O SINTSEP recebeu denúncias de que somente os empregados que trabalham na sede da Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (Emarph) estariam sendo autorizados a aderir ao Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos do Maranhão (Funben). Informamos que a informação não procede e que todos os trabalhadores da empresa, indistintamente, podem aderir.

O direito é garantido pela Lei Estadual Nº 10.079/2014 e reiterado pela Medida Provisória Nº 273/2018. Muitos trabalhadores não têm condições de aderir a um plano de saúde convencional e, por isso, querem optar pelo Funben para ter assistência à saúde. Os formulários de requerimentos para adesão estão disponíveis no setor de Recursos Humanos da Emarph ou no site da Segep.

Fonte: SINTSEP Noticias

 

É muita ingenuidade acreditar que apenas quatro pessoas presas em Mogi das Cruzes, são as responsáveis pelo Instituto Biosaúde. Para ter um contrato bastante elevado envolvendo 39 milhões de reais, a entidade deveria ter uma base sólida e patrimônio capaz de responder por qualquer adversidade, além de credibilidade nacional. Pela cara dos quatros, eles parecem mais com laranjas, que se deram muito bem.

A empresa Biosaúde foi importada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar mais de 40 unidades de saúde, não se sabendo quais os critérios e a forma de contrato celebrado entre i Governo do Estado e os proprietários identificados como picaretas. No dia 03 deste mês foi realizada uma audiência no Ministério Público do Trabalho presidida pela procuradora Anya Gadelha Diogénes, em que participaram prepostos da Secretaria de Estado da Saúde e da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão, quando foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta pelo qual a Biosaúde, assumiu a responsabilidade de efetuar o pagamento de direitos trabalhistas de mais de sete mil pessoas, as quais prestaram serviços em várias unidades de saúde no Maranhão.

O período foi de dezembro de 2017 a março de 2018 e as verbas trabalhistas ultrapassavam R$ 39 milhões de reais ficando acertado perante o Ministério Público do Trabalho que o pagamento dos valores parcelados seriam iniciados em setembro do presente exercício, ficando de acordo todos os presentes como a direção da Biosaúde, a Secretaria de Estado da Saúde, a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e o Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão, prepostos dos mais de sete mil trabalhadores que temiam um calote da Biosaúde.

A prisão na semana passada de pessoas que fariam parte de uma quadrilha que administrava o Biosaúde, que foram localizadas em Mogi das Cruzes em São Paulo, pegou de surpresa os mais de sete mil trabalhadores que fizeram acordo com a empresa no Ministério Público do Trabalho avalizados pela Secretaria de Estado do Nordeste e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

O registro foi feito no Ministério Público do Trabalho, quando o Instituto Biosaúde firmou compromisso de efetuar o pagamento de direitos trabalhistas de mais sete mil trabalhadores que prestaram serviços em 40 unidades de saúde do Estado. Estavam presentes prepostos da Secretaria de Estado da Saúde, da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e do Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão. A reunião foi presidida pela procuradora Amya Gadelha Diogénes.

Como o Instituto Biosaúde veio para o Maranhão e quais os critérios da sua contratação

Nos últimos anos, infelizmente a saúde do Maranhão se tornou referência de roubalheira com desvios milionários de recursos que deveriam ser destinados para atendimentos para as pessoas cadastradas no SUS, principalmente as pessoas que estão morrendo em cidades maranhenses por falta hemodiálise, as que ficam internadas nos corredores de hospitais, sem falarmos nos sofrimentos de idosos e deficientes que sofrem em busca de consultas em postos.

As prisões de duas mulheres e dois homens em Mogi da Cruzes como picaretas do Instituto Biosaúde, feitas por solicitação das autoridades maranhenses, suscita muitas suspeitas, que se tornam necessárias a apuração quanto as devidas responsabilidades. A principal delas é sobre quem contratou o Instituto Biosaúde para administrar mais de 40 unidades de saúde no Maranhão. Quais os critérios, se houve licitação pública ou qualquer outra modalidade para contratação, levando-se em conta naturalmente a referência e a experiência da empresa ou se tudo foi arranjo politico envolvendo milhões de reais.

