A surpresa ficaria por conta da música a ser escolhida, todavia não me surpreenderia se fosse um axé da Daniela Mercury.

O primeiro “gol” foi marcado pelo ministro Luís Roberto Barroso, ao afirmar que só colocaria em prática o voto impresso se além do congresso aprovar, o STF validasse.

O segundo “gol” foi marcado por Dias Toffoli, ao afirmar em Portugal que no Brasil vigora um regime semi-presidencialista, sendo o STF um poder moderador.

O terceiro “gol” foi de Luiz Fux, um gol de placa. O ministro Fux afirmou que a Câmara dos Deputados discutir matéria constitucional de sua competência viola a harmonia entre os poderes.

Não era o que pensava o ministro do STJ Luiz Fux que defendia uma maior rotatividade e mandato fixo.

Certeira foi a Deputada e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Bia Kicis que afirmou em perfeito “juridiquês”: o pau que dá em Chico dá em Francisco.

Já Luís Roberto Barroso em março de 2015 apresentava três razões para justificar sua oposição ao aumento da idade de aposentadoria de ministros do STF para 75 anos. As razões estão nesta matéria.

Mas vou me ater a terceira razão: Preservação do STF, que é, de acordo com Barroso, “uma instituição consolidada, que serve bem ao país”. Assim, segundo o ministro, eventuais mudanças no funcionamento da corte deveriam “ter motivação institucional, e não político partidária”.

De lá pra cá esta tem sido a atuação principal da maior corte do judiciário do país. O STF se tornou, através do ativismo político de grande parte de seus ministros, um apêndice de partidos de esquerda, que ao perderem votações no Congresso Nacional, servem-se da interferência do judiciário tanto no legislativo como no executivo.

Não me surpreenderia se o STF se arvorasse de um poder constituinte originário e inserisse uma nova cláusula pétrea no art. 60, §4º, da CF. A redação seria: O STF é “imexível”.

Henrique Alves da Rocha. Coronel PM/Sergipe

 

Quando você vê políticos lutando contra uma lei que permitiria acesso a saneamento básico a todos, sabendo que a cada real investido em saneamento básico, economiza-se 4 reais em gastos em saúde;

Quando você vê parlamentares criando comissões de inquérito em plena pandemia, apenas para fazer palanque político, atrapalhar o governo, impedir investigações de desvios de verbas públicas, criar mais dificuldades em plena crise, deixando a conta para a população, sem retorno útil algum dos gastos e tempo dispendidos, apenas mais crimes cometidos de abuso de autoridade, perseguições, calúnias e difamações;

Quando vemos membros da suprema corte tentarem cobrar pagamento imediato de dívidas públicas que dormiam em suas gavetas havia 30 anos, em momento de exceção, com a economia parada por eles mesmos, aumento de gastos em saúde e auxílios emergenciais;

Quando esses mesmos membros das cortes jurídicas em conluio com parlamentares oposicionistas anunciam aos 4 ventos um golpe contra a Constituição e o regime democrático do pais; não podemos ter dúvidas.

Isso deixou de ser “teoria” da conspiração há muito tempo.

Vivemos em plena conspiração, onde interesses egoísticos, golpistas e criminosos, diametralmente opostos ao interesse público, agem abertamente para a reconquista do poder, utilizando como símbolo o maior criminoso condenado de nossa história. Na impossibilidade de elegê-lo ainda tentam criar uma terceira via pusilânime, vendida, sem valores morais, subserviente aos interesses do grande mecanismo da corrupção.

Permaneçamos alertas. Os senhores da escuridão e da devassidão só almejam o poder e a sua, a nossa, escravidão.

Não nos deixemos enganar, são muito ardilosos.

Pedro Possas. Médico.

 

Especialistas alertam para um inevitável novo aumento de casos, sobretudo após as festividades de fim de ano. A vacinação e o meio eficaz para o enfrentamento

Da mesma forma com que a Europa enfrenta uma quarta onda da Covid-19, o Brasil viverá, nos próximos meses, um aumento de casos da doença. Na avaliação de especialistas, esse cenário é inevitável. Sabendo disso, o Ministério da Saúde se prepara para enfrentar a situação e corre para acelerar o processo de vacinação, tanto com a imunização de reforço com pela busca concentrada daqueles que não completaram o esquema vacinal. A região Norte está no foco das preocupações.

