Enquanto alguns se apropriam do senso comum e sequestram as ideias das manifestações de junho para vender soluções mágicas, 400 organizações vão ao cerne do problema: o financiamento lucrativo de campanha.

Rede Brasil Atual – RBA.

A questão é simples: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político?”. A resposta é complexa: efetivada a opção correta, levará a uma alteração total do sistema de representação da sociedade, abrindo as portas para mudanças efetivas em direção ao aperfeiçoamento da democracia, ao fortalecimento das instituições e à realização de reformas que há tantas décadas são esperadas pela população.

De segunda (1º) a domingo (7), 400 organizações da sociedade estarão mobilizadas por todo o Brasil para a realização do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Espera-se colher até 10 milhões de votos ao longo de uma semana de campanha na qual também se buscará angariar assinaturas para o projeto de lei popular pela reforma política. A consulta não tem efeito legal, mas servirá como demonstrativo da necessidade de uma mudança efetiva no sistema político-partidário que dê conta da representatividade da sociedade.

Os resultados serão encaminhados ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF), de quem se espera respostas aos anseios populares. A criação de uma constituinte exclusiva é entendida como o único caminho possível para a apresentação de respostas específicas que o atual Legislativo não será capaz de dar. Os representantes seriam eleitos sob novas regras, com a atribuição de debater única e somente as mudanças possíveis no sistema político-partidário.

O Congresso que temos hoje é muito conhecido para que dele se nutra alguma expectativa de alteração no status quo e teve chance única de promover mudanças jogada fora. É um Legislativo que se furtou a debater o mais importante dos cinco pactos propostos pela presidenta Dilma Rousseff para dar resposta às manifestações de junho de 2013. O plebiscito sobre a reforma política foi enterrado já no dia seguinte ao anúncio, em movimento encabeçado pelo vice da petista, Michel Temer, do PMDB, partido que comanda as duas casas do parlamento e que se recusou a fazer uma mudança efetiva no sistema, preferindo alterações cosméticas que, já se vê, não levaram a nada.

Em vez de resolverem os problemas enumerados pela voz difusa das ruas, parlamentares encenaram soluções que nunca passaram pelo cerne do problema: o financiamento lucrativo de campanha. Nem poderia ser diferente. Deputados e senadores financiados por empresas têm de dar retorno ao montante neles investido. Nenhuma corporação entra no jogo eleitoral ingenuamente. É evidente que quem financia um candidato almeja uma compensação logo à frente, seja pelas vias legais, porém imorais, seja pelas vias ilegais, e igualmente imorais. Anote-se que a palavra “doação”, no caso de pessoas jurídicas, é um equívoco semântico que tenta passar a ideia de desprendimento, quando o que há, verdadeiramente, é um jogo de recompensas no qual a população é a grande prejudicada.

Alguns números não deixam dúvidas quanto à existência de uma crise no Legislativo e são os demonstrativos práticos de por que não é este o Congresso que fará a reforma política de que se precisa. De 513 deputados e 81 senadores da atual legislatura, 273 representam o empresariado (46%) e 160 (26%) são representantes do agronegócio – somados, empresários e ruralistas são 72% dos assentos congressuais. A pergunta é simples: sete em cada dez brasileiros são donos de latifúndios ou de corporações?

Na outra ponta, apenas 91 deputados e senadores (15%) representam os trabalhadores e na avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que acompanha o dia a dia de Brasília, essa situação só vai piorar, campanha após campanha. Não é preciso ir longe para entender o fenômeno: em 2008, as empresas responderam por 86% dos recursos totais de campanha, passando a 91% em 2010 e a 95% em 2014.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2010, o gasto com a campanha de um deputado federal era, em média, de R$ 1,1 milhão. A estimativa subiu para R$ 3,6 milhões neste ano. Para um senador, o gasto saltou de R$ 4,5 milhões para R$ 5,6 milhões. Quem consegue se eleger desse jeito sem recorrer a um financiador que não cobrará retorno?

Não é hora de soluções mágicas. A sociedade brasileira precisa oferecer respostas ao problema, promovendo um longo e árido debate sobre o sistema político. Sabe-se que a mudança não será fácil. Empresas e representados farão o impossível para garantir a manutenção do sistema de financiamento lucrativo de campanha, contando, para isso, com a ajuda da mídia tradicional, que se sairá com a ideia de que é injusto que nós, o povo, tenhamos de arcar com um sistema público de repasses às candidaturas. É uma falácia que visa a manter as coisas sob controle das pessoas jurídicas.

O leitor não precisa nutrir expectativas quanto ao espaço que se dará ao plebiscito na cobertura de jornais, televisões, sites e rádios mantidos pelo setor privado. Quando se tratar do assunto, se é que se tratará, será sob perspectiva negativa. Não é de surpreender que cada um defenda os interesses da classe a que pertence. Nesse sentido, a RBA tem certeza de que a consulta popular é o caminho fundamental para fomentar um debate honesto sobre o financiamento lucrativo e a crise de representatividade da política.

Crise da qual alguns tentam se apropriar sob o confuso e perigoso manto da “nova política”. Sequestrar as angústias expostas durante a primeira parte das manifestações de junho de 2013 para vender a reforma política como uma expressão vazia de sentido e de propostas é uma operação repulsiva. Não se pode aceitar que uma pessoa e seu séquito se beneficiem de décadas de senso comum para que vendam soluções mágicas, como se o Congresso que aí está, dominado pelas grandes corporações, fosse da noite para o dia sucumbir frente a uma consciência difusa sobre aquilo que é bom e correto para o país.

Como se os interesses populares pudessem prevalecer simplesmente pelo surgimento de um líder que se apresenta como portador das vontades sociais. Como se fosse possível que um único intérprete pudesse compreender todas as demandas dos brasileiros e apresentá-las a deputados e senadores que, diante de tão mágica criatura, concordariam em atender aos pedidos.

Não é moral vender ilusões. O povo não precisa de uma autointitulada porta-voz das vontades populares. Necessita, isso sim, de um sistema de representação verdadeiro que abra espaço a intervenções efetivas em benefício das demandas populares. O único caminho real para a nova política é a mobilização popular que leve a um plebiscito e a uma constituinte capazes de romper com o domínio privado sobre a política. Todo o resto é mais um caminho para o desalento.

Fonte IHUSINOS

O resultado negativo interrompeu uma série de seis meses de alta na produção na comparação anual

Correio do Brasil

A produção de cerveja no Brasil em agosto somou 10,362 milhões de hectolitros ante 10,646 milhões produzidos no mesmo período do ano passado, segundo dados disponibilizados pela Receita Federal. Já a produção de refrigerantes foi de 11,993 milhões de hectolitros em agosto ante 13,178 milhões na comparação anual.

O resultado negativo interrompeu uma série de seis meses de alta na produção na comparação anual. Na comparação com julho, a produção também mostrou queda em agosto, de 1,86%. Entre janeiro e agosto, a produção se mantém em alta, a 9,038 bilhões de litros, avanço de 8,65% sobre igual período de 2013.

A produção de refrigerantes, por sua vez, teve queda de 8,99%, a 1,2 bilhão de litros em agosto, contra o mesmo mês do ano passado, e caiu 4,32% na comparação com julho. Entre janeiro e agosto, a produção de refrigerantes soma 9,97 bilhões de litros, acréscimo de 0,18% sobre o mesmo intervalo de 2013.

Embalagem

Ainda nesta segunda-feira, a cervejeira holandesa Heineken acertou a venda do negócio de embalagens mexicano Empaque à Crown por US$ 1,23 bilhão incluindo dívidas, se desfazendo de um negócio não essencial que comprou ao entrar no mercado mexicano em 2010.

A terceira maior cervejeira do mundo disse nesta segunda-feira que a venda permitirá que ela concentre recursos na fabricação de cervejas e no marketing de suas bebidas. A Heineken disse que a venda da Empaque, que gerou receita de US$ 660 milhões e lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) de 130 milhões de dólares em 2013, resultará em um ganho contábil pós-impostos de cerca de 300 milhões de euros (US$ 394 milhões).

O acordo preservará a posição da Empaque como fornecedora de latas, garrafas e rolhas para a Heineken através de contratos de longo prazo. A companhia holandesa disse que já está a caminho de alcançar sua meta de uma relação dívida líquida/Ebtida de menos de 2,5 vezes até o final do ano, quando o acordo deve ser concluído, embora o anúncio de venda nesta segunda-feira dissesse que o negócio dará à Heineken mais flexibilidade financeira. Ao final de junho, essa relação era de 2,5 vezes.

A companhia de embalagens de alimentos Crown, sediada na Filadélfia, é uma fabricante de contêineres de metal e latas de bebidas que opera em 40 países.

Segundo Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura do governo Lula, os três presidenciáveis com chances de ganhar já disseram que o campo está em primeiro plano.

Carla Jiménez e publicada por El País

Nunca o agronegócio foi tão bem tratado no Brasil como hoje, constata Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura durante o Governo Lula. O setor, que representa 23% do PIB, tem sido a âncora econômica do país nos últimos anos. Por isso, os presidenciáveis têm feito a corte às lideranças rurais. “Eu tenho 50 anos de agronegócios, e posso te dizer que nós sempre procuramos os candidatos a presidente da República para pedir algo. Desta vez, tem sido ao contrário”, conta o ex-ministro.

