TJMA condena a CEMAR a pagar danos morais e materiais a parentes de vítimas eletrocutadas em Caxias

Desembargador Jaime Araujo é o relator do processo

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a pagar indenização a uma mãe e duas filhas, em razão da morte de dois parentes das três: um deles era pai das garotas e cônjuge da mãe delas; o outro era filho do casal e irmão das garotas. As vítimas – pai, à época com 32 anos de idade, e filho, com 10 anos – morreram em decorrência de descargas elétricas provocadas por fio de alta-tensão caído e submerso em poça d’água, na região do município de Caxias.

Os valores fixados para as indenizações foram de R$ 150 mil, por danos morais, a serem rateados para cada parte, e de R$ 6 mil, pelos danos materiais para custeio com funeral. De ofício, por se tratar de questão de ordem pública, o relator, desembargador Jaime Ferreira de Araujo, determinou que a contagem da correção monetária do valor da indenização do dano moral incida desde a data do julgamento na Câmara, e os juros de mora, a partir da citação. No que se refere aos danos materiais, ele determinou que a correção monetária e os juros moratórios incidam a partir do evento danoso.

A mãe e as duas filhas, representadas pela primeira, ajuizaram ação na Justiça de 1º grau, alegando, em síntese, o nexo de causalidade, uma vez que as mortes foram ocasionadas pela negligência da empresa, já que chuva é um evento rotineiro, e não houve sequer uma única foto de árvore caída no local, sendo que o motivo foi a falta de manutenção.

A sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Caxias julgou procedentes os pedidos de mãe e filhas, para condenar a Cemar a pagar, à requerente e representadas, indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil, rateados para cada parte, com correção monetária e juros. Condenou a empresa a pagar pensão mensal no valor de 1 e ½ salário mínimo nacional à mãe e às filhas, também de forma rateada, desde o dia do óbito do cônjuge da primeira e pai das representadas, até a idade em que a vítima completaria 70 anos.

Ainda como parte da sentença de 1º grau, a Cemar foi condenada a pagar pensão mensal à requerente, no valor de um salário mínimo nacional, desde o dia do óbito do garoto, até a idade em que a vítima completaria 70 anos. Por fim, condenou a empresa ao pagamento de danos materiais R$ 6 mil, valor este referente ao gasto com funerária, além das custas e honorários advocatícios.

A Cemar apelou ao TJMA, alegando que não teve a chance de evitar o sinistro, na medida em que não houve tempo hábil para se reconhecer a ruptura da fiação e fazer o reparo antes da ocorrência do óbito.

VOTO – O desembargador Jaime Ferreira de Araujo destacou normas da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor, segundo os quais, responde de forma objetiva o fornecedor de serviços pelos vícios de qualidade. O artigo 14 do CDC diz que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.

O relator observou que, no sentido da possibilidade de condenação em danos morais de concessionária de serviço público, o Superior Tribunal de Justiça, em recentes julgados, entendeu que é de responsabilidade objetiva, e de natureza in re ipsa (dano presumido), os danos morais e materiais em decorrência de eletrocussão ocasionada por energia elétrica a cargo de concessionária de serviço público, ainda mais quando ocasiona morte. Ele citou decisões do STJ e do TJMA em casos semelhantes.

O desembargador citou trecho em que o magistrado de base menciona a morte das vítimas em razão da má prestação do serviço ofertado pela concessionária, que não tomou as devidas precauções para a segurança dos consumidores, deixando de interditar o acesso do público ao local enquanto os fios não eram reparados.

No caso dos autos, o relator votou pelo parcial provimento do recurso de apelação para ajustar a sentença, mantendo-a quanto à condenação no valor de R$ 150 mil, pelos danos morais sofridos, a serem rateados para cada parte, e de R$ 6 mil, pelos danos materiais, além dos honorários de sucumbência fixados. Quanto ao pensionamento, afastou as condenações. Os desembargadores Paulo Velten e Marcelino Everton acompanharam o voto do relator.

