Tuitei hoje (@LCNemetz): “ Isenção não é constranger. Firmeza profissional não tem relação com grosseria. Entrevistar não é a todo tempo buscar somente contradições dialéticas. O bom jornalista esclarece e aclara fatos e ideias e não parte do pressuposto de que todos personagens estão em erro ou de má-fé”.

Ora, a grande maioria dos jornalistas brasileiros estão descontextualizados. Se portam de modo mal educado, agressivo, partindo da suposição que as personagens das suas análises e entrevistas tem a intenção de agir com falsidade, deslealdade, desonestidade, hipocrisia, perfídia, traição, dolo, fraude, mentira.

A regra geral dessa imprensa ultrapassada é concluir, de chofre, que todos sem exceção, praticam a dissimulação e tentam a impostura. Quando investidos de comprometimento ideológico e/ou econômico, esses mesmos “jornalistas” e “comentaristas” semeiam de modo direito ou subliminarmente a intriga, a dúvida e a cizânia.

Sequer conseguem, por exemplo, potencializar os fatos. Tratam a brincadeira (de gosto duvidoso) do Silvio Santos com a Claudia Leite, como fato com o mesmo potencial ofensivo dos abusos sexuais de João de Deus. Agem de modo diametralmente oposto quando a análise de determinados fatos lhe convém aos interesses ou se assentam nas suas convicções políticas, ideológicas, afetivas, tribais ou históricas.

Houve uma época em que era natural e conveniente aos garimpeiros da simpatia pública, a glamourização das marginalidades. Ovacionar os chamados heróis que “morreram de overdose”; ou os personagens da “mais fina malandragem”. Essa velhacaria defendida com paixão ou com omissão, são os pais das patifarias da maquinação, das manobras e do ardil que sustentaram até aqui, a cultura do “jeitinho brasileiro” tão romantizado e ainda tão presente, protegido e tolerado na grande mídia e nos meios jornalísticos. Mas esse tempo se foi! O jornalista moderno informa o fato. A interpretação cada um é capaz de fazer por si só. Ou não?

A hipocrisia é percebida pelo grande público, que se sente traído e manipulado por deslealdade intelectual. Daí o fenômeno de esvaziamento da grande mídia e do crescimento das redes sociais. Repórteres, analistas, comentaristas devem sair do mundo em estiveram imersos até muito pouco tempo atrás, para se reciclarem, vindo ao encontro e não de encontro (trombar) da nova realidade.

No mundo digital, basta dar um F5 para atualizar a tela. No jornalismo também é simples: basta reportar a verdade. Com isenção e ética, transparência e boa fé.

Um pouquinho de educação também pode ajudar muito a esses que já foram deuses e perderam a divindade.

Luiz Carlos Nemetz

Advogado.Vice-presidente e Chefe da Unidade de Representação em Santa Catarina na empresa Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo e Sócio na empresa Nemetz & Kuhnen Advocacia.
@LCNemetz

PL 10.825/18, de autoria do deputado Delegado Waldir, altera lei de execução penal.

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 10.825/18, que altera a lei de execução penal (lei 7.210/84) e retira de presidiários o direito ao banho de sol e à recreação. De acordo com a proposta, o preso deverá permanecer na cela integralmente, sendo admitida sua saída apenas para realização de trabalho ou para recebimento de assistência prevista em lei que seja relacionada à saúde, a questões jurídicas, educacionais, sociais, religiosas ou assistência material.

No momento, a matéria aguarda designação de relator na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO da Câmara. Ela tramita em caráter conclusivo e ainda deve ser analisada pela comissão e pela CCJ da Casa. Para o autor do PL, deputado Federal Delegado Waldir, a aprovação do projeto é necessária porque o horário do banho de sol e de recreação é utilizado por presos para acertos de contas, homicídios e fugas.

Segundo o parlamentar, a atual legislação já obriga condenados à pena privativa de liberdade a trabalharem. No entanto, Delegado Waldir afirma que esse tipo de trabalho ainda é uma exceção nos presídios brasileiros.

“O Estado procura, muitas vezes, compensar a omissão em relação às vagas para o trabalho com dias de recreação, banhos de sol e lazer”, diz.

De acordo com o deputado, a proposta não visa proibir o banho de sol aos presidiários que trabalham.

“Não vedamos a exposição ao sol para o condenado que esteja trabalhando. O que não se admite é que o condenado passe todo o dia jogando futebol, praticando atividades recreativas, enquanto o cidadão cumpridor das leis tem que trabalhar o dia inteiro para pagar o ócio dos condenados.”

