O SINTSEP registra com números oficiais, que o Plano Geral dos Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Estaduais para ser implantado, depende apenas da vontade politica do governador Flavio Dino

  Os números comprovam. O Governo do Estado não tem justificativa para não implantar a segunda etapa do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE) e, também, reabri-lo para novas adesões. Os dados apresentados no Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2017, divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), são bem maiores do que os números adotados na proposta do PGCE apresentada pelo Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, que tem o SINTSEP como coordenador.

                Segundo o relatório, a Receita Corrente Líquida (RCL) arrecadada até o momento, nos oito primeiros meses do ano, é de R$ 12.905.924.627,02 (doze bilhões, novecentos e cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e reais e dois centavos). Pelo PGCE, em 2017, a RCL projetada é de R$ 12.277.135.484,00 (doze bilhões, duzentos e setenta e sete milhões, cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais).

De acordo com o relatório, a Despesa Total com Pessoal é de 39,49% sobre a RCL, estando abaixo tanto do limite máximo (49,00%), quanto do prudencial (46,55%) e de alerta (44,10%).

Ou seja, a proposta apresentada pelo Fórum de Defesa das Carreiras adota projeções conservadoras e, no caso, R$ 700 milhões abaixo do valor real arrecadado. Isso indica a viabilidade tanto para a implantação da segunda etapa do PGCE, quanto a sua reabertura para novas adesões.

Ainda de acordo com o relatório, a Despesa Total com Pessoal é de 39,49% sobre a RCL, estando abaixo tanto do limite máximo (49,00%), quanto do prudencial (46,55%) e de alerta (44,10%). O Maranhão não possui restrição fiscal para aumento de despesa com pessoal.

DÍVIDA E CAIXA

A Dívida Consolidada Líquida do Estado é de 35,45% da Receita Corrente Líquida, podendo chegar até 200% ou duas vezes o valor da RCL. O que significa que o governo não está endividado e em plenas condições para atender às demandas do serviço público do Maranhão.

No Relatório de Gestão Fiscal, o Governo do Estado não está informando a disponibilidade de Caixa Líquida, ou seja, o valor real que possui em caixa. No relatório do 3º quadrimestre de 2016, divulgado em janeiro deste ano, esse valor era de R$ 1.272.518.395,33 (um bilhão, duzentos e setenta e dois milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos).

O SINTSEP exige que o Executivo coloque no relatório o valor que tem em caixa, pois não há qualquer justificativa que impeça a implantação da segunda etapa e reabertura do PGCE.

Fonte: Sintsep Imprensa

Na ocasião, os desembargadores integrantes do Pleno do TJMA apreciarão também cinco processos em sessão administrativa extraordinária

         Vinte e quatro processos – entre eles três tramitando na plataforma do PJe (Processo Judicial eletrônico) estão na pauta de julgamento da sessão plenária jurisdicional do Tribunal de Justiça do Maranhão, que ocorre nesta quarta-feira (11), a partir das 9h. Na ocasião, haverá também uma sessão plenária administrativa extraordinária com cinco processos.

          A pauta da sessão jurisdicional inclui ação direta de inconstitucionalidade, procedimento investigatório, mandado de segurança, agravo interno, entre outros. A agenda pode ser consultada no sistema Jurisconsult, no Portal do Judiciário.

          Na agenda da sessão administrativa extraordinária, estão incluídos recursos administrativos e processo administrativo disciplinar.

         Órgão máximo dentro da estruturação hierárquica do Poder Judiciário estadual e composto pelos 27 desembargadores, o Pleno do TJMA tem competências jurisdicional e administrativa.

           As sessões plenárias são transmitidas ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão, que também pode ser acessada na página principal do Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br). Para usuários de aparelhos com sistema iOS, o aplicativo da Rádio Web Justiça do Maranhão está disponível, gratuitamente, na Apple Store.

            A emissora pode ser conectada, também, pelo aplicativo móvel TuneIn, fazendo uma busca pelos nomes Rádio TJMA ou TJMA. Quem tem sistema de mídia ou equipamento de som, com conexão por bluetooth ou USB, pode acessar a emissora no aparelho, em casa ou no carro, a partir de um celular conectado a uma rede wi-fi ou de dados móveis.

