Mês: março 2015

Entre o dia em que a desembargadora Maria Berenice Dias, 67, entrou na magistratura, tornando-se a primeira juíza nomeada na região Sul do país, e este 8 de março passaram-se 42 anos. E foram precisos 33 anos para que outra Maria desse nome à primeira lei do país voltada a combater a violência doméstica.

Entre uma história e outra, Maria Berenice –que se acostumou a lutar contra o preconceito desde o primeiro momento em que pisou em um tribunal–, fala da importância da lei Maria da Penha e das dificuldades que as mulheres enfrentam até hoje com a legislação e a Justiça.

“Sempre foi muito barato bater em mulher”, diz, ao lembrar os tempos pré-Maria da Penha. “Esses casos ficavam diluídos no juizado especial ao lado de crimes de pequeno potencial ofensivo, briga com vizinho, roubo de bicicleta, virava cesta básica.”

Hoje aposentada, a juíza, que cunhou o termo “homoafetividade” e deixou a toga em prol da causa LGBT, lembra que ainda há muito o que reivindicar e questiona a estagnação da luta feminista. “Essa história de cumprimento, flor, levar para jantar, é horrorosa. Ainda temos muito o que lutar. Os avanços acontecem, mas não na velocidade necessária.

UOL – Você foi a primeira mulher a ser nomeada juíza no Rio Grande do Sul. Como foi esse processo?

Maria Berenice Dias – Foi em 1973. Até então nenhuma mulher havia sido nomeada juíza nem no Rio Grande do Sul, nem em Santa Catarina, no Paraná ou em São Paulo. No norte, como os salários eram mais baixos e os homens não se interessavam, sempre tiveram juízas. Em mais de cem anos do Poder Judiciário, as mulheres nunca haviam sido sequer admitidas para prestar o concurso na região Sul. Sempre quis ser juíza, meu pai era juiz. Tinha dois modelos dentro de casa. A mãe, do lar, cuidando dos filhos, e o pai, uma pessoa engajada, realizada profissionalmente. Quando me formei, ao requerer a inscrição, a votação admitindo que mulheres fizessem o concurso ficou empatada e só pudemos concorrer devido ao voto de desempate do presidente. Foi um voto resignado. O comentário era: “elas vão fazer o concurso, mas vão rodar”.

Nessa primeira prova passaram quatro mulheres e iniciou outra polêmica. Diziam que as mulheres não passariam nas provas orais, não poderiam trabalhar no interior. “Onde já se viu, vão chegar lá e vão namorar o oficial de Justiça? Como vão instruir processos sobre crimes sexuais, morar sozinhas?”. Usaram todo o tipo de justificativas piegas. Durante o concurso, os candidatos fazem entrevistas com um desembargador que faz parte da comissão de avaliadores. O que fez a entrevista comigo chegou a perguntar se eu era virgem. Na época, a honra da mulher estava muito ligada à virgindade. Teve uma mulher, um tempo depois, que não entrou porque tinha filhos, mas não era casada.

Você sofreu preconceito durante a sua carreira por ser mulher?

Dentro do tribunal, durante toda a carreira. Nunca fui promovida por merecimento, só por antiguidade. E olha que eu me puxava. Pensava: “estou abrindo um caminho, não posso deixar que ele seja fechado, tenho que mostrar serviço”. Tinham muita má vontade. Quando meu primeiro filho nasceu, não me deram licença-maternidade, apenas 30 dias de licença-saúde. Disseram que não estava previsto no regimento. Essa resistência ao meu avanço profissional ficou escancarada na hora em entrei no Tribunal de Justiça como desembargadora, já em 1995. Mesmo sendo promovida por antiguidade, recebi sete votos contrários em um universo de 21. Se fosse a maioria, eu seria posta para fora da magistratura. Me senti ultrajada, discriminada. Chegaram a alegar que não tinha banheiro feminino –eram apenas dois no Tribunal pleno. Queriam que eu chamasse um guarda cada vez que fosse usar. Questionaram: “agora vão ficar todos com um banheiro?”. Respondi que se tivesse mais mulheres não seria assim.

Você comentou que tinha esses dois modelos em casa. A mãe, que escolheu ter filhos, não trabalhar, e o pai, desembargador. Acha que hoje ainda se espera que a mulher cumpra esse papel de “dona de casa”?

Não sou contrária que as mulheres se dediquem à casa, aos filhos. Mas ninguém, quer homem, quer mulher, pode não ter meios de prover a própria subsistência. Essa hierarquização histórica de papéis no casamento, que vê o marido como provedor e a mulher como reprodutora, no domínio do lar, torna a mulher refém. Não tendo como se manter, manter os filhos, elas suportam qualquer coisa dentro do casamento. A violência doméstica é o retrato disso.

Recentemente foi aprovado o projeto de lei que torna o feminicídio [ato de matar uma mulher pelo simples fato de ela ser do sexo feminino] crime hediondo. Como você vê os avanços legais na questão da violência contra a mulher?