Com uma cobertura heterogênea e pela vulnerabilidade aumentada por fazer fronteiras com outros países, o Norte é, historicamente, a região em que as ondas se manifestam primeiro. As baixas coberturas na América Latina também elevam a tendência, sobretudo diante do indicativo do governo federal de flexibilizar as barreiras terrestres,

itando o exemplo da situação pandêmica que piorou na Europa e nos Estados Unidos, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ressaltou a necessidade de ligar o sinal de alerta. “Temos que colocar as nossas inteligências à disposição de buscar estratégias que sejam capazes de ter efetividade e conter uma eventual nova onda aqui no Brasil”, disse, durante a reunião tripartite desta semana.

Queiroga ponderou que nos países em que há aumento da pressão sobre o sistema de saúde e da mortalidade o problema se dá, em boa parte, a partir das pessoas que não aceiram a imunização, além da perda gradativa da efetividade das vacinas, exigindo um reforço na imunização.

Já sabemos o local que tem a maior potencialidade de acontecer uma situação como essa e gerar um grande desafio ao sistema de saúde: a nossa região Norte. De dimensões continentais, é uma região de desafios logísticos muito grandes e, por isso, temos que nos irmanar para dar um suporte aos secretários estaduais e municipais a fim de buscar uma ampliação da vacinação

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde

Os esforços devem ser direcionados não apenas ao Norte, sobretudo ao considerar o cálculo de mais de 21 milhões de brasileiros com pendência para receber a segunda dose. “Temos que começar a trabalhar a partir de agora. Buscas as melhores alternativas para que a população possa, livremente, buscar as salas de vacinação ou que nós, com mecanismos de busca ativa, procuremos suprir essa necessidade”, pediu Queiroga aos secretários de saúde dos estados e municípios.

É justamente neste contexto de acelerar a vacinação e preparar o país para enfrentar os aumentos de caso que o Ministério da Saúde diminuiu o intervalo entre a dose de reforço e o término do esquema vacinal primário de seis para cinco meses e decidiu privilegiar o esquema heterólogo — quando há aplicação de diferentes vacinas namesma pessoa — contrariando a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A lógica é: quanto maior a cobertura vacinal, menos a chance de agravamento dos casos e sobrecarga do sistema de saúde. “A nossa região latino-americana vai ter sim uma nova onda. A diferença vai ser a de um povo vacinado contra um povo que não teve a oportunidade de vacinar-se”, alertou a médica Socorro Grosso, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Para Gross, a capilaridade do Sistema Único de Saúde (SUS), a disponibilidade de vacinas e a cultura do brasileiro de aderir às campanhas vacinais são pontos essenciais para que o país enfrente novos surtos. “Ainda não é suficiente, porque temos municípios com coberturas de vacinação mais frágeis. Mas falta um pouco mais para fazer do Brasil um caso de sucesso”, ponderou.

Festividades e aglomerações 

Apesar da cobertura robusta do Brasil, a preocupação com a nova onda se intensifica com a proximidade das festas de fim de ano e do Carnaval. O próprio presidente Jair Bolsonaro admitiu a apoiadores, na sexta-feira (26), que “está vindo uma outra onda de Covid”, mas descartou a possibilidade de novas restrições, inclusive em dificultar a entrada de estrangeiros no Brasil. “Tem que aprender a conviver com o vírus.”

A falta de medidas mais rígidas para receber viajantes de fora preocupa a Anvisa, que teme que o Brasil se torne um ponto de escolha de turistas não vacinados. Em novas recomendações, a agência destaca a necessidade de revisar a política de fronteiras brasileira, “especialmente para a inclusão da cobrança de prova de vacinação, de forma a estimular que o Brasil não se torne um dos países de escolha para os turistas e viajantes não vacinados,” mas as medidas que vão ser adotadas pelo governo federal a partir do dia 29, diminuem os riscos, mas a intensidade na vacinação será de fundamental importância.

Cabe ao governo acatar ou não as recomendações e o momento de agir é crucial, alerta o professor Domingos Alves, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP. “Isso pode fazer a diferença em relação a essa nova onda”. Ele ressalta que as festas de Natal, Ano Novo e, principalmente, o Carnaval “são condições adequadas para a disseminação da Covid” e que é preciso avançar na vacinação.

