O deputado estadual Sousa Neto (PROS) apresentou na sessão plenária desta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa, denúncia que motivou uma representação por improbidade administrativa protocolada junto ao Ministério Público Estadual (MP/MA), contra o governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, ambos do PCdoB, pela nomeação de um correligionário e ficha-suja ao Cargo de Superintendente de Articulação Regional de Itapecuru-Mirim.

                A representação leva ao conhecimento do Procurador Geral de Justiça, o ato do Governador Flávio Dino que recolocou ao citado cargo em comissão o também comunista Clécio Coelho Nunes, condenado em definitivo pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) em suas prestações de contas apresentadas quando esteve à frente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP) do Município de Vargem Grande. É a segunda vez, na atual gestão, que o membro do PCdoB foi nomeado no cargo, subordinado diretamente à Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (SECAP). A nomeação, assinada por Dino e o Secretário Marcelo Tavares (Casa Civil), consta no Diário Oficial do Estado do dia 5 de julho de 2017, a contar de 1º de junho do ano em curso.

                “O governador do Maranhão, que é conhecedor das Leis, que se diz abraçar a moralidade, colocou um ficha-suja, condenado pelo TCE, para ocupar um cargo na Administração Estadual, contrariando a Lei da Ficha Limpa, para poder aparelhar seus apadrinhados no PCdoB. Protocolei denúncia no Ministério Público contra o governador Flávio Dino, o secretário Márcio Jerry e o superintendente Clécio. Peço ao órgão que apure devidamente essa imoralidade, uma vez que esse comunista não tem as mínimas condições de exercer uma função pública”, disparou Sousa Neto.

                Clécio teve suas contas rejeitas em agosto de 2016, em processo transitado em julgado, pelo mau uso de recursos públicos, no ano de 2009, período em que comandou o citado Instituto. Conforme o TCE-MA, além de ter as contas julgadas irregulares, ele foi condenado a indenizar o erário em aproximadamente R$ 350 mil, por meio de pagamento de multas.

                 Pela Lei estadual nº 9.881/2013 (Lei da Ficha Limpa), Clécio não poderia ocupar qualquer cargo em comissão e função gratificada no Poder Executivo e Legislativo Estadual durante oito anos, contados da data da decisão do órgão, ou seja, até agosto de 2024.

Fonte: Agência Assembleia

                 

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (15), para informar a realização da Audiência Pública que debaterá os Projetos de Lei Complementares 007 e 008/2017, que criam o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), que passará a administrar o (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), e o Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado (FUNBEN).

                 “No próximo dia 29 de agosto, esta Casa dará a oportunidade aos servidores do Estado que o Governo não deu. Vamos ouvir as sugestões e aperfeiçoar os dois projetos, encaminhados à Assembleia Legislativa sem que um único servidor estadual tenha sido consultado”, informou o deputado, autor do requerimento da audiência pública. Eduardo Braide também afirmou que os projetos de autoria do Governo do Estado precisam de alterações fundamentais antes de serem colocados em votação. “Já estive reunido com o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo e pudemos constatar, por exemplo, a falta de paridade na composição dos conselhos administrativos do FEPA e FUNBEN, já que os projetos preveem cinco membros indicados pelo Poder Executivo e somente quatro representantes dos servidores públicos estaduais. O mais grave, é que os projetos dispõem que as decisões dos conselhos serão tomadas somente com a presença de, no mínimo, cinco membros. Ou seja, as decisões sempre serão do Governo e nunca dos servidores”, explicou o parlamentar.

                 Ainda no seu pronunciamento, o deputado criticou o número de cargos comissionados a serem criados para o IPREV e o Conselho Administrativo do FUNBEN. “Em recente discurso, o próprio governador Flávio Dino afirmou que o Estado não tem um centavo na conta. Então, como é que em meio a essa situação, ele mandou projetos a esta Casa criando mais de cem cargos em comissão? Alguma coisa está errada”, finalizou Eduardo Braide.

             A Audiência Pública que tratará da criação do IPREV e do Conselho Administrativo do FUNBEN, será realizada no dia 29 de agosto, a partir das 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Fonte: Agência Assembleia

          

O plenário da Câmara Municipal aprovou por unanimidade, requerimento de autoria do vereador Cézar Bombeiro, em que solicita a realização de audiência pública para um amplo debate com as comunidades  de São Luís sobre “As Quadras Poliesportivas e os Campos de Futebol Amador da nossa Capital.

             A iniciativa do vereador é decorrente de que dezenas de quadras e campos de futebol estão completamente abandonados. Construídas para proporcionar lazer e competições esportivas diversas a juventude, por falta de acompanhamento e investimentos que deixaram de ser aplicados, além de que em muitos casos não foram feitos acordos com as comunidades, quanto a fiscalização e manutenção e que deveria  existir uma corresponsabilidade entre o poder pública e a comunidade.