Comunicação Social do TJMA

 

Verbas de ONGs da Alemanha e da Noruega iam para o MST

Amazônia foi vendida pelos governos anteriores e o dinheiro usado para aparelhar ONGs

Sabe o dinheiro da Alemanha e da Noruega? O líder do MST, João Pedro Stedile, contou, com orgulho, onde e como estava sendo investido: no próprio MST, conforme entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, em junho de 2008.

A realidade é que os governos anteriores já venderam a Amazônia e usaram dinheiro para bancar militância política ou até mesmo colocar no próprio bolso. Agora, Bolsonaro quer fazer valer a soberania brasileira e está encontrando forte resistência, por vários motivos: a questão estratégica do agronegócio, o protecionismo de vários setores da Europa contra o Mercosul, até o controle sobre as riquezas da Amazônia.

Um marco importante dessa operação de venda da Amazônia foi a Eco 92, onde os pressupostos que vinham sendo criados pela ONU desde os anos 70 começaram a sustentar uma tese importante, mas que serviria a fins escusos: o desenvolvimento sustentável.

Cem chefes de estado vieram ao Brasil participar do evento, que aconteceu no Rio de Janeiro. Foi ali que começou aquela bobagem de “Amazônia pulmão do mundo”, entre outras. Desde então, começou a chover dinheiro para qualquer projeto que convencesse a população daqui e do mundo que a Amazônia estaria em melhores mãos se tivesse uma gestão internacional. O tema foi alvo de propagandas de TV, produções culturais e ações das mais diversas. A profissão de ambientalista foi fortalecida.

Na época não se falava em globalismo, só em globalização, porque o único ponto vista anti-esquerdista que havia era limitado a uma visão materialista que só se importava com os aspectos econômicos. O interessante é que a esquerda (pelo menos boa parte dela) via a narrativa ambientalista como uma forma dos países desenvolvidos regularem o desenvolvimento dos países subdesenvolvidos, que ganharam o título de “emergentes” ou “em desenvolvimento”. Mas como não existe esquerdista grátis, aos poucos quase todos foram abraçando as causas “progressistas” patrocinadas pelos mesmos que outrora eram chamados de imperialistas. Até o Stedile.

Ainda nos anos 90, no governo FHC, uma grande parte da Amazônia foi declarada patrimônio da humanidade e o país começou a receber dinheiro internacional para preservar a região. O crescimento no número de ONGs nos últimos anos do tucano foi o maior já registrado. No primeiro ano de Lula, 2003, a área declarada patrimônio da humanidade foi ampliada. Por isso não é coincidência que no período em que houve recorde de queimadas (2003 a 2007) não havia tanto alarde. Afinal, também não existe ambientalista grátis e o dinheiro estava entrando.

Na educação, a mudança de conteúdo fez com que os pressupostos ecológicos semeados desde a infância passassem a sustentar a idéia de controlar o mercado e a propriedade privada em nome do meio ambiente, quando na verdade isso serve a fins financeiros. É quando os interesses da esquerda e das elites globalistas se encontram. Pode ver que hoje a esquerda do mundo todo é bancada por bilionários.

O estrago na educação foi tão grande que o tema meio ambiente se tornou um mero gatilho mental que faz muita gente comer fezes, se for preciso para salvar ovo de tartaruga enquanto defendem aborto de vidas humanas. O senso de proporções foi destruído, e não será fácil restaurar.

Herbert Passos Neto

Jornalista. Analista e ativista político.

 

A Amazônia é a Marielle da vez nas telinhas da Globo

No ano passado fui fazer uma palestra em Belém. Enquanto estive lá ouvi relatos alarmantes sobre a apropriação das riquezas naturais da região por entidades estrangeiras. É raro algum empreendimento nacional patentear produto com origem local que já não tenha registro concedido fora do país.

É voz corrente que essa atividade constitui o objetivo de boa parte das ONGs que ali se concentram, acotovelam, disputam e conquistam território. Estimam as autoridades militares que cem mil dessas organizações atuam na região, o que faria dela uma das mais bem cuidadas do planeta.