Apesar de todas as resistências, o avanço com a Lei Maria da Penha foi muito significativo. Se dependesse apenas dos nossos legisladores, ela não teria saído. A lei acabou aprovada por pressão internacional, o que é vergonhoso. A Maria da Penha deu visibilidade à violência doméstica. Antes não se quantificava, esses casos ficavam diluídos no juizado especial ao lado de crimes de pequeno potencial ofensivo, briga com vizinho, roubo de bicicleta, virava cesta básica. Sempre foi barato bater em mulher. A lei teve um caráter pedagógico grande, todos a conhecem. Os homens passaram a ter medo da lei.

Redes sociais ajudam a disseminar ameaças contra as mulheres?

As redes sociais ajudam a prevenir a violência contra a mulher. As mulheres, que sempre foram muito isoladas, começaram a se sentir mais seguras. Dentro de casa elas tem acesso à informação, relatos de outras mulheres. As redes as encorajam a buscarem seus direitos. É muito mais favorável do que desfavorável.

Hoje temos a presidente Dilma Rousseff no Brasil, Michele Bachellet no Chile, Cristina Kishner na Argentina. Como você vê a evolução representatividade feminina na sociedade?

É importante ter mulheres em postos de poder, ainda que nenhuma dessas presidentes tenham um grande comprometimento com as questões de gênero. Isso serve como um espelho para as outras mulheres. Parece que a gente não pode ser chefe, presidente, sempre tem que ser a secretária, a datilógrafa, ocupar posições subalternas. O poder sempre assustou as mulheres porque ele sempre foi exercido pelos homens.

Você é a favor da descriminalização do aborto?

O aborto é um fato. Historicamente, as mulheres sempre interromperam a gravidez de filhos que elas não podem ou não querem manter. Podem criminalizar, proibir, as mulheres vão continuar interrompendo a gravidez. Se fossem prender todas as mulheres que fizeram aborto, não teríamos presídios suficientes. Criminalizar só aumenta o sentimento de culpa que acompanha toda mulher. Ninguém faz um aborto sorrindo, usa a interrupção da gravidez como método contraceptivo. A mulher tem que ter o direito de ter filhos ou não sem que o Estado diga que ela cometeu um crime.

Por que você deixou a magistratura e se envolveu com a causa LGBT?

Por ter sido vítima da discriminação, comecei a atentar para a questão dos excluídos. A discriminação dói muito. E as mulheres não são discriminadas apenas para entrar na magistratura, mas em todos os âmbitos. Me dei conta de que no direito de família era onde havia mais discriminação e comecei a trabalhar nessa área. Me surpreendeu ver que as pessoas do mesmo sexo não estavam ali. Fui a primeira pessoa do Brasil a dizer: “olha, as pessoas do mesmo sexo têm que ter direitos, são uniões”. O que é família? É um um comprometimento entre as pessoas pela responsabilidade do afeto.

A expressão homossexualidade é muito pesada, fala em sexo, remete a cama, e a união é mais do que isso, por isso criei a ideia de homoafetividade e a expressão pegou. Vi que dentro do Poder Judiciário não se avançava o suficiente. Para o juiz decidir, alguém tem que entrar com a ação. Me aposentei e abri o primeiro escritório do Brasil a tratar de direito de família e de direito homoafetivo.

Como você vê a chamada terceira onda do feminismo?

A onda virou marola. Sempre houve uma rejeição plantada pelos homens ao movimento feminista. A ponto de transformarem a expressão feminista em palavrão. “A mulher feminista é feia, mal amada, ninguém quis, sapatão…” Isso atrapalhou muito o movimento. Feminista são todas as pessoas minimamente inteligentes, tanto mulheres como homens, que reconhecem que a igualdade não existe. As mulheres conseguiram alguns ganhos importantes. Queda do tabu da virgindade, surgimento dos métodos contraceptivos, entrada no mercado de trabalho, ainda que ganhando menos. Mas me parece que se conformaram com isso.

Existe um movimento muito diluído e desarticulado, ainda liderado pelas jurássicas do começo do século passado. No momento, o movimento feminista está tomado pelas lésbicas, o que não é ruim –a homossexualidade feminina nunca foi muito visível porque a sexualidade feminina nunca foi muito visível, aceita. Elas não estão na zona de conforto que estão as demais. Ainda buscam direitos, e as outras parecem que abandonaram esta luta.

O que falta as mulheres conquistarem?

Nós precisamos dar um jeito de que o Estado assuma a responsabilidade de baixar os índices da violência doméstica. Isso exige um investimento muito grande em termos de políticas públicas, juizado de mulheres, criação de juizado de violência doméstica, casas de abrigo… É o que mais contingencia o movimento. Há um sentimento de menos valia para a palavra, o corpo, a saúde da mulher.

As mulheres têm o que comemorar neste dia 8?

Houve um desvirtuamento do Dia da Mulher. De um dia que marca a luta, a morte das mulheres, virou comemoração. Podemos comemorar essa lei do feminicídio, é um avanço. Essa história de cumprimento, flor, levar para jantar, é horrorosa. Ainda temos muito o que lutar. Os avanços acontecem, mas não na velocidade necessária.

Fonte – UOL Noticias     

 

A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou mensagem por meio da qual “saúda com alegria e gratidão todas as mulheres” por ocasião do Dia Internacional da Mulher. No texto é lembrado o contributo feminino na sociedade e na Igreja, mas também as dificuldades enfrentadas por causa da invisibilidade social que sofrem.

Leia o texto na íntegra:

Mensagem pelo Dia Internacional da Mulher

 

“Eu quero a vida de meu povo” (Ester, 5,3)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB saúda com alegria e gratidão todas as mulheres, por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher. Apraz-nos, neste dia, afirmar com o Papa Francisco que “a Igreja reconhece a indispensável contribuição da mulher na sociedade, com uma sensibilidade, uma intuição e certas capacidades peculiares, que habitualmente são mais próprias das mulheres que dos homens” (EG 103).

A atuação transformadora das mulheres na Sociedade e na Igreja é responsável pela construção de relações mais humanas e humanizadoras, buscando o fim da discriminação e da desigualdade, especialmente na relação mulher-homem. Recorda-nos o Papa Francisco que esta relação “deveria reconhecer que ambos são necessários, porque possuem uma natureza idêntica, mas com modalidades próprias. Uma é necessária à outra, e vice-versa, para que se cumpra verdadeiramente a plenitude da pessoa” (Discurso ao Pontifício Conselho para a Cultura).

Entristece-nos, no entanto, o cenário de invisibilidade em que se encontra a maioria das mulheres, bem como o impedimento de sua presença em importantes espaços de decisões. Some-se a isso o desafio da pobreza, da exploração do trabalho e tráfico humano, das violações das culturas e suas crenças, que evidencia as graves violações dos direitos das mulheres. Renova nossa esperança a iniciativa do Poder Judiciário que propôs a “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, sugerindo ações, em todo o Brasil, voltadas para a paz nos lares e o fim da violência contra as mulheres. O compromisso com a manutenção de um sadio ambiente familiar é também do homem, pois é dentro da comunhão – comunidade conjugal e familiar – que o homem é chamado a viver o seu dom e dever de esposo e pai (FC, 25).

Os avanços e conquistas das mulheres, garantidos por lei e/ou por políticas públicas, não escondem as deficiências de muitas ações voltadas ao cumprimento e efetivação dos direitos da mulher. A todos, também à Igreja, cabe o dever de assumir a luta das mulheres negras, pescadoras, domésticas, ciganas, catadoras, camponesas, quilombolas, operárias, marisqueiras, prostituídas, ribeirinhas, encarceradas, indígenas, migrantes, donas de casa e de tantas outras que vivem a dolorosa experiência da invisibilidade social.

Este contexto é um apelo a que todos, especialmente os cristãos e cristãs, vençam a tentação da indiferença e se unam na luta em favor da justiça e da equidade, protagonizada pelas mulheres do Brasil. Inspire-nos, nesse propósito, o lema Campanha da Fraternidade 2015 – Eu vim para servir – que nos estimula a construir a fraternidade e a igualdade, no amor e no serviço.

Ao saudá-las, neste dia, renovamos nosso reconhecimento a cada uma das mulheres, por sua insubstituível presença e participação nas comunidades eclesiais espalhadas por todo o Brasil e por seu protagonismo na construção de uma nova sociedade, e rogamos a Deus fortalecê-las na luta de cada dia e abençoá-las em todos os seus caminhos.

Maria, Mãe do Filho de Deus, modelo de mulher, esposa e trabalhadora, proteja as mulheres de nosso país.

Brasília, 08 de março de 2015

Dom Raymundo Cardeal Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida – SP
Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva, OFM
Arcebispo de São Luis do Maranhão – MA
Vice Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFM
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB

Apesar do CREA-MA ainda não ter apresentado o laudo pericial conclusivo realizado no prédio do antigo Hotel São Francisco, construção com mais de 40 anos e que durante muitos esteve praticamente abandonada, o Governo do Estado já está à procura de outros locais para instalar os funcionários públicos que correm sérios riscos de viga e que estavam no local há dois meses. Para que se tenha uma dimensão do problema, um raio que atingiu o local na última quinta, por pouco não fez várias vítimas. Funcionários que operavam computadores receberam carga elétrica e felizmente foram leves, tudo em decorrência da falta de para-raios e um sistema elétrico muito antigo e que terá que ser totalmente substituído. As inspeções feitas no prédio pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil já mostravam a necessidade de interdição, e a pericia técnica do CREA-MA, diante dos iminentes perigos, a partir da próxima semana o local deverá ser lacrado.

      A secretária Áurea Prazeres, esteve conversando com o governador Flavio Dino, relatando a ele o sério problema. Um prédio na avenida dos Holandeses será locado para abrigar os setores de trabalhos mais emergências e outra parte da administração devera retornar para o prédio da rua Grande.

     O governador Flavio Dino, antes de assumir a direção do Executivo Estadual já informava que deveria mandar instaurar uma auditoria na compra do prédio do velho Hotel São Francisco, construção de mais de 40 anos, que foi adquirido pelo governo de Roseana Sarney, através do então secretário Pedro Fernandes, da Educação e hoje deputado federal e coordenador da bancada maranhense na Câmara dos Deputados. Pelo que se informa a Secretaria de Estado da Transparência já teria iniciado um processo de auditagem na compra do prédio e diante dos sérios problemas detectados em apenas dois meses de uso, com certeza respaldarão os questionamentos sobre o elevado valor de 24 milhões de reais pago por um prédio que estava abandonado e totalmente sucateado, o que deixa bem claro de que houve superfaturamento. Recuperar o prédio é um problema, levando-se em conta que terá a necessidade de valores elevadíssimos e não compensará os investimentos a serem feitos. O certo é que é mais um escândalo da administração da insaciável Roseana Sarney, denunciada pela Procuradoria Geral da República para o STF como integrante da corrupção da Operação Lava Jato.

  

O prédio do antigo hotel São Francisco, construído há mais de 40 anos pelo saudoso empresário Moacir Neves e depois vendido a rede de hotéis Vila Rica, chegando a ficar alguns anos totalmente fechado e até mesmo abandonado, acabou sendo empurrado  para a Secretaria de Estado da Educação, na administração da governadora Roseana Sarney, por um valor que teria sido em torno de 20 milhões de reais, segundo os comentários reinantes dentro da própria Seduc.

   A adaptação nas instalações para receber todo o pessoal da pasta que ocupava  um prédio na rua Grande e outro no bairro do São Francisco, foi contratada uma empresa com custos superiores a 1,7 milhões de reais. No mês de dezembro do ano passado foi feita uma correria para a mudança e ocupação do prédio comprado a peso de ouro. Em menos de um mês, os problemas começaram a aparecer decorrente de um prédio antigo e há vários anos sem manutenção. Começou então uma peregrinação de improvisos com graves prejuízos a produção dos servidores, principalmente pelos sucessivos desconfortos causados pela permanente presença de operários.

   A verdade é que a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros já fizeram inspeções em todo o prédio e constataram inúmeras irregularidades, inclusive de riscos. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão – CREA-MA já fez uma inspeção técnica geral e deve concluir o laudo pericial na próxima semana. Apesar de ainda não ter sido concluída a pericia técnica, mas diante do ficou constatado pelo CREA-MA, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, a interdição do prédio será o caminho correto, até mesmo como prevenção aos perigos a que estão expostos centenas de servidores públicos.

   Durante a chuva da tarde de ontem (5), um raio atingiu o sistema elétrico antigo do prédio, resultando em um apagão geral, causando a suspensão do expediente de todas as atividades. Hoje procurei o presidente do CREA-MA, o engenheiro Cleudson Campos, com vistas a ter alguma informação sobre o sério problema, uma vez que ele foi  ontem com uma equipe técnica no prédio e que posteriormente teria conversado com a direção do Seduc. Ele me disse que a pericia é que vai determinar as providências a serem adotadas e que ainda não tinha conhecimento do laudo conclusivo.

    A verdade é que o Ministério Público quer ter acesso a todas as informações do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e do CREA-MA, devendo de acordo com todos os procedimentos técnicos solicitar ou não a interdição do prédio do antigo hotel São Francisco. Pelo que se comenta a interdição será inevitável e o Governo do Estado que prepare muitos milhões de reais para a total recuperação de prédio sucateado ou entre na justiça para responsabilizar vendedores e compradores, que afinal de contas saquearam os cofres públicos, prática bem identificada com o governo de Roseana Sarney.

Ministério do Trabalho flagra condições degradantes dentro de mina. Motoristas não tinham acesso a banheiro ou água potável e cumpriam jornada exaustiva. É a primeira vez que Vale é vinculada diretamente ao crime.

Ela é a maior produtora de minério de ferro do mundo, está presente em cinco continentes e é a maior exportadora do Brasil. Apesar do vigor internacional, a Vale economizou na faxina do banheiro dos funcionários responsáveis pela retirada do minério de ferro em Minas Gerais. O ar empesteado e as fezes espalhadas no chão foram apenas o primeiro sinal, quando a equipe do Ministério do Trabalho e Emprego começou a fiscalização, de que eram graves os problemas trabalhistas na Mina do Pico. Ao final do primeiro dia de inspeção, o canteiro foi interditado e a Vale responsabilizada por submeter 309 pessoas ao trabalho análogo ao de escravo.

Além do ambiente “repugnante”, nas palavras dos auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, condições degradantes e foram vítimas de fraude, promessa enganosa e ameaça. A inspeção, que teve início no dia 2 de fevereiro, autuou a empresa por 32 infrações trabalhistas.

As vítimas eram motoristas que levavam o minério de ferro pela estrada particular da Vale que liga duas minas em Itabirito. Embora fossem empregados por uma empresa subcontratada, a Ouro Verde, os auditores consideraram a terceirização como ilícita e responsabilizaram a Vale.

Procurada pela reportagem, a mineradora encaminhou nota apresentando a Ouro Verde como única responsável pelas infrações: “A Vale informa que a empresa contratada, Ouro Verde, teve seu canteiro de obras inspecionado pelo Ministério do Trabalho, quando foram definidas adequações no local necessárias e relacionadas à legislação de saúde e segurança. A contratada foi formal e imediatamente notificada pela Vale a providenciar essas adequações” (leia a nota na íntegra).

Mas os órgãos fiscalizadores têm uma visão diferente: “A Vale sabia de tudo e deixou correr solto. Temos um relatório em que eles detectam e registram mais de 30 inconformidades nessa terceirizada”, diz o auditor fiscal Marcelo Campos, coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo em Minas Gerais e responsável pela ação.

“A Vale é a responsável por esses motoristas, não há dúvida disso”, afirma a procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, que abriu um inquérito no Ministério Público do Trabalho para investigar a caracterização de trabalho escravo. Ela lembra que, em 2013, uma sentença judicial já proibia a Vale de terceirizar os motoristas internos. “A sentença é clara, o juiz cita expressamente a questão do transporte como atividade que não pode ser terceirizada”, diz a procuradora. Além desse, há diversos outros casos em que a justiça vedou a terceirização.

A Vale contesta essa sentença e se recusa em assumir a contratação dos trabalhadores. A multa acumulada pela “desobediência” está em R$ 7 milhões – equivalente a menos de 1% do lucro da empresa em 2014.

Apesar da dor de cabeça com a justiça, essa ainda parece ser a solução que apresenta o melhor negócio para a empresa. Segundo levantamento da procuradora do MPT, mais de 50% das atividades realizadas dentro do complexo minerário da Vale são terceirizadas, da implosão de rochas ao transporte. Quanto mais a empresa terceiriza, observa a procuradora, piores são as condições ofertadas aos trabalhadores.

Jornada exaustiva, sem água e sem banheiro

Devido ao estado de calamidade instalado no banheiro da Mina do Pico, os motoristas eram obrigados a fazer suas necessidades na estrada e não podiam tomar banho ou trocar de roupa ao fim do expediente. Voltavam para casa com roupa e pele sujas.

Tudo no ponto de parada estava tão sujo que ninguém tinha coragem de beber do bebedouro, que ficava logo ao lado do banheiro empesteado, lembra um motorista com mais de 30 anos de experiência que falou com a reportagem sob a condição de anonimato. “Até água pra beber tinha que levar de casa. Fazia mais de 20 anos que não via serviço ruim assim. Foi o pior da minha vida.”

Ele lembra que era obrigado a fazer horas extras. “A gente fica com sono, é perigoso”. A jornada exaustiva, em que a pessoa trabalha tanto e de forma tão intensa, que coloca em risco sua saúde, segurança e vida, foi caracterizada depois que os auditores contaram 2.777 turnos que excediam os limites permitidos.

Em um caso, um motorista dirigiu por 23 horas com apenas um intervalo de 40 minutos. Outro trabalhou do dia 14 de dezembro a 11 de janeiro sem nenhum dia livre – nem mesmo o natal ou o primeiro de janeiro. “Foram muitos os casos de não concessão das horas de repouso entre os turnos, isso tipifica o artigo 149 do Código Penal, que é reduzir alguém a condição análoga à de escravo”, afirma Aloísio Alves, procurador do MPT que recebeu denúncias sobre jornada excessiva na Ouro Verde e acompanhou os primeiros dias da fiscalização.

Promessas enganosas e ameaças

A supressão do tempo de descanso era incentivada pela empresa por meio de campanhas que ofereciam prêmios pelo aumento da produtividade, o que é proibido em atividades que envolvem risco. Nos depoimentos aos auditores, motoristas revelam que substituíram o almoço por bolachas e que passaram a dirigir na velocidade máxima permitida. Eles citam acidentes que teriam acontecido depois que a campanha teve início. “A gente começou a ver mais ultrapassagem perigosa. É caminhão pesando 100 toneladas ultrapassando caminhão de 30 metros de comprimento”, diz o motorista que não quer se identificar.

Tudo isso para receber um acréscimo de R$ 200 a 300 no vale refeição e para entrar no sorteio de uma moto e um aparelho de TV. Premiação que, aliás, nunca veio. Quando perceberam que a recompensa pelo esforço extra não fora depositada, alguns motoristas começaram a reclamar. Alguns pararam de trabalhar em sinal de protesto.

Foi então que as ameaças teriam começado. Segundo depoimentos registrados pelos auditores, o responsável pelos motoristas na Ouro Verde teria rasgado o papel onde o prêmio estava anunciado e agredido verbalmente os trabalhadores, humilhando e ameaçando de demissão quem reclamasse. De fato, quando os auditores chegaram à mineradora, os funcionários que reclamaram estavam sendo demitidos.

O custo do trabalho escravo

A mina ficou interditada por três dias, o tempo necessário para que a empresa tomasse as medidas de correção: lavaram e pintaram o local de descanso, concertaram o banheiro, instalaram chuveiros e se comprometeram a respeitar a carga horária dos funcionários. “Isso demonstra que manter os trabalhadores em dignidade não era algo difícil para a empresa. Ao que parece, a Vale apenas não queria ter esse custo”, aponta Campos.

Apesar de uma extensa ficha de problemas trabalhistas e impactos socioambientais, essa é a primeira vez que a Vale é responsabilizada pela exploração de mão de obra análoga à de escravo. A empresa é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, afirma possuir uma política de monitoramento de seus negócios e ter excluído de sua cadeia de fornecedores usinas de ferro gusa que se utilizaram desse crime.

Apesar dos questionamentos da reportagem, a Vale não respondeu se a mesma regra se aplica à terceirizada que foi flagrada ao cometer o crime dentro da mineradora.

Fonte: Repórter Brasil
Texto: Ana Aranha

        

O CREA-MA, o Sindicato dos Engenheiros, o Clube de Engenharia e a Mutua, realizaram na manhã de hoje, uma solenidade para homenagear engenheiras, técnicas e todas as mulheres integrantes do Sistema CONFEA/CREA/MUTUA, pelo Dia Internacional da Mulher, no próximo domingo. As engenheiras Rita Cunha, Superintendente do CREA-MA e Odineia Ribeiro, Diretora Regional Norte da Federação Nacional dos Engenheiros  tiveram a responsabilidade de representar as mulheres presentes perante a mesa do evento , destacando as importantes conquistas das mulheres na sociedade contemporânea , principalmente no mercado de trabalho e na ocupação de espaços nos mais diversos segmentos da sociedade, com a exceção da politica, que vem merecendo importantes debates  com vistas a uma inserção bem acentuada já nas próximas eleições municipais.

          O presidente do CREA-MA, com muita sensibilidade destacou o quanto tem sido importante os avanços conquistados pelas mulheres em todos os contextos da sociedade e com muita determinação no campo da engenharia. Foi por de mais importante a união de entidades do sistema para a realização da singela homenagem de hoje e um grande passo para que juntos possamos desenvolver importantes ações, que venham ter reflexos positivos dentro da sociedade. Celudson Campos falou de importantes projetos que tem, mas que precisarão de amplos debates dentro dos segmentos da categoria para serem consolidados. Deixou registrado que a união de forças é de fundamental importância para conquistas e faz parte de um processo democrático para todos verem mais adiante, afirmou o presidente.

                     CREA-MA quer um debate aberto com os governos e a sociedade

        O engenheiro Cleudson Campos, na ocasião concedeu entrevista coletiva a imprensa. Ao ser questionado sobre a crise hídrica no Maranhão, disse que ela não é novidade no Maranhão e principalmente no nordeste. A Comissão de Meio Ambiente do CREA-MA, terá a importante missão de participar, fiscalizar e acompanhar todos os projetos. A adutora que conduz água do rio Itapecuru-Mirim, está vencida e a nova já teria apresentado problemas técnicos, o que vai nos proporcionar primeiramente a dar a nossa contribuição e posteriormente a fiscalização e o acompanhamento. Há necessidade de ser encontrada uma solução para o abastecimento regular em nossa capital e em vários municípios maranhenses e vamos com certeza com as nossas comissões nos integrar em todas as ações que se fizerem necessárias para atender os interesses coletivos.

           Vamos nos manifestar publicamente em torno da defesa da refinaria e provocar discussões mais abertas, inclusive com a participação da sociedade civil organizada sobre o nosso acervo arquitetônico, inclusive sobre a questão de se levantar paredes de tijolos para vedar entrada de desocupados e viciados em drogas  em prédios históricos, o que causa má impressão aos nossos turistas. Quero registrar que aqui não vai nenhuma critica, muito pelo contrário é um posicionamento que acaba sendo uma responsabilidade dos poderes constituídos  e das demais instituições, acentuou o dirigente do CREA-MA.

              A disputa entre o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União para ver quem deve ou não ter o direito de fechar acordos de leniência com empresas investigadas na Operação Lava Jato ganhou mais um capítulo.

O procurador do MPF junto ao Tribunal de Contas da União Julio Marcelo de Oliveira enviou mais um pedido ao ministro do TCU João Augusto Ribeiro Nardes solicitando que a CGU, ligada ao poder Executivo, se abstenha de celebrar esse tipo de acordo com as companhias envolvidas.

O procurador acusa, indiretamente, integrantes do governo de fazerem “apologia à impunidade”. Também vê “terrorismo” nos argumentos do Executivo.

“Quem defende que apenas os executivos das empresas sejam punidos e que as empresas não devam ser punidas, faz apologia à impunidade”, escreveu em sua petição ao TCU.

Em declarações públicas realizadas em janeiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff defendeu que apenas pessoas devem ser punidas e que empresas não podem ser destruídas.

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o advogado geral da União, Luis Inácio Adams corroborou a fala da presidente.

Procuradores temem que a colaboração das empresas com a CGU não seja tão frutífera e rigorosa como é hoje em termos assinados com o MPF.

Na petição, Julio Marcelo escreve que um eventual acordo com a Controladoria não pode ser usado como “um pequeno e conveniente purgatório por onde as empresas podem escapar do inferno da inidoneidade para regressar felizes ao paraíso da impunidade”.

Há cerca de um mês, o mesmo procurador já havia enviado uma petição ao TCU com o mesmo objetivo. Entretanto, antes de decidir o ministro Nardes quis ouvir a CGU.

Agora, neste novo texto, o procurador tenta rebater todos os argumentos apresentados pela Controladoria e reforçar seu pedido para que o Tribunal de Contas não endosse esse tipo de acordo.

Na petição entregue ontem ao TCU, Julio Marcelo solicitou: “É preciso que se pare com a falácia de que se as empresas não fizerem acordo de leniência com a CGU e forem punidas, o Brasil vai parar, todas vão desaparecer, milhares de pessoas vão perder seus empregos. Isso é apenas terrorismo e chantagem. O que se espera que pare de funcionar efetivamente é o propinoduto alimentado por essas empresas para o enriquecimento ilícito de agentes públicos e o financiamento inadequado de partidos e campanhas políticas.”

                          

Operação Lava Jato da PF

26.fev.2015 – Hotel Príncipe da Enseada, do doleiro Alberto Youssef, é saqueado e pichado em Porto Seguro, na Bahia. Apontado como operador do esquema de corrupção na Petrobras, Youssef disse à Justiça que os estabelecimentos e bens que abriu mão são fruto de dinheiro oriundo de atividade criminosa .

                     Para prestar uma homenagem a mulher em comemoração ao seu Dia Internacional, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), irá promover um café da manhã para todas as servidoras da casa, na próxima segunda-feira, (09), no pátio do Legislativo, a partir das 08h30. A iniciativa inédita naquela casa parlamentar faz parte do conjunto de medidas que vêm sendo adotadas com o objetivo de valorizar o servidor. “Como nós temos um grande contingente de trabalhadoras na Câmara Municipal entendemos ser justa prestar essa homenagem as mulheres que estão dando sua parcela de contribuição para o engrandecimento do nosso Legislativo”, afirma ele.

Segundo Astro de Ogum “essa é uma forma de demonstrarmos o nosso reconhecimento as mulheres que operam um grandioso trabalho em prol da Câmara”. No café da manhã para as servidoras a direção da Casa irá desenvolver ações de verdadeiro carinho para as mulheres que fazem parte do dia a dia do parlamento da capital maranhense.

PAINEL –  Já o vereador Ricardo Diniz (PHS) está propondo a realização de um painel com o tema “O Papel do Parlamento na Construção de Políticas para Mulheres”, com previsão de início a partir das 10 horas, no plenário do Legislativo. Justifica ele, que o evento tem o objetivo de levantar várias temáticas referentes à importância da participação da mulher no parlamento, assim como seu posicionamento na sociedade. Atualmente a Câmara Municipal conta com 26 vereadores e cinco vereadoras, sendo elas: Bárbara Soeiro (PMN), Eidimar Gomes (PSDB), Luciana Mendes (PTdoB), Rose Sales (PCdoB) e Helena Duailibe (PMDB), que está licenciada para exercer o cargo de secretária Municipal de Saúde.

No tocante a participação da mulher na política o Brasil tem apenas de 13% de mulheres no parlamento, ocupando o final da fila na América Latina. O dado é divulgado pela Inter-Parlamentary Union (IPU), órgão que reúne todos os legislativos do mundo e que compila estatísticas sobre a presença de mulheres nestas casas.

 No que se refere às mulheres que estão na política, a pesquisa diz que boa parte delas tem uma trajetória muito convencional e tradicional na política brasileira, que é a relação de família: o marido, o pai, o avô e até o bisavô político. E, quando não existe esta tradição de família, há os casos de mulheres com uma militância importante nos movimentos sociais, como de mulheres, negros, estudantes e agricultores, e o ingresso em partidos de esquerda.

 Diversas lideranças femininas, órgãos ligados à mulher e entidades de classe foram convidadas para fazer parte do painel a cerca do dia da Mulher. Antes do início do evento, será oferecido um café da manhã em homenagem às mulheres.

Dom Fernando Arêas Rifan
Bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney (RJ)

                 Domingo próximo, dia 8, será o dia internacional da mulher, razão de falarmos da dignidade especial daquela que é o coração da família. Sua dignidade há que ser ressaltada, pois a crise atual da família atinge especialmente a mulher. “Na nossa época, o matrimónio e a família estão em crise. Vivemos numa cultura do provisório, na qual cada vez mais pessoas renunciam ao matrimónio como compromisso público. Esta revolução nos costumes e na moral agitou com frequência a ‘bandeira da liberdade’, mas na realidade trouxe devastação espiritual e material a numerosos seres humanos, de maneira especial aos mais vulneráveis. É cada vez mais evidente que o declínio da cultura do matrimónio está associado a um aumento de pobreza e a uma série de numerosos outros problemas sociais que atingem em medida desproporcional as mulheres, as crianças e os idosos. E são sempre eles quem mais sofre nesta crise” (Papa Francisco, Discurso aos participantes no encontro internacional sobre a complementaridade entre homem e a mulher, 17/11/2014).

 Foi o cristianismo que salvou a dignidade da mulher! A história, nos testemunhos de Juvenal e Ovídio, nos conta que a moral sexual e a fidelidade conjugal, antes do cristianismo, estavam em extrema degradação. Constatamos isso, vendo atualmente a situação da mulher nos povos que não têm o cristianismo. No começo do século II, Tácito afirmava que uma mulher casta era um fenômeno raro. Galeno, o médico grego do século II, ficava impressionado com a retidão do comportamento sexual dos cristãos. Os próprios historiadores são obrigados a confessar que foram os cristãos que restauraram a dignidade do matrimônio.

O cristianismo estendeu o conceito de adultério também à infidelidade do marido, pois no mundo antigo ele só se limitava à infidelidade da esposa. O cristianismo santificou o matrimônio, elevando-o à ordem de sacramento, proibindo o divórcio, que prejudica, sobretudo, a mulher. O cristianismo, ao contrário da mentalidade machista, iguala o pecado do homem e da mulher: o sexto e o nono mandamentos valem igualmente para os dois.

As mulheres encontraram na Igreja, conforme a sua própria condição, seu lugar digno: foi-lhes permitido formar comunidades religiosas dotadas de governo próprio, dirigir suas próprias escolas, conventos, colégios, hospitais e orfanatos, coisa impensável no mundo antigo (cf. Thomas E. Woods Jr, “Como a Igreja Católica construiu a civilização ocidental”).

O homem e a mulher são seres humanos, em grau igual, ambos criados à imagem de Deus. Mas, “a igualdade de dignidade não significa ser idêntico aos homens. Isso só empobrece as mulheres e toda a sociedade, deformando ou perdendo a riqueza única e valores próprios da feminilidade. Na visão da Igreja, o homem e a mulher foram chamados pelo Criador para viver em profunda comunhão entre si, conhecendo-se mutuamente, para dar a si mesmos e agir em conjunto, tendendo para o bem comum com as características complementares do que é feminino e masculino” (S. João Paulo II, Mensagem sobre a mulher, 26/5/1995).

Dom Canísio Klaus
Bispo de Santa Cruz do Sul

Por ocasião das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, a Igreja da Diocese de Santa Cruz do Sul quer se unir às milhares de mulheres que participam dos vários encontros nas regiões do Vale do Taquari e do Vale do Rio Pardo. Somos solidários às lutas das mulheres pela criação de uma sociedade justa, fraterna e igualitária, e professamos que todas as formas de machismo são contrárias ao plano Deus.

 Em acordo com o Livro do Gênesis, afirmamos que a plenitude da imagem de Deus se manifesta na união do homem e da mulher: “Deus criou o ser humano à sua imagem, à imagem de Deus o criou; homem e mulher ele os criou” (Gn 1,27). Cada vez que se afirma a superioridade do homem sobre a mulher, ou quando se transforma a mulher em simples objeto de satisfação de desejos para o homem, acontece uma ruptura com o plano originário de Deus. Por isso, na Conferência de Aparecida, os bispos declararam: “Na América Latina e no Caribe é necessário superar a mentalidade machista que ignora a novidade do cristianismo, onde se reconhece e se proclama a igual dignidade e responsabilidade da mulher em relação ao homem” (DA n. 453).

 Em época de marcado machismo, quando o papel da mulher era relegado ao interior das casas, Jesus tomou a iniciativa de conversar publicamente com elas (Jo 4,27), incorporou mulheres no seu grupo (Lc 8,1-3) e as escolheu para serem as primeiras testemunhas da ressurreição (Mt 28,9-10). Até mesmo as estrangeiras que, menosprezadas pelas autoridades de Israel por sua condição de mulher, também eram desprezadas por serem estrangeiras, encontraram acolhida em Jesus. É o que nos mostra o episódio da Cananéia que foi ao encontro de Jesus para pedir uma ajuda para sua filha doente: “Mulher, grande é a tua fé! Como queres, te seja feito” (Mt 15,28).

Ao longo da história do cristianismo, apesar de algumas atitudes de menosprezo à mulher, sobressaíram-se atitudes de valorização do seu contributo na propagação da fé e na edificação da Igreja. É isto que nos faz reconhecer, com alegria que “as mulheres constituem, geralmente, a maioria de nossas comunidades, sendo elas as primeiras transmissoras da fé” (DA n. 455). É também isso que nos leva a destacar Maria Santíssima como elo de aproximação de muitas pessoas à Igreja. Pela confiança na Mãe de Jesus as pessoas se sentem acolhidas pela Igreja Católica.

Ao celebrar o Dia Internacional da Mulher, saudamos as mulheres que participam dos encontros de mulheres, as que participam de nossas comunidades de fé, aquelas que carregam as cruzes de mães e educadoras e também aquelas que assumem cargos na política ou nas organizações da sociedade. Sintonizados com as ações propostas na Campanha da Fraternidade de 2015, convidamos todas a se unirem na luta pela Reforma Política, onde propomos “a alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos dos partidos” para assim  aumentar a representação feminina na política.

Que Deus, por intermédio de Maria Santíssima, abençoe a todas e a todos!