Primeiro, a decadência das suas igrejas. Em seguida, a perda do contrato com a gravadora gospel MK Music. Pastora, cantora e deputada federal, Flordelis dos Santos de Souza enfrenta agora o risco de perder o mandato de parlamentar.

Mais do que a única função ainda capaz de lhe render lucros, o mandato é também o que ainda a mantém em liberdade. Ao se tornar ré por ser mandante da morte do marido, Flordelis só não teve a prisão pedida à Justiça por ter imunidade parlamentar, uma prerrogativa prevista na Constituição Federal. Caso perca o cargo de deputada, a ida da pastora para a cadeia é iminente.

O destino de Flordelis deve ser decidido nos próximos meses. Na última semana, teve início o processo disciplinar contra ela na Corregedoria da Câmara dos Deputados. Depois de duas tentativas frustradas, a parlamentar foi notificada na última quarta-feira para apresentar sua defesa em um prazo de cinco dias úteis, que pode ser prorrogado por igual período.

O processo contra Flordelis ainda é longo. Após a apresentação da defesa da deputada, a corregedoria vai encaminhar um relatório com seu parecer sobre o caso à Mesa Diretora da Casa. O relatório terá que ser aprovado, e só então vira uma representação e será enviada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Nela, terá que passar por nova aprovação para, apenas em seguida, ser encaminhado ao plenário. Só então haverá a votação final que decidirá o destino de Flordelis.

A deputada poderá apresentar defesa em todas as etapas — além da corregedoria, Mesa da Diretora, Comissão de Ética e Plenário da casa.

Os trâmites podem demorar ainda mais porque as sessões das comissões da Câmara dos Deputados estão suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus. Corregedor da casa, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) apresentou, no fim do mês passado, um projeto de resolução que autoriza o Conselho de Ética a realizar reuniões virtuais, o que é proibido atualmente. A previsão é de que ele seja votado apenas na próxima semana. Em entrevista ao EXTRA, Bengtson explicou que após apresentação da defesa, a corregedoria tem um prazo de 45 dias para emitir seu parecer, mas isso deve acontecer em, no máximo, 15 dias.

Fonte: EXTRA

 

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse em entrevista à revista Veja, que a Corte pode voltar a discutir sobre o início do cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Fux assumiu a presidência do STF na semana passada afirmando que um dos eixos de sua gestão é o combate à corrupção.

“A própria Constituição admite a prisão preventiva, que pode durar até o último recurso, assim como a prisão em flagrante e a prisão temporária. Ora, se essas prisões são constitucionalmente previstas, por que não pode haver prisão em segunda instância? A jurisprudência que se firmou o foi com baixa densidade jurídica. A Corte não está em paz sobre esse tema e, mais dia, menos dia, teremos um novo encontro com essa questão”, disse Fux à revista.

No entanto, parlamentares vêm trabalhando na articulação para pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a pautar a PEC de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS) e relatoria de Marcelo Ramos (PL-AM) sobre o assunto.

“Muitas vezes acusamos o judiciário de ser ativista, chegou a hora do poder legislativo reafirmar a sua vocação institucional de legislar e ter coragem de enfrentar este tema antes que o Supremo legisle em nosso lugar”, defende Trad.

Marcelo Ramos segue na mesma linha e diz que o Congresso, muitas vezes, é “omisso” e que agora é o momento de ter “coragem”.

A manifestação do presidente do STF, aponta Trad, deixa claro que “o parlamento brasileiro não pode abdicar da sua função primária, que é a de legislar, sobretudo, em relação a este tema, não permitindo que o Supremo o faça”.

O deputado Marcelo Ramos lembra que a Corte mudou de interpretação sobre a presunção de inocência três vezes nos últimos anos e que não é “razoável que a cada mudança de quórum do Supremo se mude o entendimento sobre a questão”.

Ao assumir a presidência do STF na semana passada, Fux mandou um recado firma aos demais poderes, dizendo que é preciso dar um basta na judicialização em temas em que “a posição política deva reinar”. O ministro disse ainda ser “fundamental para a harmonia entre os poderes” devolver à arena política temas que, à luz da Constituição, não competem ao Judiciário.

