“A definição desse calendário”, disse Alcolumbre, seguia “o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano”.

No entanto, continua o presidente da Casa no comunicado, “após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada”.

“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, acusa Alcolumbre.

O relator Diego Garcia (Republicanos-PR) apresentou parecer contrário à cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Garcia baseou sua posição na falta de evidências conclusivas sobre a participação direta da deputada no ataque cibernético.

“Diante de todos esses elementos, o meu voto é pela preservação do mandato de Carla Zambelli. Não há certeza de que a deputada ordenou os ataques [ao sistema do CNJ]”, disse o relator após apresentar o documento.

O parlamentar criticou a base probatória utilizada na condenação, afirmando que ela “se deu exclusivamente baseado no depoimento de Walter Delgatti”, o hacker supostamente responsável pela invasão. Garcia apontou contradições nas declarações de Delgatti em diferentes momentos do processo.

O relator mencionou dificuldades para contatar Zambelli, atualmente detida na Itália. Em sua avaliação, existem indícios de “perseguição política” no caso, questionando o fato de Moraes ter atuado como “vítima” e “julgador” simultaneamente.

A situação da deputada se agravou em maio quando ela deixou o Brasil antes da decisão do STF e viajou para a Itália, onde possui cidadania. Posteriormente, foi presa em território italiano e aguarda julgamento de pedido de extradição.

O caso segue agora para análise do plenário da CCJ, que decidirá se acata o parecer do relator ou recomenda a cassação conforme determinado pelo STF. A decisão definitiva sobre o mandato de Zambelli caberá ao plenário da Câmara.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1496/21, do Senado, que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que comecem a cumprir pena em regime inicial fechado. A proposta será enviada à sanção presidencial.

Câmara aprovou projeto que determina coleta de DNA de todos os condenados ao regime inicial fechado. Pela lei atual, a coleta é feita somente de presos condenados por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, por crime contra a vida ou contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável. O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), afirmou que a medida é “uma importante ferramenta para a polícia e para o Judiciário no combate ao crime organizado”.

O texto também altera a Lei de Execução Penal para prever a guarda de material suficiente para eventual nova perícia.

Hoje, o material deve ser descartado após a elaboração do perfil genético. Ao contrário do que ocorre atualmente, a nova regra vai permitir o uso da amostra para busca familiar (identificação de paternidade, por exemplo), e a coleta poderá ser feita por agente público, cabendo ao perito oficial apenas a elaboração do laudo.Nos casos de crimes hediondos e equiparados, o processamento dos vestígios biológicos coletados em locais de crime e de vítimas e a inclusão do perfil genético obtido deverão ser feitos, se possível, em até 30 dias contados do recebimento da amostra pelo laboratório.

Maior alcance

A coleta de material para traçar perfil genético também deverá ocorrer no caso de denunciado ou preso em flagrante por crime:

– de participação em organização criminosa quando ela utilizar armas de fogo;

– praticado com grave violência contra a pessoa; e

– contra a liberdade sexual ou crime sexual contra vulnerável.

Outros crimes previstos no ECA também sujeitarão o denunciado ou preso em flagrante à coleta de material:

– produção de pornografia envolvendo essa faixa etária;

– vender ou expor à venda esse material;

– compartilhar esse material de qualquer forma;

– adquirir ou manter esse tipo de material; ou

– simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de montagem e outras modificações.

– identificação criminal

Acordo com o governo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), explicou que fez um acordo com o governo para que eventuais ajustes necessários no tema possam ser apresentados em novo projeto, a ser elaborado pelo deputado Júnior Ferrari (PSD-PA). Ferrari é o autor do projeto principal (PL 238/19), que tramitava em conjunto com o PL elaborado pelo Senado. No debate em Plenário, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Reimont (PT-RJ), defendeu a aprovação da proposta para aumentar a certeza do reconhecimento de pessoas. “As violações de direitos humanos muitas vezes acontecem por não haver tantos parâmetros comparativos”, declarou.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que o projeto evitará injustiças, como verificações fotográficas. “A figura tão esquecida do perito criminal é valorizada com este projeto”, disse. Segundo a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o trabalho para enfrentar a violência e constituir um país com segurança pública é agir a partir de polícia científica e incentivar a área técnica e pericial. “A proposta contribui para elucidar crimes, para melhor abranger a sociedade com segurança.” Para o deputado Gilson Marques (Novo-SC), é necessário um banco de dados para esse tipo de criminosos. “Finalmente vamos criar um incentivo para fazer a coleta de material genético de presos”, afirmou.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Tem coisas que todo mundo sabe, mas que apenas algumas pessoas tem a coragem de dizer. É o caso da situação do atual Comandante do Exército Brasileiro, General Tomás Miguel Miné Paiva. Todos sabem de sua condição de subserviência ao ministro Alexandre de Moraes. Algo que envergonha as Forças Armadas. Mas coube ao desembargador aposentado Sebastião Coelho expor isso publicamente.

Ele criticou o comandante do Exército Brasileiro, após manifestação da Comissão de Interclubes Militares sobre militares presos no caso da trama golpista. Em vídeo publicado nessa quinta-feira (27), o magistrado afirmou que o general adotou postura submissa ao ministro Alexandre de Moraes do STF.

No registro, Coelho elogiou a nota divulgada pelos clubes militares que questionou as prisões dos oficiais. “Quero cumprimentar o presidente do Clube Naval, almirante de esquadra Alexandre; o presidente do Clube Militar, general de brigada Sérgio; e o presidente do Clube da Aeronáutica, major brigadeiro Perez, pela corajosa nota com o título ‘injustas prisões’. Essa nota aborda as ilegalidades e abusos do Supremo Tribunal Federal”, disse.

O magistrado direcionou suas principais críticas à atuação do comandante do Exército no caso do ex-presidente.

“E quero registrar, para encerrar esse capítulo, a forma covarde como o comandante do Exército, o general Tomás Paiva, agiu em relação ao capitão Bolsonaro. Bolsonaro é o único dos militares presos que não está em unidade militar, está preso na Polícia Federal, ferindo a Lei 6680, que é o Estatuto dos Militares”, afirmou.

Sebastião Coelho declarou que o general “trilhou pelo caminho de submissão e conivência com Alexandre de Moraes”. Desde 22 de novembro, data da prisão de Bolsonaro, o desembargador tem publicado frequentemente críticas ao comandante. Em outros vídeos, afirmou que Tomás Paiva mantém postura de “cabeça baixa” diante das determinações do STF.

O Exército Brasileiro informou que “a Força não se pronuncia acerca de manifestações ou opiniões de natureza estritamente pessoal emitidas por terceiros”.

A Comissão de Interclubes Militares divulgou na quarta-feira (26) nota oficial questionando o processo judicial, as sentenças e a prisão imediata dos oficiais das Forças Armadas.

“A decisão de decretar a prisão dos militares ao fim do processo levanta preocupações sérias e não pode ser tratada como um ato meramente protocolar”, afirma o documento.

A nota destaca que “quando um julgamento apresenta pontos de contestação sólidos, como os levantados com precisão jurídica pelo ministro Fux, é imprescindível que tais questionamentos sejam enfrentados com rigor, e não ignorados”. Os militares da reserva expressaram descontentamento com as penas impostas.

O texto dos clubes militares considera as sentenças “desproporcionais e desequilibradas, e que nem deveriam existir, são superiores às praticadas, em média, pela Justiça brasileira, mormente quando se compara a assassinos, traficantes, ladrões do dinheiro público, estupradores, etc.”. O documento ressalta que discordar de decisões judiciais não representa ataque às instituições.

A nota enfatiza que “decisões que afetam diretamente a liberdade de indivíduos, devem ser tomadas com total observância ao devido processo legal, especialmente quando há apontamentos relevantes sobre possíveis falhas na análise dos fatos ou na interpretação jurídica aplicada”.

O documento menciona que as prisões afetam “respeitados chefes militares, com passado ilibado, com uma carreira de mais de 40 anos de serviços prestados à nação brasileira, o que deveria ter sido objeto de ponderação em todo o processo e no julgamento”.

Entre os militares condenados estão ex-comandantes das Forças Armadas do governo Bolsonaro e ex-ministros com patente militar. O almirante Almir Garnier cumpre pena de 24 anos na Estação Rádio da Marinha em Brasília. O general Augusto Heleno, condenado a 21 anos, está no Comando Militar do Planalto, mesmo local onde se encontra o general Paulo Sérgio Nogueira, que recebeu sentença de 19 anos.

O general Braga Netto, que recebeu pena de 26 anos, está detido na Divisão do Exército, na Vila Militar do Rio de Janeiro. Diferentemente dos demais militares, que estão em unidades das Forças Armadas, Bolsonaro encontra-se sob custódia na Polícia Federal.

Jornal da Cidade Online

A jornalista Malu Gaspar de O Globo admitiu publicamente que a “democracia” brasileira foi “salva” por ações ilegais do Supremo Tribunal Federal (STF). Tudo feito sob o silêncio da grande mídia, cúmplice da escalada autoritária, arbitrária e inconstitucional. Um absurdo intolerável e aético. Para supostamente salvar a decantada “democracia” mataram o Clezão e condenaram inocentes.

O jornalista Lucas Berlanza foi cirúrgico em texto publicado sobre o assunto. Transcrevemos:

“A contradição do texto de Malu Gaspar está já no título. Sim, ela admite que o STF praticou diversas ilegalidades e tem o mérito de enumerar algumas delas, mas assevera que, uma vez ‘superado’ o ‘golpismo’ – golpismo esse que teria sido praticado por Bolsonaro e seus aliados – é hora de o Brasil enfrentar o debate dos limites ultrapassados pelo STF. Ora, os limites ultrapassados pelo STF não representaram apenas, como ela disse ao comentar o trágico caso de Clezão, uma prisão exagerada de um homem que morreu na cadeia quando poderia ir para casa com ‘tornozeleira eletrônica’. Todo o processo do 8 de janeiro é um absurdo. Direitos individuais fundamentais foram violados, processos foram levados para a instância errada a fim de que os ministros do STF pudessem dar vazão à sua PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, houve e há censura, atropelo das prerrogativas do Legislativo, tomada de posição no embate das parcialidades políticas; houve uma eleição com o debate público podado pelas decisões absurdas do TSE. O que os togados brasileiros fizeram e continuam fazendo é GOLPISMO. Então, não há superação de golpismo coisíssima nenhuma. Quem insiste nesse discurso de que, ok, houve uma terrível ameaça fascista que precisava ser parada, mas agora temos que conter os ‘excessos’, faz isso porque se regozija com o resultado das violações da lei e dos princípios fundamentais cometidas pelos ministros. Isso é cumplicidade, e é um delírio querer colocá-los ‘de volta na caixa’ quando seus atos arbitrários não convêm mais.”

Jornal da Cidade Online

Presidente do Senado afirma que narrativa do Executivo tenta desmoralizar divergentes e ultrapassa limites na relação entre os Poderes.Em meio à disputa aberta entre Senado e Planalto pela indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou neste  domingo (30) uma nota dura contra o governo Lula (PT). Para Alcolumbre, setores do Executivo estariam tentando “criar a falsa impressão”  de tentar associar a postura do Senado a barganhas políticas:

“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo.”

O parlamentar afirma que o método busca “desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião” e ressalta que nenhum Poder deve se colocar acima do outro. A crítica ocorre no contexto da indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União e escolha de Lula para a vaga deixada por Luiz Roberto Barroso na Corte. A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para 10 de dezembro, conforme calendário definido pelo próprio Alcolumbre, que preside o colegiado. Alcolumbre não é favorável pela indicação e defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Não foi atendido pelo Planalto e, desde então, sinaliza resistência e cobra maior respeito ao processo conduzido pelo Senado.

Veja abaixo a nota completa:

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anunciou neste sábado que está separado da então mulher, Guiomar Feitosa. Os dois decidiram colocar fim ao relacionamento amoroso de 18 anos, mas não à amizade que cultivam há quase 50, diz o jornal O Globo.

Em entrevista recente, a advogada ressaltou o elo amigável e o ministro reiterou que o respeito mútuo continua. “Cansamos de ser casados, mas não cansamos, e jamais cansaremos, de ser amigos”, disse Guiomar. “Nada muda em uma relação de muita amizade e respeito”, destacou o ministro.

Kim Paim, com apenas uma frase publicada no X, resumiu toda a separação: “Eduardo passou dos limites”, escreveu, dando a entender que a Lei Magnitsky por ter sido a “pivô” da separação.

Jornal da Cidade Online

A esposa do deputado federal Alexandre Ramagem descreveu ter sido pega de surpresa, em 17 de novembro, ao receber um mandado de busca pessoal no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, enquanto se preparava para viajar com as duas filhas para reencontrar o parlamentar nos Estados Unidos. Segundo relatou, a abordagem ocorreu poucos minutos antes do embarque.

Concursada desde 2015 como procuradora do Estado de Roraima e atuando no serviço público há 22 anos, ela explicou que seguia viagem acompanhada das meninas, de 14 e 7 anos, quando agentes federais retiraram as bagagens do porão da aeronave e apreenderam celulares, computadores e outros pertences. Em relatos publicados nas redes sociais, afirmou que o episódio desestabilizou emocionalmente a família e interrompeu a rotina da viagem sem qualquer aviso prévio e justificativa

No Instagram, detalhou que as crianças ficaram extremamente nervosas com a situação e reagiram com medo diante da ação repentina. Ao descrever o momento, ela publicou: “O constrangimento, o medo e a covardia que vivenciamos não podem ser descritos”, o que foi uma demonstração de violência contra uma adolescente e uma criança e mãe sem qualquer restrição de direito ou impedimento de sair do país.

Ainda na sequência, a servidora destacou que não responde a qualquer processo judicial e reiterou que não havia motivo legal para seu nome constar em um mandado. Em suas palavras, “O único e ilegal motivo apontado para essa ação é o fato de ser casada com Alexandre Ramagem. Conseguimos embarcar porque não havia nada irregular.” Ela afirmou que, apesar da tensão, a família conseguiu seguir viagem após a checagem dos itens.

Na parte final de seu desabafo, a procuradora direcionou críticas a decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, dizendo que práticas que considerou abusivas vêm se tornando mais frequentes. “Confesso que toda minha experiência e estudos nesses anos atuando na área jurídica não se aplicam mais no Brasil. Essa prática de abusos por parte de membros do STF, com ilegalidades cada vez mais absurdas e frequentes, não pode perdurar.”

Jornal da Cidade Online

O DNIT informou que a previsão é de que o trânsito no trecho seja liberado até o final de dezembro de 2025. A reconstrução da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre os estados do Maranhão e Tocantins, vai dar normalidade ao tráfego e restabelecer o escoamento agrícola para a região. A projeção é da presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) do Tocantins, Caroline Barcellos. Na avaliação dela, trata-se de uma via estratégica para o setor. “Essa também é uma rota de abastecimento dos insumos que vem dos portos e também o escoamento dos grãos que vão para esses portos. 

De acordo com a entidade, ainda não há dados oficiais sobre qual foi a alteração nos valores de fretes sobre essa rota. Mas, para Caroline, é possível afirmar que será notada uma redução dos custos logísticos, pois haverá exclusão das quantias pagas para transporte das cargas em balsas, além da diminuição na extensão dos percursos. 

“Os produtores e transportadoras relataram aumento durante o período da interrupção, principalmente devido ao desvio por rotas mais longas, maior consumo de combustível, o aumento do tempo da viagem em filas, além do que algumas taxas que alguns prefeitos dessas cidades que foram impactadas acabaram colocando para que tentassem amenizar os prejuízos que acabaram tendo nas suas estradas e rodovias. Isso fez com que houvesse o encarecimento do frete na conta final”, afirma.

Municípios afetados 

De maneira geral, as áreas mais afetadas foram as que englobam regiões como Bico do Papagaio e Matopiba, áreas de expansão agrícola do Brasil. Além de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) – divididos pela ponte, outros municípios impactados citados pela Aprosoja Tocantins foram os seguintes:

• Filadélfia (TO)
• Araguaína (TO)
• Babaçulândia (TO)
• Ananás (TO)
• Xambioá (TO)
• Darcinópolis (TO)
• Axixá (TO)
• Carolina (MA)
• Riachão (MA)
• Porto Franco (MA)
• Balsas (MA)

“São regiões que compram os insumos via Maranhão e também levam os grãos para o Porto de Itaqui, e São Luís (MA).  É um corredor logístico extremamente importante, e essa ponte voltando a funcionar, com certeza vai trazer benefícios para todos que poderão utilizá-la novamente”, avalia Caroline. 

Ponte Juscelino Kubitschek: liberação do tráfego prevista para o fim de dezembro

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a previsão é de que o trânsito no trecho seja liberado até o final de dezembro de 2025. Segundo a autarquia, mais de 80% das obras já foram concluídas. “Atualmente, faltam apenas duas aduelas convencionais e três aduelas de fechamento, que são essenciais para finalizar o projeto. As aduelas têm 4,5 metros de comprimento e estão localizadas nos lados do Maranhão e Tocantins”, afirmou o órgão. Além disso, as equipes já iniciaram os trabalhos de acabamento, incluindo o tratamento do concreto e a instalação de guarda-corpos. 

O incidente

A queda da ponte ocorreu no dia 22 de dezembro de 2024.  O DNIT informou que o desabamento ocorreu porque o vão central da ponte cedeu. Pelo menos 14 pessoas morreram. Por conta do incidente, foram estabelecidas rotas alternativas para travessia do Rio Tocantins. 

Fonte: BRASIL 61

Pontífice reforça defesa da fé, critica uso político da religião e convoca líderes cristãos do Oriente Médio a fortalecerem valores tradicionais. Em sua viagem internacional como líder da Igreja Católica, Papa Leão XIV fez um pronunciamento firme, nesta sexta-feira (28), na Turquia, condenando a violência cometida em nome da religião. O discurso ocorreu durante uma cerimônia histórica em Iznik (antiga Niceia) que reuniu clérigos de alto escalão de países como Turquia, Egito, Síria e Israel, no marco dos 1.700 anos do concílio que originou o Credo Niceno. 

Para o pontífice, é um “escândalo” que os mais de 2,6 bilhões de cristãos no mundo não estejam unidos. Ele afirmou que, diante da violência e dos conflitos que afligem a humanidade, o caminho deve ser o da reconciliação. Durante a cerimônia, religiosos rezaram em inglês, grego e árabe e acenderam velas perto das ruínas de uma antiga basílica do século IV, um gesto simbólico de comunhão histórica e espiritual. 

O Papa destacou que as religiões não devem servir para justificar guerras, violência ou fanatismo. Em vez disso, ele convocou os cristãos (independentemente de nacionalidade ou tradição) a promoverem diálogo, cooperação e convivência pacífica. 

A escolha da Turquia, um país de maioria muçulmana e berço de parte da história primitiva do cristianismo, não foi casual. O Papa ressaltou a relevância histórica da região (onde o cristianismo floresceu desde o início) e dirigiu uma mensagem de esperança especialmente à pequena comunidade católica local. A visita, de caráter ecumênico e diplomático, assume peso simbólico: num mundo marcado por conflitos e polarizações, o Papa sugere que a religião revele seu papel original de fomentadora da paz, da fraternidade e da dignidade humana. 

Ao convocar a reconciliação entre os cristãos (católicos, ortodoxos e de outras tradições) e rejeitar o uso da fé para justificar violência, Papa Leão XIV busca reafirmar a Igreja como agente de estabilidade moral e espiritual num momento de turbulência global. A presença de líderes do Oriente Médio e a confluência de diferentes tradições religiosas reforçam essa mensagem de unidade.

Para milhões de fiéis no mundo (especialmente em países onde os cristãos vivem em minoria) a viagem e as declarações do Papa podem representar um estímulo à fé, à tolerância religiosa e ao fortalecimento da identidade cristã em ambiente de convivência multicultural.

Diário do Poder