O advogado Willer Tomaz, preso em São Luís pela Policia Federal, quando saia de um hotel em São Luís, com destino ao Sistema Difusora de Comunicação para fechar a negociação de compra da empresa, em sociedade com o deputado federal Wewerton Rocha, voltou a ser destaque na mídia nacional.  Depois de sair da prisão em que foi denunciado por Joesley Batista, da JBS, decidiu instalar um novo escritório em sociedade com o Procurador da República, Eugênio Aragão, ex-Ministro da Justiça no governo de Dilma Rousseff.

 

De acordo com o Jornal da Cidade Online, é muito intrigante a formação da nova dupla jurídica, que irá atuar em Brasília. Eugênio Aragão se tornou bastante conhecido por ser Procurador da República petista, que exerceu em absoluto confronto com o texto constitucional, o cargo de Ministro da Justiça de Dilma Rousseff é o primeiro elemento da banca.
Willer Tomaz é o advogado preso no escândalo da JBS, sob a acusação de pagar propina ao procurador Ângelo Goulart para vazar investigações do Ministério Público Federal para a JBS, é o número dois do escritório.

Segundo ainda o Jornal da Cidade Online, Aragão é contumaz detrator da Lava Jato. Em sua mais recente declaração ele se refere à operação como “obra de menininhos com carros importados na garagem”.

Willer é acusado de atuar sorrateiramente defendendo interesses espúrios da JBS. É sem dúvida um escritório jurídico da pesada. Que laços unem esses dois elementos? O registro foi feito pelo Jornal da Cidade Online.

Não custa nada lembrar, que há poucos dias, o advogado Willer Tomaz, além de ter sociedade com o deputado federal Wewerton Rocha, tornou-se padrinho de consagração de um filho do parlamentar, fortalecendo a sociedade e a amizade entre eles, também pelo campo familiar e perspectivas de muitos outros negócios no futuro.

 

            

O motivo é o fim do contrato com a prestadora do serviço, que encerra no dia 1º de dezembro.

              O SINTSEP recebeu informações de que a agenda de marcação de consultas e exames pelo Funben está paralisada. O motivo é o fim do contrato com a prestadora do serviço, que encerra no dia 1º de dezembro. Como ainda não há sinalização se o contrato será renovado, os servidores estão sendo penalizados pela indefinição.

               O contrato de atendimento odontológico, hoje feito em regime exclusivo, também termina no final de dezembro. Daí em diante será realizado o credenciamento de clínicas para o atendimento.

               Outra denúncia é de que servidores comissionados, que devem integrar a estrutura do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (IPREV) já estão trabalhando, mesmo ainda não tendo sido nomeados. O projeto recebeu veto parcial do Governo do Estado, que ainda não foi apreciado ela Assembleia Legislativa. Mais um indício de que o SINTSEP estava certo ao questionar a quantidade de cargos em comissão que foram criados na estrutura do IPREV, servindo de cabide de emprego para aliados políticos do governador Flávio Dino.

               A posição do SINTSEP é de que a prestação dos serviços de saúde dos servidores contribuintes do Funben mantenha um padrão de qualidade e não seja prejudicado por incertezas. “Assuntos referentes aos servidores públicos do Maranhão devem ser levados a sério. Estaremos vigilantes em todas as situações denunciadas”, garantiu Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP.

Fonte: SINTSEP Noticias

                

  Depois de conhecer o local e ter participado de reuniões com lideranças comunitárias as quais relataram dos perigos com reflexos na saúde dos moradores do bairro, destacaram que já fizeram vários apelos no sentido de que o poder público faça a sua parte como garantia de direitos. O canal precisa de limpeza, recuperação e urbanização para que possa se transformar em uma área  em que as pessoas possam  ter um novo visual do local, destacou o vereador Cézar Bombeiro, durante a visita ao local com um grupo de moradores.