Para Trad, o parlamento tem mais mecanismos institucionais para aperfeiçoar a mudança constitucional sobre a condenação em segunda instância, “prevendo hipóteses que possam dar mais segurança jurídica nesta sistemática” e que isso “não será feito em apenas um julgamento de constitucionalidade do tema”.

Nesse sentido, Marcelo Ramos defende a retomada dos trabalhos da comissão da PEC para que o Congresso possa regulamentar e deixar claro o interesse do legislador sobre a matéria e para “entregar ao Brasil uma justiça mais célere, efetiva e que resgate a confiança entre as pessoas e instituições”.

Congresso em Foco

 

Em breve, o presidente Bolsonaro poderá indicar dois ministros para o STF, e parece que já estão tramando para impedir isso! A chamada PEC do Fraldão, que circula pelo Congresso, pretende ampliar a idade limite para ministros do Supremo de 75 para 80 anos de idade. Em entrevista à TV Jornal da Cidade Online, o advogado Thiago Sorrentino, Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e atualmente professor do IBMEC Brasília, falou dos riscos dessa PEC:

“Primeiro risco é o risco de engessamento da própria carreira de magistratura, porque ela tem um efeito dominó, não vai afetar só os ministros do Supremo Tribunal Federal, mas praticamente toda a estrutura da magistratura nacional, já bem engessada. E temos um problema político também, que é a circunstância de retirar de um presidente a possibilidade de indicar membros para a Suprema Corte. Isso já foi feito algumas vezes, não só na história brasileira, mas na história mundial, nos Estados Unidos da América, por exemplo, duas vezes, e os resultados não foram bons”, alertou o advogado.

A PEC do Fraldão também permitiria a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, uma mudança criticada por Sorrentino:

“É uma regra democrática que nós temos, de alternância no poder, ou seja, nós precisamos de eleições periódicas. As pessoas precisam ser trocadas, colocadas à prova, a crivo, seja de eleitores direitos ou indiretos, como nesse caso”, completou o advogado.

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

O Podemos oficializou a candidatura do líder sindical Cleinaldo Bil, presidente municipal da sigla, a prefeito de Viana. A convenção do partido aconteceu neste domingo (13), no Grêmio Recreativo Vianense, e contou com a participação de lideranças políticas, representantes de movimentos da sociedade civil e apoiadores, que veem no nome de Bil uma chance de renovação no atual cenário político da Cidade dos Lagos.

No seu discurso, Cleinaldo Bil afirmou que fará uma campanha limpa e democrática, ao lado de todos os vianenses que querem uma Viana melhor, desenvolvida e tornando-se referência entre os municípios da Baixada Maranhense.

“Cada um que está aqui quer o desenvolvimento da nossa Viana e acredita no nosso projeto para a cidade. A nossa candidatura é para dar opção àquelas pessoas que se dizem independentes e querem o melhor para Viana. A gente não pode se contentar com pouco e o nosso plano para é fazer funcionar aquilo que já existe no nosso município, principalmente, com o olhar voltado para a população mais humilde”, exclamou o candidato.

O candidato Cleinaldo Bil também destacou que a sua campanha será com as vianenses e não está ligada a nenhum padrinho político. “O nosso compromisso é com as pessoas. Não temos padrinho político. Não vamos servir de testa de ferro para que outras pessoas governem a nossa cidade. Viana pede por renovação e comprometimento. E eu garanto que vamos cuidar, verdadeiramente, da nossa gente”, afirmou.

Com a confirmação da candidatura de Bil, sua agenda será intensificada a partir da próxima semana, fortalecendo, principalmente, as reuniões nos bairros e zona rural de Viana, ouvindo as demandas dos vianenses.

“Viana precisa se libertar e voltar a ser administrada por um gestor que tenha um plano de governo real, voltado para o desenvolvimento da cidade e do seu povo, e não por aqueles que têm apenas um projeto de poder”, concluiu o candidato.

