O local é bastante movimentado e qualquer pessoa que transite na rua Antonio Raiol e pretenda dobrar para a rua do Mocambo, pode ser surpreendida e cair em um buraco que dá para encobrir um adulto. É extremamente perigoso e infelizmente não se sabe a quem responsabilizar, mas pelo visto deve ser de empresas de telefonia, bastante conhecidas pelas inúmeras irresponsabilidades quanto aos cuidados, inclusive tampar corretamente, sendo que em muitas ocasiões os empregados das operadoras chegam a destruir as tampas.

             Estive conversando com empregados de lojas das proximidades, eles me revelaram que vivem muito aflitos e que constantemente já viram pessoas caírem no buraco e até uma criança que foi logo socorrida devido aos gritos vindo delas que chegou a mobilizar muita gente. Como o buraco é grande e as pessoas indignadas estão enchendo o buraco de entulho para evitar que sejam feitas novas vítimas, até que as autoridades assumam a responsabilidade de preservar o direito e ir e vir dos cidadãos.

              

Dom Vilson Basso é dehoniano da Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus e, desde 2010, atuava como bispo de Caxias, no Maranhão. O atual presidente da Comissão para a Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi transferido pelo papa Francisco para a diocese de Imperatriz, no Maranhão, onde tomou posse no dia 10 de junho.

               Carismático e atencioso, dom Vilson desperta o interesse da juventude por onde passa, não é à toa que desenvolve e coordena trabalhos voltados a diversas expressões juvenis, um dos exemplos é a Semana Missionária Nacional, que acontece entre os dias 22 e 28 de julho, nas dioceses banhadas pelo Rio Paraíba do Sul e o Projeto Rota 300, cujo encerramento se dará no dia 29 de julho, no Santuário Nacional de Aparecida, em Aparecida (SP). “Nós sabemos que a juventude é o presente e o futuro de nossa igreja”, afirma.

               O bispo concedeu entrevista exclusiva à equipe de assessoria de imprensa da CNBB, via whatsapp, na quinta-feira, 20 de julho, às vésperas do início da Semana Missionária Nacional.

Está chegando a hora de celebrar, nacionalmente, a Semana Missionária 2017. Qual é a importância desse evento para a juventude?

A Semana Missionária Nacional é o coroamento do Projeto Rota 300 que começou em dezembro de 2013 e que se uniu também as celebrações dos 300 anos da ‘Mãe Aparecida’, com enfoque juvenil. A ‘Mãe Aparecida’ está andando pelo Brasil em muitos lugares levada de fato pela juventude e essa Semana Missionária Nacional nas dioceses banhadas pelo Rio Paraíba do Sul, onde a ‘Mãe Aparecida’ foi encontrada tem esse sentido de coroar esses três anos de evangelização da juventude no Brasil, dando esse toque ‘mariano’ à mãe que nos acompanha a seguir seu filho, e anunciá-lo a tantas pessoas, especialmente à juventude.

O que a Semana Missionária pretende despertar nos jovens que estão participando?

Queremos que ela confirme a caminhada missionária que vem de Jesus e de pregar o Evangelho que vem do papa Francisco e que quer uma Igreja permanente em estado de missão. Nós sabemos que a juventude é o presente e o futuro de nossa igreja e o papa pede que ela seja em saída para anunciar e para ‘misericordiar’, para acolher, para ir ao encontro dos pobres, dos pequenos, dos desprotegidos de nossa sociedade. Nós queremos despertar no coração da juventude esse ímpeto missionário de ir, mas ir ao encontro, ir especialmente ao encontro dos pequenos, dos pobres, dos jovens e marginalizados.

Qual o balanço que faz do Projeto Rota 300?

O balanço que nós fazemos desse ‘Rota 300’ é que ele atingiu muitos de seus objetivos. O primeiro deles é a ‘missionariedade’, pipocam pelo Brasil semanas missionárias, semanas juvenis (…). Podemos destacar a questão missionária, a questão da formação de assessores e lideranças jovens, aconteceram muitos cursos e abrimos a possibilidade dos cursos online para que os jovens possam exercer melhor o ministério da coordenação dos grupos e comunidades, e o trabalho conjunto das diferentes expressões juvenis, que é uma realidade funcionando no Brasil. Também o setor diocesano da juventude funcionando em muitas dioceses e, por fim, esse lado ecológico com a ‘Mãe Aparecida’, encontrada nas águas do Rio Paraíba do Sul, propiciando, favorecendo e estimulando junto com o papa Francisco e a Laudato Si, o cuidado da Casa Comum, a preservação de rios, mananciais, o cuidado de nosso planeta.

Qual o próximo passo da Comissão para a Juventude após a Semana? E como se dará o acompanhamento da juventude após essa atividade?

O próximo passo acontecerá a partir de setembro, 7 a 9 de setembro, teremos o segundo encontro de revitalização da Pastoral Juvenil de nosso país que acontecerá em Brasília, e aí confirmaremos essa caminhada missionária, essa caminhada de informação e esse trabalho conjunto e queremos a partir do Sínodo dos Bispos, a juventude, a fé e o discernimento vocacional encontrar novas pistas, novos caminhos, novas possibilidades na evangelização da juventude de nosso país.

Uma palavra final?

Deus seja louvado pela caminhada que estamos fazendo e que o espírito de Deus nos inspire a continuarmos cuidando como bons pastores, boas pastoras da juventude de nosso país.

Fonte: CNBB Nacional

                  O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 18 de julho, uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de liminar (ACP) em desfavor do Estado do Maranhão, pedindo a apresentação, em 30 dias, de um plano de transferência dos presos oriundos das comarcas de Buriti Bravo, Paraibano e São Francisco do Maranhão que se encontram recolhidos nas cadeias de São João dos Patos e Sucupira do Riachão (termo judiciário). A transferência deve ser concluída em 90 dias.

                    As cadeias de Paraibano, Buriti Bravo e São Francisco do Maranhão estão interditadas e não podem receber presos que não sejam das próprias comarcas. Isso causa superlotação das cadeias de São João dos Patos e de Sucupira do Maranhão.

SUPERLOTAÇÃO

                     Em maio deste ano, o MPMA verificou que, dos 22 presos nas duas cadeias, apenas cinco eram originários dos dois municípios. Em São João dos Patos, dos onze detentos, somente quatro eram do município, enquanto em Sucupira do Maranhão, dos onze presos, somente um era da cidade.

                   “Pela lei, essas cadeias deveriam servir para abrigar presos provisórios. Quando as decisões transitam em julgado, os presos devem seguir para presídios, colônias ou casas do albergado”, explica o autor da manifestação, o titular da Promotoria de Justiça de São João Patos, Renato Ighor Viturino Aragão.

                     Os pedidos incluem a proibição de envio de presos de outras comarcas para as cadeias dos dois municípios e a designação de uma delegada para Delegacia Especializada da Mulher de São João dos Patos, atualmente chefiada por um delegado.

DESVIO DE FUNÇÕES

                     De acordo com o representante do MPMA, se for mantida a atual situação em São João dos Patos, a delegacia do município corre o risco de se tornar em um “presdio regional”.Ainda segundo ele, em Sucupira do Maranhão, a superlotação também causa o desvio de funções dos servidores da delegacia, que passaram a trabalhar na custódia e vigilância de detentos sem ter o treinamento adequado para isso.

                 O Ministério Público pede que sejam estabelecidas multas por descumprimento no valor de R$ 5 mil diários para cada solicitação. O montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos.

Redação: CCOM-MPMA

Os integrantes do IDAC que foram presos pela Polícia Federal na Operação Rêmora

Foi constatado desvio de R$ 87 mil pelo Idac. Os denunciados foram presos em flagrante no dia 2 de junho de 2017, mas, atualmente, estão em liberdade.

             O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou Antônio Augusto Silva Aragão, presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac); Bruno Balby Monteiro e Mauro Serra Santos, diretores responsáveis pela gestão financeira do Instituto, por desvio de R$ 87 mil de recursos públicos federais destinados à saúde. Valterleno Silva Reis também está entre os denunciados por ter participado ativamente do esquema.

            Conforme contextualiza o MPF na denúncia, o Idac, organização social sem fins lucrativos, celebrou diversos contratos de gestão com o Estado do Maranhão para administrar unidades hospitalares. Os contratos totalizaram mais de R$ 240 milhões, sendo que, desse montante, no período entre 1º de janeiro de 2014 e 28 de junho de 2016, mais de R$ 130 milhões eram oriundos de repasses federais. Segundo apontam as investigações, cerca de 10% dos recursos foram desviados pela entidade, que é legalmente impedida de utilizar a atividade decorrente dos referidos contratos para obtenção de lucro.

            Prisão em flagrante – No dia 2 de junho de 2017, por volta das 16h, os denunciados foram presos em flagrante no edifício onde funciona o Idac, localizado no bairro São Francisco, em São Luís (MA), mais especificamente no 2º andar, onde funciona a sede do diretório do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) no Maranhão. As ações dos denunciados já estavam sendo monitoradas com autorização da Justiça Federal. Na ocasião, foi confirmado o desvio de R$ 87 mil em recursos repassados ao Idac para aplicação nos serviços de saúde.

            Na denúncia, o MPF/MA pede que Antônio Augusto Silva Aragão, Bruno Balby Monteiro, Mauro Serra Santos e Valterleno Silva Reis sejam condenados pela Justiça por crime de peculato e organização criminosa. Atualmente, os denunciados estão em liberdade.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão

         

Os alunos do curso de medicina vêm dando inúmeras indicações da situação grave do problema

  A ação faz parte de investigação que apura denúncias sobre más condições de infraestrutura do curso de Medicina da UFMA no campus de Pinheiro

              O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), realizou inspeção no campus Pinheiro da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) na última quinta-feira (13). A equipe da PRDC, incluindo a procuradora da República Talita de Oliveira, percorreu toda a parte do campus destinada ao curso de Medicina e reuniu-se com professores, alunos e coordenação do curso. A ação faz parte de investigação que apura denúncias sobre más condições de infraestrutura do curso de Medicina da Ufma no município de Pinheiro.

             A vistoria foi acompanhada pelo defensor público federal Yuri Michael Pereira Costa, da Defensoria Pública da União no Maranhão (DPU/MA), pelo presidente do Conselho Regional de Medicina  do Estado do Maranhão (CRM/MA), Abdon José Murad Neto, e sua equipe, acadêmicos e professores de Medicina e sindicato dos professores. Na ocasião, alunos e professores falaram sobre as dificuldades enfrentadas pelo curso. A partir do diálogo com os órgãos presentes, foram apresentadas alternativas para solucionar alguns dos problemas mencionados. Além disso, por requisição do MPF, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea/MA) também se comprometeu a realizar inspeção no local na segunda-feira, 17 de julho, para verificar as instalações elétricas, o projeto de construção e, caso possível, se o tamanho da sala de aula é adequado para comportar o número de alunos por disciplina ministrada.

             Em seguida, o grupo de vistoria dirigiu-se à direção do campus e à coordenação do curso para apresentação de ofícios. A direção do campus se comprometeu a encaminhar os projetos arquitetônicos para o Crea, bem como acompanhá-los na visita de inspeção agendada para o dia 17 de julho.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

 

           O Tesouro Nacional divulgou recentemente o Relatório de Gestão Fiscal do Maranhão referente ao primeiro quadrimestre de 2017, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A partir dos dados apresentados, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) elaborou um relatório, encomendado pelo SINTSEP, que demonstra que o Maranhão não possui restrição fiscal para concessão de aumento de despesa de pessoal. Ou seja, mais uma vez fica comprovada a viabilidade do reajuste salarial para os servidores públicos do Estado.

             Os resultados apresentados se referem ao acumulado de 12 meses encerrados em abril deste ano e mostram, ainda, que o Maranhão é o estado da Federação com menor Despesa Líquida de Pessoal. No 1º quadrimestre de 2017 a despesa foi de R$ 4.975 milhões, enquanto a Receita Corrente Líquida (RCL) atingiu R$ 12.861 milhões, um comprometimento de 38,7%.

            

  Outro dado importante é que a queda do percentual de gasto com o pessoal em relação à RCL foi de 1,1% quando comparado ao quadrimestre anterior. A possibilidade de um aumento nessa despesa é de R$ 1,01 bilhão, o que representa 20,3% do gasto atual, considerando como parâmetro o limite prudencial (46,55%). Em relação ao limite máximo (49,00%) a despesa está distante R$ 1,3 bilhão.

                 

  De acordo com a proposta apresentada pelo Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, a implantação da 2º etapa do Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE) deve gerar um impacto de até R$ 473 milhões ao orçamento se implantadas as tabelas de 2017, 2018 e 2019. Ou seja, uma margem bem abaixo da possibilidade de aumento na despesa, que é de R$ 1,01 bilhão.

                  Para o presidente do SINTSEP, Cleinaldo Lopes, diante de uma realidade incontestável, espera que o governador Flávio Dino abra o diálogo com as entidades de classe, para que possamos debater a efetivação de uma política salarial de valorização dos servidores públicos do Estado. Os dados apresentados mostram que falta apenas vontade política por parte do Governo do Estado para que os servidores tenham os seus salários reajustados, afirmou o líder classista.

Fonte: SINTSEP Imprensa

                 O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, aderiu ao movimento #MudaTC, que pede o fim total das indicações políticas para vagas de conselheiros nos tribunais de contas dos Estados.

                 O #Mudatc é um movimento criado por três entidades no setor de análise de contas públicas no Brasil: Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), e Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC).

                  “O modelo desenhado na Constituição de 1988, que deu preponderância aos critérios políticos de indicação de ministros e conselheiros sobre os critérios técnicos, tem funcionado muito mal. É preciso admitir isso”, declarou o procurador Júlio Marcelo, que atuou no processo de impeachment em 2016 e é o presidente da Ampcon.

                   A adesão de Deltan ocorreu nesta terça-feira (18), no escritório da força-tarefa. O membro do MPF “vestiu” a camisa do movimento e prometeu participar de eventos.

                 “Os lamentáveis episódios de corrupção que temos visto nos tribunais de contas mostrou que o sistema de fiscalização das contas públicas, que em nosso país é exercido por 34 tribunais de contas, falhou. E falhou porque foi concebido no século XIX e se mantém até hoje à custa de privilégios inaceitáveis e sem o devido respeito para com o povo brasileiro”, disse Deltan.

                  O movimento defende a aprovação no Congresso Nacional da PEC 329/2013, com o objetivo de reforma dos tribunais de contas.O foco em especial é o fim das indicações políticas e a fiscalização desses órgãos pelo Conselho nacional de justiça (CNJ).  A PEC já teve sua admissibilidade autorizada pela Comissão de Justiça da Câmara e deve ir para comissão especial após o recesso.

                “A nossa proposta, a PEC 329/2013, propõe que os conselheiros dos tribunais de Contas sejam todos oriundos de carreiras técnicas, majoritariamente da carreira de conselheiro-substituto. Nos tribunais dos Estados, que são sete conselheiros, quatro viriam dessa carreira; um continuaria vindo do Ministério Público de Contas; um escolhido entre os auditores de controle externo, que tem mais experiência, compromisso e projeção entre os colegas; o outro viria rotativamente da fiscalização das profissões envolvidas com controle externo e este seria um mandato”, diz Júlio Marcelo.

             

   Após a prisão de cinco dos sete membros do TCE do Rio, os procuradores e os auditores de controle externo, duas categorias de concursados nos tribunais de contas, defendem no Congresso a mudança total da forma de indicação dos conselheiros, com todos de origem técnica, sem indicação política.

                Já os conselheiros dos tribunais de contas defendem uma forma “mista”, com quatro técnicos e três indicados pelas assembleias legislativas.

                “Não adianta reformar pela metade, para tudo ficar como está. Por isso, nossa defesa da PEC 329 do fim total de indicações políticas. É muito importante um ícone como Deltan estar vestindo esta camisa”, defendeu a procuradora Germana Laureano, diretora da Ampcon.

Fonte – CNJ

                

Além de grande quantidade materiais que eram utilizados para os crimes, a Polícia Federal apreendeu em São Luís, uma camioneta importada.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (20), a Operação Stalker voltada para desarticular uma organização criminosa composta por hackers especializados em fraudar contas bancárias da Caixa Econômica Federal pela internet. O grupo invadia as contas dos clientes e desviava os valores para contas em nome de laranjas para posteriormente sacar e lavar o dinheiro.

                  Estão sendo cumpridos 08 (oito) mandados de busca e apreensão, 05 (cinco) mandados de prisão temporária e 05 (cinco) mandados de condução coercitiva,  expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal de Belém, especializada em lavagem de dinheiro. Os mandados são nas cidades de Paraupebas/PA e São Luís/MA.

                 Foram apreendidos computadores, mídias, celulares e outros bens, incluindo um automóvel de luxo. A operação contou com 50 policiais federais e foi desenvolvida pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional do Pará.

                 A cidade de Paraupebas/PA possui um histórico de ocorrência de fraudes bancárias que são investigadas pela PF. O termo Stalker significa “perseguidor”, muito utilizado no mundo virtual quando alguém fica acompanhando todas as ações de determinada pessoa na internet, o que se assemelha ao trabalho desenvolvido pelos policiais federais em cima dos hackers.

Assessoria de Comunicação Social

Superintendência da Polícia Federal no Pará

             

  Foram iniciadas esta semana as aulas do curso preparatório ao concurso para soldado da Policia Militar, iniciativa do vereador Cézar Bombeiro em parceria com a Associação Adores e o Instituto Desperta Liberdade. Inicialmente funcionará o turno da noite e até o inicio do mês de agosto serão iniciadas as aulas para os alunos que optaram pelo vespertino. Todos os alunos não pagarão nada, além de terem direito as apostilhas, diz Cézar Bombeiro, registrando que existem muitos jovens tanto homens como mulheres que tentam fazer cursos preparatórios para concursos, mas infelizmente na maioria das vezes não dispõem de recursos necessários para terem acesso aos cursinhos preparatórios. Conheço a realidade do meu bairro –  a Liberdade e sei que existe muita gente que tem aspiração em mudar de vida e que vêm na Policia Militar um caminho para construírem as suas vidas futuras, destaca o vereador.

             O curso preparatório foi bem recebido pela comunidade e ainda este ano, o vereador espera instalar na comunidade um curso preparatório ao exame vestibular. É um tanto difícil, mas por acreditar e ter plena convicção de que é pela educação que se forma cidadania e se abre portas para um futuro promissor, não desistirei de lutar por transformações, tendo como base o desejo de fazer o melhor pela minha comunidade, afirmou o vereador Cézar Bombeiro.

        

  O 3º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão sediado em Imperatriz, no primeiro semestre do presente exercício apresentou resultados altamente positivos em suas ações desenvolvidas em toda a área da sua jurisdição. Os resultados têm sido possíveis, decorrentes de um trabalho com planejamento estratégico e a participação bem competente de todos os integrantes  do batalhão, principalmente no enfrentamento a criminalidade e a interação com os segmentos comunitários, registro o tenente-coronel Ilmar Lima Gomes, comandante da unidade da PM. O serviço preventivo tem se constituído em um dos maiores fatores, que contribuiu para a apreensão de armas de fogo e brancas, que pelas constantes operações inesperadas, acabou por afastar da área de jurisdição do batalhão, elementos de péssimas índoles.

         O tenente-coronel Ilmar Gomes e todos os seus comandados sempre procuram manter uma relação próxima com a comunidade, buscando informações e sugestões, o que tem garantido parcerias que se tornam favoráveis para todos. A verdade é que quando se cria confiança recíproca, quem ganha são todos. A polícia faz a sua parte e a sociedade contribui facilitando os serviços e assim a comunidade se sente segura e os militares não vivem em pressão e respondem com serviços eficientes com o respeito da população. Exemplos como o que vem sendo realizado pelo 3º BPM é digno de elogios e de ser disseminado dentro  de toda a Policia Militar do Maranhão.