O projeto de lei que estabelece o pagamento excepcional de um 14º salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde ficou dois meses parado. A proposta foi criada para minimizar os impactos financeiros da pandemia de Covid-19. Se aprovado, as parcelas serão pagas em março de 2022 e de 2023, limitadas a até dois salários mínimos.

Agora, o texto será examinado pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara, a última a fazer a avaliação. Não há uma data determinada para que seja emitido um parecer do grupo. Como a proposta tem caráter conclusivo e tramita em regime de prioridade, não precisa ser submetida a votação em plenário após passar pela CCJC.

Ou seja, se for aprovado nesta comissão, o projeto de lei vai direto para análise no Senado. De lá, caso seja avalizado pelos senadores, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na hipótese de o presidente rejeitar a proposta total ou parcialmente, o Congresso tem o poder de derrubar os vetos.

O projeto original (4.367/2020), do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), previa o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) em 2020 e 2021.

Durante a tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família, a proposta foi anexada a um outro projeto, do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), que propôs o pagamento do 14º até 2023. Isso porque o projeto original não foi votado a tempo de conceder o abono no ano passado.

Outra mudança feita na Comissão de Seguridade Social e Família foi a inclusão do 14º para pessoas que recebem auxílio-doença e auxílio-acidente. O projeto original previa o abono somente para aposentados e pensionistas.

Em 2020 e 2021, o governo decidiu antecipar o 13º salário a aposentados e pensionistas para o meio do ano. Motivada pelos efeitos econômicos da crise do coronavírus, a medida visou aumentar a injeção de dinheiro na economia.

Agência Reuters

 

Câmara aprova texto-base de MP que cria Auxílio Brasil. Proposta aprovada ampliou universo de famílias beneficiadas com o novo programa. Veja quem tem direito ao benefício

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a medida provisória que cria o programa Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família.

A principal mudança feita pelo relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), é em relação às famílias que serão beneficiadas com o programa. Ele propôs o reajuste de valores pelo INPC e ampliou o universo de beneficiários.

Os pagamentos do Auxílio Brasil começaram em 17 de novembro, mesmo dia em que o governo liberou a última parcela do auxílio emergencial, pago em razão da pandemia do novo coronavírus. Foram atendidas as famílias já inscritas no Bolsa Família.

O valor médio neste mês será de R$ 224,41 por família. Mas o governo espera aumentar o benefício para R$ 400 com a aprovação da PEC dos Precatórios, em tramitação no Senado. O governo cogitou ainda pagar esse valor em caráter provisório, até o fim de 2022, mas decidiu torná-lo permanente.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias. A medida, editada pelo governo em agosto, já estava valendo, mas precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo. O texto agora vai para o Senado.

Considerado um dos melhores programas de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família foi extinto após 18 anos por meio de uma medida provisória editada pelo governo Bolsonaro

Quem tem direito ao benefício

• famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal se situe entre R$ 105,01 e R$ 210;
• famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105.

Fonte: Yahoo Finanças

 

Religioso é ex-reitor do Santuário Basílica de Trindade, em Goiás

Ele administrou fundo de R$ 2 bilhões, que está sob investigação

Gravação de reunião de Robson com advogados

O padre Robson de Oliveira Pereira, de 47 anos, confessou em áudio que integrava um esquema para burlar contratos e sabia do risco de ser preso pela polícia. O ex-reitor do Santuário Basílica de Trindade (GO) é investigado por supostos desvios de dinheiro de doações de fiéis. “Sou o chefe da quadrilha”, disse ele, em um trecho.

A gravação, divulgada pelo Jornal da Record nesta quarta-feira (24), foi feita pelo próprio padre. O arquivo foi apreendido pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), e periciado com autorização da Justiça.

Um pedido de prisão preventiva por corrupção ativa contra Pereira e outras quatro pessoas foi apresentado pela Polícia Federal na quarta-feira passada (17) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na reunião gravada, o padre e a equipe jurídica buscavam formas de tentar mascarar a ilegalidade em contratos de compras realizadas em nome de terceiros pela Associação Filhos do Pai Eterno, presidida por Pereira, antes de ele ser afastado da instituição. As investigações foram feitas pelo MPGO na Operação Vendilhões, em agosto de 2020.

Tanto o padre quanto sua equipe reconhecem, durante a reunião, que os contratos poderiam acabar investigados pelas autoridades, pois seria difícil explicar a relação da associação com negócios e investimentos imobiliários.

“(…) Eu estou dando legitimidade para uma coisa ilegítima, porque eu considero que foi estelionato aquilo lá. Os caras lá já falavam: olha, você vai passar, por fora, para mim, tanto. Eu, de bobão… complicado isso aqui. Não está bom, não. Isso aqui é a mesma coisa de estar assinando um mandado de prisão”, disse o padre na gravação.