Diante da prisão de pessoas que para o Governo do Estado eram gestores do Instituto Biosaúde, como ficará o acordo celebrado no Ministério Público do Trabalho para o pagamento dos mais de sete mil empregados que prestaram serviços em unidades estaduais de saúde e têm direito a mais de R$ 39 milhões de reais. O Ministério Público do Trabalho deve identificar os responsáveis para cobrar deles os valores correspondentes e a resposta deve ser encontrada na Secretaria de Estado da Saúde e na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, que respaldaram a audiência no MTP e têm responsabilidades sobre o contrato do Instituto Biosaúde.  O Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão, que foi ao MPT-MA, em defesa dos direitos dos trabalhadores tem que se mobilizar, uma vez que conseguiu inicialmente evitar o calote, e quando tudo parecia resolvido, o problema pode voltar a estaca zero.

 

 

São cada vez mais acentuadas as reclamações de consumidores sobre a compra de combustíveis adulterados em postos de São Luís. Quando o problema não á apenas os casos de mais álcool na gasolina e uma certa quantidade de água que diluída em grande proporção, as consequências são pouco percebidas, mas existem os que extrapolam e acabam causando prejuízos bem maiores aos proprietários de veículos.

O problema maior é que o consumidor não dispõe de provas que adquiriu o produto em determinado e como geralmente há uma demora acentuada para a reclamação, ele poderá ser processado pelo dono do posto em que adquiriu produto, por calúnia, injúria e até difamação, em que o denunciante é visto como se estivesse a serviço de concorrentes.

Entendo que já deveriam ter sido adotadas pela Fazenda Estadual, Ministério Público e o Procon para que seja criado um sistema para que o consumidor tenha direito de receber um cupom fiscal por ocasião da compra do produto. É um direito e a garantia, que neste caso não lhes são assegurados os direitos a terem provas.

Em alguns casos, o consumidor exige nota e são poucos os postos que não dificultam a emissão da nota fiscal, mas a maioria apresenta desculpas diversas e até criam problema. Se houvesse o mesmo sistema dos supermercados, com certeza não haveria qualquer tipo de dificuldade e o consumidor estaria assegurando o seu direito ao cupom fiscal.

 

 

O vereador Cézar Bombeiro (PSD), ingressou na justiça com um Mandado de Segurança com Pedido de Liminar contra o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, vereador Generval Martiniano Moreira Leite (Astro de Ogum).

No Mandado de Segurança, o vereador Cézar Bombeiro faz registros desde o dia 17 de abril, quando protocolou junto à Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, requerimento  para a convocação do senhor Antonio Araújo, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes no plenário Simão Estácio da Silveira.

Apesar da decisão soberana do plenário da Câmara Municipal de São Luís e das sucessivas tentativas feitas para a convocação com o apoio de outros colegas, o vereador Cézar Bombeiro registra que o presidente Astro de Ogum, não demonstra o mínimo interesse em fazer valer a vontade da maioria do parlamento, levando-se em conta que a iniciativa visa unicamente a busca de informações claras e objetivas junto ao titular da Semosp, sobre quais os serviços que foram, ou estão em execução e que ainda devem ser realizados em nossa capital para evitar no inverno grandes enchentes em vários bairros desabrigando milhares de família e prejuízos incalculáveis a comerciantes, tendo como conhecidas referências as áreas do Mercado Central e Avenida Kennedy.