A convenção municipal do Podemos seguiu todos os protocolos de segurança sanitária, determinados pelas autoridades em saúde.

 

 

 

 

A imagem que vê é de um local de grande movimento de pessoas e fluxo intenso de veículos do centro histórico de São Luís. Trata-se do Mercado Central, abandonado pelas administrações municipais e de engodo do atual prefeito, que por inúmeras vezes prometeu a reconstrução do principal e mais antigo centro de abastecimento de nossa capital. Tendo como referência o mercado, centenas de estabelecimentos comerciais de portes pequenos e médios estão instalados na área com ofertas de mercadorias diversas, o que atrai muita gente e pequenos comerciantes de bairros, que efetuam compras para revendas.

A rua da entrada principal do Mercado Central é de grande movimento de veículos e pessoas, sendo estas com sérios riscos, diante da falta de uma faixa de pedestre, de a muito reivindicada e vista com indiferença pela prefeitura de São Luís.

Uma caixa de esgoto está aberta a muitos dias, e apesar das reclamações encaminhadas a Caema, a resposta é que aguardem até a disponibilidade da companhia para efetuar os reparos necessários, que é da sua plena responsabilidade. A pista no local é bem larga e proporciona a estacionamentos dos dois lados, além de permitir o fluxo de dois veículos paralelamente.  A colocação de um pneu no local do bueiro aberto foi de iniciativa de flanelinhas do local para evitar acidentes de graves proporções tanto para veículos e pedestres. Do lado da rua Antonio Raiol, um antigo vazamento de água potável, que tem um mês que passou por reparos, continua desperdiçando o valioso líquido que faz tanta falta para milhares de consumidores de São Luís. A Caema, além de penalizar consumidores, privilegia empresas que prestam serviços nos reparos de serviços nas ruas, que na maioria deles são feitos  por inúmeras vezes no mesmo local, o que caracteriza desvio de recursos públicos vergonhosamente.

 

 

O advogado Caio Rocha, filho do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, comprou 30 imóveis entre 2013 e 2018. Para tanto, o jovem montou um empresa de gestão e administração imobiliária.

Caio abriu a empresa juntamente com a esposa, dois meses após o pai deixar a presidência do STJ.

A empresa de Caio, não obstante o alto faturamento e os inúmeros imóveis adquiridos, registrou apenas um empregado durante toda a sua existência.

Isto é incrível!

Fonte: Revista Crusoé

 

O casal foi dispensado da emissora de TV após 52 anos. Especialistas avaliam o que profissionais com muito tempo de empresa devem fazer numa demissão

Tarcísio Meira e Glória Menezes, talvez o casal mais famoso em sete décadas da televisão brasileira, saíram da TV Globo nesta sexta-feira, 11. É uma realidade comum a profissionais de mais idade que, após muito tempo numa mesma empresa, saem ou são dispensados.

Nessa hora, há muitos desafios. Para a empresa, é possível tornar o processo de demissão menos doloroso do que o normal? Para o profissional, quais direitos trabalhistas devem ser levados em consideração nessa hora? E se o profissional está em busca de novos desafios, como adaptar-se a uma nova realidade numa empresa ou atividade diferente? EXAME ouviu especialistas para esclarecer alguns desses pontos.

Uma demissão é como uma perda. Superá-la envolve etapas como as do luto por algum ente querido, diz Rodrigo Vianna, CEO da Mappit, empresa do Talenses Group especializada em vagas para início de carreira. A saber:

Etapa 1 – Reflexão/autoconhecimento

A primeira etapa é a reflexão. É a primeira coisa que um profissional deve fazer após deixar uma empresa depois de tantos anos. Pensar, por exemplo: quem ele foi, quem ele é agora, como foi sua evolução, quais foram suas principais conquistas, é um momento de autoconhecimento.

Etapa 2 – Decidir o que deseja fazer

A segunda etapa é entender o que esse profissional quer agora, o que desejo fazer? Onde quero chegar? Talvez a Glória e o Tarcísio tenham nesse momento uma etapa de construção importante daquilo que eles querem ser, de repente uma migração para o teatro, por exemplo?

