Apesar dos intensos protestos, os servidores federais correm em busca da aposentadoria

 

  O número de pedidos de aposentadoria entre os servidores civis (não consideram os militares) federais disparou em 2017. De acordo com dados do ministério do Planejamento, de janeiro a novembro do ano passado, 21.371 pediram o benefício. É o maior volume desde 1998, quando 24.483 se aposentaram.

             As aposentadorias até novembro de 2017 (ainda faltam os dados de dezembro para fechar o ano) representam um aumento de 46,75% em relação às 14.563 solicitações feitas no mesmo período de 2016. Em todo aquele ano, foram pedidas 15.499 aposentadorias.

             A proposta de reforma da Previdência, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e com votação marcada para 19 de fevereiro, pode ser um dos motivos que explicam a disparada nos pedidos de aposentadoria entre os servidores federais, segundo o próprio ministério do Planejamento.

             “Não se pode negar que a proposta de reforma previdenciária possa ser um motivador dos pedidos de aposentadoria, mas há outros fatores potencializadores, como a idade média dos servidores do Poder Executivo Federal ser elevada (57 anos), o que torna muitos servidores aptos a pleitearem esse benefício”, disse a pasta.

Número pode aumentar em 2019

               Uma parte do pessoal em condições de se aposentar tem um incentivo para permanecer na ativa até 2019. Um mecanismo chamado “Gratificação de Desempenho” permite que os servidores federais incorporem um adicional à aposentadoria se continuarem trabalhando.

                Segundo o ministério, o percentual dessas gratificações incorporado à aposentadoria aumenta de acordo com o ano de saída do servidor:

• 2016: 50% de incorporação
• 2017: 67%
• 2018: 84%
• 2019: 100%

               Ou seja, o número de aposentadorias pode ser ainda maior a partir de 2019, por causa da incorporação de gratificações ao benefício, o que leva alguns servidores a adiarem a decisão de deixar o serviço público.

              Atualmente, o quadro de servidores civis federais é de 1,27 milhão de pessoas. Desse total, 635,2 mil estão na ativa, 397 mil são aposentados e 240,3 mil recebem pensão. O ministério estima que cerca de 210 mil servidores poderão se aposentar nos próximos dez anos.

Fonte: UOL Noticias

América Latina. Catolicismo em queda livre?

                Sacudido por numerosos escândalos de pedofilia, a Igreja católica latino-americana sofre uma queda acentuada, que nem mesmo Francisco – o primeiro Papa da Pátria Grande – é capaz de interromper. Os fiéis que abandonam o catolicismo em debandada vão às igrejas evangélicas ou se lançam nos braços do agnosticismo e do ateísmo.

A reportagem é publicada por Religión Digital.

Até mesmo a imagem do Papa Francisco se deteriorou na América Latina, onde o catolicismo perdeu fiéis diante do auge da religião evangélica e de um acelerado processo de secularização, de acordo com um levantamento realizado pelo Latinobarómetro e apresentado na última sexta-feira em Santiago do Chile.

O estudo mostra a evolução da religião em 18 países latino-americanos entre 1995 e 2017 e é publicado às vésperas da visita que o pontífice fará ao Chile e ao Peru, de 15 a 21 de janeiro.

“O destaque é a forte queda do catolicismo e o forte crescimento daqueles que declaram não ter nenhuma religião, que se dizem agnósticos ou ateus”, disse a diretora do Latinobarómetro, Marta Lagos.

De acordo com o estudo, os latino-americanos avaliam o Papa Francisco com um 6.8, uma nota inferior aos 7.2 que recebeu em 2013, quando assumiu o cargo.

A média 6.8 para a região contém diferenças por países. Aqueles que avaliam mais positivamente o Pontífice são o Paraguai (8.3), o Brasil (8) e o Equador e a Colômbia (7.5), ao passo que o Uruguai (5.9) e o Chile (5.3) estão no extremo oposto.

