Symon Filipe de Castro Albino gritou que não há provas de que ele tenha entrado nos prédios destruídos em 2023 na Praça dos Três Poderes. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, teve seu evento em Buenos Aires interrompido, nesta quinta-feira (7), por um protesto de um réu foragido da Justiça do Brasil que afirmou ter sido acusado sem provas, pelo ministro Alexandre de Moraes, de crimes pelos ataques do 8 de janeiro de 2023 aos Três Poderes da República. Symon Filipe de Castro Albino gritou da plateia que não há provas de que ele tenha entrado nos prédios que foram destruídos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no ataque motivado pela não aceitação da derrota do candidato à reeleição para o atual presidente Lula (PT), em 2022.

“Senhor Gilmar Mendes, é muito bonito falar em liberdade. Mas estou há três anos sem ver meus filhos por um crime no 8 de janeiro que não cometi no Brasil, ministro Gilmar. Não tem provas, lá. Estamos sofrendo por um crime que eu e muitos cometeram? Sim! E aqueles que cometeram têm de pagar. Mas, eu, Gilmar Mendes, estou há três anos sem ver meus filhos. O senhor tem feito um papel de juiz, de julgar, sim, no STF. O senhor tem feito um bom papel. Mas o Alexandre de Moraes acusa, acusa outros que estão aqui no nosso meio, de 14 a 17 anos, sem nem ter prova de eu ter entrado dentro dos prédios”, gritou Symon, no Fórum de Buenos Aires, organizado pelo ministro. Com julgamento marcado para o dia 14 deste mês, Symon se inscreveu no evento com o próprio nome, com outros foragidos como Daniel Luciano Bressan e Claudiomiro Rosa Soares, Symon chegou a posar para uma foto com Gilmar Mendes, a quem agradeceu por estar ouvindo seu protesto. Ele foi cercado por seguranças e retirado do local das palestras, que prosseguiram sem comentários a respeito do protesto.

“Eu vim aqui para falar isso; aproveitar esse momento que o senhor está na Argentina, para falar que existem pessoas de bem no meio do dia 8, sim! E que não cometeram [crime]. Então agradeço pelo senhor me ouvir, agradeço aos que estão em silêncio. Porque vocês estão falando de democracia. Essa é uma verdadeira democracia [na Argentina]. Eu poder falar e me expressar. Então, senhor Gilmar, muito obrigado. Te agradeço. Sou um dos refugiados aqui na Argentina. Te agradeço por me receber e me ouvir”, disse o réu foragido.

Symon foi denunciado pela Procuradoria-Geral de República (PGR), não por Alexandre de Moraes, por supostos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Diário do Poder

 

Presidente da comissão que discute a PEC da Segurança, o deputado Aluísio Mendes (Republicanos -MA) revelou que, só este ano, a Câmara já aprovou 40 projetos para reforçar o combate à criminalidade, mas, encaminhadas ao Senado, foram para a gaveta. Especialista em segurança e policial federal por 35 anos, Mendes destacou no podcast Diário do Poder que os projetos seriam muito úteis e endureceriam penas. “O Senado tem sido um cemitério de leis de combate ao crime”, diz.

Lembra dessa?

O deputado lembrou do caso da PEC da maioridade penal, aprovada pela Câmara em 2016 por 398 votos e até hoje ignorada pelo Senado.

Urnas vão reagir

Mendes aposta que a população vai reagir nas urnas e o candidato que não tiver propostas concretas para a segurança não será eleito em 2026.

Na íntegra

A entrevista completa do deputado Aluísio Mendes está no canal do Diário do Poder no YouTube, @diariodopodertv.

Coluna do Claudio Humberto

Parlamentares da Oposição, criticaram o “sigilo” imposto à gastança do presidente Lula (PT) e da primeira-dama Janja, no iate de luxo que hospeda a comitiva do petista em Belém (PA), durante a COP30. Como mostrou o Diário do Poder, às críticas ocorrem após a assessoria da Presidência esconder quanto custa a diária do petista que curte belos dias em iate no Pará. Apontam apenas “o preço médio da diária”, sai por R$2.647. Mas, nada sobre a baita suíte do chefe.

O silêncio levou a vereadora paulistana Amanda Vettorazzo (União), a protocolar um requerimento exigindo o contrato, a lista de nomes e o gasto total da comitiva.

“Enquanto diversas delegações desistem de ir a COP30 por conta dos preços astronômicos, o governo Lula colocou em SIGILO os gastos do iate de luxo que Lula e Janja vão morar pelos próximos dias. Se fossem só os dois, já passaria de R$ 5.400 por dia, sem hotelaria. Se havia comitiva (e havia), o valor sobe e agora o governo se recusa a mostrar quanto custou.