Atualmente, a lei de execução penal permite a redução de pena a condenados que trabalhem ou estudem, sendo, por meio do trabalho, concedido um dia a menos de pena para cada três dias de serviço. Já em relação ao estudo, o condenado pode ter a pena reduzida em um dia a cada 12 horas de frequência escolar. Já uma recomendação do CNJ prevê a redução da pena por meio de leitura. A previsão, contudo, não consta na lei de execução penal.

Fonte: Migalhas

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema lamentou profundamente a morte da prefeita Margareth Ribeiro, vitimada por um câncer. Ela estava internada no Hospital São Domingos, sua morte aconteceu na madrugada desta segunda-feira (21).

“O municipalismo do Maranhão está de luto. Perdemos uma colega que se notabilizou pela garra, pela dedicação e pela coragem. Foi uma gestora extremamente competente, que foi abraçada pelo povo de Guimarães. Nós prefeitos e o povo de Guimarães, estamos entristecidos com sua partida. Deixa uma grande lacuna na política do nosso Estado”, afirmou Cleomar Tema.

 

Fonte: FAMEM

 

A Câmara Municipal de São Luís realizará, a partir desta quarta-feira (23), o trabalho de recadastramento dos servidores da Casa. A coleta de informações se prolongará até o dia 1º de fevereiro no setor de Protocolo.

O atendimento será feito das 8h às 17h. As datas para realizar o recadastramento são de acordo com a letra inicial do nome do servidor.

Os servidores (efetivos, comissionados e contratados) deverão apresentar os seguintes documentos: foto 3×4, cópia da identidade, CPF, PIS/Pasep e título de eleitor, cópia de certidão de nascimento ou casamento, cópia da certidão de nascimento dos filhos, cópia do comprovante de residência, cópia da carteira de trabalho, cópia do cartão do banco e cópia da portaria ou termo de posse.

Vale destacar que o recadastramento é obrigatório. O servidor que não o fizer estará sujeito a penalizações, como a suspensão do pagamento. As datas para realizar o recadastramento são de acordo com a letra inicial do nome do servidor.

Veja a tabela abaixo:

CALENDÁRIO DO RECADASTRAMENTO

LETRA                                       DIA

A                                        23/01 (Quarta-Feira)

B, C e D                            24/01 (Quinta-Feira)

E, F e G                            25/01 (Sexta-Feira)

J                                        28/01  (Segunda-Feira)

H,I,K e L                         29/01 ( Terça-Feira)

M                                      30/01 (Quarta-Feira)

N,O,P,Q e R                     31/01 (Quinta-Feira)

S,T,U,V,W,X,Y e Z          01/02 (Sexta-Feira)

 

Fonte: Agência Câmara Municipal

 

 

É questão de justiça e equidade que apenas tenha direito aos serviços assistenciais prestados pelo sindicato quem contribui para sua manutenção. Com esse entendimento, a procuradora do Trabalho Juliana Mendes Martins Rosolen, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, indeferiu pedido de instauração de inquérito contra sindicato denunciado por tentar coagir profissionais que se opuseram a pagar a contribuição à entidade.

Sindicato foi denunciado porque apresentou modelo de contribuição assistencial mensal coagindo o trabalhador que se opuser, forçando-o a perder seus direitos trabalhistas

O pedido de abertura de investigação contra o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd) denunciava que a entidade apresentou um modelo de contribuição assistencial mensal coagindo o trabalhador que se opuser, forçando-o a perder seus direitos trabalhistas.

Ao analisar o pedido, a procuradora afirmou que não havia na denúncia “situação de fato ou de direito que venha a demandar a pronta atuação do Ministério Público do Trabalho”. Ela ressaltou que os artigos 578 e 579 da CLT, após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), retiraram a obrigatoriedade da contribuição sindical.

Extinguir a contribuição compulsória e prever um recolhimento feito pelo empregador apenas com a prévia e expressa autorização do empregado são alterações que “padecem de inconstitucionalidades formais e materiais”, disse a procuradora, citando uma nota técnica da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).

De acordo com a decisão, ainda que considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 5.794, a mudança aumentou os encargos do sindicato.

“Estabeleceu-se, então, uma situação caótica pelo legislador ordinário, em que o sindicato continua representando toda a categoria em negociações coletivas, que frequentemente implicam custos aos sindicatos, continua tendo o dever de prestar assistência jurídica a todo os membros da categoria, também com custo elevado, mas o custeio disso tudo viria apenas das contribuições voluntárias dos filiados”, disse.

