A indiferença das autoridades para as manobras ameaçadoras de empresários e rodoviários em busca de aumento de tarifas começa a causar inquietações comunitárias, diante do sério desrespeito que vem sendo feito pelos dois segmentos, impedindo o direito de trabalhadores de ir e vir aos seus locais de serviços, sem falarmos nas mobilizações de outras pessoas exercerem o seu direito de locomoção.

Hoje tive informação de que em algumas comunidades as pessoas já estão se reunindo com vistas a tomar posicionamentos, diante do jogo de interesse para aumento de tarifas, que conta a total omissão da Prefeitura de São Luís e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. Se o transporte coletivo funcionando normalmente é precário, avaliemos com as constantes paralisações decorrentes da armação articulada por empresários e rodoviários.

A articulação é antiga e de total conhecimento das autoridades. Os empresários atrasam salários e outros direitos estabelecidos nas negociações de contrato de trabalho. Eles argumentam que estão operando no vermelho e que estão em dificuldades para efetuar os pagamentos e que precisam de aumento de tarifas. Diante desse jogo, que visa unicamente punir a população, o resultado é vergonhoso e o que se vê é que as autoridades se omitem simplesmente ao jogo e deixam a esculhambação correr frouxo.

Em muitas comunidades, a indignação está prestes a ser substituída pela revolta e não duvidem de represálias, afinal de contas toda paciência tem limite e o que vem sendo feito poderá resultar em consequências imprevisíveis, em que instituições do poder público municipal são as mais responsáveis, sem isentar outras que também já poderiam ter entrado em ação para sanar o problema.

Decisão é do juiz de Direito Julio Roberto dos Reis, da 25ª vara Cível de Brasília/DF.

O juiz de Direito Julio Roberto dos Reis, da 25ª vara Cível de Brasília/DF, condenou a Globo a indenizar, por danos morais, um grupo de psicólogos por causa da veiculação de reportagens sobre suposta “cura gay” no Jornal Nacional e no Fantástico.

Em 2017, os profissionais ingressaram na Justiça requerendo a suspensão dos efeitos da resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia – CFP, que estabeleceu normas de atuação para os psicólogos em relação as questões envolvendo a orientação sexual. O juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª vara do DF, julgou os pedidos parcialmente procedentes e concedeu tutela de urgência para que o CFP não privasse os psicólogos de estudar ou atender àqueles que, voluntariamente, buscassem orientação acerca de sua sexualidade.

Em setembro do mesmo ano, a emissora divulgou matérias no Jornal Nacional e no Fantástico, acerca da decisão judicial,intituladas “Cura Gay”. Conforme os autos, nas reportagens, a emissora afirmou que os demandantes da ação na Justiça Federal seriam um grupo de psicólogos que defendem o tratamento de reversão sexual, tratando a homossexualidade como doença.

Em virtude da divulgação, os psicólogos requereram indenização por danos morais e a condenação da ré a emitir um pedido de desculpas formal. A emissora, por sua vez, afirmou que as reportagens se limitaram a citar frases extraídas dos autos da ação, não tendo a emissora manifestado opinião em relação aos autores, sendo que as opiniões apresentadas nas matérias haviam sido esboçadas pelo CFP.

Ao analisar o caso, o juiz pontuou que “eventual condenação da empresa demandada por abuso de direito ou infidelidade dos fatos noticiados não implica ‘censura ou ofensa à liberdade de expressão’, mas o exame da responsabilidade civil pelos atos praticados culposa ou dolosamente”.

Segundo o magistrado, é dever-poder da imprensa informar buscando atender ao interesse público, e que cada cidadão também tem o direito de expressão, de crítica e sobretudo de fiscalização de atos de especialistas, pessoas públicas ou agentes públicos. “Porém, tal poder não é ilimitado, porquanto sede lugar a outros direitos expressamente contemplados pela Lei Maior, dentre os quais o Legislador de 1988 erigiu, com robustez, a honra e a imagem, as quais devem ficar a salvo de qualquer agressão, mesmo que proveniente da imprensa, jornalistas ou cidadãos.”

O magistrado considerou que, em reportagem, a emissora mencionou a expressão “charlatanismo” para se referir, de forma ofensiva, aos psicólogos. Assim, entendeu que houve abuso de direito de livre expressão na veiculação das matérias.