Etapa 3 – Atualização do CV contanto sua história

A terceira etapa é de construção da história do profissional, como uma linha de tempo, em um CV. Nesse documento, é possível contar algumas das principais conquistas de todo esse processo, dentro de uma ordem cronológica. É muito importante esse storytelling com uma linha do tempo traçada para contar o que aconteceu em todos esses anos.

Etapa 4 – Networking

Depois, é preciso iniciar o trabalho de networking. É legal construir uma lista pessoas que o profissional construiu relacionamento ao longo de sua carreira e que possam o ajudar no seu novo passo.

Etapa 5 – Ação: buscar novas oportunidades

E, por fim, a ação. É preciso começar a conversar com pessoas, por meio de redes sociais, consultorias, páginas de empresas, e ir de fato em busca de outras oportunidades que façam sentido para esse novo momento de transição.

Leonardo Freitas, CEO da consultoria em recursos humanos Haymam-Woodward, vai na mesma linha. Para ele, todo profissional deve seguir a máxima popular sobre o risco de colocar todos os ovos numa única cesta. Neste tempo de pandemia, em que há uma enorme flutuação empregatícia, esta filosofia se torna ainda mais preocupante. Trabalhar durante anos numa determinada empresa traz vantagens e desvantagens. A vantagem é o sentimento de pertencimento com a empresa — a cumplicidade com a cultura da empresa gera uma sinergia de mão dupla entre o empregador e colaborador.

“As relações de trabalho que ultrapassam décadas têm sua base ligada intimamente neste sentimento de comprometimento com o sucesso de ambos”, “A desvantagem é o comodismo por este longo tempo de dedicação a uma determinada empresa, o que faz com que o colaborar evite interagir com o mercado.” Por isso, o especialista recomenda jamais se desligar completamente do mercado em detrimento de uma única empresa. E sendo isso um caminho inevitável, é recomendável prospectar um excedente de receita salarial que compense esta exclusividade.

Ao passar muito tempo dentro de uma organização, é necessário ter um período de adaptação fora dela. “É preciso dar um tempo para você porque essa readaptação é um pouco mais lenta do que alguém que já está acostumado a procurar emprego”, explica Irene Azevedoh, diretora de transição e carreira e gestão da mudança da consultoria LHH. “Esse é o lado mais chato, mas uma das vantagens é que, se você passou muitos anos dentro de uma organização, você adquiriu muita reputação dentro do que você faz. E é nisso que você deve se agarrar. Na sua reputação e nos seus pontos fortes”, diz.

Demissão humanizada

Para Juliana Amarante, advogada do escritório Souza, Mello e Torres, alguns cuidados pode minimizar os percalços na demissão de um profissional com muito tempo de casa. A começar pela comunicação de benefícios durante a transição — um bônus de saída, por exemplo —, ou extensão de benefícios recebidos ao longo do contrato por maior período (plano de saúde, veículo corporativo, auxílio moradia etc.).

A especialista indica ainda assistência psicológica para lidar com a ansiedade e estresse. Ou, ainda, auxílio na recolocação, inclusive, se o caso, fornecimento de treinamento para entrevistas. Por fim, é possível flexibilizar a prestação de serviços. “É comum que empregados aposentados sejam contratados como consultores após o término do vinculo empregatício”, diz Juliana.

Entender o contrato de trabalho

Para o advogado Aldo Martinez, do escritório Santos Neto Advogados, a primeira coisa que um trabalhador que prestou serviço por muito tempo em uma empresa deve fazer, é saber exatamente qual a natureza jurídica do contrato que ele possui com aquela empresa.

Um trabalhador ele pode ser contratado como CLT, com todos os direitos trabalhistas da legislação brasileira, ele pode ser contratado como trabalhador autônomo ou como prestador de serviços através de uma pessoa jurídica.