Não é de qualquer nacionalista fanático o cálculo nem o diagnóstico nesta matéria do G1:

“Grande parte dessas ONGs não está a serviço de suas finalidades estatutárias. Muitas delas escondem interesses relacionados à biopirataria.” (Tarso Genro, ministro da Justiça, em 24 de abril de 2008).

Inaceitável a conduta de quem, tendo poder de comunicação, reproduziu a denúncia chocha do ex-ministro como quem relatasse uma banalidade. Onze anos mais tarde, o Brasil com cérebro não lesado aplaudiu calorosamente a iniciativa do governo Bolsonaro para exercer efetivo controle sobre a atividade e recursos disponibilizados a tais grupos pela União. Dinheiro nosso para custear ações contrárias ao nosso interesse? Eu me levanto e aplaudo de pé quem a isso se oponha. A aplicação de recursos públicos – qualquer aplicação – deve obedecer ao interesse do país e não às simpatias dos opositores políticos nacionais e internacionais.

Perante algo tão alardeado e grave, tão provável quanto previsível, qual a matéria que a Globo e outros grandes veículos nacionais produziram, nesses anos todos, em defesa do interesse brasileiro na Amazônia?

Que jornalismo é esse que esquece o fato e foge da notícia para cantar qual galo na madrugada da crise?

Na entrevista de ontem pela manhã, 22 de agosto, Bolsonaro profetizou o que a Globo News faria mais tarde: a emissora recortou da entrevista o que não lhe servia e torceu o restante de modo a causar dano ao governo e ao país, ou seja, fez exatamente o que o presidente disse que ela faria.

A emissora escondeu o prognóstico sobre a má linha editorial que iria adotar e adotou, e apresentou a matéria manipulando o que Bolsonaro falou a respeito do alinhamento dos governadores da região e sobre as suspeitas que recaem sobre as contrariadas ONGs.

Transformou-as em acusações diretas que ele não fez. Quem não sabe que há corruptos nacionais, inimigos políticos locais e pesados interesses externos atuando no salve-se quem puder regional?

Florestas são lugares expostos a incêndio. Por isso, projetos de reflorestamento operam com vigilância permanente, torres de observação e brigadas de incêndio. Não é possível fazer isso na Amazônia, uma floresta maior do que os 28 países da União Europeia.

Neste momento, inúmeros focos incendeiam meio milhão de hectares na Bolívia; e a culpa é do Evo Morales? Há incêndios florestais de grande porte (33 mil quilômetros quadrados) na Sibéria e a culpa é do Putin? Outro de proporções menores, mas de significativo alcance, acontece na ilha Gran Canária, obrigando a remoção de 9 mil pessoas. E de quem é a “culpa”?

Aqui no Brasil, muitos meios de comunicação jogam contra o interesse nacional. Sugerem que ONGs apagam incêndio e zelam pela floresta. Colocam seus rancores acima da verdade e do bem da nação brasileira. Cuidam de colocar fogo e fumaça no colo de quem preside a República há sete meses e adotou, em relação às ONGs da região, providências corretíssimas. Repito: corretíssimas!

Dão oxigênio a Macron e Merkel que perderam as eleições de maio passado. Põe fogo nas queimadas alimentam o intervencionismo estrangeiro, servem a mesa ao neocolonialismo e aos anseios pela internacionalização da Amazônia, jogam oxigênio nas chamas de uma crise internacional contra o Brasil.

Isso beira a indignidade e a traição. Nossa Amazônia é a Marielle da vez nas telinhas da Globo.

Percival Puggina

Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Macron é o homem que não conseguiu impedir o fogo na Catedral de Notre

Esquerdista quando Bolsonaro fecha um acordo econômico com os EUA: “Bozo está vendendo as riquezas do Brasil” Esquerdista quando um líder estrangeiro diz que vai intervir no Brasil: “Lindo, ensina esse Bozo como que faz”. Esquerdista não gosta da Amazônia, ele odeia o Bolsonaro, só isso. Emanuel Macron, tá confundindo a Amazônia com a sua esposa, fera. Tem nada de bem comum por aqui. Você não conseguiu impedir o fogo na Notre Dame, que fica no meio da cidade e é menor que um quarteirão, mas quer ensinar a combater incêndios numa floresta 8 vezes maior que o seu país? Vai aprender a pesquisar imagem no Google antes.

 

Frederico Rodrigues

Analista Político e Membro da Direita Goiás.

 

Preposto do deputado federal Josimar de Maranhãozinho foi defenestrado da Superintendência do INCRA

O empresário Mauro Rogério Maranhão Pinto, indicado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho para a Superintendência do INCRA no Maranhão, não consegui ficar no cargo apenas 15 dias e logo foi defenestrado através de ato do presidente Jair Bolsonaro. Apesar do deputado e o ex-superintendente tentarem dar conotação de a exoneração teria sido a pedido, no ato não há qualquer referência. Segundo comentários dominantes é que o presidente teria sido advertido que estaria colocando a instituição unicamente a serviço de interesses políticos.

Quando foi anunciada a nomeação do empresário rural Mauro Rogério Maranhão Pinto para dirigir a Superintendência do INCRA, a impressão que ficou é que ela continuaria correndo o risco de se tornar novamente antro de desmandos, de corrupção e de favorecimento ao agronegócio e trama para expulsar famílias tradicionais e descendências seculares das terras de posse.

Os últimos 20 anos, o INCRA no Maranhão se tornou referência de proteção a negócios escusos de políticos, empresários rurais e corrupção deslavada. Como resultado da verdadeira roubalheira praticada na instituição tem ex-superintendentes com processos na Justiça Federal, alguns já condenação em grau de recursos e outros vergonhosamente ocupando mandatos políticos mesmo sendo processados e que tentam ostentar seriedade.

É bom ressaltar, que em pequenos intervalos da corrupção instalada pelo PT no INCRA, houve alguns superintendentes que tentaram colocar o instituto no seu devido caminho, mas encontraram resistências internas viciadas. Com a nomeação do preposto do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, entidades que defendem seriedade e transparência conseguiram advertir a presidência da república, que poderia estar seguindo o mesmo caminho do PT, que colocou raposas para tomarem conta do galinheiro. Felizmente foi feita a devida e necessária correção e cabe ao governo federal colocar no INCRA pessoas sérias e competentes e também mandar fazer uma auditoria plena no órgão que vai pegar muito bandido que passou por lá e que hoje como políticos zombam dos pequenos agricultores que perderam direitos e recursos que lhes eram destinados e foram embolsados pelos pilantras corruptos.

 

 

 

Os bandidos querem prender os mocinhos?

Os bandidos querem prender os mocinhos? Não, né? Quando isso ocorre é porque está havendo uma tentativa de inversão de valores e uma corrosão na teia de formação ética de uma sociedade.

E é exatamente isso que está implícito na lei de Abuso de Autoridade, aprovada pela Câmara dos Deputados por voto de lideranças. O Brasil inteiro sabe o que está por trás desta manobra.

Muitos dos deputados que integram a Câmara Federal tem ligações diretas com as práticas de corrupção que estão sendo objeto das investigações iniciadas pela Operação Lava Jato. Já estão ou serão investigados, processados e julgados como todo o cidadão comum deve ser, quando houver indícios de envolvimento com atos ilícitos e criminosos.

Todos nós sabemos que as instituições brasileiras foram (e algumas seguem) aparelhadas por corruptos e corruptores para pilharem os cofres públicos. E que está em ação uma complexa organização criminosa, com tentáculos os mais profundos que se auto protegem.

O crime organizado comanda a corrupção, a lavagem de dinheiro, o tráfico de armas e de drogas e semeia a violência. O Estado brasileiro começou a reagir. E veio a reação contra a reação.

Sob o manto esfarrapado da imposição de limites a supostos abusos, o que essa horda deseja é parar a operação Lava Jato e o combate à corrupção. São uma minoria, mas são fortes, articulados e audaciosos.

Não foi por acaso que o presidente do Supremo Tribunal Federal, em contradição com as suas próprias decisões, resolveu estancar qualquer investigação que tenha advindo de indícios consistentes de movimentação irregular de dinheiro.

