O inspetor penitenciário Ideraldo Gomes, presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão – SINDSPEM é um dos articuladores da Federação Nacional dos Servidores do Sistema Penitenciário – Fenaspen, que fazem gestões junto a classe politica com vistas a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional de autoria do senador Cássio Cunha Lima, já aprovada em duas votações no Senado, e que já está na Câmara dos Deputados.

                O presidente do SINDSPEM registra que, a segunda votação da PEC foi no dia 24 de outubro e em apenas dois dias a Proposta de Emenda Constitucional já havia dado entrada na Câmara dos Deputados com numeração e pronta para ser encaminhada a mesa diretora para a distribuição para as comissões. Para Ideraldo Gomes e os demais colegas sindicalistas de todos os estados e a diretoria da Fenaspen é que ainda este ano ela possa ser colocada em pauta para a primeira votação no plenário.

               Estamos bastante otimistas em razão de que assim como os senadores se sensibilizaram pela criação da Policia Penal, a demonstração de dezenas de deputados, em que estão os maranhenses é que a reivindicação dos agentes e inspetores penitenciários é justa e com certeza dará mais suporte para ações e garantia de uma melhor segurança nos Sistemas Penitenciários dos Estados, disseram vários deputados maranhenses. Outro fator é que a Policia Penal poderá em casos de necessidades, ser importante apoio das forças de segurança, uma vez que ela terá preparação técnica para entrar em ação nos casos de necessidade. A nossa categoria com certeza vai passar por importantes transformações a partir da aprovação da lei de criação da Policia Penal e à sua implantação que será feita pelos governos estaduais, destacou Ideraldo Gomes.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) enviou Carta ao Papa Francisco na qual denuncia o desmantelamento da política nacional de combate ao trabalho escravo. “Por meio de uma simples Portaria[…], o Ministro do Trabalho, Sr Ronaldo Nogueira, determinou o esvaziamento da definição legal do trabalho análogo a de escravo, a limitação da competência dos auditores fiscais do trabalho para sua identificação, e a completa subordinação ao próprio ministro das decisões de inclusão na conhecida Lista Suja”. Confira o documento na íntegra:

 

Querido Santo Padre, caro irmão Francisco,

Saudando-o respeitosamente, vimos com essa carta, escrita desde o Brasil, apresenta-lhe a situação muito grave criada pela decisão brutal, anunciada pelo Governo Temer no último dia 16/10/2017, de desmantelar a política nacional de combate ao trabalho escravo, através dos seus principais instrumentos, construídos desde 1995 e constantemente aperfeiçoados nos últimos 15 anos.

Por meio de uma simples Portaria (n°1129 de 13/10/2017, publicada no Diário Oficial da União em 16/10/2017), o Ministro do Trabalho, Sr Ronaldo Nogueira, determinou o esvaziamento da definição legal do trabalho análogo a de escravo, a limitação da competência dos auditores fiscais do trabalho para sua identificação, e a completa subordinação ao próprio ministro das decisões de inclusão na conhecida Lista Suja dos infratores flagrados praticando trabalho escravo.

O Governo invadiu a competência do Legislador e afrontou o estabelecido tanto na Constituição Federal quanto nas Convenções e nos Tratados internacionais firmados pelo Brasil. Repleta de aproximações e distorções de conceitos até então claramente definidos, a Portaria exige para a caracterização do trabalho escravo a existência de vigilância armada e o cerceamento sistemático da liberdade de ir e vir, afastando a característica essencial do crime que é a negação da dignidade da pessoa, tratando-a como coisa, avalizando como normal a imposição de condições degradantes e de jornada exaustiva.

Dormir em curral sobre esterco e comer carne podre deixará assim de ser escravidão, desde que não seja sob a mira de um guarda armado.

Foram assim deferidos golpes mortais contra a política de erradicação do trabalho escravo em vigor no Brasil.

1. Foi rebaixada a definição legal do trabalho escravo em vigor no Brasil desde 2003, quando foi aprovada nova redação do Art. 149 do Código Penal. Segundo o Art. 149, é considerada condição análoga à de escravo qualquer uma das seguintes situações: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (condições de trabalho e alojamento que são uma negação da dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida da pessoa do/a trabalhador/a) ou jornada exaustiva (levar a pessoa ao completo esgotamento, físico ou mental, dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida). Uma estimativa realizada entre 126 casos flagrados de 2015 e 2017 indica que em 95 casos (75% do total), o exclusivo motivo do resgate pelos fiscais foi o critério das condições degradantes. A eliminação deste critério equivale a ocultar mais de 75% do trabalho escravo tal qual é praticado no Brasil: uma violação específica da dignidade da pessoa, tratada literalmente como uma “coisa”. Ampliando essa observação ao total de 2492 casos fiscalizados desde 1995, que oportunizaram a libertação de 52.483 pessoas, essa brutal mudança significa que cerca de 40 mil pessoas não poderiam ter sido libertadas.