 Assessoria de Comunicação do TJMA

 

Em Artigo, Roberto Malvezzi, conhecido como Gogó, aborda o “hidrocídio” de rios brasileiros. “A cada  dia chega a notícia da morte de um rio”.

 

(Por Roberto Malvezzi, Gogó* | Imagem: Thomas Bauer  – CPT Bahia)

                A cada dia chega a notícia da morte de um rio, ou que um rio famoso agoniza. Afluentes dos grandes rios brasileiros estão sendo mortos às centenas, aos milhares, num verdadeiro hidrocídio, isto é, a matança das águas. Esses dias nos chegou a imagem do leito seco do Paracatu, um dos maiores afluentes do São Francisco.

                No ano passado, em Macapá, me contaram que a pororoca do rio Araguari estava extinta. Esse ano no Acre, contaram que o prognóstico científico é que o rio do Acre seque em dez anos.

                Em Miracema, quando estive lá no ano passado, quase atravessamos o rio Tocantins a pé, com a água alcançando no máximo a cintura. Ali mesmo nos contaram que o rio Javaés, que faz a Ilha do Bananal, considerada a maior ilha fluvial do mundo, também tinha secado.

                O Velho Chico agoniza a olho nu, com pouco mais de 500 m3/s, e na sua foz o mar avança São Francisco adentro, já salinizando as águas antigamente doces das comunidades ribeirinhas.

              Nosso ciclo das águas, que se origina na Amazônia e depois se espalha por todo território brasileiro, chegando até Buenos Aires, Assunção e Montevideo, está sendo estrangulado pelas atividades predadoras que precisam destruir a vegetação para se impor. Ao destruir a Amazônia matamos a bomba biótica que injeta água na atmosfera, ao destruir o Cerrado matamos nossos maiores reservatórios naturais, aquíferos como o Bambuí, Urucuia e Guarani. A riqueza derivada da rapinagem não tem fôlego e também entrará em colapso com o colapso de nossas águas.

             Não sabemos exatamente o que será e nem como será, só sabemos que estamos preparando o inferno para as gerações futuras.

              Mesmo assim não nos conformamos. Como diz uma frase atribuída a Martin Luther King, “se eu soubesse que o mundo acabaria amanhã, mesmo assim hoje eu plantaria uma árvore”.

(* Atua na Comissão Pastoral da Terra (CPT) e no Conselho Pastoral dos Pescadores na região do São Francisco. Articulista do Portal EcoDebate, e possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais

              O TST julgou nesta segunda-feira, 9, processo que tratou de cláusula em acordo coletivo entre a CPTM e trabalhadores, prevendo estabilidade para portadores do vírus HIV e pessoas com câncer. A cláusula em discussão assim estava redigida:

                “A CPTM garantirá estabilidade no emprego e pagamentos de salários e demais benefícios aos empregadores portadores do vírus HIV e àqueles acometidos pelo câncer, a partir da data em que for confirmada a existência da moléstia, até a cura ou incapacidade total do empregado para o trabalho.”

               O TRT da 2ª região deferiu a cláusula como postulado, em razão de norma pré-existente. O recurso da CPTM foi distribuído em agosto à ministra Kátia Arruda.

                A relatora inicialmente manteve a cláusula tal qual como redigida, lembrando que há inúmeros precedentes no âmbito da SDC – Seção Especializada em Dissídios Coletivos com relação à estabilidade para portadores do vírus HIV; e em relação aos acometidos pelo câncer, apenas um precedente, da lavra do ministro Walmir Oliveira da Costa.

               No entanto, a ministra Maria de Assis Calsing abriu divergência que foi seguida pela SDC e acolhida pela relatora, de exclusão do câncer da cláusula de estabilidade, eis que não é doença estigmatizada, e do trecho relativo à questão temporal, propondo a seguinte redação:

                “A CPTM garantirá estabilidade no emprego e pagamentos de salários e demais benefícios aos empregadores portadores do vírus HIV, a partir da data em que for confirmada a existência da moléstia.”

                 De acordo com a ministra Calsing, na forma em que inicialmente redigida, a cláusula perduraria indefinidamente.

                  “A cláusula opera efeitos por demais duradouros. Tal ilação decorre da possibilidade de o empregado não alcançar a aposentadoria por invalidez, graças à melhora substancial da qualidade de vida dos portadores dessa patologia. Do mesmo modo, a ausência de descoberta da cura da doença prorroga indefinidamente a vigência da cláusula da sentença normativa, cujo prazo máximo de duração tem previsão em lei.”

            Acompanharam o voto inicial da relatora, a favor da manutenção do câncer no âmbito de abrangência da cláusula, os ministros Mauricio Godinho e Renato de Lacerda Paiva. O ministro Godinho asseverou: “O Direito tem que ter certeza ou segurança, pelo menos. O câncer é o principal fator de mortandade no mundo ocidental hoje. A permanência no trabalho é fundamental.”

           Contudo, o colegiado votou com a divergência da ministra Calsing e, como esta foi acolhida pela relatora, a ministra Kátia permaneceu como redatora do acórdão.

Fonte: Migalhas

Câmara aprova Projeto de Lei que concede gratuidade no transporte público para mulheres vítimas de violência doméstica

            Foi aprovado na Câmara Municipal de São Luís, na manhã da última quarta-feira, 4, o Projeto de Lei que visa amparar as mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo da proposta é disponibilizar gratuidade no transporte coletivo urbano por 30 dias (úteis), prorrogáveis por mais 60 dias, para mulheres vítimas de violência doméstica.

           O projeto, que é de autoria do vereador Sá Marques (PHS), servirá para custear o transporte das mulheres à realização de exames de corpo de delito, atendimento psicológico, jurídico e demais auxílios. Com a aprovação feita pela Câmara, o projeto de lei seguirá para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT).

            A Delegada Especial da Mulher, Kazumi Tanaka, ex-titular da Delegacia Especial da Mulher, e que atualmente é coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher de todo o Maranhão, a convite do vereador Sá Marques, também acompanhou a sessão que aprovou o projeto.

          “Embora apresentado por um vereador, esse projeto é mais uma conquista feminina. Lógico que casos de violência doméstica devem ser evitados, mas a partir do momento que acontecem, pois, infelizmente, ainda é uma realidade, o poder público precisa auxiliar as vítimas. Quero agradecer aos colegas de parlamento e à delegada Kazumi Tanaka, delegada da mulher, que tanto nos auxiliou na produção do projeto em questão”, destacou o parlamentar.

             Diante da grandiosidade e importância desse projeto, a sociedade espera contar agora, com a sensibilidade do prefeito Edivaldo Jr, para sancionar essa Lei, que sem dúvida nenhuma, ajudará muitas mulheres em situações difíceis.

 Edson Gaguinho tem projeto de lei do Dia Municipal da Proclamação do Evangelho sancionado.

         O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), sancionou, no dia 11 de setembro, a Lei nº 071/2017, que institui o dia 31 de outubro como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 29 de setembro de 2017. O projeto de lei foi apresentado no dia 6 de junho de 2017, pelo vereador Edson Gaguinho (PHS).

            O objeto do projeto, segundo o parlamentar é reforçar a fé cristã. “A lei chega para reforçar na capital ludovicence o que acontece em todo o país. Esse projeto tem como base a lei 13246 de 2016. A ideia é fortalecer e fé cristã e dar ampla divulgação à Proclamação do Evangelho sem qualquer discriminação entre igrejas cristãs. A proposta também chega para valorizar os acontecimentos históricos”, disse Edson Gaguinho.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a porcentagem de cristãos no Brasil é de 86,8%, sendo 64,6% católicos e 22,2% evangélicos. A Lei 13246/2016 já instituiu o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, também comemorado dia 31 de outubro.

              Com o projeto do parlamentar, a data será comemorada, todos os anos em São Luís, sempre no dia 31 de outubro.

 Ricardo Diniz viabiliza construção de quadras de beach soccer em bairros

        O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) recebeu o presidente da Federação Maranhense de Beach Soccer, Eurico Pacífico, com o objetivo de firmar uma parceria para aumentar o incentivo ao esporte nos bairros de São Luís. Ricardo Diniz conseguiu junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, SEMOSP, o apoio para construção das quadras. Durante a reunião com Eurico Pacífico foram definidos detalhes sobre a criação dos  espaços para a prática de beach soccer, realização de competições, formação de atletas e atividades que vão incentivar a prática esportiva e promover qualidade de vida nas comunidades.

