Projeto aprovado na Câmara cria tipos penais para ações de facções e milícias e será reavaliado pela CCJ do Senado. O Senado iniciou os trabalhos para discutir o novo marco legal de combate ao crime organizado. Diferentemente do que ocorreu na Câmara dos Deputados — onde o projeto foi levado diretamente ao plenário — a análise na Casa Alta começará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

“O Brasil precisa de um projeto viável que fortaleça o combate ao crime, com penas mais duras e novas ferramentas de investigação e descapitalização dos criminosos”, publicou o parlamentar nas redes sociais. Ele afirmou que buscará consenso em torno da proposta, já que o debate na Câmara foi marcado por embates políticos. O texto, de autoria do governo federal, passou por alterações feitas pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança Pública de São Paulo, licenciado do cargo para conduzir a matéria.

Durante a tramitação, governistas tentaram barrar o avanço do projeto e retomar a versão original. A oposição, por sua vez, considerava o texto inicial “fraco” e defendia mudanças. Após duas semanas de debates e seis versões diferentes, o PL 5.582/2025 foi aprovado pelos deputados na terça-feira (18), por 370 votos a 110. A expectativa é que, no Senado, as discussões tenham caráter mais técnico.

Criação e aumento de penas

Segundo o relatório apresentado por Derrite, as versões anteriores serviram de base para o aperfeiçoamento da proposta, que incorporou sugestões de parlamentares, do Ministério Público, de magistrados e de especialistas em segurança pública. Para ele, a expansão do crime organizado decorre da transformação das facções em organizações empresariais, capazes de infiltrar-se em contratos públicos, empresas e instituições financeiras.

O projeto cria novos tipos penais específicos para crimes ligados à atuação de facções ou milícias ultraviolentas — como “novo cangaço”, domínio territorial, uso de explosivos e drones, e ataques à infraestrutura — com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão. Já o crime de favorecimento à atividade faccionada poderá ser punido com 12 a 20 anos de reclusão.

As regras para progressão de regime também ficam mais rígidas: a mudança do regime fechado para o semiaberto ou aberto poderá exigir o cumprimento de 70% a 85% da pena. Lideranças dessas organizações criminosas deverão cumprir a condenação em presídios federais de segurança máxima.

Além disso, são agravadas as penas de crimes cometidos por integrantes de facções ou milícias:

• Homicídio: 20 a 40 anos
• Lesão seguida de morte: 20 a 40 anos
• Sequestro: 12 a 20 anos
• Roubo: 12 a 30 anos
• Latrocínio: 20 a 40 anos
• Extorsão: aumento do triplo das penas em todos os casos
• Extorsão por meio de sequestro: aumento de 2/3 das penas em todos os casos.

Impasses

Durante as negociações na Câmara, dois pontos foram retirados após impasses com integrantes do governo. O primeiro foi a equiparação de facções a organizações terroristas, barrada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O segundo foi uma tentativa de alterar atribuições da Polícia Federal, órgão responsável por investigar crimes interestaduais.

Mesmo assim, o texto aprovado modifica a divisão de bens apreendidos em operações. Quando houver atuação conjunta de órgãos federais e estaduais, os valores confiscados serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), com repartição entre os entes. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida prejudica órgãos de fiscalização. “Temos que reforçar o Ministério Público, o COAF, a Polícia Federal e a Receita Federal — inclusive o Ministério Público estadual — para combater o crime organizado, e não asfixiar a Polícia Federal retirando recursos no momento de maior atuação contra o crime”, alertou.

Próximos passos

Para ser aprovada na CCJ do Senado, a proposta precisa de maioria simples. Caso sofra alterações, retornará à Câmara para nova análise. Aprovado pelas duas Casas, o texto será encaminhado para a Presidência da República, que poderá sancioná-lo integral ou parcialmente, ou vetá-lo.

Nas redes sociais, o presidente Lula reforçou as críticas ao texto aprovado pelos deputados. “Do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”, escreveu.

Fonte: BRASIL 61

Relator da lei Antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP) revelou um detalhe não registrado no noticiário: o governo Lula (PT), que costuma vitimizar bandidos, não quis conversar com o deputado. Ele não conseguiu discutir o projeto nem com representante da Secretaria de Relações Institucionais, da irascível Gleisi Hoffman, nem com seu marido líder do PT ou qualquer liderança governista: “Eles não queriam o debate, queriam apenas misturar política com segurança pública”, concluiu.

Soltando cachorros

Ela foi a primeira a reclamar da escolha do relator, alegando direito à propriedade de um “projeto do governo”. Depois, soltou seus cachorros.

Brios atingidos

Gleisi e sua turma fizeram Lula ligar para dar bronca no presidente da Câmara por escolher Derrite. Deu errado: tocou nos brios de Hugo Motta.

Derrota no horizonte

Lula, Gleisi et caterva se irritaram com a nova derrota na Câmara, como quando Derrite relatou o projeto que acabou as saidinhas.

Melhorou muito

A falta de diálogo com o PT fez bem ao texto final, que, ao contrário da proposta original, endurece de fato contra organizações criminosas.

Coluna do Claudio Humberto

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Jornal da Cidade Online

Mapa aponta que grupos criminosos já alcançam centenas de municípios estratégicos e ampliam controles sobre rotas

Um novo relatório da FBSP revela que 344 dos 772 municípios que compõem a Amazônia Legal (ou seja, cerca de 44,6% da região) apresentam alguma evidência da presença de facções criminosas.  A expansão da ação desses grupos representa avanço substancial em relação aos levantamentos anteriores.  De acordo com o estudo, desses 344 municípios sob influência ou presença de facções, 258 (33,4%) enfrentam atuação de uma única organização criminosa, enquanto 86 (11,1%) convivem com ao menos duas facções disputando território, cenário que aponta para zonas de conflito e instabilidade. 

O levantamento também identifica que a facção Comando Vermelho (CV) alcançou 286 municípios com sinais de sua presença, o grupo se tornou, segundo o relatório, o mais disseminado na Amazônia Legal.  Em paralelo, o Primeiro Comando da Capital (PCC) aparece como força estratégica em cerca de 90 municípios, segundo outra fonte. Estados da região revelam níveis alarmantes de penetração criminal: no Acre, todos os 22 municípios (100 %) registraram presença de facções; em Roraima 86,7 % dos municípios; em Mato Grosso, 65,2 % dos 92 municípios monitorados.  O relatório destaca que essas organizações passaram a combinar o negócio tradicional de tráfico de drogas com atividades de extração mineral, garimpo ilegal e crime ambiental, especialmente em Terras Indígenas. 

Os autores do estudo apontam que a Amazônia Legal ganhou papel de corredor estratégico para o crime organizado, logística de drogas, armas, ouro e madeira estariam sendo articuladas a partir da região, com uso de rotas fluviais, áreas de fronteira e portos.  O relatório indica que municípios que servem como entroncamentos logísticos (rios, fronteiras, estradas) sofrem com taxas de homicídios violentos intencionais elevadas. 

Um dos exemplos mapeados é o município de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), que registrou aumento da ordem de 250% nas mortes violentas entre 2022 e 2024, cenário que o estudo associa à atuação de garimpo irregular, presença de facções e fronteira com a Bolívia. 

O relatório divulgado pela FBSP chama atenção para três pontos principais: primeiro, a rápida expansão territorial das facções na Amazônia; segundo a crescente convergência entre crime organizado, meio-ambiente e extração ilegal de recursos; terceiro, a emergência de fronteiras internas e externas (fluviais, terrestres e aéreas) como novas zonas críticas de insegurança.

Diário do Poder

 Antônio Glautter, acrescentou que o déficit estrutural no sistema prisional favorece recrutamento e “profissionalização” do crime organizado.

O diretor de Inteligência Penal da Senappen, Antônio Glautter de Azevedo Morais, afirmou à CPI do Crime Organizado, nesta quarta-feira (19), que o sistema penitenciário opera em condições que favorecem o avanço das facções criminosas. Segundo ele, a superlotação e a falta de infraestrutura transformaram os presídios em espaços de recrutamento e “profissionalização” de pequenos infratores. Glautter informou que o país possui cerca de 500 mil vagas, mas abriga 702 mil detentos — sem contar monitorados por tornozeleira.

Incluindo-os, o total de pessoas sob custódia chega a 942 mil. Para eliminar o déficit de 200 mil vagas, seriam necessários R$ 14 bilhões apenas em construção de novas unidades, sem considerar custos permanentes de operação. Questionado pelo relator da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB), sobre medidas de gestão e inteligência, como a separação de presos faccionados e o orçamento necessário para manter o sistema funcionando, o diretor disse não ter os dados disponíveis. Vieira criticou a falta de informações e afirmou que ela compromete o planejamento estatal contra o crime organizado.

Diário do Poder

 

 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o texto-base do PL Antifacção. A votação registrou um placar expressivo: 370 deputados se posicionaram a favor, enquanto 110 foram contrários e 3 optaram pela abstenção.

No X, o deputado Nikolas Ferreira não perdoou:

“O Brasil deu hoje um passo decisivo contra facções criminosas do Brasil. O Governo Lula mandou à Câmara um projeto fraco, cheio de brechas e benefícios para facções, quase um convite para que o Estado continuasse de joelhos. 

Mas hoje o Congresso fez o que o país esperava: fechou portas, endureceu penas e construiu um verdadeiro Marco Legal de enfrentamento às facções. Resultado: aprovamos um texto firme, responsável e à altura da violência que o Brasil enfrenta.

Enquanto isso, PT, PSOL e a esquerda votaram contra. Mais uma vez, ficaram do lado errado da história. Parabenizo o relator Guilherme Derrite que sai ainda maior desse desafio. Trabalhamos em conjunto para ter essa vitória. Hoje, quem perdeu foi o crime organizado. E quem ganhou foi o povo brasileiro.”

Jornal da Cidade Online

Verbas da agência ligada ao Governo Federal dispararam de R$398 mil a R$9,6 milhões, após Capelli assumir a presidência.

O Movimento Democrático Brasileiro do Distrito Federal (MDB-DF) encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) uma notícia de fato pedindo a apuração de denúncias envolvendo o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli (PSB). O político é acusado de utilizar a estrutura da agência, que é ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para fins pessoais e eleitorais.

Conforme o documento, assinado pelos advogados Bruno Rangel e Juan Nogueira, a agência registrou um aumento expressivo nos gastos com publicidade desde a chegada de Cappelli à presidência da ABDI. Em 2022, os gastos foram de R$398.717,19; em 2024, saltaram para R$ 4.452.320,85; e, até outubro de 2025, já chegavam a R$ 9.655.834,09.  As suspeitas vieram à tona após reportagem do Diário do Poder, na qual ex-integrantes da ABDI relataram ao jornal a existência de um suposto “bunker político” no Setor Comercial Sul, em Brasília.

Segundo as informações, uma sala no Edifício Ariston teria sido usada para produzir conteúdos de campanha, interagir com eleitores nas redes sociais e atacar adversários políticos. O espaço seria coordenado por Bruno Trezena, gerente de marketing da ABDI, e funcionaria de maneira paralela à comunicação oficial da agência, o que, se confirmado, pode caracterizar campanha eleitoral antecipada e uso indevido de recursos públicos. Filiado ao PSB, Ricardo Cappelli é pré-candidato ao Governo do Distrito Federal (GDF) nas eleições de 2026. Para o MDB-DF, as denúncias tornam urgente uma investigação independente, já que envolvem possíveis violações administrativas e eleitorais.

Senadora Damares pede explicações ao Ministério de Alckmin

As suspeitas também chegaram ao Senado. A senadora Damares Alves (Rep-DF) protocolou, na última sexta-feira (14), um requerimento oficial direcionado ao Ministério do Desenvolvimento, chefiado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. A parlamentar pede esclarecimentos sobre a denúncia e quer saber se há investigação interna em andamento.

Damares também solicitou:

• cópia dos contratos de publicidade firmados pela ABDI nos últimos 24 meses;
• informações completas sobre o orçamento de comunicação da agência e sua execução;
• detalhes sobre eventuais normativos internos destinados a coibir uso político da estrutura pública.

A senadora lembrou que o uso de órgãos públicos para fins eleitorais é proibido por lei e pode resultar em processos administrativos e criminais por improbidade. O ministro Geraldo Alckmin terá até 30 dias para responder o requerimento.

Jornal da Cidade Online

A rede de contatos do bilionário Daniel Vorcaro superava o campo financeiro e político e buscou alcançar a cúpula da Justiça do Brasil, que o levou a ser preso pela Polícia Federal por indícios de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, na segunda-feira (17). Três anos antes das últimas duas noites passadas por Vorcaro na prisão, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se fartaram em um jantar luxuoso que o banqueiro ofereceu, organizou e pagou, nos Estados Unidos (EUA).

Em novembro de 2022, os ministros do Supremo, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso jantaram às custas do jovem banqueiro, no requintado restaurante Fasano New York. Vorcaro exibia aos togados sua teia de relacionamento com outros convidados do evento organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE) para debater sobre liberdade de expressão e democracia, a “Brazil Conference”, na capital financeira norte-americana.

Àquela época de 2022, o presidente Lula (PT) já havia derrotado o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e Vorcaro era lembrado pelo fato de seu banco já ter sido investigado pela Operação Lava Jato por suspeita de crimes financeiros entre 2014 e 2016, quando utilizava como nome Banco Máxima. Dois ex-gestores do banco se tornaram réus, em 2021, por crimes financeiros relacionados à instituição, no Tribunal Federal Regional Federal da 1ª Região.

O cardápio foi detalhado pelo site Metrópoles, à época. E incluiu cinco canapés por cerca de R$ 350 por pessoa; uma sequência de quatro pratos servidos a um custo de cerca de R$ 750; mais bebidas à vontade com garrafas como do espumante italiano Ferrari, por R$ 350, em valores de 2022.

Em 2022, os ministros não comentaram sobre terem participado da pomposa recepção do banqueiro suspeito de crimes na filial do restaurante tradicional da elite de São Paulo. E o Diário do Poder enviou à Assessoria de Comunicação do STF um pedido por um eventual posicionamento atualizado sobre o jantar pago por Daniel Vorcaro. Demanda não respondida até a última atualização desta matéria.

Alvo de liquidação extrajudicial decretada ontem pelo Banco Central do Brasil, o Banco Master justificou o jantar, em 2022, afirmando que seria prática comum a diversos seminários e fóruns de discussão empresarial, por ser um dos vários patrocinadores da conferência. A instituição financeira apontou que a organização da recepção aos ministros foi dividida com o LIDE em Nova York. Mas a lista oficial de patrocinadores do evento não citava o Banco Master.

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Janja sempre se metendo onde não devia e onde certamente não foi chamada e não conhece. Desta vez, ela resolveu responder ao chanceler alemão, Friedrich Merz. O chanceler viralizou recentemente ao fazer comentários sobre a visita da comitiva alemã a Belém, durante a COP30. Ele relatou que todos ficaram satisfeitos em deixar a capital paraense. De fato, o evento foi um gigantesco fiasco.

Janja abriu a boca numa entrevista a uma emissora de TV, em nome do governo Lula

“Acho que ele não viveu a COP. Chegou aqui, entrou em uma sala com ar-condicionado e não viveu a COP. A proposta da gente fazer a COP na Amazônia foi justamente para que as pessoas pudessem presenciar o que é esse território. Já fui em duas COPs e é isso que acontece, as pessoas entram e ficam em uma sala, discutindo a vida das pessoas que estão lá fora. E ele não deve ter vivenciado, não deve ter tomado um tacacá, não deve ter ido a um carimbó, ido a uma aparelhagem. Foi infeliz a fala dele”.

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O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que equiparar organizações criminosas a grupos terroristas constitui um “erro técnico”. A declaração foi feita nesta terça-feira (18) durante seu depoimento na CPI do Crime Organizado no Senado Federal. “É um erro técnico, inclusive, se falar de equiparação de institutos diferentes, de questões diferentes, que são o terrorismo com finalidade, propósito, meios diferentes do crime organizado, que são completamente cenários distintos”, disse o chefe da PF.

A proposta de equiparação integrou uma das versões do PL Antifacção, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP). O item foi removido nas versões mais recentes do projeto, mas continua sendo defendido por opositores do governo Lula. O debate sobre o tema intensificou-se após a operação policial de 28 de outubro no Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortes. Na ocasião, o governador Cláudio Castro (PL) referiu-se ao Comando Vermelho como “narcoterrorista”.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), potencial candidato à Presidência em 2026, também defende a equiparação, alinhando-se a outros opositores do atual governo federal. O governo Lula se opõe à proposta, argumentando que as facções criminosas brasileiras não se enquadram na definição de terrorismo por não terem motivações políticas. “Nós entendemos um equívoco, para não falar de questões de soberania e de outras interferências que podem advir, inclusive para o sistema econômico, para as empresas brasileiras, dessa equivocada equiparação que alguns tentam fazer”, afirmou Rodrigues sobre as possíveis consequências da medida.

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