Não é coincidência, por exemplo, que a reunião da equipe de Marina Silva com representantes da Sociedade Rural Brasileira, tenha ganhado destaque na imprensa. Ela é tida por alguns setores como a “mais radical” entre os candidatos com maiores chances de vencer esta eleição. Uma ideia que não condiz com a realidade, segundo Rodrigues, uma vez que ela tem reafirmado o discurso e os programas de Campos até aqui. “Eduardo Campos e Marina, assim como Aécio, buscaram um plano de trabalho. Tivemos um corpo técnico que criou um projeto para eles”, conta.

Segundo ele, é a primeira vez o país tem uma trinca de candidatos com posturas favoráveis ao agronegócio. “O campo está bem na foto para a próximo presidente”, brinca. Rodrigues observa que Marina Silva tende a reativar a cadeia de etanol, o que a faz ser bem quista por parte do setor.“Marina tem uma inclinação muito favorável à agroenergia, bioeletricidade, e o etanol, que emite 11% do gás carbônico que a gasolina emite, por exemplo. Ela tem uma visão muito clara”, diz Rodrigues, que é também presidente do Conselho Deliberativo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que inclui a cadeia de etanol. “Teremos uma interlocução fácil”, avalia. Rodrigues observa que o Governo de Rousseff deixou o setor de etanol totalmente abandonado, quando foi a menina dos olhos do Lula. “Eu mesmo vendi etanol no mundo com junto com ele, assim como a tecnologia canavieira, pois tínhamos knowhow”, lembra ele.

Dilma Rousseff, entretanto, tem melhor interlocução com outras lideranças, como a senadora Katia Abreu (PMDB-TO). Há rumores, inclusive, de que Abreu poderia ser sua ministra da Agricultura. Aécio Neves, do PSDB, por sua vez, sinalizou para interlocutores do mundo agro que se eleito, chamará um nome para a pasta da Agricultura que esteja de comum acordo com os representantes do setor.

Seja quem for o presidente, o fato é que o setor começa a vislumbrar apoio de todos os lados para sanar seus obstáculos. “O maior gargalo nosso é logística. Mas, há de se reconhecer que depois de muitos erros – inclusive com erros nas concessões em estradas, que demandaram mudanças de regras por parte do Governo – as coisas andaram. Temos uma luz no fim do túnel”, conclui.

Depois de viver dificuldades nos anos 90, principalmente nos anos do presidente Collor, quando a poupança foi confiscada, a agricultura brasileira precisou se reinventar. Os índices modificados com o plano Collor dispararam o endividamento do setor. “Isso foi brutal, algo que se repetiu com plano Real. Houve ajustes dramáticos, e milhares de produtores desapareceram. Quem sobrou buscou tecnologia e gestão para tocar para o agronegócio adiante”. Foi assim que a área de plantio cresceu 40% no país entre 1992 e 2012, com um salto de produção de 220%, segundo cálculos Rodrigues.

 Fonte IHUSINOS

José Ribamar Bessa Freire

O colunista Bessa Freire conta onde Reinaldo Azevedo e Emir Sader se unem para malhar Marina

 Neca. É isso mesmo: Neca. O nome dela é Maria Alice, mas a mídia prefere chamá-la pelo apelido familiar. Parece que é mais fácil jogar pedra na Neca do que em Maria Alice, ainda mais com Setúbal no sobrenome. Neca é apedrejada pela direita – uma certa direita, e pela esquerda – uma incerta esquerda, nem tanto por seus defeitos, mas com o objetivo de atingir o cocuruto da Marina Silva, cujo plano de governo Neca coordena. Antes disso, Neca, que era simplesmente Alice, não era incomodada por nenhuma força política. De repente, virou a Geny de gregos e baianos.

Não é Neca, é Marina o pivô de tudo. A direita bombardeia Neca, filha do banqueiro Olavo Setúbal e dona de 3.5% das ações do Banco Itaú, por achar que ela traiu sua classe quando se bandeou para o lado de Marina, de quem é amiga e conselheira. Como é que uma bilionária, que teria cadeira cativa ao lado do Aécio Neves, apoia uma seringueira, ex-empregada doméstica, ex-petista, analfabeta até aos 17 anos? O lugar natural de Neca é no ninho tucano, mas ela preferiu o seringal e com isso já tirou Aécio do segundo turno. A direita não perdoa.

Uma certa direita

Essa é a avaliação da direita cavernosa e hidrófoba, entre eles Reinaldo Azevedo (Veja, Folha de SP), autor de O País dos Petralhas, e Rodrigo Constantino (O Globo, Valor Econômico), ex-analista do banco Fonte Cindam, que cometeu o livro Esquerda Caviar. Os dois odeiam o PT com a mesma intensidade com que esse locutor que vos fala odeia bancos e banqueiros. Preferem o cão chupando manga no inferno ao PT no poder, cujas políticas sociais de solidariedade eles combatem.