Não foi por amor ao devido processo legal que outro ministro proibiu que integrantes do Supremo Tribunal Federal e seus parentes sejam investigados por indícios de práticas que se provadas caracterizam severos ilícitos penais.

A República corre perigo! Mas está viva! Prova disso, foi a mobilização que aconteceu hoje em todo o Brasil, nas capitais e no interior, onde centenas de integrantes da Magistratura brasileira (Juízes Federais e Estaduais), Procuradores e Promotores de Justiça, Delegados da Polícia Federal e Civil, Auditores-Fiscais e outras autoridades protestaram contra essa abusada lei de combate ao abuso de autoridade.

A repercussão da manifestação destas autoridades é um grito ensurdecedor que não pode deixar de ser ouvido pela nação, pelas autoridades que não tem vínculo com a corrupção e pelo Presidente Jair Bolsonaro.

O Senado da República já percebeu a armação da Câmara. Mais de 30 Senadores entregaram, nesta quinta-feira (22), ao Ministro Sérgio Moro, um manifesto pedindo que o Presidente vete integralmente a Lei.

E é isso que precisa ser feito, incondicionalmente, sem concessões nem flexibilizações!

E mais, as investigações que apuram os indícios precisam seguir. Como necessitam ir adiante os pedidos de impedimento dos Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes junto ao Senado da República, obedecidas as formalidades de estilo.

Cada brasileiro de bem tem um papel a desempenhar nesse momento da nossa história. E esse comportamento não pode ser o silêncio nem a omissão.

Portanto, não é hora de “fazer que não é nada comigo!” O Brasil tem que dar um passo adiante! Eles, os bandidos, não vão prender os mocinhos.

A menos que os mocinhos deixem…

Luiz Carlos Nemetz

Advogado.Vice-presidente e Chefe da Unidade de Representação em Santa Catarina na empresa Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo e Sócio na empresa Nemetz & Kuhnen Advocacia.

 

Padre Ribamar pároco da Liberdade com profissão de fé agradeceu homenagem recebida da Câmara Municipal e Cézar Bombeiro

Sinceramente, foi uma significativa, reflexiva, límpida e das ilimitadas reservas do espírito do coração, a manifestação do padre José de Ribamar Nascimento, pároco da Igreja Divino Espírito Santo do bairro da Liberdade, ao agradecer a homenagem tributada a ele pela Câmara Municipal de São Luís, através do vereador Cézar Bombeiro.

Ele desnudou a sua vida desde criança entre dificuldades e necessidades, mas a fé forte e cristalina no seio do coração, o conduziu a ser servo de Deus. Problemas de saúde, com a diabetes, a hemodiálise com sofrimento profundo, o fez sentir de perto que estava prestes a ser chamado ao Reino de Deus. De um grupo de sofredores, Deus o poupou para continuar a sua profissão de fé semeando, a paz, o amor, a dignidade humana e a vida na sua peregrinação sacerdotal.

Houve pessoas presentes no plenário da Câmara Municipal, que não conseguiram evitar que as lágrimas expressassem o sentimento do coração. O discernimento do padre Ribamar com detalhes do sofrimento até receber um rim transplantado doado por um irmão e o amor incondicional da sua mãe Conceição Nascimento e do padre Edmilson, que sempre estiveram ao seu lado, fizeram-no ser um religioso muito mais comprometido com a construção do Reino de Deus.

Padre Ribamar, diz que ser pároco do bairro da Liberdade é uma missão e o fez sentir, o quanto as comunidades da paróquia são portadoras de ricos potenciais culturais, descobrindo no dia a dia, que homens e mulheres de toda a área paroquial desejam é ser protagonistas das suas próprias histórias. Estou feliz no bairro da Liberdade, afinal de contas ela me adotou e eu me sinto plenamente filho dela, afirmou o padre Ribamar Nascimento.

O músico cantor Louro Seixas, presente a solenidade a convite do vereador Cézar Bombeiro e amigo de longos anos do padre Ribamar, expressou através da apresentação de duas músicas do padre Zezinho, solicitadas pelo padre Ribamar, que se identificam com a sua vida. “O Deus que me Criou” e “Águia Pequena”, traduzem grande parte da sua trajetória de pessoa, cristão, religioso e ser humano, o que mereceu o reconhecimento de todos os presentes.

