Foi concedido prazo de 30 dias para a realização das adequações

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso notificou, na última segunda-feira, 9, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social para realizar mudanças, no prazo de 30 dias, nas instalações sanitárias do Solar do Outono. O objetivo é reverter os problemas apontados no Relatório Técnico de Inspeção da Superintendência de Vigilância Sanitária, detectados na vistoria realizada em 22 de janeiro.

Na inspeção, coordenada pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, foi constatada a necessidade de adequar a área do abrigo de resíduos, ampliar a cozinha e instalar coifa com sistema de exaustão.

Com base no relatório, o MPMA solicitou ao secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, o encaminhamento do projeto arquitetônico da reforma do Solar do Outono.

Além disso, deve ser providenciada a organização do posto de enfermagem e suporte para caixa de objetos perfuro cortantes. As lâmpadas do refeitório e cozinha também devem ser substituídas por modelos com proteção contra quebra e dispersão de estilhaços.

 (CCOM-MPMA)

 

Agência CNJ de Notícias

O Ministério da Justiça (MJ), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vai financiar a implantação das centrais de alternativas penais nos estados que aderirem ao Projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o MJ e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As centrais de alternativas penais, um dos principais pontos do projeto lançado oficialmente na última sexta-feira (6/2), em São Paulo, vão oferecer suporte técnico aos magistrados responsáveis pelas audiências de custódia e opções que evitem o encarceramento provisório.

Para o projeto-piloto a ser desenvolvido no Fórum da Barra Funda, o Ministério da Justiça destinará inicialmente R$ 2 milhões para a estruturação da central de alternativas penais. Segundo o diretor do Depen, Renato Campos De Vitto, os recursos serão aplicados no aumento da estrutura da central de medidas alternativas, que já existe em São Paulo.

Uma das principais finalidades do Projeto Audiência de Custódia é garantir uma análise mais criteriosa do aprisionamento provisório, por meio da apresentação dos presos em flagrante a um juiz no prazo máximo de 24 horas. Nesse primeiro contato, caberá ao juiz fazer uma primeira avaliação sobre o cabimento e a necessidade de manutenção da prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere. Segundo De Vitto, 41% da população carcerária do País é constituída de presos provisórios. “Há estados em que esse número chega a 75%, como é o caso do Piauí”, afirma.

As centrais serão geridas pelo Poder Executivo local, mas ficarão sediadas nos fóruns onde serão feitas as audiências de custódia. “A vantagem é que os juízes poderão se certificar dos procedimentos e protocolos que vão ser adotados na fiscalização do cumprimento das condições impostas nos casos em que é possível aplicar uma medida cautelar diversa da prisão”, explica.

A ideia, segundo De Vitto, é que o critério para distribuição desses recursos seja a implementação das audiências de apresentação. Os impactos da iniciativa serão monitorados pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que também é parceiro do projeto.

Além de São Paulo, integrantes dos governos do Piauí, Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso e Paraná também já teriam manifestado interesse em aderir ao projeto, segundo De Vitto.

Fonte – CNJ

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 4 de fevereiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos, e a empresa R Cruz Moura. Também foram acionados a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Neidiane Pinto da Cruz, e Antonio da Silva Moura, sócio da empresa.
De acordo com a ação, de autoria da promotora de justiça Gabriela Brandão Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Paço do Lumiar, os réus são acusados de fraude em duas licitações realizadas no ano de 2010, constatada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Os contratos que tratavam da prestação de serviços de manutenção de ar condicionado e de computadores e impressoras tiveram valores superfaturados, segundo apurou o Ministério Público em inquérito civil instaurado a partir de representações de dois cidadãos de Paço do Lumiar.
Para a manutenção de somente um aparelho de ar condicionado da Câmara, pelo prazo de 12 meses, o contrato previa o valor de R$ 75.600. Na proposta da empresa vencedora, o prazo de prestação do serviço era de somente seis meses, ou seja, o Poder Público pagou seis meses um valor superfaturado, quando o contrato era de 12 meses.
No que se refere ao serviço de manutenção de computadores e impressoras, o valor do contrato foi R$ 78 mil, para um período de 12 meses. Neste caso, além de superfaturamento, as investigações, que também foram apoiadas em relatórios do TCE, constataram o direcionamento do processo licitatório para beneficiar a empresa R Cruz Moura, ausência de assinatura da presidente da CPL no convite para a licitação e ausência de identificação do recebedor dos convites.
Pelas irregularidades cometidas, os réus podem ser enquadrados na Lei 8.429/92, que trata da improbidade administrativa. As penalidades previstas são: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
CCOM-MPMA

 