Aos contratados via CLT, independente de ser artista ou não, é importante tomar alguns cuidados, como olhar se a empresa fez os depósitos do FGTS e se o empregador vai pagar as verbas rescisórias no prazo de 10 dias, conforme a lei.

Além disso, é importante abrir os olhos para se o aviso prévio será indenizado ou cumprido. “E principalmente ficar atento às guias necessárias para o empregado levantar o FGTS, a multa e receber o seguro desemprego”, diz Martinez.

Saída após 52 anos

O casal deixou o casting de artistas fixos da emissora carioca após ter ficado 52 anos na emissora. De acordo com o relato da colunista Keila Jimenez, do portal R7, Tarcísio e Glória teriam ficado arrasados com a notícia da dispensa.

O primeiro trabalho da dupla na Globo foi em 1967 na novela Sangue e Areia. O casal costumava contracenar juntos na emissora. Entre os trabalhos dos dois estão as novelas Irmãos Coragem (1970), Torre de Babel (1998) e A Favorita (2008). Nos anos 1980, o casal chegou a ter um seriado próprio na Globo — Tarcísio e Meira — uma comédia romântica sobre a relação amorosa dos dois.

Tarcísio tinha um salário considerado alto nos bastidores da emissora: 200.000 reais fixos por mês e mais um adicional de 40% no período em que era escalado para alguma produção da emissora.

Nos últimos meses diversos artistas do primeiro escalão tiveram o contrato rescindido pela emissora, que vem priorizando o modelo de contratação por obra em vez de contratos fixos de trabalho. Na lista dos dispensados estão nomes como Carolina Ferraz, Malvino Salvador, Malu Mader, Miguel Falabella e Renato Aragão, criador do programa humorístico Os Trapalhões.

Revista Exame

Após fechar a compra dos direitos de transmissão da Taça Libertadores até 2022, o SBT já tem uma nova meta para o seu pacote esportivo…

A Fórmula 1.

Segundo informações, a emissora de Silvio Santos abriu negociações com a ‘Liberty Media’, empresa responsável pelas exibições da categoria mais importante do automobilismo.

O contrato da Globo com a Fórmula 1 vence no final da temporada 2020, e a emissora já confirmou que não vai renovar o acordo.

Nas negociações com a Liberty Media, o SBT poderá usar a mesma cartada que o ajudou a conquistar a Libertadores, que é o maior espaço de exposição para os patrocinadores da própria Fórmula 1 na TV.

Silvio Santos não está poupando dinheiro nos investimentos esportivos do SBT.

A Rede  Globo por sua vez, demonstra cada vez mais, uma franca decadência, bem visualizada com o descarte de atores, muitos dos quais com mais de 40 anos de serviços e responsáveis pela consagração da rede de televisão. Ao que parece, o tempo das vagas gordas findaram.

É a lei da vida… Um dia a conta chega!

Jornal da Cidade Online

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que nem todas agências estão programadas para abrir na retomada gradual do atendimento na segunda-feira (14). Uma comissão formada por médicos peritos realizou uma inspeção em agências listadas pelo INSS e verificou problemas de segurança. O  INSS fará novas adequações para evitar o contágio pela Covid-19.

Segundo o INSS, com o retorno na próxima segunda-feira (dia 14), serão atendidos apenas segurados com agendamento marcado. Além disso, as agências funcionarão em horário reduzido, das 7h às 13h.

— Nem todos os serviços voltarão e nem todas as agências voltarão. A premissa básica é a segurança. Todos os peritos terão equipamento de proteção individual. Além disso, somente serão atendidos os segurados com agendamento — informou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal.

Segundo ele, os adiantamentos dos benefícios por incapacidade serão mantidos até a volta plena do trabalho presencial. Foram antecipados 876 mil auxílios-doença, segundo o órgão, durante a pandemia.

O número de requerimentos em exigência no INSS, subiu para 906 mil segundo o presidente do INSS, Leonardo José Rolim Guimarães. Há atualmente 1,56 milhão de pedidos aguardando análise pelo INSS. Desse total, 694 mil esperam pela primeira avaliação e 867 mil necessitam que o segurado cumpra exigências para serem liberados.Segundo especialistas, a documentação incompleta apresentada no momento do pedido é um dos principais motivos que trava o acesso aos benefícios.

Medidas de segurança

O INSS publicou, nesta sexta-feira (dia 11), medidas de controle para evitar a disseminação da Covid-19 e garantir a segurança da população e dos funcionários com a reabertura das agências, prevista para a próxima segunda-feira (dia 14). De acordo com o instituto, haverá aferição de temperatura dos segurados na entrada das unidades. Essa medição poderá ser feita por servidor, terceirizado ou colaborador.

O atendimento será feito apenas mediante agendamento. A marcação poderá ser feita pela central telefônica 135, pelo aplicativo ou pelo portal Meu INSS. O horário também será restrito: das 7h às 13h. E nem todos os serviços estarão disponíveis. Além disso, somente as agências em boas condições de segurança sanitária serão reabertas.

Os segurados serão informados sobre a necessidade do uso de máscara dentro das agências e álcool em gel para higienização das mãos. Caso a pessoa que deseje ingressar na agência esteja utilizando máscara úmida, suja ou rasgada, uma descartável será fornecida. Também deverá ser mantido o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas.

Caso a temperatura aferida esteja acima de 37.5°C, uma nova medição deverá ser feita após alguns minutos, preferencialmente com outro termômetro. Caso a alta seja confirmada, o acesso do segurado será proibido.

O cidadão será, então, orientado a fazer um reagendamento do serviço pelo portal ou aplicativo Meu INSS ou pela central telefônica 135. Neste caso, será resguardada a data inicial do requerimento para fins de futura concessão do benefício.

Os funcionários também usarão Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos pelo INSS. Aquele servidor cuja temperatura indicar febre (>37.5°C) deverá procurar um médico e ficar em isolamento domiciliar por 14 dias ou até o resultado do teste que elimine a suspeita de infecção.

Folhapress

 

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem uma alta capacidade de se indispor com a população, simplesmente por falta de discernimento e muito mais por não acompanhar e muito menos fiscalizar obras, antes que elas sejam entregues, dando origem a descontentamentos e criticas sobre a não aplicação dos recursos corretos, ensejando desconfianças e falta de transparência em sua administração.

A prefeitura de São Luís contratou a empresa Ducol para a construção de 10 praças no Conjunto da Cohab (01), todas bem próximas, pequenas e muito bem avaliadas em mais de R$ 2 milhões de reais. Para o que foi feito com recursos bem acentuados e vantagens bem maiores, quando ficou caracterizada uma vergonhosa discriminação para a que se encontra numa das principais escolas de todo o bairro, o colégio Júlio Mesquita, que inclusive pela deficiência de unidades escolares no município, ela é cedida pela Secretaria de Educação do Estado para a prefeitura no turno matutino utilizá-la para o ensino fundamental.

Enquanto as 09 praças contam com sete bancos e são cimentadas, a do colégio foi mantida com o capim de burro e com apenas dois bancos, num total desrespeito e discriminação aos moradores. A manifestação de indignação foi manifestada no dia da inauguração ao próprio prefeito Edivaldo Holanda Junior e ao pessoal da empresa Ducol, que simplesmente desconversaram, principalmente quando os moradores disseram abertamente que havia desvio recurso para uma discriminação vergonhosa.

Muita gente ficou à espera, que diante do fato, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinasse imediatamente a total recuperação da praça do colégio e que fosse igualada às demais e naturalmente desse uma satisfação aos moradores. Puro engano, o que aumentou ainda a revolta popular, contando com moradores das demais praças. O resultado é que todos em grande reunião decidiram dar a praça discriminada o nome de Praça da Decepção, que deve se constituir como um grande março da incompetência do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, semelhante ao abandono das obras da Maternidade e da Creche da Cidade Operária, depois de ter gastos mais de R$ 3 milhões de reais. Dentro dos próximos dias, os moradores devem colocar no local, uma faixa: Edivaldo Holanda Junior – NUNCA MAIS