             “As quadras de beach soccer irão proporcionar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos atletas, contribuindo desde o bem-estar individual e coletivo, até comunicação e interação entre os esportistas, melhorando a qualidade de vida”, ressaltou Ricardo Diniz.

                Para o presidente da Federação Maranhense de Beach Soccer a iniciativa do vereador foi fundamental, pois há o interesse da Federação em ampliar o número de praças esportivas. “Agradecemos a atitude do vereador Ricardo Diniz e temos certeza que em breve teremos novas quadras de beach soccer para que a população possa usufruir de espaços comunitários e para revelar novos jogadores”, destacou Eurico Pacífico.

 Codoense chefe de departamento daCâmara recebe título de cidadão de SL

                  Por iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT), o chefe do Departamento de Consultoria Técnica e Processos Legislativos – Redação Final da Câmara Municipal de São Luís, Nerivaldo Batista da Silva, nascido no município de Codó, irá receber o Título de Cidadão Ludovicense nesta quarta-feira, (11).

                   O autor do projeto de decreto legislativo que concede a comenda ao codoense destaca os motivos que o levaram a receber essa honraria, notadamente sua atuação com servidor do Legislativo Ludovicense. Nerivaldo da Silva ingressou no parlamento da capital maranhense em 2009, na gestão do então presidente, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL).

                     Na ocasião foi lotado na Diretoria Legislativa da Casa, onde exerceu a função de digitador de projetos de leis e outras demandas do setor. Posteriormente aconteceu sua transferência apara a Secretaria Executiva, onde trabalhou com o diretor José Sá Valle. Em seguida retornou à Diretoria Legislativa para continuar desempenhando suas funções, mas foi designado mais uma vez para a Secretaria Executiva. O parlamentar pedetista acentua que Nerivaldo da Silva nasceu em Codó em 02 de janeiro de 1966, tendo vindo residir em São Luís aos três anos de idade. Foi alfabetizado, cursou o primário e ensino médio em escolas particulares.

                     Pavão Filho enfatiza que na área de esporte o homenageado participou da seleção maranhense de atletismo, galgou o elenco da seleção regional norte, disputando o Pentatlo Nacional, promovido pela Confederação Brasileira de Atletismo, com a promoção da multinacional Coca-Cola, realizado no Rio de Janeiro.

            Nerivaldo da Silva ainda disputou os Jogos Escolares Maranhenses, na categoria de futsal, participou de campeonato de futebol da Cohab, exerceuo cargode diretor de futebol do Departamento Autônomo da Cohab, coordenando e administrando por duas temporadas aquele certame. Outras atividades por ele desempenhadas foi ter participado de curso de árbitro de futebol de campo, realizado pela Federação Maranhense de Futebol e foi instrutor na modalidade de futebol de campo e atletismo do CINTRA – Centro Integrado Rio Anil.

Fonte: Diret-Comunicação-CMSL

O PSDB e o PV sofreram sanções por solicitação do Ministério Público Federal

  A decisão considerou irregularidades na prestação de contas do PV e PSDB referentes ao exercício financeiro dos anos de 2013 e 2014.

          Em resposta aos pedidos do MPF/MA, por intermédio da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, a Justiça Eleitoral determinou que o PV (Partido Verde) e o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) tivessem suas contas reprovadas. A decisão considerou irregularidades na prestação de contas dos partidos referentes ao exercício financeiro dos anos de 2013 e 2014.

            O Partido Verde não comprovou a aplicação mínima de recursos que deveriam ser dedicados a promover e difundir a participação política feminina. Além disso, não justificou a destinação de recursos vindo do Fundo Partidário, apresentando prestação de contas deficiente do exercício financeiro de 2013.

               De acordo com a MPF, “constituem falhas que comprometem a regularidade das contas, impedindo o efetivo controle destas pela Justiça Eleitoral”. Essas falhas causaram a reprovação das contas do partido.

               Também foram constatadas irregularidades no exercício financeiro do PSDB em 2014, falhas na prestação de contas que comprometeram a análise feita pela Justiça Eleitoral. Por conta disso, o partido teve suas contas reprovadas.

