O TST foi chamado pela CNSaúde — que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados do setor —, para mediar a situação junto aos trabalhadores

A queda de braço entre os representantes do setor privado e os profissionais da área da saúde chegou ao fim. Mas, o que parecia ser uma boa notícia, só gerou mais insatisfação por parte da categoria. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou as negociações sobre o pagamento do piso da enfermagem entre a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) — que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados — e os trabalhadores do setor. Quando o assunto começou a se estender no ano passado, o tribunal foi chamado pela CNSaúde para mediar a situação.

Na opinião do vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, a resistência em aceitar qualquer proposta, só demonstra mais uma vez o descaso que a representação dos hospitais privados tem em relação à efetivação do pagamento do piso nacional da enfermagem, fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Os profissionais e as entidades representativas sempre estiveram dispostos ao diálogo, agora de uma forma intransigente a CNSaúde encerra as negociações justamente por total desinteresse. Nós lamentamos porque, na verdade, é mais uma forma de tentar barrar aquele direito que foi conquistado — que é lei, e que deve ser observado pelos empregadores, especialmente o segmento privado”, desabafa.

Ao encerrar as negociações, a categoria destacou que o ministro do TST Aloysio Corrêa foi crítico em relação ao posicionamento da entidade patronal. Enquanto os representantes dos enfermeiros manifestaram concordância com os termos da proposta apresentada na reunião bilateral de trabalho, a CNSaúde alegou não ser possível aderir e concordar com a proposta formulada na mediação, sem, contudo, apresentar qualquer outra possibilidade de solução ou alternativas às proposições feitas em relação a cada tema.

Sem acordo

Na ausência de um acordo, o pagamento do valor referente ao piso salarial dos enfermeiros e técnicos em enfermagem no setor privado deve ser resolvido por meio de dissídio, conforme explica a advogada especialista em direito do trabalho, Camila Andrea Braga.

“Sem acordo na finalização da negociação, o TST aponta o caminho do dissídio, em que agora é ingressar na via judicial. Então aí não mais vai se mediar um encontro de vontades, um caminho do meio, mas vai se julgar um litígio — quando as demandas são colocadas em juízo”, analisa.

De acordo com Braga, a partir de agora, o pedido deve ser feito judicialmente, com as bases legais de ambas as partes, para ser analisado pelo tribunal. “Aí é seguir o caminho normal do dissídio, inclusive com recursos às instâncias superiores, caso possível”, informa.

Ttécnica de enfermagem da Rede D’or, Patrícia Monteiro Vieira Almeida diz que ainda não consegue se sentir totalmente aliviada por saber que existe uma certa resistência por parte dos empregadores que podem querer judicializar a questão.

“Nós nos sentimos abandonados, porque a gente sente que os empresários que mandam. A gente percebe que eles passam por cima de lei, porque eles não estão cumprindo, e ninguém faz nada, não tem multa, não tem nada contra os empresários. E a gente continua sem o piso, e eles cada vez mais ameaçando os funcionários. Então a gente se sente muito entristecido e abandonado quanto a isso”, desabafa.

Procurada pela reportagem da Brasil 61, a CNSaúde não se manifestou até o fechamento da matéria.

Decisão do STF 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em sessão virtual, que a implementação do piso, em relação aos profissionais celetistas em geral, deve ocorrer de forma regionalizada, por meio de negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-bases. Conforme a decisão, o entendimento foi que deve prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde. 

De acordo com a legislação e nos termos da decisão do STF, o piso é de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para técnicas e técnicos e R$ 2.375, para auxiliares e parteiras. 

BRASIL 61

 

Perdido, Lula busca encontrar culpados pelo fracasso de seu governo. Assim, como se não bastasse a péssima gestão de Nísia Trindade a frente do Ministério da Saúde, ela demonstrou nesta segunda-feira (18) toda a sua fraqueza emocional.

Lula resolveu despejar sua frustração sobre Nísia. A titular do Ministério da Saúde foi pressionada sobre a questão do surto de dengue no país e o aumento nas notificações de mortes de indígenas yanomamis, em Roraima.

Despreparada, Nísia chorou copiosamente e já existem comentários de que ela pode ser defenestrada do cargo, mas como ela é indicação pessoal da primeira dama Janja, Lula pode suportar a carga por mais algum tempo. No entanto, não é apenas a Nísia Andrade, a responsável pelos desgastes do governo. O problema maior é o próprio Lula, que fala demais e geralmente, o que não deve e que não conhece.