“Todos os países com média acima de 70% da população vacinada não tiveram aumento da porcentagem de morte por milhão da quarta onda, diferente dos países que não atingiram esse percentual. O Brasil chegou a 60% da população vacinada com um programa de reforço adiantado e uma porcentagem maior do que a praticada na Europa”. Para Domingos, “é preciso que se tenha noção adequada que a epidemia não acabou e que a quarta onda na Europa acende um alerta para o Brasil sobre o nosso processo de vacinação”. 

Coordenador do Núcleo de Infectologia Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, o médico Alexandre Cunha, destacou, ao R7, que as reaberturas e voltas gradativas de eventos são inevitáveis, assim como o aumento de casos. “A questão é: depois de aumentar, os casos graves vão crescer junto, as hospitalizações, óbitos? Isso vai depender basicamente da vacinação.”

O esforço, para Cunha, precisa ser atrelado à vigilância em cada localidade, cabendo aos gestores locais avaliar se, com as taxas vacinais e novos casos infecções e de ocupação de leitos, é válido manter as restrições de eventos neste fim de ano e no Carnaval de 2022.

Cunha argumentou que, mesmo nos países europeus com recrudescimento da pandemia, em regiões onde a vacinação é forte, há 30 vezes menos mortalidade do que em locais onde a população não está devidamente imunizada. “Está mais que comprovado que a vacina é altamente protetora e possui com bastante segurança. Não faz sentido ter dúvida da relação risco x benefício.”

Outro fator que põe em risco a estabilidade da situação de saúde é o surgimento de novas variantes. “Neste caso, se acontecer de uma nova variante se difundir rapidamente e as vacinas não apresentarem boa proteção, talvez tenhamos que voltar com medidas mais restritivas”, ponderou Cunha, destacando que as medidas precisam ser adotadas por localidade”. Toda generalização incorre em erro.”

Fonte: R7

 

A Ômicron tem mais mutações do que outras cepas, risco de ser mais transmissível e gera preocupação no mundo

A África do Sul voltou a ser o centro das atenções e preocupações quando o assunto é a evolução da pandemia no mundo. Isso porque, na última terça-feira (23), cientistas que trabalham no país africano detectaram uma nova variante do SARS-CoV-2 com potencial para ser mais transmissível até que a Delta, cepa predominante no mundo.

De acordo com o cientista brasileiro Tulio de Oliveira, diretor do laboratório Krisp, na Faculdade de Medicina Nelson Mandela, da Universidade KwaZulu-Natal, em Durban, na África do Sul, a Ômicron, nome dado pela OMS (Organização Mundial de Saúde), tem mais mutações que as outras cepas, e isso é fator de muita preocupação.

“Esta nova variante, B.1.1.529 [nome científico], parece se espalhar muito rápido. Em menos de duas semanas ela domina todas as novas infecções, após uma onda da Delta devastadora na África do Sul”, disse Oliveira.

Os cientistas dizem que há mais de 30 mutações na proteína spike (parte do vírus responsável pela entrada na célula humana) e dez mutações só no receptor ACE2 (partícula que ajuda a criar esse ponto de entrada). Em comparação, a variante Beta tem três e a Delta, dois.

As vacinas são eficazes contra a nova variante?

Ainda não está claro para os pesquisadores se o novo vírus é capaz de superar a proteção das vacinas e qual é o poder de reinfectar pessoas que já tiveram Covid-19.

Vale destacar, porém, que a Ômicron foi mais detectada entre os jovens, a faixa etária que tem a menor taxa de vacinação na África do Sul. Somente um em cada quatro sul-africanos entre 18 e 34 anos é vacinado, conforme afirmações de Joe Phaahla, ministro da Saúde do país.

Segundo Tulio de Oliveira, um dos pesquisadores que descobriram a variante Beta, em dezembro de 2020, a cepa pode ser detectada por meio do exame PCR, não sendo necessário o sequenciamento genético. Com isso, a descoberta dos casos pode ser mais rápida, o que ajuda no controle e no rastreamento de novas infecções.

A Pfizer anunciou nesta sexta-feira que já realiza testes com a sua vacina e espera ter respostas sobre a eficácia do imunizante em até duas semanas.

Onde a variante já foi encontrada?

Além da África do Sul, já foram registrados casos em três países — Botsuana, Bélgica e Israel — e no território de Hong Kong.

Na África do Sul, os infectados se concentram no centro econômico do país, nas cidades de Joanesburgo e Pretória, porém os cientistas acreditam que haja casos em outras regiões.

Qual o risco de a variante chegar ao Brasil?

Aqui, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recomendou que o governo federal imponha medidas restritivas a voos e viajantes vindos de seis países da África: África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

Para Isabella Ballalai, vice-presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações), a indicação da agência brasileira é válida porque, mesmo com os bons índices de vacinação no país, os números não são homogêneos em todas as cidades e a pandemia ainda não chegou ao fim.

“Enquanto o mundo não estiver completamente vacinado, qualquer país, ou seja, todos nós corremos risco. As pessoas precisam entender que estamos em um bom momento no país, mas não podemos esquecer que a pandemia não acabou. Nós temos coberturas vacinais excelentes aqui no Rio, em São Paulo e em outras cidades. Mas há cidades com coberturas não tão altas”, explica Isabella.

E complementa: “Qualquer excesso pode trazer uma nova onda. Se não tivermos um controle da flexibilização e da entrada de estrangeiros no país, obviamente correremos risco”.

Países da Europa e da Ásia já adotaram medidas de restrição aos países africanos, apesar de a OMS ter pedido que não sejam tomadas medidas precipitadas em relação a viagens.

Quando foi encontrada a nova cepa?

O vírus foi descoberto na última terça-feira em amostras coletadas em pacientes nos dias 14, 15 e 16 de novembro. Na avaliação de outros exames, foram encontrados mais 100 casos em Gauteng, província da qual fazem parte Pretória e Joanesburgo.

Como a Ômicron surgiu?

Cientistas acreditam que a nova variante tenha surgido em uma pessoa HIV positiva infectada com a Covid-19 que não foi tratada, mesma hipótese levantada para o aparecimento da Beta no fim do ano passado. A África do Sul tem 8,2 milhões de pessoas infectadas pelo HIV. É o país com mais infectados no mundo.

Muitas empresas já começam a realizar o retorno gradual do trabalho presencial. O infectologista Rodrigo Mollina, consultor da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), explica que algumas condutas podem ser adotadas para minimizar o risco de transmissão do coronavírus, como realizar refeições rápidas e com distanciamento e preferir ambientes bem ventilados.

Fonte: R7

 

Medida valerá a partir de segunda-feira (29) e atinge África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, anunciou que o Brasil vai impedir a entrada de estrangeiros de seis países africanos devido à aparição de uma nova variante da Covid-19 no continente, a Ômicron. A restrição valerá a partir da próxima segunda-feira (29) e atingirá África do Sul, Botsuana, Essuatíni (antiga Suazilândia), Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

“O Brasil fechará as fronteiras aéreas para seis países da África em virtude da nova variante do coronavírus. Vamos resguardar os brasileiros nessa nova fase da pandemia naquele país. Portaria será publicada amanhã [sábado] e deverá vigorar a partir de segunda-feira”, anunciou Ciro em uma rede social.

A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira (26) após uma reunião de Ciro com representantes dos ministérios da Saúde, da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública. Mais cedo, a Anvisa emitiu uma nota técnica recomendando a suspensão dos voos desses seis países.

A Anvisa também pediu que os estrangeiros vindos dessas localidades sejam impedidos de desembarcar no Brasil, incluindo os que não são africanos mas estiveram nos países nos últimos 14 dias. As exceções devem ser estabelecidas pelo governo federal, com a portaria que será publicada neste sábado (27).

Fonte: R7

 

Os verdadeiros ‘negacionistas’ se articulam para a realização de uma grande festa carnavalesca, nos moldes daquela de 2020. Só pensam em dinheiro. Nenhuma preocupação com a saúde da população.

Uma emissora de televisão, que chegou a ser contra a realização da Copa América, porque a transmissão era da concorrente, agora comanda a movimentação. A estratégia é bem clara: “Vamos faturar, que a saúde a gente vê depois…”.

Contra essa irresponsável algazarra, um deputado federal de Pernambuco propôs no decorrer desta semana um Projeto de Lei para impedir a realização do evento devido à pandemia de Covid-19. O deputado Francisco Eurico da Silva, o pastor Eurico, explicou o motivo de sua iniciativa:

“Cancelar a celebração do Carnaval em todo o país é uma medida sensata para evitar possíveis curvas invisíveis de contágio e o surgimento de novas variantes do vírus. Não podemos esmorecer agora, no final desta guerra, e permitir que a população de todo o Brasil seja exposta a novos risco”.

O objetivo é efetivamente proibir a realização de “quaisquer festas, blocos carnavalescos ou eventos de pré-Carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou privada” durante o ano de 2022.

Perfeito o deputado, permitir essa algazarra é uma insensatez. Abaixo o negacionismo destacou o parlamentar.

Jornal da Cidade Online

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu processo para gastar R$600 mil na compra de 2.500 metros de grades para cercar seu prédio, em Brasília. A Praça dos Três Poderes passou a receber quilômetros de grades no governo Dilma, com medo de protestos, e seguem até hoje. Essas grades de contenção ofendem o tombamento de Brasília pela Unesco, que exige a preservação do espaço bucólico da cidade. Cada metro custará R$240 aos pagadores de impostos. Total: R$600 mil.

Praça cercada

O Edital 39/2021 lançado pelo STF pretende comprar cercas metálicas, que vem sendo alugadas desde os protestos de junho de 2013. O edital da licitação prevê 1.250 peças de alambrado medindo, no mínimo, 2 metros de comprimento por 1,20m de altura.

Dois pesos

Há cinco anos, o Iphan decretou que grades de fundo de uma loja de Brasília eram “atentado” ao tombamento. Grades no STF pode?

À turma do site MS em Brasília, parceiro da coluna, o STF informou que a grade servirá para “controle” e “segurança”. Claro, claro.

Fonte: Coluna do Claudio Humberto

A Comissão Pastoral da Terra e o Conselho Indigenista Missionário continuam cobrando das autoridades federais providências sobre a invasão de policiais militares sem autorização e nem mandado judicial a comunidade indígena Cajueiro dos Akróas Gamella. Além de terem torturado inúmeros índios, prenderam e algemaram vários deles e conduziram para a Delegacia da Polícia Civil de Viana, onde foram tratados como bandidos e tiveram as suas cabeças raspadas.

O conflito teve como fator determinante a invasão da área indígena pela empresa de energia Equatorial, que com licença da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, sem qualquer valor jurídico, para construir um linhão, sem consulta aos povos indígenas. Diante do fato, a Procuradoria Federal do Maranhão, já cobrou da Sema, esclarecimentos sobre o fato da licença que teria autorizado para uma área indígena. Os empregados da Equatorial se manifestando indiferentes e advertidos que estavam praticando ilegalidade, decidiram ignorar o povo da comunidade Cajueiro, o que deu origem ao conflito e os índios incendiaram veículos dos infratores.

Diante dos fatos, a Polícia Militar entrou na área não para pacificar o problema, mas para praticarem violência contra os indígenas, que inclusive deram detalhes de toda a operação militar fortemente armada, com se fossem enfrentar bandidos, tanto numa Carta endereçada a instituições nacionais e internacionais, como em depoimentos feitos a agentes da Pastoral da Terra.

Feridos na sensibilidade e revoltados com a infâmia racista da Polícia Militar e Polícia Civil do Maranhão, inúmeros deles decidiram também raspar a cabeça, mas a maioria no momento da forte indignação lembrou que podem doar os seus cabelos para o hospital Aldenora Belo fazer perucas para as pessoas portadoras do câncer que com o tratamento perdem os cabelos.

Com a denúncia internacional, algumas entidades manifestaram o desejo de vir ao Maranhão para ver a realidade dos povos indígenas e o tratamento que é dado a eles pelos órgãos da segurança pública do Estado. O temor de entidades é que o povo Akroá Gamella possa vir a sofrer outro massacre como o dia 30 de abril de 2017.

Fonte: AFD  

O laboratório anunciou que um estudo preliminar apontou para eficácia de 100% da vacina para pessoas entre 12 e 15 anos de idade e de 90% para população acima de 16 anos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode liberar a vacina da Pfizer contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos de idade a partir da primeira quinzena de dezembro. Segundo a Anvisa, o pedido da farmacêutica Pfizer/BioNTech está em análise desde o dia 12 de novembro e tem prazo de até 30 dias para ter uma resposta da agência.

Na última segunda-feira (22), o laboratório da Pfizer/BioNTech anunciou que o resultado de um estudo preliminar apontou para  eficácia de 100% da vacina para pessoas entre 12 e 15 anos de idade e que completaram o esquema vacinal com duas doses do imunizante. O estudo acompanhou 2.228 participantes por sete dias durante mais quatro meses após a segunda dose e conseguiu comprovar esse resultado.

De acordo com a líder médica de vacinas da Pfizer no Brasil, a Dra. Julia Spinardi, o estudo pretendia avaliar a persistência da proteção usada na vacina no corpo das pessoas imunizadas. Segunda ela, “esse valor de eficácia foi avaliado cerca de quatro meses após a conclusão do esquema vacinal primário, ou seja, se avaliou que mesmo depois desse período, após receber as duas doses da vacina, ela se manteve segura [no corpo humano] e com uma eficácia de 100%”, destacou.

Nesse sentido, as equipes da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS) começaram, nesta quinta-feira (25), a ir até às escolas da rede municipal e estadual para aplicar a segunda dose da vacina contra a Covid-19 nos adolescentes de 12 a 17 anos de idade. Os pais ou responsáveis precisam assinar um documento autorizando a imunização. Existe um modelo de autorização que será levado pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) durante essas visitas.

De acordo com a Pfizer Brasil, a eficácia da vacina na população com faixa-etária acima de 16 anos já foi comprovada e consegue proteger em até 90% contra a Covid-19. É o que explica a doutora Julia Spinardi. “Na população acima de 16 anos de idade, já foi anunciado que mostramos uma eficácia de cerca de 90% para a população vacinada após seis meses da segunda dose do esquema vacinal”, disse a médica.

Agora, a Pfizer Brasil aguarda análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a recomendação ou não das vacinas para a população entre 5 e 11 anos de idade aqui no Brasil. O processo ainda está no começo, mas já foram apresentadas informações favoráveis em estudos europeus e nesta quinta-feira, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) liberou a vacina para esse público.

Fonte: Brasil 61

 

Presidente da Câmara espera que STF reverta suspensão execução de emendas de relator

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverta a decisão que suspendeu a execução orçamentária das emendas de relator. Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentaram ao STF uma petição endereçada à ministra Rosa Weber, relatora do tema na Corte, solicitando o restabelecimento dessas emendas na execução do Orçamento. Como ainda não foi publicado o acórdão da decisão liminar de Rosa Weber, para que o Congresso apresente os embargos de declaração, os dois presidentes apresentaram o pedido à ministra.

Segundo Lira, são mais de R$ 13 bilhões paralisados no Orçamento de 2021 e sem a perspectiva de receitas para diversos municípios com dificuldades financeiras e fiscais no final do ano. Para ele, é importante fazer uma modulação da decisão do Supremo. As afirmações foram feitas em entrevista ao Jornal da Jovem Pan nesta sexta-feira (26).

“Isso [emendas de relator] é uma ocupação de espaço da qual o Legislativo abriu mão por muitos anos. A execução do Orçamento cabe ao poder Executivo. Legislar sobre o Orçamento é função imprescindível e única do Poder Legislativo. Não cabe a nenhum outro Poder”, ressaltou o presidente.

De acordo com Lira, não é possível identificar quem foram os autores das emendas de relator entre 2020 e 2021, porque a lei não exigia esse pré-requisito. Ele ressaltou que, a partir de agora, inclusive para os R$ 7 bilhões que precisam ser cadastrados ainda neste ano no Orçamento, o relator-geral poderá identificar os parlamentares e dar mais transparência ao processo.

“São mais de R$ 13 bilhões que podem ser perdidos na saúde, na educação, nos hospitais filantrópicos, nas obras de água, nas prefeituras sob a tutela que a lei não exigia a identificação”, explicou.

“Não temos nenhum problema com transparência, com acesso a dados. A Câmara e o Senado são as instituições mais acessíveis. [Chamar de orçamento secreto] é uma adjetivação injusta, e esperamos, antes do embargo de declaração, a anulação da paralisação do orçamento. Outras medidas legislativas, não tenho dúvidas, que iremos fazer”, afirmou Lira.

Arthur Lira destacou que “não se pode criminalizar as emendas parlamentares”. Ele afirmou ainda que o objetivo da petição é mostrar ao STF as dificuldades enfrentadas com a paralisação do empenho dos recursos para dar continuidade à execução orçamentária. Lira informou que os parlamentares têm até o dia 3 de dezembro, ou seja, na próxima semana, para indicar outras emendas e destravar as emendas já contratadas e conveniadas.

Fonte: Diário do Poder