                  Cézar Bombeiro através de requerimento aprovado pelo plenário da Câmara Municipal, fez  o encaminhamento ao prefeito de São Luís e ao Secretário Municipal de Obras, observando que o canal precisa ser recuperado para evitar o acumulo de lixo e acabe se transformando em escoamento de esgoto, uma vez que já existem alguns casos. Se o problema for enfrentado com a maior rapidez, poderemos ter mais um sério problema resolvido,  que quando por ocasião de audiência sobre Canais e Galerias, debatemos na Câmara Municipal o sério caso do Cohatrac. Como o inverno ainda não começou na cidade e o problema pode ser enfrentado imediatamente, e com certeza no reconhecimento das famílias das imediações do canal as quais irão resultar no agradecimento da ação ao poder público, afirmou o vereador Cézar Bombeiro.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, a juíza Maria Cristina de Luca Barongeno agia em conluio com advogados e proferia sentenças que favoreciam empresas com dívidas milionárias junto à Previdência Social e ao fisco. Uma das empresas beneficiadas pelas decisões foi a JBS-Friboi.

O advogado Joaquim Barongeno, pai da magistrada, prestava serviços ao grupo. Ainda em 2016, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou a juíza federal a seis anos e oito meses de prisão e multa, além da perda do cargo.

A juíza recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seguindo parecer do Ministério Público Federal, negou embargos de declaração da defesa de Maria Cristina e manteve pena de seis anos de reclusão em regime semiaberto.

O ineditismo da decisão representa algo extremamente positivo para que o país possa realmente viver novos tempos, sem proteção a falcatruas nos tribunais. Um dos grandes males do Poder Judiciário no Brasil é o corporativismo. A dura pena ora aplicada representa um início de mudança nesta questão.

 

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

Metade dos trabalhadores brasileiros tem renda menor que o salário mínimo, aponta IBGE Parte inferior do formulário

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A esquerda está em crise em toda a Europa. Mas a economia do velho continente nunca esteve tão bem, desde que passou a usar o euro. Aparentemente, é um estranho paradoxo. Nunca visto antes. Basta pensar que, nos anos 1930, quando o maior país da Europa lastimavelmente entregou-se aos cuidados hitlerianos, estávamos no meio de uma crise econômica sem precedentes. Agora não é mais assim: talvez a economia não conte mais nada nas escolhas dos eleitores? A economia ainda conta. Mas para resolver o enigma, é preciso olhar mais de perto os números do crescimento, entender quem se beneficia e quem perde.

O artigo é de Emanuele Felice, professor de Economia Aplicada na Universidade “G. D’Annunzio” Chieti-Pescara, Itália, publicado por Repubblica

Descobrir-se-á, então, que a desigualdade, em países ocidentais, nunca foi tão alta, exceto, talvez, na véspera da Primeira Guerra Mundial (e tal precedente já deveria dar o que pensar). Mais ainda. Descobrir-se-á que dos anos 1970 até os dias atuais a classe média nos EUA não melhorou seus próprios padrões de vida, apesar do grande aumento do PIB e da produtividade, embora aquele país tenha guiado a revolução tecnológica da última geração. Na Europa, a situação foi um pouco melhor, graças à manutenção dos sistemas de welfare. Mas na Itália, também por causa do reduzidíssimo crescimento, há vinte e cinco anos a renda da classe média está estagnada ou em queda. Não por coincidência o nosso é o país onde as formações populistas tendem a se tornar, em pouco tempo, as mais fortes de toda a Europa ocidental.

Claro, aqui sobre a debilidade da esquerda pesam míopes estrategismos e injustificáveis rancores pessoais. Mas não é só isso. Existe uma subjacente inadequação da classe dominante, o que levou a diagnósticos e, consequentemente, soluções equivocadas. Renzi, com algumas exceções (com os oitenta euros, quando não por acaso o seu consenso optou pelo máximo), muitas vezes tomou decisões que favoreciam as classes privilegiadas (cortes indiscriminados de impostos, mesmo para os mais ricos), além do mais as concedendo com uma justificativa descaradamente otimista, esquecendo quem era deixado para trás.

Por outro lado, as forças da esquerda investiram enormes energias na defesa das aposentadorias, mas na Itália os mais pobres (os mais atingidos pela crise) são os jovens, não os idosos.

E quanto aos jovens, não basta defendê-los com palavras: em um mundo globalizado, os empregos bem remunerados não brotam do nada, não podem ser impostos por lei; mas são o resultado de uma economia competitiva, com instituições eficientes, o que cria inovação – tudo o que na Itália não existe.

É preciso ter a coragem de dizer que, se as desigualdades nos países ricos aumentaram com a globalização, aquelas entre nós e o resto do mundo diminuíram. Os partidos de esquerda e reformistas, por incapacidade cultural ou porque acomodados em posições confortáveis, em vez disso ofereceram interpretações parciais ou deformadas sobre a globalização. Por um lado, tem sido afirmado que a globalização aumenta as desigualdades e os conflitos em todo o mundo, portanto deve ser combatida e rejeitada: falso. Pelo outro lado, argumenta-se que a globalização deve ser aceita sem reservas, eliminando os obstáculos inclusive para os mais ricos, que são o seu motor: igualmente falso. A globalização deve ser gerida com a política. Um exemplo? Reforçar a Europa federal e democrática: a única maneira de combater eficazmente o excessivo poder dos bilionários e das grandes corporações. Mas quem é que da esquerda propõe uma união fiscal europeia?

O grande problema das nossas sociedades avançadas é a desigualdade. Ameaça a própria manutenção da democracia. O segundo problema talvez seja o meio ambiente. Para ambos, as soluções devem ser encontradas em um mundo que, felizmente, tornou-se global. Se isso for verdade, nunca houve tanta necessidade da esquerda como agora, pelo menos nos últimos cinquenta anos. Mas a esquerda deve ser capaz de elaborar um pensamento à altura dos desafios que tem pela frente.

Fonte: IHUSINOS

                     

A cada dia que se passa as investigações da Policia Federal vão chegando a descoberta das inúmeras articulações da quadrilha da roubalheira de recursos federais do Sistema Estadual de Saúde.

                      Na proporção em que a roubalheira vem a público e acentua a desmoralização de um governo que pregava a moralidade, a transparência e abominava tudo o que considerava  errado na administração estadual anterior e era um acusador dos seus adversários políticos e não pensava duas vezes para  qualifica-los como corruptos. Conseguiu enganar muita gente e  nas urnas, recebeu votos de confiança  do povo pela transformação geral do Maranhão.

                       À época ele chegou a se posicionar como uma espécie de libertador dos maranhenses. Conseguiu com o seu grupinho de ventríloquos e outros interessados enganar muita gente no período eleitoral, e em apenas com três meses de administração foi iniciada a roubalheira nos recursos federais da Saúde do Maranhão. Hoje o governador Flavio Dino vive um inferno astral, sabendo que vai disputar as próximas eleições de forma diferente. No pleito passado era um terrível estilingue e agora pode se tornar numa frágil vidraça.

                        Trecho de um relatório da Policia Federal registra o seguinte: “ Por conseguinte, as nova informações que são juntadas agora aos autos do IPL nº 1162/2016 – SR/PF/MA demonstram que se não houver uma forte e definitiva intervenção do aparato estatal, as condutas delitivas praticadas por Rosangela Curado, que se iniciaram ainda no ano de 2015, se repetiram no ano de 2016 e continuaram a ocorrer no ano de 2017, culminarão a cada dia em novos atos de desvios de recursos públicos destinados ao Sistema de Saúde do Estado do Maranhão, razão pela qual a prisão preventiva de Rosangela Curado é medida que se impõem para interromper um ímpeto criminoso, cessar a pratica delitiva, garantir a ordem pública e resgatar a gestão no Sistema de Saúde no Estado do Maranhão, atualmente se encontra nas mãos de criminosos contumazes.”

                 Infelizmente está é realidade de hoje, a de amanhã, com certeza será muito pior.

        

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou reajustes salariais para todos os servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e deve garantir dentro de poucos dias, os mesmos direitos para os servidores do Tribunal de Contas do Estado. Todas as solicitações são aprovadas sem quaisquer questionamentos e o governador Flavio Dino, acata e garante recursos para que os reajustes sejam garantidos.

          Na contramão do respeito aos princípios emanados do direito, da seriedade e da transparência, o governador Flavio Dino, como tem se se recusado a receber a comissão de lideranças sindicais integrantes do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, para a discussão e implantação da 2ª Etapa do Plano Geral de Carreiras e Cargos. Vários ofícios foram protocolados na Casa Civil, mas nenhum deles mereceu pelo menos uma resposta com justificativas para a recusa em receber as lideranças, que foram companheiros de luta do governador Flavio Dino, quando candidato a governador.

           Como o governado se recusa ao debate do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Estaduais, o presidente do SINTSEP, Cleinaldo Lopes, diz que se houver um pouco de sensibilidade do Executivo Estadual, pelo menos um percentual das perdas salariais já diminuiria as dificuldades do funcionalismo público.

            Lamentável sob todos os aspectos, o governador Flavio Dino decidiu por razões que não se sabe, ser contrário aos direitos dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, além de ter criado vários mecanismos para afetar a categoria, como os empréstimos irregulares de recursos do FUNBEN e ter importado um comunista do sul do país para dirigir o IPREV.

          

A determinação do Ministério Público Federal serve de exemplo para o Ministério Público Estadual, que em São Luís dariam inúmeras ações e no interior com a farsa do Mais Asfalto, a coisa seria feia.

O Dnit deixou de fiscalizar e permitiu a instalação de inúmeras ondulações transversais sem a  devida realização de estudo técnico de tráfego. As BRs 135 e 316 também estão sob investigação.

            O Ministério Público Federal (MPF/MA) propôs ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pela ausência de condições adequadas para o uso das rodovias 226 e 222. Entre as irregularidades, verificou-se que existem mais de 80 lombadas irregulares, que foram construídas sem observar os parâmetros técnicos, referentes à largura, altura e sinalização.

            Além disso, os “quebra-molas” foram instalados sem nenhum estudo técnico de tráfego, deixando de se avaliar a efetiva necessidade do controle de velocidade nos locais, ou mesmo a viabilidade de outras alternativas para o controle de velocidade nas vias. Os mesmos fatos também estão sob investigação nas BRs 135 e 316.

            Ainda foram constatadas várias outras irregularidades nas rodovias, a exemplo da inexistência ou deficiência de sinalização horizontal e vertical, ausência de controle eletrônico de velocidade, falta de manutenção das vias e aplicação de técnicas equivocadas no pavimento, que vêm causando muitos acidentes.

            Segundo o MPF, a ação proposta visa garantir os direitos à vida e à segurança dos usuários diretos e indiretos das rodovias federais, além de preservar a ordem pública, com o respeito à legislação de trânsito e à implantação dos dispositivos e equipamentos que venham a promover o controle viário e o uso eficiente das vias.

            Entre os pedidos da ação, consta a obrigação do Dnit de obedecer a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que indica quais são as hipóteses de utilização das ondulações transversais como redutores de velocidade, cabendo sempre realizar estudos técnicos de tráfego que apontem outras alternativas mais eficazes, como a melhoria da sinalização e a colocação de controles eletrônicos de velocidade.

           Na ação, o MPF/MA requer a remoção das ondulações transversais irregulares e a implantação de equipamentos eletrônicos para controle efetivo de velocidade nas BRs 226 e 222. Além disso, requereu a conclusão da pavimentação do trecho da BR 226 entre os Municípios de Presidente Dutra e Timon, no prazo de 180 dias.

BRs 226 e 222

           No Estado do Maranhão, a BR 226 passa pelos municípios de Timon, Senador Alexandre Costa, Governador Eugênio Barros, Graça Aranha, Presidente Dutra, Tuntum, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras, Grajaú, Sítio Novo, Lajeado Novo, Porto Franco e Estreito.

            A Rodovia BR 222 no Maranhão possui um segmento de 685 km, cortando os municípios de Brejo, Anapurus, Chapadinha, Vargem Grande, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Arari, Vitória do Mearim, Igarapé do Meio, Santa Inês, Santa Luzia do Tide, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas e Açailândia.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão

            

O projeto ainda deve passar por votações e o maior problema será na regulamentação, o que não vai evitar excessos e muitos conflitos.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão final, nesta quarta-feira 29), projeto de lei (PLS 320/2015) do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que torna crime o porte de arma branca (faca, canivete, estilete), com a finalidade de praticar crime.

             O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), lembrou que a utilização crescente de armas brancas para o cometimento de crimes revela a necessidade de endurecimento do tratamento penal dado à questão. O delito é enquadrado, atualmente, na Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/1941).

           – Entendemos que a conduta de porte de arma, ainda que branca, apresenta grave potencial lesivo incompatível com a criminalização por meio de mera contravenção penal – argumentou Raupp no parecer.

            O PLS 320/2015 estabelece como punição pelo porte de arma branca detenção de um a três anos e multa. Paralelamente, explicita que não constitui crime portar artefato perfurante, cortante ou contundente para uso em ofício, arte ou atividade para o qual foi fabricado.

              Por ter conteúdo semelhante, o PLS 320/2015 tramitava em conjunto com o PLS 311/2015, do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Raupp reconheceu a similaridade entre ambos, mas optou por rejeitar o de Jucá ao avaliar como “sutilmente superior” a redação do PLS 320/2015.

            Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLS 320/2015 será enviado à Câmara dos Deputados.

Agência Senado

 

             

O procedimento busca preservar o bom relacionamento entre as partes e evitar o desgaste emocional. Os métodos auto compositivos podem ser utilizados em conflitos empresariais, condominiais e também familiares. Definir a partilha de bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia pode gerar muito estresse, mas esses casos podem ser resolvidos de maneira rápida e menos dolorosa com o auxílio da mediação.

               Quando falamos de conflito familiar lembramos de um ambiente adversarial: raiva, brigas e clima de competição. De acordo com a diretora da Vamos Conciliar, Mirian Queiroz, nesses casos, a mediação é altamente indicada, pois o procedimento trabalha a estabilização familiar, a empatia, a tolerância e outros sentimentos positivos que contribuem para a solução do problema.

Quando surge um atrito entre parentes e eles buscam o Judiciário, é importante destacar que o Estado resolve o conflito sem considerar questões pessoais. Além disso, a ação pode demorar anos, aumentando o desgaste emocional e a tensão entre os envolvidos. O processo de mediação é voluntário e informal, conta com a presença do mediador e dos advogados.

O mediador atua de maneira imparcial e tem como função facilitar a comunicação entre os envolvidos, gerando empatia entre as partes e conduzindo ao acordo favorável para ambos. Buscando manter uma relação amigável, principalmente, se as partes possuírem vínculos vitalícios, como filhos, por exemplo.

A mediação tem o papel de preservar a família, protege os filhos após o fim do casamento dos pais e evita que sentimentos negativos trazidos pelo conflito os afetem e atinjam outras pessoas que estão envolvidas indiretamente. “É preciso entender que o casamento acabou, mas a família não. Os filhos permanecem e é fundamental que os pais possuam bom relacionamento e respeito entre eles”, explica a diretora Mirian Queiroz.