O vereador Cézar Bombeiro e a sua esposa Débora Rocha, mostravam-se bastante emocionados diante de uma autêntica confissão pública de compromisso com o próximo, de fé e amor a Deus, e afirmam que o padre Ribamar é o missionário que vai ajudar e fazer do bairro da Liberdade, uma das grandes comunidades de São Luís semeando a paz e o amor, afirmaram.

Estiveram presentes à solenidade, além de lideranças comunitárias, o coordenador da Pastoral Universitária, Walber Pereira Nascimento, a senhora Eva Maria Silva, coordenadora paroquial da Igreja Divino Espírito Santo e muitos fiéis das diversas comunidades da paróquia, os quais revelam que um novo futuro no bairro da Liberdade já começou.

 

 

 

 

STF nega em julgamento pedido de Lula contra atuação de Sérgio Moro

STF decreta nova derrota de Lula ao rejeitar pedido contra atuação de Sergio Moro No próximo dia 27, Supremo irá analisar outro recurso da defesa do ex-presidente

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por unanimidade, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro No pedido, a argumentação da defesa foi para anular atos de Moro em uma ação penal na qual o ex-presidente é acusado de fraudes envolvendo o Instituto Lula, segundo divulgou o portal G1.

Os ministros acompanharam o voto de Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, que não viu atos infrações de Moro que descumprissem a Constituição. Advogados contestaram a autorização para a realização de perícia em documentos da Oderbrecht, que foram mantidos em sigilo durante o processo, sem que houvesse oportunidade da defesa de contestá-los.

A defesa de Lula ainda trabalha tentando obter um habeas corpus que anula tudo o que Moro fez em todas as ações relativas ao ex-presidente. Não há, porém, data prevista para o julgamento desse HC. Na próxima terça-feira (27), a Segunda Turma vai analisar outro recurso do ex-presidente. Os ministros decidirão se suspendem a ação penal que apura suposto repasse de propina na aquisição de um terreno pela Odebrecht.

Folhapress

Bolsonaro mira no Exército para conter queimadas na Amazônia

Bolsonaro afirmou, rapidamente, que vai assinar uma Garantia da Lei e da Ordem para enviar as Forças Armadas à Amazônia. Para a tarde desta sexta, está prevista uma reunião com representantes de cinco ministérios para debater a questão A GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para que o Exército auxilie no combate às queimadas na Amazônia.

“É uma tendência. A tendência é essa, a gente fecha agora de manhã”, disse em rápida declaração ao deixar o Palácio da Alvorada. Questionado se pretende liberar recursos financeiros, o presidente disse que o problema é ter recursos para isso. A declaração ocorre menos de 15 dias depois de países europeus, como Alemanha e Noruega, terem anunciado que suspenderiam recursos para o Fundo da Amazônia por descumprimento do Brasil na política de combate ao desmatamento.

Acuado em meio a uma repercussão global dos incêndios na região amazônica, Bolsonaro disse que seu governo fará tudo que estiver ao seu alcance. Ele deixou o Alvorada apressado para despachar no Palácio do Planalto, onde se reúne com sua equipe para discutir saídas para a situação. Entre os pontos está a eventual assinatura da GLO. Uma reunião ampla com a equipe ministerial está prevista para a tarde desta sexta, com participação de representantes de cinco ministérios: Defesa, Relações Exteriores, Meio Ambiente, Secretaria-Geral da Presidência e Casa Civil.

Ainda na manhã desta sexta, o presidente participa de uma cerimônia em comemoração ao Dia do Soldado, no QG do Exército, em Brasília. Após sofrer críticas do presidente francês Emmanuel Macron, Bolsonaro assinou na noite de quinta (22) um despacho que determina que toda equipe ministerial adote medidas de combate à série de queimadas na floresta amazônica. O documento, que também prevê que as pastas ministeriais façam um levantamento dos focos de incêndio, foi assinado durante reunião de emergência promovida pelo presidente, no Palácio do Planalto. O encontro teve as participações dos ministros da Casa Civil, Meio Ambiente, Defesa, Agricultura e Relações Exteriores.