Ao reunir as respostas de acordo com a religião professada pelos inquiridos, os católicos dão nota 7.7 ao Papa, os evangélicos 5.1 e os ateus ou agnósticos 5.3.

Os países onde há mais pessoas que se declaram católicas são o Paraguai (89%), o México (80%), o Equador (77%), o Peru (74%), a Colômbia (73%) e a Bolívia (73%).

65% dos entrevistados nos 18 países da América Latina dizem que confiam na Igreja. Os países onde a Igreja tem mais crédito são Honduras (78%), Paraguai (77%) e Guatemala (76%), enquanto no Chile apenas 36% dos cidadãos confiam na instituição.

De acordo com Marta Lagos, o ponto de ruptura no caso chileno é a condenação por abusos sexuais do influente sacerdote Fernando Karadima, que o Vaticano sentenciou em 2011.

Antes que o escândalo fosse descoberto, a confiança dos chilenos na Igreja católica era de cerca de 60%, mas em 2011 caiu fortemente para 38%.

O número de latino-americanos que se declaram católicos caiu de maneira paulatina durante as últimas duas décadas. Se, em 1995, os católicos representavam 80%, essa porcentagem caiu para 59% em 2017, de acordo com a pesquisa.

No extremo oposto, existem sete países onde a religião católica já representa menos da metade da população: República Dominicana (48%), Chile (45%), Guatemala (43%), Nicarágua (40%), El Salvador (39%), Uruguai (38%) e Honduras (37%).

Em países como Honduras e Guatemala, o declínio acentuado dos católicos está diretamente relacionado ao surgimento das Igrejas evangélicas, que se tornaram o credo majoritário.

No Chile e no Uruguai, por outro lado, explica-se pelo aumento da população que não professa nenhuma religião, que se diz ateia ou agnóstica. No Uruguai, este grupo representa 41% da população e no Chile 38%, de acordo com a pesquisa.

“Nessa velocidade, dentro de 10 anos, o número de países latino-americanos que terão a religião católica dominante será uma minoria”, disse Marta Lagos.

A diretora do Latinobarómetro acredita que o desencanto geral com a religião católica na América Latina deve-se ao declínio da pobreza e ao surgimento de uma classe média mais individualista que se afasta das instituições.

                Marta Lagos destacou que a eleição de Francisco, em 2013, teve um “efeito positivo” no catolicismo e que ele tem o carisma necessário para recuperar uma parte da fé perdida.

Na sua opinião, as visitas que fez na região e a próxima viagem ao Chile e ao Peru refletem a preocupação do pontífice de restaurar a influência que a Igreja perdeu nos últimos anos.

A pesquisa do Latinobarómetro incluiu entrevistas pessoais com 1.200 pessoas de países sul-americanos e do México, e mil da América Central, com uma margem de erro entre 2,8% e 3%.

Fonte: IHUSINOS

 

Além de atender aos servidores do sul do Maranhão, o local também servirá como casa de passagem para os filiados e filiadas que precisarem de hospedagem no município.

                   Ampliando os pólos de representação no estado, o SINTSEP inaugurou, na última sexta-feira (12), a sua delegacia regional no município de Balsas. Além de atender aos servidores do sul do Maranhão, o local também servirá como casa de passagem para os filiados e filiadas que precisarem de hospedagem no município.  A delegacia regional fica localizada na Rua Coelho Neto, nº 181, Centro.

                    A inauguração contou com a presença de parte da diretoria do SINTSEP, incluindo o presidente Cleinaldo Bil Lopes, que na ocasião destacou que o sindicato tem buscado ampliar os seus pontos de representatividade no estado. “Com a nova regional, buscamos atender melhor aos nossos servidores filiados do Sul do Maranhão, acolhendo suas reivindicações e buscando soluções. Estamos cumprindo com um de nossos compromissos, que é estar cada vez mais presente na vida dos servidores”, afirmou o presidente do SINTSEP.

CONFRATERNIZAÇÃO

             

Durante a festa, o presidente do SINTSEP, Cleinaldo Bil Lopes, reafirmou o compromisso do sindicato com as demandas dos servidores.

              Também na última sexta-feira, o SINTSEP realizou um momento de confraternização com os servidores filiados  de Balsas. A festa aconteceu na Loja Maçônica Acácia Balsense, em uma noite de muita música e diversão. Durante a festa, o presidente do SINTSEP reafirmou o compromisso do sindicato com as demandas dos servidores.

Fonte: SINTSEP Noticias

            

   Oficina especializada constatou que a potência do motor era de 105 cavalos e não de 140, como anunciado pela empresa. A Hyundai deverá ressarcir em R$ 20 mil um consumidor após vender veículo com potência inferior a anunciada. A decisão é da juíza de Direito Paula da Rocha e Silva Formoso, da 36ª vara Cível de São Paulo/SP.

            O autor alegou que comprou um Veloster pelo valor de R$ 82 mil, mas ao tentar vendê-lo foi surpreendido pela depreciação no mercado devido a denúncias que envolviam o modelo. Sendo assim, levou o veículo até uma oficina especializada que constatou em laudo que a potência do motor era de apenas 105 cavalos e não de 140, como anunciado pela empresa. Entendendo que a Hyundai veiculou propaganda enganosa, o autor ajuizou ação requerendo abatimento do valor pago. A empresa, por sua vez, negou as acusações e asseverou que o teste de potência deve ser realizado em equipamento específico, mas não o fez.

            Para a magistrada ficou demonstrado que a potência alcançada pelo automóvel é de 105 cavalos, ou seja, 25% menor da divulgada pela empresa. Sendo assim, considerou o pedido procedente e fixou R$ 20 mil pelos danos materiais, proporcional ao abatimento do preço pago pelo autor.

           “Constatado que o automóvel adquirido pelo autor alcança potência máxima muito inferior à anunciada pela ré, surge para o comprador o direito de requerer o desfazimento do negócio, com a restituição do preço pago, ou abatimento proporcional do preço”.

Fonte: Migalhas

        

O Ministério Público Federal  conseguiu a suspensão de novas construções na Litorânea

A determinação é resultado de uma ação movida pelo MPF para conter a ocupação irregular das praias de São Luís, ameaçadas pela especulação imobiliária

           A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal determinou a proibição de novas construções no final da avenida Litorânea, onde existe o chamado chalé dos Smiths e um imóvel vizinho. A construção do chalé em área de preservação permanente (dunas), que foi gradativamente prejudicada pela conduta dos proprietários, é anterior à criação da Avenida.

            De acordo com o MPF/MA, os imóveis localizados em área de preservação sofrem limitação restritiva em razão da obrigação legal de cumprir sua função socioambiental. Ainda foi possível verificar, através de imagens de satélite, a redução sucessiva da dimensão da duna em que a casa em questão está inserida.

             A ação movida pelo MPF faz parte de um conjunto de medidas propostas pela instituição ao longo dos anos, para conter a ocupação desenfreada das praias de São Luís e a constante ameaça da especulação imobiliária.

            Diante disso, a Justiça Federal decidiu que novas construções ou ampliação das já existentes ficam proibidas, para preservar o ecossistema costeiro. Além disso, determina o registro da proibição no Cartório de Imóveis. O número do processo para consulta na JF/MA é 0003735-39.1997.4.01.3700.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão

          

Deputada Andréa Murad deve esquentar os debates no parlamento.

    A deputada Andrea Murad chamou a atenção para as denúncias que tem feito sobre a gestão de funcionários que trabalham nos hospitais de competência do Estado. Ano passado, por exemplo, em maio de 2017 mais especificamente, a parlamentar tratou da Biosaúde e da EMSERH que, segundo ela, no decorrer do ano, apresenta problemas como salários reduzidos, atrasados, além do não recolhimento do FGTS e INSS.

            “Ano passado nós denunciamos o calote de R$ 100 Milhões que o governo deu nos profissionais da saúde que antes faziam parte da CORPORE e ICN, que foram demitidos e que deveriam ser contratados pela EMSERH, Empresa Maranhese de Serviços Hospitalares. Na época, por 18 meses sem nenhum vínculo empregatício, esses funcionários ficaram sem receber seus direitos trabalhistas, sendo contratados depois pela empresa quarteirizada Biosaúde, instituto que ficou responsável pelos profissionais da saúde no lugar da EMSERH, dando calote em mais de 7 mil empregados”, explicou Andrea através das redes sociais.

             A deputada garante que, após a decisão da Vara de Direitos Difusos, ficam confirmadas suas denúncias. De acordo com Andrea, foram bloqueados, no último dia 10, quase 40 milhões para garantir o pagamento de salários e direitos trabalhistas de milhares desses funcionários.

            “Estamos denunciando há 8 meses, quase que initerruptamente, cobrando do governador Flávio Dino atitudes enérgicas para resolver a desordem que está nas unidades com os pagamentos indevidos e salários atrasados. E mais, situação que poderia ter sido evitada se a EMSERH tomasse à frente e fizesse sua tarefa para a qual foi criada, portanto não poderia quarteirizar os serviços para a Biosaúde”, destacou a parlamentar.

Fonte: Agência Assembleia

              

Com a exoneração do então todo poderoso Carlos Alberto Ferreira da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado, uma forte apreensão paira sobre o considerável número de pessoas que formam a República de Caxias no parlamento estadual. A maioria foi arregimentada pelo então todo poderoso, tendo inclusive alguns, segundo informações que nunca foram a sede da do Poder Legislativo.

               Lamentável sob todos os aspectos, a Assembleia Legislativa do Estado naturalmente com o poder outorgado pelo extinto ex-presidente, foi utilizada para perseguição a muitos jornalistas e outros servidores, além de se constituir em instrumento para interesses particulares do então Carlos Alberto Ferreira.

               Um dos casos reside na contratação de uma companheira dele, como reconciliação, depois dos dois terem proporcionado baixarias com acusações recíprocas e exposições públicas  em Caxias, envolvendo até ações na justiça. A reconciliação veio com um emprego e um bom salário no Sistema de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado.

               Quero deixar bem claro que nunca fui funcionário ou prestador de serviços da Assembleia Legislativa do Estado, mas expresso a minha indignação pela perseguição e prejuízos sérios causados a vários colegas, simplesmente pelo instinto e frustração de inveja profissional ou pelos desvios de comportamento demonstrado pelo Carlos Alberto Ferreira com a sua elevada índole perversa, em retirou o Sindicato dos Servidores da Assembleia de dentro do prédio do parlamento  ae chegou a utilizar  policiais militares e seguranças para intimidar os sindicalistas, mediante força.

                 Pesa sobre ele denuncias de fornecer notas frias para a prefeitura de Caxias e de ter sido denunciado pelo Ministério Público e que até em São Paulo foi processado, o que demonstra a sua elevada periculosidade, sem falarmos em outros fatos e algumas negociatas que foram barradas dentro do parlamento estadual para a compra de iphones e ipads.

                Como o deputado Othelino Neto, está reorganizando a administração do Parlamento Estadual, não terá maiores dificuldades em fazer identificações, como a da semana passada, quando deu um basta no favorecimento de pessoas de um grupo politico, acredita-se que sua determinação chegará a outros casos sérios e alguns até imorais.

                  

O PT aprendeu a desenvolver com eficiência a metodologia de articulação da ‘mentira’, utilizando para tanto as redes sociais, as manifestações públicas, a imprensa marrom e a insana militância. O esquema envolve a azeitada rede de propagação, uma frase ‘chave’ que é exaustivamente repetida e o ataque aos algozes, usando mentiras e calúnias.
No caso de Dilma, por exemplo, a frase trabalhada era ‘É Golpe’ e ‘Uma mulher honesta, uma mulher honrada’. Para Lula, inventaram ‘Não há provas’ e ‘Eleição sem Lula é fraude’.

Quem já não ouviu e não leu centenas de vezes tais frases. Só quem não conhece o processo do tríplex pode dizer que ‘não há provas’.
As provas são robustas e a sentença do juiz Sérgio Moro, traduz exatamente o que pontuou com extrema precisão o desembargador Thompson Flores, presidente do TRF-4: ‘É tecnicamente irrepreensível, fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil.’

                    Nesse sentido, na análise da sentença, descontruindo a medíocre tese da defesa, observa-se que durante seis anos seguidos, Lula registrou em suas declarações de renda a propriedade do imóvel no condomínio Solaris.

                     Vale extrair da sentença do juiz Sérgio Moro o trecho que fala sobre esta questão: “No processo 5005896-77.2016.4.04.7000, houve, a pedido do MPF, quebra judicial de sigilo fiscal do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (decisão de 23/02/2016, evento 6). Cópias das declarações de rendimento foram juntadas no evento 3, comp227. Ali, verifica-se que Luiz Inácio Lula da Silva apresentava declaração de rendimentos conjunta com Marisa Letícia Lula da Silva. Nas declarações de 2010 a 2015, anos calendários 2009 a 2014, consta a declaração da titularidade de direitos sobre a unidade habitacional nº 141, Edifício Navia, Residencial Mar Cantábrico, no valor de R$ 179.298,96, sem qualquer alteração de valor no período.” Lula só deixou de declarar quando a Operação Lava Jato iniciou as investigações.

                Mesmo assim, num outro momento da sentença, não obstante a comprovação da propriedade, o juiz sustenta brilhantemente que não é esta a questão primordial, o que se discute e o que define a prática criminosa é a constatação de que Lula auferiu vantagens indevidas para reformar o imóvel. Isto, pelas provas dos autos, é incontestável e vale também para o malfadado sítio de Atibaia, que brevemente deverá impor uma nova condenação ao petista.

Fonte: Jornal da Cidade Online

            

Após ação ajuizada pelo SINTSEP, os servidores civis (grupo ADO) lotados no Quartel da Polícia Militar tiveram implantado no contracheque o adicional de insalubridade pleiteado na Justiça. A ação é de 2008 e têm direito os servidores filiados ao sindicato nesse período.

             É mais um resultado da luta e do compromisso do SINTSEP com as demandas dos seus filiados e filiadas. Nossa principal bandeira de luta será sempre a garantia dos direitos dos servidores públicos do Maranhão afirma Cleinaldo Lopes, presidente do SINTSEP-MA, destacando que luta em favor dos  servidores públicos estaduais será sempre incessante, não se intimidando com nada, afinal de contas, o que queremos é apenas o respeito aos princípios constitucionais do direito, afirmou o dirigente sindical.

              

Vereador Chico Carvalho ladeado por Bivar e um assessor

“No Maranhão, o PSL tem  um comandante, que é o vereador Chico Carvalho. Ele foi o  primeiro soldado da sigla nessa  unidade  da Federação fez o partido crescer em número  e em qualidade, é um político sério, competente e extremamente habilidoso. Por isso é que a Executiva Nacional lhe entregou o destino do  PSL no Estado”.

               A declaração é do presidente nacional do Partido Social Liberal  (PSL), Luciano Bivar, ressaltando ainda que a única pessoa autorizada a falar em nome da agremiação partidária no Maranhão é o vereador Francisco Carvalho.

              Na concepção de Luciano  Bivar, Chico Carvalho mostra uma grande aptidão e experiência  política. Destacou ainda que, outro grande dirigente do PSL, que   ele considera, a exemplo de Chico Carvalho, como intocável, é o presidente do partido na Paraíba, Julian Lemos.

             “Não há porque   outra pessoa, a não ser o Chico Carvalho,  falar em nome do partido no Maranhão. Ele deu primeiros  passos para  o crescimento do partido nesse Estado, além de ser um hábil articulador. O PSL está em   boas mãos no Maranhão e não há nada em torno de mudanças”, acrescentou   Luciano   Bivar.

Fonte: Diretoria de Comunicação CMSL