“Trata-se de situação, por óbvio, financeiramente insustentável. Ainda, tem atribuições maiores mais sem custeio obrigatório — intenção prática de desmantelar as entidades representativas dos trabalhadores”, completou.

Ao concluir ser “questão de justiça e equidade” que apenas os empregados que contribuem com os sindicatos podem ter direitos aos serviços prestados por estes, a procuradora ressaltou ser responsabilidade da sociedade e do Congresso resolver “o equilíbrio financeiro e a sobrevivência dos sindicatos” com a volta da contribuição por toda a categoria, seja pela plena liberdade sindical.

“Por ora, portanto, considera-se não haver interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do Trabalho quanto ao objeto da denúncia. De fato, eventual ação civil pública, no atual contexto, não teria o condão de tutelar os interesses coletivos dos trabalhadores, mas sim de agravar o risco de lesões a tais interesses, que dependem para sobreviver da existência de um movimento sindical”, concluiu

Fonte: CONJUR

 

Depois que o governador Flavio Dino suspendeu o pagamento dos médicos obstetras, anestesistas e pediatras, responsáveis pelos partos realizados na Maternidade Maria do Amparo e com custos mensais de R$ 200 mil houve esforços de alguns segmentos sociais com vistas a reverter o sério problema, mas de nada serviram os argumentos. A verdade é que a Maternidade Maria do Amparo ainda continua fazendo os pré-natais de um considerável número de gestantes, que infelizmente vão disputar vagas nas maternidades Benedito Leite e Marly Sarney.

O médico e vereador Gutemberg Araújo vem fazendo esforços em busca de uma solução para o problema, tendo conseguido a aprovação de uma emenda de R$ 1 milhão no orçamento da Prefeitura de São Luís e vem tentando outras emendas parlamentares, mas se não houver uma maior participação do executivo municipal e uma reconsideração do governador Flavio Dino, o problema irá atingir as gestantes de todos os municípios da Região Metropolitana de São Luís.

Infelizmente, a Maternidade Maria do Amparo, que nasceu da sensibilidade solidária e fraterna de um grupo de pessoas abnegadas do Centro Espírita Jardim da Alma, liderados pela professora Maria de Jesus Carvalho, pode estar com os dias contados. Ela de imediato contou com o apoio de um irmão e sobrinhos médicos e tantos outros profissionais, que criaram a maternidade, que pode desaparecer simplesmente por um capricho e desrespeito à dignidade das mulheres gestantes da Grande São Luís e de vários municípios do interior do Estado, que vão ficar sem um serviço de referência e qualidade e com certeza se abre caminho para muitos problemas de consequências sérias e graves. Infelizmente os serviços de saúde pública em todo o Maranhão, depois das eleições e naturalmente com reeleição do governador Flavio Dino vem sendo sucateado a toque de caixa, como resposta ao estelionato eleitoral.

 

 

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci disse, em novo depoimento de sua delação premiada, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu dinheiro em espécie da Odebrecht, e que as quantias chegaram a ser entregues em caixas de uísque e celular, segundo o jornal O Globo.

Palocci afirmou que, “em oportunidades diversas”, seu assessor Branislav Kontic teria retirado na Odebrecht remessas de “R$ 20 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil e R$ 80 mil” para entregar ao então presidente.  “Também se recorda que (…) esses valores eram demandados pelo próprio Lula com a orientação dada por ele de que não devia o colaborador comentar os pedidos com Paulo Okamotto nem com ninguém”, afirma o texto do depoimento de Palocci, de acordo com o jornal.

“Se recorda que levou valores a Lula em Brasília/DF; Que levou valores em espécie a Lula em diversas vezes em São Paulo/SP; Que já levou valores em espécie para Lula dentro da aeronave presidencial”, diz o registro do depoimento.

Palocci afirmou ainda que Kontic uma vez “levou R$ 50 mil em espécie a Lula no Terminal da Aeronáutica em Brasília/DF, durante a campanha de 2010, dentro de uma caixa de celular na frente do motorista do colaborador, cujo nome era Cláudio Gouveia”.

Fonte: Yahoo Noticias

“Em São Paulo, recorda-se de episódio de quando levou dinheiro em espécie a Lula dentro de caixa de uísque até o Aeroporto de Congonhas, sendo que, no caminho até o local, recebeu constantes chamadas telefônicas de Lula cobrando a entrega”, completou. O ex-ministro também disse aos investigadores que Lula afirmou a ele, certa vez, que não pagaria o tríplex no Guarujá com o dinheiro que ganhava em palestras porque um “apartamento na praia” não cabia em sua biografia.