– “Três décadas de filiação ao PT são suficientes para manchar o currículo de qualquer ser humano” – segundo Constantino, para quem “Marina é cúmplice desta quadrilha no poder”. Incomodado com a declaração dela de discordância, mas de respeito ao partido do qual saiu, ele ataca: “Quem tem tanto respeito assim pela corja petista, não merece jamais o meu respeito”. Acrescenta: “Marina abraçou a religião verde, uma postura fanática em relação ao meio ambiente, que representa ameaça ao progresso”.

Os dois babam de ódio e, sinceramente, não contribuem com uma vírgula para a compreensão do Brasil. Parece até um jogral: “Marina não me engana” – diz Constantino. “Marina consegue ser pior que o PT” – concorda Azevedo, que na sua coluna (FSP, 29/08) aponta que a vitória da candidata não garante sua posse devido às irregularidades na compra do avião de Eduardo Campos: “Ela foi, obviamente, beneficiária, o que poderá resultar até na cassação de um eventual mandato se a lei for cumprida”. Ou seja, se ganhar, não leva.

Desta forma, ambos os colunistas – não são os únicos – confirmam a “miséria do debate” brasileiro, como apontou muito bem Miriam Leitão, para quem “os epítetos ‘petralhas’ e ‘privataria’ se igualam na estupidez reducionista, são ofensas desqualificadoras, emburrecedoras, mas rendem aos seus inventores a notoriedade que buscam. Ou algo mais sonante”.

Uma incerta esquerda

Já incertos escribas de esquerda acham que quem traiu foi Marina. Foi ela quem aderiu à Neca e não o contrário. Como é que alguém que nasceu no seringal Bagaço, que cortou seringa, fez roça, remou, carregou água, pescou e caçou para sobreviver, militou na pastoral da terra, esteve ao lado de Chico Mendes na fundação do PT no Acre e foi ministra do Lula, comete o sacrilégio de abraçar uma banqueira podre de rica, que nasceu em berço esplêndido ao som do mar e à luz do céu profundo? Marina é Silva, não é Setúbal. Seu lugar natural era ao lado dos Silva. Passou para o lado de lá.

O jornalista Paulo Moreira Leite, autor de “A Outra História do Mensalão”, inventou a outra história de quem vai governar: “Chega de intermediárias: Neca para presidente”. Com ele concorda o respeitável sociólogo marxista Emir Sader, doutor em ciência política, autor de A Nova Toupeira: os Caminhos da Esquerda Latino-Americana, que escreveu artigo intitulado “Marina é a tábua de salvação da direita”.

Convencido de que Marina representa a nova direita no Brasil e encarna “a promiscuidade com o empresariado”, Emir Sader acena com o fantasma da Neca, sugerindo que “Marina está disponível para ser tutelada pelo capital especulativo”:

– “Neca Setúbal coordena seu programa de governo. Isso mesmo! Não só membro da família Setúbal, como membro das instâncias diretivas do banco, se encarrega do programa de Marina” – escreve ele, para quem “uma vez mais a direita teve que buscar no campo originalmente oposto, seu candidato”. Em defesa dessa tese, Emir profere sentença fulminante, falando ex-cathedra, apoiando-se no 18 Brumário de Luís Bonaparte, onde Marx desenha a imagem de um dirigente político que é o oposto do que representa:

– “Ninguém que se creia minimamente progressista, de esquerda ou simplesmente democrático pode apoiar a nova alternativa da direita. Ao contrário, tem que denunciá-la e se mobilizar ativamente – como se fez contra o Serra no final da campanha de 2010″.

Rabo da cutia

Vocês ouviram bem? Quem é de esquerda NÃO PODE votar em Marina, a “nova direita”. Deve denunciá-la. Emir Sader dixit. Emir é “a esquerda” e quem pensa diferente dele é “de direita”. Confesso que tremi nas bases. Eu, pobre coitado, que vesti a camisa de Dilma contra Serra em 2010, que fui exilado e algumas vezes preso, me sinto constrangido por fazer parte agora da “nova direita”. Não votaria em Eduardo, mas em Marina sim.

Afinal, qual a diferença entre NecaSetubal e Kátia Abreu? Por que o apoio de Neca transforma Marina na “nova direita”, mas Dilma permanece no campo da esquerda, apesar da aliança com Kátia Abreu, com o agronegócio e com toda a velha direita: Michel Temer, Collor, Sarney, Renán Calheiros, Jader Barbalho, Maluf? A explicação, eu encontro na célebre frase de Marx no 18 Brumário, reproduzindo um diálogo com sua tia Grundrisse:

– “Macaco não vê o próprio rabo, titia, só vê o da cutia”.

Critica-se programas, alianças e pessoas que se propõem a executá-los. O risco, que é real, de Neca impor os interesses dos bancos num eventual governo de Marina, é o mesmo que o governo Dilma correu com Kátia Abreu e o agronegócio, que impediram a demarcação das terras indígenas, contrariando a Constituição. Aliás, de todos os candidatos, Marina é a única que tem uma história consistente em defesa da demarcação das terras indígenas, de suas línguas e de suas culturas. Esse é o diferencial.

O que esvazia a credibilidade dos discursos é a falta de argumentos sólidos. Nem a cutia do 18 de Brumário elucida esse mistério: uma incerta esquerda jura que Marina é a nova direita e uma certa direita garante que Marina é o velho PT, que é “pior do que o atual PT”.

Trata-se de um desrespeito à biografia de Marina e uma ofensa à inteligência de seus eleitores dizer que ela é um “Collor repaginado”. Afinal, não foi com ela com quem Collor se aliou. Essa xaropada de que Marina é de direita não me parece inteligente, não tira nenhum eleitor dela e ainda pode convencer empresários a financiar sua campanha, com um efeito contrário ao pretendido pelos autores dos ataques.

Nenhum eleitor encontrará um candidato que atenda integralmente suas expectativas. De qualquer forma, será um privilégio o Brasil poder decidir entre candidatas como Dilma e Marina, duas ex-ministras de Lula, igualmente dignas, corretas e limpas, submetidas às alianças e mediações do poder. Embate entre Kátia Abreu e Alice Setúbal? Necas de pitibiribas.

José Ribamar Bessa Freire é professor da Pós-Graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-Rio), onde orienta pesquisas de doutorado e mestrado e da Faculdade de Educação da UERJ, onde coordena o Programa de Estudos dos Povos Indigenas.coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti. Tem mestrado em Paris e doutorado no Rio de Janeiro. É colunista do novo Direto da Redação.

Direto da Redação é editado pelo jornalista Rui Martins.

  

Tenho afirmado aqui constantemente, que a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária é a maior referência de banalização da vida, irresponsabilidade,incompetência, descaso, falta de um mínimo de discernimento para gestão pública e a grande marca e fiel retrato  da administração da governadora Roseana Sarney. A Sejap, apesar de ser movida por uma corrupção exacerbada, ainda não conseguiu atingir os patamares de outras instituições públicas estaduais, responsáveis pelos desvios de recursos públicos, que dão origem a violência na capital e no interior, a fome e a miséria, a falta de saúde e educação e que proporciona a que mais de 700 mil maranhenses estejam efetivamente passando fome nos dias atuais.

    Tem circulado na internet, um vídeo que mostra claramente o empregado terceirizado Salomão Mota, sem qualquer preparação técnica, mas por determinação do Secretário de Justiça, exerce a função de Diretor do Presidio de Pedrinhas. Ele aparece recebendo um celular de um preso, após o detento ter feito ligações. A falta grave que merecia de imediato o afastamento do diretor e instauração de inquérito administrativo disciplinar e até mesmo a demissão sumária, no entendimento da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, o fato simplesmente é relevante e cria até uma situação de que o preso tinha pessoas doentes em sua família e precisava de algumas informações, como se isso justifique um ato doloso. Uma nota divulgada pela secretaria revela uma defesa tendenciosa do infrator, chegando a cúmulo do ridículo de afirmar que o diretor vinha eliminando vícios e irregularidades dentro da unidade, o que teria causado a revolta de servidores da unidade. O juízo de valor da Sejap é tão venal, quando afirma que o elemento estaria eliminando vícios na unidade e comete uma infração gravíssima e que inclusive é apontada como causa grave para os problemas constantes registrados no presidio. Mais vergonhoso ainda é a justificativa, que apesar dado delito do servidor terceirizado Salomão Mota,  que não tem as mínimas condições para trabalhar no local e muito menos ser diretor de presidio, mas permanece no cargo e com maior autonomia. O fato é uma demonstração clara e bem evidente para uma avaliação de que todos os problemas, como assassinatos, barbáries, fugas, escavações de túneis e todas as esculhambações generalizadas que ocorrem no Sistema Penitenciário do Maranhão, são de inteira responsabilidade da governadora Roseana Sarney e do secretário Sebastião Uchôa.

        Diante do vídeo público mostrando claramente a pratica de um delito grave, se existe a necessidade do Ministério Público ser provocado para exercer a função de ser guardião da sociedade. O fato em si deveria ser investigado pela Policia Civil com promotores de justiça e com certeza chegarão a outros fatos mais graves.

       Se no Maranhão houvesse um mínimo de respeito aos direitos humanos, não teríamos chegado ao registro de 83 assassinatos no Sistema Penitenciário, em apenas um ano e seis meses, período em que a governadora Roseana Sarney decidiu nomear para o cargo um delegado, sem as mínimas condições para o exercício de um cargo que requer conhecimentos específicos na área do sistema prisional e capacidade para gerenciamento. A maioria dos assassinatos com duas barbáries, decapitações de presos, as centenas de fugas e inúmeras tentativas, concentradas principalmente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, constam das heranças malditas que a governadora Roseana Sarney deixará para o seu sucessor, além de uma série de contratos de prestação de serviços terceirizados e convênios, que sangram milhões de reais mensalmente dos cofres públicos. A governadora e o Secretário de Justiça e Administração Penitenciária, já deveriam ter sido responsabilizados, uma vez que os presos mortos estavam sob a custódia do Estado. O maior agravante é que apesar dos assassinatos serem registrados nos mesmos locais, não houve pelo menos tentativas do governo do Estado, da Sejap e da administração dos presídios em sanar o problema, muito pelo contrário surgiram facilidades a partir do momento em que presos não foram mais recolhidos obrigatoriamente às celas dos pavilhões das unidades prisionais,o que tem proporcionado a que possam se organizar com trocas de informações e socialização de ações mais determinadas, além de imporem medo a segurança interna e estabelecerem regras próprias.

Desde o mês de março, o Secretário de Justiça e Administração Penitenciária através da mídia oficial, vem dando informações sobre inaugurações das novas unidades prisionais, que estavam previstas para dezembro do ano passado, através de acordo firmado entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça, com a criação do Comitê de Gestão Integrada. Como esses constantes anúncios não passam como tentativas de justificativas para a onda de assassinatos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o titular da pasta perde-se totalmente por falta de discernimento e respeito à informação a sociedade. A verdade é que os termos aditivos das construtoras para elevação dos valores das obras teriam criado alguns problemas com a falta de recursos para a conclusão das unidades prisionais. Embora tenha anunciado a entrega para o presente mês de uma unidade localizada na zona rural da capital com capacidade para 479,ainda existem muitas dúvidas, levando-se em conta que muitos erros estão sendo apontados decorrentes de não terem sido observados por ocasião da elaboração do projeto, sendo um deles no setor de eletricidade. Como o secretário sempre anuncia a entrega de unidades prisionais e nunca honra com as próprias declarações, espera-se que pelo menos desta vez, consiga cumpra com a palavra empenhada. Enquanto isso, os riscos de novos assassinatos dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas são iminentes.

Chaguinhas é um dos vereadores mais atuantes na Câmara Municipal de São Luís

“É imperativo que o município de São Luís adote medidas moralizantes no que se refere a administração pública ao nomear pessoas probas para conduzir os destinos dos órgãos responsáveis pelo erário e bem estar da população. A capital do Estado precisa dá exemplo aos demais municípios maranhenses no sentido de retidão administrativa, bem como vem fazendo diversas cidades brasileiras”. A afirmação é do vereador Francisco Chaguinhas (PSB) ao anunciar a apresentação de um projeto de Lei que dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício de cargo em comissão ou função gratificada no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo.
Já batizado como Lei da Ficha Limpa Municipal, a proposta do vereador socialista conta com dez (10) artigos, estabelecendo requisitos para o ingresso de servidor na administração pública como ter ação julgada procedente na Justiça Eleitoral, tercondenação com trânsito julgado relativa aos crimes contra a economia popular, administração e patrimônios públicos e fé pública, contra o patrimônio privado, contra o sistema financeiro e mercado de capitais e relacionados a lei da falência, lavagem e ocultação de bens e valores, abuso de autoridade, delitos eleitorais de qualquer natureza, entre outros. A iniciativa ainda enumera ser detentor de cargo nas administração pública direta ou indireta, fundacional e se beneficiar ou a terceiros, com abuso de poderes político e econômico e ter sido demitido do serviço público mediante processo administrativo ou judicial.
Enfatiza ele que “o clamor do povo brasileiro por moralidade pública demonstrado por meio de manifestações no ano de 2012 levou a sociedade a tomar posição séria de combate aos corruptos e a corrupção”. Continuando diz o parlamentar do PSB que “com uma atitude ímpar e corajosa para atender os anseios da população, o notável juiz Marlon Reis tomou a iniciativa de liderar o combate a corrupção no País com o movimento que culminou na Lei da Ficha Limpa”.
ENGROSSAR FILEIRAS – Para engrossar as fileiras do zelo pela honestidade dos homens públicos, pontua Chaguinhas que “surgiram em alguns municípios pessoas com a vontade política de se engajar na luta, e São Luís não pode se eximir de alinhar-se ao movimento de caráter moralizante no que se relaciona a administração pública”, e completa: “por essa forte razão e buscando fazer valer a vontade popular de encontrar gestores dignos que prezam pelo labor administrativo sério compromissado com os princípios morais na estrutura governamental, estamos apresentando este projeto, e dessa forma procuramos extirpar um mal que contamina os diversos setores da sociedade”.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal

 

Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff vai enviar ao Congresso Nacional nas próximas semanas uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de integrar os papéis das forças de segurança pública estadual e federal. A intenção é criar centros integrados de Comando e Controle (Cicc) em todas as capitais, semelhantes aos órgãos criados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo deste ano.

“Nós vamos mandar ao Congresso [uma proposta] alterando o papel da União”, disse a presidenta, explicando que atualmente as Forças Armadas têm somente dois papéis: o de garantir a segurança de fronteira e a garantia da lei e da ordem (GLO), solicitada pelos estados de modo excepcional.

Dilma justificou que a experiência com os centros de comando da Copa foram “muito bem sucedidos” e mostraram que era possível atuar em conjunto. Por esse motivo, essa “política nacional comum”, quando criada, vai possibilitar ações de inteligência e controle da segurança nas cidades. Como exemplo, citou que os centros têm capacidade de monitorar rapidamente a ocorrência de interrupções de trânsito. “Nós queremos que o modelo da Copa se torne permanente”, declarou.

Destacando que atualmente a União só pode repassar ações ou promover parcerias pontuais, como por exemplo as GLOs, Dilma disse que a proposta não visa a ampliar a ação das Forças Armadas. O objetivo, continuou, é que “nós tenhamos que nos responsabilizar por quais são os procedimentos nacionais que vão ter, como vamos unificar nossas ações”. Segundo ela, a União não tem essa prerrogativa, motivo pelo qual há a necessidade de uma emenda à Constituição.

Sobre os recursos para a criação desses órgãos, Dilma disse que a proposta não cria novas estruturas, sendo somente uma junção dos papéis das polícias militares, das Forças Armadas, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. “É uma ação conjunta, ninguém botou funcionário lá contratado a mais. Cada um entra com o seu e integra no que faz”, disse, acrescentando que será possível “fazer muito” com o que “temos de recursos”.

A presidenta disse que, com a experiência da criação dos centros durante a Copa será possível acelerar a construção dos órgãos nas demais 15 cidades, prevendo um prazo de cerca de um ano e meio para a concretização da proposta. Ainda, segundo ela, a proposta está sendo articulada pelo Ministério da Justiça e está sendo discutida com todos os secretários de Segurança Pública estaduais. Para o monitoramento de estradas federais e fronteiras dos estados, esse plano já vinham sendo discutidos pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desde o fim da Copa.

As informações são da Agência Brasil.

Levantamento feito pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) com pacientes da instituição mostra que 65% dos pacientes fumantes não conseguem largar o cigarro mesmo após receber o diagnóstico da doença. O coordenador de Apoio ao Tabagista do instituto, Frederico Fernandes, disse que o resultado da pesquisa foi surpreendente. “Nós imaginávamos, justamente, que uma pessoa que fumasse, na hora de receber o diagnóstico de câncer ficasse motivada a parar, pelo fato de ter desenvolvido uma doença relacionada ao tabagismo”, ressaltou em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o médico, apesar da vontade dos pacientes de largar o tabaco, o vício é muito forte. “Quando a gente conversa com esses pacientes, vemos que eles têm vontade, estão motivados, mas, pelo fato de ter um nível alto de dependência da nicotina, não conseguem parar ou reduzir”, contou.

A situação se agrava, de acordo com Fernandes, pelo fato de o cigarro ser uma válvula de escape de grande parte dessas pessoas ao lidar com situações difíceis. “E, muitas vezes, quando a pessoa recebe um diagnóstico como esse, acentua os traços de ansiedade. Com isso, ela acaba não conseguindo largar o cigarro por não conseguir canalizar a ansiedade contra a doença em outra coisa”, explica o médico.

Além de ser um fator que contribui para o surgimento do câncer, Fernandes destaca que o cigarro pode atrapalhar o tratamento. “Alguns tipos de quimioterapia têm menor eficácia quando a pessoa continua fumando e recebendo o tratamento”, enfatiza. Fumar também interfere na cicatrização e recuperação de cirurgias. “Se uma pessoa é submetida a uma cirurgia, parando de fumar ela tem uma cicatrização melhor e um pós-operatório menos complicado”, acrescenta.

Há ainda, segundo o médico, o problema da fragilização do sistema respiratório. “Uma das principais complicações que ocorrem no tratamento de câncer são as infecções respiratórias. E a pessoa que fuma tem chance maior de contrair uma infecção durante o tratamento do câncer”.

Por isso, o Icesp montou uma equipe para apoiar os pacientes que querem deixar o cigarro. “Nós temos uma equipe multiprofissional, composta por psicólogos, enfermeiros, nutricionistas e médicos, que vai dar um tratamento baseado tanto em medidas comportamentais, quanto em medicações, para tentar diminuir o vício”, detalha Fernandes.

Uma das principais linhas de atuação do grupo é, justamente, ajudar os fumantes a lidar com a ansiedade sem o tabaco. “Ensinar como lidar com as situações de problema, com o stress do dia a dia, sem precisar recorrer ao cigarro, coisa que muitos deles estão acostumados a recorrer desde a adolescência”, explica o médico.

A CPT vem a publico manifestar sua análise sobre o período eleitoral, o perfil e os planos de governo dos principais candidatos, trazendo como maior questionamento, “Onde está a Reforma Agrária”, no futuro desses possíveis governantes?

    A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra, após denunciar no início da semana passada a onda de violência que se abateu sobre
os trabalhadores e trabalhadoras do campo, querem agora unir sua voz à de milhares e milhares de indígenas, quilombolas, pescadores,
ribeirinhos, camponeses e camponesas e trabalhadores e trabalhadoras rurais do Brasil, que expressam sua perplexidade e descrença diante do
atual quadro político-eleitoral do momento. Na realidade é frequente ouvir deles que nenhum candidato e nenhuma proposta se
identifica com as suas necessidades e reivindicações   Podemos testemunhar que vem
crescendo a não aceitação e uma justa revolta diante do conchavo permanente entre poderosos grupos econômicos privados,
nacionais e estrangeiros, ruralistas, agroindustriais, mineradores, para ocupar e controlar cargos nas instituições públicas
tanto do executivo, quanto do legislativo. Com isso objetivam influenciar leis e políticas públicas que facilitem a
perpetuação do latifúndio e da grilagem, que retirem os direitos duramente conquistados pelos povos indígenas, comunidades
quilombolas e outras comunidades tradicionais, e que flexibilizem os direitos trabalhistas, para garantir o lucro a qualquer custo para os
investimentos e empreendimentos capitalistas.

Isso, que homens e mulheres do campo, das águas e das florestas percebem, fica claro na análise dos programas de governo dos candidatos que, em âmbito federal e estadual, disputam com possibilidades de sucesso as eleições. Todos eles exaltam a eficiência e importância do agronegócio, enquanto nem
sequer reservam uma linha para a necessidade da reforma agrária, ou aqueles que a ela se referem, a colocam num plano insignificante. O
máximo que os programas pontuam é algum tipo de apoio à agricultura familiar e uma insinuação à necessidade
de uma agricultura agroecológica e saudável.

O resultado previsto, quaisquer que sejam os vencedores, será a confirmação de um modelo de desenvolvimento que ameaça os territórios
indígenas, quilombolas e camponeses, a continuidade da vida nos nossos biomas e os direitos trabalhistas. Um modelo de desenvolvimento que, no
dizer de Maninha, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras, “traz sofrimento para nossas comunidades”.

O próprio financiamento das campanhas eleitorais pelas grandes empresas é a expressão cabal do conluio capital/política. Qual será o interesse,
por exemplo, das três empresas responsáveis, até o momento, por 65% do arrecadado pelos três principais candidatos à
presidência da república, JBS (Friboi), Ambev (Cervejaria) e OAS Construtora, se elas estão envolvidas em denúncias e
punições por violações aos direitos trabalhistas de seus funcionários, inclusive em situações
análogas ao trabalho escravo?

Na contramão dos programas das agremiações partidárias, infelizmente hegemônicas, insistimos sobre a centralidade da Reforma Agrária. Trata-se
de uma Reforma Agrária ressignificada, que vai além da mera distribuição de terras: é sonho e projeto que brota
e floresce com as novas experiências e articulações dos indígenas e dos quilombolas, que defendem e retomam seus
territórios,  com a proposta de economias  que defendam o futuro do Planeta, ameaçado pelo efeito estufa e mudanças
climáticas, agroecologias como visão do mundo, aproveitamento das energias limpas, soberania e segurança alimentar respeitosas da
Vida, moratórias que preservem o que sobra da Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pampas, com suas bacias
hidrográficas e aquíferos destruídos e constantemente agredidos.

Se não houver uma mudança radical no curso destas eleições, a CPT sente que elas não marcarão nenhum salto qualitativo em
relação às grandes expectativas que o Brasil fez eclodir, com muita esperança, nas manifestações de junho de
2013 e nas mobilizações indígenas e camponesas deste último ano. Por isso conclama a todos quantos sentem a
urgência de um Brasil novo, à participação no plebiscito popular a acontecer na semana da pátria, em vista da
convocação de uma Constituinte soberana e independente para a construção de uma reforma política que abra
espaço para organizações populares, de classe e de territórios. Estas representadas e presentes nas decisões mais
importantes da vida do País, lutarão para que sejam reconhecidos e aceitos a autonomia e o protagonismo de grupos que resistem à
massificação dos métodos do capital e propõem alternativas a um modelo de desenvolvimento elitista e falido.

Se a dimensão política é a “maneira de melhor exercer o maior mandamento do amor” (Papa Francisco, discurso do dia 10 de junho de 2013), cabe-nos, como Comissão Pastoral da Terra,denunciar as viciadas formas de exercer o poder que alimentam e fortalecem os grupos já poderosos, que agridem e ameaçamnão só os direitos dos mais fracos, mas a própria Constituição brasileira.

Goiânia, 27
de agosto de 2014.

Comissão
Pastoral da Terra