            A verdade é que quadras e campos se constituíram como instrumento de politicagem, o que em muitos casos gerou conflitos e em outros a Prefeitura de São Luís, simplesmente abandonou as obras.

            Cézar Bombeiro com a audiência pública pretende propor a recuperação e reformas de quadras e campos de futebol nas comunidades e a formação de um comitê gestor para fazer a administração com a participação comunitária e a gestão pública com números idênticos de membros, reservando-se espaços para os segmentos jovens dos bairros. O vereador entende que é necessário se dar responsabilidade aos comunitários, mas o poder público não pode se omitir dos seus deveres, destacou Cézar Bombeiro.

           

  “Quando uma pessoa não se agarra à Palavra do Senhor e consulta horóscopos e cartomantes, começa a afundar”, advertiu o Papa Francisco durante o Angelus. A Igreja é uma barca que “ao longo da travessia deve enfrentar também ventos contrários e tempestades que ameaçam afundá-la. O que a salva não são a coragem e as qualidades de seus homens: a garantia contra o naufrágio é a fé em Cristo e em sua palavra. Esta é a garantia: a fé em Jesus e em sua palavra”.

A reportagem é de Giacomo Galeazzi, publicada por Vatican Insider

Antes da oração mariana, Francisco destacou que a fé “não é uma fuga dos problemas da vida, mas nos sustenta no caminho e lhe dá um sentido”. E invocou Nossa Senhora para que nos “ajude a permanecer firmes na fé para resistir às tempestades da vida, para permanecer na barca da Igreja rejeitando a tentação de subir nos botes fascinantes mas inseguros das ideologias, dos modismos e dos chavões”.

Refletindo sobre as Sagradas Escrituras com os fiéis reunidos na Praça São Pedro, Jorge Mario Bergoglio recordou que, “hoje, a passagem do Evangelho narra o episódio de Jesus que, após ter rezado a noite inteira na orla do lago da Galileia, dirige-se para a barca de seus discípulos, caminhando sobre as águas”. A barca, acrescentou, “encontrava-se no meio do lago, parada, sem poder avançar, impedida por um vento contrário. Quando veem Jesus caminhando sobre as águas, os discípulos o confundem com um fantasma e ficam amedrontados”. Mas Jesus os tranquiliza: “Coragem, sou eu. Não tenham medo”.

Em seguida, o Papa observou que Pedro, “com seu ímpeto típico”, disse-lhe: “‘Senhor, se és tu, manda-me ir ao teu encontro sobre a água’; e Jesus o chama, dizendo: ‘Vem’”. Pedro desce da barca e põe-se a caminhar sobre a água ao encontro de Jesus, mas sentindo o vento, fica com medo e começa a afundar. Então grita: “Senhor, salva-me!”, e Jesus estende-lhe a mão e o segura. “Esta passagem do Evangelho – explicou Francisco – contém um rico simbolismo e nos faz refletir sobre a nossa fé, seja como indivíduos ou como comunidade, também a fé de todos os que estamos aqui, hoje, nesta praça. A comunidade eclesial, esta comunidade eclesial tem fé? Como é a fé de cada um de nós e a fé da nossa comunidade? A barca é a vida de cada um de nós, mas é também a vida da Igreja; o vento contrário representa as dificuldades e as provações”.

A invocação de Pedro “Senhor, manda-me ir ao teu encontro” e o seu grito “Senhor, salva-me” parecem-se muito com “o nosso desejo de sentir a proximidade do Senhor, mas também o medo e a angústia que acompanham os momentos mais difíceis da nossa vida e das nossas comunidades, marcadas por fragilidades internas e por dificuldades externas”. De fato, continuou o Papa, “a Pedro, nesse momento, a palavra segura de Jesus não lhe foi suficiente, palavra que era como corda estendida à qual se agarrar para enfrentar as águas hostis e turbulentas”.

E isso pode acontecer também conosco, disse Bergoglio: “O Evangelho deste domingo nos recorda que a fé no Senhor e na sua palavra não nos abre um caminho onde tudo é fácil e tranquilo; não nos poupa das tempestades da vida”.

Além disso, “a fé nos dá a segurança de uma Presença – não esqueçam isso: a fé nos dá a segurança de uma Presença, essa presença de Jesus –, uma Presença que nos impele a superar as tempestades existenciais, a certeza de uma mão que nos segura para ajudar-nos a enfrentar as dificuldades, indicando-nos o caminho inclusive quando está escuro”. Esta é uma imagem “fantástica da realidade da Igreja de todos os tempos: uma barca que, ao longo da travessia, deve enfrentar também ventos contrários e tempestades, que ameaçam afundá-la”.