“Ô, gente. O meu medo nessas coisas aí chama-se… apuração dos fatos. Quando for apurar fatos, olhando nossa contabilidade, olhando nossa contabilidade do Júnior, do Gleison, vão ver que eles deram outra destinação aos valores, que não bate com datas e nem com nenhum tipo de… não tem jeito, gente”, continuou Pereira.

Fonte: Yahoo Notícias

 

 

Mais um terrível percalço no caminho da cambaleante Rede Globo. A Conmebol acaba de anunciar o veto de credencial para entrada de qualquer profissional da emissora no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai), na cobertura da final da Libertadores, entre Flamengo e Palmeiras, no próximo sábado (27).

Noutras palavras, a Globo está impedida de cobrir a decisão do maior torneio de futebol das Américas. Um castigo inusitado, que demonstra o quanto a Rede Globo está perdida e sem direção.

A punição aplicada ocorre em razão da exibição “pirata” de uma coletiva de imprensa do técnico Abel Ferreira, do clube paulista, nas semifinais da competição.

Por contrato, é proibida a exibição de entrevistas coletivas ao vivo dos torneios da Conmebol por empresas que não são donas dos direitos de transmissão dos jogos em qualquer mídia.

A Globo infringiu a norma. Diante disso, não receberá nenhuma credencial para a cobertura da final.

Jornal da Cidade Online

 A CPI dos Transportes será uma grande oportunidade para a Câmara Municipal de São Luís mostrar que tem respeito e responsabilidade para com os usuários dos transportes coletivos da capital. Ela deve ser presidida pelo experiente vereador Francisco Carvalho e o relator deve ser escolhido entre os vereadores Marquinho Silva, Otávio Soeiro, Álvaro Pires e Astro de Ogum, todos integrantes da CPI.

A Comissão Parlamentar de Inquérito terá que ouvir as associações e lideres comunitários, os quais denunciam todos os dias, o desrespeito praticado pelos empresários contra os usuários. Uma observação que se faz necessária é que na farsa da concorrência realizada na administração do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior, foram criados consórcios, o que proporcionou a que as empresas maiores serem as únicas a operarem em setores da cidade, o que tem facilitado para imporem as suas regras e prestarem serviços, em que não existe um mínimo de qualidade.

Os vereadores terão que ver de perto, o verdadeiro inferno vividos por usuários nos terminais da integração e o desrespeito impostos a todos pelos empresários.

Quem apostou que depois da greve e com R$ 12 milhões da Prefeitura de São Luís, haveria uma melhoria nos serviços, acabou se decepcionando mais uma vez e a esculhambação continua e cada vez pior. A CPI terá que ir ver a realidade nos bairros, muito oportuna para que pelo menos possam ver o sofrimento de todos os dias de trabalhadores e trabalhadores, estudantes e idosos, principalmente no caso dos coletivos que todos os dias param por panes mecânicas.

Ontem pela manhã tive oportunidade de ver dois coletivos com panes na avenida Jerônimo de Albuquerque. Há necessidade de enfrentamento a problemas de tal natureza. Outro fator sério e que a CPI tem o dever de investigar é que grande parte da frota de coletivos de São Luís, são chassis e motores velhos com carrocerias novas.

A grande expectativa é de que a Câmara Municipal de São Luís através da CPI seja totalmente transparente efetivamente adote providências que venham realmente para dar um mínimo dignidade a população com um serviço de transporte coletivo pelo menos com um mínimo de qualidade, inclusive com solicitação de uma nova concorrência pública a nível nacional.

Fonte: AFD

A categoria reivindica unicamente reajuste salarial que contemple a reposição das perdas inflacionárias nos últimos dois anos

Pilotos e comissários de voo entrarão em greve a partir da 0h do dia 29 próximo (segunda-feira), por tempo indeterminado, em todo o país, conforme decidido em assembleia realizada ontem (24). Em nota, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informou que a decisão pela paralisação é em consequência da “intransigência das companhias aéreas nas negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)”.

“Em respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo, os aeronautas farão a paralisação de 50% dos tripulantes por dia, enquanto os outros 50% permanecerão em serviço. A categoria reivindica unicamente reajuste salarial que contemple a reposição das perdas inflacionárias nos últimos dois anos — INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] do período de 1º de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2021”, disse nota do SNA.

Também em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) afirmou que a greve foi incentivada pelo SNA que, segundo a entidade representante das empresas, estaria, “desde a primeira reunião de negociação para a convenção coletiva”, desconsiderando “contraproposta ou caminho alternativo para as pautas apresentadas pelas empresas”, além de insistir “na reposição integral da inflação dos últimos 24 meses, ignorando a convenção coletiva vigente e a realidade financeira do setor”.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas argumentou que, conforme informes publicados pelas empresas e matérias veiculadas na mídia, as finanças das companhias aéreas já se encontram em processo “acelerado” de recuperação, a ponto de projetar crescimento para o futuro próximo, “o que não condiz com a intransigência de impor achatamento salarial de toda uma categoria”.