Com respaldo legal da Lei Orgânica, dentro do requerimento e convocação aprovados por unanimidade, mesmo assim tem sido imposto pelo presidente iniciativas que impedem a presença do Secretário da Semosp, que poderia perfeitamente comparecer a Câmara Municipal prestar os devidos e necessários esclarecimentos e responder a inúmeros questionamentos e quem ganharia era a população. Particularmente, entendo que um secretário municipal exerce uma função pública e como tal deve satisfação a população, não apenas eles, mas principalmente o prefeito de São Luís, dentro de um princípio democrático de dar uma resposta às pessoas que o elegeram.

O Mandado de Segurança está na 7ª Vara da Fazenda Pública com a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite. Ela já mandou notificar o presidente da Câmara Municipal de São Luís e pediu esclarecimentos para manifestar a sua decisão.

Em 05 de novembro de 2013, três integrantes da brigada de incêndio morreram asfixiados e queimados em Cidelândia (MA)

A Suzano Papel e Celulose e a Emflors Empreendimentos Florestais foram condenadas a pagar R$ 1 milhão cada uma a título de danos morais coletivos e a cumprir cinco obrigações de fazer, em razão da morte de três trabalhadores. A condenação é fruto de ação civil movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

As três vítimas faziam parte da brigada de incêndio florestal da fazenda São José III, propriedade da Suzano em Cidelândia (MA). Edione Pereira de Sousa (Suzano), Renato Cunha Linhares (Emflors) e Luis Rodrigues (Emflors) morreram asfixiados e queimados, ao tentar combater o avanço de um incêndio em terreno de área acidentada. Eles realizavam a abertura de um aceiro: retirada de faixa da vegetação para evitar a propagação do fogo. O caso ocorreu em 5 novembro de 2013.

Relatório da Superintendência Regional do Trabalho constatou que as empresas deixaram de tomar medidas de segurança que poderiam evitar as mortes. No momento do acidente, os trabalhadores não dispunham de máscaras com filtro químico. A falta de treinamento da brigada para atuação em áreas acidentadas também foi relatada pela auditoria fiscal do trabalho.

Na sentença, além do dano moral coletivo, a Suzano e a Emflors foram condenadas a fornecer aos trabalhadores, gratuitamente, equipamentos de proteção individual. Elas terão, ainda, que providenciar a realização de avaliação clínica ou exames complementares aos operários. Em caso de descumprimento desses itens, será aplicada multa de R$ 2 mil por trabalhador prejudicado.

As empresas também foram obrigadas a cumprir outras três obrigações: adotar medidas de proteção para minimizar os impactos das atividades em terrenos acidentados; garantir que todas as atividades, lugares de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e processos produtivos sejam seguros e em conformidade com as normas de segurança e saúde; e realizar avaliações dos riscos e adotar medidas de prevenção e proteção. Em caso de descumprimento, multa de R$ 50 mil por fazenda ou unidade de trabalho irregular.

A sentença foi proferida pelo juiz do Trabalho de Açailândia Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos. O caso está sendo acompanhado pela Procuradoria do Trabalho de Imperatriz. Da decisão, cabe recurso.

 

Fonte: Ascom MPT- MA

O Procon notificou o Sindicato das Empresas do Transportes Coletivos, que prestam serviços públicos de transportes coletivos em São Luís para que justifiquem as suas pretensões de aumento de tarifas, fazendo revelações públicas com anúncios de percentuais abusivos  e fora da realidade, criando expectativas negativas para a população e mais precisamente aos trabalhadores e estudantes.

A fiscalização do Procon, pediu ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo, a apresentação de contratos de concessões de serviços, além de critérios e estudos realizados para fins de planilhas contendo custos operacionais, incluindo manutenção, aquisição de veículos e combustível, destaca Karen Barros, dirigente do Procon.

A iniciativa do Procon foi bem recebida pelos usuários dos transportes coletivos, uma vez que a afirmação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, de que não haverá reajuste de tarifas é apenas até o final do ano. A verdade é que muita gente teme ser surpreendida logo no inicio do próximo ano, quando se sabe que os empresários manipulam todo o setor e atropelam até as autoridades municipais se for preciso.

O Secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho confirmou que vai estar nesta terça-feira na Câmara Municipal de São Luís para debater com os vereadores, questões relacionadas ao Sistema Municipal de Saúde, envolvendo principalmente os casos do Hospital da Criança, Maternidade da Cidade Operária e o elevado volume de medicamentos com datas vencidas que estavam em uma central de armazenamento do município na BR-135. O secretário Lula Fylho deve falar também das dificuldades para a operacionalização de todo o sistema principalmente na questão da marcação de consultas e atendimentos de urgência nos Socorrões 1 e 2.

Lula Fylho não esperou ser convocado e ao receber o convite do vereador Estevão Aragão, simplesmente pediu que fosse marcada uma data em que ele não tivesse compromissos previamente agendados. Ele destacou que como secretário tem a responsabilidade de levar ao conhecimento da Câmara Municipal e da população de São Luís, toda a politica municipal da saúde e mais precisamente as grandes dificuldades e o que vem sendo feito para atender todas as demandas necessárias voltadas para a população de São Luís. A informação clara e bem transparente evita especulações, desinformações e criticas, que na maioria das vezes não procedem.

O vereador Estevão Aragão lamentou profundamente que o convite feito também ao Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que simplesmente ignorou o convite, o que é bem lamentável, registrou o vereador.

 

 

Um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, usando dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aponta que pelo menos 96 dos 513 deputados eleitos para o próximo ano devem mais de R$ 158,4 milhões aos cofres públicos. As dívidas são registradas em CNPJs de empresas que têm como sócios os eleitos ou mesmo em seus próprios CPFs e incluem impostos atrasados e pendências com a previdência.

Maiores devedores

Juntos, cinco deputados devem mais de R$ 133 milhões ao governo, o que equivale a 84% do valor total de dívidas. A campeã no ranking de devedores é a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que registra um montante de R$ 47 milhões de dívidas de duas empresas do segmento de comunicações. O marido de Elcione, Jade Barbalho, é o senador que mais deve, com um total de R$ 57,7 milhões em dívidas.

Em segundo lugar no ranking dos deputados está Wilson Santiago (PTB-PB), que possui dívidas de R$ 43 milhões em seu próprio CPF. Segundo ele, a dívida é fruto de uma “orquestração política de adversário” e seu nome teria sido incluído em uma empresa sem seu consentimento.

O terceiro lugar fica com Fernando Giacobo (PR-PR), com débitos de R$ 6,9 milhões em seu nome e outros R$ 14,6 milhões em CNPJs de três empresas das quais é sócio. Em entrevista ao Estado de S. Paulo, Giacobo disse que a dívida diz respeito à pessoa jurídica e que o caso está na Justiça.

O quarto lugar fica com Júlio Cesar (PSD-PI), com dívidas de R$ 11,1 milhões. “Isso é dívida de origem de crédito rural junto ao Banco do Nordeste e Banco do Brasil. Já está sendo registrada em cartório a negociação junto aos bancos”, declarou.

A quinta posição fica com Pedro Westphalen (PP-RS), que deve R$ 10 milhões em sua pessoa jurídica.

Refis

No início deste ano, o Congresso aprovou o novo Refis, um programa de refinanciamento de dívidas que acabou beneficiando diretamente deputados e senadores.

Fonte: Yahoo Noticias

 

O presidente eleito começa a organizar os preparativos para chefiar o parlamento municipal em janeiro do ano que vem. A menos de dois meses da posse para assumir a Casa Legislativa, o novo presidente eleito, o vereador Osmar Filho (PDT), inicia as preparações para conduzir os trabalhos da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) para o ano vindouro.

Com um projeto arrojado e moderno, o Legislativo, segundo o parlamentar, deverá priorizar as principais pautas de interesse da população ludovicense, como a preferência na área de infraestrutura, saúde, lazer e esporte.Uma das prioridades da gestão será o diálogo com as demais instituições públicas, o executivo, judiciário e principalmente aproximar o parlamento da máxima instituição democrática que ele diz ser o povo.