Foi por causa do tríplex no Guarujá que Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, num esquema que envolveria OAS e Petrobras.

Fonte: UOL Noticias

 

Com as malas prontas para embarcar neste domingo rumo à Cidade do Panamá, o bispo de Imperatriz (MA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Vilsom Basso, concedeu entrevista ao Portal da CNBB para refletir sobre a XXXIV Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que acontecerá a partir do próximo dia 22 no Panamá.

Dom Vilsom explica sobre a indicação que o lema mariano dá aos jovens, recordando a temática sinodal sobre o discernimento vocacional. O bispo também é questionado sobre o convite do papa aos jovens, de “rezar pela paz e pedir forças para sonhar e trabalhar pela construção da paz”. Ao contrário dos que buscam mais violência e armas para solucionar a problemática da violência “o coração da juventude é um coração aberto ao diálogo, a acolher as diferenças, a dialogar com outras culturas e a promover uma cultura de paz”, afirmou dom Vilsom.

Confira a entrevista na íntegra:

A 34ª edição da Jornada Mundial da Juventude conclui um itinerário mariano com o lema “Eis aqui a serva do Senhor! Faça-se em mim segundo a tua palavra” (Lc 1,38). Qual a indicação aos jovens que esta palavra sugere?

Este lema indica aos jovens um caminho de experiência de Deus e discernimento vocacional. O jovem e a jovem que se encontra com Jesus Cristo é chamado a dizer sim ao projeto de Deus em sua vida, seja na vida familiar, religiosa, sacerdotal, laical. Onde estiver, é chamado a dizer sim ao projeto de Deus e promover a justiça e a paz.

A programação da JMJ oferece várias oportunidades para o jovem viver a espiritualidade, a cultura, a diversão e estar em sintonia com toda a Igreja. De que forma este evento mundial pode contribuir nas atividades de evangelização da juventude no Brasil?

Esta programação diversificada num grande evento de juventude ensina para nós. A Igreja precisa aprender a trabalhar o dia a dia, o ordinário de cada dia, as atividades simples de cada dia com as juventudes. E, ao mesmo tempo, de vez em quando, ter um evento maior, porque o evento maior enche os jovens de entusiasmo, de esperança e os anima a retornar para o dia a dia e ali ser, nas pequenas coisas, ‘sal da terra, luz do mundo, fermento na massa’. Aprendemos com os grandes eventos a animar os nossos jovens a viverem o dia a dia, a viverem ali as sementes do Verbo, as sementes do Reino, e a ser ali força de vida e de transformação com vida plena para toda a juventude.

O papa Francisco também sugeriu aos jovens, no vídeo com as intenções de oração, rezar pela paz e pedir forças para sonhar e trabalhar pela construção da paz. Os jovens são essenciais para que alcancemos uma sociedade mais fraterna e que supere a realidade de violência?

A paz é um grande desafio, porque muitos buscam a violência como solução da violência, muitos buscam as armas como solução para a violência. E Jesus vai dizer: ‘Se alguém te ferir a face esquerda, oferece também a direita’. E Jesus vai dizer: ‘Amai os vossos inimigos, fazei bem a que vos maldiz’. Jesus vai dizer: ‘Bem-aventurados os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus’. E a gente sabe que o coração da juventude é um coração aberto ao diálogo, a acolher as diferenças, a dialogar com outras culturas e a promover uma cultura de paz. Por isso que o papa Francisco pede a toda juventude no mundo inteiro que promova a paz, o diálogo, o entendimento, a seguir a orientação de Jesus, como diz nas Bem-aventuranças: ‘Bem-aventurados os que promovem a paz’. Então, que essa Jornada Mundial da Juventude consiga espalhar a semente da paz em todo nosso planeta.

Qual expectativa para esta primeira JMJ após o Sínodo para a Juventude. Haverá um novo desafio proposto pelo papa aos jovens?

Para nós, essa Jornada Mundial da Juventude pós-sínodo da Juventude traz grandes esperanças, porque este Sínodo, no número 119 [do documento final], assim disse que a Igreja faz uma opção histórica preferencial pela juventude e que essa opção exige tempo, energias e recursos financeiros. Todos nós estamos na expectativa de uma palavra forte de papa Francisco que anime a Igreja no mundo todo a acolher, a vivenciar e fazer acontecer esta opção pelos jovens. Porque nós sabemos que a opção pelos jovens garante o futuro e o presente da Igreja e também o futuro e o presente de nosso planeta. Porque a juventude semeia o entendimento à paz, é sedenta de concórdia, quer o cuidado do planeta e com certeza vai semear todos esses elementos, essa esperança pelo mundo todo. Por isso nós temos essa grande expectativa de uma surpresa do papa Francisco e que ele anime a nossa Igreja a acolher a opção pelos jovens com tempo, energias e recursos financeiros. Que Deus abençoe a Jornada Mundial e abençoe os jovens, portadores da paz e da esperança.

Comissão Juventude CNBB

 

O ex-ministro Antonio Palocci, delator da Operação Lava Jato, relatou que a ex-presidente Dilma Rousseff “deu corda para o aprofundamento das investigações” da operação Lava Jato para implicar o ex-presidente Lula. Segundo Palocci, havia uma “ruptura” entre Lula e Dilma e dois grupos distintos tinham sido formados dentro do PT. Ele diz que a “briga” entre os dois começou com a indicação de Graça Foster para a presidência da Petrobras.

A nomeação de Graça, segue Palocci, representava “meios de Dilma inviabilizar o financiamento eleitoral dos projetos de Lula retornar à Presidência”. O ex-ministro relatou que, naquele momento, Dilma tentava se afastar do controle de Lula. ​”Deve ser relembrado que [o ex-presidente da estatal Sérgio] Gabrielli era íntimo de Lula, ao passo que Graça era íntima de Dilma. Não havia qualquer intimidade entre Lula a Graça e a relação entre Dilma e Gabrielli comportava permanentes atritos.”

Palocci afirma que, com o avanço da Lava Jato, a única preocupação de Lula era preservar a própria imagem. Lula “relembrava que Dilma era a presidente do conselho de administração da estatal na época de grande parte dos fatos apurados”. O ex-ministro diz que chegou a perguntar ao ex-presidente: “Por que você não pega o dinheiro de uma palestra e paga o seu tríplex?”. E que Lula teria respondido que um apartamento na praia não caberia em sua biografia.

As informações estão em um dos termos de colaboração da delação fechada por Palocci com a Polícia Federal de Curitiba. O depoimento foi anexado ao inquérito da PF sobre a Usina de Belo Monte.

Fonte: Yahoo Noticias e Folhapress

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) parece ter começado a abrir a chamada “caixa-preta” de seus negócios. A medida faz parte de uma das promessas do presidente Jair Bolsonaro, que assumiu o cargo no início do mês, e é apoiada por suspeitas de utilização do banco como instrumento político e de corrupção. O banco afirma que as informações já estavam disponíveis no site, mas estavam fragmentadas, separadas em diversas seções e categorias. Com o compilado, o objetivo é facilitar o acesso dos cidadãos aos dados. “A disponibilização da lista, com acesso a um grande número de detalhes de cada operação, é parte do esforço de transparência que o Banco tem feito e que deve ser a marca das suas ações sempre”, explica o banco em uma nota divulgada nesta sexta-feira.

O banco foi criado em 1952, durante o governo de Getúlio Vargas, e tem como objetivo ajudar a financiar o desenvolvimento da economia no país. Na prática, isso significa que ele oferece empréstimos de longo prazo e com taxas mais baixas a empresas e governos. Em novembro de 2018, logo após o resultado das eleições, Bolsonaro declarou que uma de suas prioridades era abrir os sigilos do banco. “É o dinheiro do povo e nós temos que saber o que está sendo usado”, declarou. “Firmo o compromisso de iniciar o meu mandato determinado a abrir a caixa-preta do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que foi feito com seu dinheiro nos últimos anos. Acredito que esse é um anseio de todos”, escreveu Bolsonaro, no Twitter”. No ano passado, o banco foi alvo de investigações da Polícia Federal, que acabou indiciando os ex-ministros Guido Mantega e Antônio Palocci, o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e Joesley Batista por suspeitas de operações ilícitas.

Confira na lista abaixo com os 50 maiores credores do banco de todos os tempos:

 

(Reprodução/BNDES)

Beneficiários

A empresa que mais pegou empréstimos com o banco em sua história é a Petrobras. Ao todo, foram R$ 62,4 bilhões de reais. O segundo lugar fica com a Embraer, que obteve, a juros menores, R$ 43,3 bilhões, a Norte Energia, com R$ 25,3 bilhões, e a Vale, que obteve R$ 24,8 bilhões.

Entre os listados entre os maiores beneficiários também aparecem a Oderbrecht, empresa envolvida em uma série de investigações por corrupção, a JBS, também citada, e a Braskem, companhia do grupo da Oderbrecht. Os valores somam dezenas de bilhões de reais.

Fonte: Agência Reuters