DISCUSSÃO NO G7

Na quinta, o presidente francês convocou, por meio das redes sociais, os países membros do G7 a discutirem a série de queimadas na floresta amazônica e classificou os incêndios criminosos como uma crise internacional.

O Palácio do Planalto tem minimizado o chamado de Macron e o classificado como uma “ameaça sem sentido”. A aposta do entorno do presidente é de que, mesmo que o assunto seja discutido, o Brasil terá o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como aliado para barrar qualquer possibilidade de retaliação ao país.

“O Macron não tem conhecimento do que está passando aqui, né. E essa questão das queimadas ocorrem em todo o período seco. Normalmente, ocorrem junto das cidades, junto de Manaus, Porto Velho, Rio Branco. Áreas meio degradadas”, disse ao jornal Folha de S.Paulo o vice-presidente Hamilton Mourão. Em live, nas redes sociais, Bolsonaro disse que o governo está buscando informações sobre a origem dos incêndios. Ele reconheceu que o desmatamento tem crescido, disse que não é fácil combater o problema, e sinalizou preocupação com eventual retaliação ao país.

“Quero dizer aos repórteres, aqueles que vão usar a parte, não todos, mas uma minoria que vai usar o que eu estou dizendo aqui para maldade, [vou] dizer a vocês: estamos no mesmo barco. A nossa economia está escorada nas commodities. Se o mundo resolver nos retaliar, e a economia nossa bagunçar, todos vocês repórteres vão sofrer as consequências”, disse.

FolhaPress

 

Porta-voz confirma ter recebido denúncias de incêndios criminosos

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta quarta-feira (21) que o presidente Jair Bolsonaro tem recebido denúncias de que incêndios criminosos na Floresta Amazônica podem ter sido causados em reação à suspensão de repasses para organizações não governamentais (ONGs) e também de verbas de países para o Fundo Amazônia, projeto de cooperação internacional para preservação da floresta.

“O presidente tem a percepção de que essas queimadas podem estar sendo realizadas em represália a esses prejuízos por parte das organizações não governamentais. Algumas denúncias desses atos já foram apontadas em algumas regiões”, afirmou Rêgo Barros.

Mais cedo, o próprio presidente da República reforçou a desconfiança de que o aumento de queimadas registrado nos últimos dias na Amazônia pode ser resultado de ação criminosa.

“O presidente já destacou que muitas delas [ONGs] atendem aos interesses estrangeiros que cobiçam as riquezas naturais existentes no território brasileiro. Algumas vivem exclusivamente do aporte financeiro externo, que no momento, em face das ações do governo brasileiro, foram estancadas por má-gestão”, disse o porta-voz do Palácio do Planalto.

Ainda segundo Rêgo Barros, a responsabilidade pelas queimadas criminosas e o desmatamento ilegal não é só do governo federal, mas também de estados, municípios e da própria sociedade. Ele defendeu as ações federais em curso para mitigar os problemas.

“Achamos até que a opinião pública está sendo conformada de uma maneira equivocada em relação às ações demandas pelo presidente e realizadas pelo Ministério do Meio Ambiente. E o Ministério do Meio Ambiente vem atuando, vem se fazendo presente, o ministro hoje mesmo, após ir a um evento realizado em determinado estado, viajou para a região [Mato Grosso] para, in loco, liderar pela percepção, pela análise do ambiente operacional, para ver o que possa ser feito, em ajuda aos brigadistas daquela área, por parte do governo federal”, acrescentou.

Após sobrevoar algumas das regiões atingidas, no Mato Grosso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a maior parte dos focos de incêndio está localizada na área urbana. Ele destacou que, dos 10 mil hectares de área que foram queimados, cerca de 3 mil estão localizados na Chapada dos Guimarães, próximo a Cuiabá.

Segundo o ministro, o governo federal está atuando nas regiões mais críticas com pelo menos 1 mil brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

*Com informações Agência Brasil