Perdas salariais

Na avaliação da entidade que representa os aeronautas, a proposta apresentada pelas empresas está “muito aquém de recompor as perdas salariais, já rejeitada pela categoria”. Afirmou, ainda, que o sindicato patronal “negou a ultratividade da atual CCT”, não garantindo a manutenção das cláusulas atuais da convenção em caso de um novo acordo não ter sido fechado até a data-base (1º de dezembro).

“Desde o início da pandemia a categoria nunca parou de trabalhar, tendo enfrentado graves riscos de contaminação por covid-19, e deu sua contribuição no combate à doença transportando vacinas, insumos e equipamentos. Além disso, pilotos e comissários deram colaboração importante para a recuperação das empresas aéreas ao aceitar, de maneira correta, reduções salariais e remuneratórias que perduram até hoje”, argumenta o SNA.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, informou que os 50% de tripulantes que permanecerão em serviço não serão suficientes para garantir a prestação de serviços. “Vale destacar ainda que o envio de listas nominais de empregados que estariam ‘indisponíveis’ fere a liberdade individual de escolha de cada empregado, que pode decidir aderir ou não ao movimento”, acrescentou a entidade representante das empresas, ao defender que as categorias profissionais defendam seus interesses “por todos os meios legítimos, inclusive a greve, desde que esgotada a via negocial e observada a legalidade”. 

Fonte: Coluna do Claudio Humberto

 

Professores da rede municipal da capital, decidiram entrar em greve para reivindicação de reposição salarial. A categoria registrou ontem no movimento que fizeram em frente a Prefeitura de São Luís, a defasagem dos seus salários em 32,15%, destacando também melhores condições de trabalho.

A greve iniciada ontem pode ter continuidade no dia de hoje. Eles esperam ter um encontro com o prefeito Eduardo Braide para uma discussão sobre a reivindicação da categoria. Observações importantes que fazem parte dos debates do movimento paredista, estão o forte assédio moral e o retorno presencial seguro das aulas nas unidades escolares.

A Secretaria Municipal de Educação é um dos sérios problemas enfrentados pela administração Eduardo Braide, uma vez que em menos de 11 meses de administração a pasta já está no terceiro titular. Pelo visto, os problemas existentes na Semed devem ser bem acentuados. A verdade é que há uma necessidade urgente para a resolução do problema, para que mais prejuízos não sejam causados a comunidade escolar infantil.

Fonte: AFD

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 23, o projeto de lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês a dois anos a depender do crime, e o projeto aumenta as penas aplicadas pelo juiz em um terço. A proposta será enviada ao Senado.

Já para o crime de ameaça, a pena atual de detenção de um a seis meses ou multa passa para detenção de seis meses a dois anos e multa quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher.

O código caracteriza esse crime como aquele em que o agente ameaça alguém com palavras ou gestos, por escrito ou qualquer outro meio simbólico de lhe causar mal injusto e grave.

De autoria da deputada Celina Leão e do deputado Julio Cesar Ribeiro, o projeto também estabelece que esses crimes cometidos no contexto de violência contra a mulher não dependerão mais exclusivamente da queixa da ofendida, podendo o Ministério Público oferecer a denúncia.

Segundo o substitutivo aprovado, da deputada Tia Eron, também não será permitida a isenção da pena para os acusados que se retratarem antes da sentença condenatória nessa situação específica do contexto de violência contra a mulher.

Monitoração eletrônica

O projeto muda ainda o Código de Processo Penal para prever que o juiz determine ao agente preso em flagrante o uso de tornozeleira eletrônica, sem prejuízo de outras medidas cautelares, quando da audiência posterior à prisão em flagrante. Isso se o crime envolver a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Essa monitoração passa a ser ainda mais uma opção do juiz na aplicação de medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha, que trata especificamente de crimes dessa natureza.

Para Celina Leão, que é coordenadora da bancada feminina, o projeto aumenta penas para crimes que antecedem o feminicídio a fim de evitar penas alternativas.

“O uso da tornozeleira passa a constar do Código de Processo Penal para dar essa possibilidade ao juiz ao decretar medidas protetivas.”

Atualmente, na audiência, que deve ocorrer em 24 horas após a prisão, o juiz determina a soltura do preso se a prisão em flagrante for ilegal, converte a prisão em preventiva se outras medidas cautelares forem inadequadas ou concede liberdade provisória com ou sem fiança.