Jornal da Cidade Online

 

Em pronunciamento feito na manhã desta segunda-feira (18), durante a sessão ordinária da Câmara de São Luís, o vereador Francisco Chaguinhas (PSD), fez uma narrativa sobre a nova configuração da Guarda Municipal de São Luís.

“Fiz uma visita à nova Guarda Municipal da cidade. Eu fiquei bastante alegre em ver como se encontra a Guarda Municipal hoje, porque, outrora, ela só participava do organograma do Executivo e aparecia pura e simplesmente com uma dúzia de pessoas na banda de música. Eu vi de perto a evolução da Guarda Municipal de São Luís. Hoje, pode-se ver sua robustez. Parece uma guarda metropolitana”, opinou o parlamentar.

Em sua fala, Chaguinhas destacou a Banda de Música Oficial do Município. “A Guarda tem se horizontalizado numa coisa fantástica que é a Guarda Musical. Já são oito polos onde são ofertadas gratuitamente aulas de diversos instrumentos para a comunidade. As pessoas que ensinam são todas formadas em Música pela Universidade Federal do Maranhão. Isso é muito importante”, disse.

O vereador externou, ainda, aprovação à gestão do Prefeito Eduardo Braide (PSD) e os investimentos da Prefeitura na Guarda Municipal.

“O bom gestor, seja na iniciativa privada ou na esfera pública, brilha em todos os cantos onde ele vai colocar sua capacidade, seu dom. Quando Braide chegou, a Guarda Municipal tinha duas viaturas apenas. Hoje, são 28 viaturas, 26 delas são novas. Hoje, a Guarda já tem consolidado o porte de arma para 600 guardas, 600 coletes balísticos. Isso mostra o quanto o gestor é aplicado e olha em várias dimensões da sua gestão”, afirmou.

Comunicação – CMSL

 

Fracasso da campanha de vacinação do governo Lula fez crescer a adoção de outras soluções contra o mosquito; aerossol, tintas e até bactéria

O surto de dengue no Brasil, que já bateu recorde de casos e mortes em 2024, fez crescer o mercado de soluções alternativas no combate à doença e ao mosquito aedes aegypti, que espalha o vírus. E a promessa do governo Lula (PT) de vacinar a população foi um fracasso, já reconhecido até mesmo pela revista Nature. Neste cenário, a população e o mercado brasileiros têm adotado soluções alternativas na guerra contra o mosquito. Desde uma bactéria que combate a proliferação do mosquito, até alternativas engenhosas, que já estão à disposição no mercado brasileiro, como uma tinta-inseticida, governos estaduais e municipais têm apelado para formas diferentes de lutar contra a doença.

Uma ferramenta amplamente utilizada pelo poder público em todas as regiões do País é o “fumacê”, nuvem de fumaça com agrotóxico em quantidades reduzidas, que elimina a maior parte dos mosquitos presentes na região da aplicação. Entretanto, essa estratégia se concentra apenas em mosquitos adultos. A tinta que também tem função de inseticida é a maior novidade dos últimos anos. Testes preliminares apontam uma taxa de 80% de mortalidade de mosquitos próximos a superfícies com a aplicação da tinta, que é segura para ambientes mais sensíveis como escolas ou postos de saúde. A tecnologia da tinta é espanhola e foi trazida ao Brasil pela empresa Inesfly, cujo produto garante dois anos de proteção contra os mosquitos.

A solução já é aplicada em fase de testes em diversos municípios, incluindo em Brasília (DF), onde unidades das Secretarias de Saúde e de Educação realizam testes com a nova tecnologia. A bactéria “antimosquito” Wolbachia, utilizada em experiência no município de Niterói (RJ), reduziu em 70% os casos de dengue na cidade. A nova biotecnologia é inserida em mosquitos criados em laboratório e serve para bloquear a transmissão de doenças por novos mosquitos.

Diário do Poder

 

Nísia Trindade não tem a mínima condição de comandar uma pasta com problemas tão graves como o Ministério da Saúde. Sem atributos mínimos necessários para ocupar o cargo, a ministra, segundo apuração feita pela Folha de São Paulo, tem divulgado dados inconsistentes sobre a letalidade da dengue em 2024, além de inflar anúncio de repasses a estados e municípios contra emergências sanitárias.

Eis o que declarou Nísia nas redes sociais:

“A taxa de letalidade, em 0,3% dos casos, ainda é menos da metade do ano passado (0,7%), apesar de uma leve subida em relação à última semana (0,2%). Temos cuidado melhor dos casos, e as pessoas estão mais atentas aos sinais de alerta”.

Diz a matéria da Folha que desmascara a ministra:

“Para Alexandre Naime Barbosa, coordenador científico da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia) e professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Botucatu, os dados de 2024 não deveriam ser usados para comparação com o ano passado, porque as informações de mortes de 2023 já estão consolidadas.

Em 2023, foram confirmadas 1.094 mortes em relação a 1,6 milhão de casos prováveis. Nesta sexta-feira (15), o Brasil ultrapassou os casos prováveis do ano passado e alcançou 513 mortes confirmadas, sendo que outras 903 estão em apuração. Ou seja, se a letalidade de 2024 fosse calculada com a soma das mortes em apuração, seria maior que a de 2023.

De acordo com o epidemiologista Wanderson de Oliveira, o indicador de letalidade mede a quantidade de mortes pelo número de casos. Ele pode ser útil para monitorar uma epidemia de dengue, mas deve ser interpretado com cautela devido às suas limitações.

Isso porque existem diversos fatores que podem influenciar no resultado, como casos leves que podem não ser notificados, dificuldade de acesso ao tratamento, além da qualidade do sistema de saúde que pode levar a uma falsa impressão de que a doença é menos grave do que realmente é.

‘No momento atual, a prioridade deveria ser a implementação de uma força-tarefa para investigar os óbitos e compreender se as causas dessas mortes foram devido às características das pessoas ou à qualidade dos serviços prestados. Essa postagem foi muito infeliz, pois é fria e passa a impressão de que se trata de números. Para quem perdeu um ente querido, a letalidade é de 100%’, disse Oliveira, que atuou como secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde de 2019 a 2020.”

Por outro lado, a pasta anunciou que ampliou para R$ 1,5 bilhão a verba disponível ao combate às emergências em saúde, incluindo a dengue. Um mês após o anúncio apenas R$ 60 milhões foram liberados.

É um misto de incompetência e mentira.

Jornal da Cidade Online

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Recentemente, em uma entrevista a CNN, José Dirceu na maior cara de pau, discorria sobre o combate a corrupção. Com várias condenações por corrupção, o sujeito demonstra sua absoluta falta de escrúpulos. Zé, mais do que qualquer outro, é o mentor intelectual e executor do plano para aparelhar o Estado brasileiro e usurpá-lo para construir uma fina e capilarizada estrutura de poder para implantar uma doutrina radical de esquerda na América Latina a partir do Brasil. Nesse sentido, a festa promovida por Zé, onde reuniu inúmeras autoridades da atualidade, faz parte de uma estratégia desse repugnante meliante.

O Estadão revelou sua pretensão:

“Que não haja ilusões. Dirceu está em franca campanha para voltar formalmente ao poder. Se Lula hoje, com um séquito de auxiliares que nem remotamente têm a história e a experiência política de seus primeiros assessores palacianos, já está inclinado a retomar políticas que, comprovadamente, quase levaram o Brasil à ruína no passado recente, tanto pior será com alguém muito mais inteligente e capaz, como Dirceu, a seu lado nessa empreitada rumo ao atraso.”

Jornal da Cidade Online

Com grande rejeição entre evangélicos, o petista disse ainda que há uso da religião para fins políticos

Na abertura da reunião ministerial desta segunda-feira (18), o presidente Lula dedicou boa parte da fala para criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro e a imprensa para justificar a má percepção que a população tem do governo.

“Nosso primeiro ano foi um ano de recuperação. Todo mundo sabe que recuperar uma coisa estragada é mais difícil do que começar uma coisa nova. Todo mundo sabe a quantidade de obra que estava parada, as bolsas de pesquisas atrasadas”, disse Lula ao partir para o ataque.

Com grande rejeição entre evangélicos, o petista disse ainda que há uso da religião para fins políticos.

“Um país em que a religião não seja instrumentalizada por partido político ou um governo. A gente não pode compreender a religião sendo manipulada da forma vil e baixa como está sendo usada nesse país”.

Lula chamou Bolsonaro de “covardão” e apelou para a tese de que o Brasil quase passou por um Golpe de Estado.

“Hoje temos certeza de que o país correu sério risco de ter um golpe em função das eleições de 2022. E não teve golpe, não, só porque algumas pessoas não quiseram fazer, mas porque o presidente era um covardão”.

O presidente ainda deu alfinetadas na imprensa por supostamente não mostrar as realizações do governo. Em fala direcionada ao ministro Rui Costa (Casa Civil), Lula disparou:

“Se as pessoas não falam bem da gente ou bem das coisas que a gente fez, é a gente que tem que falar”, disse ao seguir com críticas contra “determinados meios de comunicação e determinados editoriais”.

Diário do Poder

 

Eles voltaram à cena do crime! Duas empreiteiras condenadas na Lava Jato, Odebrecht e Andrade Gutierres, voltam a contratar com a Petrobras. Serão R$ 8,7 bilhões em obras de reforma da refinaria Abreu e Lima, cuja construção já custou US$ 18 bilhões e foi palco da festa do PT. A alta cúpula da Petrobras confessou o esquema de corrupção na época, envolvendo essa refinaria, e devolveu boa parte dos recursos roubados dos brasileiros. Foram R$ 25 bilhões recuperados e que em breve voltarão ao corruptos.

O grande esquema do PT para fazer um novo petrolão é muito simples e tem 4 etapas.

Primeiro, o Ministro Dias Toffoli anulou todas as multas e delações feitas pelas empresas, inclusive as que citavam ele próprio, o amigo do amigo do meu pai.

Segundo a Petrobras reabilitou as empresas para que elas pudessem ser contratadas novamente e colocou um investigado por corrupção para facilitar a contratação delas.

Terceiro, reverteram a privatização de refinarias e buscaram reestatizar outras. A Petrobras colocou sobrepreço de até 15% no petróleo vendido às refinarias privadas para quebrar o setor. Vão deixar o caminho livre para novas e maiores refinarias da Petrobras.

Quarto lugar, a Petrobras vai começar a fazer obras faraônicas nas refinarias com as empreiteiras condenadas pela Lava Jato, para saquear o que puder, até que não sobre uma única gota do nosso dinheiro. A tomada de poder pelo PT será feita com o nosso dinheiro e eles não sairão de lá tão cedo.

Ramiro Rosário. Vereador em Porto Alegre.

Até o momento, mais de 510 mortes pela doença já foram confirmadas

O Brasil registrou, nesta sexta-feira (15), mais de 1,6 milhão de casos prováveis de dengue, ao passo que mais de 510 mortes pela doença já foram confirmadas. De acordo com dados do Painel de Arboviroses divulgado pelo Ministério da Saúde, outras cerca de 890 mortes estão em investigação.

O balanço mostra que o país tem um coeficiente de incidência de aproximadamente 829 casos a cada 100 mil habitantes. Distrito Federal, Minas Gerais, Espirito Santo, Paraná e Goiás contam com as maiores taxas de incidência da doença.

Até o momento, cerca de oito unidades da federação já decretaram estado de emergência por conta do número elevado de casos de dengue. Entre elas estão Rio de Janeiro; Espírito Santo; Minas Gerais e Santa Catarina.

Ainda segundo o ministério, a incidência de casos prováveis é maior entre mulheres (55,5%). A faixa etária que apresenta o maior número de notificações são os adultos entre 20 e 29 anos.

BRASIL 61

 

Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal, mais que uma escolha de Lula, parece representar um projeto de poder. Seu nome chegou tão forte no STF que atropelou uma regra secular, não escrita, em que tradicionalmente a Presidência da República submete o escolhido aos ministros da Corte antes de a indicação ser tornada pública. Basta um veto para barrar a escolha. Mas o veto do ministro André Mendonça a Dino, comunicado com a frontalidade que o rito exige, foi solenemente ignorado. Dino certamente foi informado, claro, e isso azedou a relação entre os dois, que terão de conviver no STF ao menos por vinte anos.

Bola preta

A regra lembra antigos clubes de elite, no eixo Rio-São Paulo: diretores depositavam bolas brancas em urnas de tecido para aprovar aspirante a sócio, mas uma só bola preta era suficiente para barrar a pretensão.

Contra o ativismo

O ativismo judicial é uma das maiores preocupações do ministro André Mendonça, e esta foi uma das razões do seu veto ao ingresso de Flávio Dino no Supremo.

Autocontenção

Outra preocupação é a necessidade, que defende, de o STF observar a autocontenção, para conter invasões de competência de outros poderes.

Cutucando a onça

Discreto, avesso a falar fora dos autos, Mendonça citou essas convicções quanto a ativismo e autocontenção durante evento de juristas, sexta-feira (15) em Brasília.

Diário do Poder