O jornal espanhol El País publicou na segunda-feira (10/02) um artigo sobre os recentes avanços nas pesquisas para o tratamento de um dos tumores mais comuns.  “O câncer de próstata é o mais frequente em homens na Espanha (27.800 diagnósticos em 2012, segundo os dados da Sociedade Espanhola de Oncologia Médica, Seom). Apesar da maioria receber um tratamento eficaz, é o terceiro câncer em mortalidade nos homens, com 5.481 falecimentos em 2012, ficando atrás só da neoplasia colorretal e de pulmão. Isso se deve ao fato de que há 15% especialmente agressivo (os chamados cânceres resistentes à castração), indica o oncologista de Mount Sinai de Nova York Josep Domingo-Domenech, que é pesquisador principal de uma equipe que encontrou um gene, o GATA2, especialmente ativo nestes tumores mais perigosos”, escreve o jornalista Emilio de Benito.

Ele explica que o GATA2 é um gene relacionado com a diferenciação e desenvolvimento dos organismos eucarióticos (que possuem células complexas como as dos humanos), que também se vinculou a alguns cânceres de sangue e pulmão. “Nesse caso os pesquisadores descobriram um caminho, uma corrente de processos que é desencadeada no GATA2 (por isso o chamam de gene mestre), e que chega às fases que influem na proliferação celular”.

Essas reações em cadeia envolvem em cada passo novos genes (ou suas proteínas, que é o que de fato atua). Nessa sucessão de processos é importante o IGF2, outra das proteínas (neste caso, um fator de crescimento) envolvidas. Isso se deve, entre outras causas, ao fato de que já há medicamentos que são bem tolerados pelas pessoas e que o inibem. “O problema é que não basta frear o câncer; há que arrematá-lo”, exemplifica Domingo-Domenech para explicar que o uso desses medicamentos não é suficiente para curar ou combater esse câncer. A ideia é misturá-lo com a  quimioterapia. “Estamos no processo de projetar o estudo clínico para provar em breve a combinação em pacientes e gostaríamos que nesse estudo participassem centros hospitalares espanhóis”, diz o oncologista.

Mas o descobrimento do gene é só uma parte dos avanços do grupo de Domingo-Domenech, que ressalta que entre os autores do artigo há outros oito cientistas espanhóis que trabalham em centros norte-americanos. Parte importante do desenvolvimento conta com uma ajuda extra: a possibilidade de fabricar ratos que tenham o mesmo tumor que o paciente. “Isso já era conhecido, mas nós conseguimos fazê-lo de uma maneira muito mais eficaz”. Para simular um tumor num animal, era preciso  realizar uma cirurgia no paciente doente para obter suas células malignas. “Isto era custoso e perigoso, e nem sempre podia ser feito”, explica o médico. O que a equipe conseguiu foi encontrar as células tumorais do sangue periférico dos pacientes. “É um procedimento bastante simples e barato”, afirma. Para pescar essas células são usados marcadores de superfície, que identificam quais são oncológicas e quais não. Logo, com o resultado desta seleção, se inocula aos ratos para que gerem o câncer.

As vantagens deste procedimento são várias. “Trata-se de autêntica medicina personalizada”, diz o pesquisador, já que “cada paciente poderá ter um rato cobaia avatar”, com exatamente seu câncer. Além disso, o processo pode ser repetido nas vezes que fizer falta. “Muitas vezes se toma uma amostra do paciente no início, quando tem um tumor primário, mas se este progride e se torna maligno, não o temos e, além disso, pode ser que o doente esteja tão frágil que não uma amostra não possa ser tomada outra vez”.

Com a geração de ratos cobaia com o mesmo câncer que cada paciente, podem ser testados neles os tratamentos antes de aplicá-los no paciente. “Agora que se fala tanto de quão caros são os fármacos, é uma medida de autêntica economia, porque assim evita-se dar a eles medicamentos que não vão ser úteis”, afirma Domingo-Doménech. A técnica é “tão simples que já está se testando para usá-la nos outros tipos de câncer mais frequentes, como o de mama, pulmão e cólon”, diz.

“Este método está muito relacionado com a chamada biopsia líquida, que consiste em fazer o seguimento de um tumor a partir das células no sangue. Segundo disse Eduardo Díaz-Rubio, chefe do Serviço de Oncologia Médica do Hospital Clínico San Carlos de Madrid, em umas jornadas sobre câncer organizadas pelo Centro Nacional de Pesquisas Oncológicas (CNIO) na semana passada, esta técnica das biopsias líquidas é uma das ferramentas mais potentes que se espera que sejam incorporadas ao tratamento de câncer”, conclui o artigo do El País.

Fonte – Jornal do Brasil

Os nove feriados nacionais previstos para este ano e sete pontos facultativos, dos quais três já são considerados feriados no país (segunda-feira e terça-feira de carnaval e Corpus Christi), somada aos 43 feriados estaduais, podem gerar perdas de até R$ 64,6 bilhões para a indústria nacional, alertou hoje (10) o gerente de Economia e Estatística da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Guilherme Mercês.

“É um volume enorme de feriados estaduais e 32 este ano caem em dias de semana. A conta salgou muito em 2015, porque mais feriados caíram em dias de semana”, destacou o economista. Estudo da Firjan sobre o impacto dos feriados para as indústrias foi divulgado nesta terça-feira. Mercês disse que dos 12 feriados nacionais, 11 caíram em dias de semana, resultando em três a mais do que no ano passado. Nos estados,  um feriado a mais cai também em dia útil.

Segundo Guilherme Mercês, a perda calculada para a indústria brasileira com os feriados representa 4,8% de tudo que a indústria produz. Em 2014, a perda representou 3,6% do Produto Interno Bruto  (PIB) industrial. Os números consideram um PIB industrial estimado de R$ 1,355 trilhão para 2015.

O economista advertiu que no cenário atual em que o Brasil precisa crescer e o governo precisa arrecadar mais impostos, as perdas previstas ultrapassam o âmbito das empresas. “As indústrias param de produzir por conta dos feriados e o governo arrecada menos”. A estimativa é que R$ 18 bilhões deixarão de ser arrecadados, pelo governo, da indústria de transformação este ano em função dos feriados nacionais e estaduais.

Por estados, as maiores perdas em valores absolutos são encontradas nas regiões mais industrializadas do país: São Paulo (R$ 19,5 bilhões ou o equivalente a 4,82% do PIB industrial), Rio de Janeiro (R$ 10,1 bilhões ou 5,24% do PIB industrial) e Minas Gerais (R$ 6,4 bilhões ou 4,4% do PIB industrial). “São Paulo tem a maior economia do país, portanto a perda em termos de montante financeiro é maior”, esclareceu Mercês.

O estudo mostra que em termos relativos, Alagoas, que terá quatro feriados estaduais em dias de semana, além dos feriados nacionais que também caem em dias úteis, poderá apresentar a maior perda: 6,1% de tudo que a indústria produz, o que representa R$ 500 milhões.

O levantamento informa que no decorrer de 2015 apenas oito estados não registrarão nenhum feriado em dia útil: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Pará, Goiás, Pernambuco e Mato Grosso do Sul. Para o conjunto dos 27 estados brasileiros, a perda projetada com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode atingir R$ 572 milhões por dia parado. Para o governo federal, a perda a cada feriado nacional pode chegar a R$ 964 milhões.

Tendo em vista a meta de redução do custo Brasil e de aumento da competitividade da indústria nacional, a Firjan propõe que os feriados que caem em dias úteis sejam mudados para segunda-feira ou sexta-feira. Segundo Guilherme Mercês, isso atenuaria as perdas. “Pelo menos, a gente acabaria com os enforcamentos (de dias úteis). Muitos países já adotaram esse tipo de procedimento. Isso é um ponto positivo para a produtividade e para reduzir custos das empresas”.

Fonte – Jornal do Brasil

O secretário Murilo Andrade, da Justiça e Administração Penitenciária, apesar de já ter eliminado muitos vícios prejudiciais ao serviço público que estavam impregnados dentro da instituição, tem a plena e convicta certeza que o cerne de toda a problemática para o correto funcionamento do Sistema Penitenciário, ainda precisa ser totalmente eliminado. O mais importante é que já temos o controle de todas as unidades prisionais e avançamos para a retirada de alguns elementos que visam unicamentea destruição e buscar benefícios pessoais, diante das facilidades a que estavam acostumados, mas isso é questão de pouco tempo.

Os questionamentos levantados fizeram parte da última reunião do secretário com a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Maranhão. Murilo Andrade recebeu todo o apoio do Sindspem, que é favorável a que sejam extirpados do Sistema Penitenciários, todos os elementos perniciosos, inclusive se houver alguém da própria categoria.

Murilo Andrade solicitou ao Sindspem, um prazo de pelo menos 90 dias para que possa organizar a administração interna do órgão, uma vez que era precária e até mesmo inexistente, tudo muito na base do improviso.

O secretário evitou responder as questões inerentes a corrupção instalada na pasta com contratos para serviços terceirizados, que eram reajustados com percentuais abusivos e prorrogados mediante termos aditivos e muitos outros para contemplar grupos de pessoas ligadas a políticos e pessoas de outros poderes, além de acusações de pagamentos de faturas por duas vezes, o que se sabe é que  o problema está entregue a uma auditoria que está fazendo todo o levantamento, de acordo com a determinação da Secretaria da Transparência.

Em entrevista concedida a Revisto Isto É, o governador Flavio Dino, falou da substituição do pessoal terceirizado por trabalhadores temporários, com salários melhores e permitindo uma economia de imediato de 20 milhões de reais aos cofres públicos. Afirmou também que vai melhorar e ampliar as unidades prisionais, paralisadas, uma vez que não foram concluídas no período de emergência decretado no auge da crise pela ex-governadora. Para a conclusão das obras dos presídios de Timon e Imperatriz, haverá necessidade de ser firmado um Termo de Ajuste de Conduta.

A verdade é que o tal Comitê de Gestão Integrada, criado pela ex-governadora Roseana Sarney e o ministro José Eduardo Cardoso, da Justiça não passou de uma farsa com promessa de construção de presídios regionais e nenhum deles foi construído e nem entregue. Na capital, mesmo sem ainda ter sido totalmente concluído um já recebe presos.

Uma das raras vozes dissonantes ao discurso oficial da direção do PT de defesa do tesoureiro João Vaccari Neto das acusações de corrupção, o ex-governador Olívio Dutra afirmou nesta sexta-feira que o partido “já deveria” ter expulsado Vaccari da sigla e decretou:

— O PT caiu na vala comum dos outros partidos.

Olívio faz parte da oposição interna da legenda ao grupo político que comanda o diretório nacional e já se manifestou publicamente reiteradas vezes contra a proteção do PT aos envolvidos no escândalo do mensalão.

A reportagem é de Juliano Rodrigues

Em entrevista a ZH, o ex-governador lembrou que o PT não aprendeu com as lições do episódio do mensalão e disse que o afastamento de suspeitos de envolvimento na Operação Lava-Jato “já vem tarde”.

— Tem uma ferrugem contaminando as engrenagens do partido. As punições já vêm tarde. Medidas têm de ser tomadas e já vêm tarde, porque não foram tomadas atitudes com outras coisas (mensalão) e a ferrugem foi se alastrando. É evidente que o PT, primeiro, tem de reconhecer que houve figuras importantes do partido e do governo que cometeram atos totalmente contrários aos princípios que fundamentaram a criação do PT e fundamentam a sua existência.

Olívio afirmou também que o PT precisa “retomar a sua conduta” original. Segundo o ex-governador, o partido precisa parar de tentar transferir as responsabilidades pelas atitudes dos supostos envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras. O petista diz que o PT “precisa dar exemplo”:

— O partido tem de demonstrar claramente isso e não ficar tergiversando, desconversando e às vezes até alisando os pelos de quem está, se não envolvido de imediato, com elementos seríssimos de que participou ou participa de esquemas que privatizam o Estado por dentro. Caímos na vala comum por essas atitudes de figuras não só como essa como de outros. Então não é uma coisa isolada. Infelizmente, estamos imitando outros partidos. Não temos que estar achando: “Ah, os outros fizeram pior, os outros fizeram igual”. Não tem que ficar querendo justificar essas atitudes. Tem de assumir que elas foram erradas, criminosas e o partido tem de retomar a sua conduta.

Fonte – IHUSINOS

Professor da Universidade de Campinas (Unicamp), o cientista social e filósofo Marcos Nobre é o celebrado autor da tese do “peemedebismo”, como ele batizou a ideia da existência de um bloco de forças políticas que, ao se associar ao governo, lhe dá estabilidade e o blinda contra ameaças como o impeachment que o ex-presidente Fernando Collor sofreu em 1992. Para Nobre, a eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara dá novas feições ao “peemedebismo”. E, ao mesmo tempo, representa um fracasso da estratégia do governo Dilma de enfraquecer o PMDB, estimulando a criação de novos partidos médios, como o PSD e o Pros, controlados respectivamente pelos ministros Gilberto Kassab (Cidades) e Cid Gomes (Educação).

A entrevista foi publicada pela Revista Época, 07-02-2015.

Eis a entrevista.

Como analisa a vitória do deputado Eduardo Cunha na disputa pela presidência da Câmara?

O Eduardo Cunha representa uma nova configuração do peemedebismo. Uma coisa é você ter todos os partidos querendo ser o PMDB. Outra coisa é você ter o PMDB como um partido de referência dos demais partidos. Essa é a coisa nova no peemedebismo, que não significa que o PMDB manda no sistema, mas sim que todos os partidos querem ser PMDB. O Lula fez um acordo com o sistema político tal qual ele sempre funcionou, desde, pelo menos, o Plano Real. Nesse acordo, entregou para o sistema político o que ele sempre pediu. Mas, ao mesmo tempo, ampliou programas sociais para reduzir a desigualdade. Ele contou a seu favor com seu carisma e com o boom das commodities. A Dilma não tem nem o boom de comércio nem carisma.  Pelo contrário. Está enfrentando uma crise econômica mundial. Então, ela não consegue mais atender ao sistema político nos termos em que o Lula fez e tem de baixar o apetite de todo mundo. Para fazer isso, apostou na fragmentação partidária. Por um lado, dá mais trabalho para negociar, mas, por outro, fica mais barato, porque um partido do tamanho do PMDB exige muito em troca. A eleição do Eduardo Cunha foi uma reação a esse processo de fragmentação, que teve efeito inverso ao esperado pelo governo. A estrela explodiu, e agora seus pedaços estão orbitando em torno do PMDB, no qual o Eduardo Cunha passou a ser uma referência.

É por isso que o governo Dilma passou a apostar na aliança com o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab?

Lembra-se de quando foi criado o PSD, o partido do Kassab? Foi em 2011, o primeiro ano do governo Dilma. Dois anos depois, foi criado o Pros. Agora, o Kassab está com essa ideia de recriar o PL. Então, houve essa aposta na fragmentação do sistema político para que o PT mantenha a liderança desse enorme “condomínio peemedebista”. Se você fragmenta o PMDB em vários partidos médios, nenhum partido tem poder para chantagear, a não ser que o façam em bloco. Assim foi todo o primeiro mandato da Dilma. Essa também foi a estratégia para a eleição presidencial. No fundo, o objetivo era diminuir o tamanho do PMDB, de maneira que o PT tivesse muito mais deputados que os outros partidos. Só que essa estratégia deu muito errado.

O que aconteceu para esse plano dar tão errado?

Se você olhar a trajetória do Eduardo Cunha, a maior característica dele é ser um deputado muito hábil e com uma alta capacidade de articulação política. É alguém que também foi sempre bloqueado dentro do PMDB. Quando começou a galgar postos dentro do PMDB, Cunha foi bloqueado pela cúpula partidária. Qual foi a resposta dele? Ele percebeu que tinha de construir uma bancada de aliados suprapartidária que não se restringisse ao PMDB. Percebeu antes dos outros que era possível formar bancadas fortes, capazes de chantagear o governo fora da esfera partidária. Com isso, Cunha criou um modelo novo no qual não há um partido que funciona como um PMDB, mas figuras dentro do PMDB que passam a organizar bancadas que incluem deputados e senadores de todos os partidos. Os partidos menores passam a orbitar em volta do PMDB. O que o Kassab está tentando fazer é reproduzir essa mesma lógica que o Eduardo Cunha viu muito antes.

Como vai ser a relação de Cunha com Dilma?

Do ponto de vista das relações entre o Executivo e o Legislativo, acho que a situação se assemelha agora ao que tivemos em 1999, depois da reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Como aconteceu com o FHC em 1999, depois da desvalorização do real, Dilma começa o segundo mandato sob forte pressão e sem a força que o presidente normalmente tem no primeiro ano de mandato. Pelo contrário, o governo está na defensiva. Então, vamos ter algo parecido com o que 1999 representou para o FHC, um ano terrível para ele. Mas 2000 foi um ano muito bom. O Brasil se adaptou à desvalorização e voltou a crescer rapidamente, e o FHC conseguiu passar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2001, houve o apagão, e ele não conseguiu se recuperar mais. Então, o que consigo vislumbrar da situação presente é um governo Dilmana defensiva e acuado em 2015. É possível que o aperto de 2015 acabe se revertendo numa situação mais favorável ao longo de 2016 ou no começo de 2017. Agora, nesse período de um ano, um ano e meio, o governo vai estar inteiramente na defensiva. E isso significa que quem está na ofensiva é o peemedebismo.

Eduardo Cunha pode aceitar um pedido de impeachment de Dilma?

Não interessa a ele o impeachment da Dilma. O Cunha está com a faca e o queijo na mão. Ele quer que o governo atenda a suas demandas e de sua bancada, que é enorme e passa por todos os partidos. Qual seria a vantagem de tirar uma presidente que ele tem condições de pressionar? Não há nenhuma. Quando você aceita o processo de impeachment, você perde o controle, porque se torna uma disputa política que abrange toda a sociedade. A melhor coisa do mundo é ficar com essa espada na cabeça da Dilma o tempo inteiro.

O que Eduardo Cunha fará com o poder que acumulou?

Vai fazer tudo aquilo que for necessário para manter a hegemonia do PMDB e reorganizar o sistema político contra a política da Dilma de aumentar a fragmentação. Vou dar um exemplo. O Supremo Tribunal Federal já tinha a votação da maioria, 6 a 1, contra o financiamento privado das campanhas políticas. Qual foi o primeiro ato dele como presidente? Colocar em votação uma reforma política que permite a doação privada e impede a criação de novos partidos. Ao mesmo tempo, ele não fará aquelas reformas mínimas que permitiriam que o sistema se organizasse de maneira positiva, como a proibição de coligação em eleição proporcional ou a cláusula de barreira. Eduardo Cunha quer impedir o processo de fragmentação partidária, mas não no sentido produtivo de aprofundar a democracia e criar uma bancada de situação e outra de oposição que reflita a polarização da eleição presidencial.

Por que o governo resolveu partir para o confronto com Eduardo Cunha, se a derrota era anunciada? O PT ficou até sem representantes na Mesa da Câmara.

O governo, como tal, não partiu para esse confronto. Foram setores do PT. Havia a posição do Lula, que era fazer um acordo com o Eduardo Cunha lá atrás – e ele foi ignorado. Isso significa que a posição do Lula no governo se fortaleceu. Agora, ele está dizendo: “Eu avisei, e mesmo assim vocês partiram para uma operação suicida”. O PT está entrando num momento muito difícil do ponto de vista da identidade do partido. Ele será responsável por um governo que vai operar a reboque do PMDB. Teremos uma situação em que a presidente é a Dilma, mas quem tomará as decisões finais, do ponto de vista político, é esse novo PMDB, tendo como satélites todos esses pequenos partidos. Não será um governo liderado pelo PT, apesar de a presidente ser do PT. Isso está provocando uma crise enorme dentro do partido e divisões internas. Isso é muito grave.

Como entra o presidente do Senado, Renan Calheiros, nessa equação?

O papel dele vai ser decisivo. Qual é a saída que o governo tem? Continuar apostando na fragmentação partidária não vai dar, porque o Cunha já disse que isso não vai acontecer. A saída é apostar na divisão entre Câmara e Senado. Desde o governo FHC, a bancada do PMDB na Câmara e a bancada do PMDB no Senado não se entendem. São dois partidos diferentes dentro do próprio partido. O Renan é adversário do Eduardo Cunha. Agora, eu pergunto uma coisa: e se o Eduardo Cunha fizer um acordo com o Renan?

Devolvo a pergunta. E se?

Seria algo inédito desde o governo FHC, certo? Se por acaso o Cunha e o Renan fazem acordo, aí o governo vai enfraquecer a um ponto muito preocupante. Se você olhar de um ponto de vista frio, o que mais interessa ao PMDB é isso. Quando foi a última vez que o PMDB dominou a política brasileira? Na época do doutor Ulysses Guimarães. Se Cunha e Renan chegarem a um acordo, teremos uma situação muito semelhante à do governo Sarney, com a diferença, claro, de que o PT tem uma base social importante e nunca chegaria ao ponto da fraqueza do governo Sarney. A comparação com o governo Sarney vale só como imagem – de um governo que não consegue governar.

Dilma Rousseff talvez se agarre a um fio de esperança. Caso alguns boatos que andam na praça se transformem em fatos, a Operação Lava Jato, que devasta o PT, causará sérios abalos em outras legendas, inclusive de oposição. Nessa hipótese, o peso sobre os ombros presidenciais diminuiria, e Dilma tentaria se apresentar como fiadora da investigação, “doa a quem doer”. Ou por outra: se o escândalo for jogado no ventilador, todos procurarão se salvar, e ninguém vai para a guilhotina. Mas notem: isso só impediria que Dilma tivesse a cabeça cortada. Recuperar o prestígio é coisa bem distinta. A razão é simples: os nordestinos e os pobres começaram a abandonar o governo.

Para lembrar: segundo pesquisa Datafolha publicada no domingo, o brasileiro atribui à presidente nota vermelha: 4,8. Não dá para passar de ano. Hoje, não seria reeleita. Se ela não tomar cuidado, será tragada pela crise. Em dois meses, caíram de 42% para 23% os que dizem que seu governo é ótimo ou bom, e dispararam de 24% para 44% os que afirmam ser ele “ruim ou péssimo”, uma movimentação negativa de 39 pontos. Para onde quer que se olhe, o quadro é desanimador para a presidente. Acabou a condescendência: 47% dizem que ela é desonesta, e 54% a veem como falsa. Sessenta por cento acham que ela mentiu na campanha: 46% sustentam que falou mais mentiras do que verdades; para 14%, só mentiras. O escândalo da Petrobras corrói a sua credibilidade.

Nada menos de 77% dizem que ela sabia do escândalo: para 52%, sabia e deixou rolar solto; para 25%, sabia e não tinha como evitá-lo. Tomaram conhecimento das lambanças da Petrobras 86% dos entrevistados. Pois é… Eis aí um caso que, como se diz, “pegou”. Para 82%, a corrupção prejudica a estatal.

O estelionato eleitoral praticado por Dilma — aquele negado por João Santana — pesa na sua reputação. Ora, quem a viu elevar juros e tarifas, num cenário de inflação acima da meta, e botar freio no seguro-desemprego tem motivos objetivos para considerá-la falsa, não é?

É o pior desempenho de Dilma, superando em muito o de junho do ano passado. Daquela vez, chegaram a 33% os que consideravam seu governo “ótimo ou bom”; agora, só 23%. Naquele mês, obteve seu recorde de “ruim e péssimo”: 28%; agora, 44%.

Vejam a avaliação da presidente por região.

 Abaixo, publico um quadro com a série histórica do Datafolha (cliquem na imagem para ampliá-la).

O Nordeste nunca havia lhe dado menos de 41% de “ótimo e bom”; agora, caiu para 29%; também nunca lhe havia atribuído mais de 21% de ruim e péssimo; agora, esse índice chegou a 36%.

Quando se analisa o corte de renda (gráfico abaixo), a coisa piora.

 Abaixo, a série história do Datafolha com esse quesito (cliquem na imagem para ampliá-la).

Entre os que recebem até dois mínimos, o auge do “ruim e péssimo” da presidente havia se verificado em julho do ano passado: 23%; agora, são 36%. Nesse grupo, a categoria “ótimo e bom” nunca havia sido inferior a 38%; agora, está em apenas 27%. O mesmo se verifica com os que recebem entre dois e cinco mínimos: o máximo atingido de “ruim/péssimo” era 30%; agora, está em 46%. O menor índice de ótimo/bom era 29%; hoje, 21%.

Em suma, a adesão dos pobres e dos nordestinos ao governo Dilma despencou. Essas sempre foram as suas fortalezas.

E aí a coisa pega, não é? A economia brasileira certamente entrará em recessão neste ano. Em momentos assim, é evidente, os pobres sempre sofrem mais. E, para o ano que vem, projeta-se um crescimento medíocre. O pessimismo é grande: 81% acham que a inflação vai aumentar; 62% acham que crescerá o desemprego, e 55% consideram que a economia vai piorar. A atuação do governo na economia é vista como ruim ou péssima por 43%, e 46% anunciam a disposição de consumir menos.

Muito bem, dados esses números, fico cá pensando naquela foto que ganhou o país, em que Dilma, Lula e Rui Falcão aparecem soprando as velinhas dos 35 anos do PT. Na plateia, estava ninguém menos do que João Vaccari Neto. Na foto, também se destaca a figura do deputado José Nobre (PT-CE), irmão do mensaleiro José Genoino e atual líder do governo na Câmara. Em 2005, no auge do escândalo do mensalão, um assessor de Nobre, um pobre diabo, foi preso transportando R$ 200 mil em dinheiro vivo numa valise e US$ 100 mil na cueca.

Dilma, Lula e Rui Falcão sopram as velinhas dos 35 anos do PT; à esquerda, José Nobre, o líder do governo na Câmara. É aquele cujo assessor usava a cueca como casa de câmbio…

Ora, se, na política, cueca vira casa de câmbio, é claro que a Petrobras acaba virando a sede do crime organizado.

Por Reinaldo Azevedo (Veja)

 

          Com quatro filhas ainda crianças e um bebê para chegar em alguns meses, a mulher de Robin Farrow já avisou: ele precisará levar a caçula para o trabalho nos dias mais complicados.

Uma situação que dificilmente chamaria a atenção em qualquer lugar do mundo não fosse o fato de que Farrow está prestes a receber sua ordenação como padre católico.

O britânico faz parte de um grupo de novos padres anglicanos que se converteram à Igreja Católica no Reino Unido sem a obrigação de adotar o celibato – ao contrário do que se exige dos sacerdotes originalmente católicos.

“Sei que muitos fiéis católicos podem estranhar a figura de um padre casado. Mas na minha paróquia eu tenho conversado com os fiéis há meses e recebi muitas palavras de apoio à minha situação. Estudei para uma vida religiosa desde os sete anos”, conta Farrow, 42, em entrevista à BBC Brasil.

A reportagem é de Fernando Duarte

A regra para sacerdotes anglicanos está em vigor desde 2009, chancelada pelo então papa Bento XVI. Uma decisão que surpreendeu por causa do perfil conservador do pontífice alemão, e que muitos analistas de Vaticano viram como uma manobra para atrair para a Igreja anglicanos insatisfeitos com algumas decisões mais polêmicas de seu ramo do cristianismo, em especial a ordenação de bispos homossexuais.

O celibato, imposto no século XII, simboliza o triunfo do espírito sobre a carne. A premissa é de que apenas a dedicação total à Igreja faz um padre.

A possibilidade de dispensa no Reino Unido teve o objetivo de reforçar os quadros católicos num país em que o catolicismo é minoria. No entanto, há limites para a dispensa.

“Se por acaso minha esposa falecesse, que Deus proíba, eu não poderia casar de novo”, conta Farrow.

O divórcio também está fora de questão.

Amazônia

Casos como o de Farrow alimentam o argumento dos defensores de uma revisão da questão celibatária por parte da Igreja. Entre os que propõem a flexibilização está Dom Erwin Kräutler, bispo austríaco que há 30 anos é o responsável pelo Prelado do Xingu, no Pará.

Mais conhecido por seu envolvimento em causas ambientais e pelas críticas à injustiça social na região Norte do Brasil, Dom Erwin mais recentemente tem expressado sua preocupação com a escassez de sacerdotes a seu dispor. Uma das maiores circunscrições eclesiásticas do Brasil, com 365 mil quilômetros quadrados, o Xingu dispõe apenas de 27 padres.

Não é preciso muito esforço matemático para entender o problema de Dom Erwin. E o bispo não vê outra solução que não uma flexibilização do Vaticano em relação ao celibato.

Ele cita por exemplo a regra de que os diáconos, clérigos de quem não se exige o celibato, possam celebrar alguns sacramentos, incluindo o batismo, mas não a comunhão.

“Não estou defendendo o fim do celibato. Defendo que presidir a celebração da eucaristia, por exemplo, não seja um prerrogativa exclusiva de um homem celibatário”, afirma o bispo à BBC Brasil.

“O que muitos bispos querem – e sou um deles – é propor outro tipo de sacerdote ao lado do tradicional. E tomar uma posição em favor de comunidades como as da Amazônia, que praticamente estão excluídas da Eucaristia. Quem optar pela vida celibatária tem todo o direito de fazê-lo. E há inúmeras pessoas, tanto homens e mulheres, que fazem essa opção e são felizes.”

De acordo com estatísticas apresentadas por um estudo da universidade americana de Georgetown, citando documentos do Vaticano, o número de católicos no mundo cresceu 64% entre 1975 e 2008, atingindo pela primeira vez a casa de 1 bilhão.

O mesmo estudo, no entanto, estima que o número de padres no mundo seja de pouco mais de 400 mil e que tenha estacionado nos últimos 40 anos.

No Brasil, no mais recente censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 120 milhões de brasileiros se declararam católicos. O Censo Anual da Igreja Católica no Brasil estima em cerca de 22 mil o número de padres.
Escândalo

Especialistas citam diversas causas para a desproporcionalidade, incluindo uma redução no número de frequentadores de missas. Mas o imenso sacrifício pessoal exigido dos interessados em virar padre frequentemente é citada não só para desestimular novas chegadas, mas como fator de “deserções”.

Na Itália, bem perto nas muralhas do Vaticano, estima-se que 6 mil padres tenham abandonado a batina para assumir ou iniciar relacionamentos. O país atualmente tem 33 mil padres.

A discussão ganhou força depois da revelação de diversos escândalos de pedofilia na Igreja nos últimos anos.

“Ninguém discute que o celibato tem seu valor, mas ele deve ser facultativo justamente para evitar desvios de comportamento por quem não está preparado para assumir um compromisso tão ilustre”, explica Alex Walker, padre britânico que em 1988 deixou a vida religiosa para se casar.

Atualmente, ele faz parte do Advent Group, que pressiona por mudanças na postura do Vaticano e oferece assistência para sacerdotes que sigam o mesmo caminho de Walker.

Na Itália, calcula-se que milhares de padres deixaram o sacerdócio nos últimos para se casar.

“Estou casado há 25 anos e não teria deixado a Igreja se o celibato fosse opcional. Conheço muitos fiés que prefeririam que seus padres pudessem se casar”.

Resistência

Dom Erwin diz ter apresentado seu caso ao papa Francisco, mas acredita que só uma articulação dos bispos brasileiros junto ao Vaticano possa levar a questão adiante.

O mais recente pronunciamento do pontífice sobre o celibato ocorreu em agosto do ano passado. Em entrevista ao jornal italiano La Repubblica, Francisco é citado como admitindo que a exigência havia “criado problemas” para a Igreja

Não são apenas os anglicanos que conseguem ser exceção à regra. Nos Ritos Orientais, um ramo autônomo pouco conhecido do Catolicismo, os padres podem ser casados.

Curiosamente, porém, padres de exceção também estão entre os defensores do status quo católico.

É o caso de Paul Sullins, padre americano casado convertido ao Catolicismo. Sociólogo da Universidade Católica Americana, em Washington, ele lançará em livro em abril um estudo sobre padres casados nos EUA – o número segundo ele, chega a cem.

“O exemplo de alguém que renuncia ao casamento e ao sexo numa sociedade tão sexualizada quanto a nossa é algo formidável. E este sacrifício tem um valor institucional importante para a Igreja”, diz o sociólogo.

Robin Farrow concorda:

“A Igreja sofreria muito em termos de imagem junto aos fiéis se adotasse muitas mudanças nesse sentido. O celibato ajudou muito a Igreja em termos de carisma.”

Fonte – IHUSINOS