De acordo com o julgador, o réu não informou com isenção ou fidelidade a propositura da ação e sua finalidade, já que “as matérias não economizaram no tom ofensivo e sub-reptício em relação capacidade técnica dos postulantes, a colocar de forma subjacente que não respeitam à liberdade sexual dos homossexuais, o que não corresponde ao conteúdo da ação popular”.

“Na verdade, a empresa demandada exerceu juízo de valor e atacou a reputação dos psicólogos, reputando a prática de charlatanismo, bem como distorcendo a finalidade da ação popular ajuizada simplesmente porque acreditou que a finalidade desta fosse considerar a homossexualidade uma patologia, não se atentando para os pedidos formulados na ação popular e o alcance da decisão judicial.”

Assim, condenou a emissora a indenizar, por danos morais, uma das psicólogas em R$ 30 mil – em virtude de exposição da profissional em maior grau do que os demais – e cada um dos outros demandantes em R$ 10 mil.

O magistrado não deferiu pedido feito pelos psicólogos em relação à emissão de pedido de desculpas por parte da empresa. Para o julgador, a concessão do pedido configuraria bis in idem, em virtude de decisão, em outro processo, favorável ao direito de resposta dos profissionais.

Em novembro de 2018, em outra ação, o juiz de Direito Manuel Eduardo Pedroso Barroso, substituto na 12ª vara Cível de Brasília/DF condenou a emissora a exibir, no Jornal Nacional, o direito de resposta dos psicólogos em virtude das notícias sobre a suposta “cura gay”. Na ocasião, o magistrado classificou a veiculação das matérias como “sensacionalismo barato”.

 

Fonte: Migalhas

Emílio Odebrecht, patriarca da empreiteira, em depoimento de delação premiada reconheceu a participação da empresa nas inúmeras sujeiras.
Nos últimos 15 anos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiou obras em 14 países além do Brasil. Destes, nove se envolveram no esquema de corrupção da empreiteira Odebrecht, que confessou em delação premiada, em dezembro de 2016, que o grupo pagou US$ 788 milhões (R$ 2,95 bilhões no câmbio atual) em propinas a políticos agentes públicos em 12 países, incluindo o Brasil.
O BNDES publicou, na manhã desta sexta-feira (18), a lista dos 50 maiores tomadores de empréstimos da instituição desde 2004, segundo ano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A instituição organizou também os dados de todas as obras financiadas no exterior. Nos últimos 15 anos, o BNDES investiu exclusivamente na América Latina e na África. O banco colocou recursos em projetos na Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela (América do Sul), Costa Rica, Cuba, Guatemala, Honduras, México e República Dominicana (Américas Central e do Norte), além de Angola, Gana e Moçambique (África).
Destes países, apenas cinco (Paraguai, Costa Rica, Cuba, Honduras e Gana) não aparecem na megadelação da Odebrecht.
Somente a construtora Norberto Odebrecht (sem contar as outras empresas do grupo) foi, desde 2004, a quinta maior tomadora de em empréstimos do BNDES no Brasil, com R$ 18,13 bilhões contraídos no período. A empreiteira só ficou atrás da Petrobras (R$ 62,43 bilhões), Embraer (R$ 49,37 bilhões), Norte Energia (R$ 25,39 bilhões) e Vale (R$ 22,49 bilhões).
Procurada, a Odebrecht afirma que “tem demonstrado que está disposta a colaborar de forma eficaz com as autoridades em busca do pleno esclarecimento dos fatos narrados pela empresa e seus ex-executivos”. O grupo também afirma, em nota, que “já usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente”.
Congresso em Foco

O presidente Osmar Filho começa a levar os vereadores para as ruas e as comunidades para encontros com a realidade.

Vereadores de São Luís realizaram, nesta quarta-feira (23), inspeção às obras de prolongamento da Avenida Litorânea, uma das principais vias e cartão postal da capital maranhense. O grupo parlamentar, formado pelos vereadores Osmar Filho (PDT – presidente da Câmara Municipal), Sá Marques (PHS), Aldir Júnior (PR), Nato Júnior (PP), Honorato Fernandes (PT), Dr. Gutemberg (PRTB) e César Bombeiro (PSD), foi recepcionado pelo presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Lawrence Melo.