Por isso, acabo de protocolar requerimento exigindo o contrato, a lista de nomes, quem paga e qual foi o gasto final. Dinheiro público não é para bancar passeio de elite. Se não há nada a esconder, por que o SIGILO?”, indaga Vettorazzo.

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) afirmou que o casal vive “uma aventura naval financiada pelo nosso dinheiro suado!” “Gastança de Lula e Janja com barco de luxo em Belém está sob sigilo. O Iate de cinco estrelas tem diária de 2.700 reais por pessoa, o barco foi alugado de última hora para satisfazer as exigências do socialista de iPhone. Uma aventura naval financiada pelo nosso dinheiro suado!”

O deputado federal Messias Donato (Rep-ES), apontou “hipocrisia” do petista: “Lula mentiu de novo! Disse que ia dormir em barco simples, mas foi flagrado num iate de luxo com Janja, com diárias de R$ 2.700 por cabeça, tudo pago com o nosso dinheiro! E pra piorar, o Planalto colocou tudo em sigilo! Esse é o “governo dos pobres”? Não! É o governo da hipocrisia e do luxo às custas do povo!”

A Presidência afirma ter optado pela embarcação por considerá-la a opção “mais adequada”. Veja abaixo a nota na íntegra:

“A Presidência da República informa que a opção pela embarcação Iana III, utilizada para hospedagem do presidente e parte da equipe durante a COP 30, em Belém, foi definida com base em critérios técnicos de segurança, logística e economicidade, conforme o Decreto nº 4.332/2002 e a Portaria Interministerial SG-PR/GSI-PR nº 2/2022, que regulamentam as viagens presidenciais.

A proposta apresentada pela empresa ICOTUR Transporte e Turismo Ltda, no valor médio diário de R$ 2.647,00 por pessoa, representou a alternativa mais econômica e operacionalmente adequada em relação às opções disponíveis na hotelaria convencional.

A Presidência reforça que todas as decisões seguem planejamento antecipado, critérios de segurança e transparência, e que, por se tratar de viagem presidencial, as despesas que possam colocar em risco a segurança do Presidente da República, do Vice Presidente da República e de seus familiares estão classificadas no grau reservado, nos termos que dispõem o §2° do art. 24 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, c/c art. 29 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012.

Não obstante, a partir de 2023, os valores sobre hospedagem, no mandato presidencial vigente, encontram-se publicadas e disponíveis no link https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/informacoes-classificadas/despesas-com-cartao-de-pagamento/despesas-com-cartao-de-pagamento, em consonância com o cumprimento do Acórdão nº 2625/2022 – TCU – Plenário.”

Diário do Poder

 

O sufoco do desgoverno do ex-presidiário Lula da Silva, ao tentar proteger os parças dos morros depois da operação no Rio é patético: perseguição ao governador, visita de ministro do STF para ‘averiguar’, inquérito, ressurreição de processo de 2022 contra Castro, pedido à PF para averiguação dos corpos, e agora a piada pronta:

Quer que os brasileiros paguem auxílio às famílias dos bandidos mortos na operação, numa alucinação óbvia, se esquecendo totalmente das famílias e vítimas desses mesmos bandidos.

Já apelidada de ‘bolsa facção’ pelo povaréu, a medida é uma verdadeira bolsa crime, tentando apaziguar a ira dos parceiros e emporcalhando mais ainda a imagem do Brasil no mundo civilizado.

Marco Angeli Full

Artista plástico, publicitário e diretor de criação.

 

 

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, explicou nesta quinta-feira (6/11) as razões pelas quais o Exército não tem participado — nem deverá participar — das recentes operações policiais no Rio de Janeiro. O posicionamento ocorre após cobranças de parlamentares da oposição, que protocolaram requerimentos exigindo esclarecimentos sobre a atuação das Forças Armadas em ações de segurança pública.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou um convite para que o ministro compareça à Casa, em data ainda a ser definida. Em resposta, Múcio destacou que a decisão sobre o envolvimento militar em operações desse tipo não cabe ao Ministério da Defesa, mas sim ao presidente da República, e apenas em situações que justifiquem a decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

“O Ministério da Defesa não recebeu pedido para atuar na operação do dia 28 de outubro. Ainda que tivesse recebido, militares das Forças Armadas só podem atuar na segurança pública se uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) for decretada. Essa prerrogativa é do presidente da República, mediante pedido de governadores”, afirmou o ministro.

Segundo ele, a explicação será a mesma que deverá apresentar aos deputados durante a audiência no Congresso. Múcio ressaltou que a legislação delimita claramente o papel das Forças Armadas, cuja função é a defesa do país e não o policiamento interno, salvo em casos excepcionais definidos por decreto presidencial.

