Líderes definem primeiros temas da reforma política a serem votados

Waldemir Barreto/Agência Senado

A desincompatibilização de cargos no Executivo para disputa da reeleição, o fim das coligações proporcionais e as mudanças nas regras para criação de partidos serão os primeiros temas da reforma política a serem votados no Plenário do Senado. Segundo o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira, eles foram apontados pelos líderes como prioritários para a reforma e já devem entrar na pauta da primeira sessão deliberativa.

.A primeira delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, do ex-senador José Sarney, que restringe as coligações partidárias. A matéria foi discutida na legislatura passada e aguarda votação em primeiro turno. Pelo texto, as coligações valerão somente para eleições majoritárias (presidente, governador, senador e prefeito), sendo vedada a associação de partidos para as disputas de deputados federais e estaduais e vereadores.

— Acabar com as coligações valoriza os partidos e, acima de tudo, contribui para a verdade das eleições, porque há deputados que se elegem com 600 votos enquanto outros [não se elegem] com mais de um milhão. Isso não representa a verdade eleitoral — disse o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ao defender a proposta durante sessão temática sobre a reforma política realizada na semana passada, no Plenário do Senado.

Outra PEC confirmada na pauta é a 73/2011, que exige desincompatibilização do presidente, do governador e do prefeito que queiram se reeleger. De iniciativa do ex-senador Wilson Santiago, ela mantém a possibilidade de reeleição, mas obriga o governante a se licenciar do cargo no período eleitoral para concorrer novamente.

Outra proposta incluída nas primeiras votações da reforma é a PEC 58/2013, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que exige para criação de um partido político o apoio de eleitores em número correspondente a, pelo menos, 1% do eleitorado nacional (hoje equivale a cerca de 1,3 milhão).

Pelas regras atuais, são exigidas assinaturas equivalentes a 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados (Lei 9.096/1995), o que corresponde a cerca de 500 mil assinaturas.

A mudança também foi defendida em Plenário nos últimos dias pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), que cobrou novas regras para criação de partidos.

— Na medida em que nosso modelo permite a criação de partido exclusivamente para um processo de trocas e barganhas no período eleitoral, não há nenhuma contribuição para o processo político. Portanto, o primeiro passo para uma boa reforma política é estabelecermos regra — afirmou.

Agência Senado

Secretário Jeferson Portela valoriza técnicos competentes na pasta da Segurança Pública

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O delegado Marcos Afonso Junior é sem dúvidas um técnico sério e competente

        A indicação do delegado Marcos Afonso Júnior para titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos se constituiu em mais uma demonstração clara de que o secretário Jeferson Portela, vem procurando fazer na Secretaria de Segurança Pública, uma politica de valorização dos seus recursos humanos e reconhecimento da competência do quadro de profissionais da instituição.

O delegado Marcos Afonso Júnior foi Secretário de Segurança Pública no governo passado em meio a uma crise de desmandos, incompetência e irresponsabilidade do seu antecessor. Com determinação, conhecimento e sensibilidade, diminuiu a problemática e poderia ter feito muito mais se tivesse recebido o apoio solicitado.

Quando a então governadora Roseana Sarney decidiu atender os clamores de entidades da sociedade civil organizada e demitiu o secretario Sebastião Uchôa, do Sistema Penitenciário, Marcos Afonso Júnior, em poucos dias tomou uma decisão para atacar toda a problemática. Durante reunião com a direção do Sindicato dos Agentes Penitenciários informou que mandaria trancar nas celas e uniformizar todos os presos, recebendo integral apoio da categoria. Ele acabou com as facilidades criadas pelos diretores de unidades prisionais, os quais praticavam corrupção com a negociação de saídas de detentos, como foi o caso do então diretor da Casa de Detenção, Claudio Barcelos, que colocou em liberdade três assaltantes de bancos, mediante 300 mil reais, segundo foi tornado público. Havia também o caso de uma agente penitenciária que facilitava a saída semanal de presos para fazerem farras e no dia seguinte retornavam. A estratégia de manter os presos fora das celas era uma armação montada pelos diretores de unidades prisionais, da mais expressiva confiança de Sebastião Uchôa, para dar dimensão a corrupção instalada dentro da pasta e que precisa ser apurada.

A verdade é que o secretário Jeferson Portela, não tem medido esforços para o enfrentamento a violência. Uma pasta sem planejamento e trabalhando precariamente no empirismo era a realidade da segurança pública, e o pouco que se fazia de concreto ficava por conta dos próprios delegados comprometidos com a sociedade e a sua capacidade profissional. Há uma ansiedade do secretário em devolver o direito de ir e vir da população, embora ainda esteja recuperando os estragos feitos, mas resultados de curto prazo já podem ser vistos. Jeferson Portela tem buscado parcerias com várias instituições estaduais e da sociedade civil organizada para o desenvolvimento de politicas sociais como prevenção a violência.

MPMA apura afirmações preconceituosas de gaúcha contra o Maranhão

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Leia também abaixo da matéria, a opinião do editor do blog

            Os promotores de justiça Joaquim Ribeiro Junior, Alessandro Brandão e Ossian Bezerra, da Comarca de Imperatriz, instauraram nesta segunda, 2, Procedimento de Investigação Criminal para apurar as circunstâncias em que ocorreram as afirmações proferidas, em 1º de março, no Facebook, pela gaúcha identificada como Isabela Cardoso, de 24 anos, contra o Estado do Maranhão, os maranhenses e sua cultura.

No último domingo, Isabela divulgou publicamente no seu perfil, a seguinte afirmação: “Finalmente em casa, depois de 1 ano e 7 meses na Suzano de Imperatriz eu e meu esposo retornamos a nossa cidade. Estado pobre, kkkkkkkkkk. A cultura maranhense é horrível. O carnaval é um lixo. Tal de bumba meu boi, tambor de crioula. A maioria das Mulheres são piriguetes e os Homens malandros. Mais da metade das pessoas são semi-analfabetas”.

A afirmação teve repercussão em diversos portais e blogs.

No final do domingo, a assessoria da empresa Suzano Papel e Celulose informou que desconhece a jovem e que o caso foi encaminhado ao seu setor de Recursos Humanos. A empresa pediu desculpas pelo ocorrido e destacou que se trata de opinião particular.

“A Constituição Federal repudia discriminação de qualquer natureza. O que torna o povo brasileiro especial é justamente sua diversidade. O Ministério Público do Maranhão adotará posições firmes com o objetivo de coibir práticas dessa natureza”, afirma o promotor Joaquim Ribeiro Junior.

CRIME

De acordo com os representantes do MPMA, o art. 20 da Lei 7.716/89, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, estabelece como crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião ou procedência nacional”.

Os promotores destacam, ainda, que se qualquer dos crimes previstos é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, os condenados estão sujeitos à pena de reclusão de dois a cinco anos e ao pagamento de multa.

O MPMA também solicitou à Justiça a notificação do responsável pelo setor de Recursos Humanos da empresa Suzano em Imperatriz para prestar esclarecimentos.

 

 CCOM-MPMA            

                                         Nota do Editor do Blog        

      

            A autora das agressões ao povo maranhense e de um modo especial à população da cidade de Imperatriz, veio para o nosso Estado por intermédio do grupo Suzano Papel e Celulose, o maior predador ambiental existente no Maranhão, que com a conivência do grupo Sarney, tem terras devolutas incorporadas ao seu patrimônio na região do Baixo Parnaíba e persegue muitos trabalhadores e trabalhadoras rurais em vários municípios, destruindo reservas florestas para o plantio do eucalipto e importantes mananciais. O perverso grupo Suzano Papel e Celulose, além de ter proporcionado a infelicidade de milhares de maranhense, conseguindo através da policia e jagunços expulsar famílias de posses centenárias, trouxe também para o Maranhão, pessoas de índoles perversas e destruidoras, que felizmente não representam em nada o povo solidário e fraterno gaúcho. Essa ex-funcionária do grupo Suzano Papel e Celulose merece ser punida severamente de acordo com os emanados da Lei, e na realidade representava os princípios do grupo, ao qual prestava serviços.

 

Maria da Penha discute políticas de combate à violência doméstica no CNJ

Agência CNJ de Notícias

Maria da Penha discute políticas de combate à violência doméstica no CNJ Inspiração para a lei que vem revolucionando o combate à violência doméstica no Brasil, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes esteve na quarta-feira (25/2) nas dependências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em reunião com a equipe do Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ), ela foi apresentada aos trabalhos desenvolvidos para apoiar o Judiciário na aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Diretor-executivo do DPJ, Fabyano Prestes entregou a publicação “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha”, produzida pelo CNJ em 2013. O estudo faz uma radiografia das ações em tramitação sobre o tema e da estrutura física e de pessoal disponível nos tribunais. “Com esses dados, conseguimos colaborar com a elaboração de políticas para melhor atender a esses casos”, informou.

O representante do DPJ disse que a equipe está trabalhando em uma nova pesquisa. Encomendada pela coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do CNJ, conselheira Ana Maria Amarante, o estudo será elaborado nos mesmos moldes do trabalho de 2013. Maria da Penha recebeu uma cópia da minuta da pesquisa e foi convidada a colaborar com a equipe.

Atuação – O planejamento e a qualificação do Judiciário para lidar com os casos de violência doméstica têm sido uma preocupação constante do CNJ. Desde 2007, o órgão realiza a Jornada Maria da Penha, além de ter editado diversas normas para regulamentar a atuação do Judiciário nesse tema específico. Em 2011, o Conselho lançou campanha sobre Lei Maria da Penha e editou a Resoluçao nº 128, que criou coordenadorias estaduais das mulheres em situação de violência no âmbito dos tribunais.

O CNJ também participa ativamente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) e realiza frequente intercâmbio institucional com outros setores ligados à temática, como a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

CNBB disponibiliza cartilha sobre projeto de reforma política

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) disponibilizou, por meio do Centro de Pastoral Popular, a cartilha “Reforma política democrática já – o sistema político a serviço do povo”. O subsídio sugere quatro encontros para esclarecer as principais dúvidas apresentadas em relação ao projeto de Lei de Iniciativa Popular proposto pela CNBB e outras 105 entidades que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.

 Em carta enviada às dioceses e paróquias de todo o Brasil, o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, explicou a necessidade percebida pelo Conselho Permanente da entidade em “oferecer às comunidades subsídios que as ajudem na compreensão do referido projeto de Lei”.

Preparada pela Comissão para a Reforma Política da CNBB, a cartilha detalha as propostas em relação ao financiamento democrático das campanhas eleitorais, à eleição proporcional em dois turnos para os cargos legislativos, ao aumento do número de mulheres na política e à democracia direta.

Ainda na carta, dom Leonardo Steiner fala sobre a indicação do texto-base da Campanha da Fraternidade 2015 para a discussão do tema. “Convidar pessoas para debater, traçar metas e estratégias de mobilização, em vista da contribuição à necessária reforma política”, recorda.

O bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG) e presidente da Comissão da CNBB para o Acompanhamento da Reforma Política, dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, afirma que a participação da Conferência tem como motivação a vivência da fé cristã. “Nossa fé não permite que fiquemos de braços cruzados diante de tantos desvios de conduta e de recursos no mundo da política”, considera. O bispo lembra da importância do serviço ao bem de todos, “especialmente dos mais pobres, e não para o bem particular dos eleitos, seus familiares e seus grupos financiadores”.

Segundo dom Mol, o subsídio deve ajudar as pessoas na compreensão das propostas de Reforma Política da Coalizão, para que estas assinem o projeto. “Os pontos explicados na Cartilha são os de consenso entre as entidades. Haverá outros aspectos a serem discutidos no Congresso. Importante agora é tomarmos consciência, participarmos e assim ajudarmos o Brasil a melhorar a política pelo bem de todos os brasileiros”, disse.

Com orações, momentos de escuta, debate e reflexão, a Cartilha propõe como encontros “A construção da verdadeira democracia”, “Eleições livres do poder econômico”, “Eleições com representação igualitária” e “Por uma democracia mais participativa”.

Alguns exemplares foram enviados aos párocos para conhecimento. Para aquisição da Cartilha, entre em contato com o Centro de Pastoral Popular pelo telefone 0800 703 8353 ou pelo site www.cpp.com.br.

Lava Jato: pelo menos 35 políticos sob investigação

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Operação deve revelar nomes de políticos sob investigação esta semana, quase um ano após seu início. Parlamentares responderão no STF, governadores no STJ, ex-governadores e ex-congressistas devem seguir na Justiça Federal.

Por  Edson Sardinha

Rodrigo Janot deve pedir inquérito contra agentes políticos nesta semana

          A Operação Lava Jato avança para o seu momento mais aguardado desde que foi deflagrada, há quase um ano, em 17 de março de 2014. É aguardado para esta semana o pedido de abertura de inquéritos contra políticos envolvidos com o esquema de desvio de recursos da Petrobras. Fontes ouvidas pelo Congresso em Foco relatam que pelo menos 35 políticos deverão ser alvo das investigações a partir de agora, após terem sido citados nas apurações que correm na Justiça Federal no Paraná. Esta, no entanto, será apenas a primeira parte envolvendo detentores e ex-detentores de mandato. Até agora, as apurações recaiam sobre ex-funcionários da estatal e empreiteiras acusadas de atuar em cartel e obter contratos da Petrobras mediante o pagamento de propina.

As apurações contra políticos tramitarão em diferentes esferas da Justiça. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá no Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquéritos contra deputados e senadores. O tribunal é o foro responsável por dar andamento e julgar os processos contra parlamentares, ministros e outras autoridades federais. Caberá ao ministro Teori Zavascki a condução dos procedimentos na corte.

Os políticos citados na Operação Lava Jato

Investigadores da Lava Jato ressaltam que Janot deverá pedir o arquivamento de procedimentos preliminares contra alguns políticos, por considerar os indícios de crime frágeis. Já tramitam no Supremo mais de 40 petições ocultas, sem qualquer referência ao andamento processual ou identificação dos alvos, contra autoridades, decorrentes dos depoimentos recolhidos na Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República decidiu não pedir a abertura de ação penal contra nenhum dos políticos, nem mesmo o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), contra quem já tramita inquérito no STF. A força-tarefa chefiada pelo procurador-geral defende tratamento isonômico para todos os políticos.

Ainda não se sabe quais parlamentares estarão na temida lista de Janot. A expectativa é que figuras de projeção no Congresso Nacional apareçam na relação. Delatores já citaram, de um modo ou de outro, desde o nome do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), até o do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ambos negam qualquer envolvimento com as denúncias de corrupção na estatal. Diversas lideranças partidárias também já tiveram seus nomes associados ao esquema em algum depoimento.

As apurações envolvendo ex-governadores e ex-parlamentares que não desfrutam mais da chamada prerrogativa de foro correrão nas esferas inferiores da Justiça Federal. No caso dos governadores citados, os processos seguirão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A fase de inquérito (investigação preliminar) será conduzida pelo ministro Luís Felipe Salomão. Mas a eventual abertura de ação penal dependerá da autorização das respectivas assembleias legislativas.

Há pelo menos duas petições contra governadores citados nos depoimentos da Lava Jato no STJ: uma contra Tião Viana (PT-AC) e outra contra Pezão (PMDB-RJ). Esses casos, porém, estão ocultos e não aparecem no sistema de busca processual do tribunal. Há um dificultador para os processos contra os chefes dos Executivos estaduais: em geral, eles fazem prevalecer a maioria que tem em seus legislativos para barrar as apurações no STJ.

O andamento do processo depende do aval de dois terços dos deputados estaduais. Até hoje, apenas o então governador Ivo Cassol (PP-RO), em litígio com a assembleia à época, virou alvo de uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça. No STJ também tramitam ações contra conselheiros de tribunais de contas. Neste caso tende a se enquadrar o ex-deputado e atual conselheiro do TCE da Bahia Mário Negromonte (PP-BA), citado por delatores do esquema como beneficiário de repasses destinados ao Partido Progressista.

No caso de políticos atualmente sem mandato, como ex-governadores e ex-parlamentares, as investigações seguirão na Justiça Federal. Alguns ex-governadores como Roseana Sarney (PMDB-MA) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ) já foram citados por delatores.

Além de pedir a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos políticos sob suspeita, o procurador-geral também quer que o Supremo também quebre o sigilo de todas as movimentações nos procedimentos contra deputados e senadores.

Fonte – Congresso em Foco

No Brasil se lê menos que na Venezuela, Turquia e Egito

Talvez muitos brasileiros ignorem o pouco que se lê nesse país em relação ao resto do mundo. Talvez não saibam que em um ranking dos 30 países onde mais se lê, segundo a agência Nop World, o Brasil aparece na rabeira, à frente apenas de Taiwan e Coreia. E talvez isso tenha a ver com a denúncia que o escritor Luiz Ruffato acaba de fazer em seu artigo O nosso Fundamentalismo, nesta seção do jornal.

A reportagem é de Juan Arias, publicada pelo jornal El País

Ganham do Brasil em número de livros lidos e de horas de leitura por pessoa, por exemplo, Venezuela, México ou Argentina dentro do continente. Fora dele, turcos, egípcios, árabes sauditas, húngaros, poloneses, indonésios, filipinos e russos –entre muitos outros– leem mais que os brasileiros.

E talvez a grande massa de brasileiros estranhasse saber que os dois países onde se leem mais livros por pessoa e se dedicam mais horas à leitura no mundo são a Índia e a China.

É possível que um analfabeto ou alguém que não tenha lido um livro na vida possa revelar uma sabedoria natural, um senso comum agudo e até uma grande carga de poesia.

Conheci algumas pessoas assim na minha vida. Entretanto, o mais natural é que um país que não lê ou que aparece, como o Brasil, entre os piores leitores do mundo, esteja comprometendo seu desenvolvimento futuro – não apenas cultural, mas também econômico. Mais ainda, dificilmente entrará no rio da modernidade e do progresso um país não-leitor ao mesmo tempo que será refém dos poderes dominantes.

Neste jornal, Ruffato, que poderíamos apelidar de “engendrado pela leitura”, que os livros, como acontece com tantos outros gênios das letras e da ciência, o levaram pela mão ao reino da liberdade de pensamento, acaba de pôr a nu em sua coluna o perigo de que este país tenha hoje à frente do Congresso um deputado conservador como Eduardo Cunha, que aspira a conquistar o Palácio do Planalto, e que está tirando o pó –visando sua aprovação– de projetos de lei medievais em matéria de costumes ou caricaturais como a criação do dia do “Orgulho heterossexual”.

Ruffato teve um dia a coragem de verdadeiro intelectual de traçar um tenebroso panorama da situação cultural do Brasil em um discurso feito na Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha. Sua argumentação deixou mudas as autoridades alemãs e envergonhadas as brasileiras que o haviam convidado.

Em sua coluna, ressalta que o pior não é só a figura retrógrada de Cunha, mas o fato de ter a seu favor dois terços do Congresso, que o seguem com entusiasmo.

Entretanto, querido Ruffato, pior ainda que esse Congresso encantado com a figura ambígua e conservadora de Cunha seja o fato de que a maioria dos brasileiros pensa igual ou pior que os deputados e senadores.

Basta lembrar alguns números de uma pesquisa realizada pelo Ibope/Estado/TV que coincide com outras feitas por institutos como CNT/Sensus e Vox Populi. Segundo elas, 79% dos brasileiros são contra o casamento de homossexuais e 63% rechaçam que possam adotar crianças, 73% se declaram contra a legalização do aborto; 79% são contrários à legalização das drogas, inclusive a maconha.

E contra a pena de morte? A grande maioria é a favor de restabelecê-la no país. E é preciso lembrar aqui o resultado negativo do referendum que propunha o desarmamento civil. E só agora o rechaço à corrupção política começa a aparecer entre as preferências dos brasileiros.

Existem outros temas tabu sobre os quais as pesquisas não se atrevem a perguntar, como por exemplo, quantos, neste momento de crise política, com um país oprimido pela corrupção e pelo descalabro econômico e com a baixa estima da classe política em geral, não prefeririam que os militares voltassem a meter a colher no país.

Não sei se está sempre certo o ditado segundo o qual “cada país tem os políticos que merece”. Talvez haja exceções, mas é verdade que um país ainda fortemente conservador, com medo da modernidade, sem força para ocupar a rua pacificamente (fora os blocos carnavalescos ou as marchas evangélicas a favor de Jesus) para exigir maiores margens de liberdade, mais coerência a seus governantes e mais respeito pelo dinheiro público, dificilmente será capaz de levar ao Congresso deputados empenhados em colocar o país nos trilhos da modernidade.

Comecei esta coluna recordando que o Brasil figura entre os países onde menos se lê no mundo. E o fiz para me perguntar no final: teria isso a ver com esse triste panorama do Congresso denunciado por Luiz Ruffato?

Fonte – IHUSINOS

TCE prorroga prazo para a entrega de prestações de contas

Por conta do feriado da Semana Santa, a corte de
contas prorrogou o prazo final para o dia 6 de abril


Por conta do Feriado da Semana Santa, o Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) prorrogou o prazo de entrega
das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2014
para a segunda-feira dia 6 de abril, logo após o Domingo de Páscoa.
Até agora, oito gestores já se anteciparam à data-limite e
entregaram as suas documentações.

O primeiro gestor a entregar sua prestação de
contas ao TCE este ano foi Gleman Franco Carvalho, diretor-geral do
Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Sítio Novo. Também
compareceram ao TCE para entregar em mãos suas prestações de
contas ao presidente da corte, Jorge Pavão, o prefeito de Riachão,
Crisogono Rodrigues Vieira, e o presidente da Câmara Municipal,
vereador Aruílton Paz. Eles estavam acompanhados do secretário
municipal de Planejamento, Pedro Moreira, e do vereador Netinho.

Outras prefeituras que também já encaminharam as
documentações referentes às movimentações orçamentárias,
financeiras e patrimoniais foram as de Fernando Falcão e Lagoa do
Mato. Completam a lista os legislativos municipais de Montes Altos,
Imperatriz e João Lisboa,

AGENDAMENTO  – Uma grande estrutura
que mobiliza diversos servidores do TCE foi montada para atuar
durante todo o período de recebimento das prestações de contas e
tornar todas as etapas desse processos mais ágeis e seguras. Entre
as novidades implantadas este ano está a possibilidade de
agendamento da entrega da prestação de contas, oportunizando aos
responsáveis pela entrega maior comodidade e rapidez de atendimento.

Os interessados poderão ligar no telefone
2016-6066, das 8h às 13, e agendar dia e horário para a entrega da
documentação. Essa modalidade de serviço estará disponível
somente até o dia 27 de março.
“A cada ano estamos preocupados em oferecer aos
jurisdicionados soluções que tornem a entrega das prestações de
contas mais organizada, rápida e segura.  A possibilidade do
agendamento da entrega é um serviço que terá um efeito muito
positivo nesse sentido”, afirma Fábio Alex Melo, auditor que
coordena os trabalhos de recebimento das prestações de contas. Nos
próximos dias será divulgado o número por meio do qual poderá ser
feito o agendamento da entrega.
Além do cumprimento do prazo de entrega, uma
recomendação importante aos gestores é que procurem verificar se o
seu cadastro junto ao TCE está atualizado. Somente gestores cujo
cadastro esteja com todas as informações atualizadas poderão
entregar suas contas ao órgão.

Fonte – Ascom TCE

Papa diz que dinheiro é ‘esterco para o diabo’

Agência ANSA

         O papa Francisco disse neste sábado (28), durante audiência no Vaticano, que “o dinheiro é esterco do diabo”, acrescentando que, quando o capital se torna um ídolo, ele “comanda as escolhas do homem”.

A seclaração foi feita ao receber em audiência a Confederação de Cooperativas italianas (Confcooperative). Ele recebeu representantes de cooperativas das áreas de agricultura, indústria, comércio, pesca, imobiliário, entre outras, que encheram a Sala Paulo VI.

Segundo o Papa, é preciso “lutar contra a prostituição das cooperativas que enganam a população, como um homem bom, por motivos de lucro” e pediu que seja promovida a “economia da honestidade”.

“Fé e identidade são a base de tudo isso”, disse, em discurso improvisado. “Sigam adiante, caminhem juntos com todas as pessoas de boa vontade. Esta também é uma chamada cristã, uma chamada cristã a todos”.

Senador Roberto Rocha faz visita a Câmara e coloca mandato à disposição dos vereadores

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O senador Roberto Rocha e vereadores devem construir importantes parcerias.

Ao lembrar que esta foi a segunda vez que estava fazendo visita a Câmara Municipal de São Luís, tendo sido recebido pelo presidente da Casa, Astro de Ogum (PMN), e demais vereadores no plenário Simão Estádio da Silveira, na manhã desta segunda-feira, (02), o senador Roberto Rocha (PSDB) manifestou bastante disposição de colaborar com o parlamento são-luisense durante o encontro, quando falou de projetos para a capital maranhense, além de ter colocado o seu mandato à disposição da edilidade em busca de soluções para problemas enfrentados pela cidade.

Depois de ter enfatizado o envidamento de esforços na legislatura passada junto ao então senador Epitácio Cafeteira para a liberação de uma emenda de bancada para São Luís, no valor de R$ 17 milhões, onde mais tarde conseguiu mais R$ 12 milhões, Roberto Rocha anunciou duas ações que pretende implementar. A primeira é a construção de um shopping para o comércio informar e a segunda o prolongamento da Avenida Litorânea. Ele ainda citou um outro objetivo que considera ousado que é a implantação de uma base naval da Marinha do Brasil em São Luís.

Em seguida a totalidade dos vereadores fez uso da palavra para tratar de assuntos como PEC 54, que trata da regulamentação funcional de milhares de servidores públicos; sede própria para a Câmara Municipal, luta pela reativação da refinaria, implantação de escolas de tempo integral, revitalização das feiras e mercados, preservação dos rios maranhenses, situação da rede de esgotos e abastecimento de água, preocupação com assuntos culturais como construção de uma passarela fixa para desfile de escolas de samba, auxílio a casas de saúde, a exemplo da Santa Casa de Misericórdia e outros.

Roberto Rocha ouviu atentamente a pauta de reivindicação dos vereadores, comprometendo-se em ajudar a resolver todas as demandas, colocando o seu mandato para tratar dos assuntos pertinentes não só a São Luís, como pelo Maranhão. Em agradecimento o presidente Astro de Ogum mostrou-se satisfeito com a presença de Roberto Rocha e sua disposição de ajudar a vereança ludovicense a buscar soluções para as demandas da população que lhes são apresentadas.

Fonte – Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal