Faltando exatamente um mês para o dia da votação para prefeito e vereadores, a Justiça Eleitoral já havia barrado 392 “fichas sujas” das Eleições 2020, segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisadas pela agência Fiquem Sabendo. Depois de ausência de documentos obrigatórios no registro, a Lei da Ficha Limpa é o principal motivo para impedimento de candidaturas. Alguns ainda tentam reverter a decisão por meio de recurso.

Até as 10h desta sexta-feira (16), 3,1 mil registros de candidatura haviam sido negados em todo o país, sendo que 2,4 mil (78%) estão nessa situação por não terem apresentado à Justiça Eleitoral todos os requisitos, que incluem cópia do título de eleitor, prova de filiação partidária, declaração de bens, certidão de quitação eleitoral, certidões criminais, entre outros documentos obrigatórios. Os candidatos com “ficha suja”, ou seja, aqueles que tiveram contas julgadas irregulares em exercício de função pública ou foram condenados por improbidade administrativa e outros crimes com pena de inelegibilidade, são 12% dos barrados.

Resultado de uma mobilização popular que contou com assinatura de mais de 1 milhão de cidadãos para obter aprovação no Congresso Nacional, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010 e passou a valer nas eleições de 2012. Pela norma, tornam-se inelegíveis por oito anos os políticos condenados em processos com trânsito em julgado ou decisão por órgão colegiado.

Em 2020, pela primeira vez, concorrentes que já cumpriram o prazo de inelegibilidade podem voltar à disputa. Levantamento feito pela Fiquem Sabendo a partir da relação de “fichas sujas” atualizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 14 de setembro, com mais de 7 mil nomes, mostrou que 1,7 mil “ex-ficha suja” estariam livres para registrar candidatura outra vez este ano, 85 deles beneficiados pela troca de data das eleições devido à pandemia. Os dados do TSE são atualizados em tempo real. Acesse o site para conferir a situação do seu candidato.

Fonte: Fiquem Sabendo

 

O ministro José Roberto Barroso, quando manifestava o seu voto na sessão plenária do STF, que ratificou a prisão do traficante e membro do PCC, André do Rap, deteve-se sobre a questão avançada da corrupção no país e destacou a sua forte indignação contra os políticos que desviaram e continuam desviando recursos destinados ao combate da covid-19.

Barroso foi bastante determinado, quando afirmou textualmente: “Quem desvia dinheiro do combate a pandemia, não é apenas um corrupto, é um homicida.”  Horas antes, o ministro havia determinado a suspensão do mandato do senador Chico Rodrigues por 90 dias, por ter sido flagrado pela Polícia Federal com mais de R$ 30 mil, dentro da cueca e mais precisamente nas nádegas.

A repercussão da manifestação pública do ministro Luiz Roberto Barroso teve uma grande repercussão nacional e deixou muitos políticos preocupados, não será surpresa se novas operações sejam realizadas pela Polícia Federal, voltadas para políticos corruptos que desviaram recursos, e continuam se locupletando com o dinheiro destinado para o enfrentamento a pandemia do coronavírus.

No Maranhão existem várias operações não concluídas pelo Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Polícia Federal, que a qualquer momento poderá resultar em prisões. A prefeitura de São Luís faz parte do superfaturamento nas compras de máscaras hospitalares, que proporcionou o desvio de R$ 2,3 milhões, em negociatas feitas dentro da Secretaria Municipal de Saúde.

As prefeituras de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte fazem parte das quadrilhas que desviou dinheiro destinado para acovid-19, que apesar de já terem sido efetuadas algumas prisões, outras não estão descartadas. Outro que está sendo objeto de  investigação, é o que envolve o Governo do Maranhão, que pagou antecipadamente quase 10 milhões para a compra de respiradores, tendo pago adiantado e os respiradores nunca foram entregues e nem o dinheiro devolvido. O caso vem sendo investigado pelo TCE-MA, Controladoria Geral da União e Polícia Federal. Recentemente, o secretário Carlos Lula, da saúde estadual, demonstrando grande apreensão que poderão advir das investigações, que chegou a pedir ao TCE-MA, que o inquérito tramitasse em segredo de justiça, no que foi rechaçado pelos ministros do Tribunal de Contas do Maranhão.

 

 

É impressionante como a medida em que se aproxima o dia da eleição, 15 de novembro, volta-se a perceber o vergonhoso vale tudo para tentar derrubar o adversário que lidera o pleito.

O deputado federal e candidato a Prefeitura de São Luís pelo Podemos, Eduardo Braide, que nas últimas cinco pesquisas eleitorais é apontado como vencedor do pleito logo no 1º Turno, voltou a ser alvo de Fake News.

A mais nova tentativa desesperada e absurda de tentarem atingir Eduardo Braide foi espalharem que como parlamentar, o candidato do Podemos, não teria destinado recursos, através de suas emendas parlamentares, para a capital maranhense.

O Blog, de maneira bem rápida, foi checar a informação e comprovou que a tal afirmativa não tem procedimento. Braide, num levantamento superficial, teria destinado pelo menos R$ 11 milhões exclusivamente para a capital maranhense. Veja abaixo a relação.

• R$ 1 milhão para o combate à pandemia em São Luís;
• R$ 2,6 milhões para a compra de 13 ônibus escolares, 11 deles para a Zona Rural;
• R$ 147.738,23 para colocar internet em 20 escolas da Zona Rural;
• R$ 700 mil para a aquisição do mamógrafo do Hospital da Mulher (Área Itaqui-Bacanga);
• R$ 705.330,00 para o tratamento da quimioterapia e R$ 1,2 milhão para aquisição de um novo tomógrafo do Hospital Aldenora Bello;
• R$ 300 mil para custeio e R$ 300 mil para a compra de equipamentos do centro cirúrgico da Santa Casa;
• R$ 509.405,00 para 20 mil testes do pezinho, R$ 282.800,00 para o combate à pandemia e R$ 750 mil para aquisição de equipamentos (aparelho de ultrassom, cabines de teste auditivo, etc) para APAE de São Luís;
• R$ 400 mil para a compra da torre cirúrgica da Rede Sarah;
• R$ 200 mil para a Defensoria Pública do Maranhão;
• R$ 313.480,00 (custeio), R$ 1,2 milhão (equipamentos) para o Hospital da Criança;
• R$ 281.190,00 para aquisição do aparelho de videolaparoscopia do Socorrão I;
• R$ 400 mil para o IPHAN.

Além disso, Eduardo Braide destinou para o Governo do Maranhão, mesmo sendo Oposição a Flávio Dino, mais de R$ 3,3 milhões, sendo mais de R$ 2 milhões para o combate à pandemia; para a Polícia Militar R$ 700 mil e ao Corpo de Bombeiros do Maranhão destinou R$ 620 mil.

Vale só lembrar que Fake News é crime e depois não se pode, nem deve, reclamar de que os atingidos por notícias inescrupulosas ingressem na Justiça, afinal a verdade precisa sempre prevalecer, principalmente quando é de interesse público.

Além disso, já passou da hora de separar o joio do trigo e quem trabalha e age corretamente, defenderá sempre o caminho da verdade, independente de lado político.

Desta forma, numa rápida checagem, o Blog espera ter restabelecido a verdade dos fatos.

Do Blog de Jorge Aragão

 

Usuários dos ferry boats obtiveram informações de que as constantes paralisações das embarcações, que ficam ancoradas na Ponta da Madeira para reparos mecânicos e muito mais para soldas nos cascos dos ferry boats, que podem correr o risco de naufragar. Por falta de fiscalização acentuada e as improvisações feitas pelas duas empresas que operam na prestação de serviços com a autorização do Governo do Estado, os usuários temem por problemas maiores.

É bom observar que todos esses ferry boats, que estão operando entre a Ponta da Madeira e o Cujupe, vieram para São Luís, por serem descartados de outros portos brasileiros, por já estarem superados e sem condições de trafegabilidade. Aqui eles recebem uma pintura e outros arranjos e são colocados para prestar serviços como se fossem seminovos.

As informações revelam que muitas vezes as soldas colocadas não duram dois dias e novos improvisos são feitas, sem a devida e necessária observação da MOB, quanto aos riscos de vida de milhares de passageiros e centenas de veículos. Outro fator sério reside na necessária intervenção da Capitania dos Portos para uma averiguação técnica sobre as efetivas condições das embarcações para a trafegabilidade.

A verdade é que as autoridades não estão dando a devida atenção para o sério problema e dos riscos que podem advir de tanta omissão e até mesmo de irresponsabilidade. Estamos próximos das eleições, período em que há intenso movimento de ida e volta de eleitores, com a necessidade de maior número de viagens, o que é motivo de maiores preocupações.

A disciplina referente à cobrança pelo uso de estacionamentos privados é tema relacionado ao direito de propriedade e, portanto, se insere na competência legislativa privativa da União.

Seguindo essa premissa, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, afastou a incidência a estacionamentos privados de uma lei estadual do Rio Grande do Norte. O diploma prevê gratuidade em estacionamentos às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 9/10, no julgamento da ADI 5.842. Na ação, a Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark) argumentava, em relação aos artigos 3º e 8º da Lei estadual 9.320/2010, usurpação da competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil e à livre iniciativa, à livre concorrência e à liberdade econômica. A maioria da Corte acompanhou entendimento do relator da ação, ministro Celso de Mello, para quem o legislador do RN usurpou competência da União.

O ministro explicou que o questionamento da Abrapark diz respeito à aplicação da lei aos estacionamentos privados, sem nenhuma impugnação sobre a possibilidade do estado legislar sobre a gratuidade em estacionamentos em prédios e espaços públicos. Diante disso, julgou parcialmente procedente a ação, apenas para afastar a aplicação de dispositivos em relação aos entes privados.

O ministro Marco Aurélio ficou vencido, por entender que os dispositivos visam à proteção do consumidor e, nesse campo, a legitimação para legislar sobre o tema é concorrente.

Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

 

Oito em cada dez (81% precisamente) brasileiros consideram as decisões do Supremo Tribunal muito importantes para a sua vida. Entre os pesquisados que possuem curso superior, 65% considera as decisões do STF de extrema importância.

É o resultado da pesquisa PoderData, do portal “Poder360“, que fez um levantamento com 2.500 pessoas, nas 27 unidades da Federação, em parceria com a Rede Bandeirantes, entre 12 e 14 de outubro, para avaliar a percepção do brasileiro em relação ao Supremo.

Já 40% dos que terminaram o ensino fundamental compartilham da mesma percepção de muita importância. E outros 21% desse grupo disseram que as decisões têm pouca importância. Em linhas gerais, 84% das mulheres consideram as decisões do STF muito ou mais ou menos importantes.

Fator Bolsonaro
A pesquisa também mediu o grau de influência do presidente Jair Bolsonaro — que já proferiu severas críticas ao STF num passado recente — na percepção dos brasileiros em relação ao Supremo.

Conforme o levantamento, a opinião do presidente influencia a opinião de seus apoiadores em relação à Corte Suprema. Entre os que consideram o governo “ótimo” ou “bom”, 39% reprovam o desempenho do STF. O número é maior do que a média da pesquisa.

Na totalidade da população, quase metade dos brasileiros (48%) tem a percepção de o STF é regular: não acham o trabalho nem bom nem ruim. Outros 29% rejeitam o tribunal. Para 20% o Supremo é “ótimo” ou “bom”.

O caso do HC de André do Rap, pivô de recente imbróglio no STF, não influenciou a opinião dos entrevistados na pesquisa. A insatisfação em torno do caso não ultrapassou a bolha virtual até o momento e a percepção dos brasileiros sobre a mais alta corte do país oscilou pouco em relação a levantamentos anteriores.

Fonte: CONJUR

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5403, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava leis complementares do Estado do Rio Grande do Sul que disciplinam a aposentadoria especial de servidores ligados ao Sistema Penitenciário e ao Instituto-Geral de Perícias, órgão autônomo vinculado à Secretaria de Segurança Pública do estado. Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, no sentido da possibilidade de estabelecimento de regras específicas de cálculo e reajuste dos proventos. Segundo ele, trata-se de regulamentação de situação excepcional expressamente admitida pelo texto constitucional (artigo 40, parágrafo 4º), que determina a diferenciação de certas categorias de segurados.

No caso dos autos, com base na legislação federal (Lei Complementar 51/1985), o legislador estadual concedeu base de cálculo mais benéfica (integralidade) aos proventos de aposentadoria especial dos servidores do sistema penitenciário e do Instituto-Geral de Perícias, garantindo reajustes pelos mesmos índices dos servidores da ativa (paridade). Na ação, a PGR sustentava que as leis estaduais possibilitavam a aposentadoria especial desses servidores sem exigência de comprovação de tempo mínimo de contribuição, sem imposição de tempo mínimo de exercício em cargos ligados às atividades de risco e sem previsão da fonte de custeio.

No entender do ministro Alexandre de Moraes, o tratamento está de acordo com os termos da Emenda Constitucional (EC) 47/2005, que incluiu os trabalhadores expostos a situações de risco pessoal ou a condições insalubres entre os que podem ser beneficiados por requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria (artigo 40, parágrafo 4º, incisos II e III, atuais parágrafos 4º-B e 4º-C).

Ficaram vencidos os ministros Luiz Fux (relator), que votou pela declaração da inconstitucionalidade dos dispositivos que garantem proventos integrais e paridade remuneratória entre ativos e inativos, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

Agência Brasil

 

 

O candidato a prefeito de São Luís, Hertz Dias, em entrevista de campanha aos mais diversos veículos de comunicação, não economizou criticas ao grupo Mateus, que hoje  ostenta o quarto lugar no mercado brasileiro de atacado e varejista do comércio com redes de supermercado e que recentemente foi bem recebido na bolsa de valores.

Com um patrimônio superior a R$ 20 bilhões e com perspectiva de avanços bem maiores, não tem respeito com os seus colaboradores destacados como importantes, pelo proprietário Ilson Mateus, mas infelizmente não reconhecidos. Hertz Dias afirma que os empregados recebem como cesta básica, a importância de R$ 102, menos de R$ 3,50 por dia, além de quando precisam comprar um lanche para enganar o estomago por falta de almoço ou jantar, eles pagam o mesmo valor cobrado aos consumidores da rede de supermercados.

O Grupo Mateus, que hoje é altamente beneficiado pelo Governo do Estado com alíquotas de ICMS inferior a de pequenos comerciantes, o que tem lhe favorecido um crescimento acentuado com a inibição de concorrência, bem que poderia dar um melhor tratamento aos seus empregados, até como respeito a eles como seres humanos. A cesta básica de R$ 102, representa uma vergonhosa exploração do Grupo Mateus, aos seus empregados tratados disfarçadamente como colaboradores, mas na verdade são altamente explorados afirmou o candidato Hertz Dias, do PSTU.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, publicou resolução na noite desta quinta-feira (15/10) que define normas complementares sobre o sistema de distribuição de processos na corte.

A partir de agora será incluído em cada processo uma certidão de distribuição, na qual constarão os parâmetros usados, além da justificativa do dispositivo normativo em que o servidor tomou como base, o número do processo e os nomes dos ministros que eventualmente forem excluídos.

As informações sobre a distribuição deverão ficar disponíveis na aba de “informações gerais” nas páginas de andamento processual do site da corte.

Também é previsto que a distribuição de processos não será feita após o encerramento do expediente de trabalho do STF, exceto em situações de “perecimento de direito”. O horário para a distribuição será predeterminado pelo presidente da corte.

Fux também criou um grupo de trabalho para o “aprimoramento da segurança, da transparência e da aleatoriedade da distribuição dos processos”, que fará análises sobre o tema. O grupo funcionará durante 30 dias, prorrogáveis.

Caso concreto
As alterações acontecem depois de o ministro Gilmar Mendes apontar mais cedo a possibilidade de burlas na distribuição. No julgamento sobre a suspensão de liminar que determinou que o traficante conhecido como André do Rap seja preso novamente, Gilmar relembrou que Rosa Weber foi a relatora da operação que prendeu o réu. Desta forma, o esperado era que a ministra ficasse preventa para julgar o Habeas Corpus, que foi distribuído aleatoriamente para Marco Aurélio.

O ministro disse que, no caso concreto, nem a Procuradoria-Geral da República “fica imune de críticas”, já que apresentou a impugnação apenas no sábado.

“Somente no sábado, 10 de outubro de 2020, quando já havia sido cumprida a ordem de soltura, é que o parquet ajuizou o pedido de liminar em exame, no sábado, às 19h46. Isso só chegou no sábado! O HC foi dado na terça-feira. É um festival de erros, equívocos e omissões!”, afirmou Gilmar.

Fonte: CONJUR

 

Nesta sexta-feira, no bairro da Liberdade, o vereador Cézar Bombeiro fará o lançamento da sua campanha à reeleição, que contará com a participação do deputado federal Eduardo Braide, candidato a prefeito de São Luís, com grande apoio popular e disparado na frente em todas as pesquisas, com maioria em todos os institutos relatando que ele deve ganhar a eleição do primeiro turno.

O vereador Cézar Bombeiro referindo-se as pesquisas, observa que a cada divulgação delas, mais aumenta a responsabilidade dos aliados do deputado Eduardo Braide em dinamizar ainda mais a campanha. A nossa estratégia é de muita luta com trabalho transparente e valorizando todas as sugestões comunitárias. Eduardo Braide é uma pessoa bastante sensível, e conhece  muito bem as comunidades de São Luís, seu problemas e os seus anseios coletivos. A maior promessa que um político pode fazer a um povo é se unir com ele para enfrentar todos os obstáculos que ele vive e enfrenta. O contrário do engodo, que tenta semear  sonhos imaginários ou recheado de promessas evasivas, são articulações e golpes no futuro, afirma o vereador Cézar Bombeiro.

Braide, quando deputado estadual destinou emendas parlamentares para o bairro da Liberdade e como vereador destinei inúmeras, mas infelizmente o governo estadual e o municipal, não fazem as devidas e necessárias aplicações e acabam desviando a destinação. Quando agem de tal maneira, eles não estão atingindo o vereador Cézar Bombeiro, muito pelo contrário estão subtraindo direitos da população, o que é vergonhoso. O pior de tudo, é que depois, sem o menor discernimento,  todos com seus os seus propostos que fazem parte das bandalheiras, vêm pedir votos para ao povo humilde, bastante prejudicado por eles, destacou Cézar Bombeiro.

Nesta sexta-feira no bairro da Liberdade, o vereador Cézar Bombeiro fará o lançamento da sua campanha à reeleição com a participação do deputado Eduardo Braide, futuro prefeito de São Luís.