Também participou da visita o ex-vereador e deputado federal eleito, Pedro Lucas Fernandes (PTB). Os vereadores tiveram a oportunidade de, in loco, constatar o avanço dos serviços e obter informações detalhadas sobre os benefícios que os mesmos oferecerão aos moradores da região metropolitana no que se refere à mobilidade urbana, além do incremento ao turismo.

“Trata-se de uma obra de extrema importância em vários setores. O Parlamento Municipal, ao mesmo tempo que reconhece os avanços que estes serviços irão proporcionar, tem o dever de manter-se antenado com o andamento da obra. Até como forma de poder deixar o cidadão informado. Agradecemos o apoio e atenção dispensada pela companheiro Lawrence”, afirmou Osmar Filho.

César Bombeiro também destacou a importância turística da obra. “O prolongamento interligará os municípios da Ilha, o que facilitará o deslocamento e fomentará a atividade turística”, disse. Avaliação semelhante fez Aldir Júnior. “Beneficiará o cidadão, que terá condições de deslocar-se mais rápido dentro da região metropolitana. Além disso, oferecerá melhores condições de mobilidade, uma vez que o projeto também prevê a implantação do BRT”.

Lawrence Melo agradeceu a visita dos vereadores e elogiou a postura do grupo parlamentar em conhecer a obra e acompanhar a sua execução. Iniciada em outubro do ano passado, a intervenção resultará na construção de um trecho de 1.800 metros que ligará a Litorânea até o cruzamento da Avenida São Carlos, no Olho d’Água, e será entregue em etapas.

O investimento terá impactos significativos para São Luís, melhorando a mobilidade urbana, a acessibilidade e dará melhores condições de lazer para turistas e população em geral.

O projeto inclui a construção de pontes, calçadão, ciclovia, pavimentação, bares e restaurantes padronizados, e ainda criará um novo corredor de transporte com implantação do Veículo de Transporte Rápido (BRT) – um sistema de transporte rápido por ônibus que proporcionará velocidade e conforto aos passageiros.

“Essa obra tem uma ampla importância por ser a base para que este novo corredor de tráfego seja implementado, garantindo maior fluxo ao trânsito entre os municípios da Grande Ilha”, explicou Melo.

Fonte: Superintendência de Comunicação/CMSL

A Secretaria de Aposentados do SINTSEP promoverá, nesta sexta-feira (25), o 1º Encontro de Aposentados do sindicato. O evento acontecerá no auditório da Casa do Trabalhador, a partir das 8h30. O objetivo é levantar a discussão e análise da situação dos aposentados na perspectiva da garantia dos direitos, principalmente diante de uma realidade séria, grave e com caminhos para a exclusão.

Além de palestras e debates, os aposentados farão uma ampla reflexão sobre direitos constitucionais, que lhes garantem proteções, com destaque para a dignidade humana. Como o encontro de aposentados é aberto para que os participantes possam se manifestar e fazerem denúncias, não resta dúvidas que o caso da assistência médica aos associados do FUNBEN, deve merecer uma atenção muito séria.

 

O presidente do legislativo municipal vereador Osmar Filho também referendou o documento

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), participou, nesta terça-feira (21), da solenidade de assinatura da ordem de serviço para início das obras integrantes do projeto denominado PAC Ponta do São Francisco. “É um grande investimento de urbanização, que trará não só o embelezamento da área, mas proporcionará, sobretudo, qualidade de vida aos moradores, além de que vai contribuir para o impulsionamento da economia local”, destacou Osmar Filho.
O chefe do legislativo municipal, que viveu parte de sua infância no bairro, assinou o documento como testemunha, afirmou estar feliz com as melhorias e agradeceu ao governador Flávio Dino (PCdoB) por olhar com carinho para a região que tanto precisa de atenção.
O projeto do governo do estado compreende um conjunto de obras de urbanizações com infraestruturas básicas de rede de esgoto sanitário doméstico, drenagem pluvial, rede de abastecimento de água, redes gerais de iluminação e força, estruturais, recuperação e continuidade do talude existente, aterro de áreas sujeitas a alagamentos causados pelo fluxo das marés e construção de equipamentos públicos de apoio à pesca e lazer, em conformidade com seus respectivos projetos urbanísticos e complementares.
Também inclui a criação de estacionamentos, rampas de acesso pesqueiro ao Rio Anil e Bacia de São Marcos, galpão de apoio as comunidades pesqueiras e que estão localizadas ao longo da Avenida Ferreira Goulart. Na presença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e de diversas autoridades estaduais e municipais, Flavio Dino lembrou que é uma área de ocupação bastante antiga, que já passou por sucessivas intervenções por parte do Governo Estadual e da Prefeitura e, que a obra é uma complementação desses esforços anteriores.
“Nós sabemos que ainda há muito o que fazer para melhorar a região e este já é um grande avanço, na medida que o investimento de mais de R$ 7 milhões, resultado de uma parceria com o Governo Federal e a Prefeitura de São Luís, vai garantir a urbanização uma parte considerável do bairro.”, afirmou.
O governador lembrou, ainda, que há também na área, já em fase de conclusão, o Residencial José Chagas, empreendimento com 256 apartamentos executado no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com contrapartida do Governo do Estado, com o objetivo de erradicar famílias que vivem em vulnerabilidade social na localidade.
Fonte: Osmrasscom

Segundo a deputada  Gleisi Hoffmann o PT negociará com o PDT e o PCdoB.

O PT, o PSB e o Psol anunciaram nesta terça-feira (22) a formação de um bloco de oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados. “É importante unir forças para que possamos fazer o enfrentamento e honrar a condição de oposicionistas que os eleitores nos colocaram”, disse o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Ainda está em negociação a adesão de PDT, PCdoB e Rede. Caso se concretize,o bloco pode chegar a 136 deputados a partir de fevereiro: PT (56), PSB (32), Psol (10), PDT (28), PCdoB (9), Rede (1). A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman, afirmou que a sigla será responsável pela articulação entre PDT e PCdoB. Já o Psol se reunirá com lideranças da Rede. As atividades do Congresso Nacional começarão no dia 1º de fevereiro. Também nesta data será realizada a eleição da Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos na Câmara.

Para o vice-líder do Psol na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), esse é o momento mais adequado para consolidar o bloco opositor ao governo atual. A sigla é a única dos partidos do bloco que já anunciou candidatura para a presidência da Câmara. “Por isso, a proposta inclusive, de recolocar o PCdoB e o PDT, aliados históricos, que venham para o bloco para que tenhamos uma agenda comum, que vai ser depois a nossa agenda”, afirmou.

Presidência da Câmara

Inicialmente, o bloco não definiu posicionamento único sobre as eleições da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Além da presidência da Câmara, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência da Casa, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências. Até agora, oito deputados já anunciaram candidatura à Presidência da Câmara: Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Kim Kataguiri (DEM-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcelo Freixo (Psol-RJ).

O atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não oficializou a candidatura à reeleição, mas já conta com o apoio de 12 siglas para permanecer no cargo, incluindo o PSL, do presidente Jair Bolsonaro. O deputado João Campos (PRB-GO) havia anunciado candidatura, mas voltou atrás e decidiu integrar o bloco em formação que apoia Maia. O bloco já reúne 262 deputados. A votação para Mesa Diretora é secreta. Para eleição em primeiro turno, é necessária maioria absoluta entre os presentes na sessão, o correspondente a 257 deputados. Se ninguém atingir este número, há segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da mesa só ocorre quando o presidente é eleito.

Fonte: Agência Brasil

O Governo do Estado não vem efetuando o pagamento regular dos serviços prestados pelo Hospital São Luís (Cidade Operária), responsável pelo atendimento aos servidores públicos estaduais e o Centro Ambulatorial e Diagnóstico Hospitalar – CADH, localizado na avenida dos Holandeses, os quais já sinalizam a suspensão dos serviços, que também não estão sendo reajustados de acordo com contrato entre as partes. As duas unidades prestam serviços aos servidores públicos estaduais que contribuem para o FUNBEN, descontados nos contracheques.

O ano passado o governador Flavio Dino, numa operação sorrateira, conforme foi denunciado à época, desviou da conta da FUNBEN, R$ 150 milhões, depois que já havia feito um rombo no FEPA, em que pesam acusações de desvios superior a R$ 1 bilhão.