Jornal da Cidade Online

 

Magistrado critica a escolha do gestor pelo “supérfluo em detrimento do essencial” e estipula multa de R$ 70 mil ao prefeito em caso de descumprimento. A Justiça do Maranhão determinou o cancelamento do show da dupla sertaneja Maiara e Maraisa, que havia sido contratado pela prefeitura de Governador Nunes Freire para este sábado (8). A apresentação estava prevista para integrar as celebrações do 31º aniversário da cidade. A decisão judicial ocorre em um contexto de atraso generalizado nos pagamentos devidos aos servidores municipais.

A liminar foi proferida pelo juiz Bruno Chaves de Oliveira, da Vara Única de Governador Nunes Freire, que acatou um pedido do Ministério Público (MP) do Maranhão. O MP entrou com uma ação civil pública contra o município e contra o prefeito Luis Fernando de Castro Braga (PL).

O Ministério Público questionou a contratação, realizada sem licitação, que previa um cachê de R$ 654 mil para a cidade, que possui 23 mil habitantes. O órgão argumentou que o gasto é incompatível com a grave crise financeira e administrativa enfrentada pela prefeitura.

A promotoria descreveu um “cenário de caos administrativo e financeiro” e enumerou quatro pendências essenciais que deveriam ser resolvidas antes da realização de eventos festivos:

• falta de pagamento do 13º salário de 2024 dos servidores
• atraso em outras remunerações de diversas categorias
• ausência de repasse de mensalidades sindicais (11 meses de 2024)
• e atraso no pagamento das férias dos agentes de saúde referentes aos anos de 2023 e 2024.

Em sua decisão, o juiz Bruno Chaves de Oliveira ressaltou o contraste entre o dispêndio para o evento e as obrigações essenciais não cumpridas, lembrando que “salários, férias e 13º salário possuem natureza alimentar”. O magistrado criticou a priorização:

“O gestor opta pelo supérfluo em detrimento do essencial (o ‘mínimo existencial’ dos seus servidores).”  Para o juiz, a atitude “fere de morte o princípio da moralidade administrativa”, além de ser “irrazoável e desproporcional”.

“É um contrassenso ético e jurídico que uma administração pública, declarando-se incapaz de honrar suas obrigações mais elementares (o pagamento de quem trabalha), opte por despender a vultosa quantia de R$ 654 mil em um único evento festivo.”

O magistrado ainda proibiu a prefeitura de realizar qualquer pagamento relacionado a despesas acessórias do show, como montagem de palco, iluminação, som e hospedagem. Adicionalmente, foi determinado que a prefeitura publique o aviso de cancelamento do show em seu site oficial em até 24 horas. Até as 11h15 de hoje, no entanto, a determinação não havia sido cumprida. O juiz estipulou uma multa de R$ 70 mil, a ser aplicada pessoalmente ao prefeito, em caso de descumprimento.

Diário do Pode

Documentos falsificados tentaram incriminar irmão de Carlos Brandão. O Ministério Público do Maranhão revelou, em denúncia apresentada à Justiça, que membros da Secretaria de Infraestrutura do Estado, ligados ao PCdoB, entraram no sistema da secretaria e falsificaram documentos para incriminar o irmão do governador Carlos Brandão (PSB).

Segundo a denúncia, os documentos falsos foram usados pela advogada Clara Alcântara Botelho Machado em uma ação contra Carlos Brandão no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem como relator seu adversário, o ministro Flávio Dino, que, após muitos anos filiado ao PCdoB, transferiu-se depois para o PSB,

Os promotores do MPE acusam os criminosos de usar o acesso que tinham ao sistema informatizado do governo na Secretaria de Infraestrutura, para plantar documentos que associam Marcos Brandão a uma empresa com contratos públicos. Apesar da gravidade da denúncia, o STF decidiu que Clara Alcântara não pode ser investigada no Maranhão.

Diário do Poder

Preços de comida e bebida na Zona Azul do evento causam surpresa entre delegações; organização oferece bebedouros como alternativa. Os participantes da COP30, que será sediada em Belém (PA), têm se surpreendido com os altos preços de alimentação e bebidas na chamada Zona Azul (Blue Zone) do evento. Uma garrafa de água de 350 ml custa R$ 25, o mesmo valor cobrado por refrigerantes. Sucos naturais de frutas regionais, como goiaba, acerola, maracujá e cupuaçu, chegam a R$ 30.

Entre as refeições, o filé ao molho madeira sai por R$ 70, enquanto pratos como lasanha de abobrinha e frango xadrez custam R$ 60. Sanduíches naturais são vendidos a R$ 35 e salgadinhos custam em média R$ 40. Nas sobremesas, um brigadeiro custa R$ 20 e um brownie, R$ 30.

A organização disponibilizou bebedouros com copos descartáveis para amenizar o impacto dos preços, cobrados em reais, o que pesa mais para o público brasileiro do que para visitantes estrangeiros.