Por isso, disse o Papa, “o que a salva não são a coragem e as qualidades de seus homens: a garantia contra o naufrágio é a fé em Cristo e em sua palavra. Esta é a garantia: a fé em Jesus e em sua palavra. Nesta barca estamos seguros, apesar das nossas misérias e fraquezas, sobretudo quando nos colocamos de joelhos e adoramos o Senhor”.

                Como os discípulos, que, no final, prostraram-se diante d’Ele dizendo: ‘Verdadeiramente, tu és o Filho de Deus’.

Fonte: IHUSINOS

          

O vereador Astro de Ogum foi um dos destaques na solenidade ao lado de Edilson Baldez, presidente da Fiema.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), recebeu o título de cidadão honorário de Morros em sessão solene da Câmara Municipal Morruense, realizada na sexta-feira, 11. A comenda foi entregue a três pessoas pelos serviços prestados em benefício do município e indicadas pelos vereadores. O chefe do Legislativo da capital maranhense recebeu a indicação pelo vereador Fred Kennedy.

             Autor do requerimento para a realização da homenagem, Fred Kennedy destaca que a entrega do título de cidadão honorário a Astro de Ogum é um reconhecimento do seu trabalho e do seu comprometimento em diversas áreas, uma delas é a cultura.

            “A concessão desta honraria é um reconhecimento pela colaboração do homenageado no desenvolvimento de Morros, cidade na qual mantém negócios na iniciativa privada. A homenagem é uma forma de reconhecer o comprometimento dele em diversas áreas, uma delas é a cultura”, disse Kennedy.

              Astro, que é natural de São Luís, se emocionou ao falar que jamais esqueceria o momento em que, simbolicamente, recebeu a sua nova certidão de nascimento, se tornando cidadão morruense. “Estou muito feliz por ter recebido essa honraria. Nunca imaginei que iria receber o título de cidadão de Morros. É um momento de agradecer a essa cidade que me deu essa comenda”, afirmou Astro.

CONVIDADOS     

                O concorrido evento foi prestigiado por diversas autoridades, dentre as quais a prefeita de Rosário, Irlahi Linhares; o presidente do SESI/FIEMA, Edilson Baldez, um dos homenageados; o deputado federal Weverton Rocha; o deputado estadual Fábio Braga; o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues; o ex-deputado Hélio Soares, além da família e amigos do homenageado.

APOIO A GINCANA CULTURAL

              Um evento responsável por reunir centenas de jovens em atividades artísticas, educativas e culturais. Assim pode ser definida “1ª Gincana Cultural da Juventude do Munim”, que aconteceu na Praça do Botequim, em Morros, entre 08h00 e 23h00. O evento organizado pelo vereador Fred Kennedy, contou com apoio do presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR). “Um evento como esse é muito importante para o município. Aqui podemos conhecer melhor a capacidade de todos dentre as diversas competições, além de estar promovendo uma confraternização entre os jovens e não deixando cair no mundo das drogas”, destacou Astro de Ogum.

               A equipe JMA conquistou o 1° lugar. A segunda colocada foi à equipe Fenix e completando o pódio, em terceiro lugar, ficou a equipe Xequemate. Os grupos receberam premiação em dinheiro, e os demais que participaram do evento receberam do vereador Astro de Ogum uma ajuda simbólica.

Fonte: Diret-Comunicação-CMSL

Agência Brasil Dinheiro brota do chão para congressistas, mas somem na hora de honrar dívidas

                  Um grupo de deputados e senadores inscritos na Dívida Ativa da União é responsável por um rombo de R$ 1,4 bilhão nos cofres públicos (R$ 1.458.826.055,19, mais precisamente), sem contar a “relação de devedores da União que financiaram campanhas eleitorais” para a Câmara e Senado (VEJA LISTAS ABAIXO), entre pessoas físicas e jurídicas, muitas delas de propriedade dos próprios parlamentares ou apresentadas como partidos políticos. Caso a relação de doadores seja considerada na soma total da dívida ativa vinculada a políticos e campanhas, nas últimas eleições para deputado e senador, esse total pode ultrapassar as dezenas de bilhões de reais, uma vez que há diversas empresas doadoras em nome de parlamentares ou por eles representadas.

<<Bancos são principais devedores da União, aponta levantamento

              Individualmente, entre os maiores devedores da União estão o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), com R$ 5,6 milhões em dívidas (mais precisamente, R$ 5.619.294,08); e o deputado Adail Carneiro (PP-CE), que deve R$ 11,2 milhões aos cofres públicos (R$ 11.238.001,77). Membro de um partido da base aliada de Michel Temer, Adail apresentou licença por motivo de saúde e não compareceu à sessão plenária que barrou, na Câmara, a denúncia por corrupção passiva contra o presidente.

