O novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia

             O novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, defendeu “transparência” e “parceria” com a imprensa nas investigações policiais.

              Em entrevista ao UOL nesta quinta-feira (23), ele acrescentou que “sempre trabalhou” com jornalistas que “auxiliavam em algumas investigações”, mas negou que se tratasse de qualquer tipo de vazamento ilegal de dados sigilosos. Na conversa, Segovia não quis comentar que tratamento a polícia vai dar ao inquérito que investiga o presidente Michel Temer e o decreto que prorrogou os contratos dos portos por 70 anos.

             O diretor-geral disse que a parceria com a imprensa será feita de duas maneiras. “De vez em quando vocês começam alguns trabalhos investigativos e apresentam para a polícia e aí continua o trabalho que a polícia tem que fazer”, afirmou.

             A outra maneira é apoiar repórteres que prestam informações à corporação com suas reportagens. “Não vou abrir a investigação para o jornalista”, explicou. “A gente vai auxiliar os jornalistas investigativos que trouxerem informações, problemas de investigação de natureza federal, para que a gente possa auxiliar.”

“Não há vazamento”

              Segovia diz considerar que a PF hoje é transparente, mas entende que é possível melhorar. “A gente já tem uma transparência muito grande, mas talvez seja muito mais esse tipo de parceria, que alguns jornalistas de confiança que repassam informações em que a gente possa trabalhar em conjunto.”

              Ele nega possibilidade de vazamentos. “Numa parceria, o jornalista traz a informação e a gente continua a investigação. Não há vazamento. Nossas investigações, quando deixam de ser secretas, a gente abre para que a imprensa dê a publicidade, mostre ao público”, diz.

             Na noite de quarta-feira (22), Segovia surpreendeu alguns agentes que participavam do Congresso de Jornalismo e Segurança Pública em Brasília, promovido pela Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), aparecendo para encerrar o evento.

             “Quando esse país realmente começar a passar a limpo, houver transparência nos atos públicos, houver uma transparência na gestão da coisa pública, o país começa a melhorar”, afirmou.

              “Eu sempre acreditei que esse jornalismo investigativo, a tratativa com a imprensa na investigação policial, ela é fundamental para o país”, disse Segovia no evento “A gente precisa muito dessa parceria, inclusive com os jornalistas, com o jornalismo investigativo.”

                 Segundo ele, os 11 mil policiais federais –delegados, agentes, escrivães, papiloscopistas e peritos– têm trabalhado com “afinco” e com “espírito de luta”. “Acredito que os jornalistas do Brasil inteiro, investigativos, têm o mesmo espírito da Polícia Federal. Eu acredito muito que essa parceria seja realmente em prol de todos nós”, continuou.

Fonte: UOL Noticias

Julgamento aconteceu na manhã desta quinta 23, no Fórum Des. Sarney Costa.

                Foram absolvidos os 16 praças (soldados, cabos e sargento) da Polícia Militar do Maranhão julgados nesta sexta-feira (24), na Auditoria da Justiça Militar, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, acusados dos crimes de motim e constrangimento ilegal, que teriam ocorrido em 08 de janeiro de 2016, no quartel do 15º BPM em Bacabal-MA, onde são lotados. O Conselho Permanente de Justiça, por unanimidade de votos, julgou improcedente a denúncia, absolvendo os policiais.

                O Conselho Permanente é formado pelo juiz de direito titular da Auditoria Militar, Nelson Melo de Moraes Rêgo; e os juízes militares Alexssandro Sousa Lisboa (2ª tenente), Gildson Márcio Leite Sousa Júnior (1º tenente), Yamamoto Brasileiro Campos Martins (major), Anselmo da Silva Azevedo (major). A sessão de julgamento começou por volta das 9h e foi acompanhada pelos acusados e alguns familiares, outros policiais e representantes da Associação de Esposas e Esposos e Familiares de Policiais Militares.

               Atuaram na defesa a advogada Maria do Socorro Alves Araújo e, na acusação, o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca que se manifestou pela absolvição dos acusados. Na fase de instrução do processo, o Ministério Público já havia pugnado pela absolvição de todos. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo. A ação penal foi proposta pelo Ministério Público Estadual em 23 de junho de 2016.

               Conforme o voto dos cinco juízes do Conselho Permanente, os acusados não cometeram os crimes de motim e constrangimento ilegal, previstos, respectivamente, nos artigos 149 e 222 do Código Penal Militar. Na sentença, o juiz Nelson Rêgo determinou que, após o trânsito em julgado, seja oficiado ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Maranhão para que exclua da ficha funcional dos policiais absolvidos qualquer referência a esse processo judicial.