A direção do Hospital São Luís e do Centro Ambulatorial Diagnóstico Hospitalar vêm comunicando aos pacientes, que estão prestes a suspender os atendimentos por falta de pagamentos e dos acertos quanto aos reajustes contratuais com Governo do Estado. A sinalização foi levada ao conhecimento da direção do SINTSEP, que embora não tenha força para fazer a cobrança ao governador Flavio Dino, tem procurado entendimentos com os prestadores de serviços solicitando mais uma tolerância até quando for possível e quando chegar ao extremo, a entidade de classe vai fazer a denuncia pública, que será um passo para mais uma luta dos servidores públicos estaduais.

Cleinaldo BIl Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum das Carreiras do Poder Executivo, registra que a grande preocupação manifestada junto a entidade, são dos servidores aposentados que precisam de atendimentos constantes no ambulatório e no hospital e que estão temerosos de que possam a vir a enfrentar sérios problemas. A verdade é que com a falência do serviço de saúde pública, a banalização da vida e as constantes mortes em unidades hospitalares por falta de atendimento e medicamentos, a preocupação dos servidores públicos estaduais é bem procedente.

O questionamento que os servidores públicos fazem é que as contribuições para o FEPA, que é o plano de saúde dos funcionários públicos estaduais é descontado normalmente e destacam o desvio indevido feito pelo Governo do Estado dos R$ 150 milhões. A preocupação é muito grande e não está descartado um movimento em defesa de direitos e dignidade humana.

 

As refeições do presidente Jair Bolsonaro continuam dando o que falar, principalmente por sua simplicidade. Depois do pão com leite condensado no café da manhã seguinte à sua eleição, em outubro passado, Bolsonaro voltou a chamar atenção na hora de comer em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial.

Novamente após despistar a imprensa, Bolsonaro foi visto no self-service de um supermercado popular da Suíça. De acordo com o Valor, que falou com o brasileiro Simon Hecker, que estava no local, o presidente optou por um sanduíche e uma latinha de refrigerante, bem longe dos banquetes que costumam dar o tom nesses eventos. Fora do mercado, cerca de dez brasileiros esperavam ansiosos pela chance de tirar uma foto com Bolsonaro. Moradores de diversas partes da Suíça, eles se organizaram para estar em Davos apenas para tentar ver Bolsonaro.

Em discurso, Bolsonaro promete ‘resgatar valores’ e abrir a economia do país. Em sua fala, ele aproveitou para ressaltar que seu governo trabalhará pela estabilidade macroeconômica e mencionou privatizações e o equilíbrio de contas públicas. No discurso, que durou cerca de oito minutos, o brasileiro reconheceu que a economia do país é “relativamente fechada” ao comércio exterior e disse que pretende mudar esse cenário. Ele também declarou que o país é o que mais preserva do meio ambiente e que sua missão é unir a preservação com “o necessário desenvolvimento econômico”.

“Nenhum outro país do mundo tem tantas florestas como nós. A agricultura se faz presente em apenas 9% do nosso território e cresce graças à sua tecnologia e à competência do produtor rural. Menos de 20% do nosso solo é dedicado à pecuária. Essas commodities, em grande parte, garantem superávit em nossa balança comercial e alimentam boa parte do mundo”, declarou.

“Nossa missão agora é avançar na compatibilização entre a preservação do meio ambiente e da biodiversidade com o necessário desenvolvimento econômico, lembrando que são interdependentes e indissociáveis”, informou Bolsonaro. O presidente acrescentou que buscará integrar o Brasil aos outros países do mundo, garantindo segurança jurídica das trocas comerciais internacionais e defendendo ativamente uma reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) para acabar com “práticas desleais de comércio”

Respaldo no Congresso

Em seu discurso, Bolsonaro ainda afirmou que confia que seu governo terá respaldo no Congresso e citou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, como principal pessoa no governo a trabalhar no combate à corrupção.O presidente eleito afirmou que até o final de seu mandato, o país ocupará uma posição no ranking de melhores países para fazer negócios. “Tenham certeza de que, até o final do meu mandato, nossa equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes [Economia], nos colocará no ranking dos 50 melhores países para se fazer negócios”, disse.

Fonte: Yahoo Noticias

 

No momento em que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro, juntos, viajam para Davos para falar ao mundo de um novo Brasil que está nascendo, os estúpidos e incautos militantes da esquerda criminosa, não conseguem se conter e extravasam maledicências e maldades, mesmo que algumas horas depois sejam obrigados a apagar os seus perfis nas redes sociais.

De qualquer forma, o print é eterno.

 

 

Fonte: Jornal da Cidade Online