               Os dados constam de levantamento divulgado nesta segunda-feira (14) pela      Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em trabalho produzido pela Coordenação-Geral de Estratégias de Recuperação de Crédito. O material vem a público em meio às movimentações do governo Michel Temer para renegociar dívidas bilionárias de pessoas físicas e jurídicas, muitas delas envolvendo parlamentares. Já está pautada para votação a Medida Provisória 783/2017, relatada pelo deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), que permite o parcelamento dessas dívidas em termos generosos. Com o “novo Refis”, a União, que tem cerca de R$ 300 bilhões a receber, estima um perdão fiscal de R$ 220 bilhões, dinheiro que fará falta ao contribuinte.

             Os parlamentares citados nas listas da PGFN têm espaço aberto, a qualquer tempo, para se manifestar no Congresso em Foco.

           Relação de senadores com débitos individuais inscritos na dívida ativa da União:

Senador	Débitos não-previdenciários em situação irregular (em cobrança)	Total da dívida
JADER FONTENELLE BARBALHO	R$                 5,614,553.50	R$                 5,619,294.08
JOAO ALBERTO DE SOUZA	R$                      38,274.14	R$                      38,274.14
BENEDITO DE LIRA	R$                                   –	R$                    504,896.34
JOSE AGRIPINO MAIA	R$                                   –	R$                      39,601.87
JOSE TARGINO MARANHAO	R$                                   –	R$                        5,417.13
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA	R$                      24,509.48	R$                      24,509.48
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO	R$                                   –	R$                      32,199.80
DELCIDIO DO AMARAL GOMEZ	R$                      30,383.27	R$                      30,383.27
PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA	R$                                   –	R$                      11,156.98
FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO	R$                                   –	R$                      28,134.51
ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO	R$                                   –	R$                      36,884.54
SERGIO DE OLIVEIRA CUNHA	R$                                   –	R$                    101,509.30
JOAO BATISTA DE JESUS RIBEIRO	R$                    232,260.26	R$                    232,260.26
LAURO ANTONIO TEIXEIRA MENEZES	R$                    496,122.33	R$                    496,122.33
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA	R$                                   –	R$                        4,285.88
WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES	R$                                   –	R$                    139,924.84
ROBERTO COELHO ROCHA	R$                    232,564.18	R$                    283,632.61
JOSE PEDRO GONCALVES TAQUES	R$                                   –	R$                    307,048.33
JOSE APARECIDO DOS SANTOS	R$                      55,778.73	R$                      55,778.73
MARCELO BEZERRA CRIVELLA	R$                      11,817.02	R$                      11,817.02
LUCIA VANIA ABRAO	R$                                   –	R$                    187,728.90
KATIA REGINA DE ABREU	R$                                   –	R$                      85,670.62
LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO	R$                    162,132.98	R$                    162,132.98
TOTAL GERAL	R$                 8,438,663.94

 

 

Relação de deputados com débitos individuais inscritos na dívida ativa da União:

CPF do Deputado Federal	Nome do Deputado Federal			Débitos não-previdenciários em situação irregular (Em cobrança)	Débitos não-previdenciários em situação regular (Parcelados [“REFIS”], garantidos por penhora, depósito, carta de fiança ou seguro garantia ou suspensos por decisão judicial)		Valor total da dív ida
001.387.543-49	JOSE REINALDO CARNEIRO TAVARES			R$                      21,169.52	R$                      11,605.90		R$                      32,775.42
003.097.451-87	JOSE FRANCISCO PAES LANDIM			R$                                   –	R$                      26,460.61		R$                      26,460.61
004.805.844-00	LUIZA ERUNDINA DE SOUSA			R$                                   –	R$                      52,570.52		R$                      52,570.52
006.490.396-61	MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS			R$                      14,774.11	R$                                   –		R$                      14,774.11
008.349.391-34	CARLOS GOMES BEZERRA			R$                    488,981.28	R$                                   –		R$                    488,981.28
011.021.253-34	JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA			R$                                   –	R$                    546,909.28		R$                    546,909.28
017.820.375-00	JOSE CARLOS ALELUIA COSTA			R$                                   –	R$                      62,913.37		R$                      62,913.37
019.609.704-53	LUIZ GONZAGA PATRIOTA			R$                                   –	R$                        3,577.45		R$                        3,577.45
020.084.884-46	HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA			R$                        4,034.36	R$                                   –		R$                        4,034.36
026.213.804-25	RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS			R$                                   –	R$                      69,559.87		R$                      69,559.87
026.647.635-04	BENITO DA GAMA SANTOS			R$                                   –	R$                    139,731.51		R$                    139,731.51
026.965.644-85	MARX BELTRAO LIMA SIQUEIRA			R$                                   –	R$                      14,685.77		R$                      14,685.77
028.109.053-04	FRANCISCO LOPES DA SILVA			R$                                   –	R$                        8,771.40		R$                        8,771.40
028.278.983-90	DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO			R$                                   –	R$                      10,262.67		R$                      10,262.67
030.579.114-12	JOAO FERNANDO PONTUAL COUTINHO			R$                                   –	R$                      13,660.46		R$                      13,660.46
037.260.637-73	DEJORGE PATRICIO DA SILVA			R$                                   –	R$                        8,963.68		R$                        8,963.68
040.359.761-72	JOVAIR DE OLIVEIRA ARANTES			R$                      30,700.15	R$                                   –		R$                      30,700.15
047.079.608-12	EZEQUIEL ANGELO FONSECA			R$                        8,325.50	R$                                   –		R$                        8,325.50
048.083.805-44	MARCOS ANTONIO MEDRADO			R$                        3,248.96	R$                                   –		R$                        3,248.96
048.209.915-15	JOSE CARLOS LEAO DE ARAUJO			R$                                   –	R$                      28,957.24		R$                      28,957.24
051.949.428-85	VALMIR PRASCIDELLI			R$                                   –	R$                      14,830.51		R$                      14,830.51
060.155.305-53	PAULO SERGIO PARANHOS DE MAGALHAES			R$                    382,149.43	R$                                   –		R$                    382,149.43
063.015.250-00	JOSE ALBERTO FOGACA DE MEDEIROS			R$                      10,076.60	R$                                   –		R$                      10,076.60
064.829.023-91	WALDIR MARANHAO CARDOSO			R$                      11,553.41	R$                        6,573.73		R$                      18,127.14
083.637.548-38	MARCELO SQUASSONI			R$                                   –	R$                      24,515.20		R$                      24,515.20
090.847.958-14	RODRIGO SANTOS DA ROCHA LOURES			R$                        3,223.44	R$                                   –		R$                        3,223.44
095.111.721-15	LAERTE RODRIGUES DE BESSA			R$                                   –	R$                      11,068.27		R$                      11,068.27
096.735.047-68	JOSUE BENGTSON			R$                                   –	R$                 2,265,445.29		R$                 2,265,445.29
100.097.283-68	JOSE CARLOS NUNES JUNIOR			R$                      61,854.97	R$                                   –		R$                      61,854.97
106.264.095-00	JOAO CARLOS BACELAR BATISTA			R$                                   –	R$                      13,682.30		R$                      13,682.30
112.577.415-00	ROBERTO PEREIRA DE BRITTO			R$                                   –	R$                      39,177.60		R$                      39,177.60
123.773.925-04	ALICE MAZZUCO PORTUGAL			R$                                   –	R$                      15,986.83		R$                      15,986.83
128.969.181-91	GERALDO RESENDE PEREIRA			R$                        3,386.43	R$                                   –		R$                        3,386.43
137.619.002-87	WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO			R$                    385,414.08	R$                                   –		R$                    385,414.08
156.709.613-15	FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONCALVES			R$                    273,079.10	R$                                   –		R$                    273,079.10
158.689.826-49	CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES			R$                    910,372.24	R$                    106,416.45		R$                 1,016,788.69
165.137.030-34	ROGERIO MENDONCA			R$                      18,436.29	R$                                   –		R$                      18,436.29