                Consta na ação penal, que no dia do narrado na denúncia, os acusados já de posse dos armamentos e demais equipamentos utilizados no serviço de rádio patrulha, decidiram não assumir o serviço, informando ao oficial de dia que não iriam dirigir as viaturas porque não recebiam gratificação de função de motorista. O fato foi colocado no relatório entregue ao então comandante do Batalhão, tenente coronel Miguel Neto (que faleceu este ano). Durante tentativa de conversa entre o comandante e o cabo Ney Bandeira houve um desentendimento. Os demais policiais tomaram conhecimento do ocorrido e, ao chegarem ao quartel, impediram a saída do tenente coronel ate à chegada de um oficial do Comando Geral da PM. O coronel Carlos Augusto chegou à cidade de Bacabal na madrugada do dia seguinte para resolver a situação.

               Na sentença, o juiz afirma que analisando o contexto fático-probatório do caso não houve crimes de constrangimento ilegal e de motim, pois os policiais não se reuniram para desobedecer ordens, mas apenas questionaram uma situação irregular que foi contornada rapidamente, seguida de um desentendimento entre o cabo e o comandante do batalhão.

               Os policiais denunciados e absolvidos foram o sargento Jairo Reis Vieira; os cabos Ney Fernandes Bandeira, Josélio de Araújo Monteiro, Izidio Gomes Filho, Marcos Paulo Cruz do Vale, Djander Costa de Araújo, Lúcio Rodrigues Souza, Marcelo Bruno Ribeiro Sousa, Josidarck Ribeiro Ferreira; e os soldados Oberdan Carvalho de Sousa, Ênio Ferreira Oliveira, Antônio Carlos de Oliveira Sousa, Renan Oliveira Fernandes, Salomão Sérgio Lima de Oliveira e Diego Silva Paixão.

 Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa.

O desembargador Marcelino Everton foi o relator do processo.

              A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) foi condenada a fornecer prótese peniana inflável a um paciente com disfunção erétil em decorrência de cirurgia para tratamento de câncer de próstata. A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que o plano de saúde não pode se abster de fornecer e implantar a prótese adequada ao caso.

             A Cassi apelou ao Tribunal contra a sentença da 1ª Vara Cível de São Luís, que, na ação de obrigação de fazer, julgou procedente o pedido, condenando o plano de saúde a fornecer e implantar a prótese peniana inflável.

              O plano de saúde alegou que a prótese oferecida pela Cassi, semirrígida, serve de maneira satisfatória para o fim pretendido, bem como revela que o plano aderido pelo beneficiário não lhe garante prótese mais sofisticada.

             Aplicando normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o desembargador Marcelino Everton (relator) entendeu que cláusulas contratuais que submetem o consumidor a situação de manifesta desvantagem são consideradas nulas de pleno direito.

               O relator verificou que o autor da ação inicial necessitava, clinicamente, da prótese solicitada, conforme documento constante nos autos. O magistrado concluiu que a imposição da cobertura do material, na especificação solicitada, é necessária.

               O desembargador observou que o beneficiário, à época da solicitação da prótese, estava com 49 anos de idade, precisando de qualidade de vida. Logo, nos moldes dos artigos 2º e 3º do CDC, o plano de saúde – embora não seja prestador de serviços médicos – tem o compromisso contratual com seus usuários de viabilizar a prestação dos serviços por terceiros, ao repassar os valores devidos pelo atendimento, em contrapartida ao recebimento das mensalidades pagas pelo beneficiário.

               Além do mais – prosseguiu Marcelino Everton – ainda que a apelante busque demonstrar que ofertou outra prótese ao paciente, com qualidade diferenciada, pelo que consta no documento nos autos, houve pura e simplesmente a negativa da prótese solicitada, sem a oferta de qualquer outra prótese.

              Os desembargadores Paulo Velten e Jaime Ferreira de Araujo também negaram provimento ao recurso da Cassi.

 Assessoria de Comunicação do TJMA

           

  Registrei ontem aqui no blog, um caminhão baú, descarregando componentes para a montagem de um palco na praça Nauro Machado. A presença de veículos pesados e altos resultou na destruição de duas grandes árvores localizadas em frente à Câmara Municipal. A movimentação constante de veículos pesados na área resultou na quebra de galhos das árvores e o deslocamento das raízes, até elas  desabarem totalmente.

             Numa demonstração clara de que não existe administração na área restrita do Centro Histórico, um caminhão encostou ao lado de banheiros químicos colocados na calçada da Câmara Municipal e sem qualquer discernimento, dois homens com mangueiras com jatos d’agua faziam a limpeza dos mictórios móveis, com toda a sujeira sendo jogada na sarjeta da rua, descendo no rumo da feira e levando dejetos diluídos pela força da água.

             A colocação de banheiros químicos na calçada e quase na entrada da Câmara Municipal é uma afronta e um desrespeito ao legislativo municipal, principalmente, que a falta de uma limpeza correta, possibilita a que o fedor de urina e dejetos cause mal estar às pessoas que passam pelo local, e principalmente as que se dirigem ao parlamento municipal.

            Lamentável sob todos os aspectos é que muitos problemas que resultam em dificuldades para os visitantes do Centro Histórico é decorrente da falta de gestão administrativa responsável, compromisso e respeito a população, o que é ignorado ou conivência do próprio Poder Executivo.

           

   São constantes os incêndios em uma área de preservação ambiental na rua do Arame, no bairro do Vinhais. Geralmente eles ocorrem no período das 12 às 14 horas e à noite. Segundo moradores das imediações e pessoas que transitam pelo local, existem pessoas ateando fogo na vegetação bastante seca por falta das chuvas. Há quem já tenha visto, criminosos fugindo em bicicletas.

              Como se trata de área de preservação ambiental e que tem uma grande lagoa dentro da área com animais silvestres e bastante madeira, o crime estaria associado a elementos que constantemente retiram varas e outros recursos naturais da área que precisa ser preservada, daí a necessidade urgente de uma fiscalização por parte das autoridades a quem de direito e diante dos atos criminosos a policia tem o dever de investigar e prender os criminosos destruidores do meio ambiente.

         

   O vereador Cézar Bombeiro, esteve reunido com várias lideranças do bairro Coreia de Cima, localizado entre a Vila Passos e a avenida Kennedy, quando importantes assuntos relacionados a comunidade estiveram no centro das discussões. O comerciante Domingos, um dos moradores antigos do bairro, disse ao vereador que são muitos os problemas da Coreia de Cima, mas dentre as prioridades, eles gostariam da recuperação de ruas com asfaltamento para que no inverno não encontrem dificuldades para locomoção, dentre elas para o trabalho e as crianças para as escolas.

             Cézar Bombeiro informou às lideranças do programa Mais Asfalto é do Governo do Estado, o que não o impede de fazer indicação e pedir no plenário da Câmara Municipal, para que o dirigente do Executivo Estadual atenda interesses coletivos, relatando que o governador  Flavio Dino, teve bastante sensibilidade quando fez pedido idêntico para a comunidade da Gancharia. O comerciante Domingos pediu a presença do vereador Cézar Bombeiro e registrou que está bastante otimista quanto a recuperação das ruas do bairro. Na Câmara Municipal, o vereador Cézar Bombeiro já teve aprovada indicação ao Executivo Estadual.

Ações na Justiça do Trabalho visam proteger direitos de bancários de todos os bancos.

                Apesar das diversas mobilizações realizadas durante todo o ano, a Reforma Trabalhista foi aprovada no Congresso e entra em vigor no dia 11 de novembro.

Não bastasse o ataque a mais de 100 itens da CLT, agora o Governo Federal pretende acabar com a Justiça do Trabalho para destruir de vez com os direitos e garantias dos trabalhadores.

Para debater e organizar a luta contra esses retrocessos, o SEEB-MA realizou no mês de setembro um Seminário sobre a Reforma Trabalhista e deliberou pelo ajuizamento de diversas ações na Justiça do Trabalho para resguardar direitos dos bancários de todos os bancos, como a incorporação de função após 10 anos, ações de 7ª e 8ª horas para diversos cargos técnicos e gerenciais, intervalo para almoço, dentre outras ações coletivas.

De acordo com o assessor jurídico do Sindicato, Diego Maranhão, a Reforma Trabalhista criou obstáculos para o ajuizamento de ações na Justiça do Trabalho.

Uma delas, por exemplo, é a restrição da justiça gratuita. Por isso, será preciso empreender uma forte luta dentro dos tribunais para construir teses jurídicas em defesa dos trabalhadores.

“Nesta luta, contamos com o apoio da ANAMATRA, que representa diversos juízes do trabalho em todo país, os quais questionam a validade de diversas alterações realizadas pela Reforma. Esse é um ponto positivo” – afirmou.

Fonte: SEEB-MA

 

Mesmo com a liberdade da Rosangela Curado, presa pela Policia Federal na Operação Pegadores como uma das operadoras de desvios de recursos federais da saúde no Maranhão, as preocupações são bem tensas dentro de segmentos do Governo do Estado.

             Rosangela Curado foi colocada em liberdade pela Justiça Federal mediante habeas corpus, e segundo as especulações informam que ela já estava impaciente com a situação dentro de uma cela no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. As expectativas residem nas declarações dos envolvidos que tiveram prisão temporária prorrogada e que todos sabem que ninguém quer segurar peteca dos outros.

