O MPF-DF (Ministério Público Federal do Distrito Federal) entrou nesta terça-feira (20) com uma ação civil pública na Justiça contra o termo de cooperação técnica que trouxe médicos cubanos para o Brasil para atuar no Mais Médicos, programa criado em 2013 na gestão da então presidente Dilma Rousseff.

Com a ação, o MPF pede que a Justiça obrigue, em caráter de urgência, o governo federal a prestar contas detalhadas dos valores repassados à Opas (Organização Pan-americana de Saúde), responsável pela contratação dos médicos cubanos durante os cinco anos de vigência do programa.

A procuradoria pede que a Justiça estabeleça um prazo de 30 dias para que o Ministério da Saúde levante e publique os dados no site da pasta “para fins de transparência”. Pede ainda à Justiça que impeça o governo federal de firmar novos convênios do tipo enquanto não atender a determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), que solicita os relatórios de auditorias realizados nos recursos transferidos à Opas e as prestações de contas parciais. Em 2017, o TCU apontou irregularidades na prestação de contas e enfatizou que “nenhum acordo internacional pode se sobrepor ao princípio constitucional da prestação de contas estatuído no art. 70, parágrafo único, da Constituição Federal”.

O MPF informa que a aplicação dos R$ 4 bilhões investidos pelo governo brasileiro com o acordo não é clara, já que a execução do convênio não estabelece “metas, estratégias ou resultados a serem alcançados”. Além disso, a procuradoria afirma que as prestações de contas apresentadas pelo órgão internacional não esclarecem como esses recursos foram investidos.

A procuradora da República responsável pela ação, Luciana Loureiro, disse por meio de nota que o termo “coloca em xeque princípios constitucionais basilares, tais como publicidade, legalidade, moralidade e motivação dos atos administrativos”. “É dever do Ministério Público Federal pleitear a modificação do Programa Mais Médicos no que tange aos controles de economicidade, efetividade e transparência dos repasses feitos à Opas (…)”. “Não se objetiva o fim do Programa, mas tão somente que haja efetiva transparência e fiscalização na aplicação dos recursos públicos brasileiros.”

O MPF também questiona os valores recebidos pelos médicos cubanos em comparação a outros profissionais estrangeiros também atuantes no programa Mais Médicos. “Embora a OPAS receba R$10 mil por profissional integrante da iniciativa, é de conhecimento público que os valores não são inteiramente repassados aos médicos, ficando boa parte retidos com o governo cubano”, diz o MPF em nota. E completa: “A destinação específica de tais valores financiados pelo Sistema Único de Saúde brasileiro é desconhecida. É que a informação é protegida por suposta ‘cláusula de confidencialidade’ pactuada entre a OPAS e Cuba, negando ao Ministério da Saúde qualquer ato fiscalizatório”.

Médicos que trabalham em Havana ganham mensalmente entre 25 e 40 dólares o equivalente a R$ 90 e R$ 150

O governo de Cuba anunciou na última quarta-feira (14), o fim da sua participação no programa Mais Médicos. A decisão foi atribuída a declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que questionou a qualificação dos médicos cubanos e afirmou pretender modificar o acordo, exigindo a revalidação dos diplomas cubanos pelo Brasil e a contratação individual dos profissionais.

“Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, afirmou Bolsonaro, por meio de sua conta no Twitter, após ser anunciada a decisão do governo cubano. Os cubanos recebem apenas parte do valor pago aos médicos brasileiros e de outras nacionalidades.

O acordo que permite a participação dos cubanos no Mais Médicos foi firmado com a Opas e não individualmente com cada médico. Por isso, o governo brasileiro paga à Opas, que repassa os valores ao governo cubano que, por fim, destina um percentual a cada médico. Segundo reportagem da BBC, analistas internacionais estimam que a fatia recolhida pelo governo cubano em serviços prestados por seus médicos em 67 países das Américas, da África, da Ásia e da Europa varie entre metade e três quartos dos salários.

No termo técnico assinado entre o Ministério da Saúde e a Opas, ainda segundo a BBC, não existem números oficiais sobre o percentual do salário que é de fato repassado para os médicos cubanos no Brasil. O acordo afirma que os médicos são funcionários do governo da ilha, que por sua vez presta serviços remunerados ao Brasil. Mas, segundo a BBC, mesmo com os descontos, a fatia de salário recebida pelos profissionais no Brasil é superior aos rendimentos dos que trabalham nos arredores de Havana: a renda mensal de um médico em Cuba é estimada entre 25 e 40 dólares, o equivalente a R$ 94 e R$ 150.

