A caminhada da vitória com Eduardo Braide, Esmênia Miranda e Cézar Bombeiro será esta manhã no bairro da Liberdade.  À exemplo de outras, as caminhadas com Braide e Cézar Bombeiro sempre mereceram o grande apoio da Liberdade e dos demais bairros das imediações, e a da manhã de hoje não será diferente e já  foi eleita pelo povo como a Caminhada da Vitória.

Lideranças comunitárias estarão presentes e o povo estará nas ruas para lutar pela vitória de Eduardo Braide e Cézar Bombeiro. Deve ser um tanto demorada, uma vez que as pessoas que não conseguem sair das suas casas pedem que Braide e Cézar adentrem aos seus lares para serem abraçados. A presença da professora Esmênia Miranda, candidata a vice-prefeita será muito importante e até marcante pelo compromisso firmado na última sexta-feira com a população , quando da inauguração do comitê da Liberdade para o apoio da campanha, destacou que os projetos de Cézar Bombeiro já em desenvolvimento, serão mais acentuados e muitos outros virão.

Para a maioria da comunidade, hoje é mais um grande dia de luta e defesa das candidaturas de Braide e Cézar Bombeiro. É como todos afirmam: A Caminhada da Vitória está nas ruas.

 

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articula um acordo para que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) seja afastado do mandato. O Congresso em Foco ouviu de interlocutores do senador do Amapá que a situação do ex-vice-líder do governo prejudica o DEM nas eleições municipais. Colegas do congressista tentam convencê-lo a tomar iniciativa de se afastar do mandato e de se licenciar das atividades partidárias.

Chico Rodrigues foi flagrado na quarta-feira (14) com dinheiro nas nádegas durante a Operação Desvid-19, que apura desvios de recursos da saúde em Roraima. Na quinta-feira (15) ele foi destituído da vice-liderança do governo. O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do congressista por 90 dias. A decisão foi remetida para análise do plenário do Supremo em sessão marcada para a próxima quarta-feira (21).

Se o STF concluir o julgamento nesta semana e não houver a iniciativa do congressista de pedir para se afastar do mandato, o Senado deve analisar em plenário o afastamento na semana seguinte.

O DEM solicitou ao STF (íntegra) que as informações sobre o inquérito que investiga o senador sejam compartilhadas. “O ato tem como objetivo analisar eventual desrespeito aos princípios éticos do Democratas, previstos estatutariamente, pelo senador Chico Rodrigues (RR)”, escreveu a legenda por meio de nota.

O partido tenta construir uma saída para que não seja prolongada a crise causada pela operação da Polícia Federal envolvendo o senador. Há a opção de ser aberto um processo de expulsão,  mas isso levaria tempo e precisaria obedecer trâmites do estatuto da sigla.

Congresso em Foco

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram na quinta-feira, 15, uma campanha de prevenção a ilícitos eleitorais. A intenção é, 30 dias antes do primeiro turno, alertar a população sobre os principais ilícitos cometidos antes e durante as eleições. O lançamento do projeto foi feito por videoconferência, transmitida pelo canal do TRE-PR no YouTube.

São destacadas na campanha práticas aparentemente inofensivas, como tirar uma selfie ao lado da urna eletrônica para postar nas redes sociais ou distribuir santinhos de um candidato na entrada do local de votação, mas que configuram crimes eleitorais que podem levar à aplicação de sanções como reclusão, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

A campanha tem como principal ferramenta de esclarecimento a cartilha digital “Você sabia, sabiá?”, que apresenta em diálogos ilustrados, de forma didática, os dez crimes eleitorais mais comuns.

Os ilícitos foram elencados a partir de levantamento que identificou aqueles que são praticados com maior frequência nos municípios paranaenses na véspera e no dia da eleição.

O material também reúne toda a legislação que trata do tema. Além da cartilha, a campanha conta com hotsite e com áudios para serem reproduzidos pelas emissoras de rádio interessadas.

CNJ e TRE-PR

 

É o segundo revés consecutivo para o presidente do senado, nos últimos dias. O episódio envolvendo o senador Chico Rodrigues foi o primeiro revés. “Cuecão” era um era um dos principais articuladores da esdrúxula e ilegal tese de reeleição de Alcolumbre e já havia iniciado, entre os colegas, um verdadeiro “corpo-a-corpo”, nesse sentido.

Chico e Davi são amigos e correligionários. O senador que enfiou dinheiro nas nádegas atuava como um “garoto de recados” de Alcolumbre, com o objetivo final de conseguir a sonhada alteração na Constituição.

Quanto a Rodrigo Maia, a partir de 2021 será apenas uma figura de triste lembrança no cenário político brasileiro. Possivelmente, só voltará a ser lembrado em 2023, quando perder a disputa de reeleição para a Câmara e ficar sem o foro privilegiado.

Jornal da Cidade Online

‘Júnior do Nenzim’, candidato do PSC à Prefeitura de Barra do Corda (MA), foi denunciado pelo homicídio e aguarda em liberdade tribunal do júri. Pai do candidato foi morto com um tiro em 2017 quando estava a sós com o filho numa camionete; MP diz que Júnior pretendia ocultar furto de gado. Candidato disputa o cargo contra outro irmão, um deputado estadual apoiado por um terceiro irmão também acusado de homicídio de um sem-terra em 1998. A foto acima, mostra Nenzim, o pai assassinado, entre os filhos Nenzim Filho (direita) e Rigo Teles (esquerda)

O empresário Manoel Mariano de Sousa Filho (PSC), 51, o “Júnior do Nenzim”, se lançou candidato a prefeito de Barra do Corda (MA), um cargo já exercido três vezes pelo seu pai. Seria mais um clã familiar aferrado ao poder não fosse por uma série de eventos que abalaram a cidade: Manoel é acusado de ter matado o próprio pai, em 2017, e disputa o cargo contra um irmão, o deputado estadual Rigo Teles (PV), cuja campanha é apoiada por um terceiro irmão, Pedro, acusado por um outro homicídio, de um líder sem-terra, em 1998.

O apelido de Júnior é referência ao pai, Manoel Mariano de Sousa, o “Nenzim”, assassinado aos 78 anos, em 6 de dezembro de 2017, com um tiro na lateral direita do pescoço. A polícia concluiu que o disparo foi dado à queima-roupa, de uma distância estimada entre 5 cm e 30 cm.

Na manhã daquele dia, o ex-prefeito Manoel estava em sua casa quando o atual candidato a prefeito, Júnior, foi pegá-lo em sua camionete Ranger. Ele disse que precisavam conversar com um advogado da família, Luís Augusto Bonfim Neto. No caminho, a camionete fez uma parada numa rua deserta no loteamento Morada do Rio Corda. A partir daqui a versão de Júnior diverge das conclusões da investigação. Ele alegou em juízo que seu pai pediu que ele parasse porque precisava urinar.

“Quando ele se posicionou o quadril dele, […] para virar a cintura dele [e sair do carro], ficou conversando comigo, uns três a quatro minutos, eu escutei, fez, deu uma pancada forte no carro, que seja um pedaço de pau batendo na lataria do carro, ele fez [se mexeu para a frente], ‘Ô, Mariano’…”, disse o candidato em depoimento ao juiz de Barra do Corda no ano passado. Júnior argumentou que não percebeu que seu pai recebera um tiro.

“Eu disse: ‘Pai, você tá passando mal?’ Aí também ele não falou mais. Eu fiquei já sem ação”, disse Júnior. Ele afirmou que telefonou para seu advogado, Luís, para dizer que seu pai estava “passando mal”. Antes de chegar à casa do advogado, disse Júnior, ele viu “um pouquinho de sangue” saindo do ouvido do pai, que também teria vomitado. Logo que chegou à casa de Luís, segundo a versão de Júnior, ele repassou o volante para o advogado.

Dali seguiram para um posto de gasolina, onde uma outra pessoa, um motorista da família, assumiu a condução da camionete. Eles por fim seguiram para uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), onde Júnior também precisou ser atendido porque teria passado mal. O ex-prefeito foi então transferido para um hospital em outra cidade, a 100 km de Barra do Corda, mas morreu no meio do caminho. Nos depoimentos que prestou à polícia e à Justiça, Júnior negou qualquer envolvimento com o crime.

Polícia diz que carro de Júnior foi lavado após o tiro

Para o Ministério Público, a versão de Júnior – de que não teria percebido que um tiro atingiu seu pai – é insustentável e ele mesmo teria disparado contra a cabeça de “Nenzim”. Segundo o MP, a Polícia Civil apontou que houve um lapso de 40 minutos do momento do tiro até a chegada à UPA para o atendimento médico e apontou que a camionete passou por uma limpeza completa em um lava-jato. O veículo “foi apreendido já lavado e sem o banco do passageiro, que havia sido retirado porque estava encharcado de sangue”.

De acordo com a denúncia do MP, as investigações indicaram que Júnior “praticava furto de gado nas fazendas de seu pai, pois estava muito endividado em decorrência de compromissos firmados durante a sua campanha eleitoral”. Em 2016, ele havia se candidatado à prefeitura com o apoio do pai. Recebeu 47,8% dos votos válidos do município, com cerca de 46 mil eleitores, mas perdeu a eleição para Eric Costa (PC do B).

Segundo a Promotoria, na manhã do crime “Nenzim” estava determinado a levar Júnior para uma de suas fazendas a fim de fazer uma recontagem do gado. Ele chegou a contratar um outro vaqueiro para o trabalho. Assim, disse o MP, Júnior matou o pai para “evitar a constatação dos furtos”.

Manoel Mariano de Sousa Filho, o “Júnior do Nenzin”, chega para depor à polícia em 2017 sob acusação de ter matado o pai, ex-prefeito de Barra do Corda (MA)

Imagem: Frame internet/ TV Cidade Presidente Dutra Canal 7.  A polícia obteve uma ordem de prisão contra Júnior no mesmo dia em que “Nenzim” estava sendo velado em Barra do Corda. Ao saber da ordem, o filho rumou para a casa de um amigo e não chegou a presenciar o sepultamento do pai, de acordo com o MP. Foi preso dias depois no bairro Altamira, em Barra do Corda. Júnior disse à Justiça que foi à casa de um amigo e falou com um advogado porque queria marcar sua apresentação à polícia no dia seguinte.

Júnior foi levado para a Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís (MA), onde permaneceu até outubro de 2019, quando a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão acolheu um habeas corpus para que ele aguardasse em liberdade o andamento do processo e a sessão do tribunal do júri que decidirá sobre o caso. Nesse meio tempo, Júnior registrou sua candidatura na Justiça Eleitoral. Ele tem repetido aos seus apoiadores durante a campanha que não há impedimento legal à sua candidatura, já que não foi condenado. O tribunal do júri ainda não tem data marcada.

No sistema da Justiça Eleitoral, até a noite deste sábado a candidatura de Júnior aparecia com o status de “aguardando julgamento”, ou seja, o pedido ainda não foi deferido.

A família de “Nenzim” é abastada e politicamente influente na região de Barra do Corda, município com cerca de 87 mil moradores localizado a 346 km de São Luís (MA). Em 2011, a gestão de “Nenzim”, o pai, foi alvo de uma operação da Polícia Federal denominada Astiages. O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região expediu 12 mandados de prisão. “Nenzim” obteve um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O irmão de Júnior que também é candidato a prefeito em 2020, o deputado estadual Rigo Teles (PV), declarou à Justiça Eleitoral em 2018 um patrimônio de R$ 6,7 milhões, incluindo um avião e vários terrenos. Na última eleição que disputou, em 2012, o patriarca “Nenzim” declarou patrimônio de R$ 1,8 milhão, entre imóveis e veículos. Em 2016, Júnior era dono de oito carros, duas motocicletas, uma casa e um terreno. Depois de sua prisão, agora declara possuir R$ 140 mil em bens.

Além do seu irmão Rigo, Júnior disputa a prefeitura com outros dois candidatos: Gil Lopes (PC do B), que é apoiado pelo atual prefeito Eric, e Adão Nunes (PSL).

A campanha de Rigo tem o apoio de seu irmão e empresário Pedro Alberto Teles de Souza, que foi secretário de Finanças na prefeitura durante um dos mandatos de “Nenzim”. Seu nome frequentou o noticiário do Maranhão por outro crime com grande repercussão em Barra do Corda, o assassinato do trabalhador rural sem terra Miguel Pereira Araújo, o “Miguelzinho”, em 24 de abril de 1998.

De acordo com a denúncia do MP, o sem-terra foi assassinado porque teria ocupado uma propriedade da família de Pedro. O empresário teria encomendado o crime. Pedro negou qualquer envolvimento no homicídio e seus advogados defenderam a tese da negativa da autoria.

Pedro foi pronunciado em 5 de março de 2013 pelo Tribunal do Júri de São Luís – o caso foi desaforado de Barra do Corda – ao lado de Moisés Alexandre Pereira e Raimundo Pereira de Oliveira, acusados de executar o crime, por “homicídio qualificado por motivo torpe e uso de dissimulação”. Por maioria de votos, os jurados “reconheceram a materialidade, a autoria e as duas circunstâncias qualificadoras”.

Após a decisão do conselho de sentença, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior condenou Pedro a 21 anos de reclusão. O juiz decidiu que, apesar de o conselho de sentença ter reconhecido que os acusados praticaram um crime inscrito na lei dos crimes hediondos, os condenados teriam “o direito de aguardarem em liberdade eventual recurso” da sentença “em razão de serem réus primários, possuírem bons antecedentes, residência fixa” e portanto deveriam “ser considerados inocentes até o trânsito em julgado da sentença”.

Nos últimos sete anos, desde a condenação, Pedro obteve decisões contrárias e favoráveis à sua liberdade. Ele chegou a ser preso em 2019 mas foi libertado por um habeas corpus. O desfecho do caso ainda depende da análise, pela Justiça, de recursos ajuizados pelo réu.

UOL Notícias

 

No evento virtual da XP Investimentos, Rodrigo Maia garantiu que não irá disputar novamente a presidência da Câmara.

“Não sou candidato à reeleição. Este assunto está resolvido”, afirmou.

Maia também foi questionado sobre a movimentação de Davi Alcolumbre, que busca uma brecha político- jurídica para tentar a reeleição.

 “Não me cabe discutir a reeleição do Senado. O presidente do Senado tem cumprido um papel fundamental. A eleição do Senado cabe ao Senado. A eleição da Câmara cabe à Câmara.”

O Antagonista

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição do Estado do Maranhão, que atribui estabilidade a servidores públicos da administração direta, indireta e das fundações públicas estaduais que estivessem em exercício na data da publicação do texto constitucional federal. Na sessão virtual finalizada em 9/10, a Corte, por maioria, julgou procedente o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3546.

A OAB argumentava que a determinação prevista na Constituição estadual era contrária ao artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, que prevê  estabilidade para servidores públicos concursados. Também alegava violação ao artigo 19 do ADCT da Constituição Federal, que atribui estabilidade apenas aos servidores não concursados da administração direta, das autarquias e das fundações públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que tivessem mais de cinco anos de exercício na data da promulgação da Carta federal.

Conflito

O relator da ação, ministro Marco Aurélio, observou uma “sutil inserção” no dispositivo questionado, uma vez que o artigo 19 do ADCT da Constituição Federal não abrange os servidores da administração indireta, integrada por autarquias, sociedades de economia mista e empresas públicas. Segundo o ministro, ao incluir esse grupo, a norma maranhense entrou em conflito com a Constituição Federal. Seu voto pela procedência da ação foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin.

Os ministros Alexandre de Moraes, Celso de Mello, Rosa Weber e Gilmar Mendes, apesar de também julgarem procedente o pedido, votaram no sentido de determinar a estabilidade exclusivamente aos servidores da administração direta, das autarquias e das fundações públicas, afastando qualquer interpretação que estenda o benefício aos servidores das empresas públicas e das sociedades de economia mista.

STF

Os candidatos Eduardo Braide, a prefeito de São Luís, Esmênia Miranda, a vice-prefeita  e o vereador Cézar Bombeiro a caminho da reeleição foram surpreendidos à noite de ontem (16), no bairro da Liberdade. Com a presença de muita gente na inauguração do Comitê Eleitoral dos três candidatos, nas proximidades do mercado do bairro. Todos foram recebidos com forte emoção popular, com gritos de luta e vitória.

Inúmeras lideranças de diversos bairros de São Luís estiveram presentes e foram unânimes em afirmar que Eduardo Braide, Esmênia Miranda e Cézar Bombeiro são esperanças não apenas dos bairros, mas de todo o povo de São Luís, que clama por mudanças efetivas com seriedade, compromisso, transparência e acima de tudo de que as promessas não fiquem apenas nos discursos.

Um dos relatos bem mais marcantes foi o da professora Conceição Mendonça, uma expressiva educadora e liderança do bairro da Liberdade. É participante de movimentos sociais e da Igreja Católica com uma preocupação bastante acentuada com a cidadania, através da formação de consciências críticas. Aqui no bairro da Liberdade, assisti muita gente se eleger com votos do nosso povo e antes mesmo de assumirem o cargo bateram asas e sumiram, retornando com a tentativa de um novo engodo para a reeleição, mas a comunidade deu o troco a todos eles.  Defendo que nós da Liberdade não devemos votar em candidatos que turistam pelo nosso bairro nos períodos eleitorais.  Cézar Bombeiro foi eleito e continuou a mesma pessoa solidária e fraterna e tem procurado melhorar o nosso bairro com ações efetivas e bem concretas dentro do contexto da educação.  Daí é que defendo que a comunidade tem o dever de apoiá-lo, uma vez que é um político que tem o que mostrar o que fez, apesar de todas as adversidades políticas e até perseguição. Eu acredito que Cézar Bombeiro reeleito, Braide e Esmênia, na prefeitura de São Luís e pela identificação que já têm com o bairro da Liberdade daremos grandes avanços na educação e na cultura, e aqui estou para fazer a minha parte, destacou a professora Conceição Mendonça.

O vereador Cézar Bombeiro é bastante reconhecido pelo respeito e o carinho que tem de todos de maneira efervescente. As suas palavras soam como mágicas pela certeza de que as suas promessas serão transformadas em realidade. O mais importante é que com ele a participação comunitária é sempre presente. Um registro importante lembrado pelos presentes é que Eduardo Braide, desde quando politicamente entrou no bairro da Liberdade, nunca mais saiu e a sua presença constante fora dos períodos eleitorais são bem marcantes e maioria delas para melhorias para a Liberdade.

A professora Esmênia Miranda, que além de Policial Militar é professora e educadora do Colégio Militar, mostrou-se bastante gratificante pelo que ouviu as lideranças e da professora Conceição Mendonça e não conteve a emoção, com a avidez da Liberdade para a educação. Estamos diante de portas abertas para trabalhos conjuntos para valorizar, dignificar, fazer formação cidadã  e levarmos, principalmente os jovens e as crianças a futuros promissores, afirmou a candidata a vice-prefeita.

Eduardo Braide ao se manifestar aos presentes, foi bastante ovacionado e os gritos de vitória foram intensos, e as pessoas deixaram bem claro que Eduardo Braide é patrimônio do bairro da Liberdade. Ele falou dos projetos que tem para São Luís e especialmente para todos os bairros das áreas da Liberdade, como Camboa, Fé em Deus, Vila Passos, Monte Castelo, Bom Milagre e Alemanha. As parcerias entre o poder público e as comunidades serão marcas da nossa administração, uma vez que elas que irão decidir como serão as intervenções do executivo e terão uma missão de fiscalizar as obras. Os nossos projetos para a saúde, a educação observarão questões técnicas para o funcionamento de todos os segmentos que integram os conjuntos dentro do contexto da gestão pública, observou Braide.

Nesta segunda-feira (19) a partir das 08 horas, Eduardo Braide, Esmênia Miranda e Cézar Bombeiro com o povo da Liberdade farão uma grande caminhada pelo bairro para a grande vitória em novembro.

 

 

O deputado Welington do Curso conseguiu atingir o seu objetivo.  A pretexto de se sentir preterido em não ser candidato a prefeito de São Luís, o deputado na realidade tinha a intenção de buscar uma oportunidade para se inserir no grupo político do governador Flavio Dino. Diante da decisão dos diretórios municipal e estadual PSDB, de se aliar ao deputado federal Eduardo Braide nas eleições municipais, por não ter na atualidade dentro do seu quadro, um candidato capaz de disputar efetivamente as eleições, causou uma grande revolta no deputado estadual.

De maneira inconsequente, mas justificáveis, Welington do Curso deixou o campo ideológico da critica política para dar vazão a agressões pessoais ao deputado Eduardo Braide, como se ele fosse o responsável pela decisão do PSDB. Tudo não passou de encenação sórdida para justificar o seu alinhamento à cooperativa do governador Flavio Dino e ao deputado Neto Evangelista, de quem até pouco tempo era desafeto.

A frustração do deputado Welington do Curso está na proporção em que ele agride Eduardo Braide, mais se desgasta perante o seu restrito eleitorado. A sua estratégia de criar toda a problemática para se aproximar do governador Flavio Dino, pode também não ser bem sucedida, uma vez que já criou sérios problemas com o pessoal da base parlamentar governista e pode não ser bem visto, principalmente no campo da confiabilidade.

Enquanto isso, de maneira organizada, pautada no respeito, na transparência e o seu carisma Eduardo Braide vai caminhando com o grande apoio do povo de São Luís, dialogando com segmentos sociais e debatendo questões concretas e possíveis, o que tem lhe merecido credibilidade e o crescimento da sua candidatura na preferência popular.

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não se importou em não colocar na pauta da casa a Medida Provisória que garantia aos clubes mandantes da partida, a liberdade de negociar a sua transmissão, e assim favoreceu vergonhosamente a Rede Globo, e naturalmente prejudicou os clubes de futebol

Por não ter sido analisada dentro do prazo, a MP acabou caducando, o que beneficiou a Rede Globo, já que volta a ter um domínio quase que completo sobre as transmissões nacionais, seja por canal aberto ou por algumas de suas afiliadas.

Se analisada e aprovada, a medida dava aos clubes a liberdade de negociar, quando mandantes das partidas, a sua transmissão com outras emissoras, mas agora os clubes voltam a seguir o regime de imposição de regras estabelecido pela Rede Globo.

Em algumas ocasiões, os times chegaram a transmitir os jogos pelo YouTube e vender para outras emissoras.

Agora, a Rede Globo comemora a manutenção do seu monopólio nas transmissões do Brasil, inclusive celebrando a notícia nesta sexta-feira (16) na sua grade de programação. Devido ao momento financeiro complicado que a empresa enfrenta, depois da drástica diminuição do repasse de verbas do governo federal para publicidade, a Rede Globo sente um pequeno alívio. Deve isso ao “Botafogo”, que não é um time de futebol, mas o próprio presidente da Câmara dos Deputados, que deverá receber cobranças dos clubes brasileiros, principalmente os do Rio de Janeiro.

Jornal da Cidade Online