Osmar Filho dará prosseguimento a alguns projetos do atual presidente, o vereador Astro de Ogum (PR), e implantará inovações de um Legislativo atuante e íntimo dos seus pares. Osmar Filho presidirá um dos momentos únicos da história da Câmara Municipal da cidade que, no ano de 2019, completará 400 anos de existência, destacando-se, como umas das instituições públicas legislativas mais antiga do Norte e Nordeste. Segundo ele, uma vasta programação será anunciada para celebrar a data de fundação de um espaço que discute e fomenta as necessidades dos cidadãos.

Experiência e Jovialidade

Osmar Gomes dos Santos Filho é formado em Direito e ocupa o cargo de vereador da Câmara Municipal de São Luís há 10 anos. Foi eleito com 21 anos para o cargo e foi consagrado, na última eleição de 2016, como a vereança mais votada da capital com quase 10 mil votos.

É casado, pai de dois filhos e levará na bagagem, como chefe do Legislativo municipal, princípios e valores de família para dentro da organização pública. Possui repertório para liderar a Casa, tendo acumulado cargos de gerência durante sua vida pública. Em 2013, foi convidado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para coordenar a Secretaria de Articulação Política do Município. Em 2017, foi eleito membro do Diretório Nacional do PDT, instância máxima do partido. Aos 31 anos, foi eleito, em maio de 2018, o presidente mais jovem da história da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2019-2020.

 

Fonte: Diret-Comunicação-CMSL

 

Pouco mais de 5,5 milhões de estudantes são esperados para realizar as provas do Enem nos dois primeiros domingos de novembro (4 e 11).

No primeiro dia de prova, os candidatos respondem 45 questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e mais 45 de Ciências Humanas, além de fazer a redação.

No segundo domingo, serão aplicadas as provas de Ciências da Natureza e de Matemática, cada uma delas também com 45 perguntas de múltipla escolha.

Nos dois dias de prova, o UOL e o Cursinho Objetivo realizam a correção online e divulgam o gabarito extraoficial das provas.

O gabarito oficial será divulgado até o dia 14 de novembro no Portal do Inep, no site do Enem e no Aplicativo do exame.

Escolha a sua prova:

Amarela

Correção comentada

• Inglês 1
• 
• Espanhol 1

Língua Estrangeira 5 questões

• 1 B/C
• 2 B/B
• 3 E/B
• 4 D/D
• 5 C/B

Linguagens 40 questões

• 6 B
• 7 B
• 8 E
• 9 A
• 10 D
• 11 A
• 12 C
• 13 A
• 14 *
• 15 E
• 16 D
• 17 B
• 18 E
• 19
• 20 D
• 21 A
• 22 B
• 23
• 24 C
• 25 B
• 26 C
• 27 B
• 28 A
• 29 E
• 30 A
• 31 C
• 32 B
• 33 E
• 34 A
• 35 B
• 36 D
• 37 D
• 38 *
• 39 A
• 40 C
• 41 D
• 42 C
• 43 E
• 44 C
• 45 B

Ciências Humanas 45 questões

• 46 A
• 47 E
• 48 E
• 49 C
• 50 D
• 51 E
• 52 C
• 53 B
• 54 E
• 55 B
• 56 D
• 57 C
• 58 A
• 59 C
• 60 D
• 61 E
• 62 D
• 63 E
• 64 E
• 65 D
• 66 B
• 67 D
• 68 D
• 69 E
• 70 B
• 71 C
• 72 E
• 73 C
• 74 D
• 75 E
• 76 C
• 77 A
• 78 A
• 79 B
• 80 E
• 81 D
• 82 B
• 83 E
• 84 B
• 85 B
• 86 E
• 87 B
• 88 E
• 89 C
• 90 C

Redação 1 questão

• 91