Afastamento imediato

Outra mudança na Lei Maria da Penha permitirá que o delegado de polícia providencie o afastamento imediato do agressor do lar da vítima se verificada a existência de risco atual ou iminente à vida dela ou à sua integridade física ou psicológica ou de seus dependentes. Atualmente, isso é possível apenas nas cidades onde não há um juiz. Prioridade na tramitação

Por fim, o substitutivo de Tia Eron concede prioridade de tramitação aos processos sobre crimes contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. Essa prioridade existe apenas para os crimes hediondos.

Informações: Agência Câmara de Notícias.

A imensa maioria dos brasileiros consome marxismo cultural acreditando que está consumindo cultura. Isso precisa mudar. A mudança começa com o conhecimento da doença. Desse modo, aplica-se o remédio adequado.

Basicamente, marxismo cultural é o esforço comunista para convencer a sociedade de que a criminalidade esquerdista é algo bom. Esse esforço tem tido sucesso. Exemplo clássico desse sucesso é a existência dos amantes de Molusco. O remédio contra o marxismo cultural chama-se conservadorismo. As coisas são assim porque é do conservadorismo que provém a verdadeira cultura.

A verdadeira cultura é aquela que amplia, renova e fortalece o espírito humano, colocando as pessoas cada vez mais em ambientes seguros e produtivos. São relações e ambientes nos quais o bem germina e se desenvolve, e onde o mal é combatido.

É por isso que os esquerdistas lutam ferozmente, desonestamente e criminosamente contra o projeto conservador de libertação e crescimento do Brasil.

As criaturas do pântano precisam do lodo do atraso para se desenvolverem; e a mentalidade do atraso e da destruição é desenvolvida pelo marxismo cultural.

Marco Frenette. Jornalista e escritor.

 

Prefeituras alegam o risco de nova onda da pandemia de Covid-19, respeito às vítimas doença e falta de recursos para bancar festa

Apesar do avanço da vacinação, ao menos 70 cidades do interior de São Paulo já cancelaram o Carnaval de 2022 motivadas pela pandemia de Covid-19. As prefeituras alegam o risco de um aumento nas infecções pelo vírus, por causa do fluxo de pessoas e aglomerações, e ainda o respeito às famílias que perderam entes queridos.

Há casos também de prefeituras sem recursos para bancar a festa, por terem investido no controle da doença. Estâncias climáticas – como Caconde, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí – estão na lista dos que não preveem a festa.

Na estância climática de Caconde, conhecida por um carnaval repleto de fantasias luxuosas, a prefeitura anunciou a suspensão da folia em 2022. Em nota, o município informou ter cancelado a festa diante das manifestações contrárias ao evento.

“A saúde da população é prioridade e a vacinação é o caminho. Sinto que, em 2022, ainda não seja o momento de realizarmos o carnaval. Esse momento é de cautela para que, em 2023, tenhamos de volta o saudoso e tradicional carnaval de Caconde”, disse o prefeito João Filipe (PSDB).

A prefeitura de São Bento do Sapucaí, outra estância climática, também optou pela não realização do famoso carnaval “Tem Folia na Montanha” no próximo ano. Conforme a prefeitura, a decisão foi tomada em conjunto com os demais municípios da região, “levando em consideração que esses eventos possuem grande fluxo de munícipes e turistas, o que impossibilita de promover controle de público e dos protocolos sanitários”, disse, em nota. “Além disso, há de se considerar o risco de uma nova onda de contágio”, acrescentou.

Estância climática encravada na Serra da Mantiqueira, Santo Antônio do Pinhal já definiu que não fará o carnaval tradicional em 2022. A prefeitura estuda realizar uma folia fora de época, quando a pandemia estiver bastante arrefecida. “Como outras cidades também propuseram, podemos fazer um carnaval fora de época, talvez no segundo semestre”, disse o prefeito Anderson Mendonça (PSDB).

Em algumas regiões do interior, como na de Jundiaí, as decisões foram conjuntas, envolvendo todas as cidades do polo regional. Isso aconteceu também no Vale do Paraíba, onde 13 cidades decidiram suspender a festa, entre elas a turística Cunha e a litorânea Ubatuba. Na região de Franca, 26 municípios tomaram a decisão de evitar a folia.

Outros municípios alegaram, além da pandemia, a situação financeira. Em Sorocaba, a prefeitura comunicou as escolas de samba de que não disponibilizaria recursos públicos para a festa. A Associação Cultural do Samba, no entanto, foi autorizada a fazer um Carnaval paralelo, com recursos da iniciativa privada.

A prefeitura de Ribeirão Preto informou que não vai patrocinar ações para o Carnaval, mas incentiva os agentes culturais da cidade a realizarem festas relacionadas ao evento. Já a prefeitura de Potirendaba disse que, diante da situação financeira do município, as prioridades são saúde e educação.

Fonte: R7