168.538.814-00	LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA			R$                      25,073.40	R$                                   –		R$                      25,073.40
172.936.182-04	JOSE BENITO PRIANTE JUNIOR			R$                                   –	R$                    230,202.13		R$                    230,202.13
180.858.302-72	JANETE MARIA GOES CAPIBERIBE			R$                      13,533.44	R$                                   –		R$                      13,533.44
210.482.153-34	JOSE ADAIL CARNEIRO SILVA			R$               11,238,001.77	R$                                   –		R$               11,238,001.77
218.798.695-00	ADALBERTO SOUZA GALVAO			R$                                   –	R$                      36,007.47		R$                      36,007.47
219.442.021-53	CARLOS HENRIQUE AMORIM			R$                                   –	R$                      85,369.58		R$                      85,369.58
229.494.612-04	RAIMUNDO SABINO CASTELO BRANCO MAUES			R$                                   –	R$                 1,496,250.27		R$                 1,496,250.27
264.042.222-72	ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA			R$                 1,673,191.62	R$                                   –		R$                 1,673,191.62
315.164.108-31	BRUNA DIAS FURLAN			R$                                   –	R$                      17,405.61		R$                      17,405.61
325.506.852-53	LINDOMAR BARBOSA ALVES			R$                        6,389.94	R$                                   –		R$                        6,389.94
327.705.532-91	MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA			R$                        3,277.49	R$                                   –		R$                        3,277.49
331.556.234-20	AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO			R$                      12,205.20	R$                      14,181.84		R$                      26,387.04
344.563.500-59	ASSIS FLAVIO DA SILVA MELO			R$                                   –	R$                        7,610.00		R$                        7,610.00
354.917.443-87	ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR			R$                      95,306.07	R$                                   –		R$                      95,306.07
373.116.383-72	IRACEMA MARIA PORTELLA NUNES NOGUEIRA LIMA			R$                        8,133.57	R$                                   –		R$                        8,133.57
376.259.420-15	CAJAR ONESIMO RIBEIRO NARDES			R$                      29,401.96	R$                                   –		R$                      29,401.96
399.341.791-72	PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA			R$                      61,186.66	R$                        6,369.92		R$                      67,556.58
413.011.294-53	ROGERIO SIMONETTI MARINHO			R$                                   –	R$                    114,699.13		R$                    114,699.13
420.579.223-91	SILAS FREIRE PEREIRA E SILVA			R$                    211,501.77	R$                                   –		R$                    211,501.77
427.872.624-49	ROMULO JOSE DE GOUVEIA			R$                                   –	R$                      11,957.33		R$                      11,957.33
449.106.147-53	LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA			R$                        3,200.12	R$                                   –		R$                        3,200.12
487.043.006-10	ADEMIR CAMILO PRATES RODRIGUES			R$                                   –	R$                      19,097.92		R$                      19,097.92
489.893.710-15	MARIA DO ROSARIO NUNES			R$                      89,038.76	R$                                   –		R$                      89,038.76
491.069.025-53	GEORGE HILTON DOS SANTOS CECILIO			R$                                   –	R$                      16,916.84		R$                      16,916.84
510.042.242-49	VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL			R$                        7,876.35	R$                                   –		R$                        7,876.35
556.861.765-15	ANDRE LUIS DANTAS FERREIRA			R$                        7,939.25	R$                      28,164.60		R$                      36,103.85
577.853.687-91	NILTON BALBINO			R$                 1,523,826.10	R$                                   –		R$                 1,523,826.10
584.771.287-15	WALNEY DA ROCHA CARVALHO			R$                                   –	R$                      52,956.27		R$                      52,956.27
644.402.492-72	HISSA NAGIB ABRAHAO FILHO			R$                                   –	R$                      36,503.50		R$                      36,503.50
648.174.078-91	GILBERTO NASCIMENTO SILVA			R$                    343,521.73	R$                                   –		R$                    343,521.73
678.210.904-25	ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA			R$                        6,596.75	R$                      67,204.35		R$                      73,801.10
732.553.198-20	PAULO ROBERTO GOMES MANSUR			R$                                   –	R$                    141,365.42		R$                    141,365.42
743.012.254-04	FRANKLIN ROBERTO DE LIMA SOUZA			R$                        3,570.16	R$                                   –		R$                        3,570.16
749.899.104-78	WOLNEY QUEIROZ MACIEL			R$                                   –	R$                      70,252.45		R$                      70,252.45
752.427.883-72	ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA			R$                        7,509.70	R$                                   –		R$                        7,509.70
775.489.818-72	EDIO VIEIRA LOPES			R$                                   –	R$                    430,274.61		R$                    430,274.61
803.556.334-34	MAURICIO QUINTELLA MALTA LESSA			R$                                   –	R$                      43,422.97		R$                      43,422.97
805.175.874-91	BENJAMIN GOMES MARANHAO NETO			R$                                   –	R$                    146,823.57		R$                    146,823.57
887.792.548-53	SINVAL MALHEIROS PINTO JUNIOR			R$                    112,505.76	R$                                   –		R$                    112,505.76
TOTAL			R$ 24,682,929.13