1. A nova portaria estabelece o cerceamento de liberdade formal de ir e vir como condicionante para a caracterização de ”condições degradantes” e de ”jornada exaustiva”, ao contrário do que está no artigo 149 do Código Penal. Segundo o Código Penal, qualquer um dos 4 elementos, separadamente, é suficiente para caracterizar a exploração em condição análoga à de escravo.Assim sendo, as condições de trabalho a que estão submetidas as vítimas, por piores que sejam, passarão a ser consideradas meramente acessórias para determinar o que é trabalho análogo ao de escravo.Milhares de pessoas mantidas em condição degradante deixarão de ser amparados pela ação do Estado.

1. Foi restrita a competência dos auditores fiscais do trabalho na qualificação desta violação. Flagrante de trabalho escravo só poderá acontecer doravante se – e unicamente se – houver constatação do impedimento de ir e vir imposto ao trabalhador, em ambiente de coação, ameaça, violência, e se o mesmo for confirmado por Boletim de Ocorrência lavrado por força policial. Condiciona-se assim a constatação de trabalho escravo, atualmente competência exclusiva dos fiscais do trabalho, à anuência de policiais. Simultaneamente, serão impostas aos auditores fiscais do trabalho complicadas exigências e rotinas visando a tornar, no mínimo, improvável o trâmite administrativo dos autos de infração que eles se atreverem a lavrar quando se depararem com trabalho escravo.

1. Foi concentrada na pessoa do Ministro a decisão de inserir ou não em Cadastro Nacional público os nomes dos infratores flagrados com tal prática, tornando este instrumento de transparência social de caráter até então técnico, em instrumento meramente subordinado ao oportunismo político do ministro, tirando-lhe toda credibilidade. Na falta de fiscalização rigorosa e de critérios objetivos para a divulgação da Lista Suja, os investidores internacionais perderão parâmetros essenciais para a orientação de seus investimentos e os mercados exteriores terão motivos de sobra para barrar o comércio dos nossos produtos.

Consideramos que, com essas novas regras, nosso país não tem mais como prosseguir na política de combate efetivo ao trabalho escravo, uma política de Estado que se iniciou em 1995 no Governo do Presidente eleito Fernando Henrique Cardoso, e que, sem interrupção, seguiu e foi se aprimorando nos governos sucessivos do Presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva e da Presidente eleita Dilma Rousseff.

A política de erradicação do trabalho escravo no Brasil vinha sendo parabenizada pela comunidade internacional e pelas organizações da ONU e da OEA, produzindo resultados efetivos: além da libertação de mais de 52 mil pessoas (metade delas na Amazônia, palco de 70% dos casos identificados), possibilitou a pactuação de compromissos nacionais para eliminar essa prática, por parte da sociedade civil, dos governos estaduais e de setores empresariais.

Recentemente, em sentença condenatória prolatada no Caso “Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde contra o Estado Brasileiro”, a Corte Interamericana de Direitos Humanos instou o Brasil a não retroceder nessa rota de progresso.

Em resposta, infelizmente, o Governo brasileiro escolheu de rifar um direito entre os mais sagrados, numa vergonhosa barganha realizada com setores entre os mais atrasados, mas com votos suficientes no Congresso para blindar o presidente confrontado a mais uma denúncia criminal por corrupção.

A Igreja do Brasil, uma das primeiras no país a levantar voz contra a escravidão contemporânea – lembremos o grito profético de dom Pedro Casaldáliga desde São Félix do Araguaia, no início dos anos 1970, e a intensa mobilização promovida pela CPT e CNBB – tem clareza que é “para a liberdade que Cristo nos resgatou” (Gl 5,1) – lema de recente Campanha da Fraternidade realizada contra o Tráfico de Pessoas, e segue inflexível na defesa dos direitos dos mais vulneráveis e mais pobres dos nossos irmãos.

Neste momento juntamos nossa voz às inúmeras manifestações de protesto que emanam dos setores mais variados da sociedade e do próprio Estado, incluindo a Procuradora Geral da República, Dra Raquel Dodge; a OIT; o Ministério Público do Trabalho; a Secretária Nacional da Cidadania; a Secretaria de Inspeção do Trabalho, fiscais do trabalho, artistas, sindicalistas, comunidade em geral.

Sabemos poder contar com sua paterna solicitude e sua palavra de ânimo neste momento difícil da caminhada do Brasil em busca de uma terra de justiça e dignidade.

Goiânia, 23/10/2017

Dom Enemésio Lazzaris, bispo de Balsas, Maranhão, presidente da Comissão Pastoral da Terra, e da Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo (CNBB)

Dom André De Witte, bispo de Ruy Barbosa, Bahia, vice-presidente da CPT

Frei Xavier Plassat, op, coordenador da Campanha Nacional da CPT contra o Trabalho Escravo

Fonte: CNBB Nacional

Contra a Reforma Trabalhista e pelo fim da Terceirização. Não à Reforma da Previdência e às privatizações. O Brasil precisa parar.

           A Reforma Trabalhista aprovada no Congresso Nacional retira direitos históricos da classe trabalhadora e seus efeitos já estão se fazendo sentir. Graças à grande greve geral do dia 28 de abril e à crise política por que passa o país, a Reforma da Previdência ainda não foi aprovada, mas sabemos que este é um dos grandes objetivos do Governo Temer. Para impedir mais esse ataque, os trabalhadores precisam ir às ruas e mostrar sua insatisfação.

Com esse objetivo, os trabalhadores da indústria fizeram um chamado às demais categorias para uma nova greve geral em defesa de nossos direitos em 10 de novembro. Será um dia com paralisações e manifestações. Na pauta está a luta contra a Reforma Trabalhista, pelo fim da terceirização irrestrita e contra a Reforma da Previdência Social. Além disso, o movimento denunciará as privatizações do Governo Temer, colocando-se em defesa do patrimônio público.

Em meio a essa crise e à retirada de direitos históricos, mais uma vez os trabalhadores se levantam através de fortes greves, como a dos trabalhadores em educação do RS e do PA, e a dos trabalhadores dos Correios em nível nacional. Também temos visto avançar as lutas populares, resistências indígenas, ocupações urbanas, movimentos de desempregados e inúmeras outras greves operárias contra as demissões, terceirizações ou retirada de direitos nas convenções coletivas de trabalho.

Este é o caminho: a ação direta contra governos e patrões, unindo a classe trabalhadora contra os ataques e por nossas reivindicações. Exigimos, por fim, que a CONTRAF-CUT convoque assembleias de base em todo país para aprovar, de fato, uma greve nacional dos bancários!

Assembleia no Maranhão

O SEEB-MA convoca os bancários maranhenses para a assembleia geral, que será realizada na terça-feira (07/11), às 18h, na sede do Sindicato, na Rua do Sol, Centro de São Luís, para decidir sobre a adesão à greve geral nacional de 24h, marcada para o dia 10 de novembro. Bancário, compareça.

Fonte: SEEB-MA

Dois membros da Human Rights Watch estiveram na instituição para colher informações e discutir acerca da violação de direitos dos povos indígenas

            Os procuradores da República no Município de Imperatriz (MA) Henrique de Sá Valadão Lopes e Jorge Mauricio Klanovicz receberam, na segunda-feira (30), membros da organização internacional não-governamental (ONG) Human Rights Watch, para dialogar sobre defesa de direitos dos povos indígenas e apresentar informações sobre a violação nesses casos.

           Na ocasião, estiveram presentes César Munoz, espanhol com atuação na sede da ONG em São Paulo, e Luciana Téllez Chávez, dominicana que atua na sede da entidade em Nova York. Cesár Munoz comentou que a visita ao Maranhão é parte do trabalho de monitoramento para relatório sobre a defesa dos direitos humanos. “Trabalhamos em 90 países e estamos sempre querendo conhecer como se dá a violência de forma local, especialmente contra indígenas, além da questão da exploração ilegal da floresta”, disse ele.

           O procurador Jorge Mauricio Klanovicz, por sua vez, falou sobre a importância de encontros como esse: “Na atual quadra da História, em que o governo que se instalou no país promove uma cruzada contra os direitos humanos e especialmente contra os direitos das populações indígenas, é fundamental que os diversos atores comprometidos com a agenda emancipatória da Constituição de 88 dialoguem para articular ações de resistência” destacou.

            Já o procurador Henrique de Sá Valadão Lopes ressaltou a atenção em ouvir entidades de proteção aos direitos humanos, uma vez que o MPF sempre se preocupou com a efetivação dessas questões. “Ouvir entidades de proteção aos direitos humanos permite ao Ministério Público Federal sempre repensar a eficácia de sua atuação. Além disso, informações novas são trazidas a conhecimento, sugestões são feitas e a interlocução com atores da sociedade civil serve sempre para fortalecer o discurso e a prática dos direitos humanos. Por isso, o Ministério Público Federal agradece a visita realizada pela Human Rights Watch e as sugestões que foram feitas, porque ‘seu direito é nosso dever’ e há ainda muito a ser feito” afirmou.

Procuradoria da República no Maranhão

Marcial Lima propõe recuperação e manutenção de praças

Nos últimos anos, a prefeitura tem investido na recuperação de algumas praças em bairros de São Luís. Áreas que estavam em estado de abandono foram revitalizadas e se tornaram importantes espaços de lazer, diversão e para a prática de atividades físicas.

Mas, ainda, há muitos espaços que não foram aproveitados e dezenas de bairros onde a população não dispõe de locais assim. Há, também, bairros que receberam novas praças, mas a falta de manutenção levou à depredação do patrimônio público, como é o caso do Bairro Habitacional Turu.

Pensando em recuperar esses espaços e criar áreas de lazer, o vereador Marcial Lima (PEN) propôs, na Câmara Municipal de São Luís, que a prefeitura crie um programa de recuperação e manutenção de praças.

A proposta do vereador é que seja ampliada a parceria com associações comunitárias, para que a própria comunidade se sinta responsável pelo bem público, ajudando a cuidar das praças. “É de fundamental importância que a população tenha acesso ao lazer, à diversão sadia e ao esporte. Contribuir para a preservação dessas praças é obrigação de todos. Então, a prefeitura poderia criar mais espaços assim, com parquinho, bancos, equipamentos para ginástica e fazer parcerias com cada comunidade para a preservação das praças”, explica Marcial Lima.

Vereador pede serviços para o Monte Castelo

             Durante a sessão legislativa dessa segunda-feira (31), os parlamentares votaram e aprovaram o requerimento do vereador Antônio Garcez (PTC), que solicita melhorias para o bairro Monte Castelo em São Luís.

             O ofício foi enviando a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e sugere que seja realizado estudo técnico com o objetivo de executar serviços de pavimentação na 1º Travessa Raimundo Correa. Antônio Garcez defende a solicitação porque as obras vão melhorar a qualidade de trafegabilidade na região, além proteger os moradores dos problemas que poderão ser causados pelo próximo período chuvoso.

             Este requerimento é parte de uma série de solicitações do vereador pedindo melhorias para diversos pontos da capital.

Fátima Araújo trabalha parainvestir na área social

            A vida pública da vereadora Fátima Araújo (PCdoB) é recheada de ações que envolvem comunidades em todos os seguimentos sociais. Mesmo antes de se tornar parlamentar, Fátima Araújo conseguia realizar ações que beneficiavam moradores das comunidades onde sempre fez política. O grande trabalho social realizado por Fátima Araújo, lhe rendeu um slogan que ficou conhecido em toda capital maranhense. Essa sim, tem trabalho para mostrar, até hoje incomoda os oposicionistas, mas não preocupa a vereadora, que trabalha 24 horas por dia em prol da população de São Luís, destaca comunitário com ligação à parlamentar.

       Uma das vereadoras de São Luís que mais investe no social, Fátima Araújo cria projetos em cima de projetos e coloca para funcionar através de parcerias com os setores público e privado. Após criar o Projeto Educar para Vencer e colocar em funcionamento, beneficiando quase 200 crianças, a vereadora agora vai colocar em prática o projeto de Caça Talentos com a Escola de Música. Uma ideia para tentar ocupar a mente da juventude e formar cidadãos para o futuro. Em dezembro o projeto Aula de Ballet começam as inscrições para em janeiro de 2018 tudo ser colocado em prática.

         A vereadora ainda mantém o projeto Viva Mais Saúde, que beneficia duas comunidades com aula de zumba, além de aula de redação para o ENEM aos estudantes do João de Deus e bairros vizinhos. Com foco em saúde e educação, a representante do PCdoB no parlamento conseguiu através de parcerias a implantação de uma Faculdade para o João de Deus que vai beneficiar centenas de moradores que vão ter a oportunidade de voltar a estudar e ter uma graduação de nível superior. Fátima Araújo já faz esse trabalho há mais de 23 anos e o que mais lhe deixa feliz é ver a população de suas comunidades feliz.

            Seu trabalho social dentro das comunidades lhe coloca como uma das parlamentares mais atuantes na capital maranhense, mesmo estando com apenas 10 meses de legislatura. Com visão em todos os setores, Fátima tem atuado na infraestrutura, educação, saúde, urbanismo, serviço social e mostrado que o trabalho continua com a mesma garra de sempre. Nesta terça-feira (31) a vereadora fez a entrega de uniformes do projeto Educar para Vencer a partir das 14h na Igreja Católica na Vila Conceição no bairro João de Deus.

 

Fonte: Diretoria de Comunicação – CMSL

               

A categoria dos agentes penitenciários é a segunda mais estressante no mundo, de acordo com a avaliação de entidades internacionais, disse o vereador Cézar Bombeiro ao registrar na data de hoje o Dia do Agente Penitenciário. Ela sempre está no foco das fugas mortes, rebeliões e todos os problemas sérios que ocorrem nas unidades prisionais, mas que  não são das suas responsabilidades muito pelo contrário. Infelizmente a falta de condições de trabalho, as superlotações das unidades prisionais e o respeito a dignidade humana dos presos e dos agentes penitenciários, que são de responsabilidade do poder público,  se constituem em fatores determinantes para a maioria da problemática do Sistema Penitenciário do Estado, afirmou o vereador.

                Diante da atual realidade da violência, não se pode facilitar com a segurança pública. Hoje temos uma defasagem de três mil agentes e inspetores penitenciários no Sistema Penitenciário, que necessita de concurso público. Os agentes penitenciários temporários exercem importante função na Secretaria de Administração Penitenciária, mas sofrem limitações de ações e são até impedidos de fazer qualquer questionamento, sob o risco de resultar na rescisão imediata do seu contrato de trabalho, registrou o líder do PSD.

              Aqui no plenário do legislativo municipal quero fazer uma séria denuncia. No governo de Jackson Lago foi criada uma lei, que estabelece o pagamento da metade de uma diária para deslocamentos de servidores públicos dentro do Estado. Todas as Secretarias de Estado e órgãos da administração direta e indireta já não cumprem a lei da diminuição de diária, com a exceção da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.  O valor reduzido fica entre 75 e 80 reais, que o agente recebe para viajar, apenas  com o seguinte esclarecimento. Ele tem que arcar com as despesas do próprio bolso e se por acaso estiverem transportando presos, assumem as refeições deles e para receberem as metades de diárias, tem que esperar entre um e dois meses para o pagamento pela SEAP, lamentou Cézar Bombeiro.

              Colegas deste parlamento, o mais grave é  verdadeira maldade que vem sendo empreendida dentro da Secretaria de Administração Penitenciária pela Corregedoria. Foram instaurados vários processos contra agentes e inspetores penitenciários, que ao realizarem as suas missões com maior rapidez e até mesmo por não disporem de mais recursos, retornam antes do vencimento das metades de diárias. Quando isso ocorre e eles não devolvem, a Corregedoria da SEAP instaura procedimentos administrativos com a finalidade de punir os agentes penitenciários.  É uma perseguição desmedida, que tem gerado um clima de insatisfação dentro do Sistema Penitenciário do Maranhão, afirmou com indignação o vereador.

             Aqui, quero ter a responsabilidade de não acusar o governador Flavio Dino, uma vez que não acredito que ele tenha capacidade para tamanha mesquinhez e perseguição, mas a bem da verdade tudo vem sendo feito como fosse determinação do Palácio dos Leões. Quero dar o meu crédito de confiança para esses e outros fatos nocivos à administração pública sejam apurados e que sejam comunicados ao Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão. Já tentei audiências com o governador Flavio Dino para falar do problema, mas como sempre é difícil, espero a resolução do problema, agora que tornou público. Caso não haja, retornarei a esse plenário para me reportar ao mesmo problema e outros de gravidade muito séria, disse o presidente licenciado do SINDSPEM.

           Ao finalizar as suas palavra, Cézar Bombeiro  conclamou toda a categoria de Agentes e Inspetores  Penitenciários e os demais servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão, uma ampla reflexão na data e organização para  a luta por seus direitos e respeito a dignidade humana, afinal de contas todos são seres humanos e como tal devem ser tratados, encerrou o seu discurso o vereador  Cézar Bombeiro.

            

Deputado Hildo Rocha, mais uma vez foi tribuna denunciar descasos do Governo do Estado

  Durante Sessão Solene em homenagem do Dia mundial do Turismo, o deputado federal Hildo Rocha lamentou o péssimo desempenho do Maranhão no setor.  Segundo o parlamentar, infelizmente o estado está na contramão dos avanços que o Brasil vem alcançando em relação ao turismo nacional. “De acordo com dados da INFRAERO, ocorreu queda de 17,64% no movimento de turistas no Aeroporto de São Luís somente nos seis primeiros meses deste ano, o que veem trazendo sérios prejuízos para o comércio e setor hoteleiro”, destacou Hildo Rocha.

Trabalho destruído

             Rocha lembrou que a então governadora Roseana Sarney dinamizou o setor turístico por meio do Plano de Desenvolvimento Integral do Turismo no Maranhão. O deputado ressaltou que o Maranhão possui um dos maiores potenciais turísticos do Brasil. “Além da capital, São Luís, com suas belas praias e o Centro Histórico, os Lençóis Maranhenses, a Chapada da Mesa, o Delta do Parnaíba existem tantas outras atrações para mostrar ao Brasil e o mundo. No entanto, apesar de todo esse potencial, o Governo do Estado não tem desenvolvido políticas para incrementar o turismo maranhense”, declarou.

           O parlamentar lembrou que até mesmo obras estruturantes iniciadas pelo governo anterior foram abandonadas pela atual administração. “A transmetropolitana, via moderna de transito rodoviário, que ligaria a BR-135 diretamente as praias de São Luís, Ribamar e Raposa foram abandonadas pelo governador”, comentou.

 Recursos assegurados

                 Rocha destacou ainda que os recursos adquiridos pela governadora, por meio de financiamento do BNDES, eram suficientes para fazer toda a obra que já deveria estar servindo para melhorar a mobilidade urbana. “O percurso da entrada de São Luís até a praia do Araçagi poderia ser feito em menos de 10 minutos.  Mas, a obra que se encontra em marcha lenta. O terminal do aeroporto de Barreirinhas, também já deveria estar pronto há mais de dois anos. Tudo isso causa prejuízos ao turismo do Maranhão”, afiançou o deputado.

 Estatísticas

             Rocha disse que o turismo mundial mobiliza 1,2 bilhão de viajantes por ano e gera receita cambial em torno de 1,2 trilhão de dólares. “O setor cresceu, no ano passado, quase o dobro da economia em geral, e constitui um mercado muito disputado, no qual cada país atua intensamente para aumentar sua participação. Cada estado da nossa federação pode buscar parte desses turistas”, frisou.

           De acordo com o parlamentar, entre 2010 e 2015, o total de turistas internacionais aumentou em 26%. Nesse curto período, o Japão saltou de 8,6 para 19,7 milhões de turistas; a Tailândia praticamente dobrou o número de visitantes; a Arábia Saudita conseguiu um acréscimo de 65%, e o México, de 38%. “Provavelmente, esses países decidiram aumentar de forma maciça os investimentos em turismo, e já colhem os frutos mesmo em meio a uma época de crise mundial”, observou Rocha.

 Ações eficientes

               O deputado destacou os esforços do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, para fomentar o setor turístico brasileiro. “O trabalho desenvolvido pelo atual governo possibilitou que o setor atingisse recordes em 2016: 6,6 milhões de estrangeiros, um incremento de 4,8% de turistas internacionais em relação ao ano anterior. O movimento injetou na economia U$$ 6,2 bilhão, de acordo com dados divulgados recentemente pelo Banco Central do Brasil”, declarou Rocha.

          “O turismo gera emprego e renda, estimula o desenvolvimento, promove a convivência entre os povos e dá boa resposta econômica mesmo em períodos de crise. É, portanto, uma atividade muito indicada para o Brasil, que dispõe de grandes atrativos naturais e pode se transformar, em prazo relativamente curto, num importante destino mundial”, sublinhou Hildo Rocha.

Fonte: Assessoria do Parlamentar

       

Entidades de advogados pedem serenidade no Supremo Tribunal Federal

Manifestos aconteceram em reação à discussão entre Barroso e Gilmar na última semana

           Em carta à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil manifestou o desejo de “ver restabelecidas a serenidade e a urbanidade nas sessões de julgamento da Suprema Corte”, atributos que, segundo o texto, têm sido relativizados. O manifesto da entidade veio em reação à discussão entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes em sessão do último dia 26.

            Em nota pública, a AASP também se manifestou sobre o ocorrido. Para a Associação, a discussão entre os ministros “presta enorme desserviço à nação” e afeta a imagem do Supremo. A AASP afirma que se espera dos magistrados, por fim, “urbanidade e decoro”.

Veja a íntegra da carta e da Nota Pública.

Brasília, outubro, 27, 2017.

Ao Supremo Tribunal Federal
Excelentíssima Senhora Presidente
Ministra Cármen Lúcia
Sob protocolo

Excelentíssima Senhora:

         O Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, que congrega os Institutos dos Advogados estaduais, a quem toca a intransigente defesa da dignidade, do prestígio e dos interesses da Justiça, respeitosamente, vêm à presença de Vossa Excelência para manifestar o efetivo desejo de ver prontamente restabelecidas a serenidade e a urbanidade nas sessões de julgamento da Suprema Corte do país, como requisitos elementares à boa prestação jurisdicional e a boa estabilidade do Estado Democrático de Direito, atributos que têm sido ultimamente relativizados, a culminar com o ocorrido na sessão na data de 26.10.17, que não encontram precedente na secular história do STF.

            Sim, a serenidade, a urbanidade e a manutenção de conduta irrepreensível, na vida pública e particular são deveres de todos os Magistrados, na rígida dicção da LOMAN, que também lhes veda o direito de fazer qualquer juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais.

            A sociedade brasileira não pode prescindir, em hipótese alguma, do seu sistema de Justiça, que tem no Supremo Tribunal Federal a sua modular referência.

             Receba Vossa Excelência o apoio dos Institutos dos Advogados.

COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS INSTITUTOS DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Antônio Mário de Abreu Pinto
Presidente

Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins
Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia

João Gonçalves de Lemos
Presidente do Instituto dos Advogados do Ceará

Benedicto Arthur de Figueiredo Neto
Presidente do Instituto dos Advogados do Mato Grosso do Sul

Nilson Reis
Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais

Clovis Cunha da Gama Maicher Filho
Presidente do Instituto dos Advogados do Pará

Hélio Gomes Coelho Júnior
Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná

Antonio Mario de Abreu Pinto
Presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco

Álvaro Fernando da Rocha Mota
Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo

Ricardo José da Rosa
Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina

Nota pública – Em nome do decoro

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em face de recentes acontecimentos que envolveram ministros do Supremo Tribunal Federal, vem a público externar sua preocupação e, uma vez mais, conclamar todos que desempenham seus ofícios com serenidade e equilíbrio.

A ácida discussão entre dois ministros, transmitida ao vivo pela TV Justiça a partir do Plenário da Corte, a par de não ser inédita, presta enorme desserviço à nação. Atitudes assim afetam a imagem e a respeitabilidade do Supremo Tribunal Federal; infundem perigosamente na população brasileira, hoje tão incrédula nos demais poderes constituídos, o mesmo sentimento em relação à Justiça; contribuem, por fim, pela relevância do mau exemplo, para que se repitam nas demais instâncias do Poder Judiciário, afetando não só o relacionamento harmônico que deve existir entre juízes, mas igualmente destes para com advogados e membros do Ministério Público.

Os tempos atuais e as graves dificuldades pelas quais passa o país, dentre elas a morosidade da Justiça, exigem atuação dedicada e comprometida de todos os operadores do Direito. Magistrados devem exercer a sagrada missão de julgar despidos de vaidades e interesses pessoais – o símbolo desse desapego é a toga. Deles se espera, em qualquer instância, produtividade, eficiência, objetividade e – seria bom não ter de dizê-lo – urbanidade e decoro. Com isso não condizem discussões inadequadas e desrespeitosas, apodos e acusações, ainda mais sobre temas estranhos àqueles objeto dos processos examinados.

Associação dos Advogados de São Paulo

Fonte: Migalhas

Procuradora Geral da República voltou a dizer que portaria do governo Temer é retrocesso

Dodge defendeu endurecimento da legislação contra o trabalho escravo para reduzir a impunidade no crime.

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (30) um endurecimento da legislação contra o trabalho escravo, como uma maneira de reduzir a impunidade no crime de submeter empregados a situações análogas à de escravidão.

             Dodge falou na abertura de um seminário, em Brasília, sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que em dezembro do ano passado condenou o Brasil por não prevenir a prática do trabalho escravo, no caso conhecido como Fazenda Brasil Verde.

           “A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos é importante para que a utilizemos como marco, como instrumento na luta contra a escravidão contemporânea”, disse Dodge. “O que a Corte faz não é censurar o que ocorreu no Brasil, o que a sentença faz é apontar onde podemos avançar.”

            A procuradora-geral da República citou diversos ítens em que o organismo internacional aponta a necessidade de avanços, entre eles o da persecução penal adequada, que inclui a investigação criminal e o processo penal. Segundo ela, devido ao fato de a pena mínima prevista para este crime no Código Penal – de dois anos de reclusão – ser pequena e de o processo legal não ter uma duração razoável, o resultado é a impunidade.

              “A duração do processo tem que ser mais razoável, tem que ocorrer no prazo, antes que se encerre o prazo para prescrição pela pena aplicada, cuja pena mínima é baixa”, afirmou a procuradora-geral. “A punição tem que ser proporcional à gravidade desse crime. Um crime que afeta a dignidade da pessoa humana não é um crime pouco grave, é um crime muito grave, e a pena tem que ser proporcional. A pena mínima é muito baixa”, opinou.

              Um levantamento feito este ano pelo Ministério Público Federal (MPF) contabilizou mais de 450 processos espalhados pelo Brasil contra pessoas suspeitas de submeter outras à escravidão – todos sem solução, seja pela condenação ou absolvição. Segundo especialistas, não há ninguém preso no Brasil por esse crime, apesar de mais de 52 mil pessoas terem sido libertadas nos últimos 20 anos em ações de fiscalização.

Portaria

               Dodge voltou a criticar como “retrocesso” a portaria recentemente publicada pelo Ministério do Trabalho que alterou o conceito de trabalho escravo para fins de concessão de seguro-desemprego.

              “Aquele conceito abraçado nessa portaria está apenas a dizer que escravidão é uma questão de ofensa, a um certo grau, à liberdade humana. Ela é muito mais que isso, a escravidão fere a dignidade humana. Aquela portaria implica na mudança de um conceito que está sedimentado em lei e da política pública que está sendo praticada no país nos últimos 40 anos”, afirmou a procuradora-geral da República.

              Após a repercussão negativa da portaria, a ministra Rosa Weber suspendeu os efeitos da portaria por meio de decisão liminar (provisória), atendendo a um pedido feito pelo partido

Fonte:  Rede. (ABr)

             

   Chega a ser assustador ver que o projeto comunista para o Brasil está em plena progressão e não se trata apenas de uma simples teoria da conspiração, como tentam nos fazer crer os mentores.

Assistir a coragem com que os partidos comunistas brasileiros, defenderam sua ideologia insana no último programa eleitoral desta terça-feira, dia 24, chega à ser revoltante.

O comunismo é tão “bom” e “maravilhoso” que milhares de cubanos perderam suas vidas no mar, devorados por tubarões, ao tentarem fugir do “paraíso comunista” para o “inferno capitalista americano”, em embarcações improvisadas.

Não poderíamos nos esquecer também das mortes que aconteceram com os alemães orientais, que na época da “guerra fria” tentaram ultrapassar o famigerado “Muro de Berlim”, rumo à Alemanha capitalista.

A Coreia do Norte, e mais recentemente a Venezuela, também vivem as delícias do socialismo. Parafraseando o grande filósofo Olavo de Carvalho: “O capitalismo é horrível, pior que ele, só mesmo o comunismo”.

Chega a ser vergonhoso escutar tantas mentiras e ilações sobre um sistema de governo cruel, que matou mais de 100 milhões de pessoas em 100 anos de existência, deixando vários outros milhões na angústia e na miséria (veja aqui )

O escritor Dennis Prager denuncia:

                   “Os comunistas mataram 70 milhões de pessoas na China, mais de 20 milhões de pessoas na União Soviética (e isso sem incluir os aproximadamente 5 milhões de ucranianos), e exterminaram um terço (33%) da população do Camboja. No total, os regimes comunistas assassinaram aproximadamente 110 milhões de pessoas de 1917 a 1987. Adicionalmente, os comunistas escravizaram a população de nações inteiras, como Rússia, Vietnã, China, Leste Europeu, Coréia do Norte, Cuba e boa parte da Ásia Central. Eles arruinaram as vidas de mais de um bilhão de pessoas.”

Como podem sugerir este tipo de ideologia para o Brasil? A quem querem enganar?

Só defende mesmo o comunismo quem só conhece o seu lado romântico e teórico. Não podemos nos esquecer também  daqueles que mesmo sabendo do potencial venal desta ideologia, por terem a certeza que serão os “senhores do chicote”, não se sentem ameaçados, pelo contrário, se sentem até estimulados.

Os Castros em Cuba, Maduro na Venezuela e o lunático da Coréia do Norte, Kim Jong-un, devem mesmo achar o comunismo o melhor sistema político do planeta.

Em 2015, a Ucrânia igualou o comunismo ao nazismo e proibiu a existência deste partido no país, assim como a ostentação de seu símbolo e a divulgação de suas ideias. Como demostra as linhas à baixo:

“Partidos comunistas estão proibidos na Ucrânia.

Após aprovação do parlamento, lei que proíbe partidos comunistas entra em vigor na Ucrânia. Conforme a nova legislação, essas legendas não poderão propagar seu nome, seus símbolos, nem seu programa ou estatuto.

Após a aprovação do parlamento, a Ucrânia anunciou que entra em vigor nesta sexta-feira (24/07/15) a proibição às atividades dos três partidos comunistas existentes no país, bem como a sua participação nos processos eleitorais e na vida política do território.

“Este é um momento verdadeiramente histórico”, anunciou o chefe do Conselho de Segurança e Defesa da Ucrânia, Alexander Turchinov.” (Pragmatismo político – veja aqui).

O Brasil precisa abrir os seus olhos. A eleição de 2018 será a última oportunidade para esses partidos de esquerda (comunista/socialista) darem o seu golpe fatal na combalida democracia brasileira.

                   O cenário já está montado:

• povo desinformado e apático;

• meios de comunicação, artistas, intelectuais e professores comprometidos com a ideologia vermelha;

• Legislativo desacreditado e corrupto;

• Judiciário aparelhado e politicamente alinhado com os princípios socialistas;

• FFAA humilhadas e desmotivadas;

• população civil completamente desarmada;

• URNAS ELETRÔNICAS FRAUDÁVEIS E INALDITÁVEIS.

Falta pouco para nos transformarmos em uma Venezuela, muito pouco. A corda já está no nosso pescoço.

Fonte: Jornal da Cidade Online