                 A Justiça Eleitoral acolheu os pedidos formulados pelo MPF, determinando a suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário por quatro meses e a devolução dos recursos do Fundo que não tiveram sua aplicação comprovada por meio de prestação de contas. Os números dos processos no TRE/MA são0000062-33.2015.6.10.0000 (PSDB), e 0000054-90.2014.6.10.0000(PV).

Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Maranhão

               

   O deputado estadual Edivaldo Holanda deve se afastar da Assembleia Legislativa para tratamento de saúde, mas também para reforçar a articulação politica do seu filho, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e fazer movimentações com vistas a sua reeleição para o parlamento estadual.

                   Pelo que se informa o deputado Edivaldo Holanda não tem pretensões de deixar a vida pública. Como se sente muito bem, não vê impedimentos para concorrer a mais um mandato, daí é que deve incrementar as suas ações politicas dentro da cidade de São Luís, conversando com vereadores e lideranças comunitárias, abrindo espaços nas mais diversas bases de ação do prefeito e assim consolidar aos poucos o seu nome para a renovação do seu mandato em 2018.

                   Não será surpresa se dentro de pouco tempo o deputado Edivaldo Holanda seja visto nas comunidades e em conversações com vereadores, o que já vem sendo feito timidamente e agora serão mais intensas, sempre com a preocupação de não criar quaisquer problemas para a administração municipal.

                        Por outro lado, a iniciativa do experiente deputado estadual será de dar um importante apoio ao prefeito de São Luís, nas suas ações dentro do contexto politico partidário e um melhor dinamismo na administração pública.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que nesta quinta-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, o comércio de rua em São Luís poderá abrir das 8 às 14 horas e os localizados nos shopping centers podem funcionar das 14 às 20 horas, mediante o pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 43,40 ao final do dia. Já o comércio varejista de gêneros alimentícios (supermercados), conforme decisão firmada entre empregadores e empregados por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, funcionará normalmente nesse dia.

Fonte: Assessoria de comunicação da Fecomércio

O vereador Cézar Bombeiro (PSD), encaminhou requerimento à mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, solicitando o envio de Moção de Aplausos e Congratulações ao deputado estadual Eduardo Salim Braide (PMN), em reconhecimento a sua importante e digna atuação parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado.
Cézar Bombeiro registrou que o deputado Eduardo Braide marca o seu mandato pelo compromisso de luta em defesa de direitos e reivindicações para a população do Maranhão, pautando as suas ações por princípios éticos, apresentando projetos de interesses coletivos e se posicionando sempre em defesa do que seja melhor para a população e contra tudo o que venha prejudicar o povo sofrido do nosso Estado. Atualmente, Eduardo Braide em sintonia com o SINTSEP e o Fórum das Carreiras do Serviço Público do Estado se posiciona por um amplo debate no parlamento estadual sobre os projetos do IPREV e o FEPA, que se aprovados de acordo com o interesse do Governo do Estado, poderá dentro de pouco tempo se constituir em sérios prejuízos aos servidores públicos aposentados do Estado, principalmente com os inexplicáveis desvios de recursos do FEPA. Deputados como Eduardo Braide com postura ética pela transparência, luta e determinação é que a politica maranhense está em busca incessante, disse o vereador Cézar Bombeiro.

 

               

A primeira impressão que se tem através da foto, é que o local seja de algum bairro abandonado da cidade de São Luís, mas a realidade é outra. Aqui está o retrato da área ao lado da praça do Pantheon, no centro de maior circulação de coletivos e pessoas da cidade de São Luís. Um tronco de árvore está jogado ao lado de um poste de iluminação pública em desnível e pode a qualquer momento causar acidentes.

                A grande marca do local são lanches e refeições, com utilização de fogões a gás e energia elétrica, o que coloca em risco a vida do considerável número de pessoas que transitam diariamente pelo local. Não há qualquer disciplina para a elaboração dos alimentos oferecidos. Necessário se faz uma inspeção imediata do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e da Blitz Urbana, que vem infernizando a vida dos camelôs da rua Grande, para que regulamentem e organizem o comércio informal na área. A visão do local causa a pior impressão para uma cidade que acabou de completar 405 anos.