            Dentro do PDT estão sendo feitas avaliações sobre os efeitos da prisão de Rosangela Curado junto ao eleitorado, tendo recebido a sugestão, que ela se dirija imediatamente a Imperatriz e faça uma ampla reunião com lideranças e aliados para apresentar as suas versões e revele as motivações da sua prisão pela Policia Federal, para evitar maiores prejuízos eleitorais, haja vista que ela é candidata a deputada federal.

           A sugestão foi imediatamente abortada, mas não totalmente, diante de que com o avanço das investigações e uma grande documentação que vem sendo avaliada pela Policia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, inclusive com informações do Ministério da Saúde, podem proporcionar novos desdobramentos nas investigações. Uma coisa é certa: A tensão arrefeceu, mas ainda é bastante preocupante, principalmente que a população absorveu e vem acompanhando os desvios de mais de 18 milhões de reais, dinheiro federal destinado para o SUS e outros programas em nosso Estado.

       

A Prefeitura de São Luís decidiu tripudiar da população. Intempestivamente, interditou a praça do Phanteon e como presente natalino aos ludovicenses, também interditou a praça Deodoro para fazer restauração dos dois logradouros públicos. As obras estão reservadas para o período de maior circulação de pessoas nos dois locais, que vão ter maiores dificuldades, além de ficarem a mercê do considerável número de assaltantes que operam todos os dias no local.

        A praça do Phanteon, foi totalmente restaurada na primeira administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que não teve a devida responsabilidade de colocar a Guarda Municipal para fiscalizar o patrimônio público e garantir que crianças, jovens e idosos frequentassem a praça, com bancos de madeira nos locais de sombra das árvores e viesse a se transformar em área de referência e lazer para as milhares de pessoas que transitam todos os dias pelo local.

        O logradouro pelo que foi por muitas vezes observado e denunciado aqui no blog, passou a ocupado por viciados em drogas, bebidas e assaltantes, que chegavam a armar redes nas árvores e fazer  churrascos com farras e constantes brigas entre eles. Atravessar a praça era risco de assalto, dai que eles ocuparam e acabaram tornando o local como referência de uso e tráfico de drogas, uma vez que não eram importunados pelas autoridades.

        O questionamento reside na responsabilidade do prefeito de São Luís, que demonstra que existe dinheiro fácil para ser desperdiçado ao não garantir o devido zelo a praça, principalmente quando se vê todos os dias a população reclamando a precariedade nos atendimentos nos postos de saúde e nos hospitais por falta de médicos, medicamentos, enfermeiros e  falta de respeito no atendimento a população que busca direitos a saúde. As escolas municipais em situação degradante e desmoronamento de telhado, muros, alambrados, além de que a qualidade do ensino que é deficiente por falta de condições dignas para alunos e professores, de acordo com as constantes denúncias do Sindeducação, são referências de uma administração incompetente, o que confirma que a população de São Luís foi vitima de estelionato politico.

      A Câmara Municipal e o Ministério Público bem que poderiam ver de perto, o que a prefeitura da capital pretende fazer nos dois logradouros, quanto serão os custos e quais as razões do abandono por ocasião da primeira restauração, além da obra próximo do período natalino se interditar ao mesmo tempo as duas praças e o prazo para a execução das obras.

         

  A destruição de duas históricas arvores conhecidas como figueiras, bem em frente a Câmara Municipal foi causada pelo considerável número de veículos pesados que transitam  livremente, principalmente os que transportam material para a instalação de palcos. Se houvesse um mínimo de responsabilidade, o transporte do material poderia ser feito à noite com os veículos estacionando ao lado da Câmara Municipal e o material transportado por operários, apenas com uma distância inferior a 100 metros.

           Falam que o Centro Histórico tem uma Subprefeitura. Se existe, segue o mesmo caminho da Prefeitura na inoperância e sem o mínimo de responsabilidade com a gestão pública. Caminhões, como o da foto parado defronte da Câmara Municipal, foram os responsáveis pela destruição das duas figueiras em frente a entrada do legislativo municipal. Cada vez que passavam forçavam os galhos das duas árvores e deslocavam a raiz, daí é que elas foram enfraquecendo e quando arriaram a raiz está totalmente solta.

          Mesmo coma destruição das duas árvores, a esculhambação dos carros pesados e todo tipo tem acesso livre a área que deveria ser preservada do Centro Histórico. Havia uma corrente e um policial que fazia a liberação mediante ordem, mas agora quem quiser pode entrar e a falta de respeito é total.

          Um vendedor ambulante do Centro Histórico me informou hoje, que os caminhões pesados que fazem o transporte de palcos, já destruíram várias calçadas e quebraram tampas de caixas de centrais de telefonia e afundam o calçamento, com mostras bem visíveis na Escola de Música do Maranhão.