Hoje se comemora a chegada dos colonizadores na ilha de Upaon Açu. A festa oficial destaca a fundação da cidade e exalta o ‘heroísmo’ dos colonizadores com festas, medalhas e obras faraônicas. Na história cotidiana dos ‘colonizados’, filas grandiosas para atendimento no SUS, a juventude negra sendo assassinada na grande metrópole, no bairro do Vinhais Velho se retoma a história, a memória e a resistência da nossa terra e de nossa gente diante da continuidade da neo colonização com a Via Expressa. No campo, os quilombolas, indígenas e trabalhadores sem terra continuam a manter viva a esperança de possuir a terra, mesmo com a desumanidade dos neo colonizadores.

Na comemoração oficial pouca ou nenhuma menção aos povos nativos da Ilha de Upaon Açu que aqui viviam. Calculava-se que 250.000 indígenas viviam nessas terras. O processo de extermínio tem registro já em 1616, quando 30 índios Tupinambá são assassinados em sua aldeia em Alcântara (antiga Tapuitapeva), como exemplo para que outros índios não se rebelassem, e em 1618, a repressão contra a rebelião dos Tupinambá de Alcântara e Cumã (perto de Guimarães), que resultou no assassinato de 30.000 índios; chegando até os dias atuais, quando a líder indígena Ana Amélia Guajajara, de 52 anos, foi executada por pistoleiros na frente de sua família, no dia 28 de abril de 2012.

Dentre os povos nativos que foram extintos ou forçados a esconder sua identidade estavam os Tupinambá, os Barbado, os Sakamekrã, os Amanajó, os Kriê, os Uruati, os Tremembé, os Kenkatejê, os Guanaué, os Araiose, os Gamella, os Pobzé, os Kapiekrã e outros^[1][1].

Mas a colonização sangrenta e desigual nestas terras teve muitos guerreiros, que bravamente lutaram em defesa de suas terras, sua cultura, sua vida, fazendo alianças e reconstruindo suas identidades com a população negra escrava que também se refugiava de seus donos.

Nossa pluralidade hoje é também formada por 09 povos indígenas: os Tenetehara ou Guajajara, Awá-Guajá, Ka’apor, Ramkokamekra-Canela e Apaniekrá-Canela, Krikati, Pukobyê-Gavião, Krepum Katejê e Krenjê. Esses povos continuam a existir e a resistir e suas populações recuperam-se de todas as formas de violência que trouxeram os colonizadores, sendo calculada hoje em 35. 272 pessoas (IBGE, 2010).

Alegra-nos saber que várias famílias do povo Krenjê, provavelmente os Kriê citados acima, teve sua etnia reconhecida e sua próxima conquista é pela terra. Da mesma forma, os grupos de Awá-Guajá isolados, que depois de ter sofrido um ataque de madeireiros, foram recentemente avistados em grande número, vivendo ainda de forma pré-colonizadora no que ainda resta da Amazônia Maranhense.

Hoje é dia de solidarizar-se com os moradores do Vinhais Velho na luta e na resistência pela nossa memória e nossa história.

São Luís (MA), 08 de setembro de 2012.

 Fonte – Cimi – Regional Maranhão

               

   Ainda repercute o passamento de Waldimir Costa de Jesus, conhecido como “Vadeco”, que nos deixou na última quinta-feira, depois de ter sofrido dois acidentes vasculares cerebrais, vindo a falecer em uma casa de saúde, onde esteve internado por 13 dias. Era servidor público federal aposentado dos Correios, em que se destacou pela competência profissional e a luta sindical em defesa de direitos e da dignidade da categoria.

                   A sua simplicidade e avidez por construções coletivas sociais, teve importante participação na diretoria do Casino Maranhense e mais tarde atendendo convite de membros da comunidade luso-brasileira, “Vadeco”, ingressou na diretoria do Grêmio Lítero Recreativo Português, onde deixou marcado os seus relevantes serviços e foi sem dúvidas um dos responsáveis pelo período áureo do clube, sempre sintonizado com Carlos Ramos Amorim e Oliveira Maia. Ao deixar o cargo de Diretor Secretário do Lítero, “Vadeco” passou a integrar o Conselho Superior do Clube.

                    Era um homem íntegro e tinha uma sensibilidade de ver sempre mais além e lamentou profundamente a decadência do Litero, não por falta de administração, mas pelas transformações sociais e o crescimento da cidade, mas nem por isso o seu amor ao clube arrefeceu, muito pelo contrário vivia com ele na essência do coração.

                     “Vadeco” nos deixou aos 91 anos de idade com uma lucidez impressionante e quase diariamente dirigindo o seu veículo, era visto na padaria e gostava muito de uma prosa. A missa pelo sétimo dia do seu passamento será celebrada às 19h30m desta quarta-feira (21), na Igreja Menino Jesus de Praga da Cohama.

Para a 1ª turma Cível do TJ/DF, a conduta dos militares ao abordarem o autor se mostrou abusiva e excessiva, o que enseja a responsabilidade do Estado.

       O Distrito Federal terá de indenizar um pai por danos morais devido à conduta abusiva e excessiva de policiais militares que o impediram de prestar socorro à filha. A decisão é da 1ª turma Cível do TJ/DF.

O autor conta que recebeu ligação telefônica de sua esposa, dizendo que sua filha de um mês de idade havia desmaiado, estava letárgica e vomitando muito. Diante disso, dirigiu-se rapidamente à sua residência para socorrê-la. Ao chegar à rua onde mora, deparou-se com um bloqueio realizado pelo Corpo de Bombeiros em razão de um derramamento de gasolina, o que impedia a passagem de qualquer veículo. Explicou a situação aos bombeiros, mas estes não autorizaram sua passagem, o que fez com que, desesperado, furasse o bloqueio para chegar ao seu edifício.

Já com a criança dentro do carro, ao tentar novamente ultrapassar o bloqueio, teve seu veículo apreendido, foi agredido e detido pelos policiais, e impedido de levar a recém-nascida ao hospital.

O DF, a seu turno, sustenta que a rua estava interditada em razão de derramamento de combustível e que, ao “furar o bloqueio”, o autor gerou risco de explosão, colocando em perigo todos os ali presentes. Alega que o autor estava exaltado e não informou ao Corpo de Bombeiros de forma adequada que pretendia socorrer sua filha, tendo acelerado o veículo e quase atropelado um militar. Diz que, após abordar o autor e tomar ciência de que se tratava de uma criança doente, foi providenciado o socorro imediato por meio de uma viatura do SAMU.

O juiz originário julgou improcedente o pedido do autor, ao entender que, diante das provas juntadas aos autos, “a conduta perpetrada pelos policiais que abordaram o autor, culminando com o desfecho ora em análise, enquadra-se coerentemente com a tese do devido cumprimento de um dever legal, o que não revela, em verdade, uma causa produtora de obrigação de indenizar”.

Direito de personalidade

          Ao analisar o recurso, no entanto, o colegiado teve outro entendimento. Para os desembargadores, no presente caso, a transposição do bloqueio sem a devida autorização não pode ser considerada ilícita, em virtude do estado de necessidade que a legitimou – haja vista que o autor violou o CTB com o propósito de prestar socorro imediato à filha.

A desembargadora Maria Ivatônia, relatora, ressaltou que a conduta da PM, nessa situação específica, colocou uma infração de trânsito, plenamente justificada diante das circunstâncias, acima da vida e da saúde de um recém-nascido, o que violou o direito de personalidade do autor, principalmente sua integridade psíquica, ao lhe impor sofrimento intenso e preocupação quanto ao estado de saúde do bebê.

         “É certo que os agentes do Estado não podem e não devem acreditar em qualquer desculpa que o cidadão apresenta para justificar a transgressão de uma norma. Contudo, em uma determinada situação concreta, é necessário averiguar a veracidade das informações, o que era possível no caso em apreço, e se portar de maneira diferente, isto é, em auxílio ao cidadão.”

           Diante disso, a turma concluiu que “a conduta dos militares se mostrou abusiva e excessiva, o que enseja a responsabilidade civil nos termos do § 6º do art. 37 da CF”. Assim, foi dado provimento ao recurso para condenar o Distrito Federal ao pagamento de R$ 5 mil por compensação pelos danos morais sofridos pelo autor.

Fonte – Migalhas

           

  O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou hoje na Procuradoria Geral de Justiça, pedido para que o Ministério Público investigue os festivais de diárias que de há muito predomina no Poder Legislativo do Estado.

               O mais vergonhoso é que os apaniguados fazem questão de contar que receberam diárias para passeios no Rio de Janeiro e outras cidades e alguns já estiveram no exterior segundo relatam, por conta do parlamento estadual.

               O pessoal conhecido como a República de Caxias, a maioria além de ser fantasma, tem a única preocupação é ter que ir ao banco receber não só os salários, mas as benditas diárias. O pessoal caxiense é diretamente ligado a eminência parda Carlos Alberto Ferreira, o diretor de comunicação da Assembleia.

                A verdade é que a Assembleia Legislativa do Estado está atolada em corrupção de toda ordem e o coronelismo impondo suas regras indiferente a quem quer seja e a ideia que se forma é que pelo silêncio dos deputados, demnostra que todos estão presos em correntes bem fortes sob o controle do deputado Humberto Coutinho, presidente do Poder Legislativo. Agora é se aguardar pela manifestação do Ministério Público,

Os gestores da Prefeitura de São Luís, infelizmente ainda tiveram a sensibilidade de ver com o devido respeito o histórico Largo do Carmo. Talvez por desconhecimento de que o local foi por muito tempo o centro de comícios políticos e uma das referências da Greve de 1950, além de que os políticos que vinham em campanhas  ou visitas de maiores relevâncias faziam seus comícios na sacada da Igreja do Carmo.

            O valor histórico do Largo do Carmo tem a ele somado, os  grandes sermões feitos pelo padre Ribamar Carvalho, no período de quaresma, quando naquele local se registrava as procissões  do encontro, em que Nossa Senhora das Dores se encontrava com o seu filho Jesus Cristo. O local é bastante procurado por turistas e muitos lamentam profundamente quando são informados pelos guias do quanto foi importante o Largo do Carmo para a história de São Luís. O prefeito de São Luís como politico, com certeza não deve ter o mínimo de noção do que o Largo do Carmo representa para a história politica do Maranhão.

         

A foto mostra mais um serviço desprezível feito pela Prefeitura de São Luís na rua da Inveja, no Centro Histórico da capital. Pode-se observar perfeitamente, que na realidade jogaram uma grande porção de asfalto praticamente no meio da rua, além de um trecho que não mereceu qualquer reparo e claramente ainda se vê asfalto em dois buracos, sem falarmos no capim na rua e na calçada.

          Por inúmeras vezes denunciei aqui, o total desprezo que a administração municipal tem para com o Centro Histórico, sendo que a rua da Inveja é apenas uma das inúmeras referências. Entendo que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e seus assessores devem uma satisfação aos eleitores e a motivação de tanto desrespeito à população ludovicense.

Na foto Vadeco (camisa amarela) está ao lado do ex-presidente do Lítero Osvaldo Santos        

            Faleceu ontem em nossa capital, o funcionário aposentado dos Correios, Waldimir Costa de Jesus, mais conhecido como Vadeco. Se destacou nas lutas sindicais como servidor público federal,  mas deixou registrado em sua história pelas suas passagens na direção dos clubes sociais, Casino Maranhense e o Grêmio Lítero Recreativo Português.

         Como diretor secretário do Lítero em períodos de direção dos saudosos Carlos Ramos Amorim e Oliveira Maia, Vadeco se tornou uma das grandes referências do clube português pelo seu empenho, zelo e amor ao clube, assumindo responsabilidades de tratar de interesses do clube junto a órgãos públicos e sempre trabalhando pela imagem de seriedade, transparência e avidez de ver o Litero sempre crescendo.

           Era um homem altamente organizado e foram inúmeros portugueses e brasileiros que  se tornaram diretores do clube por indicações de Vadeco. Elas nunca eram questionadas, pela credibilidade e pelos acertos que costumava conquistar no somatório de forças.

           Ele integrava o Conselho Superior do Litero e alimentava esperanças de um novo crescimento do clube, mas também era realista de que o clube construiu uma história para ser lembrada  e escrita como memória.

           Vadeco era uma pessoa íntegra, leal, competente, séria e a sua maior virtude, se constituía em fazer amizades. O seu sepultamento foi registrado na tarde de hoje, e ele nos deixou aos 91 anos de idade.

        

  O Lions Clube São Luís – Gonçalves Dias vem se preparando para participar da programação do centenário do Lions Clube nos Estados Unidos. A Filosofia Leonística data de 1917 e no ano que vem os clubes de Lions de todo o mundo estarão integrados em programações em suas comunidades de ações para marcar efetivamente e com muita determinação o registro com importantes trabalhos, o que tem sido a prática constante de leões e domadoras.

          O médico João Furtado, presidente do Conselho de Governadores do Lions e toda a comunidade leonina, já tem definida uma importante programação, com visitas dos jovens aos asilos existentes na capital. Ainda durante o mês de setembro, serão ministradas aulas de reforços e cidadania em comunidades carentes da área de ação do Lions Clube São Luís – Gonçalves Dias.

           O mês de outubro será marcado com o mutirão da saúde, um dos trabalhos bem eficientes realizado pela entidade, principalmente pelo zelo, dedicação, solidariedade e fraternidade dos leões e domadoras, em fazer acima de tudo, ações voltadas para pessoas que estão à margem dos direitos à saúde.

           Para o mês de dezembro, o presidente do PCC, o médico João Furtado, o Lions Clube de São Luís – Gonçalves Dias, estão dedicadas ações de combate a fome, além de outros importantes trabalhos inerentes às famílias leoninas, afirmou o dirigente do PCC.

Conforme decisão judicial, contas públicas não estão protegidas pelo sigilo

             Em sentença proferida nesta quarta-feira, 14, a Justiça condenou o Banco do Brasil a permitir ao Ministério Público do Maranhão o acesso a informações de qualquer conta pública que seja objeto de investigação devidamente instaurada. Em caso de descumprimento, ficou estabelecido o pagamento de multa diária de R$ 3 mil, valor a ser encaminhado ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

             O pedido foi feito em Ação Civil Pública proposta pelos promotores de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, Luiz Muniz Rocha Filho e Ana Carolina Cordeiro Mendonça Leite. Proferiu a sentença o juiz Douglas de Melo Martins.

             A manifestação ministerial foi motivada pela recusa do Banco do Brasil em fornecer informações detalhadas sobre contas-correntes usadas para a movimentação do valor de R$ 73.500.000.00, repassados pelo Governo do Maranhão ao Município de São Luís, por meio de convênios, firmados em 2009, para a recuperação e interligação de vias urbanas, prolongamento da avenida Litorânea, além da construção de túneis, rotatórias e viadutos.

            Na época, o recurso desapareceu e o Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento investigatório para apurar o caso. Com a negativa da instituição financeira em fornecer as informações, a investigação foi prejudicada, impedindo o MPMA de desempenhar adequadamente as suas atribuições constitucionais.

               Na sentença, para rebater a alegação do banco, o juiz citou o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal: “Operações financeiras que envolvam recursos públicos não estão abrangidos pelo sigilo bancário a que alude a Lei Complementar nº 105/2001, visto que as operações dessa espécie estão submetidas aos princípios da administração pública previstos no artigo nº 37 da Constituição Federal”.

              Anteriormente, a Justiça tinha determinado, como medida liminar, a disponibilização do extrato detalhado das contas, mas o Banco do Brasil contestou a ação.

 Fonte – (CCOM-MPMA)

       

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), apoia o IV Congresso de Oncologia do Hospital do Câncer Aldenora Bello (Cohcab), que está acontecendo no Rio Poty Hotel, em São Luís. O evento teve início nesta quinta-feira (15) e vai até sábado (17),com a finalidade de promover a discussão e atualização de temas importantes da Oncologia Mundial entre os profissionais de saúde envolvidos no cuidado integral ao paciente oncológico, além de abrir portas para discussão das políticas de saúde em oncologia locais junto aos gestores de saúde.

O secretário adjunto da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Marcelo Rosa – que representou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, na abertura do Cohcab – disse que o congresso é importante porque reúne os maiores especialistas para discutir métodos e tratamentos na área de oncologia. “O governo é parceiro nesta iniciativa porque acredita que a troca de experiência e de conhecimentos é fundamental para melhorar a qualidade do tratamento dos pacientes com câncer no Estado”, comentou.

O IV Cohcab é um evento em oncologia médica e multiprofissional realizado pela Fundação Antonio Jorge Dino, instituição filantrópica que mantém o Hospital do Câncer Aldenora Bello, referência no tratamento do câncer no Estado do Maranhão há quase 50 anos.Em sua atual edição, o IV Cohcab conta com a parceria da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Maranhão e com a realização conjunta da III Jornada Maranhense de Mastologia. Outras atividades dessa edição incluem a participação de convidados internacionais e a realização de cursos pré-congresso nas áreas de oncogenética, nutrição em oncologia e manejo da peça cirúrgica.

A presidente do IV Cohcab, Enide Moreira Lima Jorge Dino, agradeceu a participação dos médicos, voluntários na IV edição do congresso. “Com este acontecimento, a Fundação Antonio Dino vai elevando cada vez mais, seu trabalho de 40 anos, esclarecendo a população mais carente e melhorando dia após dia as condições de tratamento em nossa Instituição. Começamos do zero e hoje podemos dizer que alcançamos um patamar elevado, não o desejado ainda, mais em condições de poder atender nossos pacientes com qualidade, nos deixando com a tranquilidade do dever cumprido”, comentou.

 

Fonte – Secom – MA