Mais de 70% dos candidatos que receberam legalmente doações de campanha da indústria de armas e munições se elegeram em outubro. Dos 30 nomes beneficiados pelo setor, 21 saíram vitoriosos das urnas: são 14 deputados federais e sete deputados estaduais. Ao todo, fabricantes de armas e munições destinaram R$ 1,73 milhão para políticos de 12 partidos em 15 estados. Metade desses recursos ficou com candidatos do PMDB e do DEM, do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

A reportagem é publicada pela Rede Brasil Atual, 27-11-2014.

Os dados, aos quais o Congresso em Foco teve acesso em primeira mão, são de levantamento exclusivo do Instituto Sou da Paz, organização não governamental (ONG) de combate à violência, com base em dados registrados noTribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar de identificar uma redução no volume de doações legais (R$ 1 milhão a menos do que nas eleições de 2010) e no número de congressistas financiados pelo setor (foram 13 federais a menos neste ano), o instituto vê a indústria de armas fortalecida no Congresso. E com um alvo certo e imediato: a revogação do chamado Estatuto do Desarmamento, que restringe o porte e o uso de armas de fogo em todo o país.

Dos 24 titulares da comissão especial incumbida de discutir o projeto que libera o porte e o uso de armas de fogo no país, dez receberam doações do setor para suas campanhas eleitorais neste ano. Ou seja, cerca de 40% dos integrantes. Outros seis suplentes do colegiado também foram financiados por fabricantes de armas e munições.

“A bancada da bala aproveitou o período eleitoral para avançar o projeto na surdina. Nesse sentido, desistiu de realizar seis audiências públicas país afora e optou por realizar apenas uma audiência, em 26 de novembro. Mais do que isso, o objetivo da comissão é votar o projeto de forma açodada, sem realizar uma discussão aprofundada com a sociedade civil, no dia 10 de dezembro”, afirma a ONG.

O projeto de lei (PL 3722/12), que será debatido em audiência pública na Câmara nesta quarta-feira (26), enfrenta resistência do governo, que prefere manter as diretrizes da atual legislação. Entre os pontos polêmicos da proposta está o número de armas que cada cidadão poderá adquirir e legalizar: até nove. O texto também aumenta o número de munição para portadores de armamento: de 50 balas por ano para 50 balas por mês.

“Por que um cidadão comum precisa ter nove armas e 50 munições por mês? O projeto é desastroso”, disse ao Congresso em Foco o cientista político e professor de Relações Internacionais Marcelo Fragano Baird, coordenador de projeto do Instituto Sou da Paz para a área de Sistemas de Justiça e Segurança Pública.

Para Marcelo, o financiamento de candidaturas tem objetivos explícitos. Entre eles, a aprovação de proposições como a que visa assegurar o porte de arma para o maior número possível de categorias (advogados, oficiais de Justiça, políticos etc), com óbvios propósitos comerciais. “Diversos projetos são apresentados por ano para modificar pontualmente o Estatuto do Desarmamento. De vez em quando eles conseguem algumas vitórias”, acrescentou.

O Instituto Sou da Paz lembra que alguns projetos aprovados no Congresso estenderam o porte de armas a outras categorias profissionais, como o referente aos guardas municipais – a lei proveniente desse projeto foi sancionada pela presidenta Dilma em agosto.

Munição majoritária

O estudo da ONG demonstra que a comissão especial voltada para a revogação do Estatuto do Desarmamento é majoritariamente composta por membros da chamada bancada da bala. Segundo o instituto, há parlamentares alinhados aos interesses do setor mesmo sem ter recebido doação.

“O [deputado Jair] Bolsonaro, por exemplo, nem precisa receber doação de campanha, porque ele faz [a defesa de interesses da indústria das armas] por ideologia”, observou Marcelo Fragano, mencionando um dos componentes do colegiado. Para o especialista, o PL 3722 é “o mais ousado” entre os projetos defendidos pela bancada da bala, porque revoga a lei vigente e inverte papéis.

“É quase que um atestado de falência do Estado como instituição que deve zelar pela segurança pública. É como se dissesse: ‘Como não conseguimos resolver a situação, vamos armar o cidadão para cada um se defender. Assume a guerra de todos contra todos’”, acrescentou Marcello, para quem, em suma, o projeto instaura a cultura do porte de arma no Brasil.

O projeto de lei criticado pela ONG institui o Estatuto do Controle de Armas de Fogo, que, na prática, revoga o Estatuto do Desarmamento. Caso o projeto seja aprovado, passa a ser responsabilidade da Polícia Civil, em conjunto com o Sistema Nacional de Armas, a emissão do registro e porte de armas de fogo. O PL também sugere a extinção da obrigatoriedade de renovação do registro de arma de fogo a cada três anos, tornando-o definitivo. A justificativa alegada é o excesso de burocracia, como o pagamento de taxas tidas como elevadas, a comprovação da necessidade de porte de arma e a observância a outros pré-requisitos formais.

Confira a lista de parlamentares financiados pela indústria de armas e munições:

Deputados Federais

Onix Dornelles Lorenzoni – DEM/RS

Efraim de Araújo Morais Filho – DEM/PB

Misael Artur Ferreira Varella – DEM/MG

Darci Pompeo de Mattos – PDT/RS

Jerônimo Pizzolotto Goergen – PP/RS

Alceu Moreira da Silva – PMDB/RS

Ronaldo José Benedet – PMDB/SC

Daniel Elias Carvalho Vilela – PMDB/GO

Edio Vieira Lopes – PMDB/RR

Luiz Gonzaga Patriota – PSB/PE

Marcos Montes Cordeiro – PSD/MG

Nelson Marchezan Júnior – PSDB/RS

Carlos Alberto Rolim Zarattini – PT/SP

José Wilson Santinago Filho – PTB/PB

Deputados Estaduais

Enio Egon Bergmann Bacci – PDT/RS

Aldo Schneider – PMDB/SC

Tiago Chanan Simon – PMDB/RS

João Lúcio Magalhães Bifano PMDB/MG

José Francisco Cerqueira Tenorio PMN/AL

Lucas Bello Redecker – PSDB/RS

Nelson Souza Leal – PSL/BA

 

Fonte – Congresso em Foco

A edição, pela presidente Dilma Rousseff, do Decreto 8.367/2014 acabou piorando a relação entre oposição e governo nos momentos finais de tramitação do Projeto de Lei do Congresso (PLN 36/2014), aprovado em Plenário na madrugada desta quinta-feira (4). O decreto, editado em 28 de novembro, aumenta em R$ 10 bilhões os recursos disponíveis para gastos de vários ministérios, fundos e outros gastos discricionários neste ano, passando do total de R$ 252 bilhões para R$ 262 bilhões. O decreto determina, entretanto, que a distribuição e a utilização desse acréscimo ficam “condicionadas à publicação da lei resultante da aprovação do PLN 36 de 2014”.

A oposição entendeu o decreto como “chantagem” do governo em troca da aprovação do projeto, pois parte dos recursos (R$ 444 milhões) é reservada para atender emendas individuais de deputados e senadores, o que dá uma participação de R$ 748,7 mil por parlamentar. As emendas individuais são usadas pelos congressistas para atender demandas de suas regiões, principalmente obras e serviços públicos.

A liberação de recursos para as emendas é prevista pela LDO, que traz regras para a execução obrigatória das emendas dos deputados e senadores. Segundo a lei, o descontingenciamento estabelecido pelo decreto também deve beneficiar, na mesma proporção, as emendas apresentadas pelos parlamentares.

A condição imposta pelo decreto teria uma razão jurídica: se o governo liberasse os recursos antes da sanção do PLN 36, poderia ser acionado na Justiça por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A norma obriga o governo a contingenciar recursos do orçamento tão logo admita que não conseguirá cumprir o resultado primário do ano. A admissão veio no quinto relatório de avaliação de receitas e despesas primárias das Secretarias de Orçamento Federal (SOF) e do Tesouro Nacional, divulgado no dia 21.

Embate

Na terça-feira (2), o DEM ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para suspender os efeitos do decreto. Na ação, o partido alega que a norma tem um “desvio de finalidade”, já que o decreto que deveria regulamentar uma lei “está sendo usado para pressionar a aprovação de uma norma ainda inexistente”.

Nesta quarta, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado na disputa presidencial contra a presidente Dilma Rousseff em outubro, criticou sua adversária e o governo por terem prometido, durante a campanha, cumprir a meta de superávit, e agora alterá-la para não serem punidos por crime de responsabilidade.

Durante a campanha, disse Aécio, a presidente Dilma afirmou que não havia problemas nas contas públicas, e prometeu em mais de uma oportunidade que seria possível cumprir a meta de superávit.

– Não foi dada à população durante a eleição a oportunidade de conhecer o que estava acontecendo nas contas públicas – disse.

No Plenário do Congresso, sob vaias dos deputados governistas, Aécio concluiu seu discurso dizendo que o governo “feriu de morte” um dos pilares da política econômica brasileira, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

As críticas de Aécio foram rebatidas pelo líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Ele explicou que o governo foi obrigado a editar o decreto porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano obriga o pagamento de todas as emendas.

— Esse descontingenciamento é obrigatório, fruto de um orçamento impositivo aprovado por este Plenário, mas tenta-se dar uma conotação absolutamente inaceitável — afirmou.

Para o deputado — e senador eleito — Ronaldo Caiado (DEM-GO), o PT conseguiu desmoralizar o Brasil economicamente e acusou o governo de oferecer cargos e liberação de emendas em troca de votos favoráveis ao PLN.

Líder da Minoria no Congresso, Caiado também acusou o governo de dar um mau exemplo aos estados, já que o governo de Goiás, do PSDB, também pretende aprovar um projeto para descumprir o superávit.

— Os deputados que votarem por essa proposta estão chancelando um crime cometido pela presidente da República — disse Caiado.

Agência Senado

       A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda Constitucional 33/2014, que inclui a segurança pública entre as obrigações de competência comum entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O projeto segue agora para o Plenário, onde passará por dois turnos de discussão e votação.

Com as modificações propostas pela PEC, a segurança pública passaria a figurar no artigo 23 da Constituição, que trata das competências comuns dos entes federativos. Ela também seria incluída no artigo 24, que fala dos temas sobre os quais tanto a União quanto os estados e o DF podem legislar.

O autor da PEC, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), explica que a Constituição já atribui ao poder público brasileiro, de forma geral, o dever de garantir segurança à população. No entanto, diz ele, é necessário explicitar essa obrigação para todos os níveis do Estado.

“A violência e a criminalidade são fenômenos extremamente complexos e dinâmicos, e para enfrentá-los é necessário um grande esforço integrado e compartilhado”, escreve Ferraço em sua justificativa. Na sua opinião, trata-se de “uma omissão” dos constituintes de 1988, que deve ser corrigida.

O relator da matéria na CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentou voto favorável com duas emendas de redação, que não modificam o conteúdo da PEC. Vital lembra que a área de segurança pública já é compartilhada por órgãos federais (como a Polícia Federal) e estaduais (as Polícias Militares, por exemplo) e, cada vez mais, pelas guardas municipais — que demonstram que os municípios também se ocupam dessa atividade.

Dessa forma, enfatiza o relator, é oportuna a adequação do texto constitucional “a fim de extirpar quaisquer eventuais dúvidas existentes a respeito da competência comum de todos os entes da federação brasileira no que tange à garantia da segurança pública”.

Na recente eleição presidencial, vários candidatos — incluindo a presidente reeleita, Dilma Rousseff — defenderam a inclusão da segurança pública entre as atribuições constitucionais do governo federal.

Fonte – Agência Senado

Francisco é acusado pelos seus de se interessar mais pelo drama dos homossexuais, das crianças violentadas por padres e bispos, pela união das diversas confissões religiosas ou pelos problemas terrenos, como o terrorismo ou as guerras, do que pelos dogmas e pela conversão dos infiéis”, escreve  o jornalista Juan Arias

Segundo ele, “Francisco sabe muito bem que para a Igreja primitiva, nascida do judaísmo que desejava universalizar-se, o rosto de Deus era visível somente na dor dos homens e na sede de justiça proclamada pelos profetas”.

Eis o artigo.

O papa Francisco começa a ser cada vez menos amado por algumas hierarquias da Igreja do que pelas pessoas. Ele gosta menos de muitos devotos do que da caravana humana dos que sofrem. Os burocratas da Igreja o acusam entre dentes de que fala pouco de Deus e muito dos homens, sobretudo dos mais marginalizados pela sociedade.

É um Papa que cita pouco as encíclicas. Para ele bastam as poucas páginas dos evangelhos que estão mais povoadas de histórias de marginalização e dor do que glorificações divinas.

O profeta judeu que deu origem ao cristianismo se interessava mais, como Francisco, pelos diferentes, os desprovidos pelo poder e pela Igreja, do que pelos deuses e os anjos. Era severo com as hipocrisias do templo e condescendente com prostitutas, adúlteras e pecadores.

Não foi um profeta revolucionário, como Francisco também não é. Simplesmente não suportava a dor injusta infligida pelo poder aos que não se ajoelhavam diante dele ou não tinham voz nem voto na sociedade.

Francisco é acusado pelos seus de se interessar mais pelo drama dos homossexuais, das crianças violentadas por padres e bispos, pela união das diversas confissões religiosas ou pelos problemas terrenos, como o terrorismo ou as guerras, do que pelos dogmas e pela conversão dos infiéis.

Uma certa Igreja começa a criticá-lo, como Pablo Ordaz informou neste jornal, para que olhe mais para Deus do que para o mundo. Tentaram classificá-lo politicamente (de esquerda?) e ele sorri. “Eu sou do partido do Evangelho”, respondeu para um rabino argentino que se interessava por suas preferências políticas.

Francisco voltou a lembrar tal fato para os jornalistas durante sua última viagem para a Turquia.

E é preciso lembrar que nos evangelhos, o profeta judeu chama o tirano Herodes de “raposa”; chama de hipócritas e manipuladores os sacerdotes que haviam transformado o templo em um “covil de ladrões”.

Nas páginas do Evangelho, o misericordioso Jesus, o que perdoava todas as fragilidades humanas e ficava ao lado dos que estavam largados nas sarjetas da vida, foi, entretanto, terrivelmente severo contra os violadores de menores, assim como o papa Francisco.

Jesus chegou a pedir pena de morte para que os abusavam dos pequenos. “Melhor que coloquem uma roda de moinho em seus pescoços e os lancem no mar”, chegou a dizer. Francisco se contenta com a ida deles para a prisão.

Como há mais de dois mil anos, também hoje para o Papa a fé verdadeira é uma mescla de misericórdia com os caídos e de dureza com os exploradores. Para ele parecem interessar mais as lágrimas dos humilhados do que as pregações arrogantes do fariseu do templo: “Eu não sou como esses pecadores”.

A Igreja, transformada tantas vezes ao longo da história em um poder mais temporal do que divino, escreveu e falou de Deus até o infinito. Muito menos do que sobre os homens e suas angústias.

O papa Francisco prefere hoje falar mais do próximo do que da divindade, o que começa a ser visto como uma heresia.

O profeta de Nazaré foi pregado muito jovem em uma cruz por ter exagerado em sua defesa dos desprovidos. Talvez também por ter falado mais das pessoas do que de Deus.

Não é estranho que dentro da Igreja, por parte do poder que prefere que as glórias de Deus sejam mais invocadas do que as fraquezas dos homens, o papa Francisco possa chegar a ser acusado de ter se esquecido do céu para interessar-se demasiadamente sobre a Terra e nesse inferno no qual vivem os milhões de pobres, de exilados, de perseguidos pelas ideologias, dos que sofrem o golpe da fome, da perseguição e o esquecimento.

Francisco sabe muito bem que para a Igreja primitiva, nascida do judaísmo que desejava universalizar-se, o rosto de Deus era visível somente na dor dos homens e na sede de justiça proclamada pelos profetas.

O Deus encarnado não é o que vive distraído e feliz sobre as nuvens, e sim muito preocupado, como se fosse uma mãe, com a vida real das pessoas. Francisco prefere ser, simplesmente, um cristão das origens.

É pouco?

Fonte – IHUSINOS

As ordens religiosas e a Congregação vaticana que as auxilia devem ser ousadas na avaliação sobre se as atuais estruturas e práticas ajudam ou atrapalham na proclamação do Evangelho, na busca pela santidade e no serviço aos pobres, disse o Papa Francisco.

A reportagem é de Cindy Wooden, publicada pelo Catholic News Service.

“Não devemos ter medo de deixar os ‘odres velhos’, quer dizer, de renovar os hábitos e as estruturas que, na vida da Igreja e, portanto, também na vida consagrada já não respondem ao que Deus pede hoje para fazer avançar o seu Reino no mundo”, contou o pontífice, ex-provincial jesuíta, aos membros da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica.

O papa se reuniu com os membros desta congregação no dia 27 de novembro, três dias antes da abertura do Ano da Vida Consagrada. No mesmo dia, ele também se encontrou com os Padres Paulinos, as Filhas de São Paulo e outros grupos religiosos e leigos que se inspiram no beato Tiago Alberione através de ordens dedicadas à evangelização via imprensa.

Em sua fala aos membros da Congregação para os Religiosos, o papa disse que a Igreja deve ter coragem para reconhecer e mudar as “estruturas que nos dão uma falsa proteção e que condicional o dinamismo da caridade”, bem como “os hábitos que nos afastam do rebanho ao qual somos enviados e nos impedem de escutar o grito daqueles que esperam a Boa Nova de Jesus Cristo”.

O Papa Francisco disse também que “desde o Concílio Vaticano II, o vento do Espírito continuou soprando com força”, pressionando as ordens religiosas a realizarem aquela renovação que o Concílio mesmo pediu e trazendo novas formas de vida religiosa na Igreja.

“Na parcela da vinha do Senhor representada pelos que escolheram imitar a Cristo mais de perto” através votos de pobreza, castidade e obediência, disse o papa, “amadureceu a uva nova e se espremeu o vinho novo”.

A Congregação e as ordens religiosas, disse, são chamadas a “discernirem a qualidade e o sabor do ‘vinho novo’ colhido na longa temporada da renovação, e ao mesmo tempo avaliar se os odres que o contêm – representados pelas formas institucionais presentes atualmente na vida consagrada – são adequados para conter este ‘vinho novo’ e favorecer o seu pleno amadurecimento”.

O papa falou aos membros da Congregação saber que nem todas as notícias sobre a vida religiosa são boas e que a Igreja não deveria “esconder as fraquezas”, inclusive a “resistência de mudança em certos setores, a habilidade de atrair novos membros, o número não irrelevante daqueles que abandonam [a vida consagrada]… Isso é o que me preocupa, de verdade”.

O Vaticano e as próprias ordens devem tomar cuidado em aceitar candidatos e formá-los, acrescentou, mas também devem estar bastante cientes para garantir que “as tarefas institucionais e ministeriais” não sejam a prioridade em detrimento do desenvolvimento da vida espiritual dos membros. As ordens religiosas igualmente enfrentam “a integração difícil de diversidade cultural e geracional, o equilíbrio problemático do exercício da autoridade e o uso adequado dos bens materiais – a pobreza me preocupa também”.

Pedindo desculpas por dar “publicidade à minha família”, o papa disse que o fundador jesuíta, Santo Inácio de Loyola, descrevia o voto de pobreza como a “mãe e o muro” da vida consagrada: ele é a mãe porque dá a vida, é fonte de vida; e é o muro no sentido de que este voto protege os religiosos do mundanismo.

A reza é a primeira tarefa e auxílio para a santidade, disse.

“Por favor, digam aos novos membros que rezar não é perder tempo, adorar Deus não é perder tempo, louvar a Deus não é perder tempo”. Sem oração, falou, “o vinho será vinagre!”

Ao se encontrar logo depois com a família paulina, o Papa Francisco continuou refletindo sobre a importância da reza e do discernimento dos métodos.

“O segrego para a evangelização (…) é comunicar o Evangelho no estilo do Evangelho”, disse. “A alegria de um dom recebido a partir do puro amor deve ser comunicada com amor”.

O foco da partilha do Evangelho, disse o papa à família paulina, “está na constituição de vocês, está no DNA de vocês”.

“O objetivo final de nosso trabalho como cristãos nesta terra é alcançar a vida eterna”, disse-lhes. “Portanto, sermos uma Igreja peregrina – enraizada no compromisso de proclamar Cristo e o seu amor a toda criatura – impede-nos de continuar sendo prisioneiros das estruturas terrestres e mundanas”.

Confiando no Senhor e convencidos da ação do Espírito Santo, disse ele, os religiosos são chamados a não terem medo e, especialmente, a serem testemunhas de esperança e alegria no mundo.

Virando-se em particular para o ministério paulino através de livros, televisão, filmes e outros meios de comunicação, o papa pediu-lhes para “jamais promoverem o conflito, jamais imitarem aqueles meios de comunicação que olham somente para o espetáculo do conflito e provocam escândalos”.

Estejam certos, disse ele, de que o Espírito Santo irá inspirar a criatividade necessária para proclamar, fielmente, o Evangelho.

“Muitos ainda estão à espera de conhecer Jesus Cristo. A criatividade da caridade desconhece limites e irá sempre abrir novos caminhos” de evangelização, completou

Fonte – IHUSINOS.

 

O Brasil é campeão mundial no uso de agrotóxicos, cabendo a cada brasileiro o consumo médio de 5,2 litros de veneno agrícola por ano. O dado foi divulgado hoje (3) por ambientalistas, quando é celebrado o Dia Internacional da Luta contra os Agrotóxicos. A data lembra a tragédia ocorrida há 30 anos, na cidade de Bhopal, na Índia, quando uma fábrica da Union Carbide, atual Dow Chemical, explodiu, liberando toneladas de veneno no ar, matando nas primeiras horas 2 mil pessoas e vitimando de forma fatal outras milhares nos dias seguintes.

A reportagem é de Vladimir Platonow, publicada por Agência Brasil

A data foi lembrada em diversas cidades brasileiras. No Rio de Janeiro foi organizado um protesto, na Cinelândia, em frente à Câmara de Vereadores. O integrante da coordenação nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Alan Tygel criticou o modelo agrícola brasileiro, dirigido à exportação e altamente dependente de agrotóxicos.

“Nós, aqui no Brasil, estamos desde 2008 na liderança como os maiores consumidores de agrotóxicos no mundo. Isso por conta do modelo adotado pelo país, do agronegócio. O Brasil se coloca no cenário mundial como exportador de matérias primas básicas, sem nenhum valor agregado, como é o caso da soja, do milho e da cana. São produtos que ocupam a maior parte da área agricultável brasileira, à medida em que a superfície para alimentos básicos vem diminuindo”, destacou o ativista.

Segundo ele, o país é campeão no uso de agrotóxicos, com consumo per capita de 5,2 litros por habitante ao ano. “Mas isso não é dividido de forma igual. Se pegarmos municípios do Mato Grosso, por exemplo, como Lucas do Rio Verde, lá se consome 120 litros de agrotóxicos por habitante”, alertou Tygel. Os ambientalistas querem o fim da pulverização aérea – medida já praticamente banida em toda Europa -, o fim da comercialização de princípios ativos proibidos em outros países e o fim da isenção fiscal para os agrotóxicos.

“Uma das nossas bandeiras é o fim da pulverização aérea, pois uma pequena parte do agrotóxico cai na planta, e a grande parte cai no solo, na água e nas comunidades que moram no entorno. Temos populações indígenas pulverizadas por agrotóxicos, que desenvolveram uma série de doenças, desde coceiras e tonteiras até câncer e depressão, levando ao suicídio e à má formação fetal”, enfatizou Tygel.

Além disso, ressaltou que o meio ambiente é fortemente impactado, com extinção em massa de diversas espécies de insetos, como abelhas, repercutindo na baixa polinização das plantas e na produção de mel. Também as águas são contaminadas com moléculas absorvidas pelos animais e pelo ser humano, levando a uma série de doenças, que muitas vezes são passadas das mães para os filhos. Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas na página www.contraosagrotoxicos.org.

Fonte – IHUSINOS

 

Três em cada quatro mulheres jovens já foram assediadas ou agredidas por companheiros no Brasil. Entre os homens, 66% afirmam que praticaram violência contra a parceira. Os números são da pesquisa do Instituto Data Popular sobre violência contra a mulher, obtidos com exclusividade pelo Estado. Segundo o levantamento, o índice elevado de jovens que já foram atores ou vítimas de agressões tem relação com a família. A maioria já presenciou casos de violência entre os pais.

A reportagem é de Edgar Maciel, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo

A pesquisa foi encomendada pelo Instituto Avon e entrevistou 2.046 mulheres e homens, entre 16 e 24 anos, das cinco regiões do País. Na primeira fase, os jovens se manifestaram espontaneamente sobre casos de violência, assédio e ameaça nos relacionamentos. Poucos admitiram que praticaram ou foram alvo desse tipo de ação: 4% dos homens e 8% das mulheres.

O motivo, segundo os pesquisadores, é porque os jovens associam violência contra a mulher apenas à agressão física. “A diferença das porcentagens está no conceito de violência. Muitos não consideram ser empurrada como uma agressão e isso se tornou natural. É uma falta de compreensão do que é o machismo e como isso pode interferir nas relações”, explicou Renato Meirelles, presidente do Data Popular.

 Fonte – IHUSINOS

Polêmico projeto mantém a definição de família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher

Rosayne Macedo

                 Rio – O casal de empresários Roberto de Souza Silva, 32 anos, e Marco Aurélio Lucas, 33, pais de Natalie e Valentin — gêmeos bivitelinos nascidos de inseminação artificial nos Estados Unidos e batizados pela Igreja Católica no Cristo Redentor — vão aderir à campanha “Nossa família existe”, contra o “Estatuto da Família”, um dos mais polêmicos projetos atualmente em análise na Câmara Federal.

Proposto pelo deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), o projeto mantém a definição de família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento ou união estável, ou comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes (monoparental).

O convite para participar da campanha, lançada ontem nas redes sociais, partiu de Laura Castro, à frente da criação da Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (Abrafh). A entidade, surgida a partir de grupos nas redes sociais, já reúne cerca de 400 famílias em todo o país. O objetivo da campanha é, por meio de vídeos e fotos, dar visibilidade às famílias formadas por casais gays, que passaram a crescer no Brasil, estimuladas pela regulamentação da união entre pessoas do mesmo sexo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em maio de 2013.

A campanha faz parte de outra ação para que o Congresso Nacional transforme a decisão do CNJ na lei do casamento igualitário, um projeto do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). No site da Câmara Federal, o projeto do Estatuto de Família já recebeu mais de 4,2 milhões de votos, metade contra.

Fonte – Jornal o Dia

 

        A governadora Roseana Sarney realizará uma grande festa amanhã para marcar a sua despedida da pior administração dos 50 anos de miséria, fome, exclusão, subdesenvolvimento, analfabetismo imposto pela oligarquia Sarney aos maranhenses e bem prósperos para a família Sarney e os seus aliados e deixará o governo com uma fortuna incalculável, a maior parte em bancos estrangeiros. Para tripudiar ainda mais do povo, ela promete realizar amanhã na Casa de Veraneio de São Marcos, o Baile do Lagostão, com muitos frutos do mar e bebidas importadas. Cada convidado terá direito a enorme lagosta e as bebidas ficarão por conta da vontade de cada um. Hoje ela encaminhou um convite coletivo aos vereadores da Câmara Municipal, mas poucos se interessaram, tendo alguns qualificado a realização do baile, como um total desrespeito a população, principalmente, quando o IPEA registra que o Maranhão conta com quase um milhão e duzentas mil pessoas passando fome e em plena miséria, ela fará ostentação com dinheiro que deveria ser aplicado àqueles que são vítimas da deslavada corrupção, a grande marca dos seus governos.

       Roseana Sarney deverá inaugurar a Vía Expressa e a avenida Quarto Centenário, em situação bastante precária, que não resistirão às primeiras chuvas do inverno. Pelo período que levaram para serem concluídas às pressas, comeram muitos recursos públicos, principalmente com os sucessivos reajustes de contratos, através de termos aditivos, que fazem parte dos esquemas para superfaturamento de obras. O Baile do Lagostão servirá para muitos subservientes dizerem um até breve e os mais indignados gritarem, adeus ingrata. A festa promete. Se realmente ela renunciar como promete para o Dia de Nossa Senhora da Conceição, o deputado Arnaldo Melo fará uma grande festa para receber as honras de governador. Mais dinheiro do povo para a satisfação e a vaidade pessoal.

     A Operação Ferro e Fogo, deflagrada ontem pela Policia Federal no Maranhão causou um verdadeiro pânico no INCRA do Maranhão, principalmente pela prisão do superintendente do órgão Antonio César Carneiro Sobrinho. As primeiras informações revelavam que prisão teria sido decorrente de improbidades ocorridas no INCRA, mas para alivio de muita gente comprometida, algumas das quais chegaram até ter oscilação de pressão arterial, a operação Ferro e Fogo, apenas raspou a trave, mas com certeza outra não deve demorar a pegar em cheio muita gente, inclusive que já passaram pela administração da autarquia federal.

      Quem está em São Luís é o Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, que já visitou algumas áreas quilombolas, principalmente as que vivem verdadeiro terrorismo de ameaças por parte de políticos, grileiros, latifundiários e empresários do agronegócio, principalmente na região do município de Codó. A direção do INCRA e as suas últimas administrações foram coniventes com toda a violência, omitindo-se em fazer desapropriações e regularizações fundiárias, compactuando criminosamente com os interesses de deputado, prefeito, ex-prefeito e vários empresários. Várias entidades quilombolas já denunciaram ex-superintendentes, que afirmaram a existência de recursos para a solução dos problemas de conflitos, mas inesperadamente não honraram com afirmações feitas em audiências com o próprio Ouvidor Agrário Nacional. As entidades estão solicitando uma auditoria na Superintendência do INCRA no Maranhão, tendo em vista que os recursos teriam sido direcionados para convênios políticos com prefeituras, principalmente da região da Baixada do Maranhão, envolvendo milhões de reais, inclusive com critérios nada transparentes e sem objetivos que justificassem convênios em período eleitoral.

       Outra questão que trouxe mais uma vez o Ouvidor Agrário Nacional ao Maranhão reside, na questão do assentamento das 165 famílias que tiveram que deixar as terras Awá Guajá e que teriam que assistidas pelo INCRA, conforme acordo celebrado com a Procuradoria Geral da República e Justiça Federal, com recursos garantidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Muitas famílias continuam abandonadas, o que mereceu a indignação do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, que cobrou providências urgentes para a resolução da problemática, que inclusive contou anteriormente com a participação do ex-superintendente e hoje deputado estadual eleito, José Inácio Rodrigues Sodré. Ele foi o primeiro a contribuir para o agravamento da situação das famílias e também está ligado às questões dos quilombolas.

       José Inácio Rodrigues Sodré, com o apoio do ex-vice-governador Washington Oliveira, hoje ministro do Tribunal de Contas faziam planos para emplacar definitivamente o nome de Antonio César Carneiro Sobrinho, mas como ele foi preso e está enrolado na corrupção que dominou por muito tempo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a proposta do deputado estadual é que o cargo seja ocupado pela sua companheira Vete Botelho, que como politica tem muitas arestas. A verdade é que está em execução um plano para que a Superintendência do INCRA no Maranhão seja ocupada por alguém que tenha muita afinidade com os interesses de José Inácio e Washington Oliveira, dai constantes visitas ao presidente nacional do INCRA, Carlos Guedes.

   O Ouvidor Agrário Nacional, que deve permanecer em São Luís até a próxima sexta-feira deve levar consigo muito material para a Procuradoria Geral da República solicitar a instauração de procedimentos e investigações pela Policia Federal.