               

   Com um pouco mais de um ano para as eleições, o governador Flavio Dino, demonstra fortes preocupações com o seu futuro. Não criou um grupo politico e ao contrário perdeu importantes apoios diante da hostilização e do autoritarismo, que tem sido marcas da sua administração. Com a exceção do seu fiel confidente e escudeiro Márcio Jerry, os demais são descartáveis.

                  O governador acena para alguns integrantes da sua equipe, dando-lhes a entender que serão integrantes do seu projeto de concorrer à reeleição, mas sem qualquer justificativa, tira-lhes poder então concedido, e os isola totalmente .

                   Flavio Dino por falta de habilidade abriu uma frente de luta sem precedentes contra os servidores públicos estaduais.. Ao invés de tentar entendimentos com negociações amigáveis, muito pelo contrário impôs a sua força e influências nas instituições para por todos os meios, impor sua vontade.

                   Com a classe politica nada é diferente, quem não assume a postura de submissão não tem vez e assim vai dando as cartas no legislativo estadual e são muitos os prefeitos que caminham debaixo de ordens para receber migalhas do bolo que é mantido sobre o seu total controle.

                   O Maranhão apesar da grande propaganda não produz alimentos. Existe até financiamento do Pronaf, mas a assistência técnica e pequena para atender as demandas, daí o grande endividamento de agricultores familiares. Infelizmente, continuamos importando alimentos de vários estados do nordeste, dentre eles estão: Ceará, Paraiba, Rio Grande Norte e Pernambuco. Quando chegamos às feiras e supermercados, encontramos produção maranhense, a vinagreira, o quiabo e o cheiro verde, que também já é importado do Ceará. Com a cooptação de entidades de luta e defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, os conflitos agrários com a violência são silenciados e ninguém se atreve a falar sobre a fome e miséria que grassa em todo o Estado.

                  Recentemente, uma faculdade de Balsas, com alunos do curso de agronegócio realizou uma pesquisa na cidade sobre a origem dos produtos hortiftrutigranjeiros, que chegam ao mercado da cidade e constatou que a maioria são importados e o resultado não poderia ser diferente com o percentual de 95%. O contraditório é que em Balsas e municípios vizinhos está a grande produção de soja para a exportação para o mercado exterior.

                  Não temos politica de produção de alimentos, há tentativas de criação com discursos evasivos e fabricação de informações no papel. A verdade é que o problema não é maior no meio rural maranhense decorrente do programa bolsa família, de clientelismo e bastante prejudicial por não incentivar famílias ao processo de produção.

                   Essas distorções já existiam, mas me menor escala, haja vista que entidades e instituições gritavam e faziam movimentos com luta por dignidade humana, hoje elas simplesmente estão caladas e atreladas ao poder.

                   O governador Flavio Dino, está bastante enfraquecido no campo e com os constantes desastres como roubalheira na saúde e os fracassos na educação, o dirigente estadual agora apela para o Mais Asfalto, como tentativa de fazer um grande estelionato politico como foi feito em São Luís. Se formos verificar a situação da Segurança Pública, o problema maior não é dos gestores, mas da falta de uma politica governamental, em que a visão do governador é voltada para policiais, viaturas e armas, sem qualquer politica social, exatamente no momento de crise politica, econômica e social.

Para 94% dos eleitores, atuais políticos não os representam, aponta pesquisa

Crise de representatividade foi bandeira dos protestos de junho de 2013. “Eles não nos representam”, diziam manifestantes por meio de cartazes
Pesquisa publicada neste domingo (13) pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que 94% dos eleitores não se sentem representados pelos políticos que estão no poder. O levantamento, do instituto Ipsos, confirma a rejeição generalizada dos brasileiros à classe política, independentemente de partidos, e ao atual sistema político-eleitoral, e um dado preocupante: só metade dos entrevistados defende a democracia.
Segundo o Estadão, o percentual dos que se consideram representados pelos atuais políticos caiu nove pontos percentuais desde novembro e chegou a irrisórios 4%. Outros 2% não souberam responder. Um terço das pessoas ouvidas declarou que o regime democrático não é a melhor opção para o país. Outros 17% não souberam responder. A taxa de apoio ao modelo brasileiro de democracia é de 38%. Mas 47% discordam. De acordo com a pesquisa, 74% são contra o voto obrigatório.
Já 86% disseram que não se sentem representados por aqueles políticos nos quais já votaram. A crise de representatividade também atinge fortemente as legendas partidárias: 81% avaliam que “o problema do país não é o partido A ou B, mas o sistema político”. A desigualdade social e econômica também pesa na avaliação dos entrevistados pelo Ipsos: embora 96% afirmem que todos devem ser iguais perante a lei, somente 15% consideram que essa regra é respeitada no Brasil. Nove em cada dez eleitores entendem que, se não fosse a corrupção, o Brasil poderia ser um “país de primeiro mundo”.
Apesar do acirramento da polarização política nos últimos anos, 88% concordam com a afirmação de que “as pessoas deveriam se unir em torno das causas comuns, e não brigar por partido A ou partido B”. Para 84%, “brigar por partido A ou B faz com que as pessoas não discutam os reais problemas do Brasil”. “A democracia no Brasil, desta forma, não é representativa”, disse ao Estadão Rupak Patitunda, um dos responsáveis pela pesquisa. “Há uma expectativa sobre o regime que não é atendida pelos seus clientes”, acrescentou.
A pesquisa do Ipsos faz parte de um levantamento chamado Pulso Brasil, feito mensalmente desde 2005, para monitorar a opinião pública sobre política, economia, consumo e questões sociais. Nessa última edição foram ouvidas 1,2 mil pessoas, em 72 municípios, entre 1º e 14 de julho. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

Fonte: Congresso em Foco

 

 

Fonte: Congresso em Foco

         

  Em reunião com o deputado Eduardo Braide, o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo deliberou pela realização de uma audiência pública no dia 30 de agosto.

                O governador Flávio Dino encaminhou à Assembleia Legislativa dois Projetos de Lei Complementar, que instituem a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV) e do Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos Servidores (Funben). Em reunião com o deputado Eduardo Braide, o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo deliberou pela realização de uma audiência pública, no dia 30 de agosto, para propor alterações nas matérias, uma vez que trazem mudanças importantes e que afetam milhares de servidores.

                  Ambos os projetos foram encaminhados pelo Governo do Estado ao Legislativo sem o conhecimento ou debate com as entidades de classe, que representam os funcionários públicos estaduais. “Agora entendemos o real motivo do Governo do Estado se opor à criação da Mesa de Negociação Permanente,  pois trataria de questões de política salarial, bem como qualquer outro assunto de interesse do trabalhador público estadual,  como este que trata da gestão do Fundo de Previdência e do Fundo de            Assistência à Saúde. Ou seja, o governo tem dificuldade em dialogar com os representantes dos servidores”, afirmou Cleinaldo Lopes, presidente do SINTSEP.

                  O IPREV tem por finalidade gerir, planejar, coordenar e supervisionar a execução e o controle do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos estaduais. O Instituto também será responsável pela gestão do Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), estabelecendo as diretrizes administrativas para o seu funcionamento.

                   Já o Conselho Administrativo do Funben deverá, em linhas gerais, estabelecer as diretrizes e os programas de investimento dos recursos do Fundo, que passa a ser gerido pelo Núcleo de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (NASSP).

                   O SINTSEP, como coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras, não é contra a criação do IPREV ou do Conselho Administrativo do Funben. Mas, fazemos ressalvas quanto a alguns pontos, que precisam ser ajustados e alterados, como a questão da paridade entre governo e trabalhadores nos conselhos; o aumento do mandato de dois para três anos; o detalhamento dos critérios de escolha dos conselheiros; e por qual motivo serão criados 167 cargos comissionados dentro da estrutura do IPREV; entre outros pontos.

                  Por isso, será realizada uma audiência pública no dia 30 de agosto, na Assembleia Legislativa, para que toda a classe do funcionalismo público estadual e especialistas convidados possam debater alterações nas propostas. Não podemos deixar que mudanças tão importantes sejam realizadas sem o diálogo com a categoria, que é a parte mais interessada.

Operação conjunta com instituições de defesa do meio ambiente, a Policia Federal  apreendeu aves, armas e autorizações falsas do IBAMA com comerciantes de pássaros.

São Luís/MA: A Polícia Federal (PF), com o apoio do Ibama e do Instituto Chico Mendes (ICMBio), deflagrou, nesta manhã (13), a operação Curió Legal com o objetivo de debelar a prática de delitos ambientais contra a fauna que estão sendo praticados nos torneios de pássaros canoros na Região de São Luís, além de outros delitos relacionados como posse e porte de arma de fogo.

A partir das investigações, foi possível constatar que as suspeitas recaiam sobre os criadores amadoristas competidores. A recorrência de anilhas falsas ou fraudadas nesses concursos é muito forte, e muitas vezes os pássaros nem se quer possuem a referida marcação. A corroborar as suspeitas, o Ibama informou que há mais de um ano não entrega anilhas novas a criadores amadoristas no estado do Maranhão.

Assim, muitos dos pássaros que participaram desse torneio teriam sido capturados na natureza de forma clandestina e foram postas anilhas falsas, caracterizando os delitos do Artigo 296, do Código de Processo Penal bem como do Artigo 29 da Lei, 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais, entre outros.

Os espécimes vencedores são muito valiosos, chegando a custar dezenas de milhares de reais cada um. Evidentemente que os melhores cantores são encontrados na natureza e não nos cativeiros, onde, em tese estariam legais.

Cerca de 55 policiais federais, 10 servidores do Ibama, 2 do ICMBio participaram da operação. A ação policial ocorreu em um clube local utilizado para esse tipo de competição e frequentado pelos criadores de canários e outras aves na capital maranhense.

Durante o desencadeamento da operação foram efetuadas nove prisões em flagrante, tendo sido os procedimentos de polícia judiciária lavrados na Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão. Foram apreendidas 62 aves, 1750 projéteis de pistola 9mm, 3 armas de fogo, 101 projéteis de fuzil 556, além de 2 caixas acústicas, meio extremamente cruel utilizado para treinamento dos pássaros cantores.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão