiro de 2013 a fevereiro de 2014, do Fundo Municipal de Saúde de Presidente Vargas, quatro licitações feitas pela Secretaria de Saúde para aquisição de medicamentos e material de consumo e para locação de veículos, os acusados causaram prejuízo aos cofres do Fundo Municipal de Saúde (FMS) no valor total de R$ 2.511.289,20. A inspeção foi realizada nos meses de abril e maio deste ano.
Segundo o promotor, a ação somente aborda seis irregularidades porque elas responsabilizam diretamente a prefeita Ana Lúcia Mendes e seus subordinados. “Como a maior gestora do município, a prefeita deveria articular políticas públicas para atender às necessidades da população e não o contrário”, explica, na ação. Ele acrescenta que as outras irregularidades serão objeto de ações posteriores.

IRREGULARIDADES
Em uma das licitações, foram gastos R$ 1,687.150,49 para aquisição de medicamentos e material de consumo, havendo irregularidades como ausência de documentos exigidos pela legislação como notas de empenho, comprovante de publicação do resumo do contrato e o ato de designação da equipe de apoio ao pregoeiro, entre outras.

Outros R$ 210 mil foram desembolsados para locação de veículos para a Secretaria de Saúde, apesar do pregão referente à contratação indicasse valor diferente. O Denasus também observou que os veículos locados estavam registrados sob o nome de uma empresa diferente da vencedora do pregão, indicando sublocação, prática vedada pela legislação.

No segundo pregão para aquisição de medicamentos e material de consumo, o gasto totalizou R$ 607.448,71. Nesse processo licitatório, as irregularidades incluem a falta controle de entrada e de saída de medicamentos, que foram entregues não acompanhados de notas fiscais e, sim, de notas de entrega, contrariando a lei.

Outra ilegalidade foi o fato de que, apesar estar oficialmente em licença gestante, uma servidora foi designada pela prefeita Ana Lúcia Mendes como chefe de recebimento de medicamentos.

PEDIDOS
Além do pagamento de multa civil e do ressarcimento ao Fundo Municipal de Saúde, o MPMA pede que o Poder Judiciário condene os réus à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos pelo período de cinco anos. Outra sanção solicitada é o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida.
O município de Presidente Vargas fica localizado a 169 km de São Luís.

CCOM-MPMA

Postado por: Daniela Martins

A entrevista de Venina Velosa da Fonseca aumenta a pressão pela troca da diretoria da Petrobras e pela saída de Maria das Graças Foster do comando da empresa. As declarações enfraquecem ainda mais a presidente da estatal.

A ex-gerente de Abastecimento disse ao ‘Fantástico’, da Rede Globo, que fez um alerta sobre irregularidades em uma conversa direta com Graça Foster quando a atual presidente da estatal era diretora da empresa.

Apesar de ser a palavra de Venina contra a de Graça Foster, ela repetiu que, além do alerta pessoal, enviou e-mails para avisar sobre eventuais irregularidades.

A Petrobras, por meio de nota, já disse que foram alertas genéricos. Graça Foster pediu para ser investigada e falou desses alertas. Chegou a declarar que não sabia o que Venina queria dizer com “esquartejamento de projeto” e “licitação ineficiente”.

Se a então subordinada do Paulo Roberto Costa enviou mensagens com afirmações como “esquartejamento de projeto” e “licitação ineficiente”, é óbvio que havia algo errado na Diretoria de Abastecimento. Os e-mails de Venina foram alertas que deveriam ter sido levados em conta, independentemente das intenções.

A  Petrobras questiona decisões de Venina na gerência de Abastecimento em relação a contratos que teriam beneficiado um namorado que viria se casar com ela. Se Venina fez algo errado, deve ser investigada e eventualmente punida. Não é o caso de transformá-la numa heroína.

Importa é saber se suas revelações fazem sentido e merecem ser investigadas. Tentar desacreditar a funcionária não é uma boa estratégia. Graça Foster dá uma resposta ruim e frágil quando afirma que não sabia o que a ex-gerente queria dizer com “licitação ineficiente”. Venina tem razão quando diz que bastaria que Foster a procurasse para tentar entender.

A presidente Dilma Rousseff ainda resiste a trocar a diretoria da Petrobras, mas os fatos acabam se impondo ao governante. No PT, já há um diagnóstico claro de que é preciso haver a troca para que a companhia volte a respirar.

É uma questão política, mas também econômica. A companhia está sofrendo do ponto de vista econômico. Fica enfraquecida uma diretoria que vem sendo questionada e que tem de dedicar energia a responder a esse bombardeio.

Dilma resiste a trocar Graça Foster porque a colocou na presidência da companhia para combater corrupção interna e mudar a gestão da empresa. Acontece que Graça Foster e a atual diretoria foram levadas para o centro de um furacão.

Sem indicar um executivo respeitado pelo mercado e com força para fazer mudanças na empresa, há risco de a Petrobras perder o grau de investimento e ter maior dificuldade financeira para realizar a tarefa que tem na extração do pré-sal, por exemplo.

A Petrobras tem uma presença importante na economia brasileira. Precisa fazer investimentos que repercutam positivamente na economia como um todo. Uma diretoria sob fogo cerrado não é mais adequada para cumprir essa tarefa.

Fonte – blog do Kennedy