Diário do Poder

O ministro do STF Flávio Dino voltou a movimentar a política do Maranhão. Poucos dias após a divulgação de áudios em que lideranças do PCdoB negociam “clima de paz” no estado em troca de vitórias eleitorais e suspensão de ações judiciais sobre o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), o ministro acolheu esse partido de extrema-esquerda como amicus curiae em uma das ações citadas nas gravações.

Nos áudios, o presidente estadual do PCdoB, deputado Márcio Jerry, afirma que a harmonia política só seria possível caso “se resolvessem Colinas e Barreirinhas”, municípios que são considerados estratégicos nas disputas locais, e “se esquecesse o TCE”.  Participam das conversas, ainda, o deputado Rubens Pereira Júnior e Diego Galdino de Araujo, ex-assessor direto de Dino e atual secretário-executivo do Ministério do Esporte. Ambos próximos do ministro do Supremo Tribunal Federal, que foi governador do Maranhão.

A decisão de Dino desta terça-feira (4) de admitir o PCdoB como parte interessada nas ADIs 7603, 7605 e 7780, que questionam o rito de escolha dos conselheiros do TCE-MA, causou perplexidade no meio jurídico por três razões principais: O ministro não se declarou suspeito, apesar de ter assumido a relatoria da ação poucos dias após chegar ao STF, saído da política e do comando do Maranhão. Além de ex-militante histórico do PCdoB, partido diretamente beneficiado pela decisão, Dino atuou por anos no cenário político estadual, o que, para juristas, caracteriza impedimento ético e político.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) já haviam reconhecido a perda de objeto da ação, uma vez que as supostas irregularidades no rito de indicação dos conselheiros foram sanadas pela Assembleia Legislativa e confirmadas por pareceres técnicos.

Enquanto casos idênticos em outros estados — Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Sergipe — já foram resolvidos no STF, sob relatorias de Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques, o Maranhão segue com o processo travado, sob relatoria de Dino, há quase dois anos. Duas cadeiras permanecem vagas no TCE-MA desde 2024, e o tribunal opera de forma incompleta por força de liminar concedida pelo próprio ministro, que suspendeu as nomeações até decisão final.

A controvérsia cresce mais porque a ação tem prosseguimento em petições apresentadas por uma advogada de Minas Gerais, a mesma que protocolou documento falso tentando vincular uma empresa de Colinas a Marcos Brandão, irmão do governador Carlos Brandão. A Justiça do Maranhão transformou em réus três servidores da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), responsáveis pela produção e inserção do documento fraudado.

Mesmo após a constatação da fraude, o ministro Flávio Dino usou a petição dessa advogada como base para abrir um inquérito na Polícia Federal contra o governador, seu adversário, em decisão que surpreendeu o meio jurídico por contrariar o rito processual, já que casos envolvendo governadores deveriam tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na mesma semana, Dino remeteu ao STJ o caso do ex-governador da Bahia Rui Costa no caso dos respiradores, mas manteve o de Brandão sob investigação direta da PF, com base no documento cuja falsificação é objeto de ação judicial.

Diário do Poder

ANTES TARDE, DO QUE NUNCA. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (5) a abertura de um inquérito destinado a apurar a atuação do crime organizado no Rio de Janeiro. A decisão foi comunicada durante a abertura de uma audiência pública sobre segurança no estado, em Brasília.

Segundo Moraes, a Polícia Federal será responsável por conduzir a investigação, que terá duas frentes principais:

*o rastreamento de esquemas de lavagem de dinheiro envolvendo facções e milícias;

*a apuração da infiltração de organizações criminosas em estruturas do poder público.

O ministro afirmou que a medida busca ampliar o alcance das investigações e fortalecer o combate a redes criminosas que, segundo ele, “atuam de forma integrada e nacional”.

“A ação da Polícia Federal será estruturada para desarticular não apenas os executores locais, mas também as engrenagens financeiras que sustentam essas organizações”, declarou Moraes

Porém, ao encerrar a audiência, Moraes informou que requisitou à Polícia Federal e às autoridades fluminenses as imagens da recente operação policial contra o Comando Vermelho, realizada nos complexos da Penha e do Alemão. O objetivo, segundo o magistrado, é verificar se houve eventual uso excessivo da força durante a ação. Pelo que se desenha, o inquérito determinado pelo ministro Alexandre de Moraes à PF, mira o governador Cláudio Castro e as Polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro, diante das imputações públicas feitas pelo presidente Lula, que se manifesta abertamente em defesa dos bandidos do Comando Vermelho e acusa as autoridades do RJ de terem praticado matança, o que já repercutiu negativamente na Câmara Federal.

Jornal da Cidade Online