A base governista no Senado arma uma retirada em bloco de assinaturas para inviabilizar CPI que pretende investigar a quebradeira em Brasília de 8 de janeiro. A preocupação, quase pânico, no Palácio do Planalto, é que a CPI tem tudo para alcançar o ministro Flávio Dino (Justiça), chefe da Força Nacional de Segurança que, durante boa parte do tempo, só assistiu às cenas de vandalismo. Atualização feita para a coluna registra 38 assinaturas. São necessárias 27 para que a comissão seja instalada.

Turma da pizza

O PT tem cinco assinaturas. O governo conta com desistências no MDB, PSD e União, com senadores mais petistas do que os próprios petistas.

Acordão

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenta vender a ideia de uma Comissão Permanente da Democracia para esvaziar a CPI.

Até papagaio fala

O senador Magno Malta (PL-ES) declarou apoio à CPI do Dino, mas nada de assinar o pedido de instalação da comissão.

Coluna do Claudio Humberto

 

A Procuradoria-Geral do DF deu 20 dias para que Petrobras, BNDES e Itaipu expliquem políticos na chefia das empresas. Só então o Ministério Público Federal decide se toma (ou não) alguma providência, mesmo em flagrante desrespeito à Lei das Estatais. Enquanto isso, o presidente Lula segue ignorando a Lei. Indicou “companheiros” para a Conab (Edgar Pretto) e o Banco do Nordeste (Paulo Câmara). As boquinhas, claro, sempre com generosos salários e benefícios.

Sem o menor pudor

O petista Aloízio Mercadante, no BNDES, por exemplo, terá salário que pode ultrapassar os R$265 mil.

Upgrade

Jean Paul Prates, também petista, saiu de senador suplente para chefão da Petrobras. O salário passa os R$100 mil e tem inúmeros benefícios.

Melhor que o parlamento

A boquinha é tão boa que Ênio Verri (PT-PR) largou o mandato de deputado de lado para assumir a Itaipu Binacional. Salário: R$ 80 mil.

Coluna do Claudio Humberto

 

Deputados do PL e do Patriota protocolaram no início desta legislatura um projeto de lei que dará o direito a licença do trabalho para quem perder um animal de estimação. Se aprovado, trabalhadores que sofrerem com a morte de um pet poderão ter até um dia de folga do serviço.

O PL 221/2023 foi protocolado na Câmara dos Deputados no dia 2 de fevereiro pelos deputados Fred Costa (Patriota-MG) e delegado Bruno Lima (PP-SP) e encontra-se ainda nas suas fases iniciais de tramitação, sem previsão para ser votado. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e se refere apenas ao caso de falecimento de cães ou gatos. A licença de um dia para o trabalhador lidar com o luto e também resolver as questões práticas relativas a morte do animal.

A opção por apenas um dia de ausência do serviço é feita, segundo os deputados, tendo em vista a Licença Nojo, previsão legal de dois dias de folga em caso de morte de cônjuge, ascendente, descendente ou irmãos.

” Podemos fazer um paralelo, respeitadas as devidas proporções, com o falecimento do cachorro ou do gato de estimação. Além das questões burocráticas que a pessoa deve resolver quando houver um falecimento do seu pet, como entrar em contato com uma clínica veterinária ou com o Centro de Zoonose da cidade para fazer uma incineração, (…) a pessoa entrará em processo de luto”, diz a justificativa do PL.

 O GLOBO

Todo o esforço despendido pelo PT para reeleger Rodrigo Pacheco para a presidência do Senado Federal pode brevemente se transformar num tormento. O senador mineiro não parece disposto a comprar briga com ninguém em nome do Lula E, nesse sentido, já deu a primeira demonstração desse posicionamento.

Pacheco voltou a defender a autonomia do Banco Central, alvo de ataques de Lula e do PT.

“A autonomia do BC é um projeto aprovado pelo Senado e por ampla maioria na Câmara. Na sequência, houve uma discussão sobre a constitucionalidade do projeto no Supremo Tribunal Federal. Considero a mudança positiva”, disse o senador.

E completou:

“É muito mais importante identificarmos as causas do aumento da taxa de juros, e buscarmos atacá-las, do que a rediscussão da autonomia do BC. Não vejo ambiente para essa discussão. Para muitos, inclusive para mim, poderia representar um retrocesso no ordenamento jurídico brasileiro”.

Jornal da Cidade Online

                                                                    Nota de Pesar

É com profundo pesar do que o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), comunica o falecimento do jornalista Gil Maranhão, ocorrido no (10/02), em Brasília

Profissional dos mais respeitados Gil Maranhão, nos deixa aos 67 anos, vítima de um acidente vascular cerebral. Era atualmente correspondente do Jornal Pequeno e repórter da Agência Política Real, com uma trajetória grande de luta, profissionalismo e atuação em inúmeros veículos de comunicação e assessorias de imprensa em instituições públicas e privadas, com reconhecida competência.

Neste instante da irreparável perda e dor, a diretoria do Sindicato dos Jornalistas e a categoria enviam à família enlutada sentimentos de pesar com orações, rogando a Deus que a conforte com o passamento do seu amado ser humano – Gil Maranhão

 Leonardo de Oliveira Sampaio

Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís -MA

 

Conforme precedentes do Supremo Tribunal Federal, a gravidade abstrata ou a hediondez do delito não devem levar, por si sós, à adoção do regime prisional mais pesado. O juízo deve justificar a sua decisão com base na singularidade do caso concreto.

Com base nesse entendimento, o ministro Edson Fachin, do STF, revogou a prisão preventiva de um homem condenado por tráfico de drogas e proibiu o Tribunal de Justiça de São Paulo de usar o caráter hediondo do crime como critério para estabelecer o regime fechado em julgamento de apelação. O paciente havia recebido a pena de quatro anos e dez meses de prisão em regime fechado. A sentença levou em conta que o   de drogas é equiparado aos crimes hediondos.

Fachin, porém, ressaltou que “a mera gravidade do crime não se revela argumento hígido a chancelar a imposição de regime mais gravoso”, conforme determinam as Súmulas 718 e 719 do STF.

De acordo com o relator, o juízo de primeiro grau não justificou adequadamente a escolha do regime fechado, nem a manutenção da prisão preventiva.

Além disso, a sentença reconheceu a causa de diminuição de pena conhecida como tráfico privilegiado — que aplica quando o agente é primário, tem bons antecedentes, não se dedica a atividades criminosas e não integra organização criminosa.

O Supremo já decidiu que o tráfico privilegiado não é considerado hediondo. A jurisprudência da corte também barra a manutenção da prisão preventiva quando o regime de cumprimento de pena adequado não é o fechado.

Fonte: CONJUR

 

Ministra segue estratégia inaugurada por Lula de mentir no exterior

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a taxa de desmatamento na Amazônia registrou queda de 60% no mês de janeiro se comparada ao mesmo período de 2022. A nova lorota de ministra foi contada durante reunião em Washington (Estados Unidos), onde a ministra cumpre agenda. Durante recente evento em Davos, no Fórum Econômico Mundial, ela mentiu ao afirmar que 120 milhões de brasileiros passam fome.

A estratégia da ministra é semelhante à do presidente Lula (PT), que até já confessou publicamente que mentiu muito sobre números no Brasil, inclusive sobre fome e miséria, em viagens ao exterior. “Eles acreditam em qualquer coisa que você diz”, gabou-se na ocasião, durante encontro com blogueiros ativistas do PT.

Mesmo com o suposto resultado positivo, Marina disse que o governo tem que se manter presente na região para evitar novas derrubadas ilegais de madeira.

Diário do Poder

 

 

 

 

Desembargadores consideraram excesso de prazo na custódia do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral condenado por práticas criminosas de corrupção

Enrolado na Lava Jato e com condenações que chegam a 436 anos e 9 meses de prisão, o ex-governador do Rio de Janeiro foi libertado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Os advogados de Cabral sempre apelaram em favor do seu cliente, os mesmos direitos que deram liberdade a Lula e vão conseguindo livrar o ex-governador das grades.

O que diferencia o condenado Cabral de um cidadão comum, que nunca cometeu qualquer tipo de crime, é apenas a tornozeleira eletrônica que o ex-governador terá o incômodo de usar. Cabral também terá que se apresentar mensalmente à Justiça e está proibido de deixar o Brasil. O passaporte deverá ser entregue.

Desde o dia 19 de dezembro, Cabral está fora da cadeia. Foi liberado para cumprir prisão domiciliar em um belo apartamento na beira da praia de Copacabana, bairro nobre da Zona Sul do Rio.

Para liberar Cabral, a Justiça considerou que houve excesso de prazo na custódia. O placar foi apertado, mas o condenado acabou levando a melhor. Votaram pela liberdade de Cabral os desembargadores Andréa Esmeraldo, Ivan Athié, Simone Schreiber e William Douglas e votaram contra os desembargadores Marcello Granado, Flávio Lucas e Wanderley Sanan.

Diário do Poder

 

*Carlos Nina

A comunidade italiana em São Luís tem marcado, cada vez mais, sua presença, propiciando o convívio dentre os patrícios e intensificando sua integração. É evidente que esse fato decorre da participação dos imigrantes e seus descendentes, que se reúnem, agregam-se, participam e estimulam a interação, também com os nacionais que correspondem a esse fenômeno salutar de convívio.

É essa a proposta do Convívio Intercultural, que, precisamente com Francesco Cerrato, iniciamos no dia 23 de outubro de 2018, na sede da Câmara de Mediação e Arbitragem do Lítero, no Edifício Century, em São Luís. O Convívio enfrentou as dificuldades da pandemia, contudo permanece com o objetivo de estimular a convivência saudável entre as comunidades.

Para nós, do Convívio, é com grande satisfação que acompanhamos o desenvolvimento crescente da comunidade italiana e sua contribuição para a sociedade.

O Comitato de São Luís da Sociedade Dante Alighieri, depois de enfrentar e superar os percalços para regularização da entidade em São Luís e em Roma, apresenta-se formalmente, no dia 11 de fevereiro de 2023, à comunidade, com a presença da Cônsul da Itália em Recife, Nicoletta Fioroni.

Fundada em 1889, a Dante Alighieri, sediada em Roma, é uma instituição criada para difundir mundialmente a língua e a cultura italianas, contribuir para manter os laços de afetividade dos compatriotas no mundo, com as suas origens, e conquistar corações estrangeiros pela bela Itália.

O Comitato de São Luís da Sociedade Dante Alighieri nasceu na casa número 472 da Rua do Sol, em 28 de maio de 2022, com 25 membros fundadores. Na Assembleia Geral de constituição e fundação foram eleitos seus primeiros dirigentes, sendo Isabella Pearce aclamada presidente do Comitato ludovicense da Dante.

Acrescente-se que, na apresentação oficial da Dante, ocorrerá a entrega dos certificados de conclusão do Curso intensivo de Italiano (janeiro/fevereiro 2023), promovido pelo Circolo Italia – a mais antiga associação da comunidade italiana no Maranhão.

Sob a presidência de Monica De Lucca, o Circolo Italia tem realizado diversos eventos, contribuindo decisivamente para o fortalecimento da comunidade italiana no Maranhão. Monica foi feliz, também, na escolha da professora que ministrou o curso de italiano, Rosimeri Laurindo, vinda de Santa Catarina, cuja didática e método revelaram-se excelentes, potencializados pela empatia que a mestra enseja com a leveza e a simplicidade de seu poder de comunicação.

Em que pese o reconhecimento de todos os que fazem a comunidade italiana, não me contenho para registrar o empenho e a determinação de duas pessoas nesse processo, além das presidentes Isabella, da Dante, e Monica, do Circolo Italia, e seus companheiros de Diretoria: Mario Cella e Francesco Cerrato.

Mario Cella, já conhecido de todos os maranhenses, responsável por inúmeras atividades culturais em nosso Estado, inclusive como professor e Vice-Reitor na Universidade Federal do Maranhão, além de cidadão envolvido em instituições beneficentes. Tive o prazer de trabalhar com esse querido amigo na redação do Jornal do Maranhão, nos anos 70, tempos difíceis que se sucederam aos idos de março de 1964. O Jornal do Maranhão, após longo tempo de inatividade, ressurgiu graças à determinação de Mario Cella e seu convencimento da importância desse veículo de comunicação.

Mario Cella dirigiu o Circolo Italia é reconhecido como referência da comunidade italiana em São Luís. É membro fundador da Dante Alighieri e integra o Conselho Diretivo da nova instituição.

Francesco Cerrato, mais recente na Ilha, mercê de suas qualidades pessoais, logo conquistou a comunidade, sendo merecida sua nomeação para o cargo de Cônsul Honorário da Itália no Maranhão. E, como já mencionado, é um dos entusiastas do Convívio Intercultural, tendo proferido bela palestra sobre a Itália no Rotary Club São Luís Praia Grande, cuja parceria com o Convívio Intercultural já recebeu, também, o desembargador Jorge Rachid, que integra o Convívio e fez emocionada apresentação do Líbano no RC.

Assim, no dia 11 de fevereiro de 2023, a comunidade italiana está em festa. Reúne num só evento, na sociedade à qual se integrou, o Consulado Honorário da Itália no Maranhão, o Consulado da Itália em Recife, a Sociedade Dante Alighieri e o Circolo Italia.

Que o exemplo da comunidade italiana estimule as demais comunidades. O convívio intercultural é fundamental para a construção de uma sociedade saudável.

*Carlos Nina é advogado e jornalista