Fonte: BBC News

Uma reportagem do Estadão faz mais uma revelação inusitada sobre o presidiário Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é de fato um detento diferenciado. Tem na prisão um “barbeiro” que o visita periodicamente para cortar o cabelo e fazer a barba.

Para tanto, o profissional fecha as portas de seu salão localizado numa das principais avenidas de Colombo, cidade dormitório na periferia de Curitiba, e segue com uma malinha nas mãos para a ‘missão secreta’, na sede da Polícia Federal, a menos de 15 minutos de carro.

Eliseu Clemente não revela o quanto está recebendo pelo serviço, mas diz que o dia exato da visita na semana é avisado pelos ‘contratantes’ na véspera. Nesse ponto reside o ‘absurdo’. Quem avisa o barbeiro é um dos assessores de Lula, regiamente pago pelo povo brasileiro.

Fonte: O Estadão

Carlos Nina*

A bandeira é uma identidade da instituição que representa. Usada como meio de comunicação, a meio pau, representa luto. Um pano branco, hasteado por uma das partes em combate, significa pedido de cessação ou sustação da luta.

Obrigatórias nos navios, as bandeiras identificam a nacionalidade das embarcações ou dos países sob cujo registro navegam.

Torcidas levam bandeiras de seus times para os estádios. São bandeiras que anunciam os vencedores nas competições esportivas ou informam aos participantes sobre o que acontece nas pistas.

As bandeiras são importantes porque simbolizam aquilo que seus portadores defendem. Não precisam dizer nada. A bandeira já o diz. É tal a importância da bandeira que o termo ganhou um significado figurado, qual seja o de uma ideia, ainda que tal ideia não seja representada por um pedaço de pano, mas por uma proposta, uma causa, uma conduta.

Nas eleições de 2018 as bandeiras foram protagonistas. Duas em particular. A vermelha e a verde e amarelo.

Mesmo sem adentrar no mérito das propostas de cada um dos candidatos, se todos os vídeos da campanha nos fossem mostrados, sem som, ali estavam as bandeiras agitadas a revelar o que aconteceu no pleito deste ano. Não era preciso ouvir nada para saber-se o que cada bandeira representava.

Quando o candidato que se identificava com as cores da bandeira nacional sofreu um atentado que o imobilizou num hospital, a maioria dos eleitores tomou uma decisão histórica: assumiu sua candidatura e sua campanha, desfraldando a Bandeira Brasileira e convidando a todos os seus apoiadores para vestir-se de verde e amarelo, ainda que fossem camisas das seleções brasileiras.

O que aconteceu depois nas imagens dispensa explicações: quem dizia representar um corrupto condenado e exibia sua foto colada à dele, mudou a estratégia: “Eu sou eu, não sou mais ele”. O mais impressionante não foi isso, que certamente constitui-se num alívio para o candidato, que passou até a negar que anistiaria o condenado, se eleito fosse, como antes prometia, como “bandeira” de campanha. O que se tornou mais visível foi o repúdio à bandeira vermelha, que foi eliminada de sua campanha. Não só isso: adotou as cores verde e amarela. Mas como a melancia. Por dentro, vermelha com caroços pretos.

Como um camaleão, o candidato das bandeiras vermelhas usou o artifício do mimetismo para confundir o eleitorado. As cores da identidade nacional, da mata amazônica e do ouro das entranhas brasileiras dominaram o cenário eleitoral. A Bandeira Brasileira mostrou sua força, sua importância. O candidato das bandeiras vermelhas sucumbiu a essa realidade. Mudou até as propostas de seu partido.

Mas o eleitor conhece a natureza do escorpião e escolheu quem defendeu a bandeira nacional e tudo o que ela representa, repudiando aquele cuja militância, de bandeira vermelha em punho, tem o hábito de queimar a Bandeira Brasileira.

O Brasil comemora em 19 de Novembro o Dia da Bandeira. Neste ano tem renovado motivo para a comemoração. Nas eleições de 2018 o Pavilhão Nacional esteve em guerra. Tentaram vencê-lo matando quem o portava. Mas o “símbolo augusto da paz” impôs-se acima de tudo, com Deus acima de todos.

*Advogado

 

 

Cidadãos e cidadãs dos mais diversos segmentos sociais de São Luís e dos municípios da Baixada Maranhense, felizmente despertaram para os sérios riscos que são expostos as suas vidas todas as vezes, em fazem a travessia nos ferry boats  entre a Ponta da Espera e o Cujupe. De há muito são feitas denúncias de serviços bastantes arriscados com máquinas sucateadas e sem um mínimo de manutenção e a total indiferença das autoridades.

Todos os ferry boats que operam na exploração dos serviços executados por duas empresas, deveriam merecer uma fiscalização mais acentuada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana, em cumprimento ao Regulamento do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos do Maranhão, que são os Ferry Boats. Também têm a responsabilidade de fiscalizar a segurança das embarcações aos passageiros e aos proprietários de veículos e cargas, a Capitania dos Portos, o Ministério Público Estadual e a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado.

Por iniciativa de usuários do transporte aquaviário, estão sendo organizadas comissões municipais junto a prefeitos e vereadores da Baixada Maranhense, que inclusive utilizam os serviços, para que cobrem das autoridades, um mínimo de segurança no transporte. Questões inerentes a panes nas máquinas sucateadas como casos em que com o embarque totalmente concluído, as pessoas e os veículos são retirados por problemas mecânicos. Quanto aos inúmeros problemas em que os fery boats ficaram a deriva sem o funcionamento dos motores e por milagres o socorro de rebocadores do Porto do Itaqui, foram importantes e evitaram que o pior viesse a acontecer.

Vários grupos de passageiros nos informaram que já fizeram reclamações verbais sobre os sérios perigos e recebem como resposta, que os ferry boats de São Luís são mais seguros em relação aos que funcionam em outros estados. É a justificativa para deixar claro para a falta de um mínimo de responsabilidade e respeito com a vida das pessoas que pagam pelos serviços. Fator importante observado pelos grupos de passageiros é que constantemente viajam nos veículos aquáviários, políticos de influência, promotores de justiça e uma infinidade de magistrados, que já poderiam ter tomado providências. Segundo um experiente observador, se for verificada a qualidade técnica para operações do transporte com segurança, quase nenhum ferry boat será aprovado totalmente de acordo com as normas e princípios técnicos naval.

 

 

 

Vale lembrar que o governador Flávio Dino tem a maioria no Parlamento e, por isso, também não será surpresa caso ele venha a manobrar, juntos aos seus aliados, para continuar ocultando essas informações. Deputado da oposição cobraram do governador Flávio Dino informações sobre a real situação financeira do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa). Por inúmeras vezes, o SINTSEP e o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo também cobraram as mesmas informações, mas nenhum dos pedidos foram respondidos.

Agora, esperamos que o Poder Executivo responda, pelo menos, àqueles que têm a função de fiscalizar suas ações, como é o caso da Assembleia Legislativa. Vale lembrar que o governador Flávio Dino tem a maioria no Parlamento e, por isso, também não será surpresa caso ele venha a manobrar, juntos aos seus aliados, para continuar ocultando essas informações. As últimas solicitações datam do dia 23 de maio de 2017, quando o SINTSEP e o Fórum encaminharam ofício ao conselheiro do CONSUP, o promotor Márcio Tadeu Silva Marques, requerendo informações atualizadas sobre as receitas e despesas do Fepa, referentes ao primeiro trimestre de 2017, inclusive com receitas oriundas da locação de imóveis e outros bens patrimoniais do fundo.

O mesmo expediente foi encaminhado ao secretário-adjunto de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais do Maranhão, Ivaldo Fortaleza, e à secretária de Estado da Gestão, Previdência, Patrimônio e Assistência dos Servidores, Lilian Guimarães. Vale lembrar que a Lei 9.717/98, conhecida como a Lei Geral dos Regimes Próprios de Previdência Social, garante o acesso a essas informações. Antes disso, no dia 10 de janeiro de 2017, o SINTSEP já havia encaminhado ofício ao procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado, Douglas Paulo da Silva, solicitando a realização de uma auditoria tanto no Fepa, quanto no Fundo de Benefício dos Servidores Públicos do Maranhão (Funben).

O SINTSEP e o Fórum de Defesa das Carreiras chegaram, inclusive, a denunciar as negativas à Promotoria de Probidade Administrativa. O pedido de providências por parte do Ministério Público foi encaminhado pelas entidades no dia 2 de agosto de 2017. No ofício foi destacada a obrigatoriedade dessas informações estarem, claramente, no Portal da Transparência do Governo do Estado. Os servidores públicos estaduais têm o direito de saber qual a real situação do sistema previdenciário do Estado, haja vista que estamos tratando do futuro de milhares de trabalhadores!

Fonte: SINTSEP Noticias

Parece piada… É inacreditável

 

Decreto do presidente Michel Temer criou uma força-tarefa com o objetivo de fazer o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Durante a semana passada a ainda senadora Gleisi Hoffmann, sempre ela, apresentou um projeto para sustar o decreto presidencial.

A petista não quer o enfrentamento ao crime organizado. Quer evitar a criação da força-tarefa. A justificativa para tal postura, segundo ela, é de que o tal decreto permite “perseguições a pessoas, coletivos populares organizados, movimentos sociais e fragiliza ao máximo os direitos individuais e conquistas sociais do povo brasileiro”.

Parece piada…É inacreditável.

Esta senhora merecia ser interditada.

Das duas uma: Ou Gleisi está protegendo o crime organizado. Ou está reconhecendo que os ditos movimentos sociais fazem parte do esquema criminoso. Ou talvez, numa terceira possibilidade, estejam fazendo as duas coisas.

De qualquer forma, se tivesse um mínimo de decência, não poderia em hipótese alguma se opor a criação da força-tarefa, sob nenhum argumento. Tal postura é motivo até para cassação de mandato.

Ela não foi eleita para proteger criminosos.

Amanda Acosta – Articulista e repórter

 

A saída de Cuba do programa Mais Médicos, recém-anunciada pelo governo cubano em resposta a críticas feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, vai representar um importante baque nas exportações de serviços de saúde da ilha socialista – sua principal fonte de renda internacional. Bem mais lucrativo que a exportação de produtos produzidos na ilha, como açúcar, tabaco, rum ou níquel, o envio de profissionais de saúde para o exterior responde por US$ 11 bilhões dos US$ 14 bilhões que Havana arrecada por ano com exportações de bens e serviços, segundo dados da Organização Mundial do Comércio e da imprensa estatal cubana.

Com o fim do acordo selado na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, o regime cubano deve perder US$ 332 milhões (ou mais de R$ 1,1 bilhão) por ano. O valor supera as exportações de charutos (US$ 259 milhões por ano, segundo o Instituto de Tecnologia de Massachusetts) e cria mais um desafio econômico para o país, que há 56 anos sofre um duro embargo comercial dos Estados Unidos.

Erros e acertos no que se fala sobre o programa

A estimativa do prejuízo é do economista cubano Mauricio De Miranda Parrondo, professor titular da Pontifícia Universidade Javeriana de Cali, na Colômbia. “As alternativas (à perda econômica do Mais Médicos) são muito escassas”, diz Parrondo em entrevista à BBC News Brasil. “As opções mais visíveis aparecem no turismo cubano, mas não se espera que o vácuo deixado pela renda vinda do Brasil possa ser coberto com isso.”

Tradicionais carros-chefes do comércio local, as indústrias açucareira e de níquel amargam uma crise que vem se agravando nos últimos anos. O turismo rende atualmente US$ 2,8 bilhões anuais para a ilha, mas está sob a mira do presidente americano Donald Trump, que incluiu na última sexta-feira 16 hotéis cubanos na lista de empresas cubanas com as quais os americanos não podem fazer negócios. Para cobrir o buraco deixado pelo fim dos aportes do Mais Médicos, o turismo de Cuba precisaria crescer 10% – uma meta impossível enquanto houver sanções dos EUA, segundo especialistas.

Aluguel de médicos, escravidão ou exportação de serviços?

Os norte-americanos foram os primeiros a comentar o afastamento diplomático entre Brasil e Cuba. Em novo gesto de simpatia, a Casa Branca parabenizou Bolsonaro nesta sexta-feira “por tomar posição contra o regime cubano por violar os direitos humanos de seu povo, incluindo médicos alugados no exterior em condições desumanas”.

Se o americano descreve a oferta de serviços médicos como “aluguel”, o novo governo brasileiro vai além e fala em “escravidão”, argumentando que o governo cubano ficaria com 75% dos mais de US$ 3 mil pago a cada médico por mês. “Isso é trabalho escravo. Não poderia compactuar”, disse Bolsonaro.

Analistas internacionais estimam que a fatia recolhida pelo governo cubano em serviços prestados por seus médicos em 67 países das Américas, da África, da Ásia e da Europa varie entre metade e três quartos dos salários, dependendo do país (parte dos serviços oferecidos por Cuba é gratuita – ou seja, os médicos recebem direto do governo cubano, enquanto o país apoiado não precisa pagar nada – como em casos de desastres naturais e humanitários).

Fonte: BBC News

 

Uma fonte que abasteceu com muito dinheiro os esquemas petistas foi o tal Sistema S.  Nadaram de braçada em cima das estruturas do Sesc, Senai, Sebrae, Sesi, Senar, Senac, Sescoop, Senat e Sest. São recursos oriundos da cobrança de contribuições das empresas, de 0,2% a 2,5% das folhas de pagamentos.

Em tese, a função é o financiamento de iniciativas no sentido da qualificação profissional, educação, cultura, serviços de saúde e lazer para os trabalhadores. No entanto, o que se tem é uma intocável caixa preta, por onde passam alguns bilhões de reais por ano.

Não são raros os exemplos de dirigentes de entidades componentes do sistema que se enriqueceram rapidamente. A revelação de que os advogados do ex-presidente Lula receberam R$ 68 milhões de honorários de entidades regadas por estes recursos, despertou novamente a atenção para a picaretagem que ronda o esquema.

Como um sujeito comprovadamente um fracasso como advogado recebeu R$ 68 milhões de honorários do Sistema “S”? Há fundado receio de que escritórios de advocacia sejam uma das maneiras utilizadas para o desvio de recursos dessas entidades. O Sistema “S” é uma abastada incógnita, que será decifrada. Chegou a hora de acabar de vez com esta fonte incomensurável de falcatrua. Paulo Guedes vai mexer neste vespeiro. O Sistema S no modelo atual está com os seus dias contados.

 

Jornal da Cidade Online

 

 

 

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior se tivesse um pouco de sensibilidade e humildade e aproveitasse as sugestões do vereador Cézar Bombeiro, quanto a Feira do Livro, ele poderia chegar mais próximo dos demais segmentos artísticos e culturais, transformando o  restrito evento em uma festa cultural popular. Também possibilitaria a escritores, atores, produtores e artistas criativos estivessem mais próximos da população e mais precisamente das crianças e dos jovens interagindo com elas, levando-as a descobrir e conhecer o quanto a cidade de São Luís é rica em valores e potenciais culturais. O vereador Cézar Bombeiro também propôs que a Feira Cultural do Livro, transformasse em pelo menos duas semanas todo o Reviver, numa festa turística com movimentação de pessoas e favorecendo os comerciantes locais e o mundo mágico das apresentações de artistas, escritores, palhaços fariam a festa de todos, envolvendo também todas as casas de culturas instaladas na área do Reviver.

Na noite de domingo resolvi visitar a Feira do Livro, levando comigo a minha esposa, dois netos de  seis e oito anos , uma filha e um genro. De inicio fiquei decepcionado com a presença de pouca gente, muito embora o trânsito estivesse organizado e dentro do local fácil locomoção e poucas atrações. O destaque ficou para um professor de dança que conseguiu reunir desde crianças até adultos de diversas idades com orientações e ritmos que alegrou o ambiente e todos se divertiram com muita a alegria e a dança dominou o ambiente.

Encontrei dois importantes e abnegados amigos, que por suas determinações, competências e a avidez de sempre e por  fazerem sempre o melhor se tornaram reconhecidos dentro dos mais diversos segmentos culturais do Maranhão. Benedito Buzar, jornalista e escritor e presidente da Academia Maranhense de Letras, dispensa comentários pela sua incessante construção de obras literárias e a movimentação da Academia com eventos  participativos com intelectuais. Eu e Buzar somos amigos desde o Jornal do Dia.  José Augusto Oliveira, presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão é um amigo de longas datas no Sistema Estadual de Agricultura do Maranhão, com destaque, importantes trabalhos realizados na gestão pública e também técnicos ,que lhes valeram reconhecimento no Maranhão, sendo professor da UEMA e mais tarde  Reitor da Universidade Estadual do Maranhão e hoje com os seus princípios e valores e dedicação é presidente do IHGM.

A Fecomércio-MA e os sindicatos patronais filiados informam que promoveram ajuste especial com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís no sentido de autorizarem o funcionamento das empresas do comércio na capital em regime de horário livre no dia 20 de novembro (terça-feira), feriado estadual do Dia da Consciência Negra.

No entanto, o trabalho nesse dia é considerado extraordinário e deverá ser pago com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal trabalhada, além de gratificação no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para cada empregado que assim trabalhar nesse dia.

As atividades essenciais, tais como farmácias e supermercados, que já possuem autorização para funcionar em dias de feriados mediante pagamento de horas extras, não fazem parte do ajuste e ficam isentas do pagamento da gratificação acertada entre as entidades sindicais das empresas comerciais e dos